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Foram encontrados 3382 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - AGOSTO
11/08/2020 - Tomada de preço - Adjudicação - Tomada de Preços TP-001-2020 - Licitante: Construtora Oliveira França LTDA.
11/08/2020 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preços TP-001-2020 - Licitante: Construtora Oliveira França LTDA.
11/08/2020 - Tomada de preço - Ordem de Serviço - Tomada de Preços nº TP-001-2020 - Empresa: Construtora Oliveira França LTDA.
29/08/2019 - Outros - Comunicado Comissão Especial Eleitoral - Nome e Número dos candidatos (a) aptos para campanha, referentes ao processo seletivo destinado à escolha dos membros do Conselho Tutelar de Apuarema ? BA, para o mandato de 4 anos, em conformidade com o art. 132 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
22/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 359, de 22 de agosto de 2019 - Designar Joadson Miranda dos Santos, para exercer a Função de Gestor Municipal do Programa do Bolsa Família e Cadastro único do Governo Federal, Vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema? BA.
21/08/2019 - Resoluções - Resolução nº. 10 de 21 de Agosto 2019 - Dispõe sobre a convocação dos aprovados na prova de conhecimento especifico do processo de escolha dos membros do conselho tutelar, aplicado no dia 11/08/2019, para participar da entrevista de conhecimento especifico na área da defesa da criança e do adolescente.
19/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 09 de 19 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a divulgação da lista definitiva com os nomes dos candidatos aprovados no exame do último dia 11 de agosto de 2019, no processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar de Apuarema ? BA.
16/08/2019 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL - 012-2019 - FBF ? Comércio e Serviços Eirelli ME.
14/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 08 de 14 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a divulgação da lista preliminar dos candidatos aprovados na Prova de Conhecimento Especifico do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Apuarema/BA.
12/08/2019 - Outros - Anexo I Processo Seletivo - Edital CMDCA Nº. 01/2019.
12/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 07 de 12 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Gabarito e do caderno da prova aplicada no dia 11 de agosto aos candidatos inscrito no processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar de Apuarema em 2019.
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 353, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 354, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 347, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 349, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 349, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 350, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 351, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 352, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 327, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 328, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 329, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 330, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 331, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 332, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 333, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 334, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 335, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 336, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 337, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 338, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 339, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 340, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 341, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 342, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 343, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 344, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 345, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Decretos - Decreto nº. 346, 01 de agosto de 2019
09/08/2019 - Resoluções - Resolução de Retificação nº 06 de 08 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a publicação de errata quanto a nome de candidato inscrito ao cargo de conselheiro tutelar.
07/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 05 De 07 De Agosto 2019 - Dispõe sobre a convocação de candidatos aptos para realizar a prova objetiva do processo de escolha de conselheiro tutelar do município de Apuarema - BA.
07/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 04 De 07 De Agosto De 2019 - Dispõe sobre a divulgação da lista definitiva dos inscrito no processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar 2019.
07/08/2019 - Relatórios de controle interno - Eleição Unificada Do Conselho Tutelar- 2019- Guia Do Candidato- Processo De Escolha Do Conselho Tutelar.
06/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 326, De 01 De Agosto De 2019 - Nomear Maria Eduarda Assis Dos Santos, para exercer o cargo Coordenador de Saúde Bucal, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema- BA.
06/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 327, 01 De Agosto De 2019 - Exonerar Thais Lopes Gomes, do cargo de Chefe de Cultura, lotado na Secretaria de Educação do Município de Apuarema- BA.
01/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 325, de 26 de julho de 2019 - Fica concedido Licença Prémio Remunerada pelo prazo de 90 (Noventa) dias, contando de 01 de Agosto de 2019 a 01 de Novembro de 2019 à Srª Idelvandro Anjelo Neto, inscrito sob a Matrícula nº 193.
29/08/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 016/2018-Alexsandro Brito Gonçalves.
29/08/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 016/2018-Alexsandro Brito Gonçalves.
29/08/2018 - Pregão Presencial - Ordem de Serviços do Pregão Presencial 016/2018-Alexsandro Brito Gonçalves.
29/08/2018 - Decretos - - Decreto Nº. 044 de 29 de Agosto de 2018. - Dispõe sobre a estruturação do comitê gestor municipal do programa criança feliz e dá outras providências.
23/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 16 de 03 de Julho de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.000,00 (Um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
23/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 043/2018, de 23 de agosto 2018 - Fica concedido o enquadramento da carga horária de 20 horas para 40 horas semanais, a Servidora Maria Célia de Jesus da Silva.
15/08/2018 - Resoluções - Resolução Nº 01, de 01 de agosto de 2018-Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Apuarema/BA
10/08/2018 - Outros - - Publicação dos Resumos de Dispensa de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuarema ? Bahia. - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº Il-021-2018. - Publicação dos Resumos de Contrato da Prefeitura Municipal de Apuarema ? Bahia.
09/08/2018 - Leis - Lei Nº 341/2018 - altera nomes das ruas de Apuarema e da outras providencias.
09/08/2018 - Leis - Lei Nº 342/2018 - Altera nomes das ruas de Apuarema e da outras providencias.
09/08/2018 - Leis - Lei Nº 343/2018 - Altera nomes das ruas de Apuarema e da outras providencias.
09/08/2018 - Leis - Lei Nº 344/2018 - Altera nomes das ruas de Apuarema e da outras providencias.
09/08/2018 - Leis - Lei Nº 345/2018 - Altera nomes das ruas de Apuarema e da outras providencias.
09/08/2018 - Leis - Lei Nº. 346/2018 - Altera nomes das ruas de Apuarema e da outras providencias.
09/08/2018 - Leis - Lei Nº. 347/2018 - Altera Nomes das ruas de Apuarema e da outras providencias.
09/08/2018 - Leis - Lei Nº. 348/2018 - Altera nomes das ruas de Apuarema e da outras providencias.
09/08/2018 - Leis - Lei Nº. 349/2018 - Altera nomes das ruas de Apuarema e da outras providencias.
09/08/2018 - Leis - Lei Nº. 350/2018 - Altera nomes das ruas de Apuarema e da outras providencias.
09/08/2018 - Leis - Lei Nº. 351/2018 - Altera nomes das ruas de Apuarema e da outras providencias.
09/08/2018 - Leis - Lei Nº. 352/2018 - Altera nomes das ruas de Apuarema e da outras providencias.
07/08/2018 - Portarias - Republicação da Portaria Nº 003 de 07 de Agosto de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Apuarema-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
07/08/2018 - Portarias - Portaria Nº de 07 de agosto de 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Apuarema-BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
06/08/2018 - Decretos - Decreto Nº 042, de 06 de Agosto de 2018 - Institui o Fórum Municipal de Educação ? FME do Município de Apuarema e dá Outras Providências.
03/08/2018 - Pregão Presencial - Aviso Publicação de Licitação Pregão Presencial PP-018-2018 Processo Administrativo PA-082-2018 ? Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e materiais de permanete a serem destinados a reequipamentos das unidades de saúde da sede e zona rural deste município, para o exercício de 2018.
03/08/2018 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº. PP-018-2018 Processo Administrativo Nº PA-082-2018.
30/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 259/2017, de 21 de agosto de 2017 - Nomeia Lucas Silva Vasconcelos.
30/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 260/2017, de 21 de agosto de 2017 - Nomeia João Lenon Chavier Nascimento.
30/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 261/2017, de 21 de agosto de 2017 - Nomeia Mirian Santos de Jesus.
30/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 262/2017, de 21 de agosto de 2017 - Nomeia Ezequias Silva Santos.
30/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 263/2017, de 21 de agosto de 2017 - Nomeia Rita de Cassia Pereira Trindade.
