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Prefeitura Municipal de Apuarema

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 333 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - DEZEMBRO

    02/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 420 de 02 de Dezembro de 2019 - Convoca a Audiência Pública para Avaliação do Plano Municipal de Educação de Apuarema exercício ? 2015-2025 e dá outras providências.

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  • 2019 - NOVEMBRO

    28/11/2019 - Decretos - Decreto nº 17 de 01 de Outubro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.477.670,43 (Um milhão e quatrocentos e setenta e sete mil e seiscentos e setenta reais e quarenta e três centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    0297B4A9-C392-B7CE-ADD3C88B5253C220.pdf

    28/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-5º Bimestre de 2019.

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    25/11/2019 - Decretos - Decreto nº 419, 19 de Novembro de 2019 - Nomear Luiz Carlos Jesus Fernandes, para exercer o cargo de Administrador de Unidade de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.

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    19/11/2019 - Decretos - Decreto nº 15 de 02 de Setembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.191.588,55 (Um milhão e cento e noventa e um mil e quinhentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    32D83749-ADDF-9CD5-B509ADEEF6DABE92.pdf

    19/11/2019 - Decretos - Decreto nº 16 de 02 de Setembro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    32D83758-FF20-9093-D209133F3375BFB3.pdf

    19/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 417, 19 de Novembro de 2019 - Nomear José Araújo de Aguiar Filho, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete lotado, no Gabinete do Prefeito do Município de Apuarema-BA.

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    19/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 418, 19 de Novembro de 2019 - Nomear Lauane Cardoso Santos, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.

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    14/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 416, 09 de novembro de 2019 - Nomear Marcio Ferreira Silva, para exercer o cargo de Administrador do Setor de Esporte e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte,Lazer e Cultura do Município de Apuarema-BA.

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    11/11/2019 - Portarias - Portaria nº 003 de 08 de Novembro de 2019 - Definir critérios para regularização de vida escolar de ex-aluno de escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Apuarema-BA e dá outras providências.

    89ABBB55-9E6A-BA76-B596B34E4DBF0763.pdf

    11/11/2019 - Portarias - Portaria nº 004 de 08 de Novembro de 2019 - Indicar os membros da comissão especial para regularização de vida escolar de ex-aluno de escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Apuarema-BA e dá outras providências.

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    05/11/2019 - Decretos - Decreto nº 413 01 de Novembro de 2019 - Aprova o regulamento da Lei nº374, de 08 de Outubro de 2019, que dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Apuarema-Ba, e dá outras providências.

    53A82BAC-E077-C949-B9BD8BF469F9ED07.pdf

    04/11/2019 - Pregão Presencial - Errata de Aviso Publicação de Licitação Pregão Presencial PP-015-2019 Processo Administrativo PA-076-2019.

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  • 2019 - OUTUBRO

    23/10/2019 - Decretos - Decreto nº 406, 21 de Outubro de 2019 - Fica concedido licença prêmio pelo prazo de 90 (noventa dias) no Período de 14 de Outubro à 14 de Janeiro de 2020 a Srª Elizete Ambrósio Souza.

    B6DB1023-D447-40AF-E3590A8023B94660.pdf

    23/10/2019 - Decretos - Decreto nº 407, 21 de Outubro de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

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    17/10/2019 - Decretos - Decreto N°. 406 de 17 de Outubro de 2019 - Luto oficial no município de Apuarema, por 03 (três) dias contando desta data, pelo falecimento do servidor Yago Sampaio Oliveira, cidadão exemplar em todos os âmbitos.

    8E7A2BF4-96BF-58E9-5102C5014A25A963.pdf

    15/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 034, de 15 de Outubro de 2019 - Designar os servidores Bruno Cássio Farias Santos, Antônio Santos Barreto, Mardalcy Castro Lago, Sandro Cesar Silva Santos, Elvo Pereira Santos, para compor a Comissão de Execução do Projeto de Regularização Fundiária do Município de Apuarema? BA.

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    14/10/2019 - Contratos e Adtivos - Contratação de Prestação de Serviços Contrato Nº 086/2019 ? Contrato que, entre si, celebram a prefeitura municipal de Apuarema ? Ba e a empresa Banco Bradesco S/A, CNPJ: 60.746.948/0001-12, visando contratação de Instituição Financeira, para a prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, provento e vencimentos e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, da administração publica direta e indireta do município de Apuarema, bem como aqueles admitidos durante o prazo de execução do contrato; (III) concessão de empréstimo consignado, sem exclusividade, aos servidores ou empregados públicos ativos, da administração direta e indireta do município de Apuarema, em conformidade com o termo de referencia ? anexo II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição, conforme especificações, quantidades e condições no anexo I ? termo de referencia.

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    14/10/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº 086/2019 ? Contratada: (Banco Bradesco S/A).

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    11/10/2019 - Resoluções - Resolução nº 04 de 11 de Outubro de 2019 - Dispõem sobre o resultado final e homologado o processo de escolha do conselho tutelar do município de Apuarema ? Estado da Bahia.

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    09/10/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 373 de 04 de Outubro 2019 ? Dispõe sobre a regularização Fundiária Urbana no Município de Apuarema- Bahia.

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    09/10/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 374 de 08 de Outubro de 2019 - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal SIM de Apuarema - Ba, estabelece normas, penalidades e dá outras providências.

    E8902BA1-A6CD-EC65-20353F6371D9F402.pdf

    08/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 14 de 07 de Outubro De 2019 - Dispõe Sobre a Divulgação do Resultado Parcial da Eleição Unificada do Conselho Tutelar de Apuarema ? BA, em 06 de Outubro de 2019.

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    08/10/2019 - Outros - Resultado da Eleição do Conselho Tutelar em 06 de Outubro 2019.

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    08/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 400, de 08 de Outubro de 2019 - Designar Sandro Cesar Silva dos Santos, para exercer a função de Gerente Municipal de Convênios ? GMC, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Apuarema? BA.

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    03/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 399, de 02 de otubro de 2019 - Designar Joelma Santos Cruz, para exercer a Função de Gestora Municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Governo Federal, Vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema? BA.

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  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Resoluções - Resolução Nº 13, de 26 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar no Município de Apuarema - BA.

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    26/09/2019 - Decretos - Decreto nº 13 de 01 de Agosto de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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    26/09/2019 - Decretos - Decreto nº 14 de 01 de Agosto de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 568.712,09 (Quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos e doze reais e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

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    23/09/2019 - Portarias - Portaria Nº 003, de 20 de setembro de 2019 - Institui Comissão Processante para apurar supostas infrações cometidas por servidores da Prefeitura Municipal de Apuarema ? BA, referente à acumulação de cargo público, ferindo o que dispõem o art. 37, XVI, da Constituição Federal.

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    20/09/2019 - Portarias - Portaria Conjunta Nº. 01 de 17 de Setembro de 2019 - Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

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    18/09/2019 - Outros - ? Edital de Convocação Audiência Pública Nº 02 - 2º Quadrimestre/2019 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º - Quadrimestre de 2019, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da outras providencias.

    AAE6AAFB-9799-8955-31CD1C10173E7630.pdf

    09/09/2019 - Resoluções - Resolução: 02/2019 - Aprova regimento interno do Conselho Municipal de Saúde de Apuarema.

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  • 2019 - AGOSTO

    29/08/2019 - Outros - Comunicado Comissão Especial Eleitoral - Nome e Número dos candidatos (a) aptos para campanha, referentes ao processo seletivo destinado à escolha dos membros do Conselho Tutelar de Apuarema ? BA, para o mandato de 4 anos, em conformidade com o art. 132 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

    A729CE2E-07DD-E048-900C2762E3B7AED8.pdf

    22/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 359, de 22 de agosto de 2019 - Designar Joadson Miranda dos Santos, para exercer a Função de Gestor Municipal do Programa do Bolsa Família e Cadastro único do Governo Federal, Vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema? BA.

    40762A5F-F99E-4373-1B95BB1956C82DC3.pdf

    21/08/2019 - Resoluções - Resolução nº. 10 de 21 de Agosto 2019 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados na prova de conhecimento especifico do processo de escolha dos membros do conselho tutelar, aplicado no dia 11/08/2019, para participar da entrevista de conhecimento especifico na área da defesa da criança e do adolescente.

    165F02D4-0385-3653-6DE68B6D4F017013.pdf

    19/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 09 de 19 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a divulgação da lista definitiva com os nomes dos candidatos aprovados no exame do último dia 11 de agosto de 2019, no processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar de Apuarema ? BA.

    ACC70DDD-01A1-F864-975E776854FB6C2F.pdf

    16/08/2019 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL - 012-2019 - FBF ? Comércio e Serviços Eirelli ME.

    169CDDF0-FB9B-C0DD-10725E631037EA43.pdf

    14/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 08 de 14 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a divulgação da lista preliminar dos candidatos aprovados na Prova de Conhecimento Especifico do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Apuarema/BA.

