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Prefeitura Municipal de Apuarema

Bahia

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Última atualização: 19 abril 2021 22:46:15

Diário Oficial

Abril - 2021

19/04/2021 - Edição nº 2068

Resumo: Decreto Nº 203/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 204/2021 - Faz Nomeação de Coordenador de Sistema de Informação de Dados da Saúde, deste Município e dá outras providências.
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Nº certificação: WIX9HZECPJ7IOFLWNG0QDW

19/04/2021 - Edição nº 2067

Resumo: Decreto Nº 14 de 16 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 225.300,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil e Trezentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JMAKZC/JGA9DNIN0MJMF4W

19/04/2021 - Edição nº 2066

Resumo: Republicação - Decreto Nº 168/2021 - Faz Alteração no Decreto 153/2021 que Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS - FUNDEB do município de Apuarema – BA.
-Decreto Nº 199/2021 - Faz Nomeação de Administrador do Setor de Produção e Realização de Eventos Culturais deste Município e dá outras Providências
-Decreto Nº 200/2021 - Faz Nomeação de Administrador Regional desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 201/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 202/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: 13UG0RWJAW0ZLMPQFKAOKW

19/04/2021 - Edição nº 2065

Resumo: Portaria Nº 043/2021 - Faz relotação de Assistente de Secretaria, desta Prefeitura e dá outras providências.
-Portaria Nº 044/2021 - Faz relotação de Assistente de Secretaria, desta Prefeitura e dá outras providências.
-

Nº certificação: ESGV06PGSK1JQPFOICZX3A

16/04/2021 - Edição nº 2064

Resumo: Decreto Nº 198, 06 de Abril de 2021 - Nomeia o presidente e vice-presidente do conselho de acompanhamento e controle social do CACS-FUNDEB do município de Apuarema-BA.

Nº certificação: ORWKBR/KTNZCWT2CNR9PQW

15/04/2021 - Edição nº 2063

Resumo: Aviso Pregão Presencial Nº PP - 005-2021 – SRP Processo Administrativo PA-061-2021 – Objeto: Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços com exames de laboratoriais destinados à população da sede e zona rural deste município, através do Fundo Municipal de Saúde, mediante sistema de registro de preços, para o exercício de 2021.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP-005-2021-SRP Processo Administrativo PA061 2021.
-Aviso Pregão Presencial Nº PP - 006-2021 – SRP Processo Administrativo PA-062-2021 – Objeto: Contratação de empresas do ramo para prestação de serviços de hospedagem e refeições para atender as demandas das secretarias deste município, mediante sistema de registro de preços, para o exercício de 2021.
-Edital Pregão Presencial Nº PP- 006-2021 – SRP Processo Administrativo PA-062-2021.
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Nº certificação: A5S3IDKWBLRG2WXOJ1WOZA

15/04/2021 - Edição nº 2062

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico - PE-005-2021-SRP - Processo Administrativo PA-068-2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados à confecção de kit’s escolares a serem distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e destinados a merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino, em ocasião do retorno das atividades de aulas presenciais, deste município, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico PE-005-2021-SRP.
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Nº certificação: Q7HFPQVHMTKHR8XGMO3JKW

15/04/2021 - Edição nº 2061

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico PE-004/2021-SRP Processo Administrativo PA-067/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes e odontológicos a serem destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde, deste município, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
-Edital Pregão Eletrônico PE-004/2021-SRP Processo Administrativo PA-067/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes e odontológicos a serem destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde, deste município, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
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Nº certificação: V1+3XDMFM+YDZSYFUEGVFA

13/04/2021 - Edição nº 2060

Resumo: Decreto Nº 194/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 195/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 196/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 197/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: CVEJ0OLHGXSQOWHRTGOOJW

13/04/2021 - Edição nº 2059

Resumo: Portaria Nº 033/2021 - Faz Exoneração De Vice-Diretora De Escola Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 034/2021 - Faz Exoneração De Vice-Diretora De Escola Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 035/2021 - Faz Nomeação De Coordenador Pedagógico De Ensino De Jovens E Adultos, Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 036/2021 - Faz Nomeação De Coordenador Pedagógico De Ensino Infantil, Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 037/2021 - Faz Nomeação De Coordenador Pedagógico De Ensino Fundamental – II, Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 038/2021 - Faz Nomeação De Coordenador Pedagógico De Ensino Fundamental – I, Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 039/2021 - Faz Nomeação De Coordenador Pedagógico De Escolas Do Campo, Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 040/2021 - Faz Nomeação De Vice-Diretora De Escola Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: CER2SRQ/3QROWAVBRT4RUG

13/04/2021 - Edição nº 2058

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico - PE-003-2021-SRP Processo Administrativo PA-056-2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação DE veículos para atender as demandas das secretarias do município de Apuarema/BA, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico PE-003-2021-SRP Processo Administrativo PA-056-2021.
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Nº certificação: NQIRY1RY6EJUJXOVGO3HSG

13/04/2021 - Edição nº 2057

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico - PE-002-2021-SRP Processo Administrativo PA-055-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza urbana com fornecimento de insumos e equipamentos necessários para o município de Apuarema - BA, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico PE-002-2021-SRP Processo Administrativo PA-055-2021 Solicitação de Despesas Setor de Obras SD-020-2021.
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Nº certificação: 3HKCFOBV4MT64FWC/0ACTA

13/04/2021 - Edição nº 2056

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza urbana com fornecimento de insumos e equipamentos necessários, para o município de Apuarema - Ba.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2021-SRP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas das secretarias do município de Apuarema - Ba.
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Nº certificação: 322NZDLX5BTG7M7MX2ZYUW

12/04/2021 - Edição nº 2055

Resumo: Aviso De Errata - Homologação De Dispensa De Licitação Nº DL-032-2021.
-Aviso De Errata - Ratificação De Dispensa De Licitação - Homologação DL 023/2021 E Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação DL 023/2021 - Empresa Montanha Correa Construtora Eireli.
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Nº certificação: O3+HLB28FZVNHLV649HNWQ

09/04/2021 - Edição nº 2054

Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico -001-2021 - SRP Processo Administrativo PA-054-2021 – Objeto: Seleção de proposta visando contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota mecanizada, compreendendo em materiais de consumo e serviços, para o exercício de 2021. A descrição detalhada dos itens que compõem o objeto, quantidades e demais especificações constam nos lotes do Termo de Referência.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. PE-001/2021-SRP - Processo Administrativo Nº. PA-054-2021.
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Nº certificação: JXHJH6Z+B0CSLAP5EZLFMW

09/04/2021 - Edição nº 2053

Resumo: Aviso Edital Pregão Eletrônico nº PE-001-2021-SRP - Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota mecanizada, compreendendo em materiais de consumo e serviços, para o exercício de 2021.

