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Prefeitura Municipal de Apuarema

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Prefeitura Municipal de
Apuarema


Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de Apuarema

Endereço

Rua Jorge Souza Neto, 02 Prédio Branco Próximo A Igreja Católica Centro , 45355-000 Apuarema/BA

Horários de atendimento

Contatos

+55 (73) 3276-1287

+55 (73) 99901-0960

apuarema2017@gmail.com

https://www.apuarema.ba.gov.br/Site/DiarioOficial


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Jorge Rogério Souza Costa

Competência

As competências dos entes federativos foram dadas pela Constituição Federal e divididas segundo o interesse de cada ente: matérias de interesse nacional são reservadas à União, as de regional para os Estados, e as de interesse local para os Municípios. Eis o artigo que trata das competências municipais: Art. 30. Compete aos Municípios: I – legislar sobre assuntos de interesse local; II – suplementar a legislação federal e a estadual no que couber; III – instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei; IV – criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual; V – organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; VI – manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; VII – prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população; VIII – promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano; IX – promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.



Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Endereço

Rua Braulino José , s/n Centro, Apuarema/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 17:00

Contatos

+55 (73) 3276-1185

socialcidadaniaapuarema@outlook.com


Cargo e responsáveis


Competência

Atualizando.....



Seretaria de Obras e Serv. Publicos

Endereço

Rua Agton Novais Souto, 33 Centro, Apuarema/BA

Horários de atendimento

Contatos

+55 (73) 9819-2032


Cargo e responsáveis


Competência

Atualizando....



Gabinete do Prefeito

Endereço

Rua Jorge Souza Neto, 02 Prédio Branco Próximo A Igreja Católica Centro, 45355-000 Apuarema/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 17:00

Contatos

+55 (73) 99952-0119

gabinete@apuarema.gov.com.br


Cargo e responsáveis


Helenildo Martins Santos
Secretário (a) LAURO HERBERT ALMEIDA LOPES
imagem-foto

Competência

DA COMPETÊNCIA DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO O Gabinete do Prefeito é o órgão de assessoramento superior, dirigido pelo Chefe de Gabinete, cargo de livre nomeação e exoneração, que tem como atribuições assessorar o prefeito e o vice prefeito, preparando-lhes a agenda de trabalho, cuidar dos assuntos de representação social, e do cerimonial, assisti-los, quando for o caso, na articulação política, velar pela boa imagem da administração sob o império da legalidade, promover a comunicação social, bem como a realização de atividades outras próprias de sua área de atuação, competindo-se especialmente: 1 - Promover a integração das diversas unidades administrativas ou órgãos do Poder Executivo; 2 - Coordenar a representação político-social do Prefeito; 3 - Assistir ao Chefe do Executivo nas suas relações com os munícipes, diretamente ou através da imprensa, prestando assessoramento técnico ao Chefe do Executivo por meio de assessoria de comunicação; 4 - receber reclamações, denúncias, sugestões e elogios dos cidadãos sobre a administração municipal, bem como promover os encaminhamentos devidos, por meio da Ouvidoria Municipal. 5 - executar outras atividades regularmente ordenadas ou delegadas pelo Poder Executivo Municipal, em atendimento ao Interesse Público; São subordinados ao Gabinete do Prefeito: I – Assessoria de Comunicação; II – Ouvidoria Municipal.



Secretaria Municipal de Administração

Endereço

Rua Jorge Souza Neto, 02 Prédio Branco Próximo A Igreja Católica Centro, 45355-000 Apuarema/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 17:00

Contatos

+55 (73) 99986-1768

secadm@apuarema.gov.com.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Genilson dos Santos Sena

Competência

É atribuição do Secretário Municipal de Administração prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria; gestão das atividades de administração em geral; preparar, redigir, expedir e registrar os atos oficiais de competência do prefeito



Secretaria Municipal de Finanças

Endereço

Rua Jorge Souza Neto, 02 Prédio Branco Próximo A Igreja Católica Centro, 45355-000 Apuarema/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 17:00

Contatos

+55 (73) 99820-8001

sefin@apuarema.gov.com.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Jorge Heder Souza Costa

Competência

Secretaria Municipal de Finanças ou de Fazenda é o órgão responsável pela gestão dos recursos monetários municipais, tendo as funções de arrecadar tributos, controlar as entradas de repasses de outros entes políticos, executar os pagamentos dos dispêndios públicos e manter o planejamento de contas a pagar, precatórios ou não.



Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Endereço

Rua Agton Novaes, S/N Proximo Ponte Divisa, Ladeira De Rege Centro, 45355-000 Apuarema/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 17:00

Contatos

+55 (73) 99982-4550

semec@apuarema.gov.com.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Amildes Santos Amorim Brandão

Competência

O secretário (ou dirigente) municipal de Educação é quem faz a gestão das políticas municipais da área. Ele coordena e conduz os processos da secretaria, favorecendo que a equipe trabalhe de maneira articulada para consolidar o plano de governo da prefeitura e cumpra o planejamento estratégico estabelecido.



Secretaria Municipal de Saúde

Endereço

Praça Francisco Pereira, S/N Praça Da Antiga Prefeitura Centro, 45355-000 Apuarema/BA

Horários de atendimento

Contatos

+55 (73) 99993-6854

semus@apuarema.gov.com.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Cássia Cristina Santos Braga

Competência

O Secretário Municipal de Saúde, em conjunto com os demais setores que compõem a Secretaria, é o responsável pela definição e avaliação da Política Municipal de Saúde, em consonância com o Plano de Governo, Plano Municipal de Saúde e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.



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