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Prefeitura Municipal de Apuarema

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Apuarema



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Apuarema é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
24/03/2023 2925 DECRETO Nº 26 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 27 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-		 EIJ/6JPBDX8DSPC5IAZQNQ
24/03/2023 2924 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-005-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-024-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-005-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-024-2023.
-		 EQR2GAKVKSDSB6UTAC5CEQ
22/03/2023 2923 DECRETO Nº 29/2023.
-PORTARIA Nº 16/2023.
-		 29NSXE/JIL/TPKG8TLDJ3Q
22/03/2023 2922 DECRETO Nº 28, DE 17 DE MARÇO DE 2023. 8G4/D8ZQ5V8NBC6DGQVAYA
21/03/2023 2921 DECRETO Nº 28/2023. M9PQ6S1Y/NYGCSLMXSHRZW
20/03/2023 2920 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2023
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 015-2023 CONTRATO: 021-2023 EMPENHO: 1122/1123.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2023-SRP ENPENHO: 1124/1125/1126/1127/1128/1129/1130/1131.
-		 RXZ2PM52EXZ5TXJAV4AFQQ
20/03/2023 2919 EDITAL Nº 006/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023. QKGNUJVP6RAVAIKDIZTDFG
20/03/2023 2918 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-019- 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002- 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-019- 2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-019-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.E. 002/2023.
-		 GAMEYVCUGFCHWWA+KRGTUW
17/03/2023 2917 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- Contratação de empresa para realização reforma das unidades escolares do Município de Apuarema-BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-004-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-023-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-004-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-023-2023.
-		 UKJJWJVAIWTGW5BBFNANIA
16/03/2023 2916 DECRETO Nº 25 DE 15 DE MARÇO DE 2023. TVCSRIHWOXJSRTMEPL4K1Q
15/03/2023 2915 RESOLUÇÃO 03/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO 04/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-		 HM0YLCE3J5N6MLP8JEZXYA
14/03/2023 2914 DECRETO Nº 20 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 21 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 22 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 23 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 24 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-		 5PR3Z97VANDWGEYNE0NHPQ
14/03/2023 2913 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022. AXXINFHDE5Y6QWWAE1U4WG
13/03/2023 2912 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA 027/2023 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 020/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico planialtimetrico cadastral georreferenciado, nas áreas onde serão construídas edificações diversas pertencentes ao Município de Apuarema-Ba ou em terreno onde seja necessário, conforme Termo de Referência em anexo.
-		 BWIQWCRTFTEKXNOGLZBPXQ
13/03/2023 2911 DECRETO Nº 23/2023.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-002-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-019-2023.
-		 TEN0IWFFMGSZCIUZCB+BWQ
13/03/2023 2910 DECRETO Nº 27/2023- Faz Nomeação de Servidores cargos Comissionados deste município e dá outras providências. H0FVCBOVQ+QO6+04CH/CIW
10/03/2023 2909 DECRETO Nº 25/2023 - Faz Nomeação de Servidores Cargos Comissionados deste município e dá outras providências. PDKAUWRHWS/OK/VHQ71VTW
10/03/2023 2908 DECRETO Nº 25/2023 - Faz Nomeação de Servidores Cargos Comissionados deste município e dá outras providências. APLSDYW9IPSE7CX3ZHBJQG
09/03/2023 2907 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA 025/2023 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 019/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-025/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-013/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 012/2023.
-		 IFYKWLTFBUGZOKAOKUQHFG
08/03/2023 2906 DECRETO Nº 18 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 19 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 25/2023.
-		 SNRI5FGIZFOHH5UCUUVAHA
08/03/2023 2905 DECRETO Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 16 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 17 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-		 LKNQ5NXVS5PP4UVIEYLYPW
07/03/2023 2904 DECRETO Nº 25/2023 - Faz Nomeação de Servidores Cargos Comissionados deste município e dá outras providências. QKZBNEZGOZEXODE2RJI38NU
07/03/2023 2903 PUBLICAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº DL 011-2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 021-2023 .
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2023 EMPENHO N°: 1061.
-		 7QHWJBWO4OA+SV+ADLGDCW
07/03/2023 2902 DISTRATO DO CONTRATO Nº 050/2019. 5QNDP/LKO3CRCMUSVAFJZA
07/03/2023 2901 AVISO DE ERRATA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 002/2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 135/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 134/2022.
-		 078H0P+4N/KXX7WSAQJKVA
07/03/2023 2900 RESOLUÇÃO 02/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação das entidades não-governamentais, para recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do municipio de Apuarema-Ba. WNBW6ZAOPA+XNTI7C2YTOG
06/03/2023 2899 AVISO- TORNA SEM EFEITO O AVISO DE RATIIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
-
-
-
-		 XXXWOVCOPGN8Y4ZEI0PLQG
06/03/2023 2898 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023.
