Agosto - 2020
19/08/2020 - Edição nº 1861
Resumo: Decreto Nº. 244 de 15 de Agosto de 2020 - Prorroga por mais 15 dias a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino.
-Aviso Edital de Licitação Tomada de Preços Nº TP-004-2020 - Contratação de empresas do ramo para execução indireta de obras de construção de quadra poliesportiva no distrito de novo horizonte, neste município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia anexo, em referência ao contrato de repasse n.º 863487/2017.
-Edital de Licitação Tomada de Preços Nº TP-004/2020 - Contratação de empresas do ramo para execução indireta de obras de construção de quadra poliesportiva no distrito de novo horizonte, neste município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia anexo, em referência ao contrato de repasse n.º 863487/2017.
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Nº certificação: 7TXDONLPRZI8NFOYEAA9RQ
13/08/2020 - Edição nº 1857
Resumo: • Decreto Nº 236, de 12 de Agosto de 2020 - Exonerar Gilson de Santos Trindade, do Cargo de Assistente de Secretaria, Lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema - BA.
-• Decreto Nº 237, de 12 de Agosto de 2020 - Exonerar Zaine Pereira dos Santos, do Cargo de Assistente de Secretaria, Lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema - BA.
-• Decreto Nº 238, de 12 de Agosto de 2020 - Exonerar Luiz Rocha Nascimento, do Cargo de Assistente de Secretaria, Lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema - BA.
-• Decreto Nº 239, de 12 de Agosto de 2020 - Exonerar Sidney Santos Nascimento, do Cargo de Assistente de Secretaria, Lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema - BA.
-• Decreto Nº 240, de 12 de Agosto de 2020 - Exonerar Vanuza dos Santos Souza, do Cargo de Assistente de Secretaria, Lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema - BA.
-• Decreto Nº 241, de 12 de Agosto de 2020 - Exonerar Gilmario Vaz da Silva, do Cargo de Assistente de Secretaria, Lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema - BA.
-• Decreto Nº 242, de 12 de Agosto de 2020 - Exonerar Feliciano Pereira Filho, do Cargo de Assistente de Secretaria, Lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema - BA.
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Nº certificação: GBYEN5LCKUIXNUZUGTT1AG
13/08/2020 - Edição nº 1856
Resumo: • Decreto Nº 234, de 12 de Agosto de 2020 - Exonerar Lucas Silva Vansconcelos, do cargo de Chefe da atenção Básica e Vigilância, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.
-• Decreto Nº 235, de 12 de Agosto de 2020 - Exonerar Paulo Sergio de Souza, do cargo de Coordenador de Gestão de fundos Educacionais, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.
-• Portaria Nº 66 de 02 de Julho de 2020 - Fica afastado, para fins de desincompatibilização para concorrer ao cargo de Vereador nas Eleições Municipais do ano de 2020, o Servidor Marcos Hurange Lopes Silvar, afim de atender a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2020 e da Resolução 23.609/2019.
-• Portaria Nº 92 de 12 de Agosto de 2020 - Fica afastado, com fins de desincompatibilização para concorrer as Eleições Municipais do ano de 2020, o Servidor Elvo Pereira Santos, a fim de atender a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2020 e da Resolução 23.609/2019.
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Nº certificação: VIDQDQSEI8UJCFD6OXXIYA
12/08/2020 - Edição nº 1854
Resumo: Portaria Nº88 de 12 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) de servidor efetivo, para concorrer ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 89 de 12 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) de servidor efetivo, para concorrer ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 90 de 12 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) de servidor efetivo, para concorrer ao cargo eletivo de vereador nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.
-Portaria Nº 91 de 12 de Agosto de 2020 - Fica afastado, com fins de desincompatibilização para concorrer as eleições municipais do ano de 2020, o servidor Euosmo Maiai dos Santos, afim de atender a lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2020 e da resolução 23.609/2019.
