Março - 2020
20/03/2020 - Edição nº 1743
Resumo: Adjudicação Pregão Presencial 001-2020.
-Homologação Pregão Presencial 001-2020 – Objeto: Medicamentos, materiais hospitalar, materiais para fisioterapia, odontológicos, oxigênio medicinal e insumos, destinados à manutenção das usf’s (unidade de saúde da família), da sede e zona rural, farmácia básica, samu, centro de fisioterapia e odontologia, vinculado ao fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2020.
-Ordem de Fornecimento Pregão Presencial Nº 001-2020.
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Nº certificação: JZATC/C41UTZIOJSIJG1SA
16/03/2020 - Edição nº 1739
Resumo: - Aviso do Edital de Licitação do Pregão Presencial nº Pp-012-2020- Objeto: Contratação de Empresas do Ramo para Serviços de Recarga de Tonners Incluindo Aquisição de Peças para a Manutenção das Impressoras das Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Escolas da Rede Municipal de Ensino e Órgãos Desta Administração Pública, Durante o Exercício de 2020.
-- Edital de Licitação Pregão Presencial nº Pp-012-2020- Objeto: Serviços de Recarga de Tonners Incluindo Aquisição de Peças para a Manutenção das Impressoras das Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Escolas da Rede Municipal de Ensino e Órgãos Desta Administração Pública, Durante o Exercício De 2020.
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Nº certificação: Z83EMVWAVFB6AMMFYVXZYQ
16/03/2020 - Edição nº 1738
Resumo: - Aviso de Suspensão PP-009-2020- Objeto: Contratação de empresas do ramo para aquisição de pneus novos, 1.ª linha de fabricação nacional, certificados pelo INMETRO, com o máximo 1 ano de fabricação à data do fornecimento com entrega parcelada e serviços conforme o termo de referência e demais condições estabelecidas neste edital e anexos, para o exercício de 2020.
-- Aviso de Licitações– Pregão Presencial PP-012-2020- Objeto: Contratação de empresas do ramo para serviços de recarga de tonners incluindo aquisição de peças para a manutenção das impressoras das Secretarias de Administração E Finanças, Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Escolas da Rede Municipal de Ensino e Órgãos Desta Administração Pública, durante o exercício de 2020.
-- Aviso de Licitações– Pregão Presencial PP-013-2020- Objeto: Contratação de empresas do ramo para aquisição de materiais esportivos a serem Destinados A Manutenção Do Setor De Esporte, Escolas Da Rede Municipal de Ensino, e Programas da Secretaria de Ação Social deste Município, Para o Exercício de 2020.
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Nº certificação: LOFEM8EYBOKRERLY+DL8IW
03/03/2020 - Edição nº 1729
Resumo: Decreto Nº 138, de 26 de Fevereiro de 2020 - Exonerar Ezequias Silva Santos, do cargo de Coordenador e Planejamento, Avaliação e Controle, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema-BA.
-Decreto Nº 139, 26 de Fevereiro de 2020 - Exonerar Antonio Silva Ribeiro, do cargo de Assistente de Secretária, lotado na Secretária Municipal de Administração do Município de Apuarema-BA.
-Decreto Nº 140, 26 de Fevereiro de 2020 - Exonerar Jucivan Carvalho dos Santos Pereira, do cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
-Decreto Nº 141, de 26 de Fevereiro de 2020 - Nomear Ezequias Silva Santos, para o cargo de Chefe de Setor de Acompanhamento e Controle de recursos Humano, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema-BA.
-Decreto Nº 142, 26 de Fevereiro de 2020 - Nomear Anilton Ferreira Ramos, do cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
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Nº certificação: H9WHMKXR0OEHQW+RTBOT9G
02/03/2020 - Edição nº 1727
Resumo: Adjudicação Pregão Presencial 005-2020.
-Homologação Pregão Presencial 005-2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios, a serem destinados a manutenção das secretarias de: administração e finanças, obras e serviços públicos, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência Social, CRAS, e demais programas do FMAS, secretaria de educação, cultura, esportes e lazer e pnae - programa nacional de alimentação escolar das escolas da rede municipal de ensino, demais programas do FNDE, pré-escola, creche da sede e zona rural, deste município, para o exercício de 2020.
-Ordem de Fornecimento Pregão Presencial Nº 005-2020.
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Nº certificação: VRQJGYL8RBVVSBYNIX+HOQ
Fevereiro - 2020
28/02/2020 - Edição nº 1725
Resumo: Decreto nº 125, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 126, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 127, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 128, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 129, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 130, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 131, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 132, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 133, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 134, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 135, de 20 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº 136, de 20 de Fevereiro de 2020.
