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Prefeitura Municipal de Apuarema

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Apuarema



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
03/10/2022 2702 DECRETO Nº 101/2022- Decreta luto municipal, os dia 03 e 04 de outubro 2022, e dá outras providencias. 3L5T0ALIR1JRZW4ZBKJJFQ
30/09/2022 2701 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-007-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-159-2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-007-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-159-2022.
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0Q/6G5295OR788RPQRSBXQ
30/09/2022 2700 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PE-006/2022. K2UB8HZMENSGMLWZOZB+TQ
29/09/2022 2699 DECRETO nº 52 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 335.662,62 (Trezentos e trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. 1KNRL3H7+CMM4FRDBFRSEW
29/09/2022 2698 DECRETO Nº 100/2022- Decreta ponto facultativo o dia 03 de outubro de 2022, e dá outras providencias. T/CBZVZS7CI7LXMJNOIICQ
28/09/2022 2697 DECRETO Nº 98/2022 - Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
-PORTARIA N° 71/2022- Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências.
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A5SZDNHPTZCYE4QWWGJGIQ
28/09/2022 2696 DECRETO nº 51 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.515,00 (Trinta mil e quinhentos e quinze reais ), para fins que se especifica e da outras providências. GF+LIHMFGSYFT5AI18YBYG
27/09/2022 2695 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 006-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-126-2022- Contratação de empresa especializada na realização de exames de Ultrassonografia para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema –BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-006-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-126-2022
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SGKPVKAJRSGAXYIMC5M7XW
26/09/2022 2694 AVISO PUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-006/2022- Contratação de empresa especializada na realização de exames de Ultrassonografia para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema –BA. TY5HKSN+73JCII3R8QT3IQ
23/09/2022 2693 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 188/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 132/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005-2022. WAE5R5HRRBMHJP+C6E10XA
23/09/2022 2692 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 192/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 193/2022.
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6W1W0WK4HTPJNLI8TO1NFQ
22/09/2022 2691 DECRETO Nº 99/2022. Decreta ponto facultativo o dia 26 de setembro de 2022, e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 49 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 50 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
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N6H2TZC3FMQORTUQLHMHIA
22/09/2022 2690 DECRETO nº 47 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 206.800,00 (Duzentos e seis mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO nº 48 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022- Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais ).
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PI4/MYV+YIWAOH4L3U8FWA
22/09/2022 2689 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2022 - 2º QUADRIMESTRE/2022. AYEDE/BK4G8WFNJWHLCQGA
22/09/2022 2688 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº DL 119/2022- Contratado: M R Comercio De Produtos E Serviços Para Saude Eirelli. F4ZECKJFQKAL9O98XFGBVA
21/09/2022 2687 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
-AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-006/2022-SRP-PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-123/2022
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MUCSZXMPZUY/XHCBCQS0XA
21/09/2022 2686 PORTARIA Nº 70/2022. Faz exoneração de Assistente de Secretaria e dá outras providências. L/2BTRLLCJLGKAQLE+CDZQ
21/09/2022 2685 AVISO DE ERRATA AVISO DE RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE N° 171/2022- Publicado na edição nº 2684 do Diário Oficial do Município, do dia 21 De setembro De 2022. 0SBPLXHBQ7D4TWQSBX85MQ
21/09/2022 2684 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 135/2022.
-AVISO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO- . PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2679 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004- 2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO PA131-2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-131- 2022 .
-ORDEM DE SERVIÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-131-2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 171/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 172/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 173/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 174/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 175/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 176/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 177/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 178/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 179/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 180/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 181/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 182/2022 .
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 187/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 188/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 189/2022.
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RC7VFMIILI//I36ZOE9CDG
20/09/2022 2683 CONTRATO Nº 183/02 OEMWOTIXQTI40TJERTE2OD
20/09/2022 2682
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 125/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 126/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 127/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 128/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 129/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 130/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 131/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 132/2022.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005-2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-132- 2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-132- 2022.
-ORDEM DE FORNECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-132-2022.
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SRNZEE9MRSVT1FFBAFZJBA
19/09/2022 2681 DECRETO Nº 44 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 45 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 46 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI Nº 418/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022.
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2NBDYYOW36N0Q0OF6AL4OQ
19/09/2022 2680 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-019/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-020/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-021/2022.
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NVDSRPGWT+TD+3DFXZ0DDG
19/09/2022 2679 AVISO PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2022- Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção em computadores e impressoras, recargas e aquisição de toners, jato de tinta e a laser e substituição de peças, para atender as diversas secretarias deste município. ESLG2DW+8YFLHSEDF/LIGA
16/09/2022 2678 AUTORIZAÇÃO- Ceder os servidores públicos a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) em nosso município. 8LKJAKP1BQVODLSRG4BNCW
15/09/2022 2677 PORTARIA Nº 69/2022- Designa servidor para exercer o cargo de técnico agrícola e dá outras providências. /OVBWNO+5XP8Y7MO64GEZW
15/09/2022 2676 DECRETO Nº 97/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências. WEXMUTUGUSWQCDEG6W3/VW
15/09/2022 2675 DECRETO Nº 43 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº96/2022.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA ABERTURA DE PROPOSTAS – PP-004/2022.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA ABERTURA DE PROPOSTAS – PP-005/2022.
-PORTARIA Nº 68/2022.
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NOWQI0ADCKE8VY1DPSIGMG
14/09/2022 2674 PORTARIA Nº 67/ 2022 DE JULHO DE 2022.
-PARECER N° 06/2022.
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UFLADRPECG6LC8JE6RKDIA
14/09/2022 2673 LEI N° 419/2022. YIVDY4RJYOVSEGFZOZXHWQ
14/09/2022 2672 DECRETO Nº 95/2022.
-Faz Nomeação de Assistente de Secretaria
-deste Município e dá outras providências.
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RAHALJMMVUFYIZJ0++0EMA
14/09/2022 2671 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Processo: Pregão Presencial n.º 004/2022.
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PE-004/2022.
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AVPKWO6TJBFSWVRL5JBJHQ
13/09/2022 2670 DECRETO Nº 94/2022- Decreta feriado municipal o dia 16 de setembro de 2022, e dá outras providencias. XGF89YKWDJXUICDF0OISAQ
13/09/2022 2669 DECRETO Nº 93/2022.
-RESOLUÇÃO No : 07 /2022.
-RESOLUÇÃO No : 08 /2022.
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FIKMXHGCLWW7ZEWBQS0ZZA
13/09/2022 2668 DECRETO Nº 92/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências. HOGHXXUPA7YCNBOEWTRYMW
12/09/2022 2667 DECRETO Nº 91/2022. RIU6DFHHR1ZE984ATP/+CQ
06/09/2022 2666 DECRETO Nº 90/2022- Decreta ponto facultativo os dias 08 e 09 de setembro de 2022 e dá outras providencias. GUADTJAZFAUZ3W3TURGDWG
06/09/2022 2665 DECRETO Nº 89/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências. Q6F56MLPAXDYUKOUK6F2+W
06/09/2022 2664 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº DL 121/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL – 123/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 167/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 169/2022
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 170/2022.
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OC5O07LLSTVSZ6NTFMOEGA
05/09/2022 2663 DECRETO Nº 42 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 004-2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004-2022.
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 005-2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005-2022.
-AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PE 004-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-122-2022.
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TX36CBJZEFVNJ6OACJQGBW
05/09/2022 2662 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 168/2022. XETKHLVZBX21XHKCVK4A+W
05/09/2022 2661 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 122/2022. H8KUOFBEXVJN/SRBU6HCAA
05/09/2022 2660 AVISO PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004/2022.
-AVISO PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005/2022.
-AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 073/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 074/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 070/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 058/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 060/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 056/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 115/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 072/2021.
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QBGRRM+OEXNRPRDH8FYRAG
01/09/2022 2659 LEI Nº. 417/2022- Reajusta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Apuarema nos termos impostos pela Emenda Constitucional de nº 120, e dá outras providências. ZTJ8X9FRYGJVRXCHQ1AHOW
01/09/2022 2658 PORTARIA Nº 65/2022 - Faz Nomeação da Comissão De Autorização Para Concessão De Tratamento Fora Do Domicílio, desta Prefeitura e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 066/2022- Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem o Poder De Polícia Sanitária no âmbito da secretaria municipal desta Prefeitura e dá outras providências.
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JLN5SVL3QMTOZAFKTUCRSW
31/08/2022 2657 DECRETO Nº 40 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 41 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
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HAO+VCNK5/4VH8+RUG1DDA
29/08/2022 2656 TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º070/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-085/2019 - TOMADA DE PREÇOS-TP-001/2020. SFSJU7GJQOLGTRW9FAPRDW
29/08/2022 2655 EDITAL 001/2022. OWCTDAJKXDW/FKTZ2XREMA
29/08/2022 2654
-PORTARIA Nº 64/2022- Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
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MOMWQZQO2Q0M1RUNEMEQ3SM
29/08/2022 2653
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 003-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-126-2022.