28/08/2017 - Leis - Lei N º. 317 de 28 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar ? FUMAF.
28/08/2017 - Outros - Oficio N. 173/2017 - O Prefeito Municipal de Apuarema-BA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica, vem respeitosamente encaminhar o presente projeto de Lei, para apreciação e aprovação por essa Casa Legislativa, que visa criar o Fundo Municipal de Agricultura Familiar ? FUMAF.
25/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 007, de 3 de Julho de 2017 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.088.500,00(Um Milhão, Oitenta e Oito Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências
21/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 254/2017, de 10 de agosto de 2017 - Nomear Romanio Supriano dos Santos, para exercer o Cargo de Administrador do Setor de Abatimento de Animais da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Apuarema? BA.
21/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 255/2017, de 10 de agosto de 2017 - Nomear Paulo Sergio de Souza, para exercer o Cargo de Gerente Municipal de Convênios ? GMC, Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Apuarema? BA.
21/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 253/2017, de 10 de agosto de 2017 - Nomear Leandro Nascimento dos Santos, para exercer a função de Chefe da Junta de Serviço Militar, vinculada à Secretaria de Administração do Município de Apuarema-Ba.
21/08/2017 - Decretos - Decreto nº 252/2017, de10 de agosto de 201- -Nomear Marilia Joane Costa Silva, para exercer a função de Chefe do Posto de Identificação Civil, vinculada à Secretaria de Administração do Município de Apuarema -Ba.
18/08/2017 - Decretos - Decreto Nº. 249/2017, de 18 de Agosto de 2017 - Luto Oficial no Município de Apuarema, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do funcionário público, senhor Jose Costa Santana, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de Apuarema-BA.
18/08/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP-029/2017. Processos Administrativos: PA-197/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para Prestação de Serviços de Locação, Manutenção Adaptativa, Corretiva e Evolutiva dos Seguintes Softwares: Sistemas Integrados de Contabilidade Pública, Incluindo os Módulos de (Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual),Transparência Pública Municipal, Arrecadação Municipal, Procuradoria Municipal, Auditoria Fiscal, Folha de Pagamento, Patrimônio.
17/08/2017 - Decretos - -Decreto Nº 245 /2017, de 07 de Agosto de 2017-Nomear Jarlane Rocha Pereira, exercer o Cargo de Chefe de Arrecadação e Execução Tributaria, vinculada à Secretaria de Finanças do Município de Apuarema-Ba.
17/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 246 /2017, de 07 de Agosto de 2017- Designar o Srª. Jarlane Rocha Pereira, para atuar como pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Município de Apuarema ? BA.
17/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 247 /2017, de 07 de Agosto de 2017-Nomear Heliege de Mato Souza, exercer o Cargo de Coordenadora de Recursos Humanos, vinculada à Secretaria de Administração do Município de Apuarema-Ba.
17/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 248/2017, de 15 de Agosto de 2017-Convoca 1º Conferencia Municipal de Vigilância em Saúde de Apuarema e dá outras providências.
17/08/2017 - Portarias - Portaria Saúde Nº 03 de 15 de Agosto de 2017-Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Vigilância a Saúde de Apuarema conforme determinação legal do Decreto nº 248/2017 da Prefeitura Municipal.
15/08/2017 - Decretos - Decreto nº. 235/2017, de 07 de agosto de 2017 - Nomear Jessica Souza Moraes, para exercer o Cargo de Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Apuarema? BA.
15/08/2017 - Decretos - Decreto nº. 236/2017, de 07 de agosto de 2017 - Nomear Jessica Neri Santos para exercer a função de Coordenadora de Saúde da Família lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema ? BA
15/08/2017 - Decretos - Decreto nº. 232/2017, de 07 de agosto de 2017 - Nomear Patrícia Ferreira de Oliveira para exercer a Função de Coordenadora de Saúde da Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema ? BA.
15/08/2017 - Decretos - Decreto nº. 233/2017, de 07 de agosto de 2017 - Nomear Martina Evelin Sampaio Valverde para exercer a função de Coordenadora de Saúde da Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema ? BA.
15/08/2017 - Decretos - Decreto nº. 234/2017, de 07 de agosto de 2017 - Nomear Gabriele Prazeres Ddos Santos, para exercer a Função de Vigilância em Saúde, Sanitária e Ambiental lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema? BA.
15/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 243/2017, de 07 de Agosto de 2017-Nomear Andrea de Oliveira Sales, para exercer o Cargo Coordenadora e Assessoramento Técnico Administrativo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Apuarema-Ba.
15/08/2017 - Decretos - - Decreto Nº 244/2017, de 07 de Agosto de 2017-Nomear Ozinéia dos Santos Souza Pereira, para exercer o Cargo de Coordenadora do Setor RH, vinculada à Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer do Município de Apuarema-Ba.
14/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 228/2017 de 07 de Agosto de 2017 - Nomear Edineide dos Santos Urbano, para exercer o Cargo de Vice - Diretora da Escola Municipal Aurino Nery de Souza do Município de Apuarema-Ba.
14/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 229/2017 de 07 de Agosto de 2017 - Nomear Erenildes Ferreira dos Santos, para exercer o Cargo de Vice - Diretora da Escola Municipal Aurino Nery de Souza do Município de Apuarema-Ba
14/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 230/2017 de 07 de Agosto de 2017 - Nomear Siellington Andreson Silva Santos, para exercer o Cargo de Vice - Diretor da Escola Municipal Aurino Nery de Souza do Município de Apuarema-Ba.
14/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 223/2017 de Agosto de 2017 - Nomear Jeronice Soares dos Santos Sena, para exercer o Cargo Coordenadora Pedagógica do Ensino Especial vinculada à Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer do Município de Apuarema-Ba.
14/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 224/2017 de 07 de Agosto de 2017 - Nomear Jocilma Oliveira Batista, para exercer o Cargo de Vice-Diretorada Escola Municipal Professora Bizado Município de Apuarema-Ba.
14/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 231/2017 de 07 de Agosto de 2017 - Nomear Daniele Ferreira Campos, para exercer o Cargo de Coordenadora do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, vinculada à Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer do Município de Apuarema-Ba.
14/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 221/2017 de 07 de Agosto de 2017 - Nomear Evanildo Goiabeira Andrade, para exercer o Cargo de Diretor da Escola Municipal Padre Vieira do Município de Apuarema-Ba.
14/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 222/2017 de 07 de Agosto de 2017 - Nomear Jenair Geralda Rocha, para exercer o Cargo de Vice-Diretora do Centro Educacional de Apuarema do Município de Apuarema-Ba.
14/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 225/2017 de 07 de Agosto de 2017 - Nomear Leda Cristiane Sampaio Oliveira, para exercer o Cargo Coordenadora Pedagógica das Escolas do Campo vinculada à Secretaria Municipal de Educação Cultura e Lazer do Município de Apuarema-Ba.
14/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 226/2017 de 07 de Agosto de 2017 - Nomear Sidinéa Souza Nery, para exercer o Cargo de Diretorada Escola Municipal Professora Bizado Município de Apuarema-Ba.
14/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 227/2017 de Agosto de 2017 - Nomear Zaira Dias dos Santos, para exercer o Cargo de Diretora da Escola Municipal Aurino Nery de Souza do Município de Apuarema-Ba.
14/08/2017 - Portarias - Portaria SEMEC/ Nº 05, de 07 de Agosto de 2017 - Alterar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a composição do Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.
