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Prefeitura Municipal de Apuarema

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Última atualização: 04 outubro 2024 às 11:28:08
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Prefeitura Municipal de
Apuarema



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Apuarema é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
04/10/2024 3448 DECRETO Nº 89 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 88 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 87 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 .
-DECRETO Nº 86 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 85 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 84 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 .
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04/10/2024 3447 LEI N 447/2024 - FIXA OS SUBICIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE APAUAREMA ESTADO DA BAHIA PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
-LEI N 448/2024 - FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIO DO MUNICÍPIO DE APUAREMA, ESTADO DA BAHIA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028.
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04/10/2024 3446 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS. Download Detalhes
01/10/2024 3445 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 038-2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 038/2023
-QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 130/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 130/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 225/2022
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 225/2022		 Download Detalhes
27/09/2024 3444 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024 - 2º QUADRIMESTRE/2024 e LOA-2025 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º - Quadrimestre de 2024, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei Orçamentária Anual - 2025 e dá outras providencias. Download Detalhes
26/09/2024 3443 DECRETO Nº 77 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 78 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 79 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 80 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 81 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 82 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 83 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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26/09/2024 3442 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024 EMPENHO N°:
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024 EMPENHO N°: 1756/1757/1758/1761.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. DL-023-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. DL-024-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063-2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 083-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 029-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 069-2024 EMPENHO: 1746/1744.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 084-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 030-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 070-2024 EMPENHO: 1748/1749.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 085-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 031-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 071-2024 EMPENHO: 1750/1751.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 086-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 032-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 072-2024 EMPENHO: 1752/1753.
-PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 086/2019
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 082-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 028-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 068-2024 EMPENHO: 1744/1745
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 087-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 033-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 073-2024 EMPENHO: 1754/1755.
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23/09/2024 3441 AVISO DE ERRATA RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO 080-2024.
-AVISO DE ERRATA RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO 081-2024.
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23/09/2024 3440 EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2024 EMPENHO N°: 1741/1742.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2024 EMPENHO N°: 1739/1740.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-2024 EMPENHO N°: 1737/1738.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-061-2024 .
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 137/2022.
-CONTRATO: N° 137/2022
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23/09/2024 3439 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024 - 2º QUADRIMESTRE/2024 e LOA-2025. Download Detalhes
20/09/2024 3438 PORTARIA Nº 108/2024
-PORTARIA Nº 109/2024		 Download Detalhes
18/09/2024 3437 DECRETO Nº 73 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 74 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 75 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 76 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 3436 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRATO DE ADITIVOS.. Download Detalhes
13/09/2024 3435 DECRETO Nº 112/2024. Download Detalhes
13/09/2024 3434 EXTRATOS DE ADITIVOS.. Download Detalhes
11/09/2024 3433 DECRETO Nº 69 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 70 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 71 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 72 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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11/09/2024 3432 LEI Nº 445/2024 DE CRÉDITO ESPECIAL.
-LEI Nº 446/2024 DE CRÉDITO ESPECIAL.
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09/09/2024 3431 DECRETO Nº 64 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 65 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 66 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 67 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 68 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
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04/09/2024 3430 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-PORTARIA Nº 105/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 094-2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 094-2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 042/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 042/2022.
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03/09/2024 3429 DECRETO Nº 114/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 073/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 073/2021.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 074/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 074/2021
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03/09/2024 3428 PORTARIA Nº 107/2024 Download Detalhes
02/09/2024 3427 PORTARIA Nº 105/2024 Download Detalhes
30/08/2024 3426 DECRETO Nº 62 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 63 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
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29/08/2024 3425 AVISO DE LICITAÇÃO– CREDENCIAMENTO-002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-061-2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061-2024
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28/08/2024 3424 DECRETO Nº 61 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Download Detalhes
20/08/2024 3423 DECRETO Nº 56 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 57 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 58 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 59 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 60 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
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19/08/2024 3422 HOMOLOGAÇÃO E RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF- RESULTADO DOS RECURSOS, INTERPOSTO POR SERVIDORES MUNICIPAIS. Download Detalhes
15/08/2024 3421 DECRETO Nº 52 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 53 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 54 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 55 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
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14/08/2024 3420 DECRETO Nº 112 DE 14 DE AGOSTO DE 2024- Nomeia Comissão Especial para finalidade de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços técnicos especializados na área da saúde para atendimento no município de Apuarema/Ba. Download Detalhes
12/08/2024 3419 PORTARIA Nº 103/2024 - EXONERAR A PEDIDO A SRA. MARICELMA SANTOS AMORIM.
-PORTARIA Nº 104/2024 - EXONERAR A PEDIDO SR. JOÃO GABRIEL SANTOS LIMA.		 Download Detalhes
09/08/2024 3418 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 020-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 021-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058-2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 093/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 093/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 028/2024.
-TERMO DE JUSTIFICATIVA ADITAMENTO DE PRAZO NO CONTRATO DE Nº 028/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 028/2024.
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07/08/2024 3417 DECRETO Nº 50 DE 24 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 51 DE 30 DE JULHO DE 2024.
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05/08/2024 3416 PORTARIA Nº 102/2024- Faz exoneração a pedido de Cargos Comissionados e dá outras providências. Download Detalhes
01/08/2024 3415 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- contratação de empresa para manutenção e reparação de cadeiras odontológicas das unidades de saúde do Município de Apuarema-Bahia, com fornecimento de peças
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- Contratação De Empresa Do Ramo Para Aquisição Por Demanda De Oxigênio Medicinal E Oxigênio Medicinal Gás, Para Recargas Em Cilindros, Destinado A Manutenção Das Unidades De Saúde Do Município.
-OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 093/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 093/2021.
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31/07/2024 3414 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-PORTARIA Nº 100/2024- Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências
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29/07/2024 3413 ATA DA ESCUTA PÚBLICA – PNAB REALIZADA NO DIA 24/07/2024.
-DECRETO Nº 111/2024.
-RESOLUÇÃO 01/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024
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25/07/2024 3412 DECRETO Nº 109/2024. Download Detalhes
24/07/2024 3411 DECRETO Nº 48 DE 16 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 49 DE 19 DE JULHO DE 2024.
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23/07/2024 3410 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
17/07/2024 3409 RELATÓRIO PRELIMINAR- PRECATÓRIO AOS PROFESSORES -MUNICÍPIO DE APUAREMA – BAHIA- UNHO DE 2024
-EDITAL Nº 002/2024.
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16/07/2024 3408 DECRETO Nº 47 DE 09 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
16/07/2024 3407 SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 042/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 042/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 206/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 206/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 099-2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 099-2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 062/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 062/2022
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15/07/2024 3406 PORTARIA Nº 97/ 2024. Download Detalhes
11/07/2024 3405 RESOLUÇÃO Nº 07/2024 APUAREMA-BA, 10 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
10/07/2024 3404 TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO AVISO E EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA-001/2024 Download Detalhes
09/07/2024 3403 PORTARIA Nº 49/2024- Concede Licença a funcionário cargo comissionado deste município, em conformidade com a Legislação eleitoral 2024, e dá outras providencias. Download Detalhes
09/07/2024 3402 AVISO CHAMADA PUBLICA Nº CP- 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-040-2023.
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-2023.
-ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº CP-001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-040-2023.
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº CP-001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-040-2023.
-ORDEM DE FORNECIMENTO CHAMADA PUBLICA Nº CP-001-2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 066/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 040/2023 CHAMADA PUBLICA CP-001/2024 EMPENHO: 1546/1577/1547 .
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 067-2024. CHAMADA PUBLICA Nº CP-001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-040-2023 EMPENHO: 1550/1576/1549.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 068-2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 040-2023 CHAMADA PUBLICA: 001-2024 EMPENHO: 1551/1575/1552.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 069-2024. CHAMADA PUBLICA Nº CP-001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-040-2023 EMPENHO: 1553/1574/1554 .