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ALOOQLYSKM5ZN5MENK950G
29/08/2022 2652
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 166/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PA -130/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL -110/2022.
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55M2BQIGHVY1ETBOV7/IIQW
29/08/2022 2651 ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - ORDEM DE FORNECIMENTO- PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022-Objeto- Aquisição De Automóvel 0 Km Tipo Destinado Ao Atendimento As Unidades Básicas De Saúde Anizia Domingas E Hilda Cerqueira De Oliveira Neste Município. HIIKFUUT1LIPP3EES5JI6GP
26/08/2022 2650 LEI Nº 416/2022. NCBFLME1TJ+O1XQ0GGVEWQ
25/08/2022 2649 DECRETO Nº 39 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. 4/RI0OSYQPMHHVMVSXKHW9G
25/08/2022 2648
-AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-127-2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-127-2022.
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BTKYNDFLNBR2BADNFJZM4A
25/08/2022 2647 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA. VILKYTAMA6JM2LJYWUOO0XW
25/08/2022 2646 AVISO PUBLICAÇÃO – PE-005/2022. WIGXVMY14CEFWGPSIBS4SW
23/08/2022 2645 PORTARIA Nº 61/ 2022 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 62/ 2022 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
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BGDOYT3J1BZPRBR/4B0ZIW
22/08/2022 2644 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 135/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 134/2022.
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LEDCEHHMUTSS+HENXX+HNG
19/08/2022 2643
-DECRETO Nº 37 DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 38 DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
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GMMH1JZEQU9LQADGP5JHSNQ
19/08/2022 2642 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PE-004/2022. VTPLNXC7YZM6/DUM/GFYIQ
19/08/2022 2641 TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA. 152WEV01Z2D+5SNJTYT5EA
18/08/2022 2640 RESOLUÇÃO Nº 05 /2022. JVMIFAHRJOHLPJ1EULPCXA
17/08/2022 2639 DECRETO Nº 84/2022.
-PORTARIA Nº 60/2022.
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BNK2XLIKUEOVW+IKZNO+MW
16/08/2022 2638 DECRETO Nº 36 DE 15 DE AGOSTO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 212.437,26 (Duzentos e doze mil e quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. QKMXODG2QTC5RUY4NZCXQ0
16/08/2022 2637 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 149/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 151/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 152/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 153/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 154/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 155/2022.
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80C/SSABOLWQE7WY9IGETQ
16/08/2022 2636
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL - 102/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 103/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-105/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-106/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2022.
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TTQFOPIBOVUPUXPYMZ9BSQ
16/08/2022 2635
-DECRETO Nº 87/2022 - Decreta luto municipal, os dia 16 e 18 de agosto de 2022, e dá outras providencias.
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NZK1RDKORJE1NJAWMEQZND
16/08/2022 2634 RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA-122-2022.
-AVISO DE ERRATA DO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE N° 126/2022.
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6A6GIIBGHYJFAOXGLOXTCA
15/08/2022 2633 DECRETO Nº 35 DE 10 DE AGOSTO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 393.154,34 (Trezentos e noventa e três mil e cento e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. RDZFRTC3MOVFODY4QKE3RD
11/08/2022 2632 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 003/2022 - PROCESSO-ADMINISTRATIVO Nº PA-126-2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 003/2022 - PROCESSO-ADMINISTRATIVO Nº PA-126-2022.
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X2P92OM5UIRDZYXC/LAXZQ
11/08/2022 2631 DECRETO Nº. 86/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 300 de 24 de junho de 2015 do município de Apuarema, e dá outras providências. REZGNUNCRTI2MERFOQTRGOE
11/08/2022 2630 AVISO DE PUBLICAÇÃO-PP-003/2022.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO-PE-004/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 004-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-122-2022.
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CZZID6MBWDDVG9/6ADGEFQ
10/08/2022 2629 DECRETO nº 34 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. RIQDHPLS1TVW/VKEHIH7NQ
10/08/2022 2628 DECRETO Nº 84/2022.
-DECRETO Nº 85/2022.
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ZHWONELONKG5LR9QEY69HA
10/08/2022 2627 DECRETO Nº 84/2022 CCFCDMEOQLOJ/HTYWHNOVA
09/08/2022 2626 DECRETO Nº 83/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências
-DECRETO Nº , 08 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a atualização do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
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RUNERDA2RUIZMTFEQKQZQU
04/08/2022 2625
-DECRETO nº 33 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 112.230,36 (Cento e doze mil e duzentos e trinta reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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QTJIDNJK2O0TDBNDUSQO0Q5
04/08/2022 2624 PORTARIA Nº 59/2022 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria e dá outras providências. RKUZNDM1QJUXNEJDMTAYOE
04/08/2022 2623 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-120-2022-Objeto: Aquisição De Automóvel 0 Km Destinado Ao Atendimento As Unidades Básicas De Saúde Anizia Domingas E Hilda Cerqueira De Oliveira Neste Município.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-120-2022.
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8UUHMD4GVKDSF5AJZ+LAFA
03/08/2022 2622 AVISO-PE-003/2022. ODG4RTJBMZDFRDJBNJLDRT
01/08/2022 2621 DECRETO Nº 54/2022
-PORTARIA Nº 58/2022
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WXTBAUBS2MC1EEIECAOOVA
29/07/2022 2620 DECRETO Nº 32 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N: 03 /2021.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022 DO MUNICÍPIO DE APUAREMA – BAHIA.
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BS28CXLTSNISCFEXFOWYGG
29/07/2022 2619 DECRETO Nº 81/2022.
-PORTARIA Nº57/ 2022.
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9KLXHGNTGWUGVPUXZNRCNA
29/07/2022 2618 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-105/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL, VASILHAMES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-106/2022 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – ESOCIAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS – EFD REINF, DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS – DCTFWEB, EXPORTAÇÃO E TRANSMISSÃO DA GFIP, DIRF, RAIS, E EMISSÃO DE GUIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
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YATW6VEF+JJ/YIKY3Y9V1G
28/07/2022 2617 AVISO TORNA SEM EFEITO O AVISO PUBLICAÇÃO – CP-003/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2022-INEXIGIBILIDADE Nº IL-016-2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-083-2022.
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Q99ROV2MQRU/N2G44XZLWG
27/07/2022 2616 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. AMWIQWQOHTRLV68LPNC5BG
27/07/2022 2615
-PORTARIA Nº 56/2022
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3VTRX99LCWK+NQ1X8HGXMQ
27/07/2022 2614 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – IL-016/2022- CREDENCIAMENTO CP-003-2022-PA-083/2022.
-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 126/2022.
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VSMERWCNEHUHBK//GN30QA
26/07/2022 2613 DECRETO Nº 30 DE 25 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 31 DE 26 DE JULHO DE 2022.
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/7/9PHRBDZB/L7DO0GIIID2
25/07/2022 2612 DECRETO Nº 28 DE 20 DE JULHO DE 2022
-DECRETO Nº 29 DE 21 DE JULHO DE 2022
-DECRETO Nº. 80/2022.
-DECRETO Nº 56/2022
-PORTARIA N° 54 DE 25 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 55/2022
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NTEYMUEYRKVBRTGOMUY4QJ
22/07/2022 2611 PORTARIA Nº 50/2022. Faz exoneração de Chefe De Controle E Fiscalização Da Segurança deste Município, e dá outras providências. OQKY8RTLGMEEXQTA5SQTKZR
22/07/2022 2610 RESUMOS DE PUBLICAÇÕES CONTRATUAIS. MUUSOTM3QTUXNEU40TA0Q0
22/07/2022 2609 PUBLICAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº DL 092/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 075/2022.
-PUBLICAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº DL-093/2022 PROESSO ADMINISTRATIVO PA-102/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DL-096/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº DL-099-2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL - 101/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-014/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -IL-017/2022.
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RONCMTQOMTVENDE3NZG3QJ
22/07/2022 2608 AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-106/2022- Prestação De Serviços De Consultoria E Assessoria No Atendimento Do Sistema De Escrituração Fiscal Digital Das Obrigações Fiscais Previdenciárias E Trabalhistas – ESOCIAL, Escrituração Fiscal Digital De Retenções E Outras Informações Fiscais – EFD REINF, Declaração De Débitos E Créditos Tributários Federais Previdenciários E De Outras Entidades E Fundos – DCTFWEB, Exportação E Transmissão Da GFIP, DIRF, RAIS, E Emissão De Guias Junto A Receita Federal Do Brasil. MZZENTHBRDFBMUNFNEZFOD
21/07/2022 2607 PORTARIA Nº 53/2022 - Faz exoneração de coordenadora de assistência farmacêutica, deste Município e dá outras providências. NJVOCMUIYOTG2RTUWRJOXOT
20/07/2022 2606 DECRETO Nº 79/2022- Faz Nomeação de coordenadora de assistência farmacêutica, deste Município e dá outras providências. MZK1QTRGNJUXRJYYMEESNJ
20/07/2022 2605 PORTARIA Nº 53/2022 - Faz exoneração de Coordenadora De Assistência Farmacêutica, deste Município e dá outras providências. MTY1IMUY1MTESNTFEMUZCRT
19/07/2022 2604 DECRETO nº 27 DE 18 DE JULHO DE 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 135.138,56 (Cento e trinta e cinco mil e cento e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. NTMONERBODQ4NEM!1MOIZMZ
19/07/2022 2603 DECRETO Nº 78/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 52/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022 - Concede Licença prêmio a funcionários deste município, e dá outras providencias.
