LEGISLAÇÃO: Outros
NÚMERO DO ATO: 286/2013
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 28/08/2013
EMENTA: Revoga a Lei nº 201A de 23 de setembro de 2008, e dá nova organização ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Apuarema-BA, e dá outras providências.
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