-Portaria Nº 91 de 12 de Agosto de 2020 - Fica afastado, com fins de desincompatibilização para concorrer as eleições municipais do ano de 2020, o servidor Elvo Pereira Santos, afim de atender a lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, no pleito de 2020 e da resolução 23.609/2019.
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Nº certificação: RWDQ8IQ5JALYSNQY8CZPMA
04/08/2020 - Edição nº 1846
Resumo: Portaria N° 072, 03 de Agosto 2020.
-Portaria N° 073, 03 de Agosto 2020.
-Portaria N° 075, 03 de Agosto 2020.
-Portaria N° 077, 03 de Agosto 2020.
-Portaria N° 078, 03 de Agosto 2020.
-Portaria N° 079, 03 de Agosto 2020.
-Portaria N° 080, 03 de Agosto 2020.
-Portaria N° 082, 03 de Agosto 2020.
-Portaria N° 083, 03 de Agosto 2020.
-Portaria N° 084, 03 de Agosto 2020.
-Portaria N° 085, 03 de Agosto 2020.
-Portaria N° 086, 03 de Agosto 2020.
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Nº certificação: RQ90TUWVLZYCE77BNDKY4A
Julho - 2020
03/07/2020 - Edição nº 1815
Resumo: Decreto Nº 5 De 06 De Abril De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 7 De 28 De Abril De 2020 - Abre Crédito Especial por Credito Especial COVID-19 no valor total de R$ 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto N º 201 De 02 De Julho De 2020 - Exonerar Lucas Silva Vasconcelos do cargo de Coordenador de Sistema de Informações de dados da Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema- BA.
-Decreto N º 203 De 02 De Julho De 2020 - Exonerar Paulo Sergio De Souza do cargo de Coordenador de Gestão de Fundos Educacionais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Apuarema- BA .
-Decreto N º 203 De 02 De Julho De 2020 - Exonerar Paulo Sergio De Souza do cargo de Coordenador de Gestão de Fundos Educacionais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Apuarema- BA .
-Decreto N º 206 De 02 De Julho De 2020 - Exonerar Luana Santos Pereira do cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema- BA .
-Decreto N º 208 De 02 De Julho De 2020 - Exonerar Marilia Joane Costa Silva do cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema- BA .
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Nº certificação: VWWQEX7Z962RZGKAN+RVBQ
01/07/2020 - Edição nº 1811
Resumo: Portaria N° 061, 01 de Julho de 2020 - Fica determinado o remanejamento do Servidor efetivo Sr. Claudionor Machado Lima, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para atuar na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.
-Portaria N° 062, 01 de Julho de 2020 - Fica determinado o remanejamento do Servidor efetivo Sr. Fabricio Souza Duarte, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para atuar na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.
-Portaria N° 063, 01 de Julho de 2020 - Fica determinado o remanejamento do Servidor efetivo Sr. Manoel Santana de Jesus, ocupante do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, para atuar na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.
-Portaria N° 064, 01 de Julho 2020 - Fica determinado o remanejamento da Servidora efetiva Sra. Zenaide Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Zeladora para atuar na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.
-Portaria N° 065, 01 de Julho 2020 - Fica determinado o remanejamento da Servidora efetiva Sra. Luzinete da Paizão Sampaio, ocupante do cargo de Zeladora para atuar na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.
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Nº certificação: QNFU+GZ6QPPR3UXN70VFPA
Junho - 2020
16/06/2020 - Edição nº 1804
Resumo: • Lei n°. 243/2010.
-• Portaria n° 043, 15 de Junho 2020.
-• Portaria n° 044, 15 de Junho 2020.
-• Portaria n° 045, 15 de Junho 2020.
-• Portaria n° 046, 15 de Junho 2020.
-• Portaria n° 047, 15 de Junho 2020.
-• Portaria n° 048, 15 de Junho 2020.
-• Portaria n° 049, 15 de Junho 2020.
-• Portaria n° 050, 15 de Junho 2020.
-• Portaria n° 051, 15 de Junho 2020.
-• Portaria n° 052, 15 de Junho 2020.
