Prefeitura Municipal de Apuarema

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  19/10/2021 - Edição nº 2275

  Resumo: Decreto nº 298/2021 - Faz Nomeação de Coordenadora de Assistência Farmacêutica, deste Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: LSBDUHUWCRYW8M5ZPZXJNW

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  19/10/2021 - Edição nº 2274

  Resumo: Portaria Nº 86/2021 - Requer a entrega de documentos para fins de atualização de dados cadastrais do funcionalismo deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: RO5AYY6BUK19IOO7KSR2KW

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  18/10/2021 - Edição nº 2273

  Resumo: Portaria Nº 86/2021- Requer a entrega de documentos para fins de atualização de dados cadastrais do funcionalismo deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: ICIIQUPIKOTMZF2WL9IO1G

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  18/10/2021 - Edição nº 2272

  Resumo:
  -Errata do VII Termo Aditivo de Prestação de Serviços Nº 142/2015 – A4A Construções e Serviços LTDA – ME.
  -Termo de Justificativa – Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 142/2015.
  -Errata Termo de Autorização de Aditamento – Contrato N° 142/2015 - A4A Construções e Serviços LTDA – ME.
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  Nº certificação: 6FS95SCEDLWFY9ZATCQ1IA

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  18/10/2021 - Edição nº 2271

  Resumo: Resolução Nº 01/2021 – Aprovar com ressalva o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre referente ao ano de 2020.

  Nº certificação: 767TK39MWQUZ0MIYU8GOFW

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  15/10/2021 - Edição nº 2270

  Resumo: Decreto Nº 294/2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Gestor Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente, Do Município De Apuarema-Ba.
  -Ata Da Reunião Ordinária Do CMDCA.
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  Nº certificação: 5WER2IS1QSFJK8PLE0PIPQ

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  14/10/2021 - Edição nº 2269

  Resumo: Resumo do Instrumento Contratual n° 118/2021 – Objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos esportivos, para atender as demandas das secretarias do município de Apuarema/BA.

  Nº certificação: 94PI/ZRWNBPMZWCCXMG3EQ

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  14/10/2021 - Edição nº 2268

  Resumo: Aviso De Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 013/2021-SRP - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes de informática, eletroeletrônicos e móveis para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Apuarema -Ba, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

  Nº certificação: 0RIFWHXJTJSBTEC9MIAXBW

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  13/10/2021 - Edição nº 2267

  Resumo: VII Termo Aditivo de Prestação de Serviços 142/2015. Empresa A4A Construções e Serviços Ltda.
  -Termo de Autorização de Aditamento Contrato: N° 142/2015. Empresa A4A Construções e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: M5TASN/ZFB1DG+F9TWZB0Q

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  11/10/2021 - Edição nº 2266

  Resumo: Errata do Decreto Nº 295/2021 - Decreta ponto facultativo o dia 11 de outubro e dá outras providencias.

  Nº certificação: /HX7F2XBQDIV2DTOQHWPGA

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  08/10/2021 - Edição nº 2265

  Resumo: Decreto nº 40 de 07 de outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 687.600,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 41 de 07 de outubro de 2021 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: YIRL9O6OCWVO4RN5GXUY4A

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  08/10/2021 - Edição nº 2264

  Resumo: Errata do Anexo V da Lei nº 405.

  Nº certificação: LSNCFFUXO3JHNUR5SXGL1G

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  08/10/2021 - Edição nº 2263

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Apuarema.

  Nº certificação: LS1DYLDNSE0ZWCUVAF2+EQ

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  08/10/2021 - Edição nº 2262

  Resumo: Segundo Termo Aditivo de Prestação de Serviços 070/2020. Empresa Construtora Oliveira França Ltda
  -Termo de Autorização do Segundo Termo de Aditamento Contrato: N° 070/2020. Contratado: Construtora Oliveira França Ltda
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  Nº certificação: /MEPXW2HLXJKF3KFPWWJUA

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  07/10/2021 - Edição nº 2261

  Resumo: Decreto nº 294/2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Apuarema-BA.

  Nº certificação: DUUOZHNQHECFO3OF6/MRXQ

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  06/10/2021 - Edição nº 2260

  Resumo: Decreto Nº 292/2021 - Faz Nomeação de Coordenadora de Assistência Farmacêutica, deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: EPXWUQY1RQXS3OA9BDKIUQ

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  05/10/2021 - Edição nº 2259

  Resumo: Decreto nº 289/2021 - Faz nomeação da Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto nº 290/2021 - Faz nomeação da Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto nº 291/2021 - Faz nomeação de Administrador de Unidade de Saúde, deste Município e dá outras providências.
  -Portaria nº 83/2021 - Faz exoneração de Coordenador de Assistência Farmacêutica, deste Município e dá outras providências.
  -Portaria nº 85/2021 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: H4DBQXQPQ18YTHRVKEHUWA

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  05/10/2021 - Edição nº 2258

  Resumo: Lei n° 400/2021 de 2021 - Dispõe sobre as regras e normas sobre os Logradouros, Prédios ou Bens de qualquer natureza pertencentes a este Município e dá outras providencias.
  -Lei n° 401/2021 - Dispõe sobre o Perímetro Urbano no Município de Apuarema e dá outras providencias.
  -Lei n° 402/2021 - Dispõe sobre Delimitação de Perímetro e Nomes dos Bairros do Município de Apuarema e dá outras providencias.
  -Lei n° 403/2021 - Dá nomes aos logradouros do centro (Lei n° 402/2021), deste Município de Apuarema e dá outras providencias.
  -Lei n° 404/2021 - Dá nomes aos Logradouros do Bairro Filanésia (Lei n° 402/2021), deste Município de Apuarema e dá outras providencias.
  -Lei n° 405/2021 - Dá nomes aos Logradouros do Bairro Osvaldo Souza (Lei n° 402/2021), deste Município de Apuarema e dá outras providencias.
  -Lei n° 406/2021 - Dá nomes aos logradouros do Bairro Marinho Neres (Lei n° 402/2021), deste Município de Apuarema e dá outras providencias.
  -Lei n° 407/2021 - Dá nomes aos logradouros do Bairro Manoel Santana (Lei n° 402/2021), deste Município de Apuarema e dá outras providencias.
  -Lei n° 408/2021 - Dá nomes aos logradouros do Bairro José Novaes (Lei n° 402/2021), deste Município de Apuarema e dá outras providencias.
  -Lei n° 409/2021 - Dá nomes aos logradouros do Bairro Bela Vista (Lei n° 402/2021), deste Município de Apuarema e dá outras providencias.

  Nº certificação: LIPVSSQN+TJO2R7/MH8RLA

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  04/10/2021 - Edição nº 2257

  Resumo: Portaria Nº 82/ 2021 de 01 de outubro de 2021 - Concede Licença prêmio ao funcionário Maurina Bastos Amorim, e dá outras providencias.

  Nº certificação: Z4IVIUG8HTA2IOMHFXS3EG

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  04/10/2021 - Edição nº 2256

  Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico Nº PE- 015-2021 - Processo Administrativo Nº PA-121-2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos e outros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais secretarias do município de Apuarema - Ba, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
  -Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE- 015-2021 - Processo Administrativo Nº PA-121-2021 – Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos e outros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais secretarias do município de Apuarema - Ba, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
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  Nº certificação: L9TVVEDNWF5UXPEMZ19IUW

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  04/10/2021 - Edição nº 2255

  Resumo: Aviso - Pregão Presencial nº PP- 009-2021 - Processo Administrativo nº PA-108-2021 – Objeto: Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstos no Anexo I - Termo de Referência.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial nº PP- 009-2021 - Processo Administrativo nº PA-108-2021 – Objeto: contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstos no Anexo I - Termo de Referência.
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  Nº certificação: UYTUGDHDUDSZCFOWQC8CVA

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  01/10/2021 - Edição nº 2254

  Resumo: Decreto Nº 39 De 30 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 605.500,00 (Seiscentos e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: R742L2IMTQS0BL+OOTDURA

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  01/10/2021 - Edição nº 2253

  Resumo: Errata Termo de Apostilamento - Pregão Eletrônico Nº PE009-2021-SRP do Processo Administrativo PA-097-2021.

  Nº certificação: T4ZHYVTD9H6MR6ZGUGWJLA

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  01/10/2021 - Edição nº 2252

  Resumo: Aviso De Impugnação De Edital- Pregão Eletrônico N°. 014/2021.
  -Resposta A Impugnação Do Edital Do Pregão Em Referência- Pregão Eletrônico Nº 014/2021.
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  Nº certificação: FZNOAYEOYFRK3APC5CYEZA

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  01/10/2021 - Edição nº 2251

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº PP- 008-2021 do Processo Administrativo PA-111-2021 - Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender as demandas da Secretaria de Obras, deste Município.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP- 008-2021 do Processo Administrativo PA-111-2021 - Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender as demandas da Secretaria de Obras, deste Município.
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  Nº certificação: KDWGSHG2KPXQTZJ731OULQ

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  01/10/2021 - Edição nº 2250

  Resumo: • Termo De Apostilamento – Pregão Eletrônico Nº. PE009-2021-SRP - Processo Administrativo PA097/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para suprir as demandas das diversas Secretarias do Município de Apuarema/Ba.

  Nº certificação: 3X3KEZV3W5GQ4GF/IBLWJQ

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 2249

  Resumo: Aviso - Pregão Presencial Nº PP- 007-2021 - Processo Administrativo Nº PA-110-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sinal de telefonia móvel (celular) na localidade denominada de novo horizonte situada na zona rural do município de Apuarema/BA de acordo com as especificações, quantidades e condições previstos no Anexo I - termo de referência.
  -Edital De Licitação - Pregão Presencial Nº PP- 007-2021 - Processo Administrativo Nº PA-110-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sinal de telefonia móvel (celular) na localidade denominada de novo horizonte situada na zona rural do município de Apuarema/Ba de acordo com as especificações, quantidades e condições previstos no anexo I - termo de referência.
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  Nº certificação: JNSEF5QQWVBOWLIQ7JIDRG

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  30/09/2021 - Edição nº 2248

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial PP 007-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sinal de telefonia móvel (celular) na localidade denominada de Novo Horizonte situada na Zona Rural do município de Apuarema/Ba. de acordo com as especificações, quantidades e condições previstos no anexo I - termo de referência.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial PP 008-2021 – Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas para atender as demandas da secretaria de obras, deste município, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
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  Nº certificação: DM64JA7C6Z8XNVA7C1UYCW

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  28/09/2021 - Edição nº 2247

  Resumo: Portaria Nº 81/2021 - Faz exoneração de coordenador de saúde bucal e dá outras providências.

  Nº certificação: EAGSSLU+NJAWFPJFFJTHJQ

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  27/09/2021 - Edição nº 2246

  Resumo: Decreto Nº 289/2021 - Faz Nomeação da Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: KXO7/7TIMBBXIYBUEW/2EA

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  27/09/2021 - Edição nº 2245

  Resumo: Aviso De Credenciamento CP002-2021 - Inexigibilidade Nº IL-008-2021 - Processo Administrativo PA-116-2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços técnicos especializados em serviços de saúde, conforme Edital e anexos.
  -Edital - Credenciamento CP002-2021 - Inexigibilidade Nº IL-008-2021 - Processo Administrativo PA-116-2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços técnicos especializados em serviços de saúde, conforme Edital e anexos.
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  Nº certificação: MXVYQXAOIFWHZNMSUHOYNQ

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  27/09/2021 - Edição nº 2244

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: H8DWXJK9WQOZUSKJBQTH6A

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  27/09/2021 - Edição nº 2243

  Resumo: Aviso de Credenciamento - CP-002-2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços técnicos especializados em serviços de saúde, conforme edital e anexos.
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  Nº certificação: AUCVWUWSW3MNVRNGTRQSVQ

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  24/09/2021 - Edição nº 2242

  Resumo: Republicação - Edital de Convocação Audiência Pública Nº. 003/2021 - 2º Quadrimestre/2021 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º - Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providências.

  Nº certificação: I5VWDICTD/W4XO0Y08O9HQ

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  23/09/2021 - Edição nº 2241

  Resumo: Portaria Nº 80/ 2021 De 01 De Setembro De 2021 - Concede licença prêmio ao funcionário Dean Franck Oliveira Silva, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HC+WCJJXTJJOOODJ2IC0YA

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  22/09/2021 - Edição nº 2240

  Resumo: Decreto nº 38 de 21 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 32.160,00 (Trinta e dois mil e cento e sessenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XSTTAWRDS9ZXULKV8C44KG

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  22/09/2021 - Edição nº 2239

  Resumo: Decreto Nº 288/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: RTRXDGAQM0NSCJ50G6KUPQ

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  22/09/2021 - Edição nº 2238

  Resumo: Decreto nº 281/2021 - Faz Nomeação de Cargo de Coordenadora de controle, Auditoria, Supervisão e Fiscalização Educacional deste Município e dá outras providências.
  -Decreto nº 286/2021 - Faz Nomeação de Chefe do Setor de Programa e Projetos para o idoso desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 287/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: SALKUEPHPEIU513VDZNMQQ

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  21/09/2021 - Edição nº 2237

  Resumo: Decreto Nº 286/2021 - Faz Nomeação de Chefe do Setor de Programa e Projetos para o idoso desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: BP6S699V9PNBVRJ5BKDLMG

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  21/09/2021 - Edição nº 2236

  Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico -013-2021 - SRP - Processo Administrativo PA-106-2021 - Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes de informática, eletroeletrônicos e móveis para atender as demandas das secretarias municipais do município de Apuarema -BA, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico PE-013-2021-SRP- Processo Administrativo PA-106-2021 - - Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes de informática, eletroeletrônicos e móveis para atender as demandas das secretarias municipais do município de Apuarema -BA, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
  -Aviso Processo Administrativo PA-115-2021 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para confecção de kits cestas básicas destinados à atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no município de Apuarema-BA.
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico PE-014-2021-SRP Processo Administrativo PA-115-2021 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para confecção de kits cestas básicas destinados à atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no município de Apuarema-BA.
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  Nº certificação: UGWZUHZ9JZSP/2FEWIHJBA

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  21/09/2021 - Edição nº 2235

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico nº PE 013-2021-SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes de informática, eletroeletrônicos e móveis para atender as demandas das Secretarias Municipais do município de Apuarema –BA.
  -Aviso Pregão Eletrônico nº PE 014/2021-SRP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de kits cestas básicas destinados à atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no município de Apuarema-BA.
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  Nº certificação: OD061BHZW0ZWWS5PD4S5BA

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  15/09/2021 - Edição nº 2234

  Resumo: Decreto Nº 285/2021 - Decreta ponto facultativo o dia 17 de setembro e da outras providencias.

  Nº certificação: DZHJRYQUACTPLISQXM+PEW

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  14/09/2021 - Edição nº 2233

  Resumo: Ata de Registro de Preços P.E. 009/2021-Edital de Licitação Pregão Eletrônico PE-009-2021-SRP - Processo Administrativo PE-097-2021- Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de material de expediente para suprir as demandas das diversas Secretarias do Município de Apuarema/BA.

  Nº certificação: KH7M+JHTXJ2YVN3ZL5I8QQ

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  13/09/2021 - Edição nº 2232

  Resumo: Decreto Nº 284/2021 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: UY+G4GS1UQGRKMHNXSQ9RA

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  13/09/2021 - Edição nº 2231

  Resumo: Resolução Nº. 01 / 2021 de 09 de Setembro de 2021 - Ementa: Dispõe a Regulamentação do Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, do município de Apuarema-BA, e das outras providências.

