Prefeitura Municipal de Apuarema

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  18/05/2022 - Edição nº 2522

  Resumo: Termo de Ratificação – IL-008/2021 Credenciamento CP002-2021. Contratada: Clinica Médica e Ultrassonografia Sudoeste Ltda.

  Nº certificação: BCLE7WVOTRGTBPN/WKC9SW

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  18/05/2022 - Edição nº 2521

  Resumo: • Aviso do Pregão Eletrônico PE-002-2022 - Processo Administrativo PA-089-2022 - Objeto: Aquisição de automóvel 0 km destinado ao atendimento as Unidades Básicas de Saúde Anizia Domingas e Hilda Cerqueira de Oliveira neste município.
  -• Edital de Licitação do Pregão Eletrônico PE-002-2022 - Processo Administrativo PA-089-2022 - Objeto: Aquisição de automóvel 0 km destinado ao atendimento as Unidades Básicas de Saúde Anizia Domingas e Hilda Cerqueira de Oliveira neste município.
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  Nº certificação: PA8D9UG7QS16MYOMDL+GFG

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  17/05/2022 - Edição nº 2520

  Resumo: Decreto Nº 58/2022 - Decreta Luto Municipal, Os Dia 17 E 18 De Maio De 2022, E Dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 34/ 2022 De 17 De Maio De 2022 - Concede Licença Prêmio A Funcionários Deste Município, E Dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: XTRS1MRO0KSJJDTIEK1I6A

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  17/05/2022 - Edição nº 2519

  Resumo: Portaria Nº 33 de 17 de Maio de 2022 - Nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Contratação em cumprimento ao art. 7º da Lei Nacional nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 57 de 16 de maio de 2022.

  Nº certificação: 46WWQLSHYASSVAS8U7LPEW

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  16/05/2022 - Edição nº 2518

  Resumo: 2° Termo de Apostilamento - Contrato de Prestação de Serviço nº 118/2021 - Pregão Eletrônico PE-010/2021-SRP - Processo Administrativo PA-098/2021.

  Nº certificação: PWFITTZC51/VXAOBF4GYJG

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  16/05/2022 - Edição nº 2517

  Resumo: Resumo Do Instrumento Contratual N°. 088/2022- Contratada: Simcon Contabilidade Ltda Me

  Nº certificação: CZY4SP62HOBRNJ8JZ/+HEA

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  16/05/2022 - Edição nº 2516

  Resumo: Decreto Nº 56/2022 - Faz nomeação de Administrador Regional desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: CHVWWWFL9T2BH9A+L7E0JQ

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  13/05/2022 - Edição nº 2515

  Resumo:
  -Termo De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação IL-006/2022 - Processo Administrativo PA-077/2022.
  -Segundo Termo Aditivo Do Contrato De Prestação De Serviços 115/2021.
  -Termo De Autorização De Aditamento - Contrato: N° 115/2021.
  -Primeiro Termo Aditivo - Contrato De Prestação De Serviços 057/2021 - Processo Administrativo PA-069/2022.
  -Termo De Autorização De Aditamento - Processo Administrativo PA-069/2022 - Contrato: N° 057/2021.
  -Primeiro Termo Aditivo - Contrato De Prestação De Serviços 059/2021 - Processo Administrativo PA-070/2022.
  -Termo De Autorização De Aditamento - Processo Administrativo PA-070/2022 - Contrato: N° 059/2021.
  -Quinto Termo Aditivo De Fornecimento 097/2019.
  -Termo De Justificativa - Contrato De Fornecimento 097/2019.
  -Termo De Autorização De Aditamento - Quinto Termo De Aditamento - Contrato: N° 097/2019.
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  Nº certificação: DB13K9A3QPP+/TRZCKUJZA

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  13/05/2022 - Edição nº 2514

  Resumo: Resumos Dos Instrumentos Contratuais Da Prefeitura Municipal De Apuarema.
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  Nº certificação: JFI0WOEEZ8PNHK4T97GE8W

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  13/05/2022 - Edição nº 2513

  Resumo: Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº PA-058/2022 - Dispensa De Licitação Nº DL-064/2022.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº DL-065/2022 - Processo Administrativo Nº PA-059/2022.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº DL-066/2022 - Processo Administrativo Nº PA-062/2022.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº DL-067/2022 - Processo Administrativo Nº PA-063/2022
  -Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº PA-064/2022 - Dispensa De Licitação Nº DL-068/2022.
  -Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº PA-065/2022 - Dispensa De Licitação Nº DL-069/2022.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº DL-077/2022 - Processo Administrativo Nº PA-066/2022.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº DL-071/2022 - Processo Administrativo Nº PA-067/2022.
  -Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº DL-072/2022 - Processo Administrativo PA-068/2022.
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  Nº certificação: 8UYNPOJ+KVIA/W7DFXL4XA

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  12/05/2022 - Edição nº 2512

  Resumo: Decreto Nº 56/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: 8HTMD1OCQKMFJRQQPRKRIW

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  12/05/2022 - Edição nº 2511

  Resumo: Decreto Nº 11 De 29 De Abril De 2022.
  -Decreto Nº 12 De 29 De Abril De 2022.