-PORTARIA nº 15/2023.
-		 9MIMJD6RSSMN3OY3B7V9WG
03/03/2023 2897 DECRETO Nº 23/2023- Faz Nomeação de Secretário Mun. de Saúde deste Município e dá outras providências. 9IPQ3IQ73WC5NFANT1CFRW
03/03/2023 2896 DECRETO Nº 22/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023 EMPENHO N°: 1015/1016/1017/1018/1019/1020/1021//1022/1023/1024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 EMPENHO N°: 1025/1026/1027/1028/1029/1030/1031/1032/1033/1034.
-		 WNCRMHK5CLRWWGYCM33RRA
03/03/2023 2895 DECRETO Nº 21/2023
-PORTARIA Nº 12/ 2023.
-PORTARIA Nº 13/2023.
-PORTARIA Nº 14/2023.
-		 VJDXGBT20FSDVT+MM6CTLQ
02/03/2023 2894 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023.
-		 ZYGRVAC/UJL4V+HNEXGOBG
02/03/2023 2893 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PE 003-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-020-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 003-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-020-2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 080/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 080/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 081/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 081/2021.
-		 8X9QA+UIPCY5LGZLCYSD6G
02/03/2023 2892 PORTARIA Nº 11/2023 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências. FPR+J3SOBXM6JJCY2PVLIG
02/03/2023 2891 DECRETO Nº 019/2023.
-DECRETO Nº 20/2023.
-AVISO DE ERRATA- AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL006/2023.
-		 1TKTD+1EYNTRGCXSQL9IIQ
01/03/2023 2890 DECRETO Nº 20/2023 - Faz Nomeação de Servidores cargos Comissionados deste município e dá outras providências.
-.		 3DYMF/SMATBB6LE7CEKGFG
01/03/2023 2889 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-002-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-019-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-002-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-019-2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 093/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 093/2021		 38M2GAMELHYJU1N6ZND78W
01/03/2023 2888 DECRETO Nº 019/2023
-DECRETO Nº 13 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 14 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 K1FCI2+E+YXSFFRW0BWRAG
01/03/2023 2887 AVISO DE ERRATA- EXTRATO DE CONTRATO N ª 010//2023. Publicado na edição nº 2881 do Diário Oficial do Município, do dia 14 De fevereiro De 2023. ZOO2Z4IDHFHEE701THAMAG
28/02/2023 2886 DECRETO Nº 17/2023.
-DECRETO Nº 18/2023.
-		 8UA4SVU0JWNQNOXLPI6GTG
23/02/2023 2885 DECRETO Nº 15/2023- Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal De Educação De Apuarema - Bahia.
-DECRETO Nº 16/2023- Nomeia O Presidente E Vice-Presidente Do Conselho Municipal De Educação Do Município De Apuarema-Ba.
-		 RZ3PU+XBYXLKPEHHACBGBQ
23/02/2023 2884 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 013/2022.
-		 Y7FSJP4US9FXUPAGVJZLRA
15/02/2023 2883 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 012/2023.
-		 XM7ZW3ZAAWT/DDPRZS9URA
15/02/2023 2882 DECRETO Nº 9 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-DECRETO Nº 12 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 KMFGO7EXN8NGMB8KDW0SBQ
15/02/2023 2881 EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. YME95ARQVDFD6MBEQXWS0G
15/02/2023 2880 DECRETO Nº 13/2023- Decreta recesso durante período de Carnaval e dá outras providencias. 13B+GWDGPGYATBI70LCDUQ
14/02/2023 2879 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL006/2023. 6IJGBHXKLLLTAFDVQIHSXW
14/02/2023 2878 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023 EMPENHO N°: 959.
-		 OCPNW93DLCRRWEQ7XX6WDW
14/02/2023 2877 RESOLUÇÃO Nº 04/2023 APUAREMA-BA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre as indicações da Entidades Socioassistenciais, a serem beneficiarias do Programa Alimenta Brasil – Doação Simultânea no exercício de 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023 APUAREMA-BA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre reabertura do Demonstrativo Para Co-Financiamento Do Governo Federal Sistema Único Da Assistência Social – IGD Bolsa Familia, referente ao exercício de 2020.
-		 UI3KRBMWY1WWAOSSO13AUG
13/02/2023 2876 PORTARIA Nº 10/2023- Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências. BZPI2FEXMEGVIOGSSZTCWG
10/02/2023 2875 DECRETO Nº 13/2023.
