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Prefeitura Municipal de Apuarema

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 98 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JUNHO

    18/06/2020 - Outros - Adjudicação Credenciamento 002-2020.

    DA33DE48-DD1B-9F86-5C767DD19F2AC4EF.pdf

    18/06/2020 - Outros - Homologação Credenciamento C002-2020 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar ­ PNAE.

    DA34142A-0091-1AB0-48B242FA6040E325.pdf

    18/06/2020 - Outros - Convocação Edital de Licitação Credenciamento Nº 002-2020.

    DA34143D-A6DF-9436-1C7A0A0FE11C315F.pdf

    02/06/2020 - Outros - Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde.

    9855B7D9-BE99-33BA-109A32F4123B37A5.pdf

    02/06/2020 - Outros - Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores 2019.

    9855B8FA-FE65-5DE8-2DB172260538C2E6.pdf

    02/06/2020 - Outros - Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores2020.

    9855BBB2-DEA4-BEE4-ACEC67E48A5DA890.pdf

  • 2020 - MAIO

    28/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

    9687623A-C38A-8DE5-9B278A14F4880768.pdf

    28/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.

    96876226-9E83-67D5-44D77C2874F6BE92.pdf

    27/05/2020 - Outros - Edital de Audiência Pública ? Dispõe sobre a publicidade dos dados a ser disponibilizado para cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ? Audiência Pública 1º Quadrimestre 2020, e dá outras providências.

    67483ACD-01B7-E4F5-269383E92ED5896E.pdf

    22/05/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 015-2020.

    61B5ABBA-B4A2-962D-8DAF498ED859D01D.pdf

    22/05/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 015-2020 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de manutenção corretiva: para os serviços e reparos necessários aos defeitos ocorridos acidentalmente ou desgaste natural, nos sistemas mecânicos, tais como: motor, retíficas, suspensão, hidráulica, freio, injeção, caixa de câmbio, diferencial, direção, bateria, radiador, luzes, cinto de segurança, além de outros de mesma natureza, para manter em condições seguras de circulação e conservação da frota de veículos leves oficial da prefeitura.

    61B5B1A3-F34C-FC6B-92A5E3422D8B0249.pdf

    22/05/2020 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço Pregão Presencial Nº 015-2020 - Empresa: Gutemberg Santos Moura.

    61B5B3A6-D744-7C3B-6B4F925387B298A4.pdf

    19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 185, de 19 de Maio de 2020 - Nomear Gilson de Jesus Santos no cargo de Administrador de Unidade de Saúde, lotado na secretaria municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.

    CC0181B1-EE79-C0C2-A68FBCB9A84DC653.pdf

    19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 184, de 19 de maio de 2020 - Nomear Jerbson Vaz Pereira do cargo de Administrador de Unidade de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.

    C829B86A-010B-37B6-3CD5A1503F98A813.pdf

    19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 182, de 19 de maio de 2020 - Exonerar Irenildo Oliveira dos Santos, do cargo de Secretario de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Apuarema-BA.

    C827417F-B37D-E725-63F1F10FAAC80957.pdf

    19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 183, de 19 de maio de 2020 - Nomear Helenice Souza de Jesus do cargo de Administrador de Unidade de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.

    C8274233-97C2-1AD5-BEB21218E0896D8C.pdf

    06/05/2020 - Decretos - Decreto N° 1, de 02 de janeiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    32D7BD9F-A1B9-C640-90EA9ED9A64DB56E.pdf

  • 2020 - ABRIL

    22/04/2020 - Portarias - Portaria N° 029, 20 de Abril 2020 - Nomear Feliciano Pereira Filho, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Saude do Município de Apuarema-BA.

    5DDE2864-97F3-85E8-2F15069E049D37C1.pdf

    22/04/2020 - Portarias - Portaria N° 030, 20 de Abril 2020 - Nomear Luana Santos Pereira, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.

    5DDE2872-F688-D1A7-A3D81D8D790DEC33.pdf

    22/04/2020 - Portarias - Portaria N° 031, 20 de Abril 2020 - Nomear Ronieri Pereira Angelo, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.

    5DDE2AD1-B130-93B0-5B903F0B3348E128.pdf

    22/04/2020 - Portarias - Portaria N° 032, 20 de Abril 2020 - Nomear Luiz Rocha Nasciemnto, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.

    5DDE2DC0-DCCA-5C81-FE1EC26B9AB6DAEC.pdf

    22/04/2020 - Portarias - Portaria N° 033, 20 de Abril 2020 - Fica determinado o remanejamento da Servidora efetiva Sra. Sueli Pereira Lima, ocupante do cargo de Zeladora, para atuar na Secretaria de Assistência Social do Município de Apuarema-BA.