Nº certificação: PQLF0GIJHOBWAQT0SDD54Q

08/04/2021 - Edição nº 2052

Resumo: Aviso do Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP- 004-2021 - Processo Administrativo PA-053-2021 - Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviço de assessoria e consultoria em diversas áreas, para o atendimento das necessidades da administração pública municipal, deste município, para o exercício de 2021.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP- 004-2021 - Processo Administrativo PA-053-2021 - Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviço de assessoria e consultoria em diversas áreas, para o atendimento das necessidades da administração pública municipal, deste município, para o exercício de 2021.
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Nº certificação: 7LMWJRWMPVNO0/YGC4KLTW

08/04/2021 - Edição nº 2051

Resumo: Aviso Edital de Pregão Presencial nº SRP 003-2021 Processo Administrativo PA-052-2021 - Contratação de empresas do ramo para fornecimento, de gêneros alimentícios, a serem destinados as secretarias: Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Secretaria de Administração e Finanças; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Saúde, deste município, para o exercício de 2021.

Nº certificação: EI0GIRYSDEZU/ENMBGBW8A

08/04/2021 - Edição nº 2050

Resumo: Aviso Edital Pregão Presencial nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresas do ramo para fornecimento, de gêneros alimentícios, a serem destinados as secretarias: secretaria de obras e serviços públicos; secretaria de administração e finanças; fundo municipal de assistência social; secretaria de educação, cultura, esporte e lazer e fundo municipal de saúde, deste município.
-Aviso Edital Pregão Presencial nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresas para a prestação de serviço de assessoria e consultoria em diversas áreas, para o atendimento das necessidades da administração pública municipal, deste município, para o exercício de 2021.
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Nº certificação: 5FUSNAEIPGNCBQM0JHN+HW

06/04/2021 - Edição nº 2049

Resumo: Decreto Nº 190/2021 - Faz Nomeação De Chefe Do Setor De Programa E Projetos Comunitários Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 191/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 192/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 193/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: OVZSHZKZCLU7WCWFUBSMXA

06/04/2021 - Edição nº 2048

Resumo: Portaria Nº 032/2021 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria, desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: M93OJRH1U0HR8GLGMC5UCW

06/04/2021 - Edição nº 2047

Resumo: Resumos de Dispensas e Contratos Referente ao Mês de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: +4Z6LGCWG4/9DGL6OZHTGW

05/04/2021 - Edição nº 2046

Resumo: Erratas De Dispensas E Contratos Da Prefeitura Municipal De Apuarema.

Nº certificação: DVHLOIKSLOCEOYBD42XXTW

05/04/2021 - Edição nº 2045

Resumo: Portaria N° 31/ 2021 De 31 De Março De 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

Nº certificação: SXW2LZ0VLC9COUG/EQSHFA

05/04/2021 - Edição nº 2044

Resumo: Adjudicação- Pregão Presencial Nº SRP- 002-2021- Processo Administrativo PA-046-2021- Aquisição De Materiais Elétricos E De Construção Em Geral Para Manutenção De Diversas Secretarias Referente Ao Exercício De 2021.
-Homologação- Pregão Presencial Nº SRP- 002-2021- Processo Administrativo PA-046-2021.
-Ordem De Fornecimento-Pregão Presencial Nº SRP- 002-2021 Processo Administrativo PA-046-2021.
-Convocação- Edital De Licitação Nº Srp002-2021-Pregão Presencial Srp002-2021.
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Nº certificação: X0QY3BOV2/867ORNKXT39A

05/04/2021 - Edição nº 2043

Resumo: Lei n° 390/2021 - Institui o novo Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB no âmbito do município de Apuarema-BA e dá outras providências.

Nº certificação: YN+JMHMOWF+OUMZMJLEIYG

05/04/2021 - Edição nº 2042

Resumo: Decreto nº 189/2021 - Faz nomeação de assistente de secretaria desta prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: XQJ/TQ79J/8SQS8VY9HJVQ

01/04/2021 - Edição nº 2041

Resumo: Decreto nº 13 de 31 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 78.355,27 (Setenta e oito mil e trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: IDLN7PI0KD7WCQIGDQWQ4W
Março - 2021

30/03/2021 - Edição nº 2040

Resumo: Edital De Convocação De Eleição Para A Composição Do Conselho De Alimentação Escolar – CAE Do Município De Apuarema.

Nº certificação: H9YOWQMLFYE25EFNMT0JWG

30/03/2021 - Edição nº 2039

Resumo: Decreto Nº 12 de 29 de Março de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$79.339,08(Setenta e nove mil e trezentos e trinta e nove reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: EH0N4PFW3UEL6VFBWXROVG

30/03/2021 - Edição nº 2038

Resumo: Decreto Nº 187/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria, Deste Município e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 188/2021 - Dispõe Sobre a Coleta de Entulhos, Objetos Volumosos, Lixos e dá Outras Providencias.
-Portaria Nº 030/2021 - Faz Relocação de Assistente de Secretaria, Deste Município e dá Outras Providências.
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Nº certificação: GR2Y/ZOGUSKP2IHK9DHXAQ

29/03/2021 - Edição nº 2037

Resumo: Lei N°389/2021 - Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar contratos, convênios, Termos de Confissão de Débito, Termo de Novação de Dividas, Termo de cooperação Técnica, Termo de Parcerias, Termos de Reconhecimento de Débito, Termos de aditamento Com todas as Secretárias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais, bem como pessoas fisicas e empresas privadas que prestam serviço públicos, e dá outras providências.

Nº certificação: WGPI0SB5U2YJGN5UBD/8LW

29/03/2021 - Edição nº 2036

Resumo: Decreto N° 186/2021 - Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências.

Nº certificação: AHRVDRDVM2U4CBAHB+53RG

29/03/2021 - Edição nº 2035

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: I7RNM2ER+LM71WLPNOU1WW

29/03/2021 - Edição nº 2034

Resumo: Decreto Nº 185/2021 - Faz Designação Para Chefe De Vigilância Sanitária E Ambiental E Do Trabalhador, Deste Município E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ALE5K2OZN5NVL0GN9IPF9G

26/03/2021 - Edição nº 2033

Resumo: Republicação Do Decreto Nº 181/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Deste Município E Dá Outras Providências.
-Republicação Do Decreto Nº 182/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Deste Município E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: U2L4VSKJGSOIAGYRVVYZTQ

25/03/2021 - Edição nº 2032

Resumo: Decreto Nº 181/2021 - Fica nomeada para exercer o Cargo de Assistente de Secretaria, a Sra. Jéssica De Jesus Santos Silva, lotada na Secretaria Mun. De Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
-Decreto Nº 181/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 183/2021 - faz nomeação de assistente de módulo esportivo deste município e dá outras providências.
-Decreto Nº 184/2021 - faz nomeação de assistente de módulo esportivo deste município e dá outras providências.
-Portaria Nº 028/2021 - faz relocação de assistente de secretaria, desta prefeitura e dá outras providências.
-Portaria Nº 029/2021 - Faz relocação de assistente de secretaria, desta prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: CPDBNVPAZ67RZPQLMRNOZQ