  Nº certificação: 7RG1G14284QX/UOKGCLGZQ

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  10/09/2021 - Edição nº 2230

  Resumo: Decreto Nº 282/2021 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 283/2021 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 79/2021 - Faz exoneração de Administrador de Unidade de Saúde, deste Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: LUTUJKE0VDYWDI7LFZRJ+Q

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  10/09/2021 - Edição nº 2229

  Resumo: Portaria Nº 79/2021 - Faz exoneração de Administrador de Unidade de Saúde, deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: TNFULHSZKAV5O1JL5XN4DQ

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  10/09/2021 - Edição nº 2228

  Resumo: Lei Nº 397 de 2021 - Dispõe sobre a Identidade Visual do município de Apuarema, e dá outras providências.
  -Lei Nº 398 de 2021 - Dispõe sobre o Hino Municipal de Apuarema, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OVWWYSM9JSESYNYSBLZA+Q

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  10/09/2021 - Edição nº 2227

  Resumo: Lei Municipal nº 399/2021 - Institui o Núcleo de Atendimento Multiprofissional de Apuarema-NAMA, e dá outras providências.

  Nº certificação: HTKMBSHTMVQIKPDAHPRQGG

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  10/09/2021 - Edição nº 2226

  Resumo: Decreto Nº 239/221 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra e suas benfeitorias, situada na zona urbana desta cidade, a ser desmembrado do imóvel denominado “Fazenda Poço Verde”, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaguaquara, no livro 2-P, nº 6, matrícula nº 2.075, de propriedade do Sr. José Vieira Dos Santos, e sua esposa Sra. Hermínia Pereira Da Anunciação,, e contém outras providências.

  Nº certificação: JZG6FLDSQVO3XKNYEQCUWW

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  10/09/2021 - Edição nº 2225

  Resumo: Adjudicação Pregão Eletrônico nº PE009-2021-SRP Processo Administrativo PA-097-2021 - Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para suprir as demandas das diversas secretarias do município de Apuarema/BA.
  -Homologação Pregão Eletrônico nº PE009-2021-SRP Processo Administrativo PA-097-2021 - Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para suprir as demandas das diversas secretarias do município de Apuarema/BA.
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  Nº certificação: PYYXWTJ4J0YFTBYHZ4YVGQ

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  09/09/2021 - Edição nº 2224

  Resumo: Decreto nº 36 de 09 de Setembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 351.000,00 (Trezentos e cinqüenta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RWAGPUXLT2GKD+6OLKPAPW

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  09/09/2021 - Edição nº 2223

  Resumo: Atas de Registros de Preços do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico de N° P.E. 011/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais penso, permanentes e outros para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Apuarema -BA, de Acordo com quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

  Nº certificação: /UYN706U+BC4MGFFKVDHRQ

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  09/09/2021 - Edição nº 2222

  Resumo: Decreto Nº 274/2021 - Faz Nomeação de Assessor Jurídico para a População Carente desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: VKBBA+JOM08CE5KRLPVIWQ

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  08/09/2021 - Edição nº 2221

  Resumo: Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº PE-011-2021-SRP- Processo Administrativo PA-084-2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais penso, permanentes e outros para atender à necessidade da secretaria de saúde do município de Apuarema – Ba
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº PE-011-2021-SRP - Processo Administrativo PA-084-2021
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  Nº certificação: FQIP1T2DR3X8IIHU3NAMDW

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  08/09/2021 - Edição nº 2220

  Resumo: Ata de Registro de Preços P.E. 010/2021 - Edital de Licitação Pregão Eletrônico PE-010-2021-SRP - Processo administrativo PA-098-2021 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos esportivos, para atender as demandas das secretarias do município de Apuarema/Ba.

  Nº certificação: LRO1DYFGQV/ZRMTML4RDMA

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  03/09/2021 - Edição nº 2219

  Resumo: Decreto Nº 280/2021 - Faz Nomeação de Coordenador Técnico Administrativo Deste Município e dá Outras Providências.

  Nº certificação: L4IZZX7PBXEVEDUVKRNLAA

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  03/09/2021 - Edição nº 2218

  Resumo: Portaria nº 78/2021 de 01 de Setembro de 2021 - Concede licença prêmio a funcionaria Maria do Carmo de Jesus, e dá outras providencias.

  Nº certificação: WXMD55EBJDXN/1UXWTWGZQ

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  03/09/2021 - Edição nº 2217

  Resumo: Decreto Nº 279/2021, De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Educação de Apuarema e dá outras providências.
  -Protocolo De Retomada Das Aulas Presenciais/Híbrido No Município De Apuarema – BA.
  -

  Nº certificação: ES/PCZSYTDMNOZH4ALRF5Q

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  03/09/2021 - Edição nº 2216

  Resumo: Decreto Nº 278/2021 - Decreta Ponto facultativo o dia 06 de setembro e da outras providencias e dá outras providencias.

  Nº certificação: J8G5FGEG8YVH94PFZI+SFW

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  02/09/2021 - Edição nº 2215

  Resumo: Decreto Nº 275./2021 - Dispõe sobre Nomeação de membros para compor o Fórum Municipal de Educação (FME) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 276/2021, de 20 de agosto de 2021 - Faz alteração no decreto Nº 426/2019, bem como no Decreto nº 100/2021, que nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 277/2021, de 20 de agosto de 2021 - Nomeia Presidente e vice-presidente do CME- Conselho Municipal de Educação para o período 2019/2022, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LCTTMEZTSNM67AFQDEIKVG

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  02/09/2021 - Edição nº 2214

  Resumo: Ata de Registro de Preço do P.E. Nº 008/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza em geral, descartáveis e utensílios, destinados a suprir às necessidades das secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Apuarema-Bahia, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

  Nº certificação: 3/FS9ZYA7IQ82R54TW7XBQ

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  02/09/2021 - Edição nº 2213

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa no fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento diário dos veículos e máquinas que integram a fr0ta do Município de Apuarema-BA.

  Nº certificação: GCHDJFCGCLPBNZAIL3N0RA

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  01/09/2021 - Edição nº 2212

  Resumo: Adjudicação Pregão Eletrônico Nº PE-010-2021-SRP - Processo Administrativo PA-083-2021- Objeto: Aquisições de materiais e equipamentos esportivos, para atender as demandas das secretarias do município de Apuarema/Ba, quantidades e demais especificações constam no lote do termo de referência, deste município. Empresa: Barbara Maria Pereira Santos Cunha & CIA Ltda
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº PE-010-2021-SRP - Processo Administrativo PA-083-2021- Objeto: Aquisições de materiais e equipamentos esportivos, para atender as demandas das secretarias do município de Apuarema/Ba, quantidades e demais especificações constam no lote do termo de referência, deste município. Empresa: Barbara Maria Pereira Santos Cunha & CIA Ltda.
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  Nº certificação: CRUQQDAQUN3W9B7GTQO9HW

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  01/09/2021 - Edição nº 2211

  Resumo: Portaria n° 08 de 24 de agosto de 2021 - Institui o Comitê Gestor de Biosegurança para retorno das atividades hibridas e/ou presenciais e dá outras providências.

  Nº certificação: JQZZNNBFHNNBKDKKED17FW

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  01/09/2021 - Edição nº 2210

  Resumo: Portaria n° 08 de 24 de agosto de 2021 - Institui o Comitê Gestor de Biosegurança para retorno das atividades hibridas e/ou presenciais e dá outras providências.
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  Nº certificação: +YJPKUTFPGCN1CTRJ/SI1G

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 2209

  Resumo: Decreto Nº 35 de 30 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 594.000,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: QQDUBIEMKK6SE/ZGTT39EW

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  31/08/2021 - Edição nº 2208

  Resumo: Resumo Do Instrumento Contratual N°. 107/2021 - Processo Administrativo PA-101/2021 E Dispensa De Licitação DL- 089/2021.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 108/2021 - Processo Administrativo PA-102/2021 E Dispensa De Licitação DL- 090/2021.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 109/2021 - Processo Administrativo PA-103/2021 E Dispensa De Licitação DL- 091/2021.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 110/2021 - Processo Administrativo PA-104/2021 E Dispensa De Licitação DL- 092/2021.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 111/2021 - Processo Administrativo PA-105/2021 E Dispensa De Licitação DL- 093/2021.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 112/2021 - Processo Administrativo PA-107/2021 E Dispensa De Licitação DL- 094/2021.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 115/2021 - Processo Administrativo PA-098/2021 E Pregão Eletrônico PE – 008/2021 - SRP.
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  Nº certificação: KJASDR2HA4RRGM73P73M/W

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  31/08/2021 - Edição nº 2207

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Apuarema BA.

  Nº certificação: WX/EELN4CMDRGU0IIUMZ3Q

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  31/08/2021 - Edição nº 2206

  Resumo: Aviso De Dispensa DL-096/2021 - Contratar empresa de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e consultoria em planejamento financeiro estratégico.

  Nº certificação: USZA3JTAYQ/R261XVFRXOG

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  30/08/2021 - Edição nº 2205

  Resumo: Republicação da Lei nº. 396/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel ao Governo do Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: AZR9FQKMWXHVYWCPMNMA4A

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  30/08/2021 - Edição nº 2204

  Resumo: Decreto nº 273/2021 - Faz Nomeação da Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: HXTZBQFLRVBT0AWXMFOWRQ

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  30/08/2021 - Edição nº 2203

  Resumo: Lei Nº. 396/2021 - Autoriza o chefe do poder executivo a doar imóvel ao Governo do Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: GPGOH5U7N+FWGFMCCAH1KA

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  27/08/2021 - Edição nº 2202

  Resumo: Decreto Nº 272/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 77/2021 - Transfere Funcionário ocupante do cargo de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: V6S3Z2PFUNGXJEZ+9UDAWQ

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  27/08/2021 - Edição nº 2201

  Resumo: Projeto de Lei Nº 396/2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Imóvel ao Governo do Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: YUIFZT3AWAZGLNXKYQFTYG

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  27/08/2021 - Edição nº 2200

  Resumo:
  -Lei Municipal Nº 394 de 24 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta de Apuarema e adota outras providências.
  -Lei Nº 395/2021 - Altera a Lei Municipal Lei Municipal nº 391, de 10 de maio de 2021, no tocante ao Código Sanitário do Município de Apuarema, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OM4RHRRZO0X8RWAOPCWMOQ

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  25/08/2021 - Edição nº 2199

  Resumo: Portaria N° 07 De 24 De Agosto De 2021- Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2021 da rede municipal de ensino e dá outras providências.

  Nº certificação: PXYHWQJWPM4D8ZY9MIVWOG

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  23/08/2021 - Edição nº 2198

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico– Registro de preços para contratação de empresa no fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento diário dos veículos e máquinas que integram a frota do município de Apuarema-BA, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico PE-012-2021-SRP - Registro de preços para contratação de empresa no fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento diário dos veículos e máquinas que integram a frota do município de Apuarema-BA, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
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  Nº certificação: OPERAT3FINGL1BBARJMT4G

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  20/08/2021 - Edição nº 2197

  Resumo: Decreto Nº 34 de 19 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 249.000,00 (Duzentos e quarenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 5WDYLFEDO1JN6W8VD85F2G

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  19/08/2021 - Edição nº 2196

  Resumo: Decreto Nº 271/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: BBVGUKGGAXQQZVX24GIQGQ

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  19/08/2021 - Edição nº 2195

  Resumo: Portaria N° 05 De 01 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre As Regras De Aproveitamento De Estudos Para Os Concluintes Do Ensino Fundamental Anos Finais (Nono Ano), Do Sistema Estadual Municipal De Ensino, Em Caráter Excepcional, Em Decorrência Da Situação Emergencial De Saúde Pública, De Importância Internacional, Decorrente Do Coronavírus.
  -Portaria N° 075/2021 - Coloca Servidora A Disposição Do Instituto Pedro Mello E Dá Outras Providências.
  -Portaria N° 076/2021 - Dispõe Sobre A Designação De Servidores Para Exercerem O Poder De Polícia Sanitária No Âmbito Da Secretaria Municipal Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: CLEE7T/PEE8Z5KRYDXS/QG

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  19/08/2021 - Edição nº 2194

  Resumo: Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº PE-008-2021-SRP - Processo Administrativo PA-098-2021 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza em geral, descartáveis e utensílios, destinados a suprir às necessidades das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Apuarema-Bahia, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº PE-008-2021-SRP - Processo Administrativo PA-098-2021 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza em geral, descartáveis e utensílios, destinados a suprir às necessidades das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Apuarema-Bahia, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: 9FHEW+RAMXBVMRPV279SDQ

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  18/08/2021 - Edição nº 2193

  Resumo: Termo De Apostilamento - Contrato De Serviços Nº 095/2021 - Dispensa De Licitação DL 074/2021 - Processo Administrativo PA-086/2021 - Empresa: Sane Propaganda e Uniformes Ltda.
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  Nº certificação: K1HV/GVH81ILHKRZDMXPLQ

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  17/08/2021 - Edição nº 2192

  Resumo: Decreto Nº 269/2021 - Faz nomeação da Assistente de Secretaria, deste município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 270/2021 - Faz nomeação da Assistente de Secretaria, deste município e dá outras providências.
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  Nº certificação: HRW5WKMSL3ALEBB9WRSYXQ

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  13/08/2021 - Edição nº 2191

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico -011-2021 – SRP – Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos, Materiais Penso, Permanentes E Outros Para Atender À Necessidade Da Secretaria De Saúde Do Município De Apuarema – Ba.
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico PE-011-2021-SRP - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos, Materiais Penso, Permanentes E Outros Para Atender À Necessidade Da Secretaria De Saúde Do Município De Apuarema – Ba.
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  Nº certificação: YSPE1PKIAQE808QM7L7/YA

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  13/08/2021 - Edição nº 2190

  Resumo: Decreto Nº 33 De 12 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JBVFCM0TC0XERFCB73TD0G

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  11/08/2021 - Edição nº 2189

  Resumo: Portaria 074/2021 - Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho (GT) para Vigilância em Saúde das Populações expostas a Agrotóxico (VSPEA) no Município de Apuarema/BA.

  Nº certificação: PKVI8L56KS3J/QC1VOBEWG

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  11/08/2021 - Edição nº 2188

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Apuarema.

  Nº certificação: Q2RYWXCTYSL8CAIIVMCRZA

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  11/08/2021 - Edição nº 2187

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico -010-2021 – SRP- Processo Administrativo PA-083-2021 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos esportivos, para atender as demandas das secretarias do município de Apuarema/BA.
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico PE-010-2021-SRP - Processo Administrativo PA-083-2021 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos esportivos, para atender as demandas das secretarias do município de Apuarema/BA.
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  Nº certificação: WH/R2YR5G3Y2YL32DFWUJG

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  11/08/2021 - Edição nº 2186

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE 010-2021-SRP - Objeto, Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos esportivos, para atender as demandas das secretarias do município de Apuarema/BA.

  Nº certificação: B3MFEUTEUIIQFFXRVPWWOA

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  05/08/2021 - Edição nº 2185

  Resumo: Ata Da Audiência Pública Do Primeiro Quadrimestre De 2021 Do Município De Apuarema – Bahia.

