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Foram encontrados 103 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Tomada de preço - Adjudicação - Tomada de Preços TP-001-2020 - Licitante: Construtora Oliveira França LTDA.
11/08/2020 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preços TP-001-2020 - Licitante: Construtora Oliveira França LTDA.
11/08/2020 - Tomada de preço - Ordem de Serviço - Tomada de Preços nº TP-001-2020 - Empresa: Construtora Oliveira França LTDA.
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2020 - JULHO
31/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 224 de 31 de julho de 2020 - Prorroga por mais 15 dias a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino.
31/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 225 de 31 de julho de 2020 - Dispõem sobre o toque de recolher considerando a Lei Federal 13.979, que determina as medidas de enfrentamento de saúde pública de importância nacional, bem como o aumento de casos positivos para coronavírus no município.
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2020 - JUNHO
18/06/2020 - Outros - Adjudicação Credenciamento 002-2020.
18/06/2020 - Outros - Homologação Credenciamento C002-2020 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE.
18/06/2020 - Outros - Convocação Edital de Licitação Credenciamento Nº 002-2020.
02/06/2020 - Outros - Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde.
02/06/2020 - Outros - Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores 2019.
02/06/2020 - Outros - Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores2020.
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2020 - MAIO
28/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
28/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
27/05/2020 - Outros - Edital de Audiência Pública ? Dispõe sobre a publicidade dos dados a ser disponibilizado para cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ? Audiência Pública 1º Quadrimestre 2020, e dá outras providências.
22/05/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 015-2020.
22/05/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 015-2020 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de manutenção corretiva: para os serviços e reparos necessários aos defeitos ocorridos acidentalmente ou desgaste natural, nos sistemas mecânicos, tais como: motor, retíficas, suspensão, hidráulica, freio, injeção, caixa de câmbio, diferencial, direção, bateria, radiador, luzes, cinto de segurança, além de outros de mesma natureza, para manter em condições seguras de circulação e conservação da frota de veículos leves oficial da prefeitura.
22/05/2020 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço Pregão Presencial Nº 015-2020 - Empresa: Gutemberg Santos Moura.
19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 185, de 19 de Maio de 2020 - Nomear Gilson de Jesus Santos no cargo de Administrador de Unidade de Saúde, lotado na secretaria municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 184, de 19 de maio de 2020 - Nomear Jerbson Vaz Pereira do cargo de Administrador de Unidade de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 182, de 19 de maio de 2020 - Exonerar Irenildo Oliveira dos Santos, do cargo de Secretario de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Apuarema-BA.
19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 183, de 19 de maio de 2020 - Nomear Helenice Souza de Jesus do cargo de Administrador de Unidade de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
06/05/2020 - Decretos - Decreto N° 1, de 02 de janeiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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2020 - ABRIL
22/04/2020 - Portarias - Portaria N° 029, 20 de Abril 2020 - Nomear Feliciano Pereira Filho, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Saude do Município de Apuarema-BA.
22/04/2020 - Portarias - Portaria N° 030, 20 de Abril 2020 - Nomear Luana Santos Pereira, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.
22/04/2020 - Portarias - Portaria N° 031, 20 de Abril 2020 - Nomear Ronieri Pereira Angelo, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.
22/04/2020 - Portarias - Portaria N° 032, 20 de Abril 2020 - Nomear Luiz Rocha Nasciemnto, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.
22/04/2020 - Portarias - Portaria N° 033, 20 de Abril 2020 - Fica determinado o remanejamento da Servidora efetiva Sra. Sueli Pereira Lima, ocupante do cargo de Zeladora, para atuar na Secretaria de Assistência Social do Município de Apuarema-BA.
19/04/2020 - Decretos - Decreto Nº. 173 de 19 de Abril de 2020 - Prorroga por mais 30 dias a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 018, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 019, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 020, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 021, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 022, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 023, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 024, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 011, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 012, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 013, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 014, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 015, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 016, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 017, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 009, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 001, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 002, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 003, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 004, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 005, 13 de abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 006, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 007, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 008, 13 de Abril 2020.