    5DDE2E30-F68C-CE9E-6A945FE4775D17F9.pdf

    19/04/2020 - Decretos - Decreto Nº. 173 de 19 de Abril de 2020 - Prorroga por mais 30 dias a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino.

    355B3A52-9A37-ECBB-11428D6704D2FC31.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 018, 13 de Abril 2020.

    C0304375-0C6F-047A-DE080314E31E268C.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 019, 13 de Abril 2020.

    C030438C-A0D2-CB13-671745D7787A48E8.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 020, 13 de Abril 2020.

    C030439C-DB4E-D947-41D05238C7FC9187.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 021, 13 de Abril 2020.

    C0304454-E0F1-F23F-29974B50A5C045C2.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 022, 13 de Abril 2020.

    C0304464-D7A8-23FB-20569A2FC0372D77.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 023, 13 de Abril 2020.

    C03049E1-0599-A4D2-B9B9BBBAC1DDD39E.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 024, 13 de Abril 2020.

    C03049F2-C805-3BAE-02512DD72EECB619.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 011, 13 de Abril 2020.

    C0213DFE-F898-F26F-4CC6076110E41B07.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 012, 13 de Abril 2020.

    C0213E9F-D220-3B84-89EEFC844E22362D.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 013, 13 de Abril 2020.

    C0213EB2-C891-12E7-BE527E3436A56520.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 014, 13 de Abril 2020.

    C0213EC9-A0B1-C210-A85AA9A2F088AC80.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 015, 13 de Abril 2020.

    C0213EDF-ED23-6CBE-DC9EF3176CE8FBB5.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 016, 13 de Abril 2020.

    C0213F45-962C-E66C-21E84A8D49CBABB0.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 017, 13 de Abril 2020.

    C0213F5C-FD08-0D58-3AB54B3CFC65660B.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 009, 13 de Abril 2020.

    C012995B-C440-7D50-B4E4F9F2F6B262D0.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 001, 13 de Abril 2020.

    C00F77A0-CF2C-C6C8-19A78AA57D220D2C.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 002, 13 de Abril 2020.

    C00F7A08-F8A7-F223-088C5BE4DA08D0D4.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 003, 13 de Abril 2020.

    C00F7B15-E8D2-E01E-EE93571FFEAFFCAF.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 004, 13 de Abril 2020.

    C00F7B72-B8DD-7D85-29A97195754C4149.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 005, 13 de abril 2020.

    C00F7B8B-0B66-B83C-59CE0E69173F677F.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 006, 13 de Abril 2020.

    C00F86EF-F20B-E08F-25A48691638FA3BC.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 007, 13 de Abril 2020.

    C00F87FC-095B-4728-F5EE30F508722682.pdf

    14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 008, 13 de Abril 2020.

    C00F894E-A591-38EB-21054D138EC90A18.pdf

    03/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 169 de 03 de abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Apuarema /BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

    889875C2-D43C-A107-1B9E7DBBFDB3A483.pdf

  • 2020 - MARÇO

    09/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 147, 02 de Março de 2020 - Nomear Dagnaris Perez Cruz, do cargo de Administrador da Unidade de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.

    7BC49BA8-A0AB-E9FC-BE06C6EF3B32E752.pdf

    09/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 148, 02 de Março de 2020 - Nomear Adelso Pereira Moreira, do cargo de Assistente de Secretaria de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.

    7BC49BBC-94FA-D247-E7410F3BAEE1A23D.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 19 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.242.200,74 (Quatro milhões e duzentos e quarenta e dois mil e duzentos reais e setenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    7CEAA51E-0CB0-941A-29338BFAD2930A88.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 143, 26 de Fevereiro de 2020 - Fica concedido licença Premio pelo prazo de 90 dias no período de 06 de Janeiro a 06 de abril de 2020 a Srª Vania Brandao da Silva, portadora da matricula 349, Técnica de Enfermagem, lotado na Secretaria de Saúde do município de Apuarema-BA.

    7CEAA535-0AD3-4D3E-AD76BF4B7385CB46.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Do Pregão Presencial 006-2020- Empresa: Tramep Soluções E Seviços Eirelli.

    2232965D-D7FB-B8A0-652EA1746E263D24.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação Do Pregão Presencial 006-2020- Empresa: Tramep Soluções E Seviços Eirelli.

    22329678-FE58-4116-4588C3591CB5C361.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Ordem De Fornecimento Do Pregão Presencial Nº 006-2020- Empresa: Tramep Soluções E Seviços Eirelli.