-• Portaria n° 053, 15 de Junho 2020.
-• Portaria n° 054, 15 de Junho 2020.
-• Portaria n° 055, 15 de Junho 2020.
-• Portaria n° 056, 15 de Junho 2020.
-• Portaria n° 057, 15 de Junho 2020.
-• Portaria n° 058, 15 de Junho 2020.
-• Portaria n° 059, 15 de Junho 2020.
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Nº certificação: 7UT1P2SHNWMMTMAMNBVY8Q
04/06/2020 - Edição nº 1799
Resumo: Aviso Do Edital De Licitação Do Pregão Presencial Nº PP-011-2020. - Contratação de empresas do ramo para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos a serem destinados a manutenção do gabinete do prefeito, secretarias de administração e finanças, educação, cultura, esporte e lazer, obras e serviços públicos, fundo municipal de saúde e assistência social, neste município, exercício de 2020.
-Edital Pregão Presencial Nº. PP-011-2020 - Contratação de empresas do ramo para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos a serem destinados a manutenção do gabinete do prefeito, secretarias de administração e finanças, educação, cultura, esporte e lazer, obras e serviços públicos, fundo municipal de saúde e assistência social, neste município, exercício de 2020.
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Nº certificação: 9UOSTJONDVZZNBT3B6BU6A
Maio - 2020
22/05/2020 - Edição nº 1788
Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial 015-2020.
-• Homologação Pregão Presencial 015-2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de manutenção corretiva: para os serviços e reparos necessários aos defeitos ocorridos acidentalmente ou desgaste natural, nos sistemas mecânicos, tais como: motor, retíficas, suspensão, hidráulica, freio, injeção, caixa de câmbio, diferencial, direção, bateria, radiador, luzes, cinto de segurança, além de outros de mesma natureza, para manter em condições seguras de circulação e conservação da frota de veículos leves oficial da prefeitura.
-• Ordem de Serviço Pregão Presencial Nº 015-2020 - Empresa: Gutemberg Santos Moura.
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Nº certificação: TVFNAJYFVCEQHTPTODVPWG
Abril - 2020
30/04/2020 - Edição nº 1774
Resumo: - Aviso Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP-015-2020 Processos Administrativo: PA-111-2019. - Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de manutenção corretiva: para os serviços e reparos necessários aos defeitos ocorridos acidentalmente ou desgaste natural, nos sistemas mecânicos, tais como, motor, retíficas, suspensão, hidráulica, freio, injeção, caixa de câmbio, diferencial, direção, bateria, radiador, luzes, cinto de segurança, além de outros de mesma natureza, para manter em condições seguras de circulação e conservação da frota de veículos leves oficial da prefeitura municipal de Apuarema/BA.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP-015-2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de manutenção corretiva: para os serviços e reparos necessários aos defeitos ocorridos acidentalmente ou desgaste natural, nos sistemas mecânicos, tais como, motor, retíficas, suspensão, hidráulica, freio, injeção, caixa de câmbio, diferencial, direção, bateria, radiador, luzes, cinto de segurança, além de outros de mesma natureza, para manter em condições seguras de circulação e conservação da frota de veículos leves oficial da prefeitura municipal de Apuarema/BA.
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Nº certificação: VUV68AYMUWV6WZAHQ3GZXW
22/04/2020 - Edição nº 1766
Resumo: Portaria N° 029, 20 de Abril 2020 - Nomear Feliciano Pereira Filho, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Saude do Município de Apuarema-BA.
-Portaria N° 030, 20 de Abril 2020 - Nomear Luana Santos Pereira, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.
-Portaria N° 031, 20 de Abril 2020 - Nomear Ronieri Pereira Angelo, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.
-Portaria N° 032, 20 de Abril 2020 - Nomear Luiz Rocha Nasciemnto, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.
-Portaria N° 033, 20 de Abril 2020 - Fica determinado o remanejamento da Servidora efetiva Sra. Sueli Pereira Lima, ocupante do cargo de Zeladora, para atuar na Secretaria de Assistência Social do Município de Apuarema-BA.