03/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 169 de 03 de abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Apuarema /BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
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2020 - MARÇO
09/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 147, 02 de Março de 2020 - Nomear Dagnaris Perez Cruz, do cargo de Administrador da Unidade de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
09/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 148, 02 de Março de 2020 - Nomear Adelso Pereira Moreira, do cargo de Assistente de Secretaria de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
04/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 19 de 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.242.200,74 (Quatro milhões e duzentos e quarenta e dois mil e duzentos reais e setenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
04/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 143, 26 de Fevereiro de 2020 - Fica concedido licença Premio pelo prazo de 90 dias no período de 06 de Janeiro a 06 de abril de 2020 a Srª Vania Brandao da Silva, portadora da matricula 349, Técnica de Enfermagem, lotado na Secretaria de Saúde do município de Apuarema-BA.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Do Pregão Presencial 006-2020- Empresa: Tramep Soluções E Seviços Eirelli.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação Do Pregão Presencial 006-2020- Empresa: Tramep Soluções E Seviços Eirelli.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Ordem De Fornecimento Do Pregão Presencial Nº 006-2020- Empresa: Tramep Soluções E Seviços Eirelli.
02/03/2020 - Decretos - ? Decreto nº 3 de 02 de Março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 261.000,00 (Duzentos e sessenta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
02/03/2020 - Decretos - ? Decreto nº 4 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 005-2020.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 005-2020 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios, a serem destinados a manutenção das secretarias de: administração e finanças, obras e serviços públicos, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência Social, CRAS, e demais programas do FMAS, secretaria de educação, cultura, esportes e lazer e pnae - programa nacional de alimentação escolar das escolas da rede municipal de ensino, demais programas do FNDE, pré-escola, creche da sede e zona rural, deste município, para o exercício de 2020.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Ordem de Fornecimento Pregão Presencial Nº 005-2020.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 005-2020.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 005-2020 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios, a serem destinados a manutenção das secretarias de: administração e finanças, obras e serviços públicos, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência Social, CRAS, e demais programas do FMAS, secretaria de educação, cultura, esportes e lazer e pnae - programa nacional de alimentação escolar das escolas da rede municipal de ensino, demais programas do FNDE, pré-escola, creche da sede e zona rural, deste município, para o exercício de 2020.
02/03/2020 - Pregão Presencial - Ordem de Fornecimento Pregão Presencial Nº 005-2020.
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 135, de 20 de Fevereiro de 2020.
28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 136, de 20 de Fevereiro de 2020.
28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 133, de 20 de Fevereiro de 2020.
28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 134, de 20 de Fevereiro de 2020.
28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 131, de 20 de Fevereiro de 2020.
28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 132, de 20 de Fevereiro de 2020.
28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 129, de 20 de Fevereiro de 2020.
28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 130, de 20 de Fevereiro de 2020.
28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 127, de 20 de Fevereiro de 2020.
28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 128, de 20 de Fevereiro de 2020.
28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 125, de 20 de Fevereiro de 2020.
28/02/2020 - Decretos - Decreto nº 126, de 20 de Fevereiro de 2020.
28/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 119, 27 de Fevereiro de 2020 - Fica concedido licença Premio pelo prazo de 90 dias no período de 27 de fevereiro a 27 de maio de 2020 a Srª Vanilda Amparo Santos, portadora da matricula 087, Professora, lotado na Secretaria de Educação, Cultura , Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.
20/02/2020 - Decretos - Decreto nº 116, 20 de Fevereiro de 2020 - Fica concedido licença premio pelo prazo de 90 dias no período de 20 de fevereiro a 20 de maio de 2020 a Srª Irailda Santos Nascimento, professora, lotado na Secretaria de Educação, Cultura , Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.
20/02/2020 - Decretos - Decreto nº 117, 20 de Fevereiro de 2020 - Fica concedido licença premio pelo prazo de 90 dias no período de 20 de fevereiro a 20 de maio de 2020 a Srª Rosenildes Santana dos Santos, professora, lotado na Secretaria de Educação, Cultura , Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.