10/08/2017 - Decretos - - Decreto Nº 214/2017, de 07 de Agosto de 2017-Fica concedido licença prêmio remunerada pelo prazo de (90) noventa dias no período de 07 Agosto a 07 de Novembro de 2017 a Sr.ª. Janeide Soares Ângelo, da Prefeitura Municipal de Apuarema? BA. - -
10/08/2017 - Decretos - - Decreto Nº 213/2017, de 07 de Agosto de 2017-Altera o decreto, n º 11/2017, substituindo a presidenta da comissão permanente de licitação ali nomeada, por Heliege de Matos Souza, da Prefeitura Municipal de Apuarema? BA.
08/08/2017 - Decretos - Decreto nº 210/2017, de 07 de agosto de 2017 - Nomear Irenildo Oliveira dos Santos, para exercer o Cargo Secretário Municipal de Finanças no Município de Apuarema-Ba.
08/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 211/2017, de 07 de Agosto de 2017- Nomear Fernanda de Oliveira Sales Andrade para exercer o Cargo Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer no Município de Apuarema-Ba
08/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 212/2017, de 07 de Agosto de 2017-Nomear Seriauria Pereira Rocha Santos para exercer o Cargo Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Sustentável no Município de Apuarema-Ba.
07/08/2017 - Decretos - Errata de Publicação do Decreto nº205/2017.
07/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 202/2017, de 07 de agosto de 2017 - Nomear Reinaldo de Jesus Santos, para exercer o cargo de Coordenado de Planejamento e Articulação Institucional no Município Apuarema-Ba.
07/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 203/2017, de 07 de agosto de 2017 - Nomear George Carlos de Oliveira Sales, para exercer o Cargo de chefe Gabinete do Prefeito no Município Apuarema-Ba.
07/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 204/2017, de 07 de agosto de 2017 - Nomear Marcos Antonio Andrade de Oliveira, para exercer o Cargo Controlador Interno no Município de Apuarema-Ba.
07/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 205/2017, de 05 de agosto de 2017 - Nomear Sandro Cesar Silva Santos, para exercer o Cargo Secretario Finanças do Município de Apuarema-Ba.
07/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 206/2017, de 07 de agosto de 2017 - Nomear Jose Araujo de Aguiar Filho, para exercer o Cargo Secretário de Desenvolvimento Urbano, Infra-estrutura e Serviços Públicos do Município de Apuarema-Ba.
04/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 201/2017, de 04 de Agosto de 2017-Exonerar os Secretários Municipais, bem como todos os Cargos em Comissão e Função de Confiança do quadro de servidores temporários da Prefeitura Municipal de Apuarema ? Ba.
04/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 02 de 04 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a redução do horário de funcionamento dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dando outras providências.
02/08/2017 - Decretos - Decreto Nº. 65/2017, de 01 de Fevereiro de 2017-Fica exonerado Gelson da Silva Costa da função de Assistente de Secretaria lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Apuarema ? BA.
01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 196/2017, de 01 de Agosto de 2017- Nomeia Lauro Herbert Almeida Lopes para exercer o cargo de Administrador do arquivo Central da Prefeitura Municipal de Apuarema? BA.
01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 197/2017, de 01 de Agosto de 2017- Nomeia Joao Lenon Chavier Nascimento para exercer o cargo de Administrador de Unidade de Saúde lotado na Secretaria de Saúde de Apuarema? BA.
01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 200/2017, de 01 de Agosto de 2017 - Altera o decreto, n º 11/2017, substituindo a presidenta da comissão permanente de licitação, ali nomeada por Egenilda Barreto dos Santos Calheira.
01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 194/2017, de 01 de Agosto de 2017 - Exonera Louro Herbert Almeida Lopes.
01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 195/2017, de 01 de Agosto de 2017 - Exonera Joao Lenon Chavier Nascimento.
01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 199/2017, de 01 de Agosto de 2017 - Exonera Alexandra Souza Silva.
01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 189/2017, de 01 de agosto de 2017 - Nomeia Gabriele Santos Souza para exercer o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Apuarema? BA.
01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 190/2017, de 01 de agosto de 2017 - Nomeia Irenildo Oliveira dos Santos para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Apuarema? BA.
01/08/2017 - Decretos - Decreto Nº 191/2017, de 01 de agosto de 2017 - Nomeia Jerbison Fábio Eca de Oliveira, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de Apuarema? BA.
30/08/2016 - Decretos - Decreto Nº. 495/2016, em 01 de agosto de 2016 - Nomeia Chefe do Setor de Programas e Projetos para o Idoso e dá outras providências.
30/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 64/2016, em 29 de julho de 2016 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
30/08/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº PP-023/2016 Processos Administrativos: PA-100/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionados e reposição de gás, destinados as secretarias: Secretaria Municipal de Saúde, Psf?s da sede, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Assistencia Social e Secretaria Municipal de Administração, deste município, no exercicio de 2016.
24/08/2016 - Decretos - Decreto Nº. 493/2016, em 01 de Agosto de 2016 - Faz Nomeação de Diretor da Escola Mun. Aurino Nery de Souza e dá outras providências.
24/08/2016 - Decretos - Decreto Nº. 494/2016, em 01 de Agosto de 2016 - Fica autorizada a mudança de classe a Profissionais do Magistério e dá outras providências
24/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 62/2016, em 29 de Julho de 2016 - Faz exoneração de Serviços Gerais de Apoio da EJA e dá outras providências
24/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 63/2016, em 29 de Julho de 2016 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria e dá outras providências
23/08/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Errata do Extrato de Homologação da Inexigibilidade de Licitação IL-017/2016, Publicado na edição nº 848 do Diário Oficial do Município, do dia 19 de Agosto de 2016.
19/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°.110/2016. Contratada: Clinica De Ultrasonografia Sudoeste Eireli ? Me.
19/08/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial PP-022/2016- Em Favor Da Licitante: Clinica De Ultrasonografia Sudoeste Eireli ? Me.
19/08/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial PP-022/2016. Contratada: Clinica De Ultrasonografia Sudoeste Eireli ? Me.
19/08/2016 - Pregão Presencial - Ordem De Fornecimento/Serviços PP-022/2016. Contratada: Clinica De Ultrasonografia Sudoeste Eireli ? Me.
19/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 107/2016. Contratada : Rita De Cassia De Souza Da Cruz ? Me.
19/08/2016 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade De Licitação 017/2016- Em Favor Da Empresa: Rita De Cassia De Souza Da Cruz ? Me.
19/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 58/2016, Em 29 De Julho De 2016- Faz Exoneração De Administrador Do Setor De Manutenção E Oficina Sr. Gutemberg Santos Moura E Dá Outras Providências. Portaria Nº. 59/2016, Em 29 De Julho De 2016- Faz Exoneração De Diretora Da Escola Municipal Professora Biza Sra. Maria Neuza Dos Santos E Dá Outras Providências. Portaria Nº. 60/2016, Em 29 De Julho De 2016- Faz Exoneração De Coordenador Da Merenda Escolar O Sr. Robson Souza Silva E Dá Outras Providências. Portaria Nº. 61/2016, Em 29 De Julho De 2016- Faz Exoneração De Assistente De Secretaria Sr. Almir Barreto Queiroz E Dá Outras Providências.
19/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 53/2016, Em 29 De Julho De 2016- Faz Exoneração De Assistente De Secretaria Sra. Celenilda Amorim Nascimento, E Dá Outras Providências. Portaria Nº. 54/2016, Em 29 De Julho De 2016- Faz Exoneração De Vice-Diretora Do Centro Educacional De Apuarema Sra. Geruza Vanderleia Souza Dos Santos, E Dá Outras Providências. Portaria Nº. 55/2016, Em 29 De Julho De 2016- Faz Exoneração De Diretor Da Escola Mun. Aurino Nery De Souza Sr. João Francisco Da Silva Junior E Dá Outras Providências. Portaria Nº. 56/2016, Em 29 De Julho De 2016- Faz Exoneração De Vice-Diretora Da Escola Mun. Aurino Nery De Souza Sra. Jucely Ramos Carvalho E Dá Outras Providências. Portaria Nº. 57/2016, Em 29 De Julho De 2016- Faz Exoneração De Chefe Do Setor De Acompanhamento De Programas De Assistência Ao Estudante Sra. Sonia Santos Souza E Dá Outras Providências.