    A3BAEE0B-D0A4-1765-34491974CE2BA6D7.pdf

    12/08/2019 - Outros - Anexo I Processo Seletivo - Edital CMDCA Nº. 01/2019.

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    12/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 07 de 12 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Gabarito e do caderno da prova aplicada no dia 11 de agosto aos candidatos inscrito no processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar de Apuarema em 2019.

    450E1788-E382-4DED-436570962D767AF6.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 347, 01 de agosto de 2019

    AD9AF8FD-0473-7245-B226EE2858A1E847.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 349, 01 de agosto de 2019

    AD9AF90D-BCF0-9594-9D2BFD305A1A4F70.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 349, 01 de agosto de 2019

    AD9AF91F-0350-9632-5AC0A42748796FF8.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 350, 01 de agosto de 2019

    AD9AF92D-023D-4F74-5C96CFAB320193FA.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 351, 01 de agosto de 2019

    AD9AF93D-F5F4-B821-80E20DA58C767AB0.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 352, 01 de agosto de 2019

    AD9AF950-B6C0-BBAF-CFC05C7BE841AC6D.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 353, 01 de agosto de 2019

    AD9AF966-CDF9-A681-0DAFE7B787392403.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 354, 01 de agosto de 2019

    AD9AF979-F9C3-3E0C-DBFB6DF1D00A03DD.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 327, 01 de agosto de 2019

    AD90838A-FC94-4729-66A1F9164CD0E4B3.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 328, 01 de agosto de 2019

    AD90839E-ED53-C74E-16EDFE4A7C023B0A.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 329, 01 de agosto de 2019

    AD9083EF-0953-52F7-28BB24CFC7A9668E.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 330, 01 de agosto de 2019

    AD908401-B6A6-BDC2-89A31F5431C4FA01.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 331, 01 de agosto de 2019

    AD908416-C795-4B2F-07CB0AA2FB58C2B1.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 332, 01 de agosto de 2019

    AD90842B-E10A-CBCE-7963857C4BA4C08C.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 333, 01 de agosto de 2019

    AD90849D-BAE3-B619-E60B045303B5E464.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 334, 01 de agosto de 2019

    AD9084AE-0DD9-18E4-1A34C0F9BFF7EFBF.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 335, 01 de agosto de 2019

    AD9084BF-0AA1-BD07-FA7EFB133334BB50.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 336, 01 de agosto de 2019

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    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 337, 01 de agosto de 2019

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    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 338, 01 de agosto de 2019

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    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 339, 01 de agosto de 2019

    AD908511-CE44-D8D6-DA3263D14F46D75F.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 340, 01 de agosto de 2019

    AD90852A-D484-669F-ABF67021C1A9CDDD.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 341, 01 de agosto de 2019

    AD90854B-08BE-6A48-B4814B3858D662BE.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 342, 01 de agosto de 2019

    AD90855E-DFF9-CEB2-656343AF225D6FA0.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 343, 01 de agosto de 2019

    AD90856F-E2CB-B448-4F4CA85B7E82CE69.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 344, 01 de agosto de 2019

    AD908580-F643-83F4-FD26EF98FD1A0443.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 345, 01 de agosto de 2019

    AD908599-C200-6B19-A132BF9B5694887D.pdf

    09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 346, 01 de agosto de 2019

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    09/08/2019 - Resoluções - Resolução de Retificação nº 06 de 08 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a publicação de errata quanto a nome de candidato inscrito ao cargo de conselheiro tutelar.

    AC4D02FA-E1BC-2A19-1975146EAFB81797.pdf

    07/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 04 De 07 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a divulgação da lista definitiva dos inscrito no processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar 2019.

    43AAFEF1-CB86-F697-8F69C63520356806.pdf

    07/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 05 De 07 De Agosto 2019 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aptos para realizar a prova objetiva do processo de escolha de conselheiro tutelar do município de Apuarema - BA.

    43AAFF01-09BC-2926-5773AF7E63837201.pdf

    07/08/2019 - Relatórios de controle interno - Eleição Unificada Do Conselho Tutelar- 2019- Guia Do Candidato- Processo De Escolha Do Conselho Tutelar.

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    06/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 326, De 01 De Agosto De 2019 - Nomear Maria Eduarda Assis Dos Santos, para exercer o cargo Coordenador de Saúde Bucal, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema- BA.

    09F12B2B-2AFB-6E0E-6E2702074A92ED9D.pdf

    06/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 327, 01 De Agosto De 2019 - Exonerar Thais Lopes Gomes, do cargo de Chefe de Cultura, lotado na Secretaria de Educação do Município de Apuarema- BA.

    09F12E8A-2AFB-6E0E-6E283CD90438B608.pdf

    01/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 325, de 26 de julho de 2019 - Fica concedido Licença Prémio Remunerada pelo prazo de 90 (Noventa) dias, contando de 01 de Agosto de 2019 a 01 de Novembro de 2019 à Srª Idelvandro Anjelo Neto, inscrito sob a Matrícula nº 193.

    0337A4D1-2AFB-6E0E-6E237D37BD5C76D1.pdf

  • 2019 - JULHO

    31/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 322, de 26 de julho de 2019 - Exonerar Sara Pinheiro Amparo de Oliveira, do cargo de Coordenador de Saúde Bucal, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.

    D087D6CD-2AFB-6E0E-6E2E92970AA85ACC.pdf

    31/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 323, de 26 de julho de 2019 - Exonerar Victoria Santos Oliveira, do cargo de Chefe de Vigilância Sanitária e Ambiental, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.

    D087D6E3-2AFB-6E0E-6E2965E161D03C33.pdf

    26/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 319 De 26 De Julho De 2019 - Dispõem sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Apuarema/ BA.

    CFE9A34B-2AFB-6E0E-6E20CF1EA89B106A.pdf

    26/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 320, De 26 De Julho De 2019 - Exonerar Elen Nascimento Dos Santos, do cargo de Coordenadora Pedagógico de Ensino de Jovens e Adultos, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Apuarema- BA.

    CFE9A35E-2AFB-6E0E-6E23ABEB2DC7E66B.pdf

    26/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 321, De 26 De Julho De 2019 - Exonerar Javan Nunes Do Nascimento, do cargo de Chefe do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Ambiental, lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Apuarema- BA.

    CFE9A374-2AFB-6E0E-6E28748C1ACA17DC.pdf

    25/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 9 De 03 De Junho De 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 206.932,57 (Duzentos e seis mil e novecentos e trinta e dois reais e cinqüenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    A28DC933-2AFB-6E0E-6E20481AC2AA243E.pdf

    25/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 10 De 03 De Junho De 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    A28DC953-2AFB-6E0E-6E204E18F01ED9D2.pdf

    25/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-3º Bimestre de 2019.

    A28DC923-2AFB-6E0E-6E2E199B35591B35.pdf

    19/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 312, de 03 de Julho de 2019 - Exonerar Heliege de Matos Souza, do cargo de coordenador de recursos humanos, lotado na secretaria municipal de administração do município de Apuarema-Ba.

    71EB8D06-2AFB-6E0E-6E26EFCBA1058DB4.pdf

    19/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 313, de 03 de Julho de 2019 - Nomear Heliege de Matos Souza, para exercer o cargo de agente de controle interno ? técnico, lotado na controladoria interna do município de Apuarema-Ba.

    71EB8D16-2AFB-6E0E-6E23E00364C7F2FB.pdf

    19/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 314, de 03 de Julho de 2019 - Nomear Jarlane Pereira Rocha, para exercer o cargo de agente de controle interno ? escritório, lotado na controladoria interna do município de Apuarema-Ba.

    71EB8D26-2AFB-6E0E-6E23E63B32D881A5.pdf

    12/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 012-2019 - Contratação de empresa, do ramo para aquisição de peças de reposição a serem destinados a manutenção dos veículos da frota mecanizada municipal das secretarias de: administração, educação, cultura, esporte e lazer, obras e serviços públicos, Fundo Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal de Saúde, deste município, para o exercício de 2019.

    030A6B18-2AFB-6E0E-6E2DC3AA3369BD9E.pdf

    12/07/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 012-2019 - Aquisição de peças de reposição a serem destinados a manutenção dos veículos da frota mecanizada municipal das secretarias de: administração, educação, cultura, esporte e lazer, obras e serviços públicos, Fundo Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal de Saúde, deste município, para o exercício de 2019.

    030A701A-2AFB-6E0E-6E21BAF5E9D4EEA4.pdf

    12/07/2019 - Pregão Presencial - Ordem de Fornecimento Pregão Presencial nº 012-2019 - Contratação de empresa, do ramo para aquisição de peças de reposição a serem destinados a manutenção dos veículos da frota mecanizada municipal das secretarias de: administração, educação, cultura, esporte e lazer, obras e serviços públicos, Fundo Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal de Saúde, deste município, para o exercício de 2019.