  Nº certificação: 5FAHF4RZDVI4RHKCZXHQIG

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  04/08/2021 - Edição nº 2184

  Resumo: Decreto Nº 32 De 03 De Agosto De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 290.500,00 (Duzentos e noventa mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ZPDNDO+ZC5WUZYM/X/IPXQ

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  04/08/2021 - Edição nº 2183

  Resumo: Resolução N°01/2021 – Emite Parecer Do Relatório Do Segundo Quadrimestre Referente Ao Exercício 2020.
  -Parecer CMS N°001/2021 – Parecer Do Conselho Municipal De Saúde Correspondente Á Prestação De Contas Do Segundo Quadrimestre De 2020 Da Secretaria Municipal De Saúde De Apuarema.
  -Resolução N°02/2021 – Emite Parecer Do Relatório Do Terceiro Quadrimestre Referente Ao Exercício 2020.
  -Parecer CMS N°002/2021 – Parecer Do Conselho Municipal De Saúde Correspondente Á Prestação De Contas Do Terceiro Quadrimestre De 2020 Da Secretaria Municipal De Saúde De Apuarema.
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  Nº certificação: 9DPXK4IMXUZVHYXS6EGZIA

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  04/08/2021 - Edição nº 2182

  Resumo: Resolução Nº 07 de 28 de Julho de 2021 - Cria a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: IVKQANIQYIFE2Q6ZI+DEOW

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  04/08/2021 - Edição nº 2181

  Resumo: Decreto Nº 266/2021 - Faz nomeação de Assistente do Setor de Alistamento Militar, deste Município e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 267/2021 - Faz Nomeação de Diretor de Execução Orçamentária e Contábil desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 268/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria Nº 073/2021 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria, desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria Nº 074/2021 - Faz exoneração de Diretor de Execução Orçamentária e Contábil, desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0QO8NKNA5F17J1MLWQPJ2W

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  04/08/2021 - Edição nº 2180

  Resumo: Lei n° 393/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento e instalação de eliminadores de ar (Valvulas de retenção de ar) nos hidrômetros, de forma gratuita, pela concessionária de fornecimento de água (a Empresa Baiana de Águas e Saneamento), em todos os imóveis que utilizam dos serviços da EMBASA em Apuarema e dá outras providências.

  Nº certificação: EAIBDZ5N9U2YY55EATYQFG

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  03/08/2021 - Edição nº 2179

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico PE-009-2021- SRP do Processo Administrativo PA-097-2021.

  Nº certificação: NFEY5PRQY7KZ+G8LPYXVWW

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  03/08/2021 - Edição nº 2178

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico PE-009-2021- SRP Processo Administrativo PA-097-2021.

  Nº certificação: D3PBAPCVLN59TP+AOZKQJQ

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  03/08/2021 - Edição nº 2177

  Resumo: Aviso – PE-009/2021-SRP - Objeto: Seleção de proposta visando contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, afim de suprir as demandas das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Apuarema-Bahia.
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  Nº certificação: ZXYTKYFG1RNUS9UNC2VQ0W

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 2176

  Resumo: Decreto nº 31 de 29 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 305.000,00 (Trezentos e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 6UKYVURKNIUJYIB2Z2UAWW

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  30/07/2021 - Edição nº 2175

  Resumo: Decreto Nº 265, De 28 De Julho De 2021 - Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: A0MC3ISLN+B6V9BE1PEXGG

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  30/07/2021 - Edição nº 2174

  Resumo: Aviso publicação – PE-007/2021-SRP – Objeto: Seleção de proposta visando contratação de empresa para fornecimento de kit cesta básica destinado às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no Município de Apuarema – Bahia.
  -Aviso de Publicação – PE-008/2021-SRP – Objeto: Seleção de proposta visando contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene em geral, descartáveis e utensílios, destinados a suprir às demandas das secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Apuarema- Bahia.
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  Nº certificação: KOE7QUGTV8OHLOXE5VYSWA

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  28/07/2021 - Edição nº 2173

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico -007-2021 – SRP - Processo Administrativo PA-093/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kit cesta básica destinado às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no município de Apuarema – Bahia.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico -007-2021 – SRP - Processo Administrativo PA-093/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kit cesta básica destinado às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social no município de Apuarema – Bahia.
  -Aviso de Pregão Eletrônico -008-2021 – SRP - Processo Administrativo PA-098/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene em geral, descartáveis e utensílios, destinados a suprir às demandas das secretarias pertencentes a prefeitura municipal de Apuarema- Bahia.
  -Edital de Licitação de Pregão Eletrônico -008-2021 – SRP - Processo Administrativo PA-098/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene em geral, descartáveis e utensílios, destinados a suprir às demandas das secretarias pertencentes a prefeitura municipal de Apuarema- Bahia.
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  Nº certificação: SNIOS/UE3DRKWUFEB7T3OG

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  28/07/2021 - Edição nº 2172

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: RRRBJJSALRGFKEMTG7R9IG

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  28/07/2021 - Edição nº 2171

  Resumo: Decreto Nº 262/2021 - Faz Nomeação da Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 263/2021 - Faz Nomeação da Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 264/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NKTDK3M+SSYJV84K9OVHJQ

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  27/07/2021 - Edição nº 2170

  Resumo: Decreto Nº 259/2021 - Faz Nomeação de Chefe do Setor de Acompanhamento de Programas de Assistência ao Estudante, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 260/2021 - Faz Nomeação de Administradora do Setor de Esporte e Lazer, deste Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: TDK8UXL/9Y/E/EJDXJWQLA

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  26/07/2021 - Edição nº 2169

  Resumo: Edital N° 002/2021 - Dispõe sobre a Audiência Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal – sobre a elaboração do PPA - Plano Plurianual, quadriênio 2022/2025, e a LOA – Lei Orçamentária Anual, exercício 2022 , na forma do art. 48, § 1° da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências

  Nº certificação: QHFHAD9T4FMCEKOWLWIWBG

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  26/07/2021 - Edição nº 2168

  Resumo: Decreto N°261/2021 - Decreta Luto oficial no âmbito do Município de Apuarema estado da Bahia, e da outras providencias.

  Nº certificação: HF5AH+YFCXIY/GGYD86UWG

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  23/07/2021 - Edição nº 2167

  Resumo: Decreto nº 30 de 22 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.000,00 (Cinqüenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BGW7OIC++CT13SFQFX99EG

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  21/07/2021 - Edição nº 2166

  Resumo:
  -Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Serviço 089/2018 - Sétimo Termo de Aditamento ao Contrato 089/2018, celebrado entre o município de Apuarema – BA e a empresa Fator Sistemas e Consultoria Ltda – ME.
  -Termo de Autorização de Aditamento do Contrato n° 089/2018 - Contratado: Fator Sistemas e Consultorias Ltda – ME.
  -

  Nº certificação: A9WCGWDPCJKTENAW+I90NA

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  20/07/2021 - Edição nº 2165

  Resumo: Decreto nº 29 de 19 de Julho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 92.000,00 (Noventa e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: Y7S/T558ZVBSEU2DBBIW9G

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  20/07/2021 - Edição nº 2164

  Resumo: Republicação - Resumo do Instrumento Contratual N° 098/2021. (Radio Cidade Sol Ltda – 95FM).

  Nº certificação: AGAXCTGMB6RNHRFWLGE9SG

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  16/07/2021 - Edição nº 2163

  Resumo: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço 097/2019. (Auto Posto Giro Ltda.)
  -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço 098/2019. (Comercial de Derivados de Petróleo Vitorugo Ltda.)
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  Nº certificação: 1A6KC9TYNVTVPDIJ71I52G

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  15/07/2021 - Edição nº 2162

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº DL-074/2021.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº DL-077/2021.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº DL-078/2021.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº DL-079/2021.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 093/2021.
  -Contrato de Serviços Nº 095/2021.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 095/2021.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 096/2021.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 096/2021.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 097/2021.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 097/2021.
  -Contrato de Prestação de Serviços Nº 098/2021.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 098/2021.
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  Nº certificação: 8PSGCAMC4ODGWASM35G8+A

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  15/07/2021 - Edição nº 2161

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação n° 074/2021 - Contratado: Sane Propaganda e Uniformes Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação n° 077/2021 - Contratado: Potencia Estruturas e Entrentimento Eireli.
  -Extrato de Dispensa de Licitação n° 078/2021 - Contratado: Lincoln Prata Goes.
  -Extrato de Dispensa de Licitação n° 079/2021 - Contratado: Radio Cidade Sol Ltda – 95FM.
  -

  Nº certificação: YQOCEDB6SYDKH2WG3RH9XG

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  13/07/2021 - Edição nº 2160

  Resumo: Decreto Nº 28 de 12 de Julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 90.300,00 (Noventa Mil e Trezentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: L8HINWXIHP4SUWLKQ38YJA

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  12/07/2021 - Edição nº 2159

  Resumo: Aviso De Errata Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 001-2021 - SRP, Publicado Na Edição Nº 2142 Do Diário Oficial Do Município.
  -Aviso De Errata Adjudicação E Homologação Do Pregão Eletrônico 006-2021, Publicado Na Edição Nº 2121 Do Diário Oficial Do Município.
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  Nº certificação: YDC2LGY3DVAX17XL5ZT4QA

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  12/07/2021 - Edição nº 2158

  Resumo: Portaria Nº 068 - Concede férias a funcionária Crenilda Souza Santos Martins, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 069 - Concede férias a funcionária Adelvani Maria de Jesus, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 070 - Concede férias a funcionária Geovana Miranda dos Santos, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 071 - Concede férias a funcionária Monoel Santana de Moraes, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 072 - Concede férias a funcionária Nerivaldo Pires dos Santos e dá outras providencias
  -

  Nº certificação: R09I7V4KW9AYSLIRV0TRTQ

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  05/07/2021 - Edição nº 2157

  Resumo: Decreto Nº 257/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 258/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: JLRPTWYU6L8AKNJX3YVCVG

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  05/07/2021 - Edição nº 2156

  Resumo: Decreto Nº 27 de 01 de Julho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: C7XEE3KX8YSRZNWQNBNTXW

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  05/07/2021 - Edição nº 2155

  Resumo: Portaria Nº 03 De 15 De Abril De 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas; organização e funcionamento das classes de educação infantil, ensino fundamental e EJA, 2021 das escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Apuarema–BA.
  -Portaria Nº 04 De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre os procedimentos complementares para o calendário escolar do ano letivo continuado 2020/2021 devido à pandemia do Coronavírus Covid-19, no âmbito da educação básica, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Apuarema-BA, e demais providências.
  -

  Nº certificação: IDQPLPJ86LTRKGKDUDN/2A

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2154

  Resumo: Decreto nº 26 de 29 de Junho de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 195.500,00 (Cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: FE8HOXWAOCJO2IINJ3OQQG

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  30/06/2021 - Edição nº 2153

  Resumo: Publicação Do Termo De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação IL-005/2021 - Contratada: Anjos Sociedade De Advogados.

  Nº certificação: X3NHSHSMIBLBM5BWO6RC3Q

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  30/06/2021 - Edição nº 2152

  Resumo: Contrato de Fornecimento Nº 050/2021 Dispensa de Licitação DL 050/2021 - Lambertiny Serviços Administrativos e Produções de Eventos Eireli
  -Resumo do Instrumento Contratual Nº 050/2021 - Lambertiny Serviços Adm. e Produções de Eventos Eireli
  -Errata Extrato de Contrato
  -

  Nº certificação: O6QB8Z6ASRWZFXDEMU0W6W

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  30/06/2021 - Edição nº 2151

  Resumo: Lei Nº 393/2021, de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MNZBA8D8NCPV+AILPXUFHQ

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  30/06/2021 - Edição nº 2150

  Resumo: Decreto Nº 256/2021 - Suspende o Recesso Municipal decretado pelo decreto nº 254/2021 e da outras providencias.

  Nº certificação: YIIQ/JJSKQSHWRXCHKO1BQ

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  30/06/2021 - Edição nº 2149

  Resumo: Termo De Ratificação – IL-006/2021 - Credenciamento C001-2021 - Processo Administrativo N° PA-048-2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços técnicos especializados em serviços de saúde, conforme planilha termo referência, para o exercício de 2021.

  Nº certificação: 1FSLXJNHWDJMU8OHAOQG2G

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  29/06/2021 - Edição nº 2148

  Resumo: Ratificação de Inexigibilidade IL-007/2021.
  -Publicação do Termo de Inexigibilidade IL-007/2021.
  -Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº IL-007/2021.
  -

  Nº certificação: QUNFIIUUCRK3LRPU6F1BSA

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  29/06/2021 - Edição nº 2147

  Resumo: Extrato Contrato nº 066/2021 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Contábil na elaboração dos Projetos de Leis, com estudos, estimativos e viabilidade técnica da LDO.

  Nº certificação: DJHYMGTDICYZG8IIKC9BOG

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  25/06/2021 - Edição nº 2146

  Resumo: Edital de Licitação 005-2021 Pregão Presencial SRP - 005-2021 Ata de Registro de Preço - DILAB Laboratório de Analises Clinicas de Jequié Ltda

  Nº certificação: S3UDAX3XPOJJIM19RW7JHA

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  25/06/2021 - Edição nº 2145

  Resumo: Ata de Registro de Preço Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-004-2021 Processo Administrativo PA-067-2021. (Luiz Claudio Santos Silva de Jequié.)
  -Ata de Registro de Preço Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-004-2021 Processo Administrativo PA-067-2021. (Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda.)
  -

  Nº certificação: ZHLQCMC/KPSMEFS+X+66/W

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  23/06/2021 - Edição nº 2144

  Resumo: Decreto Nº 255/2021 - Decreta feriado Municipal o Dia 24 De Junho De 2021 e da outras providencias.

  Nº certificação: UP5O5ZM2+BIJLEBVXSKLNG

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  23/06/2021 - Edição nº 2143

  Resumo: Decreto Nº 25 De 18 De Junho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 668.000,00 (Seiscentos e sessenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: U2M2R80SH6E0GE5WLAONEG

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  22/06/2021 - Edição nº 2142

  Resumo:
  -Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº PE-001-2021-SRP - Processo Administrativo Nº PA-054-2021 – DS Auto Service Comercio de Peças para Veículos Automotivos EIRELI.
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº PE-001-2021-SRP - Processo Administrativo Nº PA-054-2021 - DS Auto Service Comercio de Peças para Veículos Automotivos EIRELI.
  -Ata de Registro de Preço - Pregão Eletrônico Nº PP-001-2021-SRP - DS Auto Service Comercio de Peças para Veículos Automotivos EIRELI.
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  Nº certificação: 0SWGUAKQWCL0ODWZRUAJKG

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  22/06/2021 - Edição nº 2141

  Resumo: Homologação da Dispensa de Licitação n° DL - 062-2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação n° DL - 063-2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação n° DL - 065-2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação n° DL - 066-2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação n° DL - 068-2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação n° DL - 069-2021.
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  Nº certificação: DGHX1FV/Z8PMO/IBJPXRKW

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  22/06/2021 - Edição nº 2140

  Resumo: Errata do Extrato Contrato nº 073/2021.

  Nº certificação: GARWUYDIY3J2Z8LJMPEMCA

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  21/06/2021 - Edição nº 2139

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Apuarema.

