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Prefeitura Municipal de Apuarema

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Apuarema



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
03/02/2023 2867 DECRETO Nº 10/2023- Torna sem efeito a Portaria nº 08/2023 e dá outras providências. XU/L4NRS4DFOP/WL2TG0EA
03/02/2023 2866 PORTARIA Nº 09/ 2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Concede Licença prêmio a funcionária deste município, e dá outras providencias. XR9SRQOUZR19KNVTAHBPEW
02/02/2023 2865 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
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PR5L5R61ZZIETSN7DFMITW
02/02/2023 2864 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA
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DSKNFPZUXF77NAXK/MAWQQ
02/02/2023 2863 DECRETO Nº 08/2023.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.
-PORTARIA Nº 08/2023.
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CIWTJGX13D2APE+GCBRFBW
01/02/2023 2862 PORTARIA Nº 07/2023- Convoca Servidor suplente para cobrir período de licença maternidade ferias de servidor titular e dá outras providencias. GZEQDLG6YNE8QP3FDX5KKW
01/02/2023 2861 RESOLUÇÃO Nº 01/2023 APUAREMA-BA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023 APUAREMA-BA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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VP5DHAG2ZPSUAHFFYNUI0W
01/02/2023 2860 DECRETO Nº 08/2023.
-DECRETO Nº 09/2023.
-PORTARIA Nº 06/ 2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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CSLBM3JEASUGVTRLGM0LRW
01/02/2023 2859 LEI Nº 423/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana da Agricultura Familiar no município de Apuarema e dá outras providências. JQYUFEYEH7TOBJY/RVFZ+A
01/02/2023 2858 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA- Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Técnico De Engenharia De Segurança Do Trabalho Para Elaboração De Laudo De Insalubridade E Periculosidade, Com Avaliação Quantitativa E Qualitativa Dos Agentes Químicos, Físicos E Biológicos Existentes Nos Grupos Homogêneos De Exposição Dos Servidores Públicos Municipais De Apuarema-Ba. TLBWNQEZHV0IDUGDNMBQ0G
01/02/2023 2857 DECRETO Nº 07/2023- Faz Nomeação de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos deste município e dá outras providências. D+9BRPQKFVPQ79EDKWUVZW
31/01/2023 2856 PORTARIA Nº 05/2023. TL0U9WE0M6093RFSJLR83Q
31/01/2023 2855 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
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P17LWQUNHL/LNXZZVQZU8G
31/01/2023 2854 PORTARIA Nº 04/2023-Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências. BJFYS8TFZZVFLPZEIUSLXW
30/01/2023 2853 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. XYV8P3/R7UJT0QIJCS+TRQ
30/01/2023 2852 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. UB/TVJ3XI4TD46HYSQ8OUG
30/01/2023 2851 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-009-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-009-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
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1M5FNZQAQOF1NYZJJYO0PQ
30/01/2023 2850 EDITAL Nº 05\2022 CONVOCAÇÃO. 6MHW1DN3QEGOQTSA6S4FQW
30/01/2023 2849 RESOLUÇÃO Nº 09/2022 APUAREMA-BA, 30 DE JANEIRO DE 2023. KS8FTT6HQIBUSUIUJWPPFQ
27/01/2023 2848 DECRETO Nº 5 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 6 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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5J7SWIB6LM3GM6M38EVFWA
26/01/2023 2847 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 05/2022 MZQYWSH4NJ3ZX1K9LAKSXG
26/01/2023 2846 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO INSTRUMENTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 061-2022. +XND3RAMTSJXB0+Y+ZZITQ
25/01/2023 2845 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 EMPENHO N°: 834.
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GJJIHU7CZBXQKPJULNIMZG
24/01/2023 2844 EDITAL – N° 05/2022
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
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5SP4SGNV0TUG76TB6B/ETQ
24/01/2023 2843 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 085/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-2021-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-067-2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 086/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-2021-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-067-2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 237/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-155/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-178-2022.
-AVISO DE ERRATA-AVISO DO TERMO DE ADITIVO PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2826 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023.