11/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 51/2016, em 29 de julho de 2016 - Faz exoneração de Monitor do EJA e dá outras providências.
11/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 52/2016, em 29 de julho de 2016 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
10/08/2016 - Decretos - Decreto Nº. 492/2016, Em 01 De Agosto De 2016- Nomeia Chefe Do Setor De Limpeza E Higienização Das Vias Públicas Sr. Urias Bispo Dos Santos E Dá Outras Providências.
10/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 48/2016, Em 29 De Julho De 2016- Faz Exoneração De Administradora Do Arquivo Central Sra. Maria Das Dores De Jesus Lopes E Dá Outras Providências.
10/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 49/2016, Em 29 De Julho De 2016- Faz Exoneração De Chefe De Cultura Sr. Dailton Santos Silva, E Dá Outras Providências.
10/08/2016 - Portarias - Portaria Nº. 50/2016, Em 29 De Julho De 2016- Faz Exoneração De Diretor De Agricultura Sr. Jiomario De Jesus Santana E Dá Outras Providências.
04/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 106-2016 - Objeto: Aquisição de uma Urna funerária adulta, para atendimento a família em vulnerabilidade e risco social, Através Da Secretaria De Assistência Social.
04/08/2016 - Dispensa - Resumo da Dispensa para Publicação Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 058-2016 Processo Administrativo: PA ? 095-2016 - Objeto: Aquisição de uma Urna funerária adulta, para atendimento a família em Vulnerabilidade Social e Risco Social, através da Secretaria de Assistência Social.
31/08/2015 - Portarias - Portaria nº 40 /2015- Concede Licença Premio Remunerada pelo prazo de 90 dias a Srº Oziveldo Silva Santos.
31/08/2015 - Portarias - Portaria nº 41/2015- Concede Licença Premio Remunerada pelo prazo de 90 dias a Srª Maria Damiana Mendonça.
26/08/2015 - Portarias - Portaria nº 39/2015- Faz exoneração a pedido de Agente Administrativo Efetivo deste Município o Sr. Silenildo Lima Souza e dá outras providências.
24/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 116/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionados e reposição de gás, das secretarias: secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer e secretaria municipal de administração, deste município.
24/08/2015 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL-065/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionados e reposição de gás, das secretarias: secretaria municipal de saúde, PSF?s da sede, secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer e secretaria municipal de administração, deste município.
20/08/2015 - Tomada de preço - - Tomada de Preço Nº TP-002/2015 Processos Administrativos Nº PA-107/2015 - objetivo: contratação de empresas do ramo para execução indireta de obras de pavimentação das ruas: Rua Domicio; Rua Severina; rua "a"; Avenida José C. Sobrinho; Av. Lourdes Damasceno; Av. Laurindo A. Silva; Rua Jonas Barreto - Bairro José Novais (Sede do Município) - Apuarema/Ba.
19/08/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 03/2015- Abri Processo de Revisão da Lei Orgânica do Município de Apuarema e dá outras providências.
19/08/2015 - Decretos - Decreto Nº 358 de 31 de Junho de 2015 - Convoca a 1ª conferência municipal de juventude de Apuarema, preparatória, no âmbito do município, à 3ª conferência nacional de juventude.
17/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 37/2015 - Concede Licença Para Aperfeiçoamento e Especialização pelo prazo de 02(dois) anos.
17/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 38/2015 - Concede Licença Premio Remunerada pelo prazo de 90 dias.
13/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 369/2015 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Apuarema, nos termos da Lei nº 12.527/2011, e dá outras providencias.
13/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 370/2015 - Designa funcionário para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor Substituto e dá outras providencias.
13/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 371/2015 - Designa Funcionários para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá outras providencias.
13/08/2015 - Decretos - - Decreto Nº 372/2015 - Faz nomeação de Assessor Jurídico para a população carente e dá outras providências.
13/08/2015 - Pregão Presencial - - Edital de Licitação Nº 025/2015 Pregão Presencial Nº PP-019/2015 Processo Administrativo Nº PA-097/2015 - Objetivo: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços na criação e impressão de material gráfico em geral para o período de Julho a dezembro de 2015, destinados as Secretarias: Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Administração e Finanças, deste município. ?Conforme anexo I, parte integrante desta Licitação.
11/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 35/2015´- Concedida Licença Prêmio Remunerada pelo prazo de (90) noventa dias, no período de 25/07/2015 a 25/10/2015 a Srª Maria de Jesus Santos, merendeira, portadora do RG nº 06500257 17 SSP/BA e CPF 970856185 15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer deste município.
11/08/2015 - Portarias - - Portaria Nº 36/2015 - Concedida Licença Prêmio Remunerada pelo prazo de (90) noventa dias, no período de 03/08/2015 a 03/11/2015 a Srª Jeir Benício do Nascimento, merendeira, portadora do RG nº 04993448 12 SSP/BA e CPF 487783466 68, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer deste município.
04/08/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão do Pregão Presencial PP-019/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços na criação e impressão de material gráfico em geral para o período julho a dezembro de 2015.
04/08/2015 - Resoluções - Resolução 03/2015, De 03 De Agosto De 2015.
03/08/2015 - Decretos - DECRETO Nº 358 de 31 de junho de 2015 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude de Apuarema, preparatória, no âmbito do município, à 3ª Conferência Nacional de Juventude.
03/08/2015 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo do Contrato 374/2012 - TP 003/2012- Objeto: Alterar a Cláusula Terceira ?do valor contratual? do Contrato 374/2012, firmado em 17/05/2012, do qual faz parte o Processo Licitatório TP nº 003/2012, Lote I, em que a contratada, na qualidade de pessoa jurídica, obriga-se a prestar serviços na execução de Obras de Pavimentação e Drenagem em diversas ruas na sede do município de Apuarema-BA.
26/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 27/2014.
26/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 28/2014.
26/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 29/2014.
26/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 30/2014.
26/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 31/2014.
26/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 32/2014.
26/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 33/2014.
26/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 34/2014.
26/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 35/2014.
26/08/2014 - Portarias - Portaria Nº 36/2014.
26/08/2014 - Decretos - Decreto nº 266/2014 - Nomeia membros do CACS- Conselho De Acompanhamento E Controle Social-FUNDEB, e da outras providências.
25/08/2014 - Outros - Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária, nº 001/2013, para preenchimento de vagas no SAMU - Convocar Naima Ferreira do Nascimento e Celidalva Rocha Meira para o assumir o cargo de técnico de enfermagem.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 251/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 252/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 253/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 254/2014
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 255/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 256/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 257/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 258/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 259/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 260/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 261/2014
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 244/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 245/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 246/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 247/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 249/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 250/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 240/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 241/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 242/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 243/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 230/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 231/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 232/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 233/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 234/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 235/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 236/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 237/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 238/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 239/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 224/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 225/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 226/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 227/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 228/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 229/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 220/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 221/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 222/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 223/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 210/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 211/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 212/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 213/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 214/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 215/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 216/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 217/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 218/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 219/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 200/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 201/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 202/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 203/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 204/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 205/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 206/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 207/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 208/2014.
15/08/2014 - Decretos - Decreto N° 209/2014.
