LEGISLAÇÃO: Plano Municipal de Educação
NÚMERO DO ATO: 300/2015
DATA DE ASSINATURA DO ATO / PUBLICAÇÃO NO PORTAL: 24/06/2015
EMENTA: Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Apuarema-BA, com as devidas adequações à Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE, em Substituição a Lei Municipal nº 228/2009 e dá outras providências.
