LEGISLAÇÃO: Outros
NÚMERO DO ATO: 222/2009
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 05/04/2021
DATA DE APROVAÇÃO NO LEGISLATIVO: 07/12/2009
DATA DE SANÇÃO NO EXECUTIVO: 07/12/2009
EMENTA: Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC0 do Município de Apuarema-BA e dá outras providências.