20/02/2020 - Decretos - Decreto nº 118, 27 de Fevereiro de 2020 - Fica concedido licença premio pelo prazo de 90 dias no período de 27 de fevereiro a 27 de maio de 2020 a Srª Ediana Maria dos Santos Amparo, censora, lotado na Secretaria de Educação, Cultura , Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.
20/02/2020 - Decretos - Decreto nº 120, 20 de Fevereiro de 2020 - Nomear Suelane Santos Santana Martins, para exercer o cargo de coordenadora pedagógica de ensino fundamental ? I, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.
20/02/2020 - Decretos - Decreto nº 121, 20 de Fevereiro de 2020 - Nomear Marli Silva Almeida, para exercer o cargo de coordenadora pedagógica de ensino fundamental ? II, lotada na Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Apuarema-BA.
20/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 115, 19 de Fevereiro de 2020 - Nomear Frank Flavio Santos Aguiar Udo, para exercer o cargo de Secretario de Administração, lotado na Secretária Municipal de Administração do Município de Apuarema-BA.
19/02/2020 - Pregão Presencial - Relatório de Comissão Permanente de Licitação Pregão Presencial n.° PP-001/2020 - Contratação de empresas do ramo para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, materiais para fisioterapia, odontológicos, oxigênio medicinal e insumos, destinados à manutenção das USF'S (Unidade de saúde da família), da sede e zona rural, farmácia básica, SAMU, centro de fisioterapia e odontologia, vinculado ao fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2020.
19/02/2020 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Pregão Presencial n° 001/2020 - Fornecimento de medicamentos.
07/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 106, 07 de Fevereiro de 2020 - Nomear Daniela Alves dos Santos, para exercer o cargo de Chefe de Atenção Básica e Vigilância a Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
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2020 - JANEIRO
28/01/2020 - Outros - Instrução Normativa SEMEC Nº 01/2020 - Define sobre os procedimentos para o bom funcionamento do transporte dos estudantes de cursos presenciais, de nível superior, técnicos e de Cursinhos pré-vestibular residentes no Município de Apuarema-BA.
21/01/2020 - Decretos - Decreto nº 072, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Mailon Santos Ferreira, para exercer o cargo de administrador de unidade de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
21/01/2020 - Decretos - Decreto nº 073, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Hildebrando Lima Goiabeira, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
21/01/2020 - Decretos - Decreto nº 074, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Luis Carlos de Jesus Fernades, para exercer o cargo de administração de unidades de saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
16/01/2020 - Decretos - Decreto nº 049, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Sandro Cesar Silva Santos, para exercer o cargo de Chefe de Arrecadação e Execução Tributária, do município de Apuarema-Ba.
16/01/2020 - Decretos - Decreto nº 050, 02 de Janeiro de 2020 - Designar Sandro Cesar Silva Santos, para exercer a Função de Gerente Municipal de Convênios do município de Apuarema-Ba.
15/01/2020 - Decretos - Decreto nº 015, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Rafaela Silva Nery, para exercer o cargo de coordenador de assistência farmacêutica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
15/01/2020 - Decretos - Decreto nº 014, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Elenisio Ricardo Damasceno Silva Thomaz, para exercer o cargo de coordenador de assistencia à reabilitação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
15/01/2020 - Decretos - Decreto nº 013, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Lucas Silva Vasconcelos, para exercer o cargo de coordenador de sistema de informação de dados da saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
15/01/2020 - Decretos - Decreto nº 012, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Ezequias Silva Santos, para exercer o cargo de coordenador de planejamento, avaliação e controle, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
15/01/2020 - Decretos - Decreto nº 011, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Martina Evelin Sampaio Valverde, para exercer o cargo de coordenador da saúde da família, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
15/01/2020 - Decretos - Decreto nº 010, 02 de Janeiro de 2020 - Nomear Patricia Ferreira de Oliveira, para exercer o cargo de coordenador da saúde da familia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
09/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 001 De 02 De Janeiro De 2020 - Depõem sobre posse dos membros titulares do conselho tutelar do município de Apuarema.
02/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 74.350,00 (Setenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