  Nº certificação: DWDU4R/WA74G3+IF1+IJUA

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  21/06/2021 - Edição nº 2138

  Resumo: Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 064/2021 Dispensa de Licitação Nº 062/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos para realização e manutenção de testes para detecção de parasitas em pacientes da secretaria de saúde do município.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 071/2021 Dispensa de Licitação Nº 063/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Física para locação de imóvel comercial, localizado na Praça Vereador Joel Lima 55, centro – Apuarema – Bahia, destinado a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus departamentos, para o Exercício do ano de 2021.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 073/2021 Dispensa de Licitação Nº 065/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de produção, filmagem e edição de vídeos institucionais, durante o exercício de 2021.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 065/2021 Dispensa de Licitação Nº 066/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada em execução de obras, para prestar serviços na construção de diversos mata-burros nas estradas vicinais do município de Apuarema-Bahia.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 072/2021 Dispensa de Licitação Nº 068/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Física para locação de imóvel comercial, localizado na rua Otacílio Pinheiro nº 87-A, centro – Apuarema – Bahia, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, durante o Exercício 2021.
  -Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 076/2021 Dispensa de Licitação Nº 069/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para fiscalização e emissão de Laudo Técnico de obras paralisadas e em execução, com apresentação de avaliação e parecer técnico para definir as medidas retificadoras, durante o exercício de 2021.
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  Nº certificação: JU7V375E3HDM4AYP2K0YAG

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  21/06/2021 - Edição nº 2137

  Resumo: Lei Nº 394/2021, De 21 De Junho De 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Lei Nº 394/2021, 21 De Junho De 2021 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
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  Nº certificação: YX6FOC+V8ETZNXNHMNFSQG

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  18/06/2021 - Edição nº 2136

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº PP-006-2021-SRP - Processo Administrativo PA-062-2021 - Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de hospedagem e refeições para atender as demandas das secretarias deste município, mediante sistema de registro de preços, para o exercício de 2021.
  -Homologação- Pregão Presencial Nº PP-006-2021-SRP - Processo Administrativo PA-062-2021 - Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de hospedagem e refeições para atender as demandas das secretarias deste município, mediante sistema de registro de preços, para o exercício de 2021.
  -Ata De Registro De Preço- Edital De Licitação Nº 006/2021 - Pregão Presencial Nº SRP- 006-2021- Processo Administrativo PA-062-2021 - Empresa Beneficiária: Antônio Francisco Da Silva De Apuarema.
  -Ata De Registro De Preço- Edital De Licitação Nº 006/2021- Pregão Presencial Nº SRP- 006-2021- Processo Administrativo PA-062-2021 - Empresa Beneficiária: Murilo Nunes Amparo “Restaurante Paladar”.
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  Nº certificação: DGSGA/SQEFZBOJDRHNYTWQ

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  18/06/2021 - Edição nº 2135

  Resumo: Decreto Nº 254/2021 - Decreta Recesso Municipal, e da outras providencias.

  Nº certificação: LAZPYO7GPFWOOIFHF8PE0A

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  17/06/2021 - Edição nº 2134

  Resumo: Decreto Nº 245/2021-Fica nomeada para exercer o cargo de Assistente De Secretaria, Símbolo CPT-5, a Sra. Daniela Andrade Pereira, lotada na Secretaria Mun. De Saúde.
  -Decreto Nº 246/2021.
  -Decreto Nº 247/2021.
  -Decreto Nº 248/2021.
  -Decreto Nº 249/2021.
  -Decreto Nº 250/2021.
  -Decreto Nº 245/2021.
  -Decreto Nº 252/2021.
  -Decreto Nº 253/2021.
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  Nº certificação: 0PGDID9TLIR6RJPRT3KYMQ

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  17/06/2021 - Edição nº 2133

  Resumo: Portaria Nº 065/2021 - Faz exoneração de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, infraestrutura e serviços públicos, desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria Nº 066/2021 - Faz exoneração de Coordenador de Setor de Planejamento e Desenvolvimento da Agricultura, desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HVUQDUUV7Q0WYECCV89KJQ

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  16/06/2021 - Edição nº 2132

  Resumo: Decreto Nº 23 de 14 de Junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 106.000,00 (Cento e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 24 de 14 de Junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZBI2H8AIHO91OACR/JIEZQ

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  11/06/2021 - Edição nº 2131

  Resumo: Portaria Nº 062/2021 - Faz Exoneração De Assistente De Secretaria, Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 063/2021 - Faz Exoneração De Coordenador De Saúde Bucal, Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 064/2021 - Faz Exoneração De Assistente De Secretaria, Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: /CAOUXXP1DUWVQ/VYGLRIA

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  11/06/2021 - Edição nº 2130

  Resumo: Decreto Nº 22, de 10 de junho de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 82.600,00 (Oitenta e dois mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: P5R4QTYLI7T9+0TRTMRISG

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  11/06/2021 - Edição nº 2129

  Resumo: Termo De Atualização Da Filiação.

  Nº certificação: OFK+LZEFDYS03ISVVTNPDA

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  09/06/2021 - Edição nº 2128

  Resumo: Decreto Nº. 243 de 01 de Junho de 2021.
  -Decreto Nº. 244 de 08 de Junho de 2021.
  -

  Nº certificação: PKYL86TMEYKYX8E9SZT1KW

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  08/06/2021 - Edição nº 2127

  Resumo: Adjudicação Pregão Eletrônico nº PE-004-2021-SRP Processo Administrativo PA-067-2021 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes e odontológicos a serem destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde, deste município.
  -Homologação Pregão Eletrônico nº PE-004-2021-SRP Processo Administrativo PA-067-2021 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes e odontológicos a serem destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde, deste município.
  -Ordem de Fornecimento Pregão Eletrônico nº PE-004-2021-SRP Processo Administrativo PA-067-2021 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes e odontológicos a serem destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde, deste município.
  -

  Nº certificação: KLFAZZZ5CJHVFBCPJRGI8W

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  07/06/2021 - Edição nº 2126

  Resumo: Portaria Nº 060/2021 - Faz exoneração de Coordenador de Licitações e Contratos, desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria Nº 061/2021 - Nomeia os membros do Conselho da alimentação escolar (CAE) do município de Apuarema – BA.
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  Nº certificação: L+EP2AZVVIAKW/CWYS/NWG

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  07/06/2021 - Edição nº 2125

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº PP-005-2021-SRP - Processo Administrativo PA-061-2021 – Empresa: Dilab Laboratório De Analises Clinicas De Jequié Ltda.
  -Homologação - Pregão Presencial Nº PP-005-2021-SRP - Processo Administrativo PA-061-2021– Empresa: Dilab Laboratório De Analises Clinicas De Jequié Ltda.
  -Ordem De Fornecimento- Pregão Presencial Nº PP-005-2021-SRP- Processo Administrativo PA-061-2021– Empresa: Dilab Laboratório De Analises Clinicas De Jequié Ltda.
  -Convocação- Pregão Presencial PP-005-2021-SRP – Empresa: Dilab Laboratório De Analises Clinicas De Jequié Ltda.
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  Nº certificação: C9FXAITCOSVTN6XGFGWCVW

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  07/06/2021 - Edição nº 2124

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº PP-004-2021 Processo Administrativo PA-053-2021.
  -Homologação Pregão Presencial Nº PP-004-2021 Processo Administrativo PA-053-2021.
  -Ordem de Serviços Pregão Presencial Nº PP-004-2021 Processo Administrativo PA-053-2021.
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  Nº certificação: LSJVE3FMCGNERSDBRW7YBA

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  04/06/2021 - Edição nº 2123

  Resumo: - Decreto Nº 21 De 31 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 390.000,00(Trezentos E Noventa Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: NWWWLPCJC0V/1JGDDW8XQW

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  02/06/2021 - Edição nº 2122

  Resumo: Decreto N° 239/221 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terra e suas benfeitorias, situada na zona urbana desta cidade, a ser desmembrado do imóvel denominado "Fazenda Poço Verde", registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaguaquara, no livro 2-P, n° 6, matricula n° 2.075, de propriedade do Sr. José Vieira dos Santos, e sua esposa Sra. Hermínia Pereira da Anunciação, e contém outras providências.
  -Decreto N° 241/2021 - Cria programa "Cidade Mapeada' e dá outras providências.
  -Decreto Nº 242/2021 - Faz alteração no Decreto 114/2021 que constitui a Comissão Permanente de Licitação e nomeia pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuarema, Estado da Bahia e da outras providencias.
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  Nº certificação: CCNFGLNL8DV422ZB/BTNLG

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  02/06/2021 - Edição nº 2121

  Resumo: Adjudicação- Pregão Eletrônico Nº PE-006-2021-SRP- Processo Administrativo PA-074-2021 – Empresa: Yuri D Martins Eireli.
  -Homologação- Pregão Eletrônico Nº PE-006-2021-SRP- Processo Administrativo PA-074-2021– Empresa: Yuri D Martins Eireli.
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  Nº certificação: AEZGDA3EI/+DL2VERA6UPG

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  01/06/2021 - Edição nº 2120

  Resumo: Decreto n° 240/2021 - Decreta ponto facultativo o dia 04 de junho e da outras providencias e dá outras providencias.

  Nº certificação: VTIUZ6U45L337L0SCOA23Q

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  01/06/2021 - Edição nº 2119

  Resumo: Ata De Registro De Preço Do Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº PE-005-2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Gêneros Alimentícios A Serem Destinados À Confecção De Kit`S Escolares A Serem Distribuídos, Através Da Merenda Escolar Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal De Ensino, Em Ocasião De Retorno Às Aulas Presenciais, Deste Município.

  Nº certificação: 9GDWFSEJRRRVBREQQ5FYZA

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2118

  Resumo: Errata do Decreto nº 131/2021- Faz correção no decreto 223/2021, deste Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1SOCJ6CDUCXWT+AG/URCGW

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  31/05/2021 - Edição nº 2117

  Resumo: Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº PE-005-2021-SRP - Processo Administrativo PA-068-2021 - Aiack dos Santos Lopes
  -Homologação - Pregão Eletrônico Nº PE-005-2021-SRP - Processo Administrativo PA-068-2021 - Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados à confecção de kit`s escolares a serem distribuídos, através da Merenda Escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em ocasião de retorno às aulas presenciais, deste Município.
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  Nº certificação: JQE+JNO0L387WJEG+1TAMA

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  28/05/2021 - Edição nº 2116

  Resumo: Decreto Nº 20 De 28 De Maio De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.235.620,00 (Um milhão e duzentos e trinta e cinco mil e seiscentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LO+/JTB7SR7SCE0XYSZAJA

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  28/05/2021 - Edição nº 2115

  Resumo: Decreto Nº 238/2021 - Faz Nomeação de Administrador Regional desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: I47CWWJ8LT8MKW6/CRIMJW

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  27/05/2021 - Edição nº 2114

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: TMIDNXDNNVM0RGSUVPRLQA

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  25/05/2021 - Edição nº 2113

  Resumo: Decreto Nº 237/2021 - Faz Nomeação de Chefe do Setor de Transporte Escolar, deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: OY2TGR+2OWMNGR/3VJOI7A

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  25/05/2021 - Edição nº 2112

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº SRP 002-2021 Processo Administrativo PA-046-2021 - C. M. Leal Pré Moldados.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº SRP 002-2021 Processo Administrativo PA-046-2021 - COMARFE – Comércio e Representações Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº SRP 002-2021 Processo Administrativo PA-046-2021 - Davi Hugo da Silva Santos.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº SRP 002-2021 Processo Administrativo PA-046-2021 - M.S.A. Extração e Comércio Ltda.
  -Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº SRP 002-2021 Processo Administrativo PA-046-2021 - V.J. Ferreira Material de Construção Ltda – ME.
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  Nº certificação: RPF9SB/4OYTN/I9VURTAFW

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  25/05/2021 - Edição nº 2111

  Resumo: Aviso Torna Sem Efeito a Ata de Registro de Preço, publicado na edição 2 – Ano - nº 2079 do Diário Oficial do Município, do dia 27 de Abril de 2021, datada em 05 de abril 2021.

  Nº certificação: /47WKEYLMZX88NXDHFFNSA

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  25/05/2021 - Edição nº 2110

  Resumo: Edital de Convocação Audiência Pública Nº 001/2021 1º Quadrimestre/2021 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º - Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

  Nº certificação: DJ5YKW/LQTDIH4L7/F5WYA

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  25/05/2021 - Edição nº 2109

  Resumo: nº 236/2021 - Faz nomeação de Chefe do Setor de Biblioteconomia, deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: SDTIST5SKOR5QZARV4QIRQ

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  24/05/2021 - Edição nº 2108

  Resumo: Decreto Nº 233/2021- Faz Nomeação de Chefe Do Setor De Programa E Projetos Para A Infância E Adolescência desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 234/2021- Faz Nomeação de Chefe do Setor de Logística e Apoio à Infraestrutura e Serviços Públicos desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 235/2021- Faz Nomeação de Chefe do Setor de Programa e Projetos Comunitários desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FSWZMVJBNWNHAU+R4ADMRG

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  21/05/2021 - Edição nº 2107

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura de Apuarema BA.

  Nº certificação: 2KBBXQUJAGN/0CTRYP3NNG

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  21/05/2021 - Edição nº 2106

  Resumo: Termos de Ratificações de Dispensas de Licitações, Extratos de Dispensas de Licitações da Prefeitura de Apuarema BA.

  Nº certificação: W/2JO8ZQVNGKU9VNUIZ7TW

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  20/05/2021 - Edição nº 2105

  Resumo: Ata De Registro De Preço Do Edital De Licitação Nº 003/2021 Do Pregão Presencial Nº SRP - 003-2021 – Empresa: Beneficiária, 01 –M & C Business Comercio E Serviços – LM Empreendimentos.

  Nº certificação: 99BLIGXOZVOU+A4UKWDHQG

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  20/05/2021 - Edição nº 2104

  Resumo: Decreto Nº 19, de 19 de maio de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 9KF0LR4R0PTRKE44E+VLQG

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  18/05/2021 - Edição nº 2103

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico PE-006/2021 - Processo Administrativo PA-074-2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Locação de Veículos Para Atender as Demandas do Município de Apuarema/BA.
  -

  Nº certificação: E9SZT5XXYWFEEKBFHY1RNW

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  17/05/2021 - Edição nº 2102

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 47/2021 - Processo Administrativo Nº 48/2021
  -Extrato de dispensa de Licitação Nº 047/2021 - Processo Administrativo: 048/2021.
  -Extrato Contrato Nº 48/2021. Contratada: 3 A Transporte Escolar Eireli.
  -Termo de Ratificação Dispensa Nº 48/2021 - Processo Administrativo Nº 49/2021
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 048/2021 - Processo Administrativo: 049/2021.
  -Extrato Contrato Nº 51/2021. Contratada: Vida Vitoria Ltda
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  Nº certificação: D6I2/2WO7KCWODNHDL+YJA

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  17/05/2021 - Edição nº 2101

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas do Município de Apuarema/Ba.
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  Nº certificação: +PRBH7QZGRIRK1HGLYT3GW

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  14/05/2021 - Edição nº 2100

  Resumo: Decreto nº 18 de 13 de Maio de 2021- Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SUGQKWSPXIH8X4TV+UA8FG

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  14/05/2021 - Edição nº 2099

  Resumo: Decreto Nº 222/2021.
  -Decreto Nº 223/2021.
  -Decreto Nº 224/2021.
  -Decreto Nº 225/2021.
  -Decreto Nº 226/2021.
  -Decreto Nº 227/2021.
  -Decreto Nº 228/2021.
  -Decreto Nº 229/2021.
  -Decreto Nº 230/2021.
  -Decreto Nº 231/2021.
  -Decreto Nº 232/2021.
  -

  Nº certificação: I8CNVRXWLUJ6OHH9JS3UVW

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  14/05/2021 - Edição nº 2098

  Resumo: Portaria Nº 050/2021- Faz exoneração de Chefe De Setor De Acompanhamento E Controle De Recursos Humanos, desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria Nº 051/2021- Faz exoneração de Administrador de Unidade de Saúde, desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria Nº 052/2021- Faz exoneração de Assistente de Secretaria, desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria Nº 053/2021- Faz exoneração de Coordenadora de Relação de Média e Alta Complexidade, desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria Nº 054/2021- Faz exoneração de Coordenador de Saúde da Família, desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria Nº 055/2021- Faz exoneração de Coordenador de Assistência à Saúde Bucal, desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria Nº 056/2021- Faz exoneração de Administrador Regional, desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: /DALAFXN+NV+FENVUUEEQQ

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  14/05/2021 - Edição nº 2097

  Resumo: • Adjudicação Do Pregão Eletrônico Nº PE-002-2021-SRP - Processo Administrativo PA-055-2021.
  -• Homologação Do Pregão Eletrônico Nº PE-002-2021-SRP - Processo Administrativo PA-055-2021.
  -• Ata De Registro De Preço Nº 003/2021 do Edital De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº PE-002-2021 - Processo Administrativo PA-055-2021 -

  Nº certificação: FNLXZ7UHMGG/DF3ATALV0A

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  12/05/2021 - Edição nº 2096

  Resumo: Errata do Decreto Nº 219/2021 - Corrige redação.