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Nº certificação: QPEDGJ2GC4E0APJCF31HBW
15/04/2020 - Edição nº 1762
Resumo: • Decreto nº. 168 de 14 de Abril de 2020 - Importância dos agentes de saúde na informação dos cidadãos sobre os fatores que determinam a Covid-19, e estabelece rotinas de trabalho.
-• Portaria n° 025, 13 de Abril 2020 - Fica determinado o remanejamento da servidora efetiva Sra. Egnolia Santos Trindade, ocupante do cargo de zeladora, para atuar na Secretaria de Finanças do Município de Apuarema-BA.
-• Portaria n° 026, 13 de Abril 2020 - Fica determinado o remanejamento da servidora efetiva Sra. Valdineres Rocha dos Santos, ocupante do cargo de servente de limpeza, para atuar na Secretaria de Finanças do Município de Apuarema-BA.
-• Portaria n° 027, 14 de Abril 2020 - Nomear Marco Antonio de Jesus Magno, para exercer o cargo de coordenador de transportes públicos, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Apuarema-BA.
-• Errata da Portaria 02, 13 de Abril 2020.
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Nº certificação: DB05CTODITDKHEZ3WOV62Q
14/04/2020 - Edição nº 1760
Resumo: • Portaria N° 001, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 002, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 003, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 004, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 005, 13 de abril 2020.
-• Portaria N° 006, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 007, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 008, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 009, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 011, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 012, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 013, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 014, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 015, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 016, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 017, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 018, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 019, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 020, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 021, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 022, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 023, 13 de Abril 2020.
-• Portaria N° 024, 13 de Abril 2020.
-
Nº certificação: QMJ9BQ9ZJGN1NQZJMM0IUW
02/04/2020 - Edição nº 1752
Resumo: Decreto Nº 158, de 02 de Abril de 2020 - Exonerar Paulo Sergio de Souza do cargo de Secretario de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Apuarema-BA .
-Decreto Nº 159, de 02 de Abril de 2020 - Exonerar Marco Antonio de Jesus Magno do cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviço Publico, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Apuarema-BA .
-Decreto Nº 160, de 02 de Março de 2020 - Nomear Jandson Lucas Sampaio Oliveira, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviço Publico, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Apuarema-BA.
-Decreto Nº 161, 02 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a designação do Gestor do Fundo Municipal de Educação e dá outras providencias.
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Nº certificação: FD/D2Y1EY8L4CWAQGW70UQ
Março - 2020
20/03/2020 - Edição nº 1743
Resumo: Adjudicação Pregão Presencial 001-2020.
-Homologação Pregão Presencial 001-2020 – Objeto: Medicamentos, materiais hospitalar, materiais para fisioterapia, odontológicos, oxigênio medicinal e insumos, destinados à manutenção das usf’s (unidade de saúde da família), da sede e zona rural, farmácia básica, samu, centro de fisioterapia e odontologia, vinculado ao fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2020.
-Ordem de Fornecimento Pregão Presencial Nº 001-2020.
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Nº certificação: JZATC/C41UTZIOJSIJG1SA
16/03/2020 - Edição nº 1739
Resumo: - Aviso do Edital de Licitação do Pregão Presencial nº Pp-012-2020- Objeto: Contratação de Empresas do Ramo para Serviços de Recarga de Tonners Incluindo Aquisição de Peças para a Manutenção das Impressoras das Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Escolas da Rede Municipal de Ensino e Órgãos Desta Administração Pública, Durante o Exercício de 2020.
-- Edital de Licitação Pregão Presencial nº Pp-012-2020- Objeto: Serviços de Recarga de Tonners Incluindo Aquisição de Peças para a Manutenção das Impressoras das Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Escolas da Rede Municipal de Ensino e Órgãos Desta Administração Pública, Durante o Exercício De 2020.