25/03/2021 - Edição nº 2031

Resumo: Decreto Nº 11 De 25 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: DSNAZWNDWLCUDKATYES3ZW

25/03/2021 - Edição nº 2030

Resumo: Errata do Decreto Nº 173/2021 - Faz Correção em nome de Secretario DE Planejamento e Desenvolvimento Econômico Sustentável, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 179/2021 - “Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.”
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Nº certificação: Q4JCZ2XZHOKPH5PG65TVFQ

25/03/2021 - Edição nº 2029

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação do Credenciamento CP001 2021 - Inexigibilidade Nº IL-006-2021 - Processo Administrativo PA-048-2021 - Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas Especializadas na Realização de Serviços Técnicos, Especializados em Serviços de Saúde, Está Suspenso Para Análise e Possíveis Ajustes no Termo de Referência e no Edital.
-Adjudicação do Pregão Presencial PP-001-2021 - Oliveira Silva Comércio de Frios LTDA.
-Homologação do Pregão Presencial PP-001-2021 - Oliveira Silva Comércio de Frios LTDA.
-Ordem de Compra PP-001-2021 - Oliveira Silva Comércio de Frios LTDA.
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Nº certificação: WPFPWWYTFBROEVZ1YR1HWG

24/03/2021 - Edição nº 2028

Resumo: Decreto Nº 152/2021 - Faz Nomeação de Chefe Do PNAE - Programa Nacional De Alimentação Escolar desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 176/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências
-Decreto Nº 177/2021 - Faz Nomeação de Chefe do Setor de logística e apoio à Infraestrutura e Serviços Públicos desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 178/2021 - Faz Nomeação de Administrador do Setor de Manutenção e Oficina desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: F6PM4Q9AY/PNUEXJKYMLUA

23/03/2021 - Edição nº 2027

Resumo: Decreto Nº 28 De 31 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.082.803,85 (Três milhões e oitenta e dois mil e oitocentos e três reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: OZ8MSLW1DSMEZ4QX6IMHDW

23/03/2021 - Edição nº 2026

Resumo: Decreto nº 173/2021 - Faz Nomeação de Secretario De Planejamento E Desenvolvimento Econômico Sustentável , deste Município e dá outras providências.
-Decreto nº 174/2021 - Faz Nomeação de Coordenador De Acompanhamento E Controle De Recursos Humanos desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto nº 175/2021 - Faz Nomeação de Administrador Do Arquivo Central desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: TFL+2YDXCSXGK2LN7HULTW

23/03/2021 - Edição nº 2025

Resumo: Portaria nº 026/2021- Faz exoneração de Administrador do Arquivo Central, desta Prefeitura e dá outras providências.
-Portaria nº 027/2021 - Faz relocação de Coordenador, desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: 9ZWBV4GGJYWKYJUWHJRCZG

22/03/2021 - Edição nº 2024

Resumo: Decreto Nº 167/2021 - Faz Nomeação de Vice-Diretora da Escola Professora Biza deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 169/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 170/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 171/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 172/2021 - Torna sem Efeito decreto.
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Nº certificação: X1HLDVMRU18PBYN7ZQYGOW

22/03/2021 - Edição nº 2023

Resumo: Decreto Nº 090/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de Vice-Diretora Da Escola Professora Biza, a Professora Sra. Andrea Karla Amorim Nunes, inscrita sobre o número de Matrícula: 176, lotada na Secretaria Mun. De Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
-Decreto Nº 168/2021 - Faz Alteração No Decreto 153/2021 que Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS - FUNDEB do município de Apuarema – BA.
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Nº certificação: BEYH9PGUALL/MI0GBHXURA

19/03/2021 - Edição nº 2022

Resumo: Decreto Nº 166/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho Municipal dos direitos da criança e doa adolescente – CMDCA, e da outra providencias.

Nº certificação: YAHSKMCHSZ68H9TIBYIAHW

18/03/2021 - Edição nº 2021

Resumo: Decreto Nº 10 De 17 De Março De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: THRMUPFHC6WOVQZIF0XXAQ

18/03/2021 - Edição nº 2020

Resumo: Errata Do Decreto Nº 160/2021 - Alteração Numeração De Decreto Em Que Dispõe Está Errada.
-Errata Do Decreto Nº 161/2021 - Faz Correção No Nome Do Decreto Em Que Dispõe Está Errada.
-

Nº certificação: QS02M3F02HQFD2GR+YAGTG

18/03/2021 - Edição nº 2019

Resumo: Decreto Nº 163/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 164/2021 - Faz Nomeação De Administrador Regional Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: H8VLRGGN8WB5VST4/0OXPQ

18/03/2021 - Edição nº 2018

Resumo: Portaria Nº 025/2021 - Faz exoneração de assistente de secretaria desta prefeitura e da outras providencias.

Nº certificação: XYVSI5UMZ72X064275Q2TW

17/03/2021 - Edição nº 2017

Resumo: Decreto Nº 160/2021 - Torna sem Efeito decreto 157/2021.
-Decreto Nº 161/2021 - Faz Nomeação de Chefe do Setor de Programa e Projetos Comunitários desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 162/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
-Errata Do Decreto Nº 131/2021.
-

Nº certificação: AAIUXVEV7CIB0L2MG4UJRQ

17/03/2021 - Edição nº 2016

Resumo: Aviso – Credenciamento Chamamento Público nº CP001-2021, Edital de Licitação Nº 003-2021 Inexigibilidade Nº IL-006-2021 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços técnicos especializados em serviços de saúde.
-Edital de Licitação Nº 003-2021 Credenciamento CP001-2021 Inexigibilidade Nº IL-006-2021 Processo Administrativo PA-048-2021 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços técnicos Especializados em Serviços de Saúde.
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Nº certificação: P85PGHONMPD1TAQHK822AW

17/03/2021 - Edição nº 2015

Resumo: Aviso De Edital De Credenciamento CP001/2021 - Serviços Técnicos Especializados Em Serviços De Saúde - Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E/Ou Jurídicas Especializadas Na Realização De Serviços Técnicos Especializados Em Serviços De Saúde, Conforme Planilha Termo Referência.

