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Prefeitura Municipal de Apuarema

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Apuarema



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
31/05/2023 3018 DECRETO Nº 45/2023 VVTFTTPOGHFZCWU13XET3G
31/05/2023 3017
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 160/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 160/2022.
-		 0ERINE5YA7DCLIT9OIIW6W
30/05/2023 3016
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 070-2023 CONTRATO Nº: 070-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 042-2023.
-		 IXHUTWQ5DW00WIW7ZFUQWW
30/05/2023 3015 PORTARIA Nº 34/2023.
-PORTARIA Nº 35/ 2023.
-		 HXMI5AG2EPIE1VIVHBYCGQ
26/05/2023 3014 DECRETO nº 41 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 42 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 43 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 44 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 45 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 46 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 47 DE 25 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 48 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
25/05/2023 3013 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 069/2023 CONTRATO Nº: 069/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 041/2023.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
24/05/2023 3012
-AVISO REPUBLICAÇÃO PE-006-2023.
-REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-PE-006-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-060-2023.
-
-		 XQLCOSZV0RN2GVC24+BXTA
23/05/2023 3011 DECRETO Nº 044/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
23/05/2023 3010 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040-2023.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 057/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 068-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 040-2023.
 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
22/05/2023 3009 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 050/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 051/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 052/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 053/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 054/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 055/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 056/2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
19/05/2023 3008 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA/CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DO CENTRO GERIÁTRICO DE APUAREMA Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
19/05/2023 3007 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE APUAREMA – BAHIA – 2024/2027.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023 - 1º QUADRIMESTRE/2023.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pre
19/05/2023 3006 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-		 ILTYARGPHJX7ST5GRAPPOQ
19/05/2023 3005
-DECRETO Nº 43/2023
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
18/05/2023 3004 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA/ CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DO CENTRO GERIÁTRICO DE APUAREMA.
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 003/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-029/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-003/2023-SRP.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-007-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-047-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-007-2023-SRP.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-008-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-031-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-008-2023 .
-		 VC6KICTKLVZ3M+XPRPGUMQ
17/05/2023 3003
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- PE-006-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-060-2023.
-		 Dirio Oficial do Ipuarema MUNICIPIO Prefeitu
17/05/2023 3002 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº CP-001-2023.
-ORDENS DE FORNECIMENTOS CHAMADA PUBLICA Nº CP-001-2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
16/05/2023 3001 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 040/2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
15/05/2023 3000 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 062/2022. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
15/05/2023 2999 EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. DL-036-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056-2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 037-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057-2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. DL 038-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
15/05/2023 2998 DECRETO nº 39 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 40 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
12/05/2023 2997 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 002/2023 CV2ZEPK+9NA4TGZF+CTPXW
10/05/2023 2996 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL-035-2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 046 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 066/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 035/2023.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO- PE-006-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-060-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-PE-006-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-060-2023.
-		 1YUIJAUBK288TT5KOEF7EW
10/05/2023 2995 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2023 Modalidade: Pregão eletrônico SRP n.º 005-2023. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
09/05/2023 2994 DECRETO Nº 42/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
09/05/2023 2993 PORTARIA Nº 31/2023
-
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
09/05/2023 2992 DECRETO Nº 31/2022 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
08/05/2023 2991 DECRETO nº 35 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 36 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 37 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 38 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
08/05/2023 2990 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 021/20223 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 028-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
08/05/2023 2989
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DL-033-2023
-EXTRATO CONTRATO 044-2023
-
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
05/05/2023 2988 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 120/2022. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
04/05/2023 2987 DECRETO Nº 41/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
04/05/2023 2986 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032-2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 043/2023.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
04/05/2023 2985 PORTARIA Nº 30/2023 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
03/05/2023 2984 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. DL-031-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039-2023.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-007/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 040-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2023-SRP.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 041-2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
03/05/2023 2983 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-2023- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-024- 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005- 2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-024- 2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-024-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.E. 005/2023
-		 H5BUPFYTYU8Y29+SYNFQZG
03/05/2023 2982 PORTARIA Nº 29/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
02/05/2023 2981 AVISOS DE CONTRATAÇÕES PARA APRESENTAÇÕES DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA. 5ANYQPSJW3EJPANNLA4MYG
02/05/2023 2980
-DECRETO Nº 40/2023
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
02/05/2023 2979 DECRETO Nº 40/2023.
-AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 002/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-029/2023.
-PORTARIA Nº 28/2023.
-		 +1SIDIJRFQ23DVS8S3DK5G
02/05/2023 2978 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 073/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 074/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 072/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 070/2021.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
27/04/2023 2977 RESOLUÇÃO Nº 06/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
26/04/2023 2976 DECRETO nº 31 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 32 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 33 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 34 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
25/04/2023 2975 PORTARIA Nº 27/2023. NZMXQKMWNZY3NERCRDY2RU
25/04/2023 2974 QUINTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 135/2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 134/2022.
-		 QJLCRUMYNJAONDOQZNJNCQU
25/04/2023 2973 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL 030-2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 039-2023.
-		 NDIWQ0U4QJZDODJGRKIZOD
25/04/2023 2972 ERRATA/01/ 2023/CMAS/ APUAREMA /BA 24 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
24/04/2023 2971 DECRETO Nº 39/2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
24/04/2023 2970 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 058/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 060/2021.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
20/04/2023 2969 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 029-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051-2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-2023 EMPENHO N°: 1275.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
20/04/2023 2968 DECRETO Nº 38/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
20/04/2023 2967 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 137/2022. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
19/04/2023 2966 DECRETO Nº 37/2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
19/04/2023 2965 DECRETO Nº 34/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
19/04/2023 2964 DECRETO Nº 36/2023
-
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
18/04/2023 2963 DECRETO Nº 35/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 036/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 037/2023
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
18/04/2023 2962 ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO E ARP-PE004-2023. /PF4PJJBMVWONP9FMQGJMA
18/04/2023 2961 PORTARIA Nº 25/ 2023 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
17/04/2023 2960 DECRETO nº 8 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
14/04/2023 2959 SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 057/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-069/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-069/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 059/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-070/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-070/2022.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
14/04/2023 2958 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 002/2023 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
13/04/2023 2957 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-028-2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 035/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 054-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 028-2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 136/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 136/2022.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
13/04/2023 2956 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-029/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-029/2023.
-		 OJNL0U2RSM/MP7HHWK34NQ
12/04/2023 2955 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027-2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 034 - 2023
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
12/04/2023 2954 PORTARIA Nº 23/ 2023. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
12/04/2023 2953 DECRETO Nº 35/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
12/04/2023 2952 AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-005-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-024-2023. CGIQFE8KFTW/RKUUT7Y+EG
11/04/2023 2951 DECRETO nº 29 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 30 DE 10 DE ABRIL DE 2023
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
11/04/2023 2950 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE SUSPENSÃO PP001/2023. Dirio Oficial do Ipuarema MUNICIPIO Prefeitu
11/04/2023 2949 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
11/04/2023 2948 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL-026-2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 033/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 052/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 026/2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
11/04/2023 2947 DECRETO Nº 34/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
11/04/2023 2946 DECRETO Nº 33/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
10/04/2023 2945 DECRETO Nº 33/2023.
-PORTARIA Nº 22/2023.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
10/04/2023 2944 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 229/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 229/2022
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
10/04/2023 2943 PORTARIA Nº 21/2023. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
10/04/2023 2942 AVISO - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 30, PUBLICADO NA EDIÇÃO - Nº 2926 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
04/04/2023 2941 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL 025-2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 032/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 050-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 025-2023 EMPENHO 1173 / 1174
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
04/04/2023 2940 AVISO DE ERRATA - AVISO DO TERMO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA- Publicado na edição nº 2928 do Diário Oficial do Município, do dia 28 de março De 2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
03/04/2023 2939 DECRETO Nº 32/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
03/04/2023 2938 PORTARIA Nº 20/ 2023. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
31/03/2023 2937 DECRETO nº 28 DE 31 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
31/03/2023 2936 DECRETO Nº 32/2023
-
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
31/03/2023 2935 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2023
-RESOLUÇÃO 05/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2023 PROCESSOS ADMINISTRATIVO Nº PA-049/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 024/2023 EMPENHO N°: 1168.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
30/03/2023 2934 PORTARIA Nº 19/2023.