30/08/2013 - Carta convite - Termo de Homologação e Adjudicação Carta Convite nº 005/2013.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 299/2013.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 298/2013.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 281/2013.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 317/2013.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 316/2013.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 315/2013.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 312/2013.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 311/2013.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 310/2013.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 308/2013.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 306/2013.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 305/2013.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 304/2013.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 303/2013.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 302/2013.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 301/2013.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 300/2013.
30/08/2013 - Leis - Projeto de Lei N. 284/ 2013 - Revoga a Lei nº 201-A de 23 de dezembro de 2008 e define nova estrutura para o Conselho Municipal de Educação do Município de Apuarema ? BA e dá outras providências.
30/08/2013 - Leis - Lei N. 285 / 2013 - Revoga a Lei nº 201-Ade 23 de setembro de 2008 e Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
30/08/2013 - Leis - Lei N. 286 / 2013 - Revoga a Lei nº 201-A de 23 de setembro de 2008, e dá nova organização ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Apuarema-BA, e dá outras providências.
30/08/2013 - Leis - Lei Nº 287/2013 - Lei Complementar cria Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais, atendendo ao que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, e dá outras providências.
30/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Republicação Inexigibilidade De Licitação IL-018/2013.
30/08/2013 - Dispensa - Republicação Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL-322/2013 a Republicação Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL-348/2013.
30/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº PP-029/2013.
29/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 129/2013 - Exonera membros para o comitê local do Par ? plano de ações articuladas, deste município e da outras providências.
29/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 130/2013 - Exonera membros para a equipe local do Par ? plano de ações articuladas, deste município e da outras providências.
29/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 131/2013 - Nomeia membros para comitê local do Par ? plano de ações articuladas, deste município e da outras providências.
29/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 132/2013 - Nomeia membros para a equipe local do Par ? plano de ações articuladas, deste município e da outras providências.
29/08/2013 - Decretos - Decreto Nº - Nomeia membros para comitê local do Par ? plano de ações articuladas, deste município e da outras providências.
29/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 133/2013 - Convoca as unidades escolares do município para participarem da I Conferência MunicipaI Infanto juvenil pelo Meio Ambiente ?Vamos Cuidar do Município de Apuarema, com Escolas Sustentáveis?, que é uma das etapas da II Conferência Estadual Infanto juvenil pelo Meio Ambiente ?Vamos Cuidar da Bahia com Escolas Sustentáveis? da IV Conferência Nacional ?Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis? e dá outras providências.
28/08/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato de Contrato Nº 280/2013 Inexigibilidade de Licitação IL N° 017/2013 - Contratada: SAC- Serviços de Analises Clinicas Ltda EPP.
28/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 322/2013 Pregão Presencial PP Nº 019/2013 - Contratada: Supermercado Jr Apuarema Ltda Me.
28/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 323/2013 Pregão Presencial PP Nº 019/2013 - Contratada: Antonio Nery Farias
28/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Errata da Homologação PP Nº 019/2013, Publicado na Edição 264 do Diário Oficial do Município, do dia 12 de Agosto de 2013.
27/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 12 de 01 de Julho, 2013 - Abre crédito Suplementar no valor total de 809.000,00 (Oitocentos e Nove Mil Reais), para fins que se específica e da outras providências.
27/08/2013 - Decretos - Decreto Alteração de QDD, Ato Nº 13/2013 de 01 de Julho de 2013 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2013 e dá outras Providências.
23/08/2013 - Decretos - Decreto n°. 127, de 20 de Agosto de 2013 - Constitui Comissão Especial de Arbitragem para fins de arbitrar os valores venais de imóveis, visando o lançamento anual do IPTU/2013 e dá outras providencias.
20/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 128/2013 - Faz nomeação de Coordenador de a Estratégia de Saúde da Família Hilda Cerqueira dá outras providências.
20/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 125/2013 - Faz nomeação de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica e saúde do Trabalhador e dá outras providências.
20/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 76/2013 - Faz exoneração da Enfermeira Fernanda Moura Souza de Santana e dá outras providências.
13/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 125/2013 - Faz nomeação de coordenadora de vigilância epidemiológica e saúde do trabalhador e dá outras providências.
13/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 76/2013 - Faz exoneração da Enfermeira Fernanda Moura Souza de Santana e dá outras providências.
13/08/2013 - Portarias - Portaria Nº 77/2013 - Faz exoneração de chefe de vigilância epidemiológica e dá outras providências.
13/08/2013 - Resoluções - Resolução 03/2013 - Delibera sobre a proposta de reprogramação dos recursos do saldo financeiro de 2012 não executado, repasse dos Fundos Nacional e Estadual de Assistência Social (FNAS/FEAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), do Município de Apuarema, Estado da Bahia.
12/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº.: 321/2013 Pregão Presencial PP-019/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a manutenção da merenda escolar do programa TOPA, bem como a Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social ? CRAS do município.
12/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº.: 322/2013 Pregão Presencial PP-019/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a manutenção da merenda escolar do programa TOPA, bem como a Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social ? CRAS do município
12/08/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº.: 323/2013 Pregão Presencial PP-019/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a manutenção da merenda escolar do programa TOPA, bem como a Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social ? CRAS do município
12/08/2013 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial PP-019/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a manutenção da merenda escolar do programa TOPA, bem como a Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social ? CRAS do município.
12/08/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº PP-019/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a manutenção da merenda escolar do programa TOPA, bem como a Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social ? CRAS do município
09/08/2013 - Portarias - Portaria nº 75/2013 - Constitui Comissão para Instauração de Sindicância para apurar o quanto denunciado no Parecer do Setor de Recursos Humanos referente ao requerimento de reintegração da Senhora Elisangela Santos Nery e dá outras providências.
08/08/2013 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº PP - 028/2013 - Processos Administrativos: PA - FMS-160/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente.
08/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 110 de 06 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Acompanhaemnto, Avaliação e Adequação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Apuarema, e dá Outras Providências.
08/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 122/2013 - Faz nomeação de Agente de Desenvolvimento e dá Outras Providências.
08/08/2013 - Leis - Lei Complementar N° 282 de 27 de Maio de 2013 - Ratifica Protocolo de Intenções para a Constituição do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (Cimurc).
08/08/2013 - Leis - Lei Complementar n°282 de 27 de maio de 2013 - Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do consorcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas - CIMURC.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-310/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-311/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-312/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-313/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-314/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-315/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-316/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-317/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-318/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-319/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-320/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-321/2013.
07/08/2013 - Deserta - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-300/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-301/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-302/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-3032013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-299/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-277/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-276/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-278/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-279/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-304/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-305/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-306/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-307/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-308/2013.
07/08/2013 - Dispensa - Aviso de Republicação de Dispensa de Licitação Nº DL-309/2013.
05/08/2013 - Decretos - Decreto n°. 119, de 30 de Julho de 2013 - Declara a empresa Schifino Consultoria e Empreendimentos Ltda suspensa temporariamente para licitar com a Administração Pública Municipal e dá outras providências.
05/08/2013 - Decretos suplementares - Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº. 375/2012 - Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº. 375/2012 firmado em 15/05/2012 com a empresa Schifino Consultoria e Empreendimentos Ltda.
01/08/2013 - Decretos - Decreto Nº 121/2013 - Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Apuarema, nos termos da Lei Nº 12.527/2011, e dá outras providencias.
26/08/2010 - Leis - - Lei n. 236/2010 - Dispõe sobre a criação da imprensa oficial deste município e dá outras providencias.
16/08/2010 - Outros - - Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Apuarema- Ba.
03/08/2010 - Tomada de preço - Adjudicação Processo TP de Nº. 003/2010.
03/08/2010 - Tomada de preço - Homologação TP Nº. 003/2010 - Objeto: Serviços na Pavimentação em Paralelepípedos de diversas ruas na Sede deste Município. (Contratada: Base Empreendimentos & Pavimentações Ltda).