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RUQ1Q0/!5SMDHCMOQO0RENE
19/07/2022 2602 DECRETO Nº 77/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO – IL-016/2022 CREDENCIAMENTO CP003-2022.
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MZNCNOIYRJGYQZMWRKE3NK
18/07/2022 2601 DECRETO Nº 076/2022 OUUZQKVDODIXQUEONTHDOT
18/07/2022 2600 PORTARIA Nº 051/2022. OTA1Q0JBMZASOTNCMZA1RK
15/07/2022 2599 DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-105/2022-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL, VASILHAMES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
-AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO – IL-016/2022-CREDENCIAMENTO-CP003-2022
REVENKNBREISOTKXRUQ5OT
15/07/2022 2598 DECRETO nº 26 DE 13 DE JULHO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 198.300,00 (Cento e noventa e oito mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RILFODHFMTCYQJM3MTFFNZ
15/07/2022 2597 PORTARIA Nº 49/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022. OUMYMZBDRTJDQTCYMDM3MD
14/07/2022 2596 DECRETO Nº 75/2022
-PORTARIA Nº 44/2022
MZBCMZQYODI2QJKXRDLFMJ
14/07/2022 2595 AVISO DE ERRATA - AVISO TERMO DE 2 ° TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO N° 024-2022 ODE4RJMZODHBMKQ1NZFGQK
14/07/2022 2594 DECRETO Nº 74/2022 -Faz Nomeação de Vice-Diretor Da Escola Aurino Nery De Souza, deste Município e dá outras providências. RUNBQJFEMJZGQJQ4MJRFOD
14/07/2022 2593 2° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-016/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-023/2022. MZBBODK4QJA2QOZZEQTDDQJ
12/07/2022 2592 PORTARIA Nº 47/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal de Gestão Colaborativa do Processo de Implementação e Adaptação do DCRA ao Organizador Curricular do DCRB e dá outras providencias.
-PORTARIA Nº 48 DE 12 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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NOFDOQZIXNDEWQTFDOTA2QK
12/07/2022 2591 DECRETO nº 25 DE 11 DE JULHO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 319.851,36 (Trezentos e dezenove mil e oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. NAMAQTHFQURBODFDREMS5NJ
12/07/2022 2590 DECRETO Nº 73/2022- Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências. NZLDNZNGRDC4NENCMTYYRU
11/07/2022 2589 PORTARIA Nº 44/2022.
-PORTARIA Nº 45/2022.
-PORTARIA Nº 46/2022.
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QZEWNDISQKYZOEM5QTEO0RD
08/07/2022 2588 DECRETO N0 318, de 11 de NOVEMBRO DE 2021.
-DECRETO nº 24 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO IL-016/2022- CREDENCIAMENTO CP-003-2022-Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Os Alunos Matriculados Na Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Apuarema- Bahia, No Exercício 2022. Conforme Especificações, Quantidades E Condições No Anexo I Termo De Referência.
QJLGNJJCENEVCMEJCOMOQ5M
08/07/2022 2587 DISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 001/2022. RKEBMDCWMJQ1RJOXMJDEMT
07/07/2022 2586 DECRETO nº 23 DE 04 DE JULHO DE 2022- Abre crédito especial por credito especial no valor total de R$ 163.700,00 (Cento e sessenta e três mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. RKUZMZQORDNBQOKRERDQWAT
07/07/2022 2585 TERMO DE RATIFICAÇÃO – IL-015/2022 CREDENCIAMENTO CP002-2022. RDUYNZBFMTY4RKMZQTAOOD
06/07/2022 2584 DECRETO Nº 72/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências. NKJEMJK3QKEORJLCQO0I5NT
05/07/2022 2583 DECRETO Nº 22 DE 01 DE JULHO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 33.200,00 (Trinta E Três Mil E Duzentos Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2022 INEXIGIBILIDADE Nº IL-016-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-083-2022
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AMKZOHGFJXLO94KCCZ92OG
04/07/2022 2582 DECRETO Nº 71/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências. OUYOQZA3NJE2ODFCNUFFRD
04/07/2022 2581 AVISO PUBLICAÇÃO – CP-003/2022-Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de Serviços de Transporte Escolar para os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do Município de Apuarema- Bahia, no exercício 2022. RIMBRTUXRTMXRDAXOTUYNT
30/06/2022 2580 PORTARIA Nº 43/2022- Faz exoneração de servidores comissionados e dá outras providências. OUEONUMXNEEXOTAWQUJLBMT
30/06/2022 2579 DECRETO nº 21 DE 28 DE JUNHO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. QUJGMDCYRUVCQTJFNTIZOT
30/06/2022 2578 ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-151-2021.
-HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-151- 2021.
-ORDEM DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-151- 2021 .
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 150/2022.
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MUY2QUFDNJVERUQ1MUIOQT
29/06/2022 2577 RESOLUÇÃO Nº 06 DE 29 DE JUNHO DE 2022 QJU1IMDEOQTDGMJQ1NTGYOE
29/06/2022 2576 ERRATA RESUMO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 136-2022. OTIYNKIYNZE2QJMWODE0QZ
29/06/2022 2575 AVISO DE ERRATA AVISO DE RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE N° 137/2022. PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2569 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE ERRATA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOCAÇÃO E ORDEM DE SERVIÇO. PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2568 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE ERRATA- AVISO DE LICITAÇÃO E DO EDITAL DE LICITAÇÃO. PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2534 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 30 DE MAIO DE 2022.
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NINEQUESMDKYQTU3NDC5ND
29/06/2022 2574 AVISO DE ERRATA- AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO. PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2551 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022. RDLBREIP2REREODHBQTBEND
29/06/2022 2573 AVISO DE ERRATA PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004-2022. ODIWMKVDNUQ4NKY1NUFFMZ
29/06/2022 2572 AVISO TORNA SEM EFEITO O AVISO DISPENSA 105-2022. QZRENDASMUJDMEI/2RUQ5QT
28/06/2022 2571 Republicação da Lei nº 414/2022, 10 de junho de 2022 - “Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2022, Lei nº 413/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências” IQC6DOJNUIBHIOSPPN2SCA
22/06/2022 2570 LEI Nº 415/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. HEWI6N0+RIZFGV/NYDU3ZW
22/06/2022 2569 DECRETO Nº 19 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 20 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE DISPENSA DL-105/2022.
-RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
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NJAYQUOWNJRBNUJEQJUONT
22/06/2022 2568 ADJUDICAÇÃO TOMDA DE PREÇOS Nº TP-001-2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-2022.
-ORDEM DE SERVIÇOS TOMDA DE PREÇOS Nº TP-001/2022.
-ADJUDICAÇÃO TOMDA DE PREÇOS Nº TP-002-2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-2022 .
-ORDEM DE SERVIÇOS TOMDA DE PREÇOS Nº TP-002/2022.
-ADJUDICAÇÃO TOMDA DE PREÇOS Nº TP-003-2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003-2022.
-ORDEM DE SERVIÇOS TOMDA DE PREÇOS Nº TP-003/2022.
-ADJUDICAÇÃO TOMDA DE PREÇOS Nº TP-004-2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004-2022.
-ORDEM DE SERVIÇOS TOMDA DE PREÇOS Nº TP-004/2022.
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ODM3NEQO0NZE3MJINDMTCOM
21/06/2022 2567 EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-INEXIGIBILIDADE Nº IL-015-2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-097-2022- Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E/Ou Jurídicas De Artistas E Conjuntos Musicais Para Apresentação Em Eventos Festivos E Culturais No Município De Apuarema-Bahia. QETCZGFGAAOWGKA8YVQLNQ
21/06/2022 2566 AVISO PUBLICAÇÃO – CP-002/2022- Contratação de serviços artísticos de grupos musicais, pessoas físicas ou jurídicas, para apresentação de shows e eventos culturais, no município de Apuarema- Bahia. OTEXMDRGRTJFQJC1NJDDNZ
20/06/2022 2565 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-013/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-095/2022 MOY3NJZENZCXMDBGOTG1OD
20/06/2022 2564 RESULTADO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS TP-001/2022-Contratação De Empresa Do Ramo Para Reforma Do Estádio Municipal Na Sede Deste Município, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, Compreendendo O Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Conforme Projeto De Engenharia, Especificações, Quantidades E Condições No Termo De Referência E Seus Anexos.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS- TP-002/2022- Contratação De Empresa Do Ramo Para Construção De Uma Arena Society Na Sede Deste Município, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, Compreendendo O Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Conforme Projeto De Engenharia, Especificações, Quantidades E Condições No Termo De Referência E Seus Anexos.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS TP-003-2022-Contratação De Empresa Do Ramo Para Construção De Um Parque Do Vaqueiro Na Sede Deste Município, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, Compreendendo O Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Conforme Projeto De Engenharia, Especificações, Quantidades E Condições No Termo De Referência E Seus Anexos.