-AVISO CHAMADA PUBLICA Nº CP- 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-040-2023.
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-2023.
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 001-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-022-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-001-2023-SRP.
-		 HKU/J1KUFNBNJUNZHK3WIQ
30/03/2023 2933 LEI Nº 425/2023 DE 30 DE MARÇO de 2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
30/03/2023 2932 LEI Nº 424/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
30/03/2023 2931 ATA DE CARATER EXTRAORDIÁRIA PARA EMISSÃO DE PARECER BASEADO NO RELATÓRIO DAS CONTAS DO FUNDEB DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE APUAREMA - BAHIA
-PARECER N° 01/2023.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
29/03/2023 2930 ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE —CMS.
-RESOLUÇÃO N: 01/2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
28/03/2023 2929 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. WPEJ5X6GXDOR+PAYSAFUXW
28/03/2023 2928 EXTRATO DE CONTRATO 030-2023.
-PUBLICAÇÕES TERMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA Nº 127/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 242/2022.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 19 Prefe
27/03/2023 2927 DECRETO Nº 31/2023.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2023- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-009- 2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.E. 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-009-2023.
-ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-020- 2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 023-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023-SRP.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 024-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-020-2023 PREGÃO ELETÔNICO Nº PE-003-2023.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
27/03/2023 2926 DECRETO N° 30 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 05/2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
24/03/2023 2925 DECRETO Nº 26 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 27 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
24/03/2023 2924 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-005-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-024-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-005-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-024-2023.
-		 EQR2GAKVKSDSB6UTAC5CEQ
22/03/2023 2923 DECRETO Nº 29/2023.
-PORTARIA Nº 16/2023.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
22/03/2023 2922 DECRETO Nº 28, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
21/03/2023 2921 DECRETO Nº 28/2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
20/03/2023 2920 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2023
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 015-2023 CONTRATO: 021-2023 EMPENHO: 1122/1123.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2023-SRP ENPENHO: 1124/1125/1126/1127/1128/1129/1130/1131.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 190 Pref
20/03/2023 2919 EDITAL Nº 006/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
20/03/2023 2918 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-019- 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002- 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-019- 2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-019-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.E. 002/2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
17/03/2023 2917 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- Contratação de empresa para realização reforma das unidades escolares do Município de Apuarema-BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-004-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-023-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-004-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-023-2023.
-		 UKJJWJVAIWTGW5BBFNANIA
16/03/2023 2916 DECRETO Nº 25 DE 15 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
15/03/2023 2915 RESOLUÇÃO 03/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO 04/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do Ipuarema MUNICIPIO Prefeitu
14/03/2023 2914 DECRETO Nº 20 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 21 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 22 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 23 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 24 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
14/03/2023 2913 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
13/03/2023 2912 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA 027/2023 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 020/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico planialtimetrico cadastral georreferenciado, nas áreas onde serão construídas edificações diversas pertencentes ao Município de Apuarema-Ba ou em terreno onde seja necessário, conforme Termo de Referência em anexo.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
13/03/2023 2911 DECRETO Nº 23/2023.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-002-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-019-2023.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
13/03/2023 2910 DECRETO Nº 27/2023- Faz Nomeação de Servidores cargos Comissionados deste município e dá outras providências. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
10/03/2023 2909 DECRETO Nº 25/2023 - Faz Nomeação de Servidores Cargos Comissionados deste município e dá outras providências. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
10/03/2023 2908 DECRETO Nº 25/2023 - Faz Nomeação de Servidores Cargos Comissionados deste município e dá outras providências. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
09/03/2023 2907 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA 025/2023 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 019/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-025/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-013/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 012/2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
08/03/2023 2906 DECRETO Nº 18 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 19 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 25/2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
08/03/2023 2905 DECRETO Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 16 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 17 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
07/03/2023 2904 DECRETO Nº 25/2023 - Faz Nomeação de Servidores Cargos Comissionados deste município e dá outras providências. QKZBNEZGOZEXODE2RJI38NU
07/03/2023 2903 PUBLICAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº DL 011-2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 021-2023 .