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W5GX67FGBVJX2WOSG1JVYQ
23/01/2023 2842 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
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MQW5H4QTCZX7CST1JSQSOA
18/01/2023 2841 DECRETO Nº 1 DE 11 DE JANEIRO DE 2023;
-DECRETO Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2023;
-DECRETO Nº 3 DE 13 DE JANEIRO DE 2023;
-DECRETO Nº 4 DE 18 DE JANEIRO DE 2023;
-DECRETO Nº 02/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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RTFDNEUWQKFGODYXNZJCMO
18/01/2023 2840 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 073/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-053-2021 PREGÃO PRESENCIAL PP-004-2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 074/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-053-2021 PREGÃO PRESENCIAL PP-004-2021.
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NOM3NTOQWNDVENZM2NKEOMT
17/01/2023 2839 DECRETO Nº 06/2023. Decreta FERIADO MUNICIPAL o DIA 20 DE JANEIRO em decorrência das comemorações do Padroeiro do Município SENHOR DO BONFIM., e dá outras providencias. MUESRTBBMJINEMJBCREYYME
17/01/2023 2838 DECRETO Nº 05/2023- Torna sem efeitos Decreto e Portarias anteriormente publicados, e dá outras providencias. RJEGMEQZMZBCNDZDRKQ4MJ
17/01/2023 2837 EDITAL – Nº 05/2022- PROCESSO SELETIVO DE GESTORES E VICE-GESTORES DE UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO CHAPAS INSCRITAS, LOCAL E DATA DE APRESENTAÇÃO ORAL DO PLANO DE GESTÃO. NKY2Q0TG3RTAXMUVBRTLBRD
17/01/2023 2836 DECRETO Nº 04/2023- Decreta LUTO MUNICIPAL, os dia 17 e 18 de janeiro 2023, e dá outras providencias. REUWRKNFRDG1RJA1RJKOMO
17/01/2023 2835 DECRETO Nº 03/2023- Faz Nomeação de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos deste município e dá outras providências. RIHDOTBGNTU4RDAZQONGND
16/01/2023 2834 AVISO DE ERRATA- AVISO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 194/2022. PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2824 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02/2023.
-PORTARIA Nº 03/2023
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QTMOOUE1 MOYOQTLFOTIWND
11/01/2023 2833 PORTARIA Nº 01/2023 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências. RTIYWRTUORJAOMDRGOUIZQT
10/01/2023 2832 CHAMAMENTOS PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA QKYZRTUONDDCMJJGNDNDQU
09/01/2023 2831 DECRETO Nº 02/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUEWRUFFRTHDNO!IOMTLBOD
05/01/2023 2830 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 95//2022. Ementa: Designa Funcionário para extrair extratos e demais documentos bancários para atender as demandas do SIAFIC, e dá outras providências. QJIIWQKMWMTES5RTG4Q0UYQ
04/01/2023 2829 DECRETO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre atualização monetária da Unidade Fiscal Padrão de Apuarema – UFP para o Exercício de 2023. OERENJU1QJNDQKUOMTKZOD
03/01/2023 2828 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 050/2019.
-QUINTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 070/2020.
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MTEWMJQWNZHEQKFBRDGOMD
03/01/2023 2827 AVISO DE ERRATA- AVISO RESUMO INSTRUMENTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 003-2022. Publicado na edição nº 2823 do Diário Oficial do Município, do dia 02 De janeiro De 2022. NZIZMTRGNJISRDEONJCZRD
02/01/2023 2826 TERMOS DE APOSTILAMENTOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 126/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 126/2022.
I/FTGULMXWYC71/8Q0EFAQ
02/01/2023 2825 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 115/2021. NDOSNOYONENFMEQ1RTCWOQT
02/01/2023 2824 TERMOS DE APOSTILAMENTOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS. M/PRFCQZLDIGBA6MGYYJIQ
02/01/2023 2823 PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE ADITIVOS 7DRVLWYEA9UTTO7USDOP9Q