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NOE1OUISATC5SNJLGQJFFMK
20/06/2022 2563 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-078/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-080/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-093/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-008/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-009/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-010/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-011/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-012/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 079/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO- CONTRATO: N° 079/2021.
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NJVBMDM2O0EJENZCZMKEYMT
17/06/2022 2562
-DECRETO Nº 70/2022. Decreta Feriado Municipal e dá outras providencias.
RIVBMKNBNTDGMEU2NTA4QK
15/06/2022 2561 DECRETO Nº 69/2022- Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências. QTMZRUQS5QTY1RTFEMZC1RU
14/06/2022 2560 DECRETO Nº 18 DE 10 DE JUNHO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 37.700,00 (Trinta e sete mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. MIRBNTOWMKFCNUYWOZBDNJ
14/06/2022 2559 DECRETO Nº 69/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências. QZDGOURCNTFCMDRCRUY1QO0
10/06/2022 2558 Lei nº 413/2022, 10 de junho de 2022 - “Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2022, Lei nº 413/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências” CAUNXGQSBDGHTCG6RA7N3ZA
10/06/2022 2557
-AVISO DE DISPENSA DL-096/2022.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002-2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002-2022.
-ORDEM DE SERVIÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002-2022
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RTUXNZYYODBBNZA5NJI2MJ
09/06/2022 2556 Decreto nº 17 de 31 de Maio de 2022 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 254.050,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. PR2OPBH1WAMXA1VJLASKUA
09/06/2022 2555 Termo de Apostilamento do Contrato de Prestação de Serviço nº 145/2021 - Pregão Presencial nº PP-008-2021 - Processo Administrativo nº PA-111-2021. A74+NQREDS2EAKOFRTP7BA
08/06/2022 2554
-Resumos dos Instrumentos Contratuais.
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FKWWDOVB8MIZCOLOGCPMCQ
08/06/2022 2553 PORTARIA Nº 42/2022. NJEBGRJGZNJK2QTI2MDK1OT
07/06/2022 2552 DECRETO Nº 67/2022 RIHDMOY2NEM1NZZFRUUZOE
06/06/2022 2551 AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-170-2021.
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-170-2021 .
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WFJ6TNUVSQGTT5YH6CGS9W
06/06/2022 2550 Decreto Nº 068/2022 - Faz nomeação de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, deste Município e dá outras providências KIMFOVJTTSSNS/5J3680XA
03/06/2022 2549 Decreto Nº 66/2022 - Decreta Feriado Municipal e dá outras providencias. SSGFQKJIMRY67EJ7NKXTYDH
02/06/2022 2548 DECRETO Nº 64/2022.
-DECRETO Nº 65/2022..
-AVISO DE ERRATA- no AVISO DE APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÕNICO PE 001-2021-SRP.
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QZAZOUESNDGOMDK3MZLGMU
01/06/2022 2547 Portaria Nº 41/2022 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria e dá outras providências. I8IR2E+6WH9X9/JJYFHN3W
01/06/2022 2546 Decreto Nº 15 de 27 de Maio de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 233.579,00 (Duzentos e trinta e três mil e quinhentos e setenta e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 16 de 27 de Maio de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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IFFMJUN/HHTNP8Z/EGQ4RQ
01/06/2022 2545 Portaria Nº 40/2022 - Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. QGSGNOSYE3FT2278HVNSYG
01/06/2022 2544 Portaria nº 39/2022 - Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. HUMTPOPQ1Z3EFTE7601PMW
01/06/2022 2543 Decreto Nº 60/2022 - Faz Nomeação de Secretário Municipal de Saúde, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 61/2022 - Faz Nomeação de Secretário Mun. de Educação deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 62/2022 - Faz Nomeação de Secretário Mun. de Administração deste Município e dá outras providências.
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ZFOTFQDUP/IOTSW1PJQURQ
01/06/2022 2542 Termo de Apostilamento - Contrato de Prestação de Serviço N.º 023/2022 - Dispensa de Licitação DL-023/2022 - Processo Administrativo Nº PA-016/2022 - Inclusão de dotação orçamentária conforme empenho das despesas relativas ao contrato 023/2022, que tem como objeto a prestação de serviços na confecção de pães, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas, preparado com farinha trigo, fermento biológico, sal, açúcar, margarina podendo conter outros ingredientes, desde que declarados e aprovados pela ANVISA.. 38AZOO7FZ4YHOMRMVVQB8CA
01/06/2022 2541 Portaria nº 37/2022 - Faz exoneração de Secretário Mun. de Administração e dá outras providências.
-Portaria nº 38/2022 - Faz exoneração de Secretário Mun. de Agricultura e dá outras providências.
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OK6+BCJBV9JYNRUB2TZGUW
31/05/2022 2540 Retificação do Preâmbulo do Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº TP-003-2022 - Processo Administrativo Nº PA-150-2021. VDFINU4DDP2DHG247IXN0Q
31/05/2022 2539 Decreto Nº 14 De 20 De Maio De 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.800,00 (Quarenta mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. UE2KW2JTZIZ2/04TMGPD+W
31/05/2022 2538 Retificação do Preâmbulo do Edital de Licitação Tomada de Preços Nº TP-002/2022 - Processo Administrativo Nº PA-056/2022 VOZE+MFGJI8+KYZCZHZXLQ
31/05/2022 2537
-Portaria nº 35/2022 - Faz exoneração de Secretária Mun. de Saúde e dá outras providências.
-Portaria nº 36/2022 - Faz exoneração de Secretária Mun. de Educação e dá outras providências.
-Portaria nº 37/2022 - Faz exoneração de Secretário Mun. de Administração e dá outras providências.
-Portaria nº 38/2022 - Faz exoneração de Secretário Mun. de Agricultura e dá outras providências.
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NFEGZFK338MS4AXNTQRJDQS
31/05/2022 2536 Retificação Do Preâmbulo Do Edital De Licitação - Tomada De Preços Nº TP-001-2022. RSWSJP8DKVJ9P+INMLQEZW
30/05/2022 2535 Edital De Licitação – Preâmbulo - Concorrência Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº PA-151-2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Drenagem, Pavimentação Em Paralelepípedo E Sinalização Das Ruas Do Loteamento José Novais, Na Sede Deste Município. KLMZO5VNM22N3WHAKH2Q0Q
30/05/2022 2534 Edital De Licitação - Tomada De Preços Nº TP-003-202 – Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Para Construção De Um Parque Do Vaqueiro Na Sede Deste Município. GVANQEY5XOKL716BH0OMNW
30/05/2022 2533
-Edital De Licitação - Tomada De Preços Nº TP-002-2022 - Processo Administrativo Nº PA-056-2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de uma arena society na sede deste município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos, que fazem parte integrante deste edital.
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SVZD+OGDOLIEJLI1IV1QQA
30/05/2022 2532 Edital de Licitação Tomada de Preços Nº TP-001-2022 Processo Administrativo Nº PA-117-2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para reforma da estádio municipal na sede deste município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos, que fazem parte integrante deste edital. THGYAJL7SOBZ6+TA5D5UMA
30/05/2022 2531 Aviso Publicação – TP-001/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para reforma do estádio municipal na sede deste município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos, que fazem parte integrante deste edital.
-Aviso Publicação – TP-002/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de uma arena society na sede deste município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos, que fazem parte integrante deste edital.
-Aviso Publicação – TP-003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para construção do Parque de Vasquejada na sede deste município, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos, que fazem parte integrante deste edital.
-Aviso Publicação – CP-001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em drenagem, pavimentação em paralelepípedo e sinalização das ruas do loteamento José Novais na sede do Município.
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CKURCGO8OS83HME8ACOINQ
27/05/2022 2530 Aviso Pregão Presencial Nº PP- 002-2022 - Processo Administrativo Nº PA-094-2022 – Objetivo: contratação de empresa, do ramo para locação de (palco, som, iluminação, toldos, geradores, elevadores, elevados, camarins, banheiros), necessários a organização dos festejos do aniversário da cidade, festejos juninos na sede, deste município, para o exercício de 2022.