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 070-2024. CHAMADA PUBLICA Nº CP 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 040-2023 EMPENHO: 1556/1573/1555.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 071-2024. CHAMADA PUBLICA Nº CP 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 040-2023 EMPENHO: 1557/1558.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 072-2024. CHAMADA PUBLICA Nº CP 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 040-2023 EMPENHO: 1559/1572/1560.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 073-2024. CHAMADA PUBLICA Nº CP 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 040-2023 EMPENHO: 1561/1571/1562 .
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08/07/2024 3401 DECRETO Nº 46 DE 08 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
08/07/2024 3400 LEI Nº 444/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2024, Lei n° 437/2023 de 30 de outubro de 2023 para atender ao município de Apuarema-BA e dá outras providências” Download Detalhes
08/07/2024 3399 LEI Nº 443, DE 08 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Download Detalhes
08/07/2024 3398 DECRETO Nº 42 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 43 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 44 DE 04 DE JULHO DE 2024.
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08/07/2024 3397 DECRETO Nº 42 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 43 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 44 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 45 DE 05 DE JULHO DE 2024
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06/07/2024 3396 PORTARIA Nº 47/ 2024..
-PORTARIA Nº 48/2024.
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05/07/2024 3395 DECRETO Nº 106/2024.
-PORTARIA Nº 45/2024
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05/07/2024 3394 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 055/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 027/2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 075/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 055/2024 INEXIGIBILIDADE: 027/2024.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 080/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 080/2021 .
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04/07/2024 3393
-DECRETO Nº 105/2024.
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04/07/2024 3392 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 43/2024. Concede Licença prêmio a funcionários deste município, e dá outras providencias.
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04/07/2024 3391 PORTARIA Nº 44/ 2024. Download Detalhes
04/07/2024 3390 PORTARIA Nº 43/ 2024. Concede Licença prêmio a funcionários deste município, e dá outras providencias. Download Detalhes
04/07/2024 3389 ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-026-2024.
-HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-026-2024.
-ORDEM DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-026-2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 074/2024
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04/07/2024 3388 DECRETO Nº 104/2024. Download Detalhes
04/07/2024 3387 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 081/2023.
-TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 081/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 086/2023.
-TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 086/2023.
-OITAVO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 070/2020.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 070/2020.
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03/07/2024 3386 PORTARIA Nº 41/2024.
-PORTARIA Nº 42/2024.
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03/07/2024 3385 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 061/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-048/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 062/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-049/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 063/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-051/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 064/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-051/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 045/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-045/2024
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01/07/2024 3384 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 026/2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 065/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-052/2024.
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 150/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 150/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 008/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 008/2024
-SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 148/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 148/2022.
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01/07/2024 3383 DECRETO Nº 41 DE 20 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
01/07/2024 3382 DECRETO Nº 101/2024. Download Detalhes
28/06/2024 3381 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 122/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 122/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 011/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 011/2024.
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 136/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 136/2022.
-DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 134/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 134/2022.
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27/06/2024 3380 PORTARIA Nº 40/2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
21/06/2024 3379 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 022/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 023/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 050/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 024/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 051/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 025/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 061/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-048/2024 EMPENHO: 1504.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 062/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-049/2024 EMPENHO: 1506.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 063/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-050/2024 EMPENHO: 1507.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 064/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-051/2024 EMPENHO: 1505
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21/06/2024 3378
-DECRETO Nº 40 DE 19 DE JUNHO DE 2024
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20/06/2024 3377 DECRETO Nº 39 DE 12 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
20/06/2024 3376
-DECRETO Nº 100/2024. Decreta feriado municipal o dia 24 de junho 2024, e da outras providencias
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19/06/2024 3375 DECRETO Nº 95/2024. Download Detalhes
19/06/2024 3374 PORTARIA Nº 39/2024 Download Detalhes
18/06/2024 3373
-AVISO DE ERRATA- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2024.
-PORTARIA Nº 38- 2024.
-
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17/06/2024 3372 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 047-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 021-2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 060-2024 INEXIGIBILIDADE Nº 021-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 047-2024
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14/06/2024 3371 DECRETO Nº 37 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 38 DE 11 DE JUNHO DE 2024
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11/06/2024 3370
-DECRETO Nº 95/2024
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11/06/2024 3369 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2024 EMPENHO N°: 1476.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 019-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024
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11/06/2024 3368 TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-040-2024 Download Detalhes
11/06/2024 3367 TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-040-2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 046/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 047/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 048/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 049/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 050/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 051/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 052/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 053/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 054/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 055/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 056/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 057/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 058/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
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11/06/2024 3366 PORTARIA Nº 36/2024 Download Detalhes
10/06/2024 3365
-DECRETO Nº 35 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 36 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 045/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-045/2024 EMPENHO: 1454 .,
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 020/2024.
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07/06/2024 3364 RESOLUÇÃO N: 03/2024. Download Detalhes
07/06/2024 3363 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 019/2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 044/2024
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 212/2022
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 212/2022
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06/06/2024 3362 DECRETO Nº 93/2024. Download Detalhes
06/06/2024 3361 DECRETO Nº 92 2024 Download Detalhes
05/06/2024 3360 AVISO DE LICITAÇÃO– CREDENCIAMENTO-001-2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2024.
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05/06/2024 3359 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 018/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 043/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-043/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 201/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 201/2022
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04/06/2024 3358 DECRETO Nº 88/ 2024.
-DECRETO Nº 89/2024.
-DECRETO Nº 91/ 2024
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04/06/2024 3357 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 083/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 120/2022.
-DECRETO Nº 87/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 038/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-038/2024 EMPENHO: 1424.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 039/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-039/2024 EMPENHO: 1425.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 040/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-041/2024 EMPENHO: 1426.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 041/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-042/2024 EMPENHO: 1427.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2024 EMPENHO N°: 1429/1430/1431/1432/1433/1434.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 014/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 039/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 015/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 016/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 017/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 018-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 122/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 122/2022.
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04/06/2024 3356 DECRETO Nº 85/ 2024.
-DECRETO Nº 86/ 2024.
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04/06/2024 3355 DECRETO Nº 83/2024.
-DECRETO Nº. 84, DE 31 DE MAIO DE 2024.
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03/06/2024 3354 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 072/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 023/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 038-2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 122/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 093/2021.
-DECRETO Nº 33 DE 22 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 34 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 011/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 012/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 013/2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 035/2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 036/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 037/2024
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03/06/2024 3353 DECRETO Nº 82/2024. Download Detalhes
31/05/2024 3352 DECRETO Nº 81/2024.
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28/05/2024 3351 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA Download Detalhes
27/05/2024 3350 AVISO E EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-001-2024 Download Detalhes
27/05/2024 3349 DECRETO Nº 80/2024. Download Detalhes
27/05/2024 3348 AVISO DE PUBLICAÇÃO CC-002/2024
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024
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27/05/2024 3347 DECRETO Nº 79/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 80 DE 24 DE MAIO DE 2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2024 EMPENHO N°: 1394/1395/1396/1397.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 017-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-2024
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24/05/2024 3346 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O/A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO APUAREMA , E, DE OUTRO, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IMPULSO, VISANDO À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONSULTORIA IMPULSO PREVINE”, SEM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS.
-DECRETO Nº 79/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA
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23/05/2024 3345 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2024 EMPENHO N°: 1373/1374/1375/1376.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 016-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-2024
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21/05/2024 3344 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA Download Detalhes
21/05/2024 3343 DECRETO Nº 77 DE 21 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
21/05/2024 3342 DECRETO Nº 75/2024. Download Detalhes
21/05/2024 3341 DECRETO Nº 32 DE 16 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
20/05/2024 3340 DECRETO Nº 74/2024. Download Detalhes
20/05/2024 3339 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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20/05/2024 3338 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024 - 1º QUADRIMESTRE/2024 e LDO-2025 Download Detalhes
17/05/2024 3337 DECRETO Nº 29 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 30 DE 09 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 31 DE 14 DE MAIO DE 2024.
