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CORONAVÍRUS
INFORME Epidemiológico
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CASOS NOTIFICADOS
Casos de notificações de pessoas com suspeitas, ou com contato direto ou indireto com pessoas testadas positivo, supeitos520
CASOS NEGATICOS
Casos com Testes Negativos ou descartados por outras evidências637
CASOS POSITIVOS
Casos Testados Positivo para o Novo Coronavírus (COVID-19)27
CASOS ATIVOS
Casos com vírus ativo497
CASOS CURADOS
Casos recuperados/Curados do Novo Coronavírus (COVID-19)52
CASOS EM MONITORAMENTO
Casos, em quarentena, monitoramento, e em análises9
ÓBITOS
ÓBITOS Óbitos por COVID-19, causada pela Sar-CoV-2,SIC e Ouvidoria
Links para acesso ao SIC e Ouvidoria na página do COVID
Diário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
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20/11/2020 - Edição nº 1898
Decreto Nº 256 de 18 de Novembro de 2020. - Dispõem sobre as medidas restritivas e complementares de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus e da outras providencias.
-Decreto Nº. 257 de 18 de Novembro de 2020. - Prorroga a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino.
-Lista Provisória da Lista de Credenciados – Edital de Chamamento Público Nº 003-2020 - Processo Administrativo PA-046-2020.
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- Nº certificação: I0NU7M+WFTBOEKCL4MIIBG -
19/10/2020 - Edição nº 1886
Decreto Nº 255 de 19 de Outubro de 2020 - Dispõem sobre as medidas restritivas e complementares de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus e da outras providencias.
-Decreto Nº 256 de 19 de Outubro de 2020 - dispõem sobre a publicação do relatório do rateio do precatório do FUNDEF e da outras providencias.
-Lei Municipal N° 379 de 25 de Agosto de 2020 – Autoriza o poder executivo do município de Apuarema-Bahia, o promover rateio junto aos profissionais do magistério da rede pública municipal dos valores recebidos por meio do precatório n° 0219179-552019.401.9198 do FUNDEF no município e adotar outras providências de aplicação dos valores.
- Nº certificação: GZO8DFUEMGZG/36ZHWTNAW -
19/10/2020 - Edição nº 1885
Lei Municipal Nº 383 de 19 de Outubro de 2020 - Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2020, lei n° 375/2019 de 19 de dezembro de 2019 para atender as ações emergenciais de benefício eventual – Cultuta Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
-Decreto Nº. 257 de 19 de Outubro de 2020 - Prorroga por mais 30 dias a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino.
- Nº certificação: PFU+SRBPOLWUYJ4E/MPVEW -
18/09/2020 - Edição nº 1870
Decreto N° 250 de 18 de setembro de 2020 - Dispõem sobre as medidas restritivas e complementares de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e da outras providências. Nº certificação: QJ7DTBX+BQWFJ0ZLZVB/SW -
17/09/2020 - Edição nº 1869
Decreto Nº. 249 de 15 de Setembro de 2020 - Prorroga por mais 15 dias a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino. Nº certificação: X3HYIQV2FXHUBBJLFPWGKG -
28/08/2020 - Edição nº 1867
Decreto Nº246 de 28 de Agosto de 2020 - Dispõem sobre as medidas restritivas e complementares de prevenção ao contagio e de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus e da outras providencias.
-Decreto Nº. 247 de 28 de Agosto de 2020 - Prorroga por mais 22 dias a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino.
- Nº certificação: EY++6VOQ1JXD5CCSIEGGHW
Contratos
Últimos contratos publicadas no site
Total de 7 contratos
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- Dispensa
R$ 15.935,00
CNPJ: 07.210.534/0001-91 -
- Dispensa
R$ 15.935,00
CNPJ: 07.210.534/0001-91 -
- Dispensa
R$ 11.718,00
CNPJ: 07.470.093/0001-67 -
- Dispensa
R$ 11.718,00
CNPJ: 07.470.093/0001-67 -
- Pregão Presencial
R$ 15.700,00
CNPJ: 08.765.948/0001-40 -
- Dispensa
R$ 5.800,00
CNPJ: 08.765.948/0001-40
Licitações
Últimas licitações publicadas no site
Total de 3 licitações
Contratações Diretas
Últimas contratações diretas publicadas no site
Total de 3 licitações
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10/07/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, TIPO COOMBS DIRETO, COOMBS INDIRETO, CULTURA DE URINA, GLICOSE, GRUPO SANGUINIO, HEMOGRAMA, BAERMAM, PARASITOLOGICO DE FEZES, SUMARIO DE URINA, CURVA GL Finalizado -
30/06/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE COMBATE AO COVID19, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Finalizado -
10/06/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO DE TERMOMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHO DE TESTA PARA MEDIR TEMPERATURA CORPORAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS ÀS BARREIRAS SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO, NO COMBATE AO COVID19. Finalizado -
27/05/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME LEI N° 13.979 E DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES CONTRA O CORONAVÍRUS, BACTÉRIAS E FUNGOS, COM APLICAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚ Finalizado -
15/04/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME LEI N° 13.979 E DECRETO MUNICIPAL Nº 153/2020, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), CONFORME TERMO REFERÊNCIA, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE Finalizado
Notícias e Ações
Últimas notícias publicadas no site
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Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
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Leis (3)
Ementa
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especi... Nº 378/2020Ementa
“Proíbe concessionárias de serviços públicos de água e luz de suspend... Nº 376/2020Ementa
“Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de abastecimento de á... Nº 377/2020 -
Decretos (11)
Ementa
Determina o fechamento de estabelecimentos comerciais e outros e dá o... Nº 152/2020Ementa
DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TEMPORÁRIA E REGULAMENTA, NO MUNICÍP... Nº 153/2020Ementa
Determina o fechamento de estabelecimentos comerciais e outros e dá o... Nº 154/2020Ementa
Determina o fechamento de estabelecimentos comerciais e outros e dá o... Nº 155/2020Ementa
“Dispõe sobre a proibição de cortes no fornecimento de energia elétri... Nº 157/2020Ementa
“Autoriza os Secretários da administração Municipal a reorganizar o Q... Nº 165/2020Ementa
“Determina a prorrogação do decreto municipal nº 155/2020 e dá outras... Nº 166/2020Ementa
“Importância dos agentes de saúde na informação dos cidadãos sobre os... Nº 168/2020Ementa
“PRORROGA POR MAIS 15 DIAS A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PR... Nº 224/2020 -
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