Nº certificação: YQ/NFR7ANJAYNCQ4HPWLBQ

16/03/2021 - Edição nº 2014

Resumo: Resolução Nº 04 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2019, e Reprogramação dos saldos oriundos do exercício 2019, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
-Resolução Nº 05 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
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Nº certificação: 2AOOO/NTUNSL0XK+JER85Q

15/03/2021 - Edição nº 2013

Resumo: Decreto Nº 155/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Deste Município E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 156/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 157/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 158/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 159/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: YNWBXTOANDVMDCTTEYSCSG

15/03/2021 - Edição nº 2012

Resumo: Decreto Nº 153, 11 De Março De 2021 - Nomeia Os Membros Do Conselho De Acompanhamento E Controle Social Do CACS - FUNDEB Do Município De Apuarema – Ba.
-Decreto Nº 154, 11 De Março De 2021 - Nomeia O Presidente E Vice- Presidente Do Conselho De Acompanhamento E Controle Social Do CACS - FUNDEB Do Município De Apuarema – Ba.
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Nº certificação: YJG22GMVBVKEROGOFXKNWQ

12/03/2021 - Edição nº 2011

Resumo: Decreto nº 9 de 12 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: LALHRPRPUHRJUSGACI9ENQ

12/03/2021 - Edição nº 2010

Resumo: Decreto Nº 146/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 147/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 148/2021 - Faz Nomeação de Coordenador de Saúde Bucal, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 149/2021 - Faz Nomeação de Coordenador de Assistência à Reabilitação, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 150/2021 - Faz Nomeação de Chefe de Aquisições e Suprimentos, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 151/2021 - Faz Nomeação de Chefe de Setor de Acompanhamento e Controle de Recursos Humanos, deste Município e dá outras providências.
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Nº certificação: 6R/WSNI1KW7VY0OSGJXJRA

12/03/2021 - Edição nº 2009

Resumo: Portaria Nº 024/2021 - Faz alteração na Portaria 005/2021 que dispõe sobre a designação de servidores para exercerem o Poder de Polícia Sanitária no âmbito da secretaria municipal desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: 0N5DAW7ET5945BIWVXLATW

12/03/2021 - Edição nº 2008

Resumo:
-Aviso Edital De Licitação Nº 002-2021, Pregão Presencial Nº SRP- 002-2021, Processo Administrativo PA-046-2021 - Contratação de empresas do ramo para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, a serem destinados a manutenção das secretarias de: Administração, Educação, Obras, Saúde e Social, deste Município.
-Edital De Licitação Nº 002-2021 Pregão Presencial Nº SRP- 002-2021 Processo Administrativo PA-046-2021 - Contratação de empresas do ramo para fornecimento, de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, pinturas, manilhas, areia, brita e cimento, a serem destinados as secretarias: Obras e serviços Públicos, Administração, Saúde, Assistência Social, Educação e Cultura e Escolas da Rede Municipal de Ensino, deste Município, para o exercício de 2021.
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Nº certificação: KEAVEUP8HF66/AT/75S4KW

12/03/2021 - Edição nº 2007

Resumo: Pregão Presencial SRP-002-2021 - Objeto: Contratação de empresas do ramo para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, a serem destinados a manutenção das secretarias de: Administração, Educação, Obras, Saúde e Social, deste Município.

Nº certificação: RX8UJBMJECKQFC8BR5WJVA

11/03/2021 - Edição nº 2006

Resumo: Portaria Nº 023/2021 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: OELP93JOY8YGRFFE1UXGIG

10/03/2021 - Edição nº 2005

Resumo: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato de Fornecimento 097/2019 - Pregão Presencial PP-015/2019 - Processo Administrativo PA-076/2019. Empresa Auto Posto Giro Ltda.

Nº certificação: 8ZZVFPRS5/S+IHVIFKNABG

09/03/2021 - Edição nº 2004

Resumo: Aviso Edital de Licitação Nº 001-2021 Pregão Presencial Nº PP- 001-2021 Processo Administrativo PA-043-2021 - Objeto: Aquisição de peixes congelados a serem distribuídos a população carente da sede e zona rural deste município, no período da semana santa
-Edital de Licitação Nº 001-2021 Pregão Presencial Nº PP- 001-2021 Processo Administrativo PA-043-2021 - Objeto: Aquisição de peixes congelados a serem distribuídos a população carente da sede e zona rural deste município, no período da semana santa
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Nº certificação: PVVEZQBODXJO/VDANC2RWW

08/03/2021 - Edição nº 2003

Resumo: Decreto Nº 8, de 05 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 10.200,00 (Dez Mil e Duzentos Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: ITYBTRBED99XCNOUM82VBQ

08/03/2021 - Edição nº 2002

Resumo:
-Portaria Nº 001 - Definir Critérios para Regularização de Vida escolar de Ex-alunos de Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Apuarema-BA e dá outras providências.
-Portaria Nº 002 - Indicar os Membros da Comissão Especial para Regularização de Vida Escolar de Alunos e Ex-alunos de Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Apuarema-BA e dá outras providências.
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Nº certificação: BS537BDXXWW8Y4W57MGLMA

04/03/2021 - Edição nº 2001

Resumo: Decreto Nº 7 de 03 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UW/+Q4/PJRX4JUUUF2IQTA

04/03/2021 - Edição nº 2000

Resumo: Portaria Nº 020/2021 - Faz Relocação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 22/2021 - Faz Relocação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
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Nº certificação: EVVYGSKFI4OOKRFHE4LFRG

03/03/2021 - Edição nº 1999

Resumo: Errata do Decreto Nº 143/2021 - Faz Correção em Nome do Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 144/2021 - Convoca servidores municipais para a entrega de documentos necessários a auditoria do cadastramento no Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências.
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Nº certificação: R0NO8JSQHZ4C8P56FII9YG

01/03/2021 - Edição nº 1998

Resumo: Decreto Nº 5, de 29 de janeiro de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 593.500,00 (Quinhentos e noventa e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 6, de 29 de janeiro de 2021 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: QXRQHP0LH0MGNJPGILOWOQ

01/03/2021 - Edição nº 1997

Resumo: Decreto Nº 143/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria, Desta Prefeitura e dá Outras Providências.

Nº certificação: Y4FO1PE/K1AKUQET7X8X9G

01/03/2021 - Edição nº 1996

Resumo: Resolução N° 002/2021 - CMAS - Dispõe Sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos Financeiros Repassados Pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – Suas, Exercício de 2020.
-Resolução N° 003/2021 - CMAS - Dispõe Sobre a Aprovação da Reprogramação de Saldos dos Recursos Financeiros Repassados Pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Referente ao Cofinanciamento do Sistema Único De Assistência Social – Suas, Exercício de 2020.
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Nº certificação: HVOMV8CT00QIAKWB9N2HCG
Fevereiro - 2021

27/02/2021 - Edição nº 1995

Resumo: Plano de Ação 2020/2021 - Rede Pública Municipal de Ensino

Nº certificação: 2CHRJX86LA9ANOHAFMCCIA

26/02/2021 - Edição nº 1994

Resumo: Edital de Convocação Nº 01/2021 - Convoca conselheiro (a) tutelar suplente para substituição de conselheiro tutelar no exercício da função, devido gozo de férias.