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Nº certificação: Z83EMVWAVFB6AMMFYVXZYQ
16/03/2020 - Edição nº 1738
Resumo: - Aviso de Suspensão PP-009-2020- Objeto: Contratação de empresas do ramo para aquisição de pneus novos, 1.ª linha de fabricação nacional, certificados pelo INMETRO, com o máximo 1 ano de fabricação à data do fornecimento com entrega parcelada e serviços conforme o termo de referência e demais condições estabelecidas neste edital e anexos, para o exercício de 2020.
-- Aviso de Licitações– Pregão Presencial PP-012-2020- Objeto: Contratação de empresas do ramo para serviços de recarga de tonners incluindo aquisição de peças para a manutenção das impressoras das Secretarias de Administração E Finanças, Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Escolas da Rede Municipal de Ensino e Órgãos Desta Administração Pública, durante o exercício de 2020.
-- Aviso de Licitações– Pregão Presencial PP-013-2020- Objeto: Contratação de empresas do ramo para aquisição de materiais esportivos a serem Destinados A Manutenção Do Setor De Esporte, Escolas Da Rede Municipal de Ensino, e Programas da Secretaria de Ação Social deste Município, Para o Exercício de 2020.
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Nº certificação: LOFEM8EYBOKRERLY+DL8IW
03/03/2020 - Edição nº 1729
Resumo: Decreto Nº 138, de 26 de Fevereiro de 2020 - Exonerar Ezequias Silva Santos, do cargo de Coordenador e Planejamento, Avaliação e Controle, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema-BA.
-Decreto Nº 139, 26 de Fevereiro de 2020 - Exonerar Antonio Silva Ribeiro, do cargo de Assistente de Secretária, lotado na Secretária Municipal de Administração do Município de Apuarema-BA.
-Decreto Nº 140, 26 de Fevereiro de 2020 - Exonerar Jucivan Carvalho dos Santos Pereira, do cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
-Decreto Nº 141, de 26 de Fevereiro de 2020 - Nomear Ezequias Silva Santos, para o cargo de Chefe de Setor de Acompanhamento e Controle de recursos Humano, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema-BA.
-Decreto Nº 142, 26 de Fevereiro de 2020 - Nomear Anilton Ferreira Ramos, do cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
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Nº certificação: H9WHMKXR0OEHQW+RTBOT9G
02/03/2020 - Edição nº 1727
Resumo: Adjudicação Pregão Presencial 005-2020.
-Homologação Pregão Presencial 005-2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios, a serem destinados a manutenção das secretarias de: administração e finanças, obras e serviços públicos, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência Social, CRAS, e demais programas do FMAS, secretaria de educação, cultura, esportes e lazer e pnae - programa nacional de alimentação escolar das escolas da rede municipal de ensino, demais programas do FNDE, pré-escola, creche da sede e zona rural, deste município, para o exercício de 2020.
-Ordem de Fornecimento Pregão Presencial Nº 005-2020.
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Nº certificação: VRQJGYL8RBVVSBYNIX+HOQ
Fevereiro - 2020
28/02/2020 - Edição nº 1725
Resumo: Decreto nº 125, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 126, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 127, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 128, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 129, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 130, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 131, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 132, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 133, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 134, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 135, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 136, de 20 de Fevereiro de 2020.
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Nº certificação: LSWURAK2OT0H8DXXTRIJRW
27/02/2020 - Edição nº 1722
Resumo: - Aviso do Edital de Licitação do Pregão Presencial nº PP-011-2020 dos Processos Administrativo: PA-102-2019- Objeto: Contratação de Empresas do Ramo Para Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos a serem destinados a manutenção do gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Obras e Serviços Públicos, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, Neste Município, Exercício De 2020.
-- Edital Pregão Presencial nº. PP-011-2020- Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos a Serem Destinados a Manutenção do Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Obras e Serviços Públicos, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, neste Município, Exercício de 2020.