    030A743E-2AFB-6E0E-6E2A842EEF7EAB86.pdf

    09/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Segundo Colocado Pregão Presencial 001/2019 Processo Administrativo: PA-001-2019 - Objeto: Aquisição de pneus novos, 1.ª linha, fabricação nacional, certificados pelo INMETRO, com o máximo 1 ano de fabricação á data de fornecimento com entrega parcelada e serviços conforme termo de referência e demais condições estabelecidas neste edital e anexo, para o exercício de 2019.

    75F6DA23-2AFB-6E0E-6E2D4BDC6DE34161.pdf

    09/07/2019 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 045-2019 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 022-2019 - Terrazul Soluções Ambientais EIRELI.

    73FBB199-2AFB-6E0E-6E2FF0915667DBFB.pdf

    09/07/2019 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 046-2019 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ?023-2019 - Jussivaldo Silva Santos ? ME.

    73FBB1AF-2AFB-6E0E-6E2C3E6D878CECDC.pdf

    09/07/2019 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 048-2019 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 024-2019 - Thaina Armento Peleteiro e CIA LTDA.

    73FBB1CA-2AFB-6E0E-6E26649C42340559.pdf

    09/07/2019 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 047-2019 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 025-2019 - MNK Topografia, Projetos e Sondagens EIRELI.

    73FBB1E1-2AFB-6E0E-6E2BA6BAC4B0E4B2.pdf

    09/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 312, de 09 de Julho 2019 - Dispõe sobre o impedimento da empresa ASA ? Igor Chaves Ramires, de licitar com o município de Apuarema e dá outras providências.

    6966BFA8-2AFB-6E0E-6E2F2D567051322B.pdf

    09/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 310, de 03 de Julho de 2019 - Fica concedido Licença Prémio Remunerada pelo prazo de 90 (Noventa) dias, contando de 03 de Julho de 2019 a 03 de Outubro de 2019 à Srª Delmice Izabel Fernandes Santos, inscrita sob a Matrícula nº 129.

    65FB1266-2AFB-6E0E-6E27828400B850CF.pdf

    09/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 311, de 03 de Julho de 2019 - Fica concedido Licença Prémio Remunerada pelo prazo de 90 (Noventa) dias, contando de 07 de Julho de 2019 a 07 de Outubro de 2019 ao Sr° Jivaldo dos Santos Vasconcelos, inscrita sob a Matrícula nº 253.

    65FB1273-2AFB-6E0E-6E24F5CD4CDAF556.pdf

    09/07/2019 - Outros - Distrato do Contrato nº 012-2019 - Termo de distrato, a prefeitura municipal de Apuarema, de forma unilateral em face da empresa Igor Chaves Ramires.

    64C32F77-2AFB-6E0E-6E2595179F9B72EA.pdf

    08/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 309, de 03 de julho de 2019 - Nomerar Thaís Lopes Gomes, para exercer o cargo de Chefe de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Apuarema-BA.

    385DF870-2AFB-6E0E-6E22A15903082C15.pdf

    05/07/2019 - Decretos - Decreto nº 305, de 03 de Julho de 2019 - Exonerar Alanna Almeida Pinheiro de Oliveira, do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA.

    A20B6810-2AFB-6E0E-6E223F7D915EBCB5.pdf

    05/07/2019 - Decretos - Decreto nº 306, de 03 de Julho de 2019 - Nomear Alanna Almeida Pinheiro de Oliveira, para exercer cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Apuarema-BA.

    A20B6822-2AFB-6E0E-6E2C90AB8D5A23A0.pdf

    05/07/2019 - Decretos - Decreto nº 307, de 03 de Julho de 2019 - Exonerar David Robert Santos Nery, do cargo de Chefe de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Apuarema-BA.

    A20B76A8-2AFB-6E0E-6E2B84E8B9DDF30B.pdf

    05/07/2019 - Decretos - Decreto nº 308, de 03 de Julho de 2019 - Nomear David Robert Santos Nery, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA.

    A20B7D02-2AFB-6E0E-6E232A451D3F5314.pdf

  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Decretos - Decreto nº 7 de 02 de Maio de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 138.883,81 (Cento e trinta e oito mil e oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    2DD76364-C39A-1177-BB101A215FDFA458.pdf

    28/06/2019 - Decretos - Decreto nº 8 de 02 de Maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    2DD76370-E359-55D0-BA5B5D186C1449BD.pdf

    27/06/2019 - Resoluções - Resolução Nº 01 de 18 de junho de 2019 - Dispõe sobre a não utilização de urna eletrônica no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Apuarema em 06/ 10/2019.

    F30CFE59-D51D-A8B2-0E55DED059F6E98F.pdf

    27/06/2019 - Resoluções - Resolução Nº 02 de 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre a alteração dos itens 13.3, 13.7, 13.8 e 13.9a do edital nº 01/2019 que regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Apuarema em 06/ 10/2019.

    F30CFE7B-9F85-7EB7-054984813BDE5F09.pdf

    27/06/2019 - Resoluções - Resolução Nº 03 de 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre a não utilização de urna eletrônica no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Apuarema em 06/ 10/2019.

    F30D00D6-D7A3-3618-75F4F0C67804925D.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 013-2019 - Davi Hugo da Silva Santos.

    A319B818-FC67-82F2-879FFDFD66047680.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 013-2019 - Davi Hugo da Silva Santos.

    A319B827-A776-73DC-3E58CB74336BE8EB.pdf

    25/06/2019 - Pregão Presencial - Ordem de Fornecimento - Pregão Presencial Nº 013-2019 - Davi Hugo da Silva Santos.

    A319B836-C332-D31D-05B76824B07598E4.pdf

    19/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 301, de 18 de Junho de 2019 - Decreta recesso em decorrência dos festejos juninos.

    67E833D4-9751-BC97-5A6F52E0EE835370.pdf

    19/06/2019 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Pregão Presencial N° 001/2019 Contrato N°012/2019 ? Objeto: Fornecimento de pneus para veículos.

    67E834D2-E972-B9FC-3FC83DF780F3A9BC.pdf

    18/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 299, de 18 de Junho de 2019 - Fica concedido Licença Prémio Remunerada pelo prazo de 90 (Noventa) dias, contando de 15 de Junho de 2019 a 15 de Setembro de 2019 à Srª Ana Lúcia da Silva, inscrita sob a Matrícula nº 167.

    2B71C834-CA71-A88B-E9980CCE368F343B.pdf

    18/06/2019 - Leis - Lei Municipal n°369 de 17 de Junho de 2019 - Dispoê sobre a alteração, atualização da Lei n° 153/2003, afim de atender a Resolução n° 1.120/0500 Tibunal de Contas dos Municípios e dá outras providencias.

    2A689A31-A758-5C2B-0E96A941C49843B4.pdf

    18/06/2019 - Leis - Lei Municipal n° 370 de 17 de Junho de 2019 - Altera a redação do art 3°, da Lei n° 168, de 1 de setembro de 2005 (Lei do Controle Interno), para dispor que o cargo de chefe de controle interno deverá ser ocupado por profissional com nível superior, conduta ilibada e experiência profissional.

    2A689B85-9F72-246A-C935549721B7CE32.pdf

    14/06/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2019.

    6262B57B-D7EA-694F-8A348E8DE2556B52.pdf

    11/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 297, de 11 de junho de 2019 - Exonerar Gessica Novais Nascimento, do cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.

    CC1B7104-ECD3-3312-C56E734FB72AFE62.pdf

    11/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 298, de 11 de junho de 2019 - Dispõe sobre o feriado por ocasião do aniversário de emancipação política do Município de Apuarema-BA.

    CC1B710E-FDAD-26A6-5F11E9945056F700.pdf

    11/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 294, De 11 De Junho De 2019 - Exonerar Javan Nunes do Nascimento do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Apuarema- BA.

    C3D391B2-D2DD-41CC-2ECD2963A62CA273.pdf

    11/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 295, De 11 De Junho De 2019¬ - Nomear Aguinaldo Alves Santana para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Apuarema- BA.

    C3D391BD-0623-15F7-7EC54EA584AF69AB.pdf

    11/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 296, De 11 De Junho De 2019 - Nomear Javan Nunes do Nascimento para exercer o cargo de Chefe do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola Comercial e Industrial do Município de Apuarema- BA.

    C3D391CA-A7C4-222A-11D607D928453CFE.pdf

    07/06/2019 - Inexigibilidade - Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº Il-010-2019- Contratado: Menezes Maquinas E Equipamentos LTDA ME - Contratação de empresa do ramo para apresentação de shows artísticos gospel com a banda ?Dicla Soares?, no dia 13 de junho, para abrilhantar as festividades do aniversário da cidade, que acontecerá na sede do município.