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº PP-002-2022 - Processo Administrativo Nº PA-094-2022 - Objeto: contratação de empresa, do ramo para locação de (palco, som, iluminação, toldos, geradores, elevadores, elevados, camarins, banheiros), necessários a organização dos festejos do aniversário da cidade, festejos juninos na sede, deste município, para o exercício de 2022.
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CMPRPSJCKXWFKPLAZ24IZW
27/05/2022 2529 Aviso publicação - PP-002/2022 - Objeto: Contratação De Empresa, Do Ramo Para Locação De (Palco, Som, Iluminação, Toldos, Geradores, Elevadores, Elevados, Camarins, Banheiros), Necessários A Organização Dos Festejos Do Aniversário Da Cidade, Festejos Juninos Na Sede, Deste Município, Para O Exercício De 2022. C77TRAKXLKUVA+I68QNO/Q
26/05/2022 2528 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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N5D/1YGYGDKFRBRIS2FH1Q
25/05/2022 2527 Adjudicação Chamada Pública CP-001-2022
-Homologação Chamada Pública CP-001-2022
-Ordens de Fornecimentos Chamada Pública CP-001-2022
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SEDH74XETOACSWOUJNI+0EA
25/05/2022 2526 Edital de Convocação Audiência Pública Nº. 002/2022 - 1 º Quadrimestre/2022
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LTYFAP94BXWNRFXSIUDUEQ
20/05/2022 2525 Decreto Nº 13 de 11 de Maio de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 181.260,00 (Cento e oitenta e um mil e duzentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. BRHNMFSXMLV1ZIGIW5WDXQ
20/05/2022 2524
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação IL-008/2022 - Processo Administrativo PA-086/2022 - TOP GC Produções Eireli – ME
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação IL-009/2022 - Processo Administrativo PA-087/2022 - Ramosimbora Eventos Musicais Ltda – ME
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação IL-010/2022 - Processo Administrativo PA-088/2022 - Marconi Silva de Souza
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação IL-011/2022 - Processo Administrativo PA-090/2022 - CROW Produções Ltda
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação IL-012/2022 - Processo Administrativo PA-091/2022 - Raied Neto Produção Musical Eireli
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 108/2022 - TOP GC Produções Eireli – ME
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 109/2022 - Ramosimbora Eventos Musicais Ltda – ME
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 110/2022 - Marconi Silva de Souza
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 111/2022 - CROW Produções Ltda
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 112/2022 - Raied Neto Produção Musical Eireli
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XEDOZSAOLOBVG86RKKTCNA
20/05/2022 2523 3° Termo de Apostilamento - Pregão Eletrônico nº PE-001-2021-SRP - Processo Administrativo PA-054-2021 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota mecanizada, compreendendo em materiais de consumo e serviços. TVUMQB4VSFRMLIOSSGJ44LQ
18/05/2022 2522 Termo de Ratificação – IL-008/2021 Credenciamento CP002-2021. Contratada: Clinica Médica e Ultrassonografia Sudoeste Ltda. XJZ2P1K1ANBIFMPU/NLL5SW
18/05/2022 2521 • Aviso do Pregão Eletrônico PE-002-2022 - Processo Administrativo PA-089-2022 - Objeto: Aquisição de automóvel 0 km destinado ao atendimento as Unidades Básicas de Saúde Anizia Domingas e Hilda Cerqueira de Oliveira neste município.
-• Edital de Licitação do Pregão Eletrônico PE-002-2022 - Processo Administrativo PA-089-2022 - Objeto: Aquisição de automóvel 0 km destinado ao atendimento as Unidades Básicas de Saúde Anizia Domingas e Hilda Cerqueira de Oliveira neste município.
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PA8D9UG7QS16MYOMDL+GFG
17/05/2022 2520 Decreto Nº 58/2022 - Decreta Luto Municipal, Os Dia 17 E 18 De Maio De 2022, E Dá Outras Providencias.
-Portaria Nº 34/ 2022 De 17 De Maio De 2022 - Concede Licença Prêmio A Funcionários Deste Município, E Dá Outras Providencias.
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ZAKQVMHML+LAKS20FYFDHQ
17/05/2022 2519 Portaria Nº 33 de 17 de Maio de 2022 - Nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Contratação em cumprimento ao art. 7º da Lei Nacional nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 57 de 16 de maio de 2022. 207NSQ1XNSLKIIE/RDPOMQ
16/05/2022 2518 2° Termo de Apostilamento - Contrato de Prestação de Serviço nº 118/2021 - Pregão Eletrônico PE-010/2021-SRP - Processo Administrativo PA-098/2021. ETIOSUBPV7PF/OCA+AJBNA
16/05/2022 2517 Resumo Do Instrumento Contratual N°. 088/2022- Contratada: Simcon Contabilidade Ltda Me MTG2NJJDMDZCMUZFOTY1OD
16/05/2022 2516 Decreto Nº 56/2022 - Faz nomeação de Administrador Regional desta Prefeitura e dá outras providências.
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FVE4VNYLUXO7UTFZ5PWHDW
13/05/2022 2515
-Termo De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação IL-006/2022 - Processo Administrativo PA-077/2022.
-Segundo Termo Aditivo Do Contrato De Prestação De Serviços 115/2021.
-Termo De Autorização De Aditamento - Contrato: N° 115/2021.
-Primeiro Termo Aditivo - Contrato De Prestação De Serviços 057/2021 - Processo Administrativo PA-069/2022.
-Termo De Autorização De Aditamento - Processo Administrativo PA-069/2022 - Contrato: N° 057/2021.
-Primeiro Termo Aditivo - Contrato De Prestação De Serviços 059/2021 - Processo Administrativo PA-070/2022.
-Termo De Autorização De Aditamento - Processo Administrativo PA-070/2022 - Contrato: N° 059/2021.
-Quinto Termo Aditivo De Fornecimento 097/2019.
-Termo De Justificativa - Contrato De Fornecimento 097/2019.
-Termo De Autorização De Aditamento - Quinto Termo De Aditamento - Contrato: N° 097/2019.
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OQPO02WCIP7F2UN2UVFNZLQ
13/05/2022 2514 Resumos Dos Instrumentos Contratuais Da Prefeitura Municipal De Apuarema.
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JPNMUJHC82OBIL1O04GM3CQ
13/05/2022 2513 Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº PA-058/2022 - Dispensa De Licitação Nº DL-064/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº DL-065/2022 - Processo Administrativo Nº PA-059/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº DL-066/2022 - Processo Administrativo Nº PA-062/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº DL-067/2022 - Processo Administrativo Nº PA-063/2022
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº PA-064/2022 - Dispensa De Licitação Nº DL-068/2022.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº PA-065/2022 - Dispensa De Licitação Nº DL-069/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº DL-077/2022 - Processo Administrativo Nº PA-066/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº DL-071/2022 - Processo Administrativo Nº PA-067/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº DL-072/2022 - Processo Administrativo PA-068/2022.
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zEFWZQKDO023PMP14LTJPQ
12/05/2022 2512 Decreto Nº 56/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências. MTOZNJG5OTE1MKUOMJCXQZ
12/05/2022 2511 Decreto Nº 11 De 29 De Abril De 2022.
-Decreto Nº 12 De 29 De Abril De 2022.
Q0YZNKE1REJBOTAYNTQOYQO
12/05/2022 2510 Termo De Ratificação Dispensa De Licitação nº DL-046/2022 Processo Administrativo PA-038/2022
-Termo De Ratificação Dispensa De Licitação nº DL 057/2022
-Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação IL-004/2022.
-Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação IL-005/2022. Processo Administrativo PA-039/2022
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 047/2022.
-Segundo Termo Aditivo Do Contrato De Prestação De Serviços 118/2021.
-Termo De Autorização De Aditamento Contrato: N° 118/2021
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MEIWNUYYRTFBNZCXNJG5QU
11/05/2022 2509 Decreto nº 55/2022 - Faz nomeação de assistente de secretaria deste município e dá outras providências. O1WYVMEHHLTJXYJH3PE9JG
09/05/2022 2508 Portaria nº 28/2022 - Concede Licença prêmio a funcionários deste município, e dá outras providencias.
-Portaria nº 98/2022 - Concede Licença prêmio a funcionários deste município, e dá outras providencias.
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HZ2742U73L8VGSVIPLVOTW
09/05/2022 2507 Lei Nº 412/2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel ao Governo do Estado da Bahia, e dá outras providências. VVOTMI9LV7KQ260U8CDVVQ
05/05/2022 2506 Regimento da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental – Apuarema J7GKDO01NWGXIQ790SRO0SF
04/05/2022 2505
-Decreto nº 54/2022.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Apuarema - BA.
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DYRUAIWVBBPM2QIDIDKWWG
04/05/2022 2504 Aviso De Resultado De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico N° PE-001/2022 – Objeto: Aquisição de automóvel 0 km destinado ao atendimento as Unidades Básicas de Saúde Anizia Domingas e Hilda Cerqueira de Oliveira neste Município.