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2023 EMPENHO N°: 1061.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
07/03/2023 2902 DISTRATO DO CONTRATO Nº 050/2019. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
07/03/2023 2901 AVISO DE ERRATA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 002/2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 135/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 134/2022.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
07/03/2023 2900 RESOLUÇÃO 02/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação das entidades não-governamentais, para recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do municipio de Apuarema-Ba. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
06/03/2023 2899 AVISO- TORNA SEM EFEITO O AVISO DE RATIIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
-
-
-
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
06/03/2023 2898 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023.
-PORTARIA nº 15/2023.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 199 Pref
03/03/2023 2897 DECRETO Nº 23/2023- Faz Nomeação de Secretário Mun. de Saúde deste Município e dá outras providências. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
03/03/2023 2896 DECRETO Nº 22/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023 EMPENHO N°: 1015/1016/1017/1018/1019/1020/1021//1022/1023/1024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 EMPENHO N°: 1025/1026/1027/1028/1029/1030/1031/1032/1033/1034.
-		 WNCRMHK5CLRWWGYCM33RRA
03/03/2023 2895 DECRETO Nº 21/2023
-PORTARIA Nº 12/ 2023.
-PORTARIA Nº 13/2023.
-PORTARIA Nº 14/2023.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
02/03/2023 2894 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
02/03/2023 2893 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PE 003-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-020-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 003-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-020-2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 080/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 080/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 081/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 081/2021.
-		 8X9QA+UIPCY5LGZLCYSD6G
02/03/2023 2892 PORTARIA Nº 11/2023 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
02/03/2023 2891 DECRETO Nº 019/2023.
-DECRETO Nº 20/2023.
-AVISO DE ERRATA- AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL006/2023.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
01/03/2023 2890 DECRETO Nº 20/2023 - Faz Nomeação de Servidores cargos Comissionados deste município e dá outras providências.
-.		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
01/03/2023 2889 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-002-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-019-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-002-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-019-2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 093/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 093/2021		 38M2GAMELHYJU1N6ZND78W
01/03/2023 2888 DECRETO Nº 019/2023
-DECRETO Nº 13 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 14 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 19 Pref
01/03/2023 2887 AVISO DE ERRATA- EXTRATO DE CONTRATO N ª 010//2023. Publicado na edição nº 2881 do Diário Oficial do Município, do dia 14 De fevereiro De 2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
28/02/2023 2886 DECRETO Nº 17/2023.
-DECRETO Nº 18/2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
23/02/2023 2885 DECRETO Nº 15/2023- Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal De Educação De Apuarema - Bahia.
-DECRETO Nº 16/2023- Nomeia O Presidente E Vice-Presidente Do Conselho Municipal De Educação Do Município De Apuarema-Ba.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
23/02/2023 2884 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 013/2022.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
15/02/2023 2883 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 012/2023.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
15/02/2023 2882 DECRETO Nº 9 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-DECRETO Nº 12 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
15/02/2023 2881 EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
15/02/2023 2880 DECRETO Nº 13/2023- Decreta recesso durante período de Carnaval e dá outras providencias. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
14/02/2023 2879 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL006/2023. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
14/02/2023 2878 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023 EMPENHO N°: 959.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
14/02/2023 2877 RESOLUÇÃO Nº 04/2023 APUAREMA-BA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre as indicações da Entidades Socioassistenciais, a serem beneficiarias do Programa Alimenta Brasil – Doação Simultânea no exercício de 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023 APUAREMA-BA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre reabertura do Demonstrativo Para Co-Financiamento Do Governo Federal Sistema Único Da Assistência Social – IGD Bolsa Familia, referente ao exercício de 2020.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
13/02/2023 2876 PORTARIA Nº 10/2023- Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
10/02/2023 2875 DECRETO Nº 13/2023.
