LEGISLAÇÃO: Outros
NÚMERO DO ATO: 279/2013
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 27/03/2012
EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Apuarema, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