  Nº certificação: 6FD8NCT/6RXZNA2HJQ1XQG

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  12/05/2022 - Edição nº 2510

  Resumo: Termo De Ratificação Dispensa De Licitação nº DL-046/2022 Processo Administrativo PA-038/2022
  -Termo De Ratificação Dispensa De Licitação nº DL 057/2022
  -Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação IL-004/2022.
  -Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação IL-005/2022. Processo Administrativo PA-039/2022
  -Resumo Do Instrumento Contratual N°. 047/2022.
  -Segundo Termo Aditivo Do Contrato De Prestação De Serviços 118/2021.
  -Termo De Autorização De Aditamento Contrato: N° 118/2021
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  Nº certificação: RIU+TLRH527M5S7D0NCSAW

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  11/05/2022 - Edição nº 2509

  Resumo: Decreto nº 55/2022 - Faz nomeação de assistente de secretaria deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: 2L9LOPN9H+CDNMJRW9JVTW

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  09/05/2022 - Edição nº 2508

  Resumo: Portaria nº 28/2022 - Concede Licença prêmio a funcionários deste município, e dá outras providencias.
  -Portaria nº 98/2022 - Concede Licença prêmio a funcionários deste município, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: JJ9ICLRXVFC5QU+TDFTE3Q

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  09/05/2022 - Edição nº 2507

  Resumo: Lei Nº 412/2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel ao Governo do Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: EHUY+WFZWWU+0AYPBGRSMW

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  05/05/2022 - Edição nº 2506

  Resumo: Regimento da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental – Apuarema

  Nº certificação: 3SP77VX1TD2FQ16ZJKT8TG

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  04/05/2022 - Edição nº 2505

  Resumo:
  -Decreto nº 54/2022.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Apuarema - BA.
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  Nº certificação: DYRUAIWVBBPM2QIDIDKWWG

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  04/05/2022 - Edição nº 2504

  Resumo: Aviso De Resultado De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico N° PE-001/2022 – Objeto: Aquisição de automóvel 0 km destinado ao atendimento as Unidades Básicas de Saúde Anizia Domingas e Hilda Cerqueira de Oliveira neste Município.
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  Nº certificação: FSWDROP38RIVTMQ0JLHWLA

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  02/05/2022 - Edição nº 2503

  Resumo: Decreto Nº 54/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: DKI7MOKL3AQUMJLHLQ/ZHG

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  02/05/2022 - Edição nº 2502

  Resumo: Portaria Nº 27/2022 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências.
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  Nº certificação: /NKRTGL8UT8E8BTTSFLF5Q

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  02/05/2022 - Edição nº 2501

  Resumo: Decreto Nº 53/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: IL1BUACGVBA5Y0VZTRWP8G

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 2500

  Resumo: Decreto Nº 9 de 27 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 528.880,00 (Quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 10 de 27 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ESSEZRP6NGXAMNXVBYNTJQ

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  29/04/2022 - Edição nº 2499

  Resumo: Decreto Nº 53/2022 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZU+QAWRZWKJQ27KGNIE7YQ

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  27/04/2022 - Edição nº 2498

  Resumo: Resolução Nº 05 de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Benefícios Eventuais, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício de 2021 do municipio de Apuarema-Ba.

  Nº certificação: SY3IUR7YIOTR88O48FUDRW

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  26/04/2022 - Edição nº 2497

  Resumo: Lei Nº 411/2022 - Declara Utilidade Pública Municipal a Associação do Centro Geriátrico de Apuarema, e dá outras providências.

  Nº certificação: W9NYTSIYFV8KUZHLFR/DDG

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  26/04/2022 - Edição nº 2496

  Resumo: 2º Termo de Apostilamento Pregão Eletrônico PE-001-2021-SRP Processo Administrativo PA-054-2021
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  Nº certificação: 7VJUEFNLRFBGVQLGBFNWCG

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  19/04/2022 - Edição nº 2495

  Resumo: Decreto Nº 52/2022 - Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril e dá outras providencias.

  Nº certificação: IMZOTXIKUTKNXDTBDBS8ZG

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  19/04/2022 - Edição nº 2494

  Resumo: Decreto Nº 51/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: ZK7YJUU6EE8Y8NCG9RSQJA

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  19/04/2022 - Edição nº 2493

  Resumo: Termo de Apostilamento - Pregão Eletrônico nº PE-009-2021-SRP - Processo Administrativo PA-097-2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para suprir as demandas das diversas secretarias do município de Apuarema/BA.