  Nº certificação: 5YWTZ05P+0BVZCZ/MQT+HQ

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  11/05/2021 - Edição nº 2095

  Resumo: Lei Municipal Nº 391, de 10 de maio de 2021 – Institui o Código Sanitário do Município de Apuarema, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Lei Nº 392/2021 – Estabelece que as igrejas e os templos de qualquer Culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública fundamento legal, inclusive em Pandemia, no município de Apuarema/BA.
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  Nº certificação: SIGUJ/RCMDKACN3WAHHOUA

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  10/05/2021 - Edição nº 2094

  Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial Nº PP-003-2021-SRP - Processo Administrativo PA-052-2021.
  -Homologação Do Pregão Presencial Nº PP-003-2021-SRP - Processo Administrativo PA-052-2021.
  -Ordem De Fornecimento Do Pregão Presencial Nº PP-003-2021-SRP - Processo Administrativo PA-052-2021.
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  Nº certificação: OPVGIAPEJQMKJ0BFPVO8CG

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  06/05/2021 - Edição nº 2093

  Resumo: Termo de Convênio - Que entre si celebram o Estado da Bahia, Através da Secretaria da Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Apuarema, visando à instalação e funcionamento do Posto de Identificação Civil, do Instituto de Identificação "Pedro Mello", nesse município.
  -Termo de Convênio - Que entre si celebram o Estado da Bahia, através da secretaria da segurança pública e o município de Apuarema, visando à manutenção dos serviços de segurança pública, de interesse da população local.
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  Nº certificação: PED7M4B6VXKM/AICUKLMWG

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  05/05/2021 - Edição nº 2092

  Resumo: Decreto Nº 220/2021, de 05 de maio de 2021 - Aprova o Plano de Ação para concepção, implantação e funcionamento do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, no Município de Apuarema/BA e dá outras providências.
  -Plano de Ação SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
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  Nº certificação: LEMS/4HIT4EZ2QWVFJOUWQ

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  05/05/2021 - Edição nº 2091

  Resumo: Decreto Nº 219/2021 - Torna sem Efeito decreto.
  -Portaria Nº 049/2021 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria, desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3ZHLRLIH9KOWRT7V3I2YBQ

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  05/05/2021 - Edição nº 2090

  Resumo: Resolução Nº 06 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício de 2018.

  Nº certificação: C39EXN2KWIOQ7XWAQJNIZA

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  04/05/2021 - Edição nº 2089

  Resumo: Decreto nº 218/2021 - Faz alteração no Decreto 114/2021 que constitui a Comissão Permanente de Licitação e nomeia pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuarema, Estado da Bahia e da outras providencias.
  -Portaria nº 047/2021 - Faz exoneração de Coordenador de Licitações e contratos, desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria nº 048/2021 - Altera Portaria 019/2021 que faz Designação de Fiscal e Gestor dos Contratos celebrados durante o exercício 2021.
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  Nº certificação: BHRHRO2WRKRG3KXAGMO7KQ

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  03/05/2021 - Edição nº 2088

  Resumo: Decreto nº 17 de 30 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ER70FP2FWJROPROCAJ02BA

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2087

  Resumo: Aviso De Republicação Do Pregão Eletrônico -001-2021 – SRP - Processo Administrativo PA-054-2021.
  -Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº. PE-001/2021-SRP - Processo Administrativo Nº PA-054-2021.
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  Nº certificação: PGKMQLWEPFVQJBDEN6ZYBG

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  30/04/2021 - Edição nº 2086

  Resumo: Decreto Nº 16, de 29 de abril de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GHC3+NGVG6SPB9ALT6MM8A

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  30/04/2021 - Edição nº 2085

  Resumo: Aviso Republicação – Pregão Eletrônico Nº. PE001-2021SRP - Objeto: Seleção de proposta visando contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota mecanizada, compreendendo em materiais de consumo e serviços, para o exercício de 2021.

  Nº certificação: RDWBZ7AWLKBIAYRQ6MFCLW

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  29/04/2021 - Edição nº 2084

  Resumo: Decreto Nº 216/2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho De Acompanhamento E Controle Social Do CAE- Município De Apuarema – BA Nomeia Os Membros Do Conselho Da Alimentação Escolar (CAE) Do Município De Apuarema – BA.
  -Decreto Nº 217/2021 - Nomeia O Presidente E Vice-Presidente Do Conselho De Alimentação Escolar (CAE) Do Município De Apuarema – BA.
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  Nº certificação: KOTSASGBQUWYOZA5IAY1WW

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  29/04/2021 - Edição nº 2083

  Resumo: Aviso de Republicação do Credenciamento CP001-2021 da Inexigibilidade Nº IL-006-2021 do Processo Administrativo PA-048-2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços técnicos especializados em serviços de saúde, conforme planilha termo referência, para o exercício de 2021.
  -Republicação- Edital Credenciamento CP001-2021 da Inexigibilidade Nº IL-006-2021 do Processo Administrativo PA-048-2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços técnicos especializados em serviços de saúde, conforme planilha termo referência, para o exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: JJ6H0KJEOKNWOY13Q0MDLA

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  29/04/2021 - Edição nº 2082

  Resumo: Aviso Republicação - CP-001-2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços técnicos especializados em serviços de saúde, conforme planilha termo referência, para o exercício de 2021.

  Nº certificação: OI5C5R4VG1UOYIKY7FNRKA

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  28/04/2021 - Edição nº 2081

  Resumo: Edital nº 002/2021 de 28 de abril de 2021.

  Nº certificação: PUPAHSIR3ONKN6JZV0WMPQ

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  28/04/2021 - Edição nº 2080

  Resumo: Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DL-044/2021 - PAD - Processo Administrativo Nº PA-041/2021
  -Homologação Dispensa de Licitação DL-044-2021
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação DL-044-2021
  -

  Nº certificação: 5DZYD/+XFCRVBB8LXOSSDA

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  27/04/2021 - Edição nº 2079

  Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº SRP- 002/2021 Processo Administrativo PA-046/2021 - Contratação de empresas do ramo para fornecimento, de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, pinturas, manilhas, areia, brita e cimento, a serem destinados as secretarias: obras e serviços públicos, administração, saúde, assistência social, educação e cultura e escolas da rede municipal de ensino, deste município, para o exercício de 2021.

  Nº certificação: YUYBGIEORMCRVUEU0AGIPA

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  27/04/2021 - Edição nº 2078

  Resumo: Decreto Nº 215/2021 - Faz nomeação de diretor de execução orçamentária e contábil desta prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7V4IGWFGVCODXSMVRCMCLQ

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  26/04/2021 - Edição nº 2077

  Resumo: Decreto Nº 15 de 23 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 294.400,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: QWI0B+R0TCJDLSU+03TF9G

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  26/04/2021 - Edição nº 2076

  Resumo: Resumo de Dispensas e Contratos Referente ao Mês de Março de 2021.

  Nº certificação: WAON51XHNB9TVZ7USNWZFW

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  23/04/2021 - Edição nº 2075

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE-003-2021-SRP - Processo Administrativo Nº PA-056-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas das secretarias do município de Apuarema/Ba.

  Nº certificação: JANL6QEP8JQJYJY1WXO7RW

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  22/04/2021 - Edição nº 2074

  Resumo: Decreto Nº 205/2021 - Faz Nomeação de Chefe do Setor de Programa e Projetos Comunitários desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: 8APHMLRSIJY9JQJYZYGHEA

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  22/04/2021 - Edição nº 2073

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico PE-001-2021 – SRP Processo Administrativo PA-054-2021 - Seleção de proposta visando contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota mecanizada, compreendendo em materiais de consumo e serviços, para o exercício de 2021.
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  Nº certificação: OTN4FFJIEWQIH6+QCP7XHA

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  21/04/2021 - Edição nº 2072

  Resumo: Decreto Nº 211/2021 - Faz Nomeação de Coordenado de Acompanhamento e Avaliação do Sistema Educacional deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 212/2021 - Faz Nomeação de Chefe de Cultura deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 213/2021 - Faz Nomeação de Administrador do Setor de Iluminação Pública desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 214/2021 - Faz Nomeação de Chefe do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Ambiental desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: II1F3KUMU9JCM9Y2QIP/HG

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  21/04/2021 - Edição nº 2071

  Resumo: Portaria Nº 045/2021 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria, desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria Nº 046/2021 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria, desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: DO0XNYMQAFBAUO6SGEQLCW

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  21/04/2021 - Edição nº 2070

  Resumo: Decreto Nº 208/2021 - Faz Nomeação de Administrador do Setor de Cadastro de Imóveis Urbanos desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 209/2021 - Faz Nomeação de Administrador do Setor de Suprimento de Bens e Serviço Públicos desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 210/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: UFU8EEHHDJF0SH2WMOYMPA

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  20/04/2021 - Edição nº 2069

  Resumo: Decreto Nº 206/2021 - Faz transferência de Comemoração do feriado de Tiradentes e dá outras providências.

  Nº certificação: JQKKEDZ+FEDOHPEORWTVQG

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  19/04/2021 - Edição nº 2068

  Resumo: Decreto Nº 203/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 204/2021 - Faz Nomeação de Coordenador de Sistema de Informação de Dados da Saúde, deste Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: WIX9HZECPJ7IOFLWNG0QDW

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  19/04/2021 - Edição nº 2067

  Resumo: Decreto Nº 14 de 16 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 225.300,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil e Trezentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JMAKZC/JGA9DNIN0MJMF4W

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  19/04/2021 - Edição nº 2066

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 168/2021 - Faz Alteração no Decreto 153/2021 que Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS - FUNDEB do município de Apuarema – BA.
  -Decreto Nº 199/2021 - Faz Nomeação de Administrador do Setor de Produção e Realização de Eventos Culturais deste Município e dá outras Providências
  -Decreto Nº 200/2021 - Faz Nomeação de Administrador Regional desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 201/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 202/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: 13UG0RWJAW0ZLMPQFKAOKW

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  19/04/2021 - Edição nº 2065

  Resumo: Portaria Nº 043/2021 - Faz relotação de Assistente de Secretaria, desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria Nº 044/2021 - Faz relotação de Assistente de Secretaria, desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: ESGV06PGSK1JQPFOICZX3A

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  16/04/2021 - Edição nº 2064

  Resumo: Decreto Nº 198, 06 de Abril de 2021 - Nomeia o presidente e vice-presidente do conselho de acompanhamento e controle social do CACS-FUNDEB do município de Apuarema-BA.

  Nº certificação: ORWKBR/KTNZCWT2CNR9PQW

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  15/04/2021 - Edição nº 2063

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº PP - 005-2021 – SRP Processo Administrativo PA-061-2021 – Objeto: Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços com exames de laboratoriais destinados à população da sede e zona rural deste município, através do Fundo Municipal de Saúde, mediante sistema de registro de preços, para o exercício de 2021.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP-005-2021-SRP Processo Administrativo PA061 2021.
  -Aviso Pregão Presencial Nº PP - 006-2021 – SRP Processo Administrativo PA-062-2021 – Objeto: Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de hospedagem e refeições para atender as demandas das secretarias deste município, mediante sistema de registro de preços, para o exercício de 2021.
  -Edital Pregão Presencial Nº PP- 006-2021 – SRP Processo Administrativo PA-062-2021.
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  Nº certificação: A5S3IDKWBLRG2WXOJ1WOZA

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  15/04/2021 - Edição nº 2062

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico - PE-005-2021-SRP - Processo Administrativo PA-068-2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados à confecção de kit’s escolares a serem distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e destinados a merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino, em ocasião do retorno das atividades de aulas presenciais, deste município, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico PE-005-2021-SRP.
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  Nº certificação: Q7HFPQVHMTKHR8XGMO3JKW

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  15/04/2021 - Edição nº 2061

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico PE-004/2021-SRP Processo Administrativo PA-067/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes e odontológicos a serem destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde, deste município, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
  -Edital Pregão Eletrônico PE-004/2021-SRP Processo Administrativo PA-067/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes e odontológicos a serem destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde, deste município, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
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  Nº certificação: V1+3XDMFM+YDZSYFUEGVFA

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  13/04/2021 - Edição nº 2060

  Resumo: Decreto Nº 194/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 195/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 196/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 197/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: CVEJ0OLHGXSQOWHRTGOOJW

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  13/04/2021 - Edição nº 2059

  Resumo: Portaria Nº 033/2021 - Faz Exoneração De Vice-Diretora De Escola Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 034/2021 - Faz Exoneração De Vice-Diretora De Escola Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 035/2021 - Faz Nomeação De Coordenador Pedagógico De Ensino De Jovens E Adultos, Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 036/2021 - Faz Nomeação De Coordenador Pedagógico De Ensino Infantil, Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 037/2021 - Faz Nomeação De Coordenador Pedagógico De Ensino Fundamental – II, Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 038/2021 - Faz Nomeação De Coordenador Pedagógico De Ensino Fundamental – I, Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 039/2021 - Faz Nomeação De Coordenador Pedagógico De Escolas Do Campo, Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 040/2021 - Faz Nomeação De Vice-Diretora De Escola Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: CER2SRQ/3QROWAVBRT4RUG

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  13/04/2021 - Edição nº 2058

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico - PE-003-2021-SRP Processo Administrativo PA-056-2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação DE veículos para atender as demandas das secretarias do município de Apuarema/BA, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico PE-003-2021-SRP Processo Administrativo PA-056-2021.
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  Nº certificação: NQIRY1RY6EJUJXOVGO3HSG

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  13/04/2021 - Edição nº 2057

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico - PE-002-2021-SRP Processo Administrativo PA-055-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza urbana com fornecimento de insumos e equipamentos necessários para o município de Apuarema - BA, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico PE-002-2021-SRP Processo Administrativo PA-055-2021 Solicitação de Despesas Setor de Obras SD-020-2021.
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  Nº certificação: 3HKCFOBV4MT64FWC/0ACTA

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  13/04/2021 - Edição nº 2056

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza urbana com fornecimento de insumos e equipamentos necessários, para o município de Apuarema - Ba.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas das secretarias do município de Apuarema - Ba.
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  Nº certificação: 322NZDLX5BTG7M7MX2ZYUW

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  12/04/2021 - Edição nº 2055

  Resumo: Aviso De Errata - Homologação De Dispensa De Licitação Nº DL-032-2021.
  -Aviso De Errata - Ratificação De Dispensa De Licitação - Homologação DL 023/2021 E Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação DL 023/2021 - Empresa Montanha Correa Construtora Eireli.
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  Nº certificação: O3+HLB28FZVNHLV649HNWQ

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  09/04/2021 - Edição nº 2054

  Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico -001-2021 - SRP Processo Administrativo PA-054-2021 – Objeto: Seleção de proposta visando contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota mecanizada, compreendendo em materiais de consumo e serviços, para o exercício de 2021. A descrição detalhada dos itens que compõem o objeto, quantidades e demais especificações constam nos lotes do Termo de Referência.
  -Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. PE-001/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. PA-054-2021.
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  Nº certificação: JXHJH6Z+B0CSLAP5EZLFMW

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  09/04/2021 - Edição nº 2053

  Resumo: Aviso Edital Pregão Eletrônico nº PE-001-2021-SRP - Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota mecanizada, compreendendo em materiais de consumo e serviços, para o exercício de 2021.