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Nº certificação: LSWURAK2OT0H8DXXTRIJRW
27/02/2020 - Edição nº 1722
Resumo: - Aviso do Edital de Licitação do Pregão Presencial nº PP-011-2020 dos Processos Administrativo: PA-102-2019- Objeto: Contratação de Empresas do Ramo Para Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos a serem destinados a manutenção do gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Obras e Serviços Públicos, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, Neste Município, Exercício De 2020.
-- Edital Pregão Presencial nº. PP-011-2020- Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos a Serem Destinados a Manutenção do Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Obras e Serviços Públicos, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, neste Município, Exercício de 2020.
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Nº certificação: 25C+NOXSMA/7PCLBGZHQ0W
27/02/2020 - Edição nº 1718
Resumo: - Aviso do Edital de Licitação do Pregão Presencial nº PP-007-2020 do Processos Administrativo: PA-098-2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com preparo de refeições tipo quentinha e self service, visando atender aos consultores, assessores, palestrantes servidores municipais quando em serviços e demais prestadores de serviços, vinculados às Secretarias de: Administração e Finanças, Obras e Serviços Públicos, e os Fundos De: Educação, Social e Saúde, Deste Município, Para o Exercício de 2020.
-- Edital Pregão Presencial nº. PP-007-2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com preparo de refeições tipo quentinha e self service, visando atender aos consultores, assessores, palestrantes servidores municipais quando em serviços e demais prestadores de serviços, vinculados às Secretarias de: Administração e Finanças, Obras e Serviços Públicos, e os Fundos de: Educação, Social e Saúde, Deste Município, para o Exercício de 2020.
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Nº certificação: 784AYKNT8UNAVN4W8WJCPQ
20/02/2020 - Edição nº 1713
Resumo: • Decreto nº 116, 20 de Fevereiro de 2020 - Fica concedido licença premio pelo prazo de 90 dias no período de 20 de fevereiro a 20 de maio de 2020 a Srª Irailda Santos Nascimento, professora, lotado na Secretaria de Educação, Cultura , Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.
-• Decreto nº 117, 20 de Fevereiro de 2020 - Fica concedido licença premio pelo prazo de 90 dias no período de 20 de fevereiro a 20 de maio de 2020 a Srª Rosenildes Santana dos Santos, professora, lotado na Secretaria de Educação, Cultura , Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.
-• Decreto nº 118, 27 de Fevereiro de 2020 - Fica concedido licença premio pelo prazo de 90 dias no período de 27 de fevereiro a 27 de maio de 2020 a Srª Ediana Maria dos Santos Amparo, censora, lotado na Secretaria de Educação, Cultura , Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.
-• Decreto nº 120, 20 de Fevereiro de 2020 - Nomear Suelane Santos Santana Martins, para exercer o cargo de coordenadora pedagógica de ensino fundamental – I, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.
-• Decreto nº 121, 20 de Fevereiro de 2020 - Nomear Marli Silva Almeida, para exercer o cargo de coordenadora pedagógica de ensino fundamental – II, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.
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Nº certificação: G6BXWULOY287URFCTXM1AQ
19/02/2020 - Edição nº 1708
Resumo: Relatório de Comissão Permanente de Licitação Pregão Presencial n.° PP-001/2020 - Contratação de empresas do ramo para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, materiais para fisioterapia, odontológicos, oxigênio medicinal e insumos, destinados à manutenção das USF'S (Unidade de saúde da família), da sede e zona rural, farmácia básica, SAMU, centro de fisioterapia e odontologia, vinculado ao fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2020.
-Parecer Jurídico Pregão Presencial n° 001/2020 - Fornecimento de medicamentos.
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Nº certificação: NPN33CFLWEVON2CYS8DBCA
06/02/2020 - Edição nº 1703
Resumo: - Decreto Nº 103, 05 de fevereiro de 2020 - Exonerar Sidnéa Souza Nery, do cargo de Diretora da escola Municipal Professora Biza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 104, 05 de fevereiro de 2020 - Nomear Jamili Elidi Sampaio Oliveira Lopes, para exercer o cargo de Diretora da Escola Professora Biza, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 105, 05 de fevereiro de 2020 - Fica concedido licença Premio pelo prazo de 90 dias no período de 05 de fevereiro a 05 de maio de 2020 a Srª Jaiala Bastos dos Santos, portador da matricula 361, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.