  Nº certificação: FAFD2DU46/RZUNEUGM3RKW

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  18/04/2022 - Edição nº 2492

  Resumo: Termo De Apostilamento - Contrato De Prestação De Serviço N.º 079/2021 - Pregão Presencial Nº. PP-005-2021-SRP - Processo Administrativo Nº PA-061-2021 – Objeto: Inclusão de dotação orçamentária conforme empenho das despesas relativas ao Contrato 079/2021, que tem como objeto a prestação de serviços jurídicos para desenvolver trabalhos na gestão de licitações e contratos administrativos; auxiliar na organização administrativa do executivo, operar na elaboração de proposições legislativas de sua competência, além de prestar consultoria diante das proposições já em curso e que demandem interesse da administração.

  Nº certificação: XQOOAAA8MXDPLGOEBIO/BQ

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  13/04/2022 - Edição nº 2491

  Resumo: Decreto nº 50/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: OUW6BH1/FL05WXXRBFEPWA

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  12/04/2022 - Edição nº 2490

  Resumo: Decreto Nº 49, De 12 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre A Liberação Facultativa De Uso De Máscara Facial Ou De Cobertura Facial No Município De Apuarema-Ba, Ressalvadas As Situações Que Especifica.

  Nº certificação: QH2+Y7RP7EG090Z1ABQLMQ

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  12/04/2022 - Edição nº 2489

  Resumo: Resumo do Instrumento Contratual N°. 035/2022.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 036/2022.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 037/2022.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 038/2022.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 039/2022.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 040/2022.
  -Resumo do Instrumento Contratual N°. 041/2022.
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  Nº certificação: IWNKEJRPQTLS0WRLTJDCCA

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  12/04/2022 - Edição nº 2488

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL - 034/2022 - Processo Administrativo PA-022/2022.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL - 035/2022 - Processo Administrativo PA-026/2022.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL - 036/2022 - Processo Administrativo PA-024/2022.
  -Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL - 037/2022.
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  Nº certificação: MLGOIJ8A54Q/NYIKETTCLW

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  11/04/2022 - Edição nº 2487

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial PP-001-2022 - Processo Administrativo PA-033-2022
  -Homologação Pregão Presencial PP-001-2022 - Processo Administrativo PA-033-2022
  -Ordem de Serviços Pregão Presencial PP-001-2022 - Processo Administrativo PA-033-2022
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  Nº certificação: MUJKIDZDT9W65ULX4SRSMW

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  11/04/2022 - Edição nº 2486

  Resumo: Resumos de Instrumentos Contratuais da Prefeitura Municipal de Apuarema

  Nº certificação: YW5KJA3/N8ADHAWHTFMK6Q

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  08/04/2022 - Edição nº 2485

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Apuarema.

  Nº certificação: ZSV1Y7BLWP9YIXDCWQRIUA

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  08/04/2022 - Edição nº 2484

  Resumo: Portaria Nº 03/2022 - Faz exoneração de servidor deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: UOAA7WBCDBHX0B7RR6DUUG

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  08/04/2022 - Edição nº 2483

  Resumo: Resolução N: 04/2022 - Convoca a Iª Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Apuarema-Ba.

  Nº certificação: VWNOGN33VH0FHOQMXLQTXW

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  06/04/2022 - Edição nº 2482

  Resumo: Decreto Nº 8 de 31 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RTHGVINYFQG0ZDVPA5VWGQ

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  04/04/2022 - Edição nº 2481

  Resumo: Decreto nº 48/2022 - Faz nomeação de servidores comissionados e dá outras providências.

  Nº certificação: ZZ+NU8VBORWP3MR3F5+YPW

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  04/04/2022 - Edição nº 2480

  Resumo: Decreto Nº 47/2022 - Faz Nomeação De Assessor Jurídico Para A População Carente Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: DFNZVS6JII5Z5MHCS9QHOG

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  01/04/2022 - Edição nº 2479

  Resumo: Decreto Nº 7 De 30 De Março De 2022 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.100,00 (Cem mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LQQAYTD0QYZUNUZT/SLRXW

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  01/04/2022 - Edição nº 2478

  Resumo: Portaria Nº 25/2022 - Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: /I1XK6IFT+QHLUPHPGKLQQ

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 2477

  Resumo: Portaria N°104//2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Equipe Técnica Para Monitoramento E Avaliação Do Plano Municipal De Educação, Lei Nº 300 De 24 De Junho De 2015 Do Município De Apuarema, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 9UFKVOEMC6PU32BWR37QSA

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  31/03/2022 - Edição nº 2476

  Resumo:
  -Decreto Nº 30/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.
  -Portaria nº 23/ 2022 de 31 de março de 2022 - Concede Licença prêmio a funcionários deste município, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: II1VSKODBEBG/ULXVLVADG

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  31/03/2022 - Edição nº 2475

  Resumo: Ata n° 02/2022 - Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizada aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na sede do conselho de saúde, situado na Rua Otarcilio Pinheiro, Centro, Apuarema-Bahia, às 14:00,hs.