  Nº certificação: PQLF0GIJHOBWAQT0SDD54Q

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  08/04/2021 - Edição nº 2052

  Resumo: Aviso do Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP- 004-2021 - Processo Administrativo PA-053-2021 - Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviço de assessoria e consultoria em diversas áreas, para o atendimento das necessidades da administração pública municipal, deste município, para o exercício de 2021.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP- 004-2021 - Processo Administrativo PA-053-2021 - Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviço de assessoria e consultoria em diversas áreas, para o atendimento das necessidades da administração pública municipal, deste município, para o exercício de 2021.
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  Nº certificação: 7LMWJRWMPVNO0/YGC4KLTW

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  08/04/2021 - Edição nº 2051

  Resumo: Aviso Edital de Pregão Presencial nº SRP 003-2021 Processo Administrativo PA-052-2021 - Contratação de empresas do ramo para fornecimento, de gêneros alimentícios, a serem destinados as secretarias: Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Secretaria de Administração e Finanças; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Saúde, deste município, para o exercício de 2021.

  Nº certificação: EI0GIRYSDEZU/ENMBGBW8A

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  08/04/2021 - Edição nº 2050

  Resumo: Aviso Edital Pregão Presencial nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresas do ramo para fornecimento, de gêneros alimentícios, a serem destinados as secretarias: secretaria de obras e serviços públicos; secretaria de administração e finanças; fundo municipal de assistência social; secretaria de educação, cultura, esporte e lazer e fundo municipal de saúde, deste município.
  -Aviso Edital Pregão Presencial nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviço de assessoria e consultoria em diversas áreas, para o atendimento das necessidades da administração pública municipal, deste município, para o exercício de 2021.
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  Nº certificação: 5FUSNAEIPGNCBQM0JHN+HW

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  06/04/2021 - Edição nº 2049

  Resumo: Decreto Nº 190/2021 - Faz Nomeação De Chefe Do Setor De Programa E Projetos Comunitários Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 191/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 192/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 193/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: OVZSHZKZCLU7WCWFUBSMXA

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  06/04/2021 - Edição nº 2048

  Resumo: Portaria Nº 032/2021 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria, desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: M93OJRH1U0HR8GLGMC5UCW

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  06/04/2021 - Edição nº 2047

  Resumo: Resumos de Dispensas e Contratos Referente ao Mês de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: +4Z6LGCWG4/9DGL6OZHTGW

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  05/04/2021 - Edição nº 2046

  Resumo: Erratas De Dispensas E Contratos Da Prefeitura Municipal De Apuarema.

  Nº certificação: DVHLOIKSLOCEOYBD42XXTW

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  05/04/2021 - Edição nº 2045

  Resumo: Portaria N° 31/ 2021 De 31 De Março De 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

  Nº certificação: SXW2LZ0VLC9COUG/EQSHFA

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  05/04/2021 - Edição nº 2044

  Resumo: Adjudicação- Pregão Presencial Nº SRP- 002-2021- Processo Administrativo PA-046-2021- Aquisição De Materiais Elétricos E De Construção Em Geral Para Manutenção De Diversas Secretarias Referente Ao Exercício De 2021.
  -Homologação- Pregão Presencial Nº SRP- 002-2021- Processo Administrativo PA-046-2021.
  -Ordem De Fornecimento-Pregão Presencial Nº SRP- 002-2021 Processo Administrativo PA-046-2021.
  -Convocação- Edital De Licitação Nº Srp002-2021-Pregão Presencial Srp002-2021.
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  Nº certificação: X0QY3BOV2/867ORNKXT39A

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  05/04/2021 - Edição nº 2043

  Resumo: Lei n° 390/2021 - Institui o novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB no âmbito do município de Apuarema-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: YN+JMHMOWF+OUMZMJLEIYG

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  05/04/2021 - Edição nº 2042

  Resumo: Decreto nº 189/2021 - Faz nomeação de assistente de secretaria desta prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: XQJ/TQ79J/8SQS8VY9HJVQ

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  01/04/2021 - Edição nº 2041

  Resumo: Decreto nº 13 de 31 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 78.355,27 (Setenta e oito mil e trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: IDLN7PI0KD7WCQIGDQWQ4W

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• Março - 2021

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  30/03/2021 - Edição nº 2040

  Resumo: Edital De Convocação De Eleição Para A Composição Do Conselho De Alimentação Escolar – CAE Do Município De Apuarema.

  Nº certificação: H9YOWQMLFYE25EFNMT0JWG

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  30/03/2021 - Edição nº 2039

  Resumo: Decreto Nº 12 de 29 de Março de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$79.339,08(Setenta e nove mil e trezentos e trinta e nove reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: EH0N4PFW3UEL6VFBWXROVG

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  30/03/2021 - Edição nº 2038

  Resumo: Decreto Nº 187/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria, Deste Município e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 188/2021 - Dispõe Sobre a Coleta de Entulhos, Objetos Volumosos, Lixos e dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 030/2021 - Faz Relocação de Assistente de Secretaria, Deste Município e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: GR2Y/ZOGUSKP2IHK9DHXAQ

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  29/03/2021 - Edição nº 2037

  Resumo: Lei N°389/2021 - Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios, Termos de Confissão de Débito, Termo de Novação de Dividas, Termo de cooperação Técnica, Termo de Parcerias, Termos de Reconhecimento de Débito, Termos de aditamento Com todas as Secretárias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como pessoas fisicas e empresas privadas que prestam serviço públicos, e dá outras providências.

  Nº certificação: WGPI0SB5U2YJGN5UBD/8LW

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  29/03/2021 - Edição nº 2036

  Resumo: Decreto N° 186/2021 - Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: AHRVDRDVM2U4CBAHB+53RG

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  29/03/2021 - Edição nº 2035

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: I7RNM2ER+LM71WLPNOU1WW

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  29/03/2021 - Edição nº 2034

  Resumo: Decreto Nº 185/2021 - Faz Designação Para Chefe De Vigilância Sanitária E Ambiental E Do Trabalhador, Deste Município E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ALE5K2OZN5NVL0GN9IPF9G

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  26/03/2021 - Edição nº 2033

  Resumo: Republicação Do Decreto Nº 181/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Deste Município E Dá Outras Providências.
  -Republicação Do Decreto Nº 182/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Deste Município E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: U2L4VSKJGSOIAGYRVVYZTQ

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  25/03/2021 - Edição nº 2032

  Resumo: Decreto Nº 181/2021 - Fica nomeada para exercer o Cargo de Assistente de Secretaria, a Sra. Jéssica De Jesus Santos Silva, lotada na Secretaria Mun. De Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
  -Decreto Nº 181/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 183/2021 - faz nomeação de assistente de módulo esportivo deste município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 184/2021 - faz nomeação de assistente de módulo esportivo deste município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 028/2021 - faz relocação de assistente de secretaria, desta prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria Nº 029/2021 - Faz relocação de assistente de secretaria, desta prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: CPDBNVPAZ67RZPQLMRNOZQ

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  25/03/2021 - Edição nº 2031

  Resumo: Decreto Nº 11 De 25 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DSNAZWNDWLCUDKATYES3ZW

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  25/03/2021 - Edição nº 2030

  Resumo: Errata do Decreto Nº 173/2021 - Faz Correção em nome de Secretario DE Planejamento e Desenvolvimento Econômico Sustentável, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 179/2021 - “Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.”
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  Nº certificação: Q4JCZ2XZHOKPH5PG65TVFQ

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  25/03/2021 - Edição nº 2029

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação do Credenciamento CP001 2021 - Inexigibilidade Nº IL-006-2021 - Processo Administrativo PA-048-2021 - Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas Especializadas na Realização de Serviços Técnicos, Especializados em Serviços de Saúde, Está Suspenso Para Análise e Possíveis Ajustes no Termo de Referência e no Edital.
  -Adjudicação do Pregão Presencial PP-001-2021 - Oliveira Silva Comércio de Frios LTDA.
  -Homologação do Pregão Presencial PP-001-2021 - Oliveira Silva Comércio de Frios LTDA.
  -Ordem de Compra PP-001-2021 - Oliveira Silva Comércio de Frios LTDA.
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  Nº certificação: WPFPWWYTFBROEVZ1YR1HWG

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  24/03/2021 - Edição nº 2028

  Resumo: Decreto Nº 152/2021 - Faz Nomeação de Chefe Do PNAE - Programa Nacional De Alimentação Escolar desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 176/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências
  -Decreto Nº 177/2021 - Faz Nomeação de Chefe do Setor de logística e apoio à Infraestrutura e Serviços Públicos desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 178/2021 - Faz Nomeação de Administrador do Setor de Manutenção e Oficina desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: F6PM4Q9AY/PNUEXJKYMLUA

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  23/03/2021 - Edição nº 2027

  Resumo: Decreto Nº 28 De 31 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.082.803,85 (Três milhões e oitenta e dois mil e oitocentos e três reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: OZ8MSLW1DSMEZ4QX6IMHDW

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  23/03/2021 - Edição nº 2026

  Resumo: Decreto nº 173/2021 - Faz Nomeação de Secretario De Planejamento E Desenvolvimento Econômico Sustentável , deste Município e dá outras providências.
  -Decreto nº 174/2021 - Faz Nomeação de Coordenador De Acompanhamento E Controle De Recursos Humanos desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto nº 175/2021 - Faz Nomeação de Administrador Do Arquivo Central desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: TFL+2YDXCSXGK2LN7HULTW

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  23/03/2021 - Edição nº 2025

  Resumo: Portaria nº 026/2021- Faz exoneração de Administrador do Arquivo Central, desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria nº 027/2021 - Faz relocação de Coordenador, desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9ZWBV4GGJYWKYJUWHJRCZG

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  22/03/2021 - Edição nº 2024

  Resumo: Decreto Nº 167/2021 - Faz Nomeação de Vice-Diretora da Escola Professora Biza deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 169/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 170/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 171/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 172/2021 - Torna sem Efeito decreto.
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  Nº certificação: X1HLDVMRU18PBYN7ZQYGOW

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  22/03/2021 - Edição nº 2023

  Resumo: Decreto Nº 090/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de Vice-Diretora Da Escola Professora Biza, a Professora Sra. Andrea Karla Amorim Nunes, inscrita sobre o número de Matrícula: 176, lotada na Secretaria Mun. De Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
  -Decreto Nº 168/2021 - Faz Alteração No Decreto 153/2021 que Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS - FUNDEB do município de Apuarema – BA.
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  Nº certificação: BEYH9PGUALL/MI0GBHXURA

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  19/03/2021 - Edição nº 2022

  Resumo: Decreto Nº 166/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho Municipal dos direitos da criança e doa adolescente – CMDCA, e da outra providencias.

  Nº certificação: YAHSKMCHSZ68H9TIBYIAHW

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  18/03/2021 - Edição nº 2021

  Resumo: Decreto Nº 10 De 17 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: THRMUPFHC6WOVQZIF0XXAQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2020

  Resumo: Errata Do Decreto Nº 160/2021 - Alteração Numeração De Decreto Em Que Dispõe Está Errada.
  -Errata Do Decreto Nº 161/2021 - Faz Correção No Nome Do Decreto Em Que Dispõe Está Errada.
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  Nº certificação: QS02M3F02HQFD2GR+YAGTG

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  18/03/2021 - Edição nº 2019

  Resumo: Decreto Nº 163/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 164/2021 - Faz Nomeação De Administrador Regional Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: H8VLRGGN8WB5VST4/0OXPQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2018

  Resumo: Portaria Nº 025/2021 - Faz exoneração de assistente de secretaria desta prefeitura e da outras providencias.

  Nº certificação: XYVSI5UMZ72X064275Q2TW

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  17/03/2021 - Edição nº 2017

  Resumo: Decreto Nº 160/2021 - Torna sem Efeito decreto 157/2021.
  -Decreto Nº 161/2021 - Faz Nomeação de Chefe do Setor de Programa e Projetos Comunitários desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 162/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Errata Do Decreto Nº 131/2021.
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  Nº certificação: AAIUXVEV7CIB0L2MG4UJRQ

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  17/03/2021 - Edição nº 2016

  Resumo: Aviso – Credenciamento Chamamento Público nº CP001-2021, Edital de Licitação Nº 003-2021 Inexigibilidade Nº IL-006-2021 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços técnicos especializados em serviços de saúde.
  -Edital de Licitação Nº 003-2021 Credenciamento CP001-2021 Inexigibilidade Nº IL-006-2021 Processo Administrativo PA-048-2021 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços técnicos Especializados em Serviços de Saúde.
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  Nº certificação: P85PGHONMPD1TAQHK822AW

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  17/03/2021 - Edição nº 2015

  Resumo: Aviso De Edital De Credenciamento CP001/2021 - Serviços Técnicos Especializados Em Serviços De Saúde - Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E/Ou Jurídicas Especializadas Na Realização De Serviços Técnicos Especializados Em Serviços De Saúde, Conforme Planilha Termo Referência.