-DECRETO Nº 14/2023.
-PORTARIA Nº 10/ 2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 ELV8ZE4QD8UJVF+RUNYNMG
10/02/2023 2874 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023 - 3º QUADRIMESTRE/2022. +7OTBQGKQPQL6BOBMBEBYG
09/02/2023 2873 DECRETO nº 105 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 106 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 107 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 108 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 109 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 110 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 111 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 112 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 113 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 114 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-		 T/K7OCK3DWZ/7QXE5/9H6G
09/02/2023 2872 TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOFXLG4PUM80PKXU2KVJFQ
08/02/2023 2871 DECRETO Nº 12/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 01 - 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 9RVCK9FTWWJU5ZWHAVZJPA
07/02/2023 2870 CHAMAMENTO PÚBLICO- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Conjunto Infantil (01 Mesa + 01 Cadeira) Modelo Fnde Cja01, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer. VUKZIDE/8QNXIKDO9Z7IKG
06/02/2023 2869 DECRETO Nº 7 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2023		 NGY70DV6KAWKLIFVUGK63Q
06/02/2023 2868 DECRETO Nº 11/2022- Decreta LUTO MUNICIPAL, os dia 06 e 07 de fevereiro de 2023, e dá outras providencias. XGO91/QJ6WDTEAPLW6M9SW
03/02/2023 2867 DECRETO Nº 10/2023- Torna sem efeito a Portaria nº 08/2023 e dá outras providências. XU/L4NRS4DFOP/WL2TG0EA
03/02/2023 2866 PORTARIA Nº 09/ 2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Concede Licença prêmio a funcionária deste município, e dá outras providencias. XR9SRQOUZR19KNVTAHBPEW
02/02/2023 2865 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-		 PR5L5R61ZZIETSN7DFMITW
02/02/2023 2864 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA
-		 DSKNFPZUXF77NAXK/MAWQQ
02/02/2023 2863 DECRETO Nº 08/2023.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.
-PORTARIA Nº 08/2023.
-		 CIWTJGX13D2APE+GCBRFBW
01/02/2023 2862 PORTARIA Nº 07/2023- Convoca Servidor suplente para cobrir período de licença maternidade ferias de servidor titular e dá outras providencias. GZEQDLG6YNE8QP3FDX5KKW
01/02/2023 2861 RESOLUÇÃO Nº 01/2023 APUAREMA-BA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023 APUAREMA-BA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 VP5DHAG2ZPSUAHFFYNUI0W
01/02/2023 2860 DECRETO Nº 08/2023.
-DECRETO Nº 09/2023.
-PORTARIA Nº 06/ 2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 CSLBM3JEASUGVTRLGM0LRW
01/02/2023 2859 LEI Nº 423/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana da Agricultura Familiar no município de Apuarema e dá outras providências. JQYUFEYEH7TOBJY/RVFZ+A
01/02/2023 2858 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA- Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Técnico De Engenharia De Segurança Do Trabalho Para Elaboração De Laudo De Insalubridade E Periculosidade, Com Avaliação Quantitativa E Qualitativa Dos Agentes Químicos, Físicos E Biológicos Existentes Nos Grupos Homogêneos De Exposição Dos Servidores Públicos Municipais De Apuarema-Ba. TLBWNQEZHV0IDUGDNMBQ0G
01/02/2023 2857 DECRETO Nº 07/2023- Faz Nomeação de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos deste município e dá outras providências. D+9BRPQKFVPQ79EDKWUVZW
31/01/2023 2856 PORTARIA Nº 05/2023. TL0U9WE0M6093RFSJLR83Q
31/01/2023 2855 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-		 P17LWQUNHL/LNXZZVQZU8G
31/01/2023 2854 PORTARIA Nº 04/2023-Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências. BJFYS8TFZZVFLPZEIUSLXW
30/01/2023 2853 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. XYV8P3/R7UJT0QIJCS+TRQ
30/01/2023 2852 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. UB/TVJ3XI4TD46HYSQ8OUG
30/01/2023 2851 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-009-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-009-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-		 1M5FNZQAQOF1NYZJJYO0PQ
30/01/2023 2850 EDITAL Nº 05\2022 CONVOCAÇÃO. 6MHW1DN3QEGOQTSA6S4FQW
30/01/2023 2849 RESOLUÇÃO Nº 09/2022 APUAREMA-BA, 30 DE JANEIRO DE 2023. KS8FTT6HQIBUSUIUJWPPFQ
27/01/2023 2848 DECRETO Nº 5 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 6 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-		 5J7SWIB6LM3GM6M38EVFWA
26/01/2023 2847 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 05/2022 MZQYWSH4NJ3ZX1K9LAKSXG
26/01/2023 2846 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO INSTRUMENTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 061-2022. +XND3RAMTSJXB0+Y+ZZITQ
25/01/2023 2845 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 EMPENHO N°: 834.