Nº certificação: +P8Q2COMMGLNPHMXD/APQQ

26/02/2021 - Edição nº 1993

Resumo: PAD - Processo Administrativo Nº PA-018/2021 Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DL-014/2021
-Homologação Dispensa de Licitação DL- 014-2021
-Publicação do Termo De Dispensa de Licitação Nº DL014-2021
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 018/2021.
-Ratificação Dispensa de Licitação Nº DL-015-2021
-Homologação Dispensa de Licitação DL-015-2021
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação - Nº DL-015-2021
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 020-2021
-Ratificação Dispensa de Licitação Nº DL-016-2021
-Homologação Dispensa de Licitação DL-016-2021
-Publicação do Termo de Dispensa de Licitação - Nº DL016-2021
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 021-2021
-

Nº certificação: EOLL0CDO6R7EUMGNIIA0UQ

25/02/2021 - Edição nº 1992

Resumo: Decreto Nº 140/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 141/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.

Nº certificação: OAUPI7LLJAQ/LGEGFKHGTG

25/02/2021 - Edição nº 1991

Resumo: Decreto Nº 136, De 18 De Fevereiro De 2021 - Institui a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: +C8IFFNPOVGJRGWRQ/RMUG

25/02/2021 - Edição nº 1990

Resumo: Decreto Nº 142/2021 - Decreta Luto oficial no âmbito do Município de Apuarema estado da Bahia, e da outras providencias.

Nº certificação: VZA5JR1WDSUI4TVJMCW9MW

23/02/2021 - Edição nº 1989

Resumo: Portaria Nº 021/2021 - Faz exoneração de Chefe de Vigilância de Saúde do Trabalhador desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: PAJUHGIBDY8LQD7MMGMZJG

22/02/2021 - Edição nº 1988

Resumo: Portaria Nº 019/2021 - Faz Designação de Fiscal e Gestor dos Contratos celebrados durante o exercício 2021.
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Nº certificação: 82P/KJ/DY2F3NAUIFO5PKW

19/02/2021 - Edição nº 1987

Resumo: Portaria Nº 010/2021.
-Portaria Nº 011/2021.
-Portaria Nº 012/2021.
-Portaria Nº 013/2021.
-Portaria Nº 014/2021.
-Portaria Nº 015/2021.
-Portaria Nº 016/2021.
-Portaria Nº 017/2021.
-Portaria Nº 018/2021.
-

Nº certificação: V+LPY1KGVOUMIT1WLJ4AIG

19/02/2021 - Edição nº 1986

Resumo: Ratificação De Dispensa De Licitação Nº DL-014/2021 - PAD - Processo Administrativo Nº PA-018/2021 - Pessoa Jurídica Online Certificadora Ltda.
-Homologação Da Dispensa De Licitação DL- 014-2021 - Empresa - Online Certificadora Ltda.
-Publicação Do Termo De Dispensa De Licitação Nº DL002-2021 - Contratada: Online Certificadora Ltda.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 018/2021 - Contratada: Online Certificadora Ltda Epp.
-

Nº certificação: FIL5UIE/FR5FALV89ZJX2W

19/02/2021 - Edição nº 1985

Resumo: Decreto Nº 138/2021 - Fica Nomeado Para Exercer O Cargo De Administrador Regional, Símbolo CPT-3, O Sr. Lelivan Santos.
-Decreto Nº 139/2021 - Fica Nomeada Para Exercer O Cargo De Assistente De Secretaria, Símbolo CPT-5, A Sra. Sandra Pereira De Lima.
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Nº certificação: /4BDKJKKRQ2VIK71OCV0BQ

19/02/2021 - Edição nº 1984

Resumo: Errata Do Decreto Nº 018/2021.
-Errata Do Decreto Nº 050/2021.
-Errata Do Decreto Nº 058/2021.
-Errata Do Decreto Nº 081/2021.
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Nº certificação: H7RHPUI4JXNMI31XFTQ+XA

19/02/2021 - Edição nº 1983

Resumo: Decreto Nº 137/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: NEVECTCQDKC+ACHIJQSIJW

19/02/2021 - Edição nº 1982

Resumo: Aviso de Errata - A Prefeitura Municipal de Apuarema - Comunica que no Extrato do Contrato 015/2021, da contratada GEHA – Desenvolvimento de Sistema de Informática Ltda-EPP, publicado na edição nº 1979 do Diário Oficial do Município, do dia 16 de Fevereiro de 2021.

Nº certificação: AMLAXPEV+GMWQR2WRUDECG

17/02/2021 - Edição nº 1981

Resumo: Decreto Nº 132/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 134/2021 - Faz Nomeação de Administrador de Unidade de Saúde, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 135/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
-

Nº certificação: GXCEFOY5LJVVOCQ4OZJ4OA

17/02/2021 - Edição nº 1980

Resumo: Portaria Nº 006/2021 - Faz Relocação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 007/2021 - Faz Relocação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 008/2021 - Faz Relocação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 009/2021 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
-

Nº certificação: UCOX3HQVUH6SJWUFLR3CQQ

16/02/2021 - Edição nº 1979

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Apuarema.

Nº certificação: 8E5OKEVVKOSQN50CZNBDTG

12/02/2021 - Edição nº 1978

Resumo: Decreto Nº 133/2021 - Antecipa feriado do Dia 16 de fevereiro e da outras providencias e dá outras providencias.
-Portaria Nº 004/2021 - Faz Nomeação da Comissão de Autorização Para Concessão de Tratamento Fora do Domicílio desta Prefeitura e dá outras providências.
-Portaria Nº 005/2021 - Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem o Poder de Polícia Sanitária no âmbito da secretaria municipal desta Prefeitura e dá outras providências.
-

Nº certificação: KI1VUFIQWM9FGWOJLBTTBA

10/02/2021 - Edição nº 1977

Resumo: Portaria N° 03/2021 - Faz Exoneração de Chefe da Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Nº certificação: EFM1EOW4FO80PS8XXKH7PG

05/02/2021 - Edição nº 1976

Resumo: Decreto Nº 131/2021 - Faz Designação para Chefe De Vigilância Sanitária E Ambiental, deste Município e dá outras providências.

Nº certificação: ZQ6Y6WF+KCPEZDO9C9TDQQ

04/02/2021 - Edição nº 1975

Resumo: Portaria Nº 02/2021 - Designa representante legal da Prefeitura Municipal de Apuarema-BA.Junto ao MMFDH e dá outras providências.

Nº certificação: 9XHSOLAT91A7PHWLDZMQTA

04/02/2021 - Edição nº 1974

Resumo: Decreto Nº. 130/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros titulares e suplente do Conselho Municipal de Assistência Social de Apuarema.