  Nº certificação: YQ/NFR7ANJAYNCQ4HPWLBQ

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  16/03/2021 - Edição nº 2014

  Resumo: Resolução Nº 04 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2019, e Reprogramação dos saldos oriundos do exercício 2019, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
  -Resolução Nº 05 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
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  Nº certificação: 2AOOO/NTUNSL0XK+JER85Q

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  15/03/2021 - Edição nº 2013

  Resumo: Decreto Nº 155/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Deste Município E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 156/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 157/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 158/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 159/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: YNWBXTOANDVMDCTTEYSCSG

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  15/03/2021 - Edição nº 2012

  Resumo: Decreto Nº 153, 11 De Março De 2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho De Acompanhamento E Controle Social Do CACS - FUNDEB Do Município De Apuarema – Ba.
  -Decreto Nº 154, 11 De Março De 2021 - Nomeia O Presidente E Vice- Presidente Do Conselho De Acompanhamento E Controle Social Do CACS - FUNDEB Do Município De Apuarema – Ba.
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  Nº certificação: YJG22GMVBVKEROGOFXKNWQ

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  12/03/2021 - Edição nº 2011

  Resumo: Decreto nº 9 de 12 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LALHRPRPUHRJUSGACI9ENQ

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  12/03/2021 - Edição nº 2010

  Resumo: Decreto Nº 146/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 147/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 148/2021 - Faz Nomeação de Coordenador de Saúde Bucal, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 149/2021 - Faz Nomeação de Coordenador de Assistência à Reabilitação, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 150/2021 - Faz Nomeação de Chefe de Aquisições e Suprimentos, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 151/2021 - Faz Nomeação de Chefe de Setor de Acompanhamento e Controle de Recursos Humanos, deste Município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6R/WSNI1KW7VY0OSGJXJRA

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  12/03/2021 - Edição nº 2009

  Resumo: Portaria Nº 024/2021 - Faz alteração na Portaria 005/2021 que dispõe sobre a designação de servidores para exercerem o Poder de Polícia Sanitária no âmbito da secretaria municipal desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: 0N5DAW7ET5945BIWVXLATW

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  12/03/2021 - Edição nº 2008

  Resumo:
  -Aviso Edital De Licitação Nº 002-2021, Pregão Presencial Nº SRP- 002-2021, Processo Administrativo PA-046-2021 - Contratação de empresas do ramo para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, a serem destinados a manutenção das secretarias de: Administração, Educação, Obras, Saúde e Social, deste Município.
  -Edital De Licitação Nº 002-2021 Pregão Presencial Nº SRP- 002-2021 Processo Administrativo PA-046-2021 - Contratação de empresas do ramo para fornecimento, de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, pinturas, manilhas, areia, brita e cimento, a serem destinados as secretarias: Obras e serviços Públicos, Administração, Saúde, Assistência Social, Educação e Cultura e Escolas da Rede Municipal de Ensino, deste Município, para o exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: KEAVEUP8HF66/AT/75S4KW

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  12/03/2021 - Edição nº 2007

  Resumo: Pregão Presencial SRP-002-2021 - Objeto: Contratação de empresas do ramo para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, a serem destinados a manutenção das secretarias de: Administração, Educação, Obras, Saúde e Social, deste Município.

  Nº certificação: RX8UJBMJECKQFC8BR5WJVA

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  11/03/2021 - Edição nº 2006

  Resumo: Portaria Nº 023/2021 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: OELP93JOY8YGRFFE1UXGIG

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  10/03/2021 - Edição nº 2005

  Resumo: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato de Fornecimento 097/2019 - Pregão Presencial PP-015/2019 - Processo Administrativo PA-076/2019. Empresa Auto Posto Giro Ltda.

  Nº certificação: 8ZZVFPRS5/S+IHVIFKNABG

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  09/03/2021 - Edição nº 2004

  Resumo: Aviso Edital de Licitação Nº 001-2021 Pregão Presencial Nº PP- 001-2021 Processo Administrativo PA-043-2021 - Objeto: Aquisição de peixes congelados a serem distribuídos a população carente da sede e zona rural deste município, no período da semana santa
  -Edital de Licitação Nº 001-2021 Pregão Presencial Nº PP- 001-2021 Processo Administrativo PA-043-2021 - Objeto: Aquisição de peixes congelados a serem distribuídos a população carente da sede e zona rural deste município, no período da semana santa
  -

  Nº certificação: PVVEZQBODXJO/VDANC2RWW

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  08/03/2021 - Edição nº 2003

  Resumo: Decreto Nº 8, de 05 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 10.200,00 (Dez Mil e Duzentos Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: ITYBTRBED99XCNOUM82VBQ

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  08/03/2021 - Edição nº 2002

  Resumo:
  -Portaria Nº 001 - Definir Critérios para Regularização de Vida escolar de Ex-alunos de Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Apuarema-BA e dá outras providências.
  -Portaria Nº 002 - Indicar os Membros da Comissão Especial para Regularização de Vida Escolar de Alunos e Ex-alunos de Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Apuarema-BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: BS537BDXXWW8Y4W57MGLMA

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  04/03/2021 - Edição nº 2001

  Resumo: Decreto Nº 7 de 03 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UW/+Q4/PJRX4JUUUF2IQTA

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  04/03/2021 - Edição nº 2000

  Resumo: Portaria Nº 020/2021 - Faz Relocação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 22/2021 - Faz Relocação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: EVVYGSKFI4OOKRFHE4LFRG

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  03/03/2021 - Edição nº 1999

  Resumo: Errata do Decreto Nº 143/2021 - Faz Correção em Nome do Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 144/2021 - Convoca servidores municipais para a entrega de documentos necessários a auditoria do cadastramento no Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências.
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  Nº certificação: R0NO8JSQHZ4C8P56FII9YG

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  01/03/2021 - Edição nº 1998

  Resumo: Decreto Nº 5, de 29 de janeiro de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 593.500,00 (Quinhentos e noventa e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 6, de 29 de janeiro de 2021 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QXRQHP0LH0MGNJPGILOWOQ

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  01/03/2021 - Edição nº 1997

  Resumo: Decreto Nº 143/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria, Desta Prefeitura e dá Outras Providências.

  Nº certificação: Y4FO1PE/K1AKUQET7X8X9G

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  01/03/2021 - Edição nº 1996

  Resumo: Resolução N° 002/2021 - CMAS - Dispõe Sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos Financeiros Repassados Pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – Suas, Exercício de 2020.
  -Resolução N° 003/2021 - CMAS - Dispõe Sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos Financeiros Repassados Pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Referente ao Cofinanciamento do Sistema Único De Assistência Social – Suas, Exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: HVOMV8CT00QIAKWB9N2HCG

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• Fevereiro - 2021

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  27/02/2021 - Edição nº 1995

  Resumo: Plano de Ação 2020/2021 - Rede Pública Municipal de Ensino

  Nº certificação: 2CHRJX86LA9ANOHAFMCCIA

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  26/02/2021 - Edição nº 1994

  Resumo: Edital de Convocação Nº 01/2021 - Convoca conselheiro (a) tutelar suplente para substituição de conselheiro tutelar no exercício da função, devido gozo de férias.

  Nº certificação: +P8Q2COMMGLNPHMXD/APQQ

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  26/02/2021 - Edição nº 1993

  Resumo: PAD - Processo Administrativo Nº PA-018/2021 Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DL-014/2021
  -Homologação Dispensa de Licitação DL- 014-2021
  -Publicação do Termo De Dispensa de Licitação Nº DL014-2021
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 018/2021.
  -Ratificação Dispensa de Licitação Nº DL-015-2021
  -Homologação Dispensa de Licitação DL-015-2021
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação - Nº DL-015-2021
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 020-2021
  -Ratificação Dispensa de Licitação Nº DL-016-2021
  -Homologação Dispensa de Licitação DL-016-2021
  -Publicação do Termo de Dispensa de Licitação - Nº DL016-2021
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 021-2021
  -

  Nº certificação: EOLL0CDO6R7EUMGNIIA0UQ

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  25/02/2021 - Edição nº 1992

  Resumo: Decreto Nº 140/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 141/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: OAUPI7LLJAQ/LGEGFKHGTG

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  25/02/2021 - Edição nº 1991

  Resumo: Decreto Nº 136, De 18 De Fevereiro De 2021 - Institui a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: +C8IFFNPOVGJRGWRQ/RMUG

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  25/02/2021 - Edição nº 1990

  Resumo: Decreto Nº 142/2021 - Decreta Luto oficial no âmbito do Município de Apuarema estado da Bahia, e da outras providencias.

  Nº certificação: VZA5JR1WDSUI4TVJMCW9MW

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  23/02/2021 - Edição nº 1989

  Resumo: Portaria Nº 021/2021 - Faz exoneração de Chefe de Vigilância de Saúde do Trabalhador desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: PAJUHGIBDY8LQD7MMGMZJG

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  22/02/2021 - Edição nº 1988

  Resumo: Portaria Nº 019/2021 - Faz Designação de Fiscal e Gestor dos Contratos celebrados durante o exercício 2021.
  -

  Nº certificação: 82P/KJ/DY2F3NAUIFO5PKW

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  19/02/2021 - Edição nº 1987

  Resumo: Portaria Nº 010/2021.
  -Portaria Nº 011/2021.
  -Portaria Nº 012/2021.
  -Portaria Nº 013/2021.
  -Portaria Nº 014/2021.
  -Portaria Nº 015/2021.
  -Portaria Nº 016/2021.
  -Portaria Nº 017/2021.
  -Portaria Nº 018/2021.
  -

  Nº certificação: V+LPY1KGVOUMIT1WLJ4AIG

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  19/02/2021 - Edição nº 1986

  Resumo: Ratificação De Dispensa De Licitação Nº DL-014/2021 - PAD - Processo Administrativo Nº PA-018/2021 - Pessoa Jurídica Online Certificadora Ltda.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação DL- 014-2021 - Empresa - Online Certificadora Ltda.
  -Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº DL002-2021 - Contratada: Online Certificadora Ltda.
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 018/2021 - Contratada: Online Certificadora Ltda Epp.
  -

  Nº certificação: FIL5UIE/FR5FALV89ZJX2W

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  19/02/2021 - Edição nº 1985

  Resumo: Decreto Nº 138/2021 - Fica Nomeado Para Exercer O Cargo De Administrador Regional, Símbolo CPT-3, O Sr. Lelivan Santos.
  -Decreto Nº 139/2021 - Fica Nomeada Para Exercer O Cargo De Assistente De Secretaria, Símbolo CPT-5, A Sra. Sandra Pereira De Lima.
  -

  Nº certificação: /4BDKJKKRQ2VIK71OCV0BQ

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  19/02/2021 - Edição nº 1984

  Resumo: Errata Do Decreto Nº 018/2021.
  -Errata Do Decreto Nº 050/2021.
  -Errata Do Decreto Nº 058/2021.
  -Errata Do Decreto Nº 081/2021.
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  Nº certificação: H7RHPUI4JXNMI31XFTQ+XA

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  19/02/2021 - Edição nº 1983

  Resumo: Decreto Nº 137/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: NEVECTCQDKC+ACHIJQSIJW

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  19/02/2021 - Edição nº 1982

  Resumo: Aviso de Errata - A Prefeitura Municipal de Apuarema - Comunica que no Extrato do Contrato 015/2021, da contratada GEHA – Desenvolvimento de Sistema de Informática Ltda-EPP, publicado na edição nº 1979 do Diário Oficial do Município, do dia 16 de Fevereiro de 2021.

  Nº certificação: AMLAXPEV+GMWQR2WRUDECG

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  17/02/2021 - Edição nº 1981

  Resumo: Decreto Nº 132/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 134/2021 - Faz Nomeação de Administrador de Unidade de Saúde, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 135/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: GXCEFOY5LJVVOCQ4OZJ4OA

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  17/02/2021 - Edição nº 1980

  Resumo: Portaria Nº 006/2021 - Faz Relocação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 007/2021 - Faz Relocação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 008/2021 - Faz Relocação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 009/2021 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UCOX3HQVUH6SJWUFLR3CQQ

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  16/02/2021 - Edição nº 1979

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Apuarema.

  Nº certificação: 8E5OKEVVKOSQN50CZNBDTG

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  12/02/2021 - Edição nº 1978

  Resumo: Decreto Nº 133/2021 - Antecipa feriado do Dia 16 de fevereiro e da outras providencias e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 004/2021 - Faz Nomeação da Comissão de Autorização Para Concessão de Tratamento Fora do Domicílio desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Portaria Nº 005/2021 - Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem o Poder de Polícia Sanitária no âmbito da secretaria municipal desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KI1VUFIQWM9FGWOJLBTTBA

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  10/02/2021 - Edição nº 1977

  Resumo: Portaria N° 03/2021 - Faz Exoneração de Chefe da Vigilância Sanitária e dá outras providências.

  Nº certificação: EFM1EOW4FO80PS8XXKH7PG

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  05/02/2021 - Edição nº 1976

  Resumo: Decreto Nº 131/2021 - Faz Designação para Chefe De Vigilância Sanitária E Ambiental, deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: ZQ6Y6WF+KCPEZDO9C9TDQQ

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  04/02/2021 - Edição nº 1975

  Resumo: Portaria Nº 02/2021 - Designa representante legal da Prefeitura Municipal de Apuarema-BA.Junto ao MMFDH e dá outras providências.

  Nº certificação: 9XHSOLAT91A7PHWLDZMQTA

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  04/02/2021 - Edição nº 1974

  Resumo: Decreto Nº. 130/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros titulares e suplente do Conselho Municipal de Assistência Social de Apuarema.

  Nº certificação: QCENTXVU795DFHUGTAACDG

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 1973

  Resumo: Decreto Nº 4 de 28 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CRRP85X71OTHZUIVMHLPJA

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  28/01/2021 - Edição nº 1972

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: LJNQZ3TFVQPD4DPAHKEQWG

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  28/01/2021 - Edição nº 1971

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: IX6ATUVL5CFMXZAFU+5LFW

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 1970

  Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Regulamenta a comprovação de diárias desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: Y+07MPJP6JFVQMMJO10A2G

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  25/01/2021 - Edição nº 1969

  Resumo: Resolução Nº 001, 06 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre aprovação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeiro dos serviços socioassistenciais da proteção social básica, IGD, SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos federais, oriundo do FNAS do exercício de 2019.

  Nº certificação: A9I1MUOKVU9ZU+QZ5HRILW

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  25/01/2021 - Edição nº 1968

  Resumo: Decreto Nº 3 de 22 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.700,00 (Trinta e um mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 129/2021 - Faz Nomeação de Administrador de Unidade de Saúde, deste Município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ANDSAQ4CLZWZSAJCHJJB4A

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  23/01/2021 - Edição nº 1967

  Resumo: - Decreto Nº 123/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Deste Município E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 124/2021 - Torna Sem Efeito O Decreto.
  -- Decreto Nº 125/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 126/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 127/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria, Deste Município E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 128/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria, Deste Município E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: BR0EJMWBMECJFT7QQJGOTA

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  22/01/2021 - Edição nº 1966

  Resumo: Decreto Nº 121/2021 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, na forma em que especifica.
  -Decreto Nº 122/2021 - Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XL129IUJHSM5ECYDSLJZBG

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  22/01/2021 - Edição nº 1965

  Resumo: Decreto Nº 120/2021 - Faz Nomeação do Coordenador de Planejamento, Avaliação e Controle, deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: VNNZO4+LP67AH0FYC+RYGA

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  22/01/2021 - Edição nº 1964

  Resumo: Decreto Nº 119/2021 - Constitui a Comissão de Avaliação de Preços Para Atuar Junto a Administração Pública da Prefeitura Municipal de Apuarema, Estado da Bahia e da Outras Providencias.
  -

  Nº certificação: RSOBGIDJYCXAQFRSAQB0CQ

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  21/01/2021 - Edição nº 1963

  Resumo: Decreto Nº 117/2021 - Faz Nomeação do Chefe de Setor de Acompanhamento e Controle de Recursos Humanos, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 118/2021 - Faz Nomeação de Administrador do Arquivo Central desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RJUL0MGQVPWXDP6X1P2GAW

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  21/01/2021 - Edição nº 1962

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 114/2021 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação e nomeia pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuarema, Estado da Bahia e da outras providencias.

  Nº certificação: GFKQUSGGRCJ8PHSZ/MGHRG

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  20/01/2021 - Edição nº 1961

  Resumo: Decreto Nº 115/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 116/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AT7BWVTXMAYMIFFZFB+I1A

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  15/01/2021 - Edição nº 1960

  Resumo: Decreto Nº 114/2021 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação e nomeia Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuarema, Estado da Bahia e da outras providencias.