  Nº certificação: PT1K71SDZ4MI2KAMQPIXPW

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  31/03/2022 - Edição nº 2474

  Resumo: Aviso Chamada Publica Nº CP- 001-2022 do Processo Administrativo PA-057-2022 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede de Ensino do Município de Apuarema no período letivo de 2022, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
  -Edital Chamada Pública Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 057/2022.
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  Nº certificação: EJTFIUCW4Q6KPRNTK0GYNW

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  30/03/2022 - Edição nº 2473

  Resumo: Decreto 46/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 300 de 24 de Junho de 2015 do município de Apuarema, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 22/2022 - Convoca servidor suplente para cobrir período de férias de servidor titular e dá outras providencias.
  -Resolução Nº 04 de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão Anual do exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA
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  Nº certificação: ZLQFDK/YPCHSPPRH0I65BW

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  30/03/2022 - Edição nº 2472

  Resumo: Termo de Ratificação – IL-006/2021 - Credenciamento CP001/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços técnicos especializados em serviços de saúde, conforme planilha Termo Referência.

  Nº certificação: O4JHCXTSONL+BCOTGJ/5XQ

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  29/03/2022 - Edição nº 2471

  Resumo: Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022

  Nº certificação: KPLIZQ9DIPOT7REHRBA4KA

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  29/03/2022 - Edição nº 2470

  Resumo:
  -Portaria Nº 20/2022 - Concede Licença para aperfeiçoamento e especialização pelo prazo de 02(dois) anos.
  -Portaria Nº 29 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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  Nº certificação: HJZYRIZO74S2WAFKLG1VTA

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  25/03/2022 - Edição nº 2469

  Resumo: Decreto Nº 5 De 24 De Março De 2022 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 110.250,00 (Cento E Dez Mil E Duzentos E Cinquenta Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -Decreto Nº 6 De 24 De Março De 2022 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: ZUPPDDM1DPDGTOJP2VCY/A

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  25/03/2022 - Edição nº 2468

  Resumo: Decreto Nº 45 /2022 - Faz Nomeação De Servidores Deste Município E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: LSGLSY3JHQSCUPJML+JSPG

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  25/03/2022 - Edição nº 2467

  Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº PP - 001-2022 do Processo Administrativo PA-033-2022 – Objeto: Aquisição de Peixes Congelados Sob demanda a serem Distribuídos a População Carente da Sede e Zona Rural deste Município, no Período da Semana Santa.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP-001-2022 do Processo Administrativo PA-033-2022.
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  Nº certificação: AQAYQT6JRONWLX1GOZJMXQ

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  25/03/2022 - Edição nº 2466

  Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico -001-2022 - Processo Administrativo PA-030-2022 - Objeto: Aquisição de automóvel 0 km destinado ao atendimento as Unidades Básicas de Saúde Anizia Domingas e Hilda Cerqueira de Oliveira neste município.
  -Edital de Licitação do Pregão Eletrônico PE-001-2022 - Processo Administrativo PA-030-2022 - Objeto: Aquisição de automóvel 0 km destinado ao atendimento as Unidades Básicas de Saúde Anizia Domingas e Hilda Cerqueira de Oliveira neste município.
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  Nº certificação: 8E3BTW+H+U68VGC/44ISMW

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  24/03/2022 - Edição nº 2465

  Resumo: Portaria Nº 19/2022 - Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: 8OZSSRVY1J85+GEDIZBIOW

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  24/03/2022 - Edição nº 2464

  Resumo: Aviso Torna Sem Efeito o Aviso de Licitação- PE 002/2022, publicado na edição de nº 2463 Diário Oficial do Município, do dia 24 de Março de 2022.

  Nº certificação: JEQ9UFFUV2J19VYGQ85RYQ

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  24/03/2022 - Edição nº 2463

  Resumo: Aviso Publicação – PP-001/2022 – Objeto: Aquisição de peixes congelados a serem distribuídos a população carente da sede e zona rural deste município, no período da semana santa. conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I – termo de referência.
  -Aviso Publicação – PE-001/2022 - Objeto: Aquisição de automóvel 0 km destinado ao atendimento as Unidades Básicas de Saúde Anizia Domingas e Hilda Cerqueira de Oliveira neste município.
  -Aviso Publicação – PE-002/2022 - Objeto: Aquisição de peixes congelados a serem distribuídos a população carente da sede e zona rural deste município, no período da Semana Santa. conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I – termo de referência.
  -Termo De Distrato Do Contrato Nº 142-2021 – Empresa: Endocrinoderma – Serviços Especializados Ltda.
  -Termo De Distrato Do Contrato Nº 143-2021 – Distratada: Edleide Da Silva Dos Santos.
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  Nº certificação: CTQHHJXNDG4KUXQFZERUIG

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  23/03/2022 - Edição nº 2462

  Resumo: Termo de Ratificação – IL-008/2021 Credenciamento CP002-2021 - Contratada: Sanmya Barros Aguiar Lisboa.
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  Nº certificação: +A4FUREB3XJAHS7NRT6BFW

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  21/03/2022 - Edição nº 2461

  Resumo: Decreto Nº 044/2022 - Faz nomeação de Diretora das Escolas do Campo, deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: BFDLIKXXZ/H1LRMXM6ZHUG

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  18/03/2022 - Edição nº 2460