    22329693-09EF-4688-8D181793AD47FBB7.pdf

    02/03/2020 - Decretos - ? Decreto nº 3 de 02 de Março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 261.000,00 (Duzentos e sessenta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    6A9DF268-96A5-3FAC-F58B3582B0EDFD7C.pdf

    02/03/2020 - Decretos - ? Decreto nº 4 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    6A9E0307-DF6D-2CC5-7CD251580B3EAAEF.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 005-2020.

    1709516A-D8BC-A1DA-85B8C43A6974BE93.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 005-2020 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios, a serem destinados a manutenção das secretarias de: administração e finanças, obras e serviços públicos, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência Social, CRAS, e demais programas do FMAS, secretaria de educação, cultura, esportes e lazer e pnae - programa nacional de alimentação escolar das escolas da rede municipal de ensino, demais programas do FNDE, pré-escola, creche da sede e zona rural, deste município, para o exercício de 2020.

    17095177-D2F5-CD38-E2E05638B707C5AB.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Ordem de Fornecimento Pregão Presencial Nº 005-2020.

    17095184-F2A9-774E-53CDE79AA1CF5698.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 005-2020.

    1707DF3C-FCEB-DAA1-5EDE782525EF8CBE.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 005-2020 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios, a serem destinados a manutenção das secretarias de: administração e finanças, obras e serviços públicos, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência Social, CRAS, e demais programas do FMAS, secretaria de educação, cultura, esportes e lazer e pnae - programa nacional de alimentação escolar das escolas da rede municipal de ensino, demais programas do FNDE, pré-escola, creche da sede e zona rural, deste município, para o exercício de 2020.

    1707DF4A-CBF3-33E9-09577F3EEB887869.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Ordem de Fornecimento Pregão Presencial Nº 005-2020.

    1707E166-B0CE-7E09-F36242CD90F4DAAE.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 135, de 20 de Fevereiro de 2020.

    8212253F-C00E-8725-883C3BE6DA128DD4.pdf

    28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 136, de 20 de Fevereiro de 2020.

    82122553-FFDD-8CFB-7502A96487CF69E2.pdf

    28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 133, de 20 de Fevereiro de 2020.

    820C985D-9BDB-BD8C-400036AD22EE8856.pdf

    28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 134, de 20 de Fevereiro de 2020.

    820C986F-FD46-DF61-0BB4492751B27959.pdf

    28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 131, de 20 de Fevereiro de 2020.

    8206C920-E339-51BC-D94E6AAAAF60D48D.pdf

    28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 132, de 20 de Fevereiro de 2020.

    8206CEE1-E9C6-0272-EFDFF04B7AFBF449.pdf

    28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 129, de 20 de Fevereiro de 2020.

    81FE3CC5-F9FB-1CC5-C853BCEA77BFB6B3.pdf

    28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 130, de 20 de Fevereiro de 2020.

    81FE3D8A-AEC4-EEC0-0BD2CD50A4FF6C14.pdf

    28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 127, de 20 de Fevereiro de 2020.

    81F8A68A-FCBA-15DF-B3034E7AD19BA0AB.pdf

    28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 128, de 20 de Fevereiro de 2020.

    81F8A69D-B0B9-E9A0-2AABFE7C6B2F0018.pdf

    28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 125, de 20 de Fevereiro de 2020.

    81F31677-BB3C-7A51-2B70CC3AB4F54643.pdf

    28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 126, de 20 de Fevereiro de 2020.

    81F32771-984B-BED4-4BC2CA4ACA385080.pdf

    28/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 119, 27 de Fevereiro de 2020 - Fica concedido licença Premio pelo prazo de 90 dias no período de 27 de fevereiro a 27 de maio de 2020 a Srª Vanilda Amparo Santos, portadora da matricula 087, Professora, lotado na Secretaria de Educação, Cultura , Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.

    7622596A-BA9A-6C60-5D03D5770FD89662.pdf

    20/02/2020 - Decretos - Decreto nº 116, 20 de Fevereiro de 2020 - Fica concedido licença premio pelo prazo de 90 dias no período de 20 de fevereiro a 20 de maio de 2020 a Srª Irailda Santos Nascimento, professora, lotado na Secretaria de Educação, Cultura , Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.

    DF6C31BC-DB0E-9AB8-F25D8BAEFC9E92C8.pdf

    20/02/2020 - Decretos - Decreto nº 117, 20 de Fevereiro de 2020 - Fica concedido licença premio pelo prazo de 90 dias no período de 20 de fevereiro a 20 de maio de 2020 a Srª Rosenildes Santana dos Santos, professora, lotado na Secretaria de Educação, Cultura , Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.