-DECRETO Nº 14/2023.
-PORTARIA Nº 10/ 2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
10/02/2023 2874 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023 - 3º QUADRIMESTRE/2022. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
09/02/2023 2873 DECRETO nº 105 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 106 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 107 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 108 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 109 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 110 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 111 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 112 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 113 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 114 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-		 T/K7OCK3DWZ/7QXE5/9H6G
09/02/2023 2872 TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
08/02/2023 2871 DECRETO Nº 12/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 01 - 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 19 Pref
07/02/2023 2870 CHAMAMENTO PÚBLICO- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Conjunto Infantil (01 Mesa + 01 Cadeira) Modelo Fnde Cja01, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
06/02/2023 2869 DECRETO Nº 7 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2023		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pre
06/02/2023 2868 DECRETO Nº 11/2022- Decreta LUTO MUNICIPAL, os dia 06 e 07 de fevereiro de 2023, e dá outras providencias. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
03/02/2023 2867 DECRETO Nº 10/2023- Torna sem efeito a Portaria nº 08/2023 e dá outras providências. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
03/02/2023 2866 PORTARIA Nº 09/ 2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Concede Licença prêmio a funcionária deste município, e dá outras providencias. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
02/02/2023 2865 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
02/02/2023 2864 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA
-		 DSKNFPZUXF77NAXK/MAWQQ
02/02/2023 2863 DECRETO Nº 08/2023.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.
-PORTARIA Nº 08/2023.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
01/02/2023 2862 PORTARIA Nº 07/2023- Convoca Servidor suplente para cobrir período de licença maternidade ferias de servidor titular e dá outras providencias. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
01/02/2023 2861 RESOLUÇÃO Nº 01/2023 APUAREMA-BA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023 APUAREMA-BA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
01/02/2023 2860 DECRETO Nº 08/2023.
-DECRETO Nº 09/2023.
-PORTARIA Nº 06/ 2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
01/02/2023 2859 LEI Nº 423/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana da Agricultura Familiar no município de Apuarema e dá outras providências. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
01/02/2023 2858 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA- Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Técnico De Engenharia De Segurança Do Trabalho Para Elaboração De Laudo De Insalubridade E Periculosidade, Com Avaliação Quantitativa E Qualitativa Dos Agentes Químicos, Físicos E Biológicos Existentes Nos Grupos Homogêneos De Exposição Dos Servidores Públicos Municipais De Apuarema-Ba. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
01/02/2023 2857 DECRETO Nº 07/2023- Faz Nomeação de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos deste município e dá outras providências. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
31/01/2023 2856 PORTARIA Nº 05/2023. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
31/01/2023 2855 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
31/01/2023 2854 PORTARIA Nº 04/2023-Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
30/01/2023 2853 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 19 Pref
30/01/2023 2852 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. UB/TVJ3XI4TD46HYSQ8OUG
30/01/2023 2851 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-009-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-009-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-		 1M5FNZQAQOF1NYZJJYO0PQ
30/01/2023 2850 EDITAL Nº 05\2022 CONVOCAÇÃO. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
30/01/2023 2849 RESOLUÇÃO Nº 09/2022 APUAREMA-BA, 30 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
27/01/2023 2848 DECRETO Nº 5 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 6 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
26/01/2023 2847 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 05/2022 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
26/01/2023 2846 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO INSTRUMENTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 061-2022. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
25/01/2023 2845 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 EMPENHO N°: 834.