28/08/2009 - Tomada de preço - Licitação nº 004/2009 - Tomada de Preços - Objeto: Construção de 206 (Duzentos e seis) Unidades Sanitárias Domiciliares na sede deste Município.
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2020 - JULHO
31/07/2020 - Decretos - Decreto Nº. 224 de 31 de julho de 2020 - Prorroga por mais 15 dias a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino.
31/07/2020 - Decretos - Decreto Nº 225 de 31 de julho de 2020 - Dispõem sobre o toque de recolher considerando a Lei Federal 13.979, que determina as medidas de enfrentamento de saúde pública de importância nacional, bem como o aumento de casos positivos para coronavírus no município.
31/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 322, de 26 de julho de 2019 - Exonerar Sara Pinheiro Amparo de Oliveira, do cargo de Coordenador de Saúde Bucal, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.
31/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 323, de 26 de julho de 2019 - Exonerar Victoria Santos Oliveira, do cargo de Chefe de Vigilância Sanitária e Ambiental, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.
26/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 319 De 26 De Julho De 2019 - Dispõem sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Apuarema/ BA.
26/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 320, De 26 De Julho De 2019 - Exonerar Elen Nascimento Dos Santos, do cargo de Coordenadora Pedagógico de Ensino de Jovens e Adultos, lotado na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Apuarema- BA.
26/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 321, De 26 De Julho De 2019 - Exonerar Javan Nunes Do Nascimento, do cargo de Chefe do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Ambiental, lotado na Secretaria de Agricultura do Município de Apuarema- BA.
25/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 9 De 03 De Junho De 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 206.932,57 (Duzentos e seis mil e novecentos e trinta e dois reais e cinqüenta e sete centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
25/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 10 De 03 De Junho De 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
25/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-3º Bimestre de 2019.
19/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 312, de 03 de Julho de 2019 - Exonerar Heliege de Matos Souza, do cargo de coordenador de recursos humanos, lotado na secretaria municipal de administração do município de Apuarema-Ba.
19/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 313, de 03 de Julho de 2019 - Nomear Heliege de Matos Souza, para exercer o cargo de agente de controle interno ? técnico, lotado na controladoria interna do município de Apuarema-Ba.
19/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 314, de 03 de Julho de 2019 - Nomear Jarlane Pereira Rocha, para exercer o cargo de agente de controle interno ? escritório, lotado na controladoria interna do município de Apuarema-Ba.
12/07/2019 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 012-2019 - Contratação de empresa, do ramo para aquisição de peças de reposição a serem destinados a manutenção dos veículos da frota mecanizada municipal das secretarias de: administração, educação, cultura, esporte e lazer, obras e serviços públicos, Fundo Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal de Saúde, deste município, para o exercício de 2019.
12/07/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 012-2019 - Aquisição de peças de reposição a serem destinados a manutenção dos veículos da frota mecanizada municipal das secretarias de: administração, educação, cultura, esporte e lazer, obras e serviços públicos, Fundo Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal de Saúde, deste município, para o exercício de 2019.
12/07/2019 - Pregão Presencial - Ordem de Fornecimento Pregão Presencial nº 012-2019 - Contratação de empresa, do ramo para aquisição de peças de reposição a serem destinados a manutenção dos veículos da frota mecanizada municipal das secretarias de: administração, educação, cultura, esporte e lazer, obras e serviços públicos, Fundo Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal de Saúde, deste município, para o exercício de 2019.
09/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Convocação do Segundo Colocado Pregão Presencial 001/2019 Processo Administrativo: PA-001-2019 - Objeto: Aquisição de pneus novos, 1.ª linha, fabricação nacional, certificados pelo INMETRO, com o máximo 1 ano de fabricação á data de fornecimento com entrega parcelada e serviços conforme termo de referência e demais condições estabelecidas neste edital e anexo, para o exercício de 2019.
09/07/2019 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 045-2019 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 022-2019 - Terrazul Soluções Ambientais EIRELI.
09/07/2019 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 046-2019 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ?023-2019 - Jussivaldo Silva Santos ? ME.
09/07/2019 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 048-2019 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 024-2019 - Thaina Armento Peleteiro e CIA LTDA.
09/07/2019 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 047-2019 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 025-2019 - MNK Topografia, Projetos e Sondagens EIRELI.
09/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 312, de 09 de Julho 2019 - Dispõe sobre o impedimento da empresa ASA ? Igor Chaves Ramires, de licitar com o município de Apuarema e dá outras providências.
09/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 310, de 03 de Julho de 2019 - Fica concedido Licença Prémio Remunerada pelo prazo de 90 (Noventa) dias, contando de 03 de Julho de 2019 a 03 de Outubro de 2019 à Srª Delmice Izabel Fernandes Santos, inscrita sob a Matrícula nº 129.
09/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 311, de 03 de Julho de 2019 - Fica concedido Licença Prémio Remunerada pelo prazo de 90 (Noventa) dias, contando de 07 de Julho de 2019 a 07 de Outubro de 2019 ao Sr° Jivaldo dos Santos Vasconcelos, inscrita sob a Matrícula nº 253.
09/07/2019 - Outros - Distrato do Contrato nº 012-2019 - Termo de distrato, a prefeitura municipal de Apuarema, de forma unilateral em face da empresa Igor Chaves Ramires.
08/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 309, de 03 de julho de 2019 - Nomerar Thaís Lopes Gomes, para exercer o cargo de Chefe de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Apuarema-BA.
05/07/2019 - Decretos - Decreto nº 305, de 03 de Julho de 2019 - Exonerar Alanna Almeida Pinheiro de Oliveira, do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA.
05/07/2019 - Decretos - Decreto nº 306, de 03 de Julho de 2019 - Nomear Alanna Almeida Pinheiro de Oliveira, para exercer cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Apuarema-BA.
05/07/2019 - Decretos - Decreto nº 307, de 03 de Julho de 2019 - Exonerar David Robert Santos Nery, do cargo de Chefe de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Apuarema-BA.
05/07/2019 - Decretos - Decreto nº 308, de 03 de Julho de 2019 - Nomear David Robert Santos Nery, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA.
26/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP-017/2018-Objeto:Contratação de empresa/pessoa física do ramo de prestação serviços continuados de manutenção em veículos e maquinas, por demanda, serviços de lavagem e higienização, e ainda prestação de serviços de borracharia no conserto de pneus da frota de veículos e maquinas, deste município; para o exercício de 2018.
26/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial nºPP-017/2018-Objeto:Contratação de empresa/pessoa física do ramo de prestação serviços continuados de manutenção em veículos e maquinas, por demanda, serviços de lavagem e higienização, e ainda prestação de serviços de borracharia no conserto de pneus da frota de veículos e maquinas, deste município; para o exercício de 2018.
26/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação do Edital Pregão Presencial Nº PP-004-2018 do Processo Administrativo: Nº PA-036/2018 ? Objeto: Contratação de empresas do ramo para fornecimento de material de consumo (água mineral, vasilhame e gás para cozinha) para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município.
26/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso do Edital do Pregão Presencial Nº PP-004-2018 do Processo Administrativo: Nº PA-036/2018 ? Objeto: Contratação de empresas do ramo para fornecimento de material de consumo (água mineral, vasilhame e gás para cozinha) para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município.
19/07/2018 - Decretos - Decreto Nº. 041 de 17 de julho de 2018-Revoga Decreto nº 2170/2018 de 21 de agosto de 2017 e nomeia os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
12/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 111, de 12 de julho de 2018 - Constituir e Nomear Comissão de Sindicância e Processo Administrativo para o presente caso, composta por: Eliane de Jesus Pereira, matricula n. 140; Ozinéia dos Santos Souza Pereira, matrícula n. 247; Jozeni Santos Caetano, matrícula n. 217.