  Resumo: Decreto Nº 4, de 17 de março de 2022 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 63.850,00 (Sessenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 78RSDPX0RJHXQSZIOFF5LW

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  18/03/2022 - Edição nº 2459

  Resumo: Decreto Nº 43/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: PF6BERGWAIWAHEDDSFQ01Q

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  18/03/2022 - Edição nº 2458

  Resumo: Decreto Nº 42/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: 3COAXZOLH3WNXWGVW3RB8Q

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  17/03/2022 - Edição nº 2457

  Resumo: Decreto Nº 42/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: DS//WGICJ9PUKPEABV+AIQ

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  16/03/2022 - Edição nº 2456

  Resumo: Decreto Nº 41/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 18/2022 - Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: QEBDNTP89WKZDYT+S14THW

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  16/03/2022 - Edição nº 2455

  Resumo: Decreto nº 41/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: BGU7SILA1IFEBGIRZB5MFW

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  16/03/2022 - Edição nº 2454

  Resumo: Decreto Nº 40/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: 8WHEDHIPLA+UPM76L3TTJA

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  16/03/2022 - Edição nº 2453

  Resumo: Decreto nº 39/2022 - Faz Nomeação de Vice-Diretor da Escola Aurino Nery de Souza, deste Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: WKEWZAEGMSM6RFVTVVAYUW

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  16/03/2022 - Edição nº 2452

  Resumo: Decreto Nº 038/2022 - Faz nomeação de Diretora da Escola Aurino Nery de Souza, deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: NLWSHE05QK6D0IBCMQITWQ

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  16/03/2022 - Edição nº 2451

  Resumo: Edital nº 002/2022 de 16 de março de 2022.
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  Nº certificação: 6G6UFRM02UAZH/P+VW2SWQ

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  14/03/2022 - Edição nº 2450

  Resumo: Ata da Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2021 do Município de Apuarema – Bahia
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  Nº certificação: NCW0/KVIRRQO1QSLH1W/IA

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  11/03/2022 - Edição nº 2449

  Resumo: Decreto Nº 37/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.
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  Nº certificação: GJ4HO4UWVLNTYQF8RZKZTQ

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  11/03/2022 - Edição nº 2448

  Resumo: Adjudicação - Tomada de Preços Nº TP-001-2021 - Processo Administrativo PA-121-2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro José Novais neste município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos.
  -Homologação - Tomada de Preços Nº TP-001-2021 - Processo Administrativo PA-121-2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro José Novais neste município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos.
  -Ordem de Serviços - Tomada de Preços Nº TP-001-2021 - Processo Administrativo PA-121-2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro José Novais neste município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos.
  -

  Nº certificação: RDWHMWOO5L38OIVGCXYQUQ

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  11/03/2022 - Edição nº 2447

  Resumo: Decreto Nº 36/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: /IYFPDMYGFPWIEGJJKJVDG

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  11/03/2022 - Edição nº 2446

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Apuarema.

  Nº certificação: QOOR87AONHPVWZSBH2WRRG

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  10/03/2022 - Edição nº 2445

  Resumo: Decreto Nº 35/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 17 /2022 - Faz exoneração de Chefe de Capitação de Recursos e Implementação de Convênios e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: BPN2PLTC5TX1ZYYLPGU3JG

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  09/03/2022 - Edição nº 2444

  Resumo: Decreto Nº 34/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: 0RB+IZKPSQYRWTVNSXVRTW

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  09/03/2022 - Edição nº 2443

  Resumo: Decreto Nº 33/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: OUL1DBSTUNF44HU7KAQUFW

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  08/03/2022 - Edição nº 2442

  Resumo: Decreto Nº 31/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.
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  Nº certificação: CDYOQU/T+PKPXS43KZJQWA

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  08/03/2022 - Edição nº 2441

  Resumo: Decreto nº 29/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros titulares e suplente do Conselho Municipal de Assistência Social de Apuarema.
  -Decreto Nº 30/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 16/2022 - Faz exoneração de funcionários ocupantes de cargo comissionado e dá outras providências.
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  Nº certificação: 29D/NTOYUCINQT23HTIFFG

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  07/03/2022 - Edição nº 2440

  Resumo: Decreto Nº 29/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: GTTZZJ6BWUS6QZ79HB447A

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  04/03/2022 - Edição nº 2439

  Resumo: Decreto Nº 28/2022 - Faz Nomeação De Coordenadora De Prestação De Contas De Programas E Projetos Sociais, Deste Município E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 9Y0S+2IFEB+YUH02V4KMWA

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  04/03/2022 - Edição nº 2438

  Resumo: • Decreto Nº 28/2022 - Faz Nomeação de Coordenadora de Prestação de Contas de Programas e Projetos Sociais1, deste Município e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 15/2022 - Faz exoneração de Chefe do Setor de Programas e Projetos Comunitários e dá outras providências.
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  Nº certificação: LBG2O4SJXRMNHWDMBAQFQG

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  03/03/2022 - Edição nº 2437