    F6732B05-DF58-5242-6545D923BFE8A89D.pdf

    07/06/2019 - Atas - - Ata da Audiência Pública do Primeiro 1º Quadrimestre de 2019 do Município de Apuarema - Bahia

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    06/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019, de 06 de Junho de 2019 - Fica estipulado que os veículos da prefeitura municipal de Apuarema só poderão ser abastecidos nos dias de terça, quarta e quinta semanalmente.

    C9AD3391-E29E-147A-3085A3FA4B5872FA.pdf

    04/06/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 - Processo de escolha unificado - Conselho Tutelar.

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  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 011-2019 - Favor do Licitante: Menezes Máquinas e Equipamentos Ltda-Me.

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    31/05/2019 - Pregão Presencial - -Homologação Pregão Presencial 011-2019 - Favor do Licitante: Menezes Máquinas e Equipamentos Tda-Me.

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    31/05/2019 - Pregão Presencial - -Homologação Pregão Presencial 011-2019 - Favor do Licitante: Menezes Máquinas e Equipamentos Tda-Me.

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    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    2971271F-D516-FD26-AAA67C0F9DA3BAFC.pdf

    29/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.

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    28/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso - Publicação de Licitação - Pregão Presencial PP-013-2019 - Processo Administrativo PA-044-2019 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e hidráulicos a serem destinados a manutenção do Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Obras e Serviços Públicos, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, neste município, para o exercício de 2019.

    E6AC6BFD-F435-154D-6B82A5CFC10078EA.pdf

    28/05/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº. PP-013-2019 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e hidráulicos a serem destinados a manutenção do Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Obras e Serviços Públicos, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, neste município, para o exercício de 2019.

    E6AC6C0B-FB31-6DE7-B55D0C071E0A5C85.pdf

    24/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 090, de 02 de janeiro de 2019 - Nomear Gabriele Prazeres dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador de Acompanhamento e Controle de Programas de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema - BA.

    2C168BCC-A295-9456-1F4DDFB3CCC789BF.pdf

    24/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 266, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 267, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 268, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 269, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 270, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 271, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 272, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 273, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 274, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 275, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 276, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 277, De 07 De Maio De 2019. Errata Do Decreto Nº 264, De 07 De Maio De 2019.

    25851148-BBC7-B0EB-49D45D513A0A6F3B.pdf

    23/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 5 De 01 De Abril De 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 81.706,77 (Oitenta e um mil e setecentos e seis reais e setenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

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    23/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 6 De 01 De Abril De 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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    23/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação De Licitação- Pregão Presencial PP-012-2019- Processo Administrativo PA-040-2019 - Aquisição de peças de reposição a serem destinados a manutenção dos veículos da frota mecanizada municipal das secretarias de: administração, educação, cultura, esporte e lazer, obras e serviços públicos, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2019.

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    23/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório De Gestão Fiscal Da Prefeitura Municipal De Apuarema.

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    21/05/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº 220, de 07 de Maio de 2019.

    8D02DB6A-EF8B-17C5-13E5FF329EB8D2C9.pdf

    21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 223, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Joedson Santos Cruz, para exercer o cargo de chefe do setor de controle patrimonial, lotado na secretaria municipal de administração do município de Apuarema-Ba.

    8D02DB7B-C83A-169B-58649D6342055717.pdf

    21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 224, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Luiz Rocha Nascimento, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado na secretaria municipal de administração do município de Apuarema-Ba.

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    21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 225, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Ademiro Pereira Santos, para exercer o cargo de chefe do setor de controle e fiscalização da segurança pública municipal, lotado na secretaria municipal de administração do município de Apuarema-Ba.

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    21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 226, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Aelton Menezes da Silva, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado na secretaria municipal de administração do município de Apuarema-Ba.

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    21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 227, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Ronieri Pereira Angelo, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado na secretaria municipal de administração do município de Apuarema-Ba.

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    21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 228, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Vinicius Pereira Santos, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado na secretaria municipal de administração do município de Apuarema-Ba.

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    21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 229, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Sidney Santos Nascimento, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado no gabinete do prefeito do município de Apuarema-Ba.

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    21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 230, de 07 de Maio de 2019 - Nomear Eliab Pires Santos, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado no gabinete do prefeito do município de Apuarema-Ba.

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    21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 231, de 07 de Maio de 2019 - Nomear José Araújo de Aguiar Filho, para exercer o cargo de assessor de gabinete, lotado no gabinete do prefeito do município de Apuarema-Ba.

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    21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 236, de 07 de Maio de 2019 - Nomear Joedário Jesus Santana, para exercer o cargo de coordenador de desenvolvimento e planejamento de saúde, lotado na secretaria municipal de saúde do município de Apuarema-Ba.

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    20/05/2019 - Decretos - - Decreto Nº 215, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 216, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 217, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 218, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 219, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 220, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 221, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 222, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 232, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 233, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 234, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 235, de 07 de maio de 2019.

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    14/05/2019 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº IL-005-2019 - Zenilda Silva da Costa.

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    09/05/2019 - Outros - Of. n° 004/2019 - Encaminhar o Edital de Publicação do Novo Quadro de Enquadramento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias deste Município para ser homologado pelo Poder Executivo.

    1DCC5277-97AF-756B-98B1EBE80F2C509F.pdf

    07/05/2019 - Leis - Lei Municipal N° 365 de 07 de Maio de 2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo Poder Executivo, e dá outras providências.

    B9610F47-CAC4-815F-6894631FFE25461F.pdf

    06/05/2019 - Leis - Lei Municipal N° 363 de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a doação de terrenos para a construção de quiosques e dá outras providencias.

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    06/05/2019 - Leis - Lei Municipal N° 364 de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias e dá outras providencias.

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  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 01 de 29 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

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    30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo De Contrato De Serviço Nº 050-2019 - Contrato nº 050/2019, primeiro termo de aditamento ao celebrado entre a prefeitura municipal de Apuarema e a empresa Ferrari Leal Construção Instalação E Serviços LTDA.

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    29/04/2019 - Decretos - Decreto nº 214receita Saúde - Volume 01, de 16 de Abril de 2019 - Nomear Vitoria Santos Oliveira, para exercer cargo de Chefe de Vigilância Sanitária e Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.

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    29/04/2019 - Resoluções - Resolução nº 01 de 23 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2019.

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    26/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 3 de 01 de março de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 253.333,86 (Duzentos e cinqüenta e três mil e trezentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

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    26/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 4 de 01 de março de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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    25/04/2019 - Outros - Resumo de Contrato Para Publicação nº 050-2019 - Ferrari Leal Construção Instalação e Serviços LTDA.

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    22/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 213, de 16 de abril de 2019 - Nomear Vitoria Santos Oliveira, para exercer cargo de Chefe de Vigilância Sanitária e Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.

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    22/04/2019 - Outros - Edital de Convocação dos Servidores ACS e ACE do Município de Apuarema - Convoca todos os servidores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Apuarema Bahia.

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    18/04/2019 - Outros - Adjudicação do Credenciamento n.º 001-2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no Edital ? Especificação do Pedido, que serão destinados ao fornecimento de alimentação Escolar de Escolas da Rede do Ensino Infantil e Fundamental, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE; E Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração e o Centro de Referência de Assistência Social, deste município. Homologação do Credenciamento n.º 001-2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 038/2009. Ordem de Fornecimento do Credenciamento 001-2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 038/2009, que serão destinados ao fornecimento de alimentação Escolar de Escolas da Rede do Ensino Infantil e Fundamental, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE; Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração e o Centro de Referência de Assistência Social, deste município.

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    16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 211, de 15 de Abril de 2019 - Fica nomeada a comissão municipal de Imóveis para compras, locação e investimentos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Apuarema ? BA, para o exercício de 2019.

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    16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 212, de 16 de Abril de 2019 - Nomear Rubenia Gonçalves Silva, para exercer cargo de Coordenador de Saúde Bucal, Odontóloga inscrito no quadro da CRO/BA sob o n° BA-CA-18076, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.

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    15/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 210 de 15 de Abril de 2019 - Dispões sobre a adesão à 5ª Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa do Território Médio Rio das Contas.

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    10/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 209, De 10 De Abril De 2019 - Dispõe sobre a criação da junta médica do Município de Apuarema- BA e dá outras providências.

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    04/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 207, De 01 De Abril De 2019 - Fica concedido Licença Prémio Remunerada pelo prazo de 90 (Noventa) dias, contando de 14 de Março de 2019 a 14 de Junho de 2019 à Sr.ª Francisca Fernandes Isidório Silva, inscrita sob a Matrícula nº 330.

    18B01045-A865-DE00-FC099F6F86133148.pdf

    04/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 208, De 01 De Abril De 2019 - Fica concedido Licença Prémio Remunerada pelo prazo de 90 (Noventa) dias, contando de 12 de Fevereiro de 2019 à 12 de Maio de 2019 à Sr.ª MARIANGELA Goes Prazeres Dos Santos, inscrita sob a matrícula nº 106.

