LEGISLAÇÃO: Outros
NÚMERO DO ATO: 132/2002
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 27/01/2021
DATA DE APROVAÇÃO NO LEGISLATIVO: 27/05/2002
DATA DE SANÇÃO NO EXECUTIVO: 27/05/2002
EMENTA: Cria no âmbito do Município de Apuarema o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Município de Apuarema, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da agenda 21