    DF6C33B6-E437-F037-84C49E12B5F83D43.pdf

    20/02/2020 - Decretos - Decreto nº 118, 27 de Fevereiro de 2020 - Fica concedido licença premio pelo prazo de 90 dias no período de 27 de fevereiro a 27 de maio de 2020 a Srª Ediana Maria dos Santos Amparo, censora, lotado na Secretaria de Educação, Cultura , Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.

    DF6C33CD-C86A-6D16-AEB36DED79C3A123.pdf

    20/02/2020 - Decretos - Decreto nº 120, 20 de Fevereiro de 2020 - Nomear Suelane Santos Santana Martins, para exercer o cargo de coordenadora pedagógica de ensino fundamental ? I, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.

    DF6C350E-FB72-C0ED-D666CD4AC7875EB9.pdf

    20/02/2020 - Decretos - Decreto nº 121, 20 de Fevereiro de 2020 - Nomear Marli Silva Almeida, para exercer o cargo de coordenadora pedagógica de ensino fundamental ? II, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.

    DF6C3623-E2AF-97D4-84B82790B3B362B8.pdf

    20/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 115, 19 de Fevereiro de 2020 - Nomear Frank Flavio Santos Aguiar Udo, para exercer o cargo de Secretario de Administração, lotado na Secretária Municipal de Administração do Município de Apuarema-BA.

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    19/02/2020 - Pregão Presencial - Relatório de Comissão Permanente de Licitação Pregão Presencial n.° PP-001/2020 - Contratação de empresas do ramo para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, materiais para fisioterapia, odontológicos, oxigênio medicinal e insumos, destinados à manutenção das USF'S (Unidade de saúde da família), da sede e zona rural, farmácia básica, SAMU, centro de fisioterapia e odontologia, vinculado ao fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2020.

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    19/02/2020 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Pregão Presencial n° 001/2020 - Fornecimento de medicamentos.

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    07/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 106, 07 de Fevereiro de 2020 - Nomear Daniela Alves dos Santos, para exercer o cargo de Chefe de Atenção Básica e Vigilância a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.

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  • 2020 - JANEIRO

    28/01/2020 - Outros - Instrução Normativa SEMEC Nº 01/2020 - Define sobre os procedimentos para o bom funcionamento do transporte dos estudantes de cursos presenciais, de nível superior, técnicos e de Cursinhos pré-vestibular residentes no Município de Apuarema-BA.

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    21/01/2020 - Decretos - Decreto nº 072, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Mailon Santos Ferreira, para exercer o cargo de administrador de unidade de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.

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    21/01/2020 - Decretos - Decreto nº 073, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Hildebrando Lima Goiabeira, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.

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    21/01/2020 - Decretos - Decreto nº 074, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Luis Carlos de Jesus Fernades, para exercer o cargo de administração de unidades de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.

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    16/01/2020 - Decretos - Decreto nº 049, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Sandro Cesar Silva Santos, para exercer o cargo de Chefe de Arrecadação e Execução Tributária, do município de Apuarema-Ba.

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    16/01/2020 - Decretos - Decreto nº 050, 02 de Janeiro de 2020 - Designar Sandro Cesar Silva Santos, para exercer a Função de Gerente Municipal de Convênios do município de Apuarema-Ba.

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    15/01/2020 - Decretos - Decreto nº 015, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Rafaela Silva Nery, para exercer o cargo de coordenador de assistência farmacêutica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.

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    15/01/2020 - Decretos - Decreto nº 014, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Elenisio Ricardo Damasceno Silva Thomaz, para exercer o cargo de coordenador de assistencia à reabilitação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.

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    15/01/2020 - Decretos - Decreto nº 013, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Lucas Silva Vasconcelos, para exercer o cargo de coordenador de sistema de informação de dados da saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.

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    15/01/2020 - Decretos - Decreto nº 012, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Ezequias Silva Santos, para exercer o cargo de coordenador de planejamento, avaliação e controle, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.

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    15/01/2020 - Decretos - Decreto nº 011, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Martina Evelin Sampaio Valverde, para exercer o cargo de coordenador da saúde da família, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.

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    15/01/2020 - Decretos - Decreto nº 010, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Patricia Ferreira de Oliveira, para exercer o cargo de coordenador da saúde da familia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.

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    09/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 001 De 02 De Janeiro De 2020 - Depõem sobre posse dos membros titulares do conselho tutelar do município de Apuarema.

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    02/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 74.350,00 (Setenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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