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    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato para Publicação Nº 050-2019. (Ferrari Leal Construção Instalação e Serviços Ltda).

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    03/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 203, de 26 de março de 2019 - Conforme Requerido da servidora, Srª Andreia Kaline Fernandes dos Santos, resolve exonerar das funções do cargo que foram concedidas a servidora através do termo de posse nº 566 de 02 de Maio de 2003, do Município de Apuarema-BA

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    03/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 206, de 01 de abril 2019 - Constitui Comissão Provisória de Enquadramento do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração conforme o Art. 27, da Lei Municipal nº 354/2018

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    03/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 198, De 14 De Março De 2019 - Nomear Lauro Herbert Almeida Lopes para exercer cargo de Administração do Arquivo Central, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Apuarema- BA.

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    03/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 200, De 26 De Março De 2019 - Nomear Bruno Cássio Farias Santos, para exercer cargo de Assessor Jurídico, Advogado inscrito no quadro da OAB/BA sob o n° 60.093 lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Apuarema- BA.

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    03/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 201, De 26 De Março De 2019 - Nomear Egenilda Barretos Santos, para exercer cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Apuarema- BA.

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    03/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 202, De Março De 2019 - Convoca a IX Conferência Municipal Saúde.

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    02/04/2019 - Outros - Homologação- Pregão Presencial 009-2019. Adjudicação- Pregão Presencial 009-2019. Ordem De Fornecimento- Pregão Presencial Nº 009-2019- Empresa -Geisa De Oliveira Dias Calheira ? CNPJ 10.784.248/0001-99. Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl ? 013 A 019-2019. Resumo Do Instrumento Contratual N° 029 A 034-2019.

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    02/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Tomada de Preços TP - 001-2019 ? Empresa: (Ferrari Leal Construção Instalação e Serviços Ltda).

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    02/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Tomada de Preços TP-001-2019 ? Objeto: Contratação de empresas do ramo para execução indireta de obras de pavimentação e drenagem das ruas: rua Massaranduba; rua Humberto Sena; rua Tereza de Jesus; Ednalva Pereira Santos; Alfredo Eduardo Santos; Professora Venina Brandão; Fazenda Bonfim; Antonio Quexeu ? bairro Raulândia/ ruas Lau Pereira, Ladeira da Martinho Lutero ? bairro Barro Vermelho, Eliezer Silva Leite, José Araujo Aguiar, Renildo Ramos ? bairro Condomínio Morar Melhor (sede do município) ? Apuarema/Ba.

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    02/04/2019 - Pregão Presencial - Ordem de Serviços Tomada de Preços Nº TP-001-2019.

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  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 De 29 De Março De 2019 - Processos de prestação de contas mensais de receita e despesa do Poder Executivo de Apuarema, referente ao exercício financeiro de 2018.

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    28/03/2019 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 1º Bimestre de 2019.

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    27/03/2019 - Decretos - Decreto nº 199, de 26 de Março 2019 - Dispõe sobre autorização a Associação dos Estudantes em Nível Superior e Curso Técnico de Apuarema a administrar o sistema de vagas do transporte universitário e dá outras providências.

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    27/03/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 010-2019 Processo Administrativo Nº 037-2019 ? Objeto: Aquisição de 01 (um veículo) tipo van, movido a diesel, com capacidade mínima de 11 e máximo de 16 pessoas, com air bag, controle de estabilidade, ar condicionado de série, tacógrafo, cintos de seguranças 03 pontos em todos os assentos, bancos individuais, assistente de rampa para cadeirante, na cor branco sólido a serem destinados à manutenção do fundo municipal de saúde.

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    26/03/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº 160, de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Apuarema e dá outras providências.

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    25/03/2019 - Decretos - Decreto nº 197, de 14 de Março de 2019 - Nomear Sivaldo Gonçalves Sena para exercer cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA.

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    21/03/2019 - Decretos - - Decreto Nº 183, de 14 de março de 2019 - Nomear Luzinete Pereira Almeida - Decreto Nº 184, de 14 de março de 2019 - Nomear Itana Barreto Santos - Decreto Nº 185, de 14 de março de 2019 - Nomear Islany Santos Santana - Decreto Nº 186, de 14 de março de 2019 - Nomear Evilândia Santos Souza Sales - Decreto Nº 187, de 14 de março de 2019 - Nomear Joelma Santos da Cruz - Decreto Nº 188, de 14 de março de 2019 - Nomear Laura Goiabeira de Queiroz Neta - Decreto Nº 189, de 14 de março de 2019 - Nomear Alessandra Cajé dos Santos - Decreto Nº 191, de 14 de março de 2019 - Nomear Luciana dos Santos Pinheiro Nery - Decreto Nº 192, de 14 de março de 2019 - Nomear Hosana Batista Silva - Decreto Nº 193, de 14 de março de 2019 - Nomear Joelma Nascimento Oliveira - Decreto Nº 194, de 14 de março de 2019 - Nomear Nilzete Souza dos Santos - Decreto Nº 195, de 14 de março de 2019 - Nomear Joadson Miranda dos Santos

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    21/03/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº 166, de 14 de março de 2019.

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    21/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 167, de 14 de março de 2019.

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    21/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 168, de 14 de março de 2019.

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    21/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 168, de 14 de março de 2019.

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    21/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 170, de 14 de março de 2019.

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    21/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 171, de 14 de março de 2019.

    44ED8CFF-FF11-8E74-2C7C6EC5860E9668.pdf

    21/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 173, de 14 de março de 2019.

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    21/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 174, de 14 de março de 2019.

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    21/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 175, de 14 de março de 2019.

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    21/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 176, de 14 de março de 2019.

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    21/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 177, de 14 de março de 2019.

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    21/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 178, de 14 de março de 2019.

    44ED8D35-BE18-BDC5-B493CA22146E76D5.pdf

    21/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 179, de 14 de março de 2019.

    44ED8D3E-E95C-8F37-6355E91E1499DE42.pdf

    21/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 180, de 14 de março de 2019.

    44ED8D47-A023-0F8B-64E2EDC312769532.pdf

    21/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 181, de 14 de março de 2019.

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    21/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 182, de 14 de março de 2019.

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    20/03/2019 - Resoluções - Resolução nº 01, de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o Demonstrativo Estadual de Execução Físico-financeiro referente ao exercício de 2018.

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    20/03/2019 - Resoluções - Resolução nº 02, de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Estadual do Sistema Único de Assistência Social ? SUAS, exercício 2019.

    116B3BDE-C233-DCC7-0BB61141D73F8B1D.pdf

    20/03/2019 - 1º Quadrimestre - Ata De Audiência Pública Do Primeiro Quadrimestre De 2018 No Município De Apuarema ? Bahia.

    0FA4F7A4-C3A5-1A6C-C9B1F4FE6FE56A0A.pdf

    20/03/2019 - 2º Quadrimestre - Ata De Audiência Pública Do Terceiro Quadrimestre De 2018 No Município De Apuarema ? Bahia.

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    19/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 162, de 14 de março de 2019-Nomear Daniele Ferreira Campos para exercer o cargo de Chefe do PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar, lotado na Secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Apuarema-BA.

    DDBE6CE0-C5B5-0890-CFFE294E77C1B17C.pdf

    18/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 161, de 06 de Março de 2019 - Nomear Sandro César Silva dos Santos do cargo de Chefe de Arrecadação e Execução Tributária, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Apuarema-BA.

    B3628C4A-D6D9-EB14-50C5D303A270CE3F.pdf

    14/03/2019 - Atas - -Ata Da Audiência Pública Do Primeiro Quadrimestre De 2018.

    85F5DF22-CFBB-DB70-63568040B4DE050B.pdf

    14/03/2019 - Atas - -Ata Da Audiência Pública Do Terceiro Quadrimestre De 2018.

    85F5DF64-E598-6851-DB058F6F608C94AA.pdf

    14/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 158, de 14 de Março de 2019 - Nomear Javan Nunes do Nascimento, para exercer o Cargo Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola Comercial e Industrial do Município de Apuarema? BA.

    E40FAB0B-9125-7BBB-CBD37DC989DC0C23.pdf

    14/03/2019 - Decretos - Decreto N° 157, de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre medidas de contenção de despesas com a finalidade de diminuir o percentual de gastos com pessoal a fim de atender disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências

    DA944FCB-B4C5-44C1-CB4182F57562A46B.pdf

    14/03/2019 - Decretos - Decreto N° 159, de 13 de março 2019 - Designa o secretário Municipal de Administração para responder interinamente pela Secretária Municipal de Assistência Social e das outras providências.