Nº certificação: QCENTXVU795DFHUGTAACDG
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 1973

Resumo: Decreto Nº 4 de 28 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: CRRP85X71OTHZUIVMHLPJA

28/01/2021 - Edição nº 1972

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
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Nº certificação: LJNQZ3TFVQPD4DPAHKEQWG

28/01/2021 - Edição nº 1971

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: IX6ATUVL5CFMXZAFU+5LFW

26/01/2021 - Edição nº 1970

Resumo: Portaria Nº 01/2021 - Regulamenta a comprovação de diárias desta Prefeitura e dá outras providências.
-

Nº certificação: Y+07MPJP6JFVQMMJO10A2G

25/01/2021 - Edição nº 1969

Resumo: Resolução Nº 001, 06 de Janeiro de 2021 – Dispõe sobre aprovação do demonstrativo sintético anual da execução físico-financeiro dos serviços socioassistenciais da proteção social básica, IGD, SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos federais, oriundo do FNAS do exercício de 2019.

Nº certificação: A9I1MUOKVU9ZU+QZ5HRILW

25/01/2021 - Edição nº 1968

Resumo: Decreto Nº 3 de 22 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.700,00 (Trinta e um mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 129/2021 - Faz Nomeação de Administrador de Unidade de Saúde, deste Município e dá outras providências.
-

Nº certificação: ANDSAQ4CLZWZSAJCHJJB4A

23/01/2021 - Edição nº 1967

Resumo: - Decreto Nº 123/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Deste Município E Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 124/2021 - Torna Sem Efeito O Decreto.
-- Decreto Nº 125/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 126/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Desta Prefeitura E Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 127/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria, Deste Município E Dá Outras Providências.
-- Decreto Nº 128/2021 - Faz Nomeação De Assistente De Secretaria, Deste Município E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: BR0EJMWBMECJFT7QQJGOTA

22/01/2021 - Edição nº 1966

Resumo: Decreto Nº 121/2021 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, na forma em que especifica.
-Decreto Nº 122/2021 - Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
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Nº certificação: XL129IUJHSM5ECYDSLJZBG

22/01/2021 - Edição nº 1965

Resumo: Decreto Nº 120/2021 - Faz Nomeação do Coordenador de Planejamento, Avaliação e Controle, deste Município e dá outras providências.

Nº certificação: VNNZO4+LP67AH0FYC+RYGA

22/01/2021 - Edição nº 1964

Resumo: Decreto Nº 119/2021 - Constitui a Comissão de Avaliação de Preços Para Atuar Junto a Administração Pública da Prefeitura Municipal de Apuarema, Estado da Bahia e da Outras Providencias.
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Nº certificação: RSOBGIDJYCXAQFRSAQB0CQ

21/01/2021 - Edição nº 1963

Resumo: Decreto Nº 117/2021 - Faz Nomeação do Chefe de Setor de Acompanhamento e Controle de Recursos Humanos, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 118/2021 - Faz Nomeação de Administrador do Arquivo Central desta Prefeitura e dá outras providências.
-

Nº certificação: RJUL0MGQVPWXDP6X1P2GAW

21/01/2021 - Edição nº 1962

Resumo: Republicação do Decreto Nº 114/2021 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação e nomeia pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuarema, Estado da Bahia e da outras providencias.

Nº certificação: GFKQUSGGRCJ8PHSZ/MGHRG

20/01/2021 - Edição nº 1961

Resumo: Decreto Nº 115/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 116/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
-

Nº certificação: AT7BWVTXMAYMIFFZFB+I1A

15/01/2021 - Edição nº 1960

Resumo: Decreto Nº 114/2021 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação e nomeia Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuarema, Estado da Bahia e da outras providencias.

Nº certificação: S6CS/EIXHL119X6PNRQG4A

15/01/2021 - Edição nº 1959

Resumo: Decreto Nº 113/2021 - Faz Nomeação de Coordenador de Licitações e Contratos Desta Prefeitura e dá Outras Providências.

Nº certificação: LC5CQ5Q5SC7B9EH+FVWFDA

14/01/2021 - Edição nº 1958

Resumo: Decreto Nº 112/2021 - Faz Nomeação de Assessor Jurídico desta Prefeitura e dá outras providências.
-

Nº certificação: FTWQXNDU38WW+0CHOALREW

14/01/2021 - Edição nº 1957

Resumo: Republicação do Decreto Nº 075/2021 - Dispõe Sobre A Suspensão De Supostos Benefícios E Vantagens Concedidas Irregularmente, Bem Como A Realização De Recadastramento Dos Servidores Da Administração Pública Do Município De Apuarema, Estado Da Bahia E Dá Outras Providencias.
-Republicação do Decreto Nº 102/2021 - Concede Período De Férias Coletivas Aos Professores E Servidores Das Escolas Municipais De Educação Infantil E Ensino Fundamental.
-

Nº certificação: +1LAX+LZOFC3PKZ2DEBLLG

14/01/2021 - Edição nº 1956

Resumo: Decreto Nº 106/2021 - Faz Nomeação de Chefe do Setor de Controle e Fiscalização da Segurança Pública Municipal desta Prefeitura e dá outras providências
-Decreto Nº 107/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 108/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 109/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 110/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 111/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: AI0VDXCNSCNFFXKIZYOZBW

14/01/2021 - Edição nº 1955

Resumo: Decreto Nº 104/2021 - Faz Nomeação de Coordenador de Planejamento e articulação institucional deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 105/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
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Nº certificação: 8DS0JPQXQCGDIJV1TS/SKA

14/01/2021 - Edição nº 1954

Resumo: Decreto Nº 103/2021 - Faz Nomeação de Coordenador de Setor de Planejamento e Desenvolvimento da Agricultura deste Município e dá outras providências.

Nº certificação: 3I79961N2XBNPMRQZWWBVG

14/01/2021 - Edição nº 1953

Resumo: Republicação do Decreto Nº 075/2021 - Dispõe sobre a suspensão de supostos benefícios e vantagens concedidas irregularmente, bem como a realização de recadastramento dos servidores da Administração Pública do Município de Apuarema, Estado da Bahia e dá outras providencias.
-Republicação do Decreto Nº 088/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria, deste Município e dá outras providências.
-Republicação do Decreto Nº 099/2021 - Declara situacão de emergência temporária e regulamenta, no município de apuarema. as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
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Nº certificação: PXKSFJNCZWW0SEO18GB6SG

13/01/2021 - Edição nº 1952

Resumo: Decreto Nº 100/2021 - Faz alteração no decreto Nº 426/2019 que nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação deste Município e dá outras providências.
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Nº certificação: H6G9R47UM/PKBVVZVJRV4Q

12/01/2021 - Edição nº 1951

Resumo: Decreto Nº 100/2021 - Faz alteração no decreto Nº 426/2019 que nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 101/2021 - Faz Nomeação de Presidente do Conselho Municipal de Educação deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 102/2021 - Concede período de férias coletivas aos professores e servidores das escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
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Nº certificação: /XDNMZH08PCXNUXMV9UYHQ