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17/05/2024 3336 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2024 EMPENHO N°: 1340.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 015-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 048/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 048/2023.
-DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 002/2024.
-TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 002/2024
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17/05/2024 3335 DECRETO Nº 72/2024.
-DECRETO Nº 73/2024.
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13/05/2024 3334
-DECRETO Nº 70/2024.
-DECRETO Nº 71/2024
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13/05/2024 3333 DECRETO Nº 67/2024- DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA MUNICIPAL.
-DECRETO Nº 68/2024.- DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN - MUNICÍPIO DE APUAREMA-BA.
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10/05/2024 3332 DECRETO Nº 66/2024. Download Detalhes
10/05/2024 3331
-DECRETO Nº 65/2024.
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09/05/2024 3330 DECRETO Nº 25 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 031/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-140-2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA140-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-140- 2023.
-ORDEM DE SERVIÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-140-2023.
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08/05/2024 3329 SEXTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 042/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 042/2023
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07/05/2024 3328 DECRETO Nº 62/2024
-
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07/05/2024 3327 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 013-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 014-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 041/2023.
-TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 041/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 040/2023.
-TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 040/2023.
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07/05/2024 3326 DECRETO Nº 61/2024.
-PORTARIA Nº 35/2024
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03/05/2024 3325 AVISO DE ERRATA- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP-003-2023 Download Detalhes
02/05/2024 3324 DECRETO Nº 28 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
02/05/2024 3323 DECRETO Nº 60/2024. Download Detalhes
30/04/2024 3322 PORTARIA Nº 33/2024 - Exonerar de cargos comissionados servidores conforme relação abaixo: (JOCELIO OLIVEIRA BATISTA)
-PORTARIA Nº 33/2024 - Designar o funcionário JOAO GABRIEL SANTOS LIMA, para exercer suas funções junto a SECRETARIA MUN DE SAUDE		 Download Detalhes
30/04/2024 3321 TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 005/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 009/2024.
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30/04/2024 3320 PORTARIA Nº 32/ 2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
30/04/2024 3319 DECRETO Nº 59/2024. Download Detalhes
30/04/2024 3318 DECRETO Nº 57/2024. Download Detalhes
30/04/2024 3317 DECRETO Nº 57/2024.
-TERMOS DE ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA/BA.
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29/04/2024 3316
-DECRETO Nº 58/2024
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29/04/2024 3315 DECRETO Nº 57/2024 Download Detalhes
29/04/2024 3314 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- contratação de empresa do ramo para realização de curativos especiais e tratamentos de lesões cutâneas, com fornecimento de material, para assistência aos pacientes da Secretaria de Saúde do Município de Apuarema.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- aquisição de Brindes para distribuição gratuita em comemoração ao Dia das Mães, realização do Projeto PAIF – ‘Projeto das Mães” das famílias acompanhadas pelo PAIF (Programa de Atenção Integral as famílias) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Criança Feliz deste município.
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29/04/2024 3313 DECRETO Nº 56/2024 Download Detalhes
25/04/2024 3312 EDITAL - PRECATORIOS COM ANEXOS. Download Detalhes
24/04/2024 3311 EDITAL Nº 001/2024. Download Detalhes
23/04/2024 3310 DECRETO Nº 55/2024 Download Detalhes
23/04/2024 3309 DECRETO Nº 53/2024 Download Detalhes
23/04/2024 3308 DECRETO Nº 52/2024.
-DECRETO Nº 53/2024
-		 Download Detalhes
22/04/2024 3307 DECRETO Nº 50 / 2024.
-DECRETO Nº 51/2024.
-		 Download Detalhes
22/04/2024 3306
-DECRETO Nº 49/2024
-		 Download Detalhes
22/04/2024 3305 DECRETO Nº 48/2024 Download Detalhes
17/04/2024 3304 Portaria Nº 31/2024 Download Detalhes
15/04/2024 3303 PORTARIA Nº 29/2024- Designa Gestor do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA dá outras providências. Download Detalhes
15/04/2024 3302 DECRETO Nº 47/2024 . Download Detalhes
15/04/2024 3301 AVISO CHAMADA PUBLICA Nº CP- 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-040-2023.
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-2023.
-		 Download Detalhes
12/04/2024 3300 PORTARIA Nº 29/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 06/2024 APUAREMA-BA, 12 DE ABRIL DE 2024
-		 Download Detalhes
12/04/2024 3299 DECRETO Nº 26 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 27 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-		 Download Detalhes
11/04/2024 3298 DECRETO Nº 45/2024 Download Detalhes
11/04/2024 3297
-PORTARIA Nº 24/2024.
-		 Download Detalhes
11/04/2024 3296 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-140-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-140-2023
-442 LEI DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDO DE PRECATÓRIOS DE DIREFERENÇAS DE REPASSE DO FUNDEF .
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
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11/04/2024 3295 PORTARIA Nº 28 / 2024 Download Detalhes
11/04/2024 3294 ERRATA AO DECRETO Nº 36/2024 Download Detalhes
10/04/2024 3293 PORTARIA Nº 26 / 2024.
-PORTARIA Nº 27 / 2024.
-		 Download Detalhes
10/04/2024 3292 DECRETO Nº 44/2024.
-PORTARIA Nº 25/2024.
-		 Download Detalhes
10/04/2024 3291 LEI QUE DESTINA VALORES DO PRECATÓRIOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
-EXONERA CARGOS COMISSIONADOS.
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10/04/2024 3290 PORTARIA Nº 22/2024. Download Detalhes
09/04/2024 3289 PORTARIA Nº 21/2024. Download Detalhes
08/04/2024 3288 DECRETO Nº 42/2024.
-PORTARIA Nº 21/2024
-.
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05/04/2024 3287 PORTARIA Nº 20/2024 Download Detalhes
05/04/2024 3286 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS.
-DECRETO Nº 42/2024.
-PORTARIA Nº 19/2024
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05/04/2024 3285 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 012-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-2024
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03/04/2024 3284 PORTARIA Nº 18 2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
02/04/2024 3283 DECRETO FAZ NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
-EXONERA CARGOS COMISSIONADOS.
-RESOLUÇÃO Nº 05/2024
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02/04/2024 3282 DECRETO Nº 40/2024 - Faz Nomeação de cargos comissionados Download Detalhes
02/04/2024 3281 LEI Nº 441-2024- Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS de Apuarema-BA Download Detalhes
01/04/2024 3280 DECRETO Nº 25 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-LEI Nº 440/2024
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01/04/2024 3279 DECRETO Nº 40/2024.
-PORTARIA Nº 16/2024
-		 Download Detalhes
27/03/2024 3278 DECRETO Nº 38/2024.
-DECRETO Nº. 39/2024, 26 DE MARÇO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2024.
-QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 160/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 160/2022
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26/03/2024 3277 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
25/03/2024 3276 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA Download Detalhes
25/03/2024 3275 PORTARIA Nº 15/2024 Download Detalhes
22/03/2024 3274 DECRETO Nº 24 DE 13 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
21/03/2024 3273 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 137/2022..
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 137/2022.
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21/03/2024 3272 EDITAL Nº 001/2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
19/03/2024 3271 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-RESOLUÇÃO Nº 04/2024 APUAREMA-BA, 13 DE MARÇO DE 2024.
-		 Download Detalhes
19/03/2024 3270
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 095/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 022/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 022/2023.