    DA944FE3-92AB-7A14-36CAF8A38B153D71.pdf

    14/03/2019 - Decretos - Decreto N° 160, de 13 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Apuarema e dá outras providências

    DA945009-F4B4-1918-33D2A0BE25E9B2EF.pdf

    13/03/2019 - Decretos - - - Decreto Nº 151, de 06 de março de 2019 - Exonerar Sandro César Silva dos Santos do cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA. - Decreto Nº 153, de 06 de março de 2019 - Exonera George Carlos De Oliveira Sales do cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Apuarema-BA. - Decreto Nº 154, de 06 de março de 2019 - Nomear Jerbson Fábio Eça de Oliveira para exercer o de Secretário Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA. - Decreto Nº 155, de 06 de março de 2019 - Nomear George Carlos de Oliveira Sales para exercer o Cargo de Coordenador de Desenvolvimento e Planejamento de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.

    9E319386-BE83-6E76-773F4C0A92C2FB99.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Licitações? Pregão Presencial - Objeto, Aquisição De Oxigênio Medicinal Para Manutenção Das Unidades De Saúde Da Família e Samu Para o Exercício De 2019.

    BA2DCA56-A604-97B2-1581CF816F48F1D4.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - -Edital Pregão Presencial Nº 009-2019 ? Processo Administrativo Nº 015/2019 - Objeto, Aquisição De Oxigênio Medicinal Para Manutenção Das Unidades De Saúde Da Família e Samu Para o Exercício De 2019.

    BA2DCA65-FA66-E163-4B6DD01EDDB18022.pdf

    11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 026-2019 Pregão Presencial PP-007-2019 Processo ADM. : PA-012-2019 ? Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalar, materiais para fisioterapia, odontológicos, e insumos, destinados à manutenção das USF?S (unidade de saúde da família), da sede e zona rural, farmácia básica, SAMU, centro de fisioterapia e odontologia, vinculado ao fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2019 ? Empresa: (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos).

    5126B449-C24A-9BFE-4E161294B494A855.pdf

    11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 027-2019 Pregão Presencial PP-007-2019 Processo ADM. : PA-012-2019 ? Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalar, materiais para fisioterapia, odontológicos, e insumos, destinados à manutenção das USF?S (unidade de saúde da família), da sede e zona rural, farmácia básica, SAMU, centro de fisioterapia e odontologia, vinculado ao fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2019 ? Empresa: (Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratório e Hospitais Ltda ? ME).

    5126B454-03AD-C6AD-EC4C2712FD11A81E.pdf

    11/03/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 028-2019 Pregão Presencial PP-007-2019 Processo ADM. : PA-012-2019 ? Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalar, materiais para fisioterapia, odontológicos, e insumos, destinados à manutenção das USF?S (unidade de saúde da família), da sede e zona rural, farmácia básica, SAMU, centro de fisioterapia e odontologia, vinculado ao fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2019 ? Empresa: (Gil Farma Comercial Farmaceutico Ltda).

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    07/03/2019 - Tomada de preço - Decisão Dejulgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 001-2019 - Processo Administrativo Nº 007-2019. (Mineração Construfox Ltda) (Megateo Construtora Ltda) (Mjwf Serviços de Construção Civil Eireli Epp) (Ferrari Leal Construção Instalação e Serviços Ltda)

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    07/03/2019 - Tomada de preço - Relatório de Análise e Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 001-2019. (Mjwf Serviços de Construção Civil Eireli Epp) e (Ferrari Leal Construção Instalação e Serviços Ltda).

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    07/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 008-2019 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios

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    06/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 152, De 06 De Março De 2019. ? Exonerar Marcos Hurange Lopes Silva, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola Comercial e Industrial do Município de Apuarema - BA.

    4917A76D-C8F5-CD7D-D4CEAF7E3C4DE1BA.pdf

    06/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 156, De 06 De Março De 2019 - Nomear Marcos Hurange Lopes Silva, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Apuarema - BA.

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  • 2019 - FEVEREIRO

    19/02/2019 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial 002-2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na reforma de pneus conforme o termo de referência e demais condições estabelecidas neste edital e anexos. para o Exercício de 2019. (J Som e Acessorios Automotivos Eireli ? Me).

    4ADA7209-06B6-A65B-E5A1C6BB1636B35E.pdf

    19/02/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 002-2019. (J Som e Acessorios Automotivos Eireli ? Me).

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    19/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº001-2019

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    19/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº002-2019

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    19/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 141, de 13 de fevereiro 2019-Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado na Região do Novo Horizonte, Zona rural do Município de Apuarema - BA e dá outras providencias.

    45712EA1-B8A8-D4B5-5B513A3D2B1EF6EB.pdf

    19/02/2019 - Leis - Lei Nº 340/2018, de 03 de julho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.

    40B92889-A6A5-46B5-A4D5F2E4CF71DC78.pdf

    19/02/2019 - Leis - Lei Nº 355/2018 ? Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Apuarema, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.

    40B928AD-E9A9-F57E-FC2FFC2EFF9F7BED.pdf

    19/02/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº._____ de 31 de agosto de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo para o quadriênio 2018 - 2021, e dá outras providências.

    40B928DE-B261-9D3B-3784BB9B4D0214CB.pdf

    19/02/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº _____ / 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Apuarema, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    40B9290D-C3E9-3EC1-92871E247BBED141.pdf

    19/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 139, de 11 de fevereiro de 2019 - Fica Concedido Licença Prêmio pelo prazo de 90 (noventa dias) no Período de 01 de fevereiro à 01 de maio de 2019 a Srª Edna Cerqueira de Jesus.

    3B487392-BF4E-E8D7-97CF18C5A9CB940B.pdf

    19/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 142, de 11 de fevereiro de 2019 - Nomear Ives Leonardo Silva de Souza, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência Farmacêutica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.

    3B48739C-955E-C4C4-29322B427129A447.pdf

    19/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 143, de 11 de fevereiro de 2019 - Nomear Luziane Souza Santos, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.

    3B4873A7-BCF0-0686-88C8014BBC1FAC84.pdf

    19/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 144, de 11 de fevereiro de 2019 - Nomear Eliene de Jesus Bitencourt, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.

    3B4873B2-D764-104D-909B7660D9E21AD7.pdf

    19/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 145, de 11 de fevereiro de 2019 - Nomear Josiele Juvencio da Silva, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.

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    18/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações? Pregão Presencial nº 008-2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios, a serem destinados a manutenção das secretarias de: Administração e Finanças, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência Social, CRAS, e Demais Programas do FMAS, Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e Pnae - Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Pré-Escola, Creche da Sede e Zona Rural, deste Município, para o exercício de 2019. Edital do Pregão Presencial nº 008-2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios, a serem destinados a manutenção das secretarias de: Administração e Finanças, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência Social, CRAS, e Demais Programas do FMAS, Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e Pnae - Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Pré-Escola, Creche da Sede e Zona Rural, deste Município, para o exercício de 2019.

    03CD64D9-CC82-231D-DFB9D668AB5A1654.pdf

    14/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 140, de 11 de Fevereiro de 2019 - Exonera, segundo solicitação através de ofício (anexado) a este decreto, a Sr ª Izabel Alves de Santana, do Cargo de Professora com Carga horária de 40h semanais, sob o número de Matrícula 102.

    3896E426-AC80-72E5-4D9373DA5D16B385.pdf

    14/02/2019 - Pregão Presencial - - Retificação na Publicação Aviso de Pregão Presencial Publicado em 08 de Fevereiro de 2019, Referente ao Pregão Presencial 004-2019, Edital de Licitação 004-2019, Por Equívoco, Foram Digitados Alguns Dados Incorretos na Edição 1462, de 08 de Fevereiro.

    338B2941-F132-5235-17CB86913F378780.pdf

    11/02/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº 122, de 01 de Fevereiro de 2019.

    9D1FBC0D-E584-DDCB-42BA8BC336E71F58.pdf

    11/02/2019 - Decretos - Errata Decreto Nº 133, de 01 de Fevereiro de 2019.

    9D1FBC18-9B9D-CF37-A6E16ADF82759D03.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 004-2019 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, para manutenção das Secretarias de: Administração e Finanças, Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Escolas da Rede Municipal de Ensino e Órgãos desta Administração Pública, durante o exercício financeiro de 2019

    979826C5-F955-FC4B-91F8AD12C0FBD5A6.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações ? Pregão Presencial Nº 004-2019 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, para manutenção das secretarias de: administração e finanças, educação, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, escolas da rede municipal de ensino e órgãos desta administração pública, durante o exercício financeiro de 2019.

    0AA06A3F-9EF9-F074-588F128F3AEC76DD.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações ? Pregão Presencial Nº 005-2019 ? Objeto: Serviços de recarga de tonners incluindo aquisição de peças para a manutenção das impressoras das secretarias de administração e finanças, educação, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, escolas da rede municipal de ensino e órgãos desta administração pública, durante o exercício financeiro de 2019.