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Nº certificação: 25C+NOXSMA/7PCLBGZHQ0W
27/02/2020 - Edição nº 1718
Resumo: - Aviso do Edital de Licitação do Pregão Presencial nº PP-007-2020 do Processos Administrativo: PA-098-2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com preparo de refeições tipo quentinha e self service, visando atender aos consultores, assessores, palestrantes servidores municipais quando em serviços e demais prestadores de serviços, vinculados às Secretarias de: Administração e Finanças, Obras e Serviços Públicos, e os Fundos De: Educação, Social e Saúde, Deste Município, Para o Exercício de 2020.
-- Edital Pregão Presencial nº. PP-007-2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com preparo de refeições tipo quentinha e self service, visando atender aos consultores, assessores, palestrantes servidores municipais quando em serviços e demais prestadores de serviços, vinculados às Secretarias de: Administração e Finanças, Obras e Serviços Públicos, e os Fundos de: Educação, Social e Saúde, Deste Município, para o Exercício de 2020.
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Nº certificação: 784AYKNT8UNAVN4W8WJCPQ
20/02/2020 - Edição nº 1713
Resumo: • Decreto nº 116, 20 de Fevereiro de 2020 - Fica concedido licença premio pelo prazo de 90 dias no período de 20 de fevereiro a 20 de maio de 2020 a Srª Irailda Santos Nascimento, professora, lotado na Secretaria de Educação, Cultura , Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.
-• Decreto nº 117, 20 de Fevereiro de 2020 - Fica concedido licença premio pelo prazo de 90 dias no período de 20 de fevereiro a 20 de maio de 2020 a Srª Rosenildes Santana dos Santos, professora, lotado na Secretaria de Educação, Cultura , Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.
-• Decreto nº 118, 27 de Fevereiro de 2020 - Fica concedido licença premio pelo prazo de 90 dias no período de 27 de fevereiro a 27 de maio de 2020 a Srª Ediana Maria dos Santos Amparo, censora, lotado na Secretaria de Educação, Cultura , Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.
-• Decreto nº 120, 20 de Fevereiro de 2020 - Nomear Suelane Santos Santana Martins, para exercer o cargo de coordenadora pedagógica de ensino fundamental – I, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.
-• Decreto nº 121, 20 de Fevereiro de 2020 - Nomear Marli Silva Almeida, para exercer o cargo de coordenadora pedagógica de ensino fundamental – II, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.
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Nº certificação: G6BXWULOY287URFCTXM1AQ
19/02/2020 - Edição nº 1708
Resumo: Relatório de Comissão Permanente de Licitação Pregão Presencial n.° PP-001/2020 - Contratação de empresas do ramo para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, materiais para fisioterapia, odontológicos, oxigênio medicinal e insumos, destinados à manutenção das USF'S (Unidade de saúde da família), da sede e zona rural, farmácia básica, SAMU, centro de fisioterapia e odontologia, vinculado ao fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2020.
-Parecer Jurídico Pregão Presencial n° 001/2020 - Fornecimento de medicamentos.
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Nº certificação: NPN33CFLWEVON2CYS8DBCA
06/02/2020 - Edição nº 1703
Resumo: - Decreto Nº 103, 05 de fevereiro de 2020 - Exonerar Sidnéa Souza Nery, do cargo de Diretora da escola Municipal Professora Biza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 104, 05 de fevereiro de 2020 - Nomear Jamili Elidi Sampaio Oliveira Lopes, para exercer o cargo de Diretora da Escola Professora Biza, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 105, 05 de fevereiro de 2020 - Fica concedido licença Premio pelo prazo de 90 dias no período de 05 de fevereiro a 05 de maio de 2020 a Srª Jaiala Bastos dos Santos, portador da matricula 361, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.