11/01/2021 - Edição nº 1950

Resumo: Decreto Nº 075/2021 - Dispõe sobre a suspensão de supostos benefícios e vantagens concedidas irregularmente, bem como a realização de recadastramento dos servidores da Administração Pública do Município de Apuarema, Estado da Bahia e dá outras providencias.
-Decreto Nº 098/2021 - Faz Nomeação de Cargo de Coordenadora de controle, Auditoria, Supervisão e Fiscalização Educacional deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 099 de 08 de Janeiro de 2021 - Declara Situação de Emergência Temporária e regulamenta, no município de Apuarema, as medidas para enfrentamento da Emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências.
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Nº certificação: Z5TQKT4FJ562HDG8TTEG0G

11/01/2021 - Edição nº 1949

Resumo: Decreto Nº 096/2021 - Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
-Decreto Nº 097/2021 - Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FUNSAÚDE e dá outras providências.
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Nº certificação: DE5YZHH9MCILT3ZL2MXVWW

08/01/2021 - Edição nº 1948

Resumo: Decreto Nº 089/2021.
-Decreto Nº 090/2021.
-Decreto Nº 091/2021.
-Decreto Nº 092/2021.
-Decreto Nº 093/2021.
-Decreto Nº 094/2021.
-Decreto Nº 095/2021.
-Edital De Convocação Nº 001/2021.
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Nº certificação: YS5G851E9LHGXQON5TXLSW

08/01/2021 - Edição nº 1947

Resumo: Publicação de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Apuarema – Bahia.

Nº certificação: EEKCSVB6OBXC2XJ9NK7VQA

07/01/2021 - Edição nº 1946

Resumo: Decreto Nº 25 De 03 De Novembro De 2020 - Abre crédito especial por Lei Aldir Blanc no valor total de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 26 De 30 De Novembro De 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 2.569.353,50 (dois milhões e quinhentos e sessenta e nove mil e trezentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 27 De 30 De Novembro De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: I2UNX2GWA8V0HKUNELWKOW

07/01/2021 - Edição nº 1945

Resumo: Decreto Nº 083/2021 - Faz nomeação de coordenador técnico administrativo deste município, e dá outras providências.
-Decreto Nº 084/2021 - Faz nomeação de coordenadora de assistência farmacêutica, deste município e dá outras providências.
-Decreto Nº 085/2021 - Faz nomeação de assistente de secretaria, deste município e dá outras providências.
-Decreto Nº 086/2021 - Faz nomeação de assistente de secretaria, deste município e dá outras providências.
-Decreto Nº 087/2021 - Faz nomeação de assistente de secretaria, deste município e dá outras providências.
-Decreto Nº 088/2021 - Faz nomeação de assistente de secretaria, deste município e dá outras providências.
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Nº certificação: /CKNXWAILBURRR2MKOOYAQ

07/01/2021 - Edição nº 1944

Resumo: Decreto Nº 082/2021 - Dispõe sobre nomeação do gestor municipal do programa bolsa família e dá outras providências.

Nº certificação: RZIMAI2FB21O2DKDPNQQHW

07/01/2021 - Edição nº 1943

Resumo: Decreto Nº 080/2021 - Faz Nomeação de Chefe do Setor de Controle Patrimonial desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 081/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Unidade de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: KSY8YIZICIEGHQWPCAT0EQ

07/01/2021 - Edição nº 1942

Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2018.

Nº certificação: W08VPJBOEONYSLYFDT6CWQ

07/01/2021 - Edição nº 1941

Resumo: Decreto Nº 077/2021 - Faz Nomeação de Coordenadora de Saúde da Família deste Município e dá outras providências
-Decreto Nº 078/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
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Nº certificação: YFS3OQWLWI51UBA9QUPR2A

07/01/2021 - Edição nº 1940

Resumo: Decreto Nº 076/2021 - Torna sem Efeito o decreto

Nº certificação: Z9RUIKORVBOLMLL8KQNVNW

07/01/2021 - Edição nº 1939

Resumo: Decreto Nº 075/2021 - Dispõe sobre a suspensão de supostos benefícios e vantagens concedidas irregularmente, bem como a realização de recadastramento dos servidores da Administração Pública do Município de Apuarema, Estado da Bahia e dá outras providencias.

Nº certificação: GXW5BOX/P52FNIZM42AOGQ

07/01/2021 - Edição nº 1938

Resumo: Decreto Nº 070/2021 - Faz Nomeação de Diretora do Centro Educacional de Apuarema - CEA, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 071/2021 - Faz Nomeação de Vice-Diretora do Centro Educacional de Apuarema - CEA, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 072/2021 - Faz Nomeação de Vice-Diretora do Centro Educacional de Apuarema - CEA, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 073/2021 - Faz Nomeação de Diretora do Escola Francisco Pedro deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 074/2021 - Faz Nomeação de Vice-Diretora do Escola Francisco Pedro deste Município e dá outras providências.
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Nº certificação: D11O7LTFX4DFO0JHB7ETPW

06/01/2021 - Edição nº 1937

Resumo: Decreto Nº 045/2021 - Faz Nomeação de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, deste Município e dá outras providências.

Nº certificação: UT5YEXFYKYAR8PZRBI2IPW

06/01/2021 - Edição nº 1936

Resumo: Decreto Nº 068/2021 - Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
-Decreto Nº 069/2021 - Dispõe sobre autorização para movimentação de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
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Nº certificação: VRYAC7NMYCQHHOKSUVMTEA

06/01/2021 - Edição nº 1935

Resumo: Decreto Nº 067/2021 - Faz Nomeação de Vice-Diretor da Escola Aurino Nery de Souza, deste Município e dá outras providências.

Nº certificação: RLUP5/SR57Z4IALZQTVIJQ

06/01/2021 - Edição nº 1934

Resumo: Decreto Nº 064/2021 - Faz nomeação de diretora da Escola Aurino Nery de Souza, deste município e dá outras providências.
-Decreto Nº 065/2021 - Faz nomeação de vice-diretora da Escola Aurino Nery de Souza, deste município e dá outras providências.
-Decreto Nº 066/2021 - Faz nomeação de vice-diretora da Escola Aurino Nery de Souza, deste município e dá outras providências.
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Nº certificação: NV8VVINWXS8NZLFTFJ5PPW

06/01/2021 - Edição nº 1933

Resumo: Decreto Nº 063/2021 - Faz nomeação de assistente de secretaria desta prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: HVIGSYQFQRVQN9BIEHOCBA

06/01/2021 - Edição nº 1932

Resumo: Decreto Nº 062/2021 - Faz nomeação de administrador do setor de abatimento de animal, deste município e dá outras providências.

Nº certificação: TWWNCZ7DAJC7DDJOJZFCGG

06/01/2021 - Edição nº 1931

Resumo: Decreto Nº 061/2021 Da Lei Municipal Nº. 278/2013 - Faz nomeação do chefe da controladoria interna deste município e dá outras providências.

