LEGISLAÇÃO: Outros
NÚMERO DO ATO: 124/2001
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 27/01/2021
DATA DE APROVAÇÃO NO LEGISLATIVO: 09/10/2001
DATA DE SANÇÃO NO EXECUTIVO: 08/10/2001
EMENTA: Cria Conselho de Alimentação Escolar do Município de Apuarema, Estado da Bahia, e dá outras providências.