-		 Download Detalhes
18/03/2024 3269
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-		 Download Detalhes
15/03/2024 3268
-DECRETO Nº 22 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 23 DE 11 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 650/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 .
-		 Download Detalhes
15/03/2024 3267 .
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2024 EMPENHO N°: 1154 / 1155 / 1156 .
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2024 EMPENHO N°: 1153 .
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 006-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 007-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2024.
-		 Download Detalhes
14/03/2024 3266 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PE 016-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-118-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 016-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-118-2023.
-		 Download Detalhes
13/03/2024 3265 DECRETO Nº 37/2024 Download Detalhes
13/03/2024 3264 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 136/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136-2022
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024
-AVISO DE TOMADA DE PREÇOS-003-2023. Objeto: contratação de empresa do ramo para recuperação das estradas vicinais deste município, em regime de empreitada por preço global, de acordo as especificações contidas no edital e seus anexos.
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS-003-2023. Objeto: contratação de empresa do ramo para recuperação das estradas vicinais deste município, em regime de empreitada por preço global, de acordo as especificações contidas no edital e seus anexos.
-ANEXOS V PLANTAS DA TOMADA DE PREÇOS-003-2023. Objeto: contratação de empresa do ramo para recuperação das estradas vicinais deste município, em regime de empreitada por preço global, de acordo as especificações contidas no edital e seus anexos.		 Download Detalhes
13/03/2024 3263 DECRETO Nº 35/2024 Download Detalhes
13/03/2024 3262 DECRETO Nº 36/2024 Download Detalhes
08/03/2024 3261 DECRETO Nº 20 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
08/03/2024 3260 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 095/2023 Download Detalhes
08/03/2024 3259 DISTRATO DO CONTRATO Nº 006-2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 008-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-149/2023 PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS TP-001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 003-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 004-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 005-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-2024.
-AVISOS DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-QUINTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 042/2023.
-QUINTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 042/2023
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07/03/2024 3258 PORTARIA Nº 14/2024 Download Detalhes
06/03/2024 3257 DECRETO Nº 18 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 21 DE 05 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 650/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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05/03/2024 3256 PARECER CME N.°: 03/2024- APROVAÇÃO DA PORTARIA DE MATRICULA DO ANO DE 2024.
-PARECER CME N.º: 02/2024- APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DE 2024.
-PORTARIA Nº 12 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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05/03/2024 3255 PORTARIA Nº 13/ 2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
01/03/2024 3254 PORTARIA Nº 11/2024. Download Detalhes
29/02/2024 3253 PORTARIA Nº 11/2024. Download Detalhes
29/02/2024 3252
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
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29/02/2024 3251 DECRETO Nº 34/2024.
-PORTARIA Nº 09/2024.
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28/02/2024 3250 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-113/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2023-SRP.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 135/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-056/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022.
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28/02/2024 3249 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP001/2023..
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2024.
-ADJUDICAÇÃO TOMDA DE PREÇOS Nº TP-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-149-2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-149- 2022 .
-ORDEM DE SERVIÇOS TOMDA DE PREÇOS Nº TP-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-149- 2022 .
-TERMOS ADITIVOS.
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27/02/2024 3248 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PE 015-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-118-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 015-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-118-2023.
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27/02/2024 3247 DECRETO Nº 033/2024. Download Detalhes
26/02/2024 3246 AVISOS DE CONTRATAÇÕES PARA APRESENTAÇÕES DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÕES DIRETAS. Download Detalhes
22/02/2024 3245 DECRETO Nº 32/2024.
-DECRETO Nº 14 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 15 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 17 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 18 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 08/2024.
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21/02/2024 3244 DECRETO MUNICIPAL Nº 31 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
21/02/2024 3243 DECRETO MUNICIPAL Nº 29 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
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19/02/2024 3242 DECRETO Nº 27/2024.
-DECRETO Nº 28 /2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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16/02/2024 3241 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 005-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-117-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-2023-SRP.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2024.
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº CP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-085-2023 .
-TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 01/2023.
-TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 02/2023.
-TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 02/2023.
-TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 04/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº CP-008-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-086-2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-2023- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA117/2023 .
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014- 2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA117/2023 .
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-014-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-117/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.E. 014/2023 .
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08/02/2024 3240 PORTARIA Nº 07/2024 . Download Detalhes
08/02/2024 3239 DECRETO 24 DE 08 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 25 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 26 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
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07/02/2024 3238 DECRETO Nº 13 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
07/02/2024 3237 DECRETO Nº 23/2024. Download Detalhes
07/02/2024 3236 PORTARIA Nº 06/2024 Download Detalhes
06/02/2024 3235 DECRETO Nº 22../2024, DE 06 FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 - 3º QUADRIMESTRE/2023
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05/02/2024 3234 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-PORTARIA Nº 05/2024
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05/02/2024 3233 DECRETO Nº 21/2024 Download Detalhes
02/02/2024 3232 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 001/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-109-2023 PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS TP-002-2023.
-DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº PA-149-2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº TP-001-2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 042/2023.
-QUARTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 042/2023.
-SETIMO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 070/2020.
-SETIMO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 070/2020.
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02/02/2024 3231 DECRETO Nº 11 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 .
-DECRETO Nº 12 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 439/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
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02/02/2024 3230 DECRETO Nº 20/2024. Download Detalhes
02/02/2024 3229 DECRETO Nº 9 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 10 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
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02/02/2024 3228 DECRETO Nº 19/2024.
-LEI Nº 439/2024, 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
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02/02/2024 3227 DECRETO Nº 18/2024- Retifica Decreto nº 111/2022 e dá outras providências. Download Detalhes
01/02/2024 3226 DECRETO Nº 17/2024 Download Detalhes
31/01/2024 3225 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 004-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-113-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-2023-SRP.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-2023- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA113/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013- 2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA113/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-013-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-113/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.E. 013/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038-2023.
-SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073-2021.
-SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074-2021.
-SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072-2021.
-QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148-2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001-2021
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31/01/2024 3224
-DECRETO Nº 16/2024
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30/01/2024 3223 PORTARIA Nº 04/2024 Download Detalhes
29/01/2024 3222 RESOLUÇÃO Nº 02/2024 APUAREMA-BA, 25 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
26/01/2024 3221 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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25/01/2024 3220 RESOLUÇÃO Nº 01/2024 APUAREMA-BA, 25 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 02 /2024 APUAREMA-BA, 25 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024 APUAREMA-BA, 25 DE JANEIRO DE 2024
-
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25/01/2024 3219 PARECER DO CME Nº 01/2024- CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DO ANO LETIVO DE 2023- PÓS GREVE Download Detalhes
25/01/2024 3218 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS.
-DECRETO Nº 15/2024
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25/01/2024 3217 DECRETO Nº. 013 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
23/01/2024 3216 DECRETO N° 012 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11/2024.
-DECRETO N° 012 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-014-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-117-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-014-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-117-2023.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-014-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-117-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-014-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-117-2023.
-ATOS LICITATÓRIOS
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22/01/2024 3215 DECRETO Nº 10/ 2024 Download Detalhes
22/01/2024 3214 AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-149-2022
-
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22/01/2024 3213 DECRETO Nº 09/2024 Download Detalhes
18/01/2024 3212
-DECRETO Nº 07/2024.
-DECRETO Nº 08/2024
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11/01/2024 3211
-DECRETO Nº 05/2024.
-PORTARIA Nº 03/2024
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10/01/2024 3210
-DECRETO Nº 04/2024
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09/01/2024 3209 DECRETO Nº 03/2024.
-PORTARIA Nº 02/2024
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09/01/2024 3208 DECRETO Nº 02/2024 Download Detalhes
08/01/2024 3207 PORTARIA Nº 01/2024. Download Detalhes
05/01/2024 3206 RESOLUÇÃO 14/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Download Detalhes
03/01/2024 3205 DECRETO Nº 001/2024 Download Detalhes

Outubro 2024 Publicações: 4
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
04/10/2024 3448 DECRETO Nº 89 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 88 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 87 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 .