12/07/2018 - Leis - Lei Nº. 339/2018-Sem prejuízo das sanções previstas na legislação vigente, será cassado o Alvará de Funcionamento das empresas e postos instaladas no Município que comprovadamente revenderem combustíveis adulterados
11/07/2018 - Pregão Eletrônico - Edital Pregão Presencial Nº. PP-016-2018 Processo Administrativo Nº PA-078-2018.
11/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso Publicação de Licitação Pregão Presencial PP-016-2018 Processo Administrativo PA-078-2018 ? Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento de hospedagem e prestação de serviços com preparo de alimentação, destinados a técnicos em consultorias contábeis e administração, médicos, profissionais de saúde, quando em plantão no município, bem como a palestrantes e participantes de congressos e eventos programadas pelas secretarias de administração e finanças, secretaria de educação, fundo municipal de assistência social, fundo municipal de saúde, para o exercício de 2018.
06/07/2018 - Portarias - Errata da Portaria Nº 081, de 03 de julho de 2018
06/07/2018 - Portarias - Errata da Portaria Nº 085, de 03 de julho de 2018
06/07/2018 - Portarias - Errata da Portaria Nº 087, de 03 de julho de 2018
06/07/2018 - Portarias - Errata da Portaria Nº 093, de 03 de julho de 2018
06/07/2018 - Portarias - Errata do Portaria Nº 094, de 03 de julho de 2018
06/07/2018 - Portarias - Errata da Portaria Nº 095, de 03 de julho de 2018
04/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 101 a 110 de julho de 2018.
03/07/2018 - Leis - Lei Nº 340/2018, de 03 de julho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.
31/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 186/2017, de 31 de Julho de 2017- Exonera Jerbison Fábio Eca de Oliveira, do Cargo de Secretário Municipal de Administração do Município de Apuarema? BA.
31/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 187/2017, de 31 de Julho de 2017- Exonera Gabriele Santos Souza do Cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Apuarema? BA.
31/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 188/2017, de 31 de Julho de 2017-Exonera Irenildo Oliveira dos Santos do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Apuarema? BA.
27/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.
27/07/2017 - Outros - Adjudicação - Chamada Publica CP-001/2017 ? Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, relacionados e especificados no anexo i ? especificação do pedido, que serão destinados ao fornecimento de alimentação escolar de escolas da rede do ensino infantil e fundamental deste município de Apuarema-BA, por conta do programa nacional de alimentação escolar ? PNAE, bem como fornecimento de gêneros alimentícios para o centro de referencia de assistência social. para o exercício de 2017. Homologação - Chamada Publica CP-001/2017 Ordem de Compra - Chamada Publica CP-001/2017
26/07/2017 - Resoluções - Resolução CMS n° 01/2017 ? Dispõe sobre a aprovação da programação anual de saúde, exercício 2017, da secretaria municipal de Saúde do município de Apuarema.
26/07/2017 - Resoluções - Resolução CMS n° 02/2017 ? Dispõe sobre a aprovação do relatório de gestão, exercício 2016, da secretaria municipal de Saúde do município do Apuarema.
25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 183/2017, de 25 de Julho de 2017 - Exonerar Wilis Lima de Santanna, da função de Pregoeiro em Licitações na modalidade de pregão do Município de Apuarema ? Ba.
25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 184 / 2017, de 25 de Julho de 2017 - Designar o Sr. Victor Otavio de Souza Laurenco, para atuar como pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Município de Apuarema ? BA.
25/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 185/2017, de 25 de Julho de 2017 - Exonerar Wilis Lima de Santanna, da função de Chefe do Setor de Controle Patrimonial do Município de Apuarema ? Ba.
21/07/2017 - Pregão Presencial - -Adjudicação Pregão Presencial PP-011/2017-Objeto:Contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento de hospedagem e prestação de serviços com preparo de alimentação, destinados a técnicos em consultorias contábeis e administração, médicos, profissionais de saúde, quando em plantão no município, bem como a palestrantes e participantes de congressos e eventos programadas pelas secretarias de administração e finanças, secretaria de educação, fundo municipal de assistência social, fundo municipal de saúde, para o exercício de 2017.
21/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial PP-011/2017-Objeto:Contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento de hospedagem e prestação de serviços com preparo de alimentação, destinados a técnicos em consultorias contábeis e administração, médicos, profissionais de saúde, quando em plantão no município, bem como a palestrantes e participantes de congressos e eventos programadas pelas secretarias de administração e finanças, secretaria de educação, fundo municipal de assistência social, fundo municipal de saúde, para o exercício de 2017.
21/07/2017 - Pregão Presencial - Ordem de Fornecimento /Serviço PP-011/2017-Objeto:Contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento de hospedagem e prestação de serviços com preparo de alimentação, destinados a técnicos em consultorias contábeis e administração, médicos, profissionais de saúde, quando em plantão no município, bem como a palestrantes e participantes de congressos e eventos programadas pelas secretarias de administração e finanças, secretaria de educação, fundo municipal de assistência social, fundo municipal de saúde, para o exercício de 2017.
20/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 182/2017, de 19 de Julho de 2017-Revoga Decreto nº 162 de 02 de maio de 2017 e nomeia os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
19/07/2017 - Outros - Edital Nº 02 de 18 de Julho de 2017 Convocação de Audiência Pública PPA ? 2018-2021 - Faz saber aos munícipes, que a Prefeitura Municipal de Apuarema realizará Audiência Pública para discussão sobre as metas e prioridades da Administração Pública.
18/07/2017 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ? 111-2017.
18/07/2017 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ? 112-2017.
18/07/2017 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ? 113 -2017.
18/07/2017 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ? 114-2017.
18/07/2017 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ?115-2017.
18/07/2017 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ?116-2017.
18/07/2017 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ? 117-2017.
18/07/2017 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ? 118-2017.
18/07/2017 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ?119-2017.
18/07/2017 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ? 120-2017.
18/07/2017 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ?121-2017.
18/07/2017 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ? 122-2017.
18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 125A-2017 Resumo do Instrumento Contratual N°. 126-2017. Resumo do Instrumento Contratual N°. 127-2017. Resumo do Instrumento Contratual N°. 128-2017. Resumo do Instrumento Contratual N°. 129-2017. Resumo do Instrumento Contratual N°. 130 -2017. Resumo do Instrumento Contratual N°. 131-2017. Resumo do Instrumento Contratual N°. 131A-2017. Resumo do Instrumento Contratual N°. 132-2017. Resumo do Instrumento Contratual N° 133 -2017. Resumo do Instrumento Contratual N°. 134-2017. Resumo do Instrumento Contratual N°. 135-2017. Resumo do Instrumento Contratual N°. 136-2017. Resumo do Instrumento Contratual N°. 137-2017. Resumo do Instrumento Contratual N°. 138-2017. Resumo do Instrumento Contratual N° 139-2017 Resumo do Instrumento Contratual N°. 140-2017. Resumo do Instrumento Contratual N°.126A-2017. Resumo do Instrumento Contratual N. 126B-2017 Resumo do Instrumento Contratual N° 136A-2017 Resumo do Instrumento Contratual N° 136B-2017
18/07/2017 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 101-2017 Processo Administrativo: 147-2017 Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 102-2017 Processo Administrativo: 148-2017 Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 103-2017 Processo Administrativo: 149-2017 Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 104-2017 Processo Administrativo: ? 150-2017 Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 105 -2017 Processo Administrativo: 151-2017 Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 106 -2017 Processo Administrativo: 152 -2017 Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 107-2017 Processo Administrativo: 153-2017 Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 108-2017 Processo Administrativo: 160-2017 Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 109-2017 Processo Administrativo: 161-2017 Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 110-2017 Processo Administrativo: ? 162-2017
18/07/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-027/2017 Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-028/2017 Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-029/2017 Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-030/2017 Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-031/2017
17/07/2017 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial PP-026/2017. (Reginaldo S Machado Produção Musical ? Me).