  Nº certificação: S6CS/EIXHL119X6PNRQG4A

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  15/01/2021 - Edição nº 1959

  Resumo: Decreto Nº 113/2021 - Faz Nomeação de Coordenador de Licitações e Contratos Desta Prefeitura e dá Outras Providências.

  Nº certificação: LC5CQ5Q5SC7B9EH+FVWFDA

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  14/01/2021 - Edição nº 1958

  Resumo: Decreto Nº 112/2021 - Faz Nomeação de Assessor Jurídico desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: FTWQXNDU38WW+0CHOALREW

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  14/01/2021 - Edição nº 1957

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 075/2021 - Dispõe Sobre A Suspensão De Supostos Benefícios E Vantagens Concedidas Irregularmente, Bem Como A Realização De Recadastramento Dos Servidores Da Administração Pública Do Município De Apuarema, Estado Da Bahia E Dá Outras Providencias.
  -Republicação do Decreto Nº 102/2021 - Concede Período De Férias Coletivas Aos Professores E Servidores Das Escolas Municipais De Educação Infantil E Ensino Fundamental.
  -

  Nº certificação: +1LAX+LZOFC3PKZ2DEBLLG

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  14/01/2021 - Edição nº 1956

  Resumo: Decreto Nº 106/2021 - Faz Nomeação de Chefe do Setor de Controle e Fiscalização da Segurança Pública Municipal desta Prefeitura e dá outras providências
  -Decreto Nº 107/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 108/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 109/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 110/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 111/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: AI0VDXCNSCNFFXKIZYOZBW

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  14/01/2021 - Edição nº 1955

  Resumo: Decreto Nº 104/2021 - Faz Nomeação de Coordenador de Planejamento e articulação institucional deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 105/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8DS0JPQXQCGDIJV1TS/SKA

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  14/01/2021 - Edição nº 1954

  Resumo: Decreto Nº 103/2021 - Faz Nomeação de Coordenador de Setor de Planejamento e Desenvolvimento da Agricultura deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: 3I79961N2XBNPMRQZWWBVG

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  14/01/2021 - Edição nº 1953

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 075/2021 - Dispõe sobre a suspensão de supostos benefícios e vantagens concedidas irregularmente, bem como a realização de recadastramento dos servidores da Administração Pública do Município de Apuarema, Estado da Bahia e dá outras providencias.
  -Republicação do Decreto Nº 088/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
  -Republicação do Decreto Nº 099/2021 - Declara situacão de emergência temporária e regulamenta, no município de apuarema. as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
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  Nº certificação: PXKSFJNCZWW0SEO18GB6SG

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  13/01/2021 - Edição nº 1952

  Resumo: Decreto Nº 100/2021 - Faz alteração no decreto Nº 426/2019 que nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação deste Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: H6G9R47UM/PKBVVZVJRV4Q

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  12/01/2021 - Edição nº 1951

  Resumo: Decreto Nº 100/2021 - Faz alteração no decreto Nº 426/2019 que nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 101/2021 - Faz Nomeação de Presidente do Conselho Municipal de Educação deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 102/2021 - Concede período de férias coletivas aos professores e servidores das escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
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  Nº certificação: /XDNMZH08PCXNUXMV9UYHQ

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  11/01/2021 - Edição nº 1950

  Resumo: Decreto Nº 075/2021 - Dispõe sobre a suspensão de supostos benefícios e vantagens concedidas irregularmente, bem como a realização de recadastramento dos servidores da Administração Pública do Município de Apuarema, Estado da Bahia e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 098/2021 - Faz Nomeação de Cargo de Coordenadora de controle, Auditoria, Supervisão e Fiscalização Educacional deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 099 de 08 de Janeiro de 2021 - Declara Situação de Emergência Temporária e regulamenta, no município de Apuarema, as medidas para enfrentamento da Emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Z5TQKT4FJ562HDG8TTEG0G

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  11/01/2021 - Edição nº 1949

  Resumo: Decreto Nº 096/2021 - Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 097/2021 - Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FUNSAÚDE e dá outras providências.
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  Nº certificação: DE5YZHH9MCILT3ZL2MXVWW

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  08/01/2021 - Edição nº 1948

  Resumo: Decreto Nº 089/2021.
  -Decreto Nº 090/2021.
  -Decreto Nº 091/2021.
  -Decreto Nº 092/2021.
  -Decreto Nº 093/2021.
  -Decreto Nº 094/2021.
  -Decreto Nº 095/2021.
  -Edital De Convocação Nº 001/2021.
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  Nº certificação: YS5G851E9LHGXQON5TXLSW

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  08/01/2021 - Edição nº 1947

  Resumo: Publicação de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Apuarema – Bahia.

  Nº certificação: EEKCSVB6OBXC2XJ9NK7VQA

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  07/01/2021 - Edição nº 1946

  Resumo: Decreto Nº 25 De 03 De Novembro De 2020 - Abre crédito especial por Lei Aldir Blanc no valor total de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 26 De 30 De Novembro De 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.569.353,50 (dois milhões e quinhentos e sessenta e nove mil e trezentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 27 De 30 De Novembro De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: I2UNX2GWA8V0HKUNELWKOW

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  07/01/2021 - Edição nº 1945

  Resumo: Decreto Nº 083/2021 - Faz nomeação de coordenador técnico administrativo deste município, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 084/2021 - Faz nomeação de coordenadora de assistência farmacêutica, deste município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 085/2021 - Faz nomeação de assistente de secretaria, deste município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 086/2021 - Faz nomeação de assistente de secretaria, deste município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 087/2021 - Faz nomeação de assistente de secretaria, deste município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 088/2021 - Faz nomeação de assistente de secretaria, deste município e dá outras providências.
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  Nº certificação: /CKNXWAILBURRR2MKOOYAQ

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  07/01/2021 - Edição nº 1944

  Resumo: Decreto Nº 082/2021 - Dispõe sobre nomeação do gestor municipal do programa bolsa família e dá outras providências.

  Nº certificação: RZIMAI2FB21O2DKDPNQQHW

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  07/01/2021 - Edição nº 1943

  Resumo: Decreto Nº 080/2021 - Faz Nomeação de Chefe do Setor de Controle Patrimonial desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 081/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Unidade de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: KSY8YIZICIEGHQWPCAT0EQ

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  07/01/2021 - Edição nº 1942

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2018.

  Nº certificação: W08VPJBOEONYSLYFDT6CWQ

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  07/01/2021 - Edição nº 1941

  Resumo: Decreto Nº 077/2021 - Faz Nomeação de Coordenadora de Saúde da Família deste Município e dá outras providências
  -Decreto Nº 078/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: YFS3OQWLWI51UBA9QUPR2A

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  07/01/2021 - Edição nº 1940

  Resumo: Decreto Nº 076/2021 - Torna sem Efeito o decreto

  Nº certificação: Z9RUIKORVBOLMLL8KQNVNW

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  07/01/2021 - Edição nº 1939

  Resumo: Decreto Nº 075/2021 - Dispõe sobre a suspensão de supostos benefícios e vantagens concedidas irregularmente, bem como a realização de recadastramento dos servidores da Administração Pública do Município de Apuarema, Estado da Bahia e dá outras providencias.

  Nº certificação: GXW5BOX/P52FNIZM42AOGQ

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  07/01/2021 - Edição nº 1938

  Resumo: Decreto Nº 070/2021 - Faz Nomeação de Diretora do Centro Educacional de Apuarema - CEA, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 071/2021 - Faz Nomeação de Vice-Diretora do Centro Educacional de Apuarema - CEA, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 072/2021 - Faz Nomeação de Vice-Diretora do Centro Educacional de Apuarema - CEA, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 073/2021 - Faz Nomeação de Diretora do Escola Francisco Pedro deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 074/2021 - Faz Nomeação de Vice-Diretora do Escola Francisco Pedro deste Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: D11O7LTFX4DFO0JHB7ETPW

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  06/01/2021 - Edição nº 1937

  Resumo: Decreto Nº 045/2021 - Faz Nomeação de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: UT5YEXFYKYAR8PZRBI2IPW

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  06/01/2021 - Edição nº 1936

  Resumo: Decreto Nº 068/2021 - Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
  -Decreto Nº 069/2021 - Dispõe sobre autorização para movimentação de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
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  Nº certificação: VRYAC7NMYCQHHOKSUVMTEA

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  06/01/2021 - Edição nº 1935

  Resumo: Decreto Nº 067/2021 - Faz Nomeação de Vice-Diretor da Escola Aurino Nery de Souza, deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: RLUP5/SR57Z4IALZQTVIJQ

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  06/01/2021 - Edição nº 1934

  Resumo: Decreto Nº 064/2021 - Faz nomeação de diretora da Escola Aurino Nery de Souza, deste município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 065/2021 - Faz nomeação de vice-diretora da Escola Aurino Nery de Souza, deste município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 066/2021 - Faz nomeação de vice-diretora da Escola Aurino Nery de Souza, deste município e dá outras providências.
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  Nº certificação: NV8VVINWXS8NZLFTFJ5PPW

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  06/01/2021 - Edição nº 1933

  Resumo: Decreto Nº 063/2021 - Faz nomeação de assistente de secretaria desta prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: HVIGSYQFQRVQN9BIEHOCBA

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  06/01/2021 - Edição nº 1932

  Resumo: Decreto Nº 062/2021 - Faz nomeação de administrador do setor de abatimento de animal, deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: TWWNCZ7DAJC7DDJOJZFCGG

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  06/01/2021 - Edição nº 1931

  Resumo: Decreto Nº 061/2021 Da Lei Municipal Nº. 278/2013 - Faz nomeação do chefe da controladoria interna deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: LAC93GUJNNJ+HOFD44HJEG

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  05/01/2021 - Edição nº 1930

  Resumo: Decreto Nº 060/2021 - Faz Nomeação de Secretária Mun. De Educação deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: 88KDLQHZYUFX3QQPWN0JZQ

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  05/01/2021 - Edição nº 1929

  Resumo: Decreto Nº 051/2021 - Faz Nomeação de Secretário Mun. de Desenvolvimento Social e Cidadania desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 052/2021 - Faz Nomeação de Coordenador de Desenvolvimento Social desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 053/2021 - Faz Nomeação de Coordenadora de Desenvolvimento Social desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 054/2021 - Faz Nomeação de Chefe Do Setor De Programas E Projetos Comunitário desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 055/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 056/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 057/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 058/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 059/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: XRIF6MPBQPBC4W6I7WJIDW

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  05/01/2021 - Edição nº 1928

  Resumo: Decreto Nº 040/2021 - Faz Nomeação de Secretário Mun. De Finanças desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 041/2021 - Faz Nomeação de Coordenadora De Recursos Humanos desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 042/2021 - Faz Nomeação de Secretário de Chefe De Arrecadação E Execução Tributária, desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 043/2021 - Faz Nomeação de Administrador do Arquivo Central, desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 044/2021 - Faz Nomeação de Administrador do Almoxarifado Central, desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 045/2021 - Faz Nomeação de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 046/2021 - Faz Nomeação de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 047/2021 - Faz Nomeação de Coordenador de Engenharia e Fiscalização, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 048/2021 - Faz Nomeação de Chefe de Capitação de Recursos e Implantação de Convênios, Projetos e Programas, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 049/2021 - Faz Nomeação de Administrador do Setor de Conservação e Manutenção de Estradas, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 050/2021 - Faz Nomeação de Chefe Do Setor De Limpeza E Higienização De Vias Publicas, deste Município e dá outras providências
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  Nº certificação: VU3SLEYRBKIF79TT4GBLMQ

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  05/01/2021 - Edição nº 1927

  Resumo: Diploma - Expede o diploma de Prefeito a Jorge Rogério Costa Souza, Eleito pelo Partido Progressistas, com 2.676 votos preferenciais, do total de 4.634 votos válidos, conforme Ata Geral das Eleições.

  Nº certificação: S2XKCPOD6VWCF6FMKOLPVQ

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  05/01/2021 - Edição nº 1926

  Resumo: Decreto Nº 031/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 032/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 033/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 034/2021 - Faz Nomeação de Assistente De Secretaria Saude deste Município, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 035/2021 - Faz Nomeação de Coordenadora De Assitencia A Saude Mental deste Município, e dá outras providências
  -Decreto Nº 036/2021 - Faz Nomeação de Coordenadora De Auditoria E Autorização De Procedimentos deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 037/2021 - Faz Nomeação de Coordenadora de Desenvolvimento e Planejamento de Saúde deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 038/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 039/2021 - Faz Nomeação de Coordenadora De Vigilância Epidemiológica deste Município, e dá outras providências
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  Nº certificação: 2E7OZZYT1DR/8RMNRDFQUW

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  05/01/2021 - Edição nº 1925

  Resumo: Decreto Nº 011/2021 - Faz Nomeação de Assistente De Secretaria deste Município, e dá outras providências
  -Decreto Nº 012/2021 - Faz Nomeação de Assistente De Secretaria deste Município, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 013/2021 - Faz Nomeação de Administradora De Unidade De Saude deste Município, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 014/2021 - Faz Nomeação de Assistente De Secretaria deste Município, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 015/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 016/2021 - Faz Nomeação de Assistente De Secretaria deste Município, e dá outras providências
  -Decreto Nº 017/2021 - Faz Nomeação de Assistente De Secretaria deste Município, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 018/2021 - Faz Nomeação de Assistente De Secretaria deste Município, e dá outras providências
  -Decreto Nº 019/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 020/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude deste Município, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 021/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude deste Município, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 022/2021 - Faz Nomeação de Coordenadora De Regulação De Média E Alta Complexidade, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 023/2021 - Faz Nomeação de Chefe Da Vigilância Sanitária E Do Trabalhador, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 024/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município e dá outras providências
  -Decreto Nº 025/2021 - Faz Nomeação de Assistente De Secretaria deste Município, e dá outras providências
  -Decreto Nº 026/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município e dá outras providências
  -Decreto Nº 027/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município e dá outras providências
  -Decreto Nº 028/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 029/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município e dá outras providências
  -Decreto Nº 030/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município e dá outras providências
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  Nº certificação: XXZV8J05HYQHJGQVQTVYZQ

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  05/01/2021 - Edição nº 1924

  Resumo: Decreto Nº 004/2021 - Faz nomeação de secretário mun. de saúde desta prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 005/2021 - Faz nomeação de coordenadora de saúde da família deste município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 006/2021 - Faz nomeação de coordenadora de saúde da família deste município e dá outras providências.
  -Decreto Nº 007/2021 - Faz nomeação de coordenadora de assistência saúde bucal deste município, e dá outras providências.
  -Decreto Nº008/2021 - Faz nomeação de coordenadora de acompanhamento e controle de programa de saúde deste município, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 009/2021 - Faz nomeação de coordenadora de atenção básica em saúde deste município, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 010/2021 - Faz nomeação de assistente de secretaria deste município, e dá outras providências.
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  Nº certificação: MCIOM+CCK+5RXG4PVWDC0Q

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  04/01/2021 - Edição nº 1923

  Resumo: Decreto Nº 003/2021 - Faz Nomeação de Secretário Mun. de Administração desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: APX/VOUSYVZZUVADGBHGZQ

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  04/01/2021 - Edição nº 1922

  Resumo: Decreto Nº 001/2021 - Faz Nomeação de Assessor de Gabinete desta Prefeitura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 002/2021 - Faz exoneração de todos os cargos Comissionados e contratos temporários desta prefeitura, nomeados na gestão anterior e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3AT2OK1RAQUMP143NVKJBA

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