-		 GJJIHU7CZBXQKPJULNIMZG
24/01/2023 2844 EDITAL – N° 05/2022
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-		 5SP4SGNV0TUG76TB6B/ETQ
24/01/2023 2843 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 085/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-2021-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-067-2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 086/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-2021-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-067-2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 237/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-155/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-178-2022.
-AVISO DE ERRATA-AVISO DO TERMO DE ADITIVO PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2826 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023.
-		 W5GX67FGBVJX2WOSG1JVYQ
23/01/2023 2842 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
-		 MQW5H4QTCZX7CST1JSQSOA
18/01/2023 2841 DECRETO Nº 1 DE 11 DE JANEIRO DE 2023;
-DECRETO Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2023;
-DECRETO Nº 3 DE 13 DE JANEIRO DE 2023;
-DECRETO Nº 4 DE 18 DE JANEIRO DE 2023;
-DECRETO Nº 02/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-		 RTFDNEUWQKFGODYXNZJCMO
18/01/2023 2840 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 073/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-053-2021 PREGÃO PRESENCIAL PP-004-2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 074/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-053-2021 PREGÃO PRESENCIAL PP-004-2021.
-		 NOM3NTOQWNDVENZM2NKEOMT
17/01/2023 2839 DECRETO Nº 06/2023. Decreta FERIADO MUNICIPAL o DIA 20 DE JANEIRO em decorrência das comemorações do Padroeiro do Município SENHOR DO BONFIM., e dá outras providencias. MUESRTBBMJINEMJBCREYYME
17/01/2023 2838 DECRETO Nº 05/2023- Torna sem efeitos Decreto e Portarias anteriormente publicados, e dá outras providencias. RJEGMEQZMZBCNDZDRKQ4MJ
17/01/2023 2837 EDITAL – Nº 05/2022- PROCESSO SELETIVO DE GESTORES E VICE-GESTORES DE UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO CHAPAS INSCRITAS, LOCAL E DATA DE APRESENTAÇÃO ORAL DO PLANO DE GESTÃO. NKY2Q0TG3RTAXMUVBRTLBRD
17/01/2023 2836 DECRETO Nº 04/2023- Decreta LUTO MUNICIPAL, os dia 17 e 18 de janeiro 2023, e dá outras providencias. REUWRKNFRDG1RJA1RJKOMO
17/01/2023 2835 DECRETO Nº 03/2023- Faz Nomeação de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos deste município e dá outras providências. RIHDOTBGNTU4RDAZQONGND
16/01/2023 2834 AVISO DE ERRATA- AVISO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 194/2022. PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2824 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02/2023.
-PORTARIA Nº 03/2023
-		 QTMOOUE1 MOYOQTLFOTIWND
11/01/2023 2833 PORTARIA Nº 01/2023 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências. RTIYWRTUORJAOMDRGOUIZQT
10/01/2023 2832 CHAMAMENTOS PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA QKYZRTUONDDCMJJGNDNDQU
09/01/2023 2831 DECRETO Nº 02/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUEWRUFFRTHDNO!IOMTLBOD
05/01/2023 2830 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 95//2022. Ementa: Designa Funcionário para extrair extratos e demais documentos bancários para atender as demandas do SIAFIC, e dá outras providências. QJIIWQKMWMTES5RTG4Q0UYQ
04/01/2023 2829 DECRETO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre atualização monetária da Unidade Fiscal Padrão de Apuarema – UFP para o Exercício de 2023. OERENJU1QJNDQKUOMTKZOD
03/01/2023 2828 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 050/2019.
-QUINTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 070/2020.
-		 MTEWMJQWNZHEQKFBRDGOMD
03/01/2023 2827 AVISO DE ERRATA- AVISO RESUMO INSTRUMENTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 003-2022. Publicado na edição nº 2823 do Diário Oficial do Município, do dia 02 De janeiro De 2022. NZIZMTRGNJISRDEONJCZRD
02/01/2023 2826 TERMOS DE APOSTILAMENTOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 126/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 126/2022.		 I/FTGULMXWYC71/8Q0EFAQ
02/01/2023 2825 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 115/2021. NDOSNOYONENFMEQ1RTCWOQT
02/01/2023 2824 TERMOS DE APOSTILAMENTOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS. M/PRFCQZLDIGBA6MGYYJIQ
02/01/2023 2823 PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE ADITIVOS 7DRVLWYEA9UTTO7USDOP9Q


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