-DECRETO Nº 86 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 85 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 84 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 .
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04/10/2024 3447 LEI N 447/2024 - FIXA OS SUBICIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE APAUAREMA ESTADO DA BAHIA PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
-LEI N 448/2024 - FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIO DO MUNICÍPIO DE APUAREMA, ESTADO DA BAHIA PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028.
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04/10/2024 3446 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS. Download Detalhes
01/10/2024 3445 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 038-2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 038/2023
-QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 130/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 130/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 225/2022
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 225/2022		 Download Detalhes
Setembro 2024 Publicações: 18
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27/09/2024 3444 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024 - 2º QUADRIMESTRE/2024 e LOA-2025 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º - Quadrimestre de 2024, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei Orçamentária Anual - 2025 e dá outras providencias. Download Detalhes
26/09/2024 3443 DECRETO Nº 77 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 78 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 79 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 80 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 81 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 82 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 83 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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26/09/2024 3442 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024 EMPENHO N°:
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024 EMPENHO N°: 1756/1757/1758/1761.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. DL-023-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. DL-024-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063-2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 083-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 029-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 069-2024 EMPENHO: 1746/1744.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 084-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 030-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 070-2024 EMPENHO: 1748/1749.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 085-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 031-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 071-2024 EMPENHO: 1750/1751.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 086-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 032-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 072-2024 EMPENHO: 1752/1753.
-PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 086/2019
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 082-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 028-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 068-2024 EMPENHO: 1744/1745
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 087-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 033-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 073-2024 EMPENHO: 1754/1755.
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23/09/2024 3441 AVISO DE ERRATA RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO 080-2024.
-AVISO DE ERRATA RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO 081-2024.
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23/09/2024 3440 EXTRATO DO CONTRATO Nº 079-2024 EMPENHO N°: 1741/1742.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 080-2024 EMPENHO N°: 1739/1740.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 081-2024 EMPENHO N°: 1737/1738.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-061-2024 .
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 137/2022.
-CONTRATO: N° 137/2022
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23/09/2024 3439 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024 - 2º QUADRIMESTRE/2024 e LOA-2025. Download Detalhes
20/09/2024 3438 PORTARIA Nº 108/2024
-PORTARIA Nº 109/2024		 Download Detalhes
18/09/2024 3437 DECRETO Nº 73 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 74 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 75 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 76 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 3436 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRATO DE ADITIVOS.. Download Detalhes
13/09/2024 3435 DECRETO Nº 112/2024. Download Detalhes
13/09/2024 3434 EXTRATOS DE ADITIVOS.. Download Detalhes
11/09/2024 3433 DECRETO Nº 69 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 70 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 71 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 72 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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11/09/2024 3432 LEI Nº 445/2024 DE CRÉDITO ESPECIAL.
-LEI Nº 446/2024 DE CRÉDITO ESPECIAL.
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09/09/2024 3431 DECRETO Nº 64 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 65 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 66 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 67 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 68 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
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04/09/2024 3430 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-PORTARIA Nº 105/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 094-2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 094-2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 042/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 042/2022.
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03/09/2024 3429 DECRETO Nº 114/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 073/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 073/2021.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 074/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 074/2021
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03/09/2024 3428 PORTARIA Nº 107/2024 Download Detalhes
02/09/2024 3427 PORTARIA Nº 105/2024 Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 12
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024 3426 DECRETO Nº 62 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
-DECRETO Nº 63 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
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29/08/2024 3425 AVISO DE LICITAÇÃO– CREDENCIAMENTO-002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-061-2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061-2024
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28/08/2024 3424 DECRETO Nº 61 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 Download Detalhes
20/08/2024 3423 DECRETO Nº 56 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 57 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 58 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 59 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 60 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
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19/08/2024 3422 HOMOLOGAÇÃO E RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF- RESULTADO DOS RECURSOS, INTERPOSTO POR SERVIDORES MUNICIPAIS. Download Detalhes
15/08/2024 3421 DECRETO Nº 52 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 53 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 54 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 55 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
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14/08/2024 3420 DECRETO Nº 112 DE 14 DE AGOSTO DE 2024- Nomeia Comissão Especial para finalidade de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços técnicos especializados na área da saúde para atendimento no município de Apuarema/Ba. Download Detalhes
12/08/2024 3419 PORTARIA Nº 103/2024 - EXONERAR A PEDIDO A SRA. MARICELMA SANTOS AMORIM.
-PORTARIA Nº 104/2024 - EXONERAR A PEDIDO SR. JOÃO GABRIEL SANTOS LIMA.		 Download Detalhes
09/08/2024 3418 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 020-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 076-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 077-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 021-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058-2024.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 093/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 093/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 028/2024.
-TERMO DE JUSTIFICATIVA ADITAMENTO DE PRAZO NO CONTRATO DE Nº 028/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 028/2024.
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07/08/2024 3417 DECRETO Nº 50 DE 24 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 51 DE 30 DE JULHO DE 2024.
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05/08/2024 3416 PORTARIA Nº 102/2024- Faz exoneração a pedido de Cargos Comissionados e dá outras providências. Download Detalhes
01/08/2024 3415 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- contratação de empresa para manutenção e reparação de cadeiras odontológicas das unidades de saúde do Município de Apuarema-Bahia, com fornecimento de peças
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- Contratação De Empresa Do Ramo Para Aquisição Por Demanda De Oxigênio Medicinal E Oxigênio Medicinal Gás, Para Recargas Em Cilindros, Destinado A Manutenção Das Unidades De Saúde Do Município.
-OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 093/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 093/2021.
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Julho 2024 Publicações: 33
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 3414 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-PORTARIA Nº 100/2024- Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências
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29/07/2024 3413 ATA DA ESCUTA PÚBLICA – PNAB REALIZADA NO DIA 24/07/2024.
-DECRETO Nº 111/2024.
-RESOLUÇÃO 01/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024
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25/07/2024 3412 DECRETO Nº 109/2024. Download Detalhes
24/07/2024 3411 DECRETO Nº 48 DE 16 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 49 DE 19 DE JULHO DE 2024.
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23/07/2024 3410 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
17/07/2024 3409 RELATÓRIO PRELIMINAR- PRECATÓRIO AOS PROFESSORES -MUNICÍPIO DE APUAREMA – BAHIA- UNHO DE 2024
-EDITAL Nº 002/2024.
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16/07/2024 3408 DECRETO Nº 47 DE 09 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
16/07/2024 3407 SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 042/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 042/2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 206/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 206/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 099-2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 099-2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 062/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 062/2022
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15/07/2024 3406 PORTARIA Nº 97/ 2024. Download Detalhes
11/07/2024 3405 RESOLUÇÃO Nº 07/2024 APUAREMA-BA, 10 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
10/07/2024 3404 TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO AVISO E EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA-001/2024 Download Detalhes
09/07/2024 3403 PORTARIA Nº 49/2024- Concede Licença a funcionário cargo comissionado deste município, em conformidade com a Legislação eleitoral 2024, e dá outras providencias. Download Detalhes
09/07/2024 3402 AVISO CHAMADA PUBLICA Nº CP- 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-040-2023.
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-2023.
-ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº CP-001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-040-2023.
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº CP-001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-040-2023.
-ORDEM DE FORNECIMENTO CHAMADA PUBLICA Nº CP-001-2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 066/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 040/2023 CHAMADA PUBLICA CP-001/2024 EMPENHO: 1546/1577/1547 .