  Resumo: Decreto Nº 3, de 25 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 48.500,00 (Quarenta e oito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 0VL7G4BQIB3IXOSWHQGAVG

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  03/03/2022 - Edição nº 2436

  Resumo: Ata Nº. 13/2021 Da Reunião Extraordinária Do Conselho Municipal De Educação De Apuarema – Bahia.
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  Nº certificação: R6RW78RBUIX+LYMGRSVDEG

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 2435

  Resumo: Aviso de Errata Adjudicação e Homologação e Ata de Registros de Preços do PP 011-2021-SRP. Publicado na edição nº 2338 do Diário Oficial do Município, do dia 29 de novembro de 2021.
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  Nº certificação: PTKV9WO/4VTEHZWFI9L0HQ

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  24/02/2022 - Edição nº 2434

  Resumo: Decreto Nº 27/2022 - Faz Nomeação coordenadora de gestão do Fundo Municipal Assistência Social, deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: NDNUD6OA+9DTAUO4WAQ+GQ

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  24/02/2022 - Edição nº 2433

  Resumo: Portaria Nº 14/2022 - Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.

  Nº certificação: LV9DRPOU1EQU5DVMLHSDYA

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  24/02/2022 - Edição nº 2432

  Resumo: Decreto nº 26/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: SL+K9FHCB3KXIDYARZ+ZWA

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  24/02/2022 - Edição nº 2431

  Resumo: Decreto Nº 25/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: HM3GM1TCEQJA0MCXSQPSIQ

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  24/02/2022 - Edição nº 2430

  Resumo: Termos De Apostilamentos Da Prefeitura Municipal De Apuarema.

  Nº certificação: WHVFRLMFKA0SSJFKUSMNAW

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  23/02/2022 - Edição nº 2429

  Resumo: Decreto Nº 024/2022 - Declara Situação de emergência temporária e regulamenta, no município de Apuarema. As medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: C/IE4M/EB7/VXT5B2R5NBA

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  21/02/2022 - Edição nº 2428

  Resumo: Decreto nº 23/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências.

  Nº certificação: GNER6JUAXG7AC1AVZYBR+G

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  21/02/2022 - Edição nº 2427

  Resumo: Decreto nº 18/2022 - Nomeia o Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS do município de Apuarema - BA.

  Nº certificação: X8FRHLT6ZJ3RZHEHHWRHUA

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  18/02/2022 - Edição nº 2426

  Resumo: Decreto Nº 2 De 17 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 237.887,60 (Duzentos E Trinta E Sete Mil E Oitocentos E Oitenta E Sete Reais E Sessenta Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: EFK2NTJDVRQ8OWM82ZXI9W

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  18/02/2022 - Edição nº 2425

  Resumo: Portaria nº 13/2022 de 18 de janeiro de 2022 - Concede Licença prêmio a funcionários deste município, e dá outras providencias.

  Nº certificação: WD3MNUHH6NK0PPIGVFYAQQ

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  17/02/2022 - Edição nº 2424

  Resumo: Edital de Convocação Audiência Pública Nº 001/2022 - 3º Quadrimestre/2021 – Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º - Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

  Nº certificação: GX4HMJ+YW7THFWECYDF3XG

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  17/02/2022 - Edição nº 2423

  Resumo: Decreto nº 22/2022- Torne sem efeito exoneração de Vitoria Santos Oliveira, Chefe Do PNAE- Programa Nacional De Alimentação Escolar.
  -

  Nº certificação: UEUTYE0A8RJJGCBQ1WN9YG

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  15/02/2022 - Edição nº 2422

  Resumo: Decreto Nº 21/2022, De 09 De Fevereiro De 2022 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, Vertentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Apuarema, e dá outras providências.

  Nº certificação: CRCUTGPM4BUYACFZPMRMXG

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  14/02/2022 - Edição nº 2421

  Resumo: Plano Municipal de Saneamento Básico - Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Município de Apuarema.

  Nº certificação: DYP28FPQH31BDWQ+DU8QHA

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  14/02/2022 - Edição nº 2420

  Resumo: Decreto Nº 20/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 12/2022 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências.
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  Nº certificação: UQEHAOKSVDK9Z+IWEIX22A

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  14/02/2022 - Edição nº 2419

  Resumo: Decreto Nº 19/2022 - Fica decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, o dia 28 de Fevereiro, em decorrência do feriado de carnaval em 01 de Março.

  Nº certificação: IWQEBWQQ3T+JHDOAESN6AA

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  14/02/2022 - Edição nº 2418

  Resumo: Decreto Nº 19/2022 - Decreta ponto facultativo o dia 28 de fevereiro e da outras providencias e dá outras providencias.