-		 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
24/01/2023 2844 EDITAL – N° 05/2022
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
24/01/2023 2843 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 085/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-2021-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-067-2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 086/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-2021-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-067-2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 237/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-155/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-178-2022.
-AVISO DE ERRATA-AVISO DO TERMO DE ADITIVO PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2826 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
23/01/2023 2842 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
-		 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
18/01/2023 2841 DECRETO Nº 1 DE 11 DE JANEIRO DE 2023;
-DECRETO Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2023;
-DECRETO Nº 3 DE 13 DE JANEIRO DE 2023;
-DECRETO Nº 4 DE 18 DE JANEIRO DE 2023;
-DECRETO Nº 02/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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18/01/2023 2840 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 073/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-053-2021 PREGÃO PRESENCIAL PP-004-2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 074/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-053-2021 PREGÃO PRESENCIAL PP-004-2021.
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17/01/2023 2839 DECRETO Nº 06/2023. Decreta FERIADO MUNICIPAL o DIA 20 DE JANEIRO em decorrência das comemorações do Padroeiro do Município SENHOR DO BONFIM., e dá outras providencias. MUESRTBBMJINEMJBCREYYME
17/01/2023 2838 DECRETO Nº 05/2023- Torna sem efeitos Decreto e Portarias anteriormente publicados, e dá outras providencias. RJEGMEQZMZBCNDZDRKQ4MJ
17/01/2023 2837 EDITAL – Nº 05/2022- PROCESSO SELETIVO DE GESTORES E VICE-GESTORES DE UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO CHAPAS INSCRITAS, LOCAL E DATA DE APRESENTAÇÃO ORAL DO PLANO DE GESTÃO. NKY2Q0TG3RTAXMUVBRTLBRD
17/01/2023 2836 DECRETO Nº 04/2023- Decreta LUTO MUNICIPAL, os dia 17 e 18 de janeiro 2023, e dá outras providencias. REUWRKNFRDG1RJA1RJKOMO
17/01/2023 2835 DECRETO Nº 03/2023- Faz Nomeação de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos deste município e dá outras providências. RIHDOTBGNTU4RDAZQONGND
16/01/2023 2834 AVISO DE ERRATA- AVISO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 194/2022. PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2824 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02/2023.
-PORTARIA Nº 03/2023
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11/01/2023 2833 PORTARIA Nº 01/2023 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências. RTIYWRTUORJAOMDRGOUIZQT
10/01/2023 2832 CHAMAMENTOS PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA QKYZRTUONDDCMJJGNDNDQU
09/01/2023 2831 DECRETO Nº 02/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUEWRUFFRTHDNO!IOMTLBOD
05/01/2023 2830 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 95//2022. Ementa: Designa Funcionário para extrair extratos e demais documentos bancários para atender as demandas do SIAFIC, e dá outras providências. QJIIWQKMWMTES5RTG4Q0UYQ
04/01/2023 2829 DECRETO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre atualização monetária da Unidade Fiscal Padrão de Apuarema – UFP para o Exercício de 2023. OERENJU1QJNDQKUOMTKZOD
03/01/2023 2828 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 050/2019.
-QUINTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 070/2020.
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03/01/2023 2827 AVISO DE ERRATA- AVISO RESUMO INSTRUMENTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 003-2022. Publicado na edição nº 2823 do Diário Oficial do Município, do dia 02 De janeiro De 2022. NZIZMTRGNJISRDEONJCZRD
02/01/2023 2826 TERMOS DE APOSTILAMENTOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 126/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 126/2022.		 I/FTGULMXWYC71/8Q0EFAQ
02/01/2023 2825 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 115/2021. NDOSNOYONENFMEQ1RTCWOQT
02/01/2023 2824 TERMOS DE APOSTILAMENTOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS. M/PRFCQZLDIGBA6MGYYJIQ
02/01/2023 2823 PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE ADITIVOS 7DRVLWYEA9UTTO7USDOP9Q


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