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 067-2024. CHAMADA PUBLICA Nº CP-001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-040-2023 EMPENHO: 1550/1576/1549.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 068-2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 040-2023 CHAMADA PUBLICA: 001-2024 EMPENHO: 1551/1575/1552.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 069-2024. CHAMADA PUBLICA Nº CP-001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-040-2023 EMPENHO: 1553/1574/1554 .
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 070-2024. CHAMADA PUBLICA Nº CP 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 040-2023 EMPENHO: 1556/1573/1555.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 071-2024. CHAMADA PUBLICA Nº CP 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 040-2023 EMPENHO: 1557/1558.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 072-2024. CHAMADA PUBLICA Nº CP 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 040-2023 EMPENHO: 1559/1572/1560.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 073-2024. CHAMADA PUBLICA Nº CP 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 040-2023 EMPENHO: 1561/1571/1562 .
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08/07/2024 3401 DECRETO Nº 46 DE 08 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
08/07/2024 3400 LEI Nº 444/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2024, Lei n° 437/2023 de 30 de outubro de 2023 para atender ao município de Apuarema-BA e dá outras providências” Download Detalhes
08/07/2024 3399 LEI Nº 443, DE 08 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Download Detalhes
08/07/2024 3398 DECRETO Nº 42 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 43 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 44 DE 04 DE JULHO DE 2024.
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08/07/2024 3397 DECRETO Nº 42 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 43 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 44 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 45 DE 05 DE JULHO DE 2024
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06/07/2024 3396 PORTARIA Nº 47/ 2024..
-PORTARIA Nº 48/2024.
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05/07/2024 3395 DECRETO Nº 106/2024.
-PORTARIA Nº 45/2024
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05/07/2024 3394 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 055/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 027/2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 075/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 055/2024 INEXIGIBILIDADE: 027/2024.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 080/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 080/2021 .
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04/07/2024 3393
-DECRETO Nº 105/2024.
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04/07/2024 3392 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 43/2024. Concede Licença prêmio a funcionários deste município, e dá outras providencias.
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04/07/2024 3391 PORTARIA Nº 44/ 2024. Download Detalhes
04/07/2024 3390 PORTARIA Nº 43/ 2024. Concede Licença prêmio a funcionários deste município, e dá outras providencias. Download Detalhes
04/07/2024 3389 ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-026-2024.
-HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-026-2024.
-ORDEM DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-026-2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 074/2024
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04/07/2024 3388 DECRETO Nº 104/2024. Download Detalhes
04/07/2024 3387 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 081/2023.
-TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 081/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 086/2023.
-TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 086/2023.
-OITAVO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 070/2020.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 070/2020.
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03/07/2024 3386 PORTARIA Nº 41/2024.
-PORTARIA Nº 42/2024.
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03/07/2024 3385 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 061/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-048/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 062/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-049/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 063/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-051/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 064/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-051/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 045/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-045/2024
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01/07/2024 3384 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 026/2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 065/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-052/2024.
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 150/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 150/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 008/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 008/2024
-SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 148/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 148/2022.
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01/07/2024 3383 DECRETO Nº 41 DE 20 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
01/07/2024 3382 DECRETO Nº 101/2024. Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 29
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 3381 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 122/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 122/2022
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 011/2024.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 011/2024.
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 136/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 136/2022.
-DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 134/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 134/2022.
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27/06/2024 3380 PORTARIA Nº 40/2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download Detalhes
21/06/2024 3379 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 022/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 023/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 050/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 024/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 051/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 025/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 061/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-048/2024 EMPENHO: 1504.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 062/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-049/2024 EMPENHO: 1506.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 063/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-050/2024 EMPENHO: 1507.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 064/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-051/2024 EMPENHO: 1505
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21/06/2024 3378
-DECRETO Nº 40 DE 19 DE JUNHO DE 2024
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20/06/2024 3377 DECRETO Nº 39 DE 12 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
20/06/2024 3376
-DECRETO Nº 100/2024. Decreta feriado municipal o dia 24 de junho 2024, e da outras providencias
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19/06/2024 3375 DECRETO Nº 95/2024. Download Detalhes
19/06/2024 3374 PORTARIA Nº 39/2024 Download Detalhes
18/06/2024 3373
-AVISO DE ERRATA- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2024.
-PORTARIA Nº 38- 2024.
-
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17/06/2024 3372 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 047-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 021-2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 060-2024 INEXIGIBILIDADE Nº 021-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 047-2024
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14/06/2024 3371 DECRETO Nº 37 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 38 DE 11 DE JUNHO DE 2024
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11/06/2024 3370
-DECRETO Nº 95/2024
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11/06/2024 3369 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2024 EMPENHO N°: 1476.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 019-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024
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11/06/2024 3368 TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-040-2024 Download Detalhes
11/06/2024 3367 TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-040-2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 046/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 047/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 048/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 049/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 050/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 051/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 052/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 053/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 054/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 055/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 056/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 057/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 058/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
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11/06/2024 3366 PORTARIA Nº 36/2024 Download Detalhes
10/06/2024 3365
-DECRETO Nº 35 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 36 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 045/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-045/2024 EMPENHO: 1454 .,
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 020/2024.
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07/06/2024 3364 RESOLUÇÃO N: 03/2024. Download Detalhes
07/06/2024 3363 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 019/2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 044/2024
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 212/2022
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 212/2022
-
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06/06/2024 3362 DECRETO Nº 93/2024. Download Detalhes
06/06/2024 3361 DECRETO Nº 92 2024 Download Detalhes
05/06/2024 3360 AVISO DE LICITAÇÃO– CREDENCIAMENTO-001-2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2024.
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05/06/2024 3359 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 018/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 043/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-043/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 201/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 201/2022
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04/06/2024 3358 DECRETO Nº 88/ 2024.
-DECRETO Nº 89/2024.
-DECRETO Nº 91/ 2024
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04/06/2024 3357 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 083/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 120/2022.
-DECRETO Nº 87/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 038/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-038/2024 EMPENHO: 1424.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 039/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-039/2024 EMPENHO: 1425.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 040/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-041/2024 EMPENHO: 1426.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 041/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-042/2024 EMPENHO: 1427.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2024 EMPENHO N°: 1429/1430/1431/1432/1433/1434.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 014/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 039/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 015/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 016/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 017/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 018-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 122/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 122/2022.
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04/06/2024 3356 DECRETO Nº 85/ 2024.
-DECRETO Nº 86/ 2024.
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04/06/2024 3355 DECRETO Nº 83/2024.
-DECRETO Nº. 84, DE 31 DE MAIO DE 2024.
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03/06/2024 3354 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 072/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 023/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 038-2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 122/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 093/2021.
-DECRETO Nº 33 DE 22 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 34 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 011/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 012/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 013/2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 035/2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 036/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 037/2024
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03/06/2024 3353 DECRETO Nº 82/2024. Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 30
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024 3352 DECRETO Nº 81/2024.
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28/05/2024 3351 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA Download Detalhes
27/05/2024 3350 AVISO E EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-001-2024 Download Detalhes
27/05/2024 3349 DECRETO Nº 80/2024. Download Detalhes
27/05/2024 3348 AVISO DE PUBLICAÇÃO CC-002/2024
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024
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27/05/2024 3347 DECRETO Nº 79/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 80 DE 24 DE MAIO DE 2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2024 EMPENHO N°: 1394/1395/1396/1397.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 017-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-2024
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24/05/2024 3346 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O/A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO APUAREMA , E, DE OUTRO, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IMPULSO, VISANDO À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONSULTORIA IMPULSO PREVINE”, SEM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS.