    0AA06A4B-E47E-5FF6-80F5C886E96ECAD0.pdf

    08/02/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 004-2019 Pregão Presencial Nº 004-2019 Processo Administrativo Nº 009-2019.

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    08/02/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 005-2019 Pregão Presencial Nº 005-2019 Processo Administrativo Nº 010-2019.

    0AA06A6B-A959-1158-92C40D1F361CF856.pdf

    08/02/2019 - Tomada de preço - Aviso de Licitações ? Tomada de Preços Nº 001-2019 ? Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de Ruas.

    0942CBD8-091E-A00C-049A64431BB9458A.pdf

    08/02/2019 - Tomada de preço - Edital de Tomada de Preços Nº TP-001-2019.

    0942CC34-A5CC-6536-C905D530F24A1C63.pdf

    08/02/2019 - Decretos - Decreto nº 24 de 03 de dezembro de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    01FAC304-EF19-287E-9ADFAA81501113ED.pdf

    07/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 138, de 07 de Fevereiro 2019 ? Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

    DCDEB5B8-BC57-C898-D930AF4D53722901.pdf

    07/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações ? Pregão Presencial Nº 003-2019 ? Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didático e expediente, para manutenção das secretarias de: administração e finanças, educação, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, escolas da rede municipal de ensino e órgãos desta administração pública, durante o exercício financeiro de 2019.

    D6B77516-C361-8E4E-29037EA76B2E6D23.pdf

    07/02/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 003-2019 Pregão Presencial Nº 003-2019 Processo Administrativo Nº 008-2019.

    D6B77574-9C62-93DD-BCBB066C896FF72F.pdf

    07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº007-2019-Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia

    C96314AB-E70C-68DC-12975EA1B67AFEA7.pdf

    07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº008-2019-Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia

    C96314B6-B397-7362-A1745DCE98B31223.pdf

    07/02/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Nº009-2019-Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia

    C96314C2-C7EB-E6EE-A1E2F6E08E6B2D76.pdf

    06/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 132, de 01 de fevereiro de 2019-Nomear Ronieri Pereria Angelo, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Apuarema? BA.

    9B610292-BA5D-7DEE-8D37CFFC76D32E51.pdf

    06/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 133, de 01 de fevereiro de 2019-Nomear Luiz Carlos de Jesus, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Apuarema? BA.

    9B61029F-CB81-D714-1AEAD6421917D9F4.pdf

    06/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 134, de 01 de fevereiro de 2019-Nomear Vinicius Pereira Santos, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado a Secretaria Municipal de Administração do Município de Apuarema? BA.

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    06/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 135, de 01 de fevereiro de 2019-Nomear Jessica de Jesus Santos, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado a Secretaria Municipal de Administração do Município de Apuarema? BA.

    9B6102B9-FB5A-E6E7-7A10823726EB2DC2.pdf

    05/02/2019 - Decretos - -Decreto nº 137, de 01 de fevereiro de 2019 - Nomear Adelson Pereria Moreira, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Apuarema? BA.

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    04/02/2019 - Decretos - - Decreto Nº 101, de 14 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 120, de 01 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 121, de 01 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 122, de 01 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 123, de 01 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 124, de 01 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 125, de 01 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 126, de 01 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 127, de 01 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 128, de 01 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 129, de 01 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 130, de 01 de fevereiro de 2019. - Decreto Nº 131, de 01 de fevereiro de 2019.

    3E22C8FD-E16B-29C8-0B9B71925FCDF529.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Decretos - -Decreto Nº 110, de 14 de janeiro de 2019 - Nomear Djalma Almeida de Jesus, para exercer o Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Francisco Pedro dos Santos do Município de Apuarema? BA.

    11270E09-D6D5-0B6C-57D81F357D583A77.pdf

    31/01/2019 - Decretos - -Decreto nº 111, de 14 de janeiro de 2019 - Nomear Edinalia Silva Dos Santos, para exercer o Cargo de Vice diretora da Escola Municipal Padre Vieira do Município de Apuarema? BA.

    11270E14-BDEE-0E23-BAEDFF6590EA6027.pdf

    31/01/2019 - Decretos - -Decreto nº 112, de 14 de janeiro de 2019 - Nomear Nilzete Souza Dos Santos, para exercer o Cargo de Assistência de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema? BA.

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    31/01/2019 - Decretos - -Decreto nº 113, de 14 de janeiro de 2019 - Designar a Coordenadora de Desenvolvimento Social Evilandia Santos Souza Sales, para exercer a Função de Gestora Municipal do Programa do Bolsa Família e Cadastro único do Governo Federal, Vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema? BA.

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    31/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 116, de 31 e Janeiro de 2019 - Nomear Paulo Sergio Souza, para exercer o Cargo Secretário Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer do Município de Apuarema? BA.

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    31/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações? Pregão Presencial Pregão Presencial Nº 002-2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços na reforma de pneus conforme o termo de referência e demais condições estabelecidas neste edital e anexos. para o exercício de 2019.

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    31/01/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Nº 002-2019 Pregão Presencial Nº 002-2019 Processo Administrativo Nº 003-2019.

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    30/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitações Pregão Presencial nº 001-2019 - Objeto: Aquisição de pneus novos, 1.ª linha de fabricação nacional, certificados pelo INMETRO, com o máximo 1 ano de fabricação à data do fornecimento com entrega parcelada e serviços conforme o termo de referência e demais condições estabelecidas neste edital e anexos para o exercício de 2019.

    324FE8E6-F4FF-8AA8-FC4D37DA60180296.pdf

    30/01/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação nº 001-2019 Pregão Presencial nº 001-2019 - Objeto: Aquisição de pneus novos, 1.ª linha de fabricação nacional, certificados pelo INMETRO, com o máximo 1 ano de fabricação à data do fornecimento com entrega parcelada e serviços conforme o termo de referência e demais condições estabelecidas neste edital e anexos para o exercício de 2019. ? Aviso de Licitações Pregão Presencial nº 001-2019 - Objeto: Aquisição de pneus novos, 1.ª linha de fabricação nacional, certificados pelo INMETRO, com o máximo 1 ano de fabricação à data do fornecimento com entrega parcelada e serviços conforme o termo de referência e demais condições estabelecidas neste edital e anexos para o exercício de 2019. ? Edital de Licitação nº 001-2019 Pregão Presencial nº 001-2019 - Objeto: Aquisição de pneus novos, 1.ª linha de fabricação nacional, certificados pelo INMETRO, com o máximo 1 ano de fabricação à data do fornecimento com entrega parcelada e serviços conforme o termo de referência e demais condições estabelecidas neste edital e anexos para o exercício de 2019.

    324FE8F4-A9BB-A4C5-866D7DFC641F8A86.pdf

    30/01/2019 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 6º Bimestre 2018.

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    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

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    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

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    29/01/2019 - Outros - Aviso de Credenciamento N.º 001-2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino do Município de Apuarema - BA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE.

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    29/01/2019 - Outros - Credenciamento N.º 001-2019, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 038/2009 Processo Administrativo Nº 002-2019.

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    29/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 107, de 14 de janeiro de 2019 - Nomear Ana Claudia Moreira da Silva, para exercer Cargo Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Apuarema? BA.

    016021FC-A99F-A476-29A38CEAFBF7BB22.pdf

    29/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 108, de 14 de janeiro de 2019 - Nomear Fernanda de Oliveira Sales Andrade, para exercer o Cargo de Coordenadora de controle, Auditoria, Supervisão e Fiscalização Educacional vinculada a Secretaria de Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer do Município de Apuarema? BA.

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    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 002-2019 - Empresa Contratado: Murilo Nunes Amparo.

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    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 003-2019 - Empresa Contratada: Auto Posto Giro Ltda.

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    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 004-2019 - Empresa Contratada: Auto Posto Giro Ltda.

    6E853DB6-DA66-39DE-76B87120E8C2A6CC.pdf

    21/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 005-2019 - Empresa Contratada: Luana de Vasconcelos Araújo.

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    18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 106, de 14 de janeiro de 2019 - Nomear Joedário Jesus Santana, para exercer Cargo Coordenador de Planejamento, Avaliação e Controle, lotado na secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema? BA.

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    18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 102, de 14 de Janeiro de 2019 - Exonerar Roquelina dos Santos Machado do Cargo de Assistente de Secretaria, lotada na secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema? BA.

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    18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 103, de 14 de Janeiro de 2019 - Exonerar Eliane de Jesus Bitencout do Cargo de Assistente de Secretaria, lotado na secretaria de Saúde do Município de Apuarema? BA.

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    18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 104, de 14 de Janeiro de 2019 - Nomear Ademiro Perreira Santos, para exercer o Cargo de Chefe do Setor de Controle e Fiscalização da Segurança Pública Municipal, lotado na secretaria Municipal de Administração do Município de Apuarema?BA.