  Nº certificação: LTFHRDI+5OCDDO+2LH45RA

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  14/02/2022 - Edição nº 2417

  Resumo: Portaria Nº 10 De 09 De Novembro De 2021 - Dispõe Sobre Normas, Procedimentos E Cronograma Para Realização De Matrículas; Organização E Funcionamento Das Classes De Educação Infantil, Ensino Fundamental E EJA, 2022 Das Escolas Públicas Do Sistema Municipal De Ensino De Apuarema – Ba.
  -Portaria Nº 11 De 10 De Fevereiro De 2022 - Liberar De Suas Funções Como Professor O Servidor Joseni Santos Caetano Para Assumir A Presidência Do Conselho Municipal De Educação.
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  Nº certificação: WIDGPV66NH5XZLUNPCRTUQ

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  14/02/2022 - Edição nº 2416

  Resumo: Decreto Nº 17/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.

  Nº certificação: EQF7U2Z1FDFVALSVCZOVIG

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  11/02/2022 - Edição nº 2415

  Resumo: Decreto Nº 1 de 10 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 61.258,39 (Sessenta e Um Mil e Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Nove Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CSX8AFYZK2ZLBH3O89STUG

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  10/02/2022 - Edição nº 2414

  Resumo: Decreto Nº 1 de 31 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 61.258,39 (Sessenta e um mil e duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: M8PQOJ91+ZO/+1AXD1FHKG

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  08/02/2022 - Edição nº 2413

  Resumo: Resolução nº 03 de 04 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Co-Financiamento Estadual do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências do município de Apuarema/BA.

  Nº certificação: XPH5NVGGKPKHJFKEJ2LAZG

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  04/02/2022 - Edição nº 2412

  Resumo: Decreto nº 17/2022 - Faz nomeação de Chefe de Vigilância em Saúde do Trabalhador, e dá outras providências.
  -Portaria nº 07/2022 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SFGBIHAAUQZQKM4CN+E1TA

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  04/02/2022 - Edição nº 2411

  Resumo: Resumo do Instrumento Contratual N° 151/2021.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 152/2021.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 153/2021.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 155/2021.
  -Resumo do Instrumento Contratual N° 156/2021.
  -

  Nº certificação: QSE/U23MAVPLI3N6PBRBAG

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  04/02/2022 - Edição nº 2410

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº DL-129/2021 - Processo Administrativo nº PA-147/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº DL - 130/2021 - processo administrativo Nº PA-148/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº DL-131/2021 - Processo Administrativo nº PA-149/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação DL-129/2021 - Processo Administrativo PA-147/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação DL-130/2021 - Processo Administrativo PA-148/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação DL-131/2021 - Processo Administrativo PA-149/2021.
  -

  Nº certificação: UQMX4QIGGZSRETYLWBMZ4Q

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  02/02/2022 - Edição nº 2409

  Resumo: Portaria nº 06/2022 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências.

  Nº certificação: AXLBJGWIREAF4OKY7SPU2W

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  02/02/2022 - Edição nº 2408

  Resumo: Resolução Nº 01 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a proposta de reprogramação dos saldos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, oriundo do exercício de 2021.
  -Resolução Nº 02 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, oriundos do exercício de 2021.
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  Nº certificação: BSI/CPGZXTBJDHS7ULK3HQ

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  01/02/2022 - Edição nº 2407

  Resumo: Decreto Nº 016/2022 - Faz Nomeação de Chefe de Controle e Fiscalização da Segurança deste Município, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ICFAI8JCGO8VFNJXK8LODQ

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 2406

  Resumo: Portaria Nº 05/2022 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências.
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  Nº certificação: V09V+ZOFHBJIEKI58MCLCW

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  28/01/2022 - Edição nº 2405

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: IVF1GOLOAXTDV0SXFI8TRW

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  27/01/2022 - Edição nº 2404

  Resumo:
  -Decreto Nº 62 de 31 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 63.757,60 (Sessenta e três mil e setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos ).
  -Decreto Nº 63 de 31 de dezembro de 2021 - Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 515.914,17 (Quinhentos e quinze mil e novecentos e quatorze reais e dezessete centavos ).
  -Decreto Nº 64 de 31 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 369.706,84 (Trezentos e sessenta e nove mil e setecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: HBWH9KU0ECXKIBZPUMTACW

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  26/01/2022 - Edição nº 2403

  Resumo: Decreto nº 15/2022 - Dispõe sobre nomeação de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
  -Portaria nº 04/2022 - Faz exoneração de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2N868LZQYSM/A0M3D4OSZG

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  26/01/2022 - Edição nº 2402

  Resumo: Decreto Nº 014/2022 - Faz Nomeação de Secretária Mun. de Desenvolvimento Social e Cidadania desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: LQZK2+CBQG91MKW4VXGT9A

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  25/01/2022 - Edição nº 2401

  Resumo: Aviso: Torna Sem Efeito o Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2021 – Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda – ME, publicado na edição de nº 2396 do Diário Oficial do Município, do dia 14 de Janeiro de 2022.

  Nº certificação: MJL9ASPQW/U8HQWEVYFCNG

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  25/01/2022 - Edição nº 2400

  Resumo: Decreto Nº 014/2022 - Faz Nomeação de Secretária Mun. de Desenvolvimento Social e Cidadania desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: DAVHD/JA3LYPAFEPHNJAOQ

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  24/01/2022 - Edição nº 2399

  Resumo: Decreto Nº 013/2022 - Emenda: Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.