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Nº certificação: JJL0VMBDKOUZ99OEMXMSUW
Janeiro - 2020
22/01/2020 - Edição nº 1694
Resumo: - Decreto Nº 076, 02 de janeiro de 2020 - Nomear Marilia Joanes Costa Silva, para exercer o cargo de Assistente do Setor de Alistamento Militar, lotado no Gabinete do Prefeito do município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 077, 02 de janeiro de 2020 - Nomear Lauro Herbert Almeida Lopes, para exercer o cargo de Administrador do Arquivo Central, lotado na Secretaria de Administração do município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 078, 02 de janeiro de 2020 - Nomear Ademiro Pereira Santos, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Controle e Fiscalização da Segurança, lotado na Secretaria de Administração do Município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 079, 02 de janeiro de 2020 - Nomear José Araujo de Aguiar Filho, para exercer o cargo de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 080, 02 de janeiro de 2020 - Nomear Bruno Cássio Farias Santos, advogado inscrito nos quadros da OAB-BA. sob nº 60093, para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Apuarema-BA.
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Nº certificação: EF+ODPAIJD4L7AILB9S61W
16/01/2020 - Edição nº 1688
Resumo: Decreto Nº 006, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 007, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 008, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 009, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 024, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 025, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 026, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 027, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 028, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 037, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 038, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 039, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 040, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 041, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 042, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 043, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 044, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 045, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 046, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 047, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 048, 02 de janeiro de 2020.
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Nº certificação: BLGGOZZ5VM1PZ0J924TIXA
15/01/2020 - Edição nº 1686
Resumo: Decreto Nº 012, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 013, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 014, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 016, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 017, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 018, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 021, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 023, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 024, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 029, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 030, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 031, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 032, 02 de janeiro de 2020.
-Decreto Nº 033, 02 de janeiro de 2020.
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Nº certificação: LL59DBBY/VSDXW2WBTTRMA
15/01/2020 - Edição nº 1685
Resumo: Decreto nº 010, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Patricia Ferreira de Oliveira, para exercer o cargo de coordenador da saúde da familia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
-Decreto nº 011, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Martina Evelin Sampaio Valverde, para exercer o cargo de coordenador da saúde da família, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
-Decreto nº 012, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Ezequias Silva Santos, para exercer o cargo de coordenador de planejamento, avaliação e controle, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
-Decreto nº 013, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Lucas Silva Vasconcelos, para exercer o cargo de coordenador de sistema de informação de dados da saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
-Decreto nº 014, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Elenisio Ricardo Damasceno Silva Thomaz, para exercer o cargo de coordenador de assistencia à reabilitação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
-Decreto nº 015, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Rafaela Silva Nery, para exercer o cargo de coordenador de assistência farmacêutica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
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Nº certificação: XZGPPMG/Y5ZJRBL/ET0TGG
14/01/2020 - Edição nº 1684
Resumo: • Aviso Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP - 006 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de peças de reposição a serem destinados a manutenção dos veículos da frota mecanizada municipal das secretarias de: administração, educação, cultura, esporte e lazer, obras e serviços públicos, fundo municipal de assistencia social e fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2020.
-• Edital Pregão Presencial Nº PP - 006 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de peças de reposição a serem destinados a manutenção dos veículos da frota mecanizada municipal das secretarias de: administração, educação, cultura, esporte e lazer, obras e serviços públicos, fundo municipal de assistencia social e fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2020.
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Nº certificação: 5QBC08EOROUNFZWZNPMVIA
14/01/2020 - Edição nº 1683
Resumo: Aviso Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP - 005 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios, a serem destinados a manutenção das secretarias de: administração e finanças, fundo municipal de saúde, fundo de assistência social, CRAS, e demais programas do FMAS, secretaria de educação, cultura, esportes e lazer e PNAE - programa nacional de alimentação escolar das escolas da rede municipal de ensino, pré-escola, creche da sede e zona rural, deste município, para o exercício de 2020.
-Edital Pregão Presencial Nº PP - 005 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios, a serem destinados a manutenção das secretarias de: administração e finanças, fundo municipal de saúde, fundo de assistência social, CRAS, e demais programas do FMAS, secretaria de educação, cultura, esportes e lazer e PNAE - programa nacional de alimentação escolar das escolas da rede municipal de ensino, pré-escola, creche da sede e zona rural, deste município, para o exercício de 2020.
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Nº certificação: DFP8ERLI9IE+EIXKVDJUQW