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KSDJMRVJNLGYF10E+I8FPQ
02/05/2022 2503 Decreto Nº 54/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
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ODL1VF9WUSIJ/MUCDUYJ6Q
02/05/2022 2502 Portaria Nº 27/2022 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências.
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+N6KDLUFXNB+F7XKMAFQYA
02/05/2022 2501 Decreto Nº 53/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
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FTXADZK3SLN2ATBG6+NCPA
29/04/2022 2500 Decreto Nº 9 de 27 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 528.880,00 (Quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 10 de 27 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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LOPECROZIWG562SPAUBWQA
29/04/2022 2499 Decreto Nº 53/2022 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
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SEG7OK6NQJLXGKPHUWUJPW
27/04/2022 2498 Resolução Nº 05 de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Benefícios Eventuais, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício de 2021 do municipio de Apuarema-Ba. MIZOXBOYNIIYA+4GZ42N4Q
26/04/2022 2497 Lei Nº 411/2022 - Declara Utilidade Pública Municipal a Associação do Centro Geriátrico de Apuarema, e dá outras providências. DBPCUSRU/NGSCQEMXIGPEW
26/04/2022 2496 2º Termo de Apostilamento Pregão Eletrônico PE-001-2021-SRP Processo Administrativo PA-054-2021
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TXO9BXNOPPPKDRZFNM1JSQ
19/04/2022 2495 Decreto Nº 52/2022 - Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril e dá outras providencias. RBRNA/5YM1HNVTQUIDXTWA
19/04/2022 2494 Decreto Nº 51/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências. TTCBEPWRFO11ZYJPLHL5/W
19/04/2022 2493 Termo de Apostilamento - Pregão Eletrônico nº PE-009-2021-SRP - Processo Administrativo PA-097-2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para suprir as demandas das diversas secretarias do município de Apuarema/BA. KQU/AFAQMEGVTZS91NRLRG
18/04/2022 2492 Termo De Apostilamento - Contrato De Prestação De Serviço N.º 079/2021 - Pregão Presencial Nº. PP-005-2021-SRP - Processo Administrativo Nº PA-061-2021 – Objeto: Inclusão de dotação orçamentária conforme empenho das despesas relativas ao Contrato 079/2021, que tem como objeto a prestação de serviços jurídicos para desenvolver trabalhos na gestão de licitações e contratos administrativos; auxiliar na organização administrativa do executivo, operar na elaboração de proposições legislativas de sua competência, além de prestar consultoria diante das proposições já em curso e que demandem interesse da administração. FRCSB3ARUHHGTSJLPENATQ
13/04/2022 2491 Decreto nº 50/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências. /SOTSV7+BJFRFOGCS1250Q
12/04/2022 2490 Decreto Nº 49, De 12 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre A Liberação Facultativa De Uso De Máscara Facial Ou De Cobertura Facial No Município De Apuarema-Ba, Ressalvadas As Situações Que Especifica. E2LHM/FU2+VHLYFIJSKDEA
12/04/2022 2489 Resumo do Instrumento Contratual N°. 035/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 036/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 037/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 038/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 039/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 040/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 041/2022.
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FG8SFIHNXPNXZOQBIGPTVZR
12/04/2022 2488 Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL - 034/2022 - Processo Administrativo PA-022/2022.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL - 035/2022 - Processo Administrativo PA-026/2022.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL - 036/2022 - Processo Administrativo PA-024/2022.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL - 037/2022.
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JKVFDEG8VLAJLBIBFHOSQG
11/04/2022 2487 Adjudicação Pregão Presencial PP-001-2022 - Processo Administrativo PA-033-2022
-Homologação Pregão Presencial PP-001-2022 - Processo Administrativo PA-033-2022
-Ordem de Serviços Pregão Presencial PP-001-2022 - Processo Administrativo PA-033-2022
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UY1XWSAKMH16K0JXNVJSOG
11/04/2022 2486 Resumos de Instrumentos Contratuais da Prefeitura Municipal de Apuarema YW5KJA3/N8ADHAWHTFMK6Q
08/04/2022 2485 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Apuarema. ZSV1Y7BLWP9YIXDCWQRIUA
08/04/2022 2484 Portaria Nº 03/2022 - Faz exoneração de servidor deste município e dá outras providências. FMWFRVG/TIH RHVL2UOCKTG
08/04/2022 2483 Resolução N: 04/2022 - Convoca a Iª Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Apuarema-Ba. 8UIY/VDNJ6OV5GYROVOLBQ
06/04/2022 2482 Decreto Nº 8 de 31 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. SCQOOBMKIGOCROUKGX53ANW
04/04/2022 2481 Decreto nº 48/2022 - Faz nomeação de servidores comissionados e dá outras providências. FHVBA2N9F9RGP335RF8LFW
04/04/2022 2480 Decreto Nº 47/2022 - Faz Nomeação De Assessor Jurídico Para A População Carente Desta Prefeitura E Dá Outras Providências. UQR9/+N5PFSWVM/TGWEECA
01/04/2022 2479 Decreto Nº 7 De 30 De Março De 2022 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.100,00 (Cem mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. 4ZzHP6GMNPANJH+F/MTOFY9
01/04/2022 2478 Portaria Nº 25/2022 - Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. PHOJR2GOFJZU8BBJMSDA7W
31/03/2022 2477 Portaria N°104//2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Equipe Técnica Para Monitoramento E Avaliação Do Plano Municipal De Educação, Lei Nº 300 De 24 De Junho De 2015 Do Município De Apuarema, E Dá Outras Providências. EXGJOH71 MTAOJLRU+HRRPA
31/03/2022 2476
-Decreto Nº 30/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.
-Portaria nº 23/ 2022 de 31 de março de 2022 - Concede Licença prêmio a funcionários deste município, e dá outras providencias.
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4VQE8/1BY8KNTHFST7PL5W
31/03/2022 2475 Ata n° 02/2022 - Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizada aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na sede do conselho de saúde, situado na Rua Otarcilio Pinheiro, Centro, Apuarema-Bahia, às 14:00,hs. MLO9VVJIRFLOGRPDX4Y2XA
31/03/2022 2474 Aviso Chamada Publica Nº CP- 001-2022 do Processo Administrativo PA-057-2022 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede de Ensino do Município de Apuarema no período letivo de 2022, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-Edital Chamada Pública Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 057/2022.
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EJTFIUCW4Q6KPRNTK0GYNW
30/03/2022 2473 Decreto 46/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 300 de 24 de Junho de 2015 do município de Apuarema, e dá outras providências.
-Portaria Nº 22/2022 - Convoca servidor suplente para cobrir período de férias de servidor titular e dá outras providencias.
-Resolução Nº 04 de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão Anual do exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA
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CROHPNJZSN8P4LO98BTPVG
30/03/2022 2472 Termo de Ratificação – IL-006/2021 - Credenciamento CP001/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços técnicos especializados em serviços de saúde, conforme planilha Termo Referência. 4vV2AOFEUD41C2T6/GNKEPA
29/03/2022 2471 Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 KPLIZQ9DIPOT7REHRBA4KA
29/03/2022 2470
-Portaria Nº 20/2022 - Concede Licença para aperfeiçoamento e especialização pelo prazo de 02(dois) anos.
-Portaria Nº 29 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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3ZSJNA+WWFKVXNJM7NOTZQ
25/03/2022 2469 Decreto Nº 5 De 24 De Março De 2022 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 110.250,00 (Cento E Dez Mil E Duzentos E Cinquenta Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-Decreto Nº 6 De 24 De Março De 2022 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
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XSYSMCCASK/2AAAXRPQV+Q
25/03/2022 2468 Decreto Nº 45 /2022 - Faz Nomeação De Servidores Deste Município E Dá Outras Providências.
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8ZAYZBVGONJONKNZOB+LTG
25/03/2022 2467 Aviso Pregão Presencial Nº PP - 001-2022 do Processo Administrativo PA-033-2022 – Objeto: Aquisição de Peixes Congelados Sob demanda a serem Distribuídos a População Carente da Sede e Zona Rural deste Município, no Período da Semana Santa.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP-001-2022 do Processo Administrativo PA-033-2022.
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AQAYQT6JRONWLX1GOZJMXQ
25/03/2022 2466 Aviso do Pregão Eletrônico -001-2022 - Processo Administrativo PA-030-2022 - Objeto: Aquisição de automóvel 0 km destinado ao atendimento as Unidades Básicas de Saúde Anizia Domingas e Hilda Cerqueira de Oliveira neste município.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico PE-001-2022 - Processo Administrativo PA-030-2022 - Objeto: Aquisição de automóvel 0 km destinado ao atendimento as Unidades Básicas de Saúde Anizia Domingas e Hilda Cerqueira de Oliveira neste município.