-DECRETO Nº 79/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA
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23/05/2024 3345 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2024 EMPENHO N°: 1373/1374/1375/1376.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 016-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-2024
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21/05/2024 3344 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA Download Detalhes
21/05/2024 3343 DECRETO Nº 77 DE 21 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
21/05/2024 3342 DECRETO Nº 75/2024. Download Detalhes
21/05/2024 3341 DECRETO Nº 32 DE 16 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
20/05/2024 3340 DECRETO Nº 74/2024. Download Detalhes
20/05/2024 3339 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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20/05/2024 3338 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024 - 1º QUADRIMESTRE/2024 e LDO-2025 Download Detalhes
17/05/2024 3337 DECRETO Nº 29 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 30 DE 09 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 31 DE 14 DE MAIO DE 2024.
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17/05/2024 3336 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2024 EMPENHO N°: 1340.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 015-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 048/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 048/2023.
-DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 002/2024.
-TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 002/2024
-
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17/05/2024 3335 DECRETO Nº 72/2024.
-DECRETO Nº 73/2024.
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13/05/2024 3334
-DECRETO Nº 70/2024.
-DECRETO Nº 71/2024
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13/05/2024 3333 DECRETO Nº 67/2024- DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA MUNICIPAL.
-DECRETO Nº 68/2024.- DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN - MUNICÍPIO DE APUAREMA-BA.
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10/05/2024 3332 DECRETO Nº 66/2024. Download Detalhes
10/05/2024 3331
-DECRETO Nº 65/2024.
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09/05/2024 3330 DECRETO Nº 25 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 031/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-140-2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA140-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-140- 2023.
-ORDEM DE SERVIÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-140-2023.
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08/05/2024 3329 SEXTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 042/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 042/2023
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07/05/2024 3328 DECRETO Nº 62/2024
-
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07/05/2024 3327 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 013-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 014-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 041/2023.
-TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 041/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 040/2023.
-TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 040/2023.
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07/05/2024 3326 DECRETO Nº 61/2024.
-PORTARIA Nº 35/2024
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03/05/2024 3325 AVISO DE ERRATA- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP-003-2023 Download Detalhes
02/05/2024 3324 DECRETO Nº 28 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
02/05/2024 3323 DECRETO Nº 60/2024. Download Detalhes
Abril 2024 Publicações: 44
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 3322 PORTARIA Nº 33/2024 - Exonerar de cargos comissionados servidores conforme relação abaixo: (JOCELIO OLIVEIRA BATISTA)
-PORTARIA Nº 33/2024 - Designar o funcionário JOAO GABRIEL SANTOS LIMA, para exercer suas funções junto a SECRETARIA MUN DE SAUDE		 Download Detalhes
30/04/2024 3321 TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 005/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 009/2024.
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30/04/2024 3320 PORTARIA Nº 32/ 2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
30/04/2024 3319 DECRETO Nº 59/2024. Download Detalhes
30/04/2024 3318 DECRETO Nº 57/2024. Download Detalhes
30/04/2024 3317 DECRETO Nº 57/2024.
-TERMOS DE ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA/BA.
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29/04/2024 3316
-DECRETO Nº 58/2024
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29/04/2024 3315 DECRETO Nº 57/2024 Download Detalhes
29/04/2024 3314 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- contratação de empresa do ramo para realização de curativos especiais e tratamentos de lesões cutâneas, com fornecimento de material, para assistência aos pacientes da Secretaria de Saúde do Município de Apuarema.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- aquisição de Brindes para distribuição gratuita em comemoração ao Dia das Mães, realização do Projeto PAIF – ‘Projeto das Mães” das famílias acompanhadas pelo PAIF (Programa de Atenção Integral as famílias) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Criança Feliz deste município.
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29/04/2024 3313 DECRETO Nº 56/2024 Download Detalhes
25/04/2024 3312 EDITAL - PRECATORIOS COM ANEXOS. Download Detalhes
24/04/2024 3311 EDITAL Nº 001/2024. Download Detalhes
23/04/2024 3310 DECRETO Nº 55/2024 Download Detalhes
23/04/2024 3309 DECRETO Nº 53/2024 Download Detalhes
23/04/2024 3308 DECRETO Nº 52/2024.
-DECRETO Nº 53/2024
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22/04/2024 3307 DECRETO Nº 50 / 2024.
-DECRETO Nº 51/2024.
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22/04/2024 3306
-DECRETO Nº 49/2024
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22/04/2024 3305 DECRETO Nº 48/2024 Download Detalhes
17/04/2024 3304 Portaria Nº 31/2024 Download Detalhes
15/04/2024 3303 PORTARIA Nº 29/2024- Designa Gestor do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA dá outras providências. Download Detalhes
15/04/2024 3302 DECRETO Nº 47/2024 . Download Detalhes
15/04/2024 3301 AVISO CHAMADA PUBLICA Nº CP- 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-040-2023.
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-2023.
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12/04/2024 3300 PORTARIA Nº 29/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 06/2024 APUAREMA-BA, 12 DE ABRIL DE 2024
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12/04/2024 3299 DECRETO Nº 26 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 27 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
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11/04/2024 3298 DECRETO Nº 45/2024 Download Detalhes
11/04/2024 3297
-PORTARIA Nº 24/2024.
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11/04/2024 3296 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-140-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-140-2023
-442 LEI DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDO DE PRECATÓRIOS DE DIREFERENÇAS DE REPASSE DO FUNDEF .
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
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11/04/2024 3295 PORTARIA Nº 28 / 2024 Download Detalhes
11/04/2024 3294 ERRATA AO DECRETO Nº 36/2024 Download Detalhes
10/04/2024 3293 PORTARIA Nº 26 / 2024.
-PORTARIA Nº 27 / 2024.
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10/04/2024 3292 DECRETO Nº 44/2024.
-PORTARIA Nº 25/2024.
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10/04/2024 3291 LEI QUE DESTINA VALORES DO PRECATÓRIOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
-EXONERA CARGOS COMISSIONADOS.
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10/04/2024 3290 PORTARIA Nº 22/2024. Download Detalhes
09/04/2024 3289 PORTARIA Nº 21/2024. Download Detalhes
08/04/2024 3288 DECRETO Nº 42/2024.
-PORTARIA Nº 21/2024
-.
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05/04/2024 3287 PORTARIA Nº 20/2024 Download Detalhes
05/04/2024 3286 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS.
-DECRETO Nº 42/2024.
-PORTARIA Nº 19/2024
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05/04/2024 3285 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 012-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-2024
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03/04/2024 3284 PORTARIA Nº 18 2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
02/04/2024 3283 DECRETO FAZ NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
-EXONERA CARGOS COMISSIONADOS.
-RESOLUÇÃO Nº 05/2024
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02/04/2024 3282 DECRETO Nº 40/2024 - Faz Nomeação de cargos comissionados Download Detalhes
02/04/2024 3281 LEI Nº 441-2024- Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS de Apuarema-BA Download Detalhes
01/04/2024 3280 DECRETO Nº 25 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-LEI Nº 440/2024
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01/04/2024 3279 DECRETO Nº 40/2024.
-PORTARIA Nº 16/2024
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Março 2024 Publicações: 25
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
27/03/2024 3278 DECRETO Nº 38/2024.
-DECRETO Nº. 39/2024, 26 DE MARÇO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2024.
-QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 160/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 160/2022
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26/03/2024 3277 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Download Detalhes
25/03/2024 3276 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA Download Detalhes
25/03/2024 3275 PORTARIA Nº 15/2024 Download Detalhes
22/03/2024 3274 DECRETO Nº 24 DE 13 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
21/03/2024 3273 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 137/2022..
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 137/2022.
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21/03/2024 3272 EDITAL Nº 001/2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
19/03/2024 3271 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-RESOLUÇÃO Nº 04/2024 APUAREMA-BA, 13 DE MARÇO DE 2024.
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19/03/2024 3270
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 095/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 022/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 022/2023.
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18/03/2024 3269
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
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15/03/2024 3268
-DECRETO Nº 22 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 23 DE 11 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 650/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 .