  Nº certificação: EHSZ84JYWBNW8TADSNZD4G

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  19/01/2022 - Edição nº 2398

  Resumo: Adjudicação do Pregão Eletrônico nº PE-019-2021 - Processo Administrativo PA-138-2021.
  -Homologação do Pregão Eletrônico nº PE-019-2021 - Processo Administrativo PA-138-2021.
  -Ordem de Serviços do Pregão Eletrônico nº PE-019-2021 - Processo Administrativo PA-138-2021.
  -

  Nº certificação: WSVEUPNLCRJEQMWAOXYPKA

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  17/01/2022 - Edição nº 2397

  Resumo: Decreto Nº 12/2022 - Decreta Feriado Municipal e ponto facultativo os dias 20 e 21 de janeiro e da outras providencias e dá outras providencias.

  Nº certificação: JN0E8UZIAB2SRDNG47TGPW

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  14/01/2022 - Edição nº 2396

  Resumo: Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2021 – Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa LTDA – ME.
  -Termo de Justificativa - Trata-se de justificativa, visando fundamentar a realização de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021.
  -Termo de Autorização de Aditamento - Contrato N° 007/2021 - Ascensão Consultoria E Assessoria Administrativa LTDA – ME.
  -

  Nº certificação: 9Y5IMHHFJR4H746+VPHXWQ

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  13/01/2022 - Edição nº 2395

  Resumo: Portaria Nº 03/2022 - Faz exoneração de cargos Comissionados e dá outras providências.

  Nº certificação: 8OTPB0I1ONLB7FUJDRIZWG

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  10/01/2022 - Edição nº 2394

  Resumo: Decreto Municipal Nº 11 de 2022 - Declara Incorporação ao Patrimônio e a Afetação de Imóvel Público pelo Município de Apuarema-Ba, de uma área de terras doada ao município, destinando como finalidade atender famílias desabrigadas pelas enchentes ocorridas no Município de Apuarema-Bahia.
  -Instrumento Particular de Doação de Bem Imóvel.
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  Nº certificação: M/JMFW/RXBZCD4PLFJWNGA

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  10/01/2022 - Edição nº 2393

  Resumo: Decreto Nº 009/2022 - Faz Nomeação De Coordenadora De Execução Contabil Deste Município, E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 02/2022 - Faz Exoneração De Cargos Comissionados E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: L70VTV0ION24R1N6XEWS2G

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  07/01/2022 - Edição nº 2392

  Resumo: Decreto Nº 10, de 05 de janeiro de 2022 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da Consulta e Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, Vertentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, do Município de Apuarema, prevista nos artigos prevista nos artigos 9, I, 19, § 1º ao 8º da Lei Federal nº11.445/2007.

  Nº certificação: 6UV3K2UKY6SRPP17Z890OQ

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  07/01/2022 - Edição nº 2391

  Resumo: Decreto Nº 004/2022 – Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências

  Nº certificação: GBEVWGP56AJZZF6TMB54NW

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  05/01/2022 - Edição nº 2390

  Resumo: Decreto Municipal Nº 330 de 27 de dezembro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local Convectiva - chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4-conforme IN/MDR 036/2020.

  Nº certificação: 14GYVNB2/ONTTSA527F9GG

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  05/01/2022 - Edição nº 2389

  Resumo: Decreto Nº 009/2022 - Faz Nomeação de Coordenadora Técnico Administrativo deste Município, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ES8HURUA1TSKWG9HOSJCNW

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  04/01/2022 - Edição nº 2388

  Resumo: Decreto Nº 009/2022 - Faz Nomeação de Coordenadora Técnico Administrativo deste Município, e dá outras providências.

  Nº certificação: GM9IW3XT0IEVGOTYSWZ0MW

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  04/01/2022 - Edição nº 2387

  Resumo: Decreto Nº 01/2022
  -Decreto Nº 02/2022
  -Decreto Nº 05, de 03 de janeiro de 2022
  -Decreto Nº 06, de 03 de janeiro de 2022
  -Decreto Nº 07/2022
  -Portaria nº 01/ 2022 de 03 de janeiro de 2022
  -Portaria Nº 02/2022
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  Nº certificação: JHSN80USHJVNWBDKXQ9R0A

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  04/01/2022 - Edição nº 2386

  Resumo: Decreto Nº 004/2022 - Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.

  Nº certificação: +U1M2NKG9IW+GQKAVVNZYQ

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  03/01/2022 - Edição nº 2385

  Resumo: Portaria Nº 102/2021 - Exonera Secretário Mun. de Desenvolvimento Social e Cidadania desta Prefeitura e dá outras providências.

  Nº certificação: SE57BIWQ1OXZ/LJJFUBU/Q

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  03/01/2022 - Edição nº 2384

  Resumo: Ata da Audiência Pública do Segundo Quadrimestre de 2021 do Município de Apuarema - Bahia.
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  Nº certificação: JXX2M5RHHHID6UHXDRDKKA

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