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8E3BTW+H+U68VGC/44ISMW
24/03/2022 2465 Portaria Nº 19/2022 - Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. N28/lJYTQFTM2ZVZUXIPGIQ
24/03/2022 2464 Aviso Torna Sem Efeito o Aviso de Licitação- PE 002/2022, publicado na edição de nº 2463 Diário Oficial do Município, do dia 24 de Março de 2022. SMNX5WEHRXK+ZRUUQEKOBQ
24/03/2022 2463 Aviso Publicação – PP-001/2022 – Objeto: Aquisição de peixes congelados a serem distribuídos a população carente da sede e zona rural deste município, no período da semana santa. conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I – termo de referência.
-Aviso Publicação – PE-001/2022 - Objeto: Aquisição de automóvel 0 km destinado ao atendimento as Unidades Básicas de Saúde Anizia Domingas e Hilda Cerqueira de Oliveira neste município.
-Aviso Publicação – PE-002/2022 - Objeto: Aquisição de peixes congelados a serem distribuídos a população carente da sede e zona rural deste município, no período da Semana Santa. conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I – termo de referência.
-Termo De Distrato Do Contrato Nº 142-2021 – Empresa: Endocrinoderma – Serviços Especializados Ltda.
-Termo De Distrato Do Contrato Nº 143-2021 – Distratada: Edleide Da Silva Dos Santos.
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WNMXETLMM9DML2QKRN41OG
23/03/2022 2462 Termo de Ratificação – IL-008/2021 Credenciamento CP002-2021 - Contratada: Sanmya Barros Aguiar Lisboa.
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IIJLGHYM/VA8/IBO4+PCO0O
21/03/2022 2461 Decreto Nº 044/2022 - Faz nomeação de Diretora das Escolas do Campo, deste Município e dá outras providências. UINQ7LOL8XGTUD1ZK7O0B+G
18/03/2022 2460 Decreto Nº 4, de 17 de março de 2022 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 63.850,00 (Sessenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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/1 C2FPJ7HA8VUUSZDWHOA
18/03/2022 2459 Decreto Nº 43/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências. JJQ/YXHZMC52SEW+TVYTWW
18/03/2022 2458 Decreto Nº 42/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências. EV6RO+62WE1POCBUAQUMKW
17/03/2022 2457 Decreto Nº 42/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências. 2KHJIXUDG1GDBPGRJUIIAJW
16/03/2022 2456 Decreto Nº 41/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências.
-Portaria Nº 18/2022 - Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
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AMZ51GORXJLU/BSNBHRNAW
16/03/2022 2455 Decreto nº 41/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências. DGUVYBCSOPISX+A/EWRB/Q
16/03/2022 2454 Decreto Nº 40/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências. S4M2P8YWYSJZUSBXD7QUXG
16/03/2022 2453 Decreto nº 39/2022 - Faz Nomeação de Vice-Diretor da Escola Aurino Nery de Souza, deste Município e dá outras providências.
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ML2MXI2GVA1+SOC+XNO0JCQ
16/03/2022 2452 Decreto Nº 038/2022 - Faz nomeação de Diretora da Escola Aurino Nery de Souza, deste Município e dá outras providências. 1ZM0ZKVQ2+NOYM4GYRGKOW
16/03/2022 2451 Edital nº 002/2022 de 16 de março de 2022.
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A/VPCWGJ9IAFORZ1O8W30W
14/03/2022 2450 Ata da Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2021 do Município de Apuarema – Bahia
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UGME6WUITMEJPNV81OG4TG
11/03/2022 2449 Decreto Nº 37/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.
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XXO22PPESIZMWLNSPVHMZG
11/03/2022 2448 Adjudicação - Tomada de Preços Nº TP-001-2021 - Processo Administrativo PA-121-2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro José Novais neste município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos.
-Homologação - Tomada de Preços Nº TP-001-2021 - Processo Administrativo PA-121-2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro José Novais neste município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos.
-Ordem de Serviços - Tomada de Preços Nº TP-001-2021 - Processo Administrativo PA-121-2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro José Novais neste município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos.
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DSAGJCCREGKDTAP9KRRKIW
11/03/2022 2447 Decreto Nº 36/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências. VBOUHZ8VG+3NR5AW5VEDOA
11/03/2022 2446 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Apuarema. QOOR87AONHPVWZSBH2WRRG
10/03/2022 2445 Decreto Nº 35/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.
-Portaria Nº 17 /2022 - Faz exoneração de Chefe de Capitação de Recursos e Implementação de Convênios e dá outras providências.
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GTG13CLR9VATTOXAVFRKOG
09/03/2022 2444 Decreto Nº 34/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências. UBPNVSWT7P+E4VUQ3C1SKQ
09/03/2022 2443 Decreto Nº 33/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
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0720LQ897ZVD2LI5SCS7NGA
08/03/2022 2442 Decreto Nº 31/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.
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KINBRZ8PGFIU3IBITYSRDQ
08/03/2022 2441 Decreto nº 29/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros titulares e suplente do Conselho Municipal de Assistência Social de Apuarema.
-Decreto Nº 30/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.
-Portaria Nº 16/2022 - Faz exoneração de funcionários ocupantes de cargo comissionado e dá outras providências.
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K651/XN7G1QBO0P+290BAYA
07/03/2022 2440 Decreto Nº 29/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
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W2RIAOR50LOVJUXQVPDLOA
04/03/2022 2439 Decreto Nº 28/2022 - Faz Nomeação De Coordenadora De Prestação De Contas De Programas E Projetos Sociais, Deste Município E Dá Outras Providências. SLPFGMDZKV/ZMCAEO0/69WG
04/03/2022 2438 • Decreto Nº 28/2022 - Faz Nomeação de Coordenadora de Prestação de Contas de Programas e Projetos Sociais1, deste Município e dá outras providências.
-• Portaria Nº 15/2022 - Faz exoneração de Chefe do Setor de Programas e Projetos Comunitários e dá outras providências.
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DJUSMOEFNPNSJO2D7Q1VHW
03/03/2022 2437 Decreto Nº 3, de 25 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 48.500,00 (Quarenta e oito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. PBBI4HO3HPBVOJSBWJ463G
03/03/2022 2436 Ata Nº. 13/2021 Da Reunião Extraordinária Do Conselho Municipal De Educação De Apuarema – Bahia.
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BCF3KUDGEN1U74G9GB8P/A
25/02/2022 2435 Aviso de Errata Adjudicação e Homologação e Ata de Registros de Preços do PP 011-2021-SRP. Publicado na edição nº 2338 do Diário Oficial do Município, do dia 29 de novembro de 2021.
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VQOOKBDDOFGFXA7JEV+IYSA
24/02/2022 2434 Decreto Nº 27/2022 - Faz Nomeação coordenadora de gestão do Fundo Municipal Assistência Social, deste Município e dá outras providências. DSAMTJMTFIOC3INDOXQQFQ
24/02/2022 2433 Portaria Nº 14/2022 - Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. LSX7NQYFMVOJL1DCZT4FXQ
24/02/2022 2432 Decreto nº 26/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
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OAGBWJIOWFIJO8O/2YYMWQ
24/02/2022 2431 Decreto Nº 25/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências. Z5F1A/SSIUYFAXXHOVN5DG
24/02/2022 2430 Termos De Apostilamentos Da Prefeitura Municipal De Apuarema. WHVFRLMFKA0SSJFKUSMNAW
23/02/2022 2429 Decreto Nº 024/2022 - Declara Situação de emergência temporária e regulamenta, no município de Apuarema. As medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências. XIMIBYUS9WDJYCYTOAL7TG
21/02/2022 2428 Decreto nº 23/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências. LIJRQISG8HO/UD9IC2U+CW
21/02/2022 2427 Decreto nº 18/2022 - Nomeia o Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS do município de Apuarema - BA. MOGAFSWRVGOKQFW76SH/AG
18/02/2022 2426 Decreto Nº 2 De 17 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 237.887,60 (Duzentos E Trinta E Sete Mil E Oitocentos E Oitenta E Sete Reais E Sessenta Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. CI81 RPJDRT4U3/OVIBBIOA
18/02/2022 2425 Portaria nº 13/2022 de 18 de janeiro de 2022 - Concede Licença prêmio a funcionários deste município, e dá outras providencias. 37UMA8IPDPUTZRQNTHABOW
17/02/2022 2424 Edital de Convocação Audiência Pública Nº 001/2022 - 3º Quadrimestre/2021 – Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º - Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias. BIRKESGYIR7PFZLKA+ZSYA
17/02/2022 2423 Decreto nº 22/2022- Torne sem efeito exoneração de Vitoria Santos Oliveira, Chefe Do PNAE- Programa Nacional De Alimentação Escolar.
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OTBPECROCTCEHOCHROZW3G
15/02/2022 2422 Decreto Nº 21/2022, De 09 De Fevereiro De 2022 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, Vertentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Apuarema, e dá outras providências. CRCUTGPM4BUYACFZPMRMXG
14/02/2022 2421 Plano Municipal de Saneamento Básico - Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Município de Apuarema. DYP28FPQH31BDWQ+DU8QHA
14/02/2022 2420 Decreto Nº 20/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências.