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    18/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 105, de 14 de Janeiro de 2019 - Nomear Manoel Santana de Moraes, para exercer o Cargo Chefe do Setor de Controle e Fiscalização da Segurança Pública Municipal, lotado na secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviço Público do Município de Apuarema? BA.

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    17/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual Nº 112-2018. - Resumo do Instrumento Contratual N° 113-2018. - Resumo do Instrumento Contratual N° 114-2018. - Resumo do Instrumento Contratual N° 116-2018. - Resumo do Instrumento Contratual N° 119-2018. - Resumo do Instrumento Contratual N° 120-2018. - Resumo do Instrumento Contratual N° 121-2018.

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    17/01/2019 - Dispensa - Resumo da Dispensa para Publicação - Processo Administrativo: ? 109-2018 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ? 055-2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de material de consumo para concessão de benefício eventual na modalidade Auxílio Natalidade (Lei 8.742/1993, Art 22°) na forma de bens de consumo para gestantes inscritas no programa de atendimento à famílias e indivíduos, desenvolvidos no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).

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    17/01/2019 - Dispensa - Resumo da Dispensa para Publicação - Processo Administrativo: 113-2018 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ? 058-2018 - Objeto: Prestação de serviço como mecânico, na manutenção de veículos tipo ônibus e pac 2, vinculados às Secretarias de: Obras e Serviços Público e Educação, Cultura, Esporte e Lazer, neste Município, em dezembro de 2018.

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    17/01/2019 - Dispensa - Resumo da Dispensa para Publicação - Processo Administrativo: 114-2018 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ? 059-2018 - Objeto: Prestação de serviços de empreitada por preço global, para limpeza das margens e desobstrução do leito do Rio Penedo, que passa dentro da cede deste Município, no período de 19 (dezenove) dias.

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    17/01/2019 - Dispensa - Resumo da Dispensa para Publicação - Processo Administrativo: 115-2018 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ? 060-2018 - Objeto: Locação de estrutura com som, com 08 subwoofer de 18 polegadas, 16 médio graves de 16 polegadas, 28 drivers, 08 twitters e 01 gerador, para comemoração do Reveillon, na Praça 13 de Junho, no dia 31 de dezembro de 2018.

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    17/01/2019 - Dispensa - Resumo da Dispensa para Publicação - Processo Administrativo: 116-2018 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ?061-2018 - Objeto: Concessão de benefício eventual na modalidade Vulnerabilidade Social (Auxilio Transporte), em forma de pecúnia para os beneficiários: Gustavo da Silva dos Santos e Yago dos Santos Pereira, menores de idade, filhos da Sr.ª Orléia da Silva dos Santos, conforme a Lei. 8.742/93. da cidade de Jequié-BA, com destino a cidade de Uberlândia ? MG, com intuito de busca de novas oportunidades de emprego para genitora, conforme relatório social, exarado e assinado pela Técnica de Referência e Assistente Social.

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    17/01/2019 - Dispensa - Resumo da Dispensa para Publicação - Processo Administrativo: 119-2018 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ? 062-2018 - Objeto: Prestação de serviços no acompanhamento e prestação de contas dos programas do FNDE, junto a Secretaria de Educação deste Municipio.

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    17/01/2019 - Dispensa - Resumo da Dispensa para Publicação - Processo Administrativo: 120-2018 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl -063-2018 - Objeto: Contratação de profissional adequado para a prestação de serviço na confecção de forros para os pisos e os bancos, de carros das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Administração e Finanças e Fundos Municipais de Saúde e Educação, deste Município, em dezembro de 2018.

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    17/01/2019 - Dispensa - Resumo da Dispensa para Publicação - Processo Administrativo: 121-2018 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ?064-2018 - Objeto: Aquisição de materiais para show pirotécnico, em virtude da comemoração de Réveillon, no dia 31 de dezembro, na sede deste Município.

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    14/01/2019 - Pregão Presencial - ? Aviso de Homologação Pregão Presencial 029-2018-Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de botijão de gás GLP e água mineral, para atender demandas das diversas secretarias e órgãos desta administração pública, durante o exercício financeiro de 2019

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    14/01/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 029-2018-Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de botijão de gás GLP e água mineral, para atender demandas das diversas secretarias e órgãos desta administração pública, durante o exercício financeiro de 2019.

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    14/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 030-2018-Barbara Maria Pereira Santos Cunha-ME

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    14/01/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Presencial 030-2018-Barbara Maria Pereira Santos Cunha-ME

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    11/01/2019 - Decretos - - Decreto N. 098 de 10 de janeiro de 2019-Fica determinado o desconto no salário/remuneração dos condutores dos veículos da Prefeitura, que tiver sofrido qualquer infração de transito que tenha dado causa independente de culpa;

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    10/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 096, de 02 de Janeiro de 2019 - Nomear Dagnares Peres Cruz, para exercer o cargo de Coordenador Técnico Administrativo, lotado na Secretária Municipal de Saúde do Município de Apuarema - BA.

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    10/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 097, de 02 de Janeiro de 2019 - Nomear Sandro César Silva dos Santos, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Apuarema ? BA.

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    10/01/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº 022, de 02 de Janeiro de 2019.

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    10/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 092, de 02 de Janeiro de 2019 - Nomear Antônio Paulo Mota Xavier, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Programa e Projetos Comunitários, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Apuarema-BA.

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    10/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 093, de 02 de Janeiro de 2019 - Nomear Bruno Cassio Farias Santos, advogado inscrito nos quadros da OAB/BA sob o nº 60.093, para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada no Gabinete do Prefeito do Municipio Apuarema-BA.

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    10/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 094, de 02 de Janeiro de 2019 - Designar o Chefe do Setor de Programa e Projetos Comunitários o Sr. Antônio Paulo Mota Xavier, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Apuarema-BA.

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    10/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 095, de 02 de Janeiro de 2019 - Nomear Rosana Cláudia Souza Novaes, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Professora Biza do Município de Apuarema ? BA.

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    09/01/2019 - Decretos - -Decreto Nº 041, de 02 de janeiro de 2019 - Exonerar Helenice Souza de Jesus do cargo de Administrador de Unidade de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.

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    09/01/2019 - Decretos - -Decreto Nº 042, de 02 de janeiro de 2019 - Nomear Itana Barreto Santos para exercer o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA.

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    09/01/2019 - Decretos - -Decreto Nº 043, de 02 de janeiro de 2019 - Nomear Islany Santos Santana para exercer o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA.

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    09/01/2019 - Decretos - -Decreto Nº 044, de 02 de janeiro de 2019 - Nomear Evilândia Santos Souza Sales para exercer o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA.

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    09/01/2019 - Decretos - -Decreto Nº 045, de 02 de janeiro de 2019 - Nomear Luzinete Pereira Almeida para exercer o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema -Ba

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    09/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 058, de 02 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 061, de 02 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 063, de 02 de janeiro de 2019 - Decreto Nº 080, de 02 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 081, de 02 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 082, de 02 de janeiro de 2019 - Decreto Nº 083, de 02 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 084, de 02 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 085, de 02 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 086, de 02 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 087, de 02 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 088, de 02 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 089, de 02 de janeiro de 2019. - Decreto Nº 091, de 02 de janeiro de 2019.

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    09/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 061, de 02 de janeiro de 2019 - Nomear Martina Évilin Sampaio Valverde, para exercer o cargo de Coordenador de Saúde da Família, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.

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    09/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 064, de 02 de janeiro de 2019 - Nomear João Lenon Xavier Nascimento, para exercer o cargo de Administração de Unidades de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.

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    09/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 065, de 02 de janeiro de 2019 - Nomear Lucas Silva Vasconcelos, para exercer o cargo de Chefe de Atenção Básica e Vigilância a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.

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    09/01/2019 - Decretos - Errata Decreto Nº024, de 02 de Janeiro de 2019.

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    09/01/2019 - Decretos - Decreto Nº076, de 02 de Janeiro de 2019-Nomear Nilton Cesar Oliveira dos Santos, para exercer o Cargo de Diretora da Francisco Pedro dos Santos do Município de Apuarema? BA.

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    09/01/2019 - Decretos - Decreto Nº077, de 02 de Janeiro de 2019-Nomear Evanildo Goiabeira Andrade, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Padre Vieira do Município de Apuarema? BA.

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    09/01/2019 - Decretos - Decreto Nº078, de 02 de Janeiro de 2019-Nomear Edinalia Silva dos Santos, para exercer o Cargo de Vice - Diretora da Escola Municipal Padre Vieira do Município de Apuarema? BA.

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    09/01/2019 - Decretos - Decreto Nº079, de 02 de Janeiro de 2019-Nomear Sidnea Souza Nery, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Professora Biza do Município de Apuarema? BA.

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    04/01/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 001-2019. (Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).

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    03/01/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial 026/2018-Murilo Nunes Amparo

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    02/01/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N° 025-2018 - Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP

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    02/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 025-2018 - Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP

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