Nº certificação: LAC93GUJNNJ+HOFD44HJEG

05/01/2021 - Edição nº 1930

Resumo: Decreto Nº 060/2021 - Faz Nomeação de Secretária Mun. De Educação deste Município e dá outras providências.

Nº certificação: 88KDLQHZYUFX3QQPWN0JZQ

05/01/2021 - Edição nº 1929

Resumo: Decreto Nº 051/2021 - Faz Nomeação de Secretário Mun. de Desenvolvimento Social e Cidadania desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 052/2021 - Faz Nomeação de Coordenador de Desenvolvimento Social desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 053/2021 - Faz Nomeação de Coordenadora de Desenvolvimento Social desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 054/2021 - Faz Nomeação de Chefe Do Setor De Programas E Projetos Comunitário desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 055/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 056/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 057/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 058/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 059/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
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Nº certificação: XRIF6MPBQPBC4W6I7WJIDW

05/01/2021 - Edição nº 1928

Resumo: Decreto Nº 040/2021 - Faz Nomeação de Secretário Mun. De Finanças desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 041/2021 - Faz Nomeação de Coordenadora De Recursos Humanos desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 042/2021 - Faz Nomeação de Secretário de Chefe De Arrecadação E Execução Tributária, desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 043/2021 - Faz Nomeação de Administrador do Arquivo Central, desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 044/2021 - Faz Nomeação de Administrador do Almoxarifado Central, desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 045/2021 - Faz Nomeação de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 046/2021 - Faz Nomeação de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 047/2021 - Faz Nomeação de Coordenador de Engenharia e Fiscalização, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 048/2021 - Faz Nomeação de Chefe de Capitação de Recursos e Implantação de Convênios, Projetos e Programas, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 049/2021 - Faz Nomeação de Administrador do Setor de Conservação e Manutenção de Estradas, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 050/2021 - Faz Nomeação de Chefe Do Setor De Limpeza E Higienização De Vias Publicas, deste Município e dá outras providências
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Nº certificação: VU3SLEYRBKIF79TT4GBLMQ

05/01/2021 - Edição nº 1927

Resumo: Diploma - Expede o diploma de Prefeito a Jorge Rogério Costa Souza, Eleito pelo Partido Progressistas, com 2.676 votos preferenciais, do total de 4.634 votos válidos, conforme Ata Geral das Eleições.

Nº certificação: S2XKCPOD6VWCF6FMKOLPVQ

05/01/2021 - Edição nº 1926

Resumo: Decreto Nº 031/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 032/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 033/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 034/2021 - Faz Nomeação de Assistente De Secretaria Saude deste Município, e dá outras providências.
-Decreto Nº 035/2021 - Faz Nomeação de Coordenadora De Assitencia A Saude Mental deste Município, e dá outras providências
-Decreto Nº 036/2021 - Faz Nomeação de Coordenadora De Auditoria E Autorização De Procedimentos deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 037/2021 - Faz Nomeação de Coordenadora de Desenvolvimento e Planejamento de Saúde deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 038/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 039/2021 - Faz Nomeação de Coordenadora De Vigilância Epidemiológica deste Município, e dá outras providências
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Nº certificação: 2E7OZZYT1DR/8RMNRDFQUW

05/01/2021 - Edição nº 1925

Resumo: Decreto Nº 011/2021 - Faz Nomeação de Assistente De Secretaria deste Município, e dá outras providências
-Decreto Nº 012/2021 - Faz Nomeação de Assistente De Secretaria deste Município, e dá outras providências.
-Decreto Nº 013/2021 - Faz Nomeação de Administradora De Unidade De Saude deste Município, e dá outras providências.
-Decreto Nº 014/2021 - Faz Nomeação de Assistente De Secretaria deste Município, e dá outras providências.
-Decreto Nº 015/2021 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município, e dá outras providências.
-Decreto Nº 016/2021 - Faz Nomeação de Assistente De Secretaria deste Município, e dá outras providências
-Decreto Nº 017/2021 - Faz Nomeação de Assistente De Secretaria deste Município, e dá outras providências.
-Decreto Nº 018/2021 - Faz Nomeação de Assistente De Secretaria deste Município, e dá outras providências
-Decreto Nº 019/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município, e dá outras providências.
-Decreto Nº 020/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude deste Município, e dá outras providências.
-Decreto Nº 021/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude deste Município, e dá outras providências.
-Decreto Nº 022/2021 - Faz Nomeação de Coordenadora De Regulação De Média E Alta Complexidade, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 023/2021 - Faz Nomeação de Chefe Da Vigilância Sanitária E Do Trabalhador, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 024/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município e dá outras providências
-Decreto Nº 025/2021 - Faz Nomeação de Assistente De Secretaria deste Município, e dá outras providências
-Decreto Nº 026/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município e dá outras providências
-Decreto Nº 027/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município e dá outras providências
-Decreto Nº 028/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 029/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município e dá outras providências
-Decreto Nº 030/2021 - Faz Nomeação de Administrador De Unidade De Saude, deste Município e dá outras providências
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Nº certificação: XXZV8J05HYQHJGQVQTVYZQ

05/01/2021 - Edição nº 1924

Resumo: Decreto Nº 004/2021 - Faz nomeação de secretário mun. de saúde desta prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 005/2021 - Faz nomeação de coordenadora de saúde da família deste município e dá outras providências.
-Decreto Nº 006/2021 - Faz nomeação de coordenadora de saúde da família deste município e dá outras providências.
-Decreto Nº 007/2021 - Faz nomeação de coordenadora de assistência saúde bucal deste município, e dá outras providências.
-Decreto Nº008/2021 - Faz nomeação de coordenadora de acompanhamento e controle de programa de saúde deste município, e dá outras providências.
-Decreto Nº 009/2021 - Faz nomeação de coordenadora de atenção básica em saúde deste município, e dá outras providências.
-Decreto Nº 010/2021 - Faz nomeação de assistente de secretaria deste município, e dá outras providências.
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Nº certificação: MCIOM+CCK+5RXG4PVWDC0Q

04/01/2021 - Edição nº 1923

Resumo: Decreto Nº 003/2021 - Faz Nomeação de Secretário Mun. de Administração desta Prefeitura e dá outras providências.

Nº certificação: APX/VOUSYVZZUVADGBHGZQ

04/01/2021 - Edição nº 1922

Resumo: Decreto Nº 001/2021 - Faz Nomeação de Assessor de Gabinete desta Prefeitura e dá outras providências.
-Decreto Nº 002/2021 - Faz exoneração de todos os cargos Comissionados e contratos temporários desta prefeitura, nomeados na gestão anterior e dá outras providências.
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Nº certificação: 3AT2OK1RAQUMP143NVKJBA

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