-Portaria Nº 12/2022 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências.
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YTS4UZFV/VHJJQJDBSEUIA
14/02/2022 2419 Decreto Nº 19/2022 - Fica decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, o dia 28 de Fevereiro, em decorrência do feriado de carnaval em 01 de Março. QPUSW8SXDLPJCPDJM+MZBG
14/02/2022 2418 Decreto Nº 19/2022 - Decreta ponto facultativo o dia 28 de fevereiro e da outras providencias e dá outras providencias. BOALTSTSZQYUKTFLW9IQ5G
14/02/2022 2417 Portaria Nº 10 De 09 De Novembro De 2021 - Dispõe Sobre Normas, Procedimentos E Cronograma Para Realização De Matrículas; Organização E Funcionamento Das Classes De Educação Infantil, Ensino Fundamental E EJA, 2022 Das Escolas Públicas Do Sistema Municipal De Ensino De Apuarema – Ba.
-Portaria Nº 11 De 10 De Fevereiro De 2022 - Liberar De Suas Funções Como Professor O Servidor Joseni Santos Caetano Para Assumir A Presidência Do Conselho Municipal De Educação.
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YX2/+8MXNGEJBBLURLGCRG
14/02/2022 2416 Decreto Nº 17/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências. Al ML3BLVZ7D4DUUUJFOOA
11/02/2022 2415 Decreto Nº 1 de 10 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 61.258,39 (Sessenta e Um Mil e Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Nove Centavos), para fins que se especifica e da outras providências. HWGNCFKASO4ZSJNHN+AOQG
10/02/2022 2414 Decreto Nº 1 de 31 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 61.258,39 (Sessenta e um mil e duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. OSESAH2/79HULOWIZKTZRA
08/02/2022 2413 Resolução nº 03 de 04 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Co-Financiamento Estadual do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências do município de Apuarema/BA. BJFBX1KWSTDEEM5WOW!13+W
04/02/2022 2412 Decreto nº 17/2022 - Faz nomeação de Chefe de Vigilância em Saúde do Trabalhador, e dá outras providências.
-Portaria nº 07/2022 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências.
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FZJO/PQ9IT8FP23QTI3YTTY
04/02/2022 2411 Resumo do Instrumento Contratual N° 151/2021.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 152/2021.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 153/2021.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 155/2021.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 156/2021.
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0PZL9O0HVNWW653VPDBD7MA
04/02/2022 2410 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº DL-129/2021 - Processo Administrativo nº PA-147/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº DL - 130/2021 - processo administrativo Nº PA-148/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº DL-131/2021 - Processo Administrativo nº PA-149/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação DL-129/2021 - Processo Administrativo PA-147/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação DL-130/2021 - Processo Administrativo PA-148/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação DL-131/2021 - Processo Administrativo PA-149/2021.
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FWLUMT/ISEWC495AI/PQ5WG
02/02/2022 2409 Portaria nº 06/2022 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências. 3CKYIT6V2YVQZJBORGDOZA
02/02/2022 2408 Resolução Nº 01 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a proposta de reprogramação dos saldos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, oriundo do exercício de 2021.
-Resolução Nº 02 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, oriundos do exercício de 2021.
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T+QGOCVJJKDBMNJOSRLJ3W
01/02/2022 2407 Decreto Nº 016/2022 - Faz Nomeação de Chefe de Controle e Fiscalização da Segurança deste Município, e dá outras providências.
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SOHL2D69WB2MX1THPXPKTW
31/01/2022 2406 Portaria Nº 05/2022 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências.
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SAMIAJOBOGM/MSUMEO9MYQ
28/01/2022 2405 Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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IVF1GOLOAXTDV0SXFI8TRW
27/01/2022 2404
-Decreto Nº 62 de 31 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 63.757,60 (Sessenta e três mil e setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos ).
-Decreto Nº 63 de 31 de dezembro de 2021 - Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 515.914,17 (Quinhentos e quinze mil e novecentos e quatorze reais e dezessete centavos ).
-Decreto Nº 64 de 31 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 369.706,84 (Trezentos e sessenta e nove mil e setecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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JHISBBJHYO0+7IV7JLQOVVE
26/01/2022 2403 Decreto nº 15/2022 - Dispõe sobre nomeação de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
-Portaria nº 04/2022 - Faz exoneração de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Y ZFWTM7JOWOB18+VOGTG
26/01/2022 2402 Decreto Nº 014/2022 - Faz Nomeação de Secretária Mun. de Desenvolvimento Social e Cidadania desta Prefeitura e dá outras providências. XAQCRRNDU2Z2SATKIPQG5DR
25/01/2022 2401 Aviso: Torna Sem Efeito o Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2021 – Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda – ME, publicado na edição de nº 2396 do Diário Oficial do Município, do dia 14 de Janeiro de 2022. 5/5SEIZUET4TO4SXIMZBQWQ
25/01/2022 2400 Decreto Nº 014/2022 - Faz Nomeação de Secretária Mun. de Desenvolvimento Social e Cidadania desta Prefeitura e dá outras providências. WUODUHCNNJHIXGABW/MDAQ
24/01/2022 2399 Decreto Nº 013/2022 - Emenda: Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. HZ8AIEDCNQZFBOYLHB3BVA
19/01/2022 2398 Adjudicação do Pregão Eletrônico nº PE-019-2021 - Processo Administrativo PA-138-2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº PE-019-2021 - Processo Administrativo PA-138-2021.
-Ordem de Serviços do Pregão Eletrônico nº PE-019-2021 - Processo Administrativo PA-138-2021.
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17/01/2022 2397 Decreto Nº 12/2022 - Decreta Feriado Municipal e ponto facultativo os dias 20 e 21 de janeiro e da outras providencias e dá outras providencias. 4TFGUFIPHEGBORAOWBYHXA
14/01/2022 2396 Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2021 – Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa LTDA – ME.
-Termo de Justificativa - Trata-se de justificativa, visando fundamentar a realização de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021.
-Termo de Autorização de Aditamento - Contrato N° 007/2021 - Ascensão Consultoria E Assessoria Administrativa LTDA – ME.
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13/01/2022 2395 Portaria Nº 03/2022 - Faz exoneração de cargos Comissionados e dá outras providências. QPGAGZ/RGSCTECRAKOURA
10/01/2022 2394 Decreto Municipal Nº 11 de 2022 - Declara Incorporação ao Patrimônio e a Afetação de Imóvel Público pelo Município de Apuarema-Ba, de uma área de terras doada ao município, destinando como finalidade atender famílias desabrigadas pelas enchentes ocorridas no Município de Apuarema-Bahia.
-Instrumento Particular de Doação de Bem Imóvel.
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10/01/2022 2393 Decreto Nº 009/2022 - Faz Nomeação De Coordenadora De Execução Contabil Deste Município, E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 02/2022 - Faz Exoneração De Cargos Comissionados E Dá Outras Providências.
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07/01/2022 2392 Decreto Nº 10, de 05 de janeiro de 2022 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da Consulta e Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, Vertentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, do Município de Apuarema, prevista nos artigos prevista nos artigos 9, I, 19, § 1º ao 8º da Lei Federal nº11.445/2007. 4:DKUOPDYJLHG1O0RBZEA83
07/01/2022 2391 Decreto Nº 004/2022 – Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências JTVOVG44EI75VX0+HWTOYG
05/01/2022 2390 Decreto Municipal Nº 330 de 27 de dezembro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local Convectiva - chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4-conforme IN/MDR 036/2020. ELFIONNXBOH/82DI59LPLQ
05/01/2022 2389 Decreto Nº 009/2022 - Faz Nomeação de Coordenadora Técnico Administrativo deste Município, e dá outras providências.
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04/01/2022 2388 Decreto Nº 009/2022 - Faz Nomeação de Coordenadora Técnico Administrativo deste Município, e dá outras providências. KNHOSIRDOIWTIGTMB4AFZG
04/01/2022 2387 Decreto Nº 01/2022
-Decreto Nº 02/2022
-Decreto Nº 05, de 03 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 06, de 03 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 07/2022
-Portaria nº 01/ 2022 de 03 de janeiro de 2022
-Portaria Nº 02/2022
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32UPHRQ/RAR+VBCOSRQDH2A
04/01/2022 2386 Decreto Nº 004/2022 - Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. X+UYBLVITIARBPM/NTPOPW
03/01/2022 2385 Portaria Nº 102/2021 - Exonera Secretário Mun. de Desenvolvimento Social e Cidadania desta Prefeitura e dá outras providências. PPZSMQ4A7JP9NW20YW63KA
03/01/2022 2384 Ata da Audiência Pública do Segundo Quadrimestre de 2021 do Município de Apuarema - Bahia.
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