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15/03/2024 3267 .
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2024 EMPENHO N°: 1154 / 1155 / 1156 .
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2024 EMPENHO N°: 1153 .
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 006-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 007-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2024.
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14/03/2024 3266 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PE 016-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-118-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 016-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-118-2023.
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13/03/2024 3265 DECRETO Nº 37/2024 Download Detalhes
13/03/2024 3264 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 136/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136-2022
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024
-AVISO DE TOMADA DE PREÇOS-003-2023. Objeto: contratação de empresa do ramo para recuperação das estradas vicinais deste município, em regime de empreitada por preço global, de acordo as especificações contidas no edital e seus anexos.
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS-003-2023. Objeto: contratação de empresa do ramo para recuperação das estradas vicinais deste município, em regime de empreitada por preço global, de acordo as especificações contidas no edital e seus anexos.
-ANEXOS V PLANTAS DA TOMADA DE PREÇOS-003-2023. Objeto: contratação de empresa do ramo para recuperação das estradas vicinais deste município, em regime de empreitada por preço global, de acordo as especificações contidas no edital e seus anexos.		 Download Detalhes
13/03/2024 3263 DECRETO Nº 35/2024 Download Detalhes
13/03/2024 3262 DECRETO Nº 36/2024 Download Detalhes
08/03/2024 3261 DECRETO Nº 20 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
08/03/2024 3260 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 095/2023 Download Detalhes
08/03/2024 3259 DISTRATO DO CONTRATO Nº 006-2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 008-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-149/2023 PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS TP-001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 003-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 004-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 005-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-2024.
-AVISOS DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-QUINTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 042/2023.
-QUINTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 042/2023
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07/03/2024 3258 PORTARIA Nº 14/2024 Download Detalhes
06/03/2024 3257 DECRETO Nº 18 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 21 DE 05 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 650/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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05/03/2024 3256 PARECER CME N.°: 03/2024- APROVAÇÃO DA PORTARIA DE MATRICULA DO ANO DE 2024.
-PARECER CME N.º: 02/2024- APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DE 2024.
-PORTARIA Nº 12 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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05/03/2024 3255 PORTARIA Nº 13/ 2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
01/03/2024 3254 PORTARIA Nº 11/2024. Download Detalhes
Fevereiro 2024 Publicações: 28
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024 3253 PORTARIA Nº 11/2024. Download Detalhes
29/02/2024 3252
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
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29/02/2024 3251 DECRETO Nº 34/2024.
-PORTARIA Nº 09/2024.
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28/02/2024 3250 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-113/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2023-SRP.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 135/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-056/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022.
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28/02/2024 3249 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP001/2023..
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2024.
-ADJUDICAÇÃO TOMDA DE PREÇOS Nº TP-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-149-2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-149- 2022 .
-ORDEM DE SERVIÇOS TOMDA DE PREÇOS Nº TP-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-149- 2022 .
-TERMOS ADITIVOS.
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27/02/2024 3248 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PE 015-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-118-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 015-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-118-2023.
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27/02/2024 3247 DECRETO Nº 033/2024. Download Detalhes
26/02/2024 3246 AVISOS DE CONTRATAÇÕES PARA APRESENTAÇÕES DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÕES DIRETAS. Download Detalhes
22/02/2024 3245 DECRETO Nº 32/2024.
-DECRETO Nº 14 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 15 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 17 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 18 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 08/2024.
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21/02/2024 3244 DECRETO MUNICIPAL Nº 31 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
21/02/2024 3243 DECRETO MUNICIPAL Nº 29 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
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19/02/2024 3242 DECRETO Nº 27/2024.
-DECRETO Nº 28 /2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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16/02/2024 3241 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 005-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-117-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-2023-SRP.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2024.
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº CP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-085-2023 .
-TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 01/2023.
-TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 02/2023.
-TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 02/2023.
-TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 04/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº CP-008-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-086-2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-2023- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA117/2023 .
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014- 2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA117/2023 .
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-014-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-117/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.E. 014/2023 .
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08/02/2024 3240 PORTARIA Nº 07/2024 . Download Detalhes
08/02/2024 3239 DECRETO 24 DE 08 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 25 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 26 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
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07/02/2024 3238 DECRETO Nº 13 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
07/02/2024 3237 DECRETO Nº 23/2024. Download Detalhes
07/02/2024 3236 PORTARIA Nº 06/2024 Download Detalhes
06/02/2024 3235 DECRETO Nº 22../2024, DE 06 FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 - 3º QUADRIMESTRE/2023
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05/02/2024 3234 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-PORTARIA Nº 05/2024
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05/02/2024 3233 DECRETO Nº 21/2024 Download Detalhes
02/02/2024 3232 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 001/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-109-2023 PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS TP-002-2023.
-DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº PA-149-2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº TP-001-2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 042/2023.
-QUARTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 042/2023.
-SETIMO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 070/2020.
-SETIMO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 070/2020.
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02/02/2024 3231 DECRETO Nº 11 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 .
-DECRETO Nº 12 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 439/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
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02/02/2024 3230 DECRETO Nº 20/2024. Download Detalhes
02/02/2024 3229 DECRETO Nº 9 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 10 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
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02/02/2024 3228 DECRETO Nº 19/2024.
-LEI Nº 439/2024, 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
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02/02/2024 3227 DECRETO Nº 18/2024- Retifica Decreto nº 111/2022 e dá outras providências. Download Detalhes
01/02/2024 3226 DECRETO Nº 17/2024 Download Detalhes
Janeiro 2024 Publicações: 21
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024 3225 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 004-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-113-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-2023-SRP.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-2023- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA113/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013- 2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA113/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-013-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-113/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.E. 013/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038-2023.
-SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073-2021.
-SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074-2021.
-SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072-2021.
-QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148-2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001-2021
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31/01/2024 3224
-DECRETO Nº 16/2024
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30/01/2024 3223 PORTARIA Nº 04/2024 Download Detalhes
29/01/2024 3222 RESOLUÇÃO Nº 02/2024 APUAREMA-BA, 25 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
26/01/2024 3221 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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25/01/2024 3220 RESOLUÇÃO Nº 01/2024 APUAREMA-BA, 25 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 02 /2024 APUAREMA-BA, 25 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024 APUAREMA-BA, 25 DE JANEIRO DE 2024
-
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25/01/2024 3219 PARECER DO CME Nº 01/2024- CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DO ANO LETIVO DE 2023- PÓS GREVE Download Detalhes
25/01/2024 3218 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS.
-DECRETO Nº 15/2024
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25/01/2024 3217 DECRETO Nº. 013 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Download Detalhes
23/01/2024 3216 DECRETO N° 012 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11/2024.
-DECRETO N° 012 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-014-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-117-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-014-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-117-2023.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-014-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-117-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-014-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-117-2023.
-ATOS LICITATÓRIOS
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22/01/2024 3215 DECRETO Nº 10/ 2024 Download Detalhes
22/01/2024 3214 AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-149-2022
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22/01/2024 3213 DECRETO Nº 09/2024 Download Detalhes
18/01/2024 3212
-DECRETO Nº 07/2024.
-DECRETO Nº 08/2024
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11/01/2024 3211
-DECRETO Nº 05/2024.
-PORTARIA Nº 03/2024
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10/01/2024 3210
-DECRETO Nº 04/2024
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09/01/2024 3209 DECRETO Nº 03/2024.
-PORTARIA Nº 02/2024
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09/01/2024 3208 DECRETO Nº 02/2024 Download Detalhes
08/01/2024 3207 PORTARIA Nº 01/2024. Download Detalhes
05/01/2024 3206 RESOLUÇÃO 14/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Download Detalhes
03/01/2024 3205 DECRETO Nº 001/2024 Download Detalhes

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