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Nº certificação: JJL0VMBDKOUZ99OEMXMSUW
Janeiro - 2020
22/01/2020 - Edição nº 1694
Resumo: - Decreto Nº 076, 02 de janeiro de 2020 - Nomear Marilia Joanes Costa Silva, para exercer o cargo de Assistente do Setor de Alistamento Militar, lotado no Gabinete do Prefeito do município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 077, 02 de janeiro de 2020 - Nomear Lauro Herbert Almeida Lopes, para exercer o cargo de Administrador do Arquivo Central, lotado na Secretaria de Administração do município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 078, 02 de janeiro de 2020 - Nomear Ademiro Pereira Santos, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Controle e Fiscalização da Segurança, lotado na Secretaria de Administração do Município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 079, 02 de janeiro de 2020 - Nomear José Araujo de Aguiar Filho, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 080, 02 de janeiro de 2020 - Nomear Bruno Cássio Farias Santos, advogado inscrito nos quadros da OAB-BA. sob nº 60093, para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Apuarema-BA.
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Nº certificação: EF+ODPAIJD4L7AILB9S61W
16/01/2020 - Edição nº 1688
Resumo: Decreto Nº 006, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 007, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 008, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 009, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 024, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 025, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 026, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 027, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 028, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 037, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 038, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 039, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 040, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 041, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 042, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 043, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 044, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 045, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 046, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 047, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 048, 02 de janeiro de 2020.
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Nº certificação: BLGGOZZ5VM1PZ0J924TIXA
15/01/2020 - Edição nº 1686
Resumo: Decreto Nº 012, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 013, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 014, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 016, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 017, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 018, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 021, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 023, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 024, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 029, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 030, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 031, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 032, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 033, 02 de janeiro de 2020.
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Nº certificação: LL59DBBY/VSDXW2WBTTRMA
15/01/2020 - Edição nº 1685
Resumo: Decreto nº 010, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Patricia Ferreira de Oliveira, para exercer o cargo de coordenador da saúde da familia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
-Decreto nº 011, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Martina Evelin Sampaio Valverde, para exercer o cargo de coordenador da saúde da família, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
-Decreto nº 012, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Ezequias Silva Santos, para exercer o cargo de coordenador de planejamento, avaliação e controle, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
-Decreto nº 013, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Lucas Silva Vasconcelos, para exercer o cargo de coordenador de sistema de informação de dados da saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
-Decreto nº 014, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Elenisio Ricardo Damasceno Silva Thomaz, para exercer o cargo de coordenador de assistencia à reabilitação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
-Decreto nº 015, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Rafaela Silva Nery, para exercer o cargo de coordenador de assistência farmacêutica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
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Nº certificação: XZGPPMG/Y5ZJRBL/ET0TGG
14/01/2020 - Edição nº 1684
Resumo: • Aviso Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP - 006 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de peças de reposição a serem destinados a manutenção dos veículos da frota mecanizada municipal das secretarias de: administração, educação, cultura, esporte e lazer, obras e serviços públicos, fundo municipal de assistencia social e fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2020.
-• Edital Pregão Presencial Nº PP - 006 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de peças de reposição a serem destinados a manutenção dos veículos da frota mecanizada municipal das secretarias de: administração, educação, cultura, esporte e lazer, obras e serviços públicos, fundo municipal de assistencia social e fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2020.
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Nº certificação: 5QBC08EOROUNFZWZNPMVIA
14/01/2020 - Edição nº 1683
Resumo: Aviso Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP - 005 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios, a serem destinados a manutenção das secretarias de: administração e finanças, fundo municipal de saúde, fundo de assistência social, CRAS, e demais programas do FMAS, secretaria de educação, cultura, esportes e lazer e PNAE - programa nacional de alimentação escolar das escolas da rede municipal de ensino, pré-escola, creche da sede e zona rural, deste município, para o exercício de 2020.
-Edital Pregão Presencial Nº PP - 005 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios, a serem destinados a manutenção das secretarias de: administração e finanças, fundo municipal de saúde, fundo de assistência social, CRAS, e demais programas do FMAS, secretaria de educação, cultura, esportes e lazer e PNAE - programa nacional de alimentação escolar das escolas da rede municipal de ensino, pré-escola, creche da sede e zona rural, deste município, para o exercício de 2020.
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Nº certificação: DFP8ERLI9IE+EIXKVDJUQW