17/07/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial PP- 026/2017. (Reginaldo S Machado Produção Musical ? Me).
17/07/2017 - Pregão Presencial - - Ordem de Compra Pregão Presencial PP- 026/2017. (Reginaldo S Machado Produção Musical ? Me).
14/07/2017 - Outros - Termo de Ratificação de Convênio de Cooperação da 23ª Zona Eleitoral- Visando ao cadastramento biométrico dos eleitores deste último, que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Município de Apuarema.
13/07/2017 - Leis - Lei nº 316, de 10 de julho de 2017 ? Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
13/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 162/2017, de 02 de maio de 2017 - Nomeia Gabriele Prazeres dos Santos para exercer a função de Coordenadora de Vigilância em Saúde, Sanitária e Ambiental lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema ? BA.
11/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº PP - 028/2017 ? Objeto: Prestação de serviços na elaboração, gravação e divulgação de spots, atos institucionais e informativo de interesses público da prefeitura e secretarias do município, transmissão de evento oficial e cultural como: cobertura de evento esportivo e cultural, programas da prefeitura e comunidade, festividades comunidade, festividades tradicionais, campanhas de vacinas, programas de projetos, deste Município, para o Exercício de 2017
11/07/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº PP - 029/2017 ? Objeto: Contratação de empresa/pessoa fisica do ramo de prestação serviços continuados de manutenção em veículos e maquinas, por demanda, serviços de lavagem e higienização, e ainda prestação de serviços de borracharia no conserto de pneus da frota de veiculos e maquinas, deste Muncipio; para o Exercicio de 2017.
10/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 180/2017, de 04 de Julho de 2017-Dispõe sobre a suspensão em parte, da alienação dos bens, contidos no Edital de Leilão n. 001/2017 e dá outras providências.
07/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 179/2017, de 04 de julho de 2017 - Fica concedido licença prêmio remunerada pelo prazo de (90) noventa dias no período de 04 de Julho a 04 de outubro de 2017 ao Sr. Nailton Pires dos Santos.
05/07/2017 - Leis - - Lei N° 226/2009 - Dispõe sobre os critérios da concessão de Benefícios eventuais de auxilio natalidade, funeral, situações de calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária no âmbito municipal da política publica de assistência social
04/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 178/2017, de 04 de julho de 2017 - Dispõe sobre a alteração do Decreto n. 157/2017, e dá outras providências.
03/07/2017 - Portarias - - Portaria Nº107/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017 - Nomear Alane dos Santos Amorim
27/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº PP- 022/2016 Processo Administrativo nº 097/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para a realização de: lote 01 ? 310 (trezentos e dez) exames de ultrassonografia geral, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de saúde, deste município. -
27/07/2016 - Deserta - Aviso Procedimento Licitatório Deserto (Pregão nº PP-020/2016) - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, 0 km, motor 1.0, flex, ano 2016, modelo 2016 ou superior, com as seguintes características e especificações: motor com potência mínima de 73 CV; bicombustível; câmbio de 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) à ré; capacidade 05 (cinco) pessoas; na cor branco, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município. -
20/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 42/2016, De 01 De Julho De 2016- Faz Exoneração De Monitora Do Eja Sra. Leni Gomes Santos E Dá Outras Providências. Portaria Nº 43/2016, De 01 De Julho De 2016- Faz Exoneração De Monitora Do Eja Sra. Jessica Santos Machado, E Dá Outras Providências. Portaria Nº 44/2016, De 04 De Julho De 2016- Faz Nomeação De Assistente De Secretaria Sra. Diva Olivia Souza Santos E Dá Outras Providências. Portaria Nº 45/2016, De 04 De Julho De 2016- Faz Exoneração De Assistente De Secretaria Sr. Flaviano Patrício Da Silva, E Dá Outras Providências. Portaria Nº 46/2016, De 04 De Julho De 2016- Faz Exoneração De Coordenadora Pedagógica Do Ensino Fundamental Sra. Amildes Santos Amorim Brandão E Dá Outras Providências. Portaria Nº 47/2016, De 06 De Julho De 2016- Faz Exoneração De Chefe De Gabinete Sr. Helenildo Martins Santos, E Dá Outras Providências.
14/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial N.º PP-020/2016 - Objeto - Aquisição de 01 (UM) veículo novo, 0 KM, motor 1.0, Flex, ano 2016, modelo 2016 ou superior, CoM as Seguintes características e especificações: motor com potência Mínima de 73 CV; bicombustível; câmbio de 05 (cinco) Marchas à Frente e 01 (Uma) à ré; capacidade 05 (Cinco) pessoas; na Cor Branco, para atender AS necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
14/07/2016 - Deserta - Aviso Procedimento Licitatório Deserto (Pregão nº PP-020/2016) - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, 0 km, motor 1.0, flex, ano 2016, modelo 2016 ou superior, com as seguintes características e especificações: motor com potência mínima de 73 CV; bicombustível; câmbio de 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) à ré; capacidade 05 (cinco) pessoas; na cor branco, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, deste município. -
11/07/2016 - Decretos - Decreto Nº. 491/2016, de 11 de Julho de 2016 - Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial e dá outras providências.
07/07/2016 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº PP- 021/2016 Processo Administrativo: Nº 094/2016 ? Objeto: Aquisição de pneus novos, 1.ª linha, certificados pelo inmetro, com o máximo 1 ano de fabricação à data do fornecimento com entrega parcelada conforme o termo de referência e demais condições estabelecidas neste edital e anexos para o exercício de 2016.
06/07/2016 - Leis - - Lei Nº 306 de 30 de Maio de 2016 - Institui no município de Apurarema o ?Dia Municipal da Capoeira? a ser Comemorado no primeiro do domingo do mês de agosto e dá outras providências.
06/07/2016 - Decretos - - Republicação Por Incorreção do Decreto Nº. 488/2016, em 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Concorrer a mandato eletivo e dá outras providências.
06/07/2016 - Decretos - - Republicação Por Incorreção do Decreto Nº. 490/2016, em 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a concessão de Licença para Concorrer a mandato eletivo e dá outras providências.
05/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 486, de 01 de Julho de 2016 - Dispõe sobre as orientações gerais sobre as condutas dos agentes públicos, com a finalidade de norteá-los, no âmbito de sua atuação durante o período eleitoral e dá outras providências.
05/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 489, de 01 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Apuarema no período eleitoral, e dá outras providências.
05/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 36/2016 - Exonera funcionário efetivo por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
05/07/2016 - Portarias - - Portaria Nº 37/2016 - Faz exoneração de Chefe do SAMU, e dá outras providências.
01/07/2016 - Decretos - Decreto Municipal Nº 487, de 01 de Junho de 2016 - Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas do Poder Executivo e dá outras providências.
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Programa Nº 001/2015 ? Objeto: Contrato de Programa que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas ? CIMURC e os municípios de Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Dário Meira, Gongogi, Ibirataia, Ipiauí, Itagi, Itagibá, Itamari, Jequié, Jitaúna, Manoel Vitoriano, Nova Ibiá e Ubatã.
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Programa Nº 001/2015 - Contrato de Programa que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas - CIMURC e os Municípios de Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Dário Meira, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Itamari, Jequié, Jitaúna, Manoel Vitorino, Nova Ibiá e Ubatã.
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Contrato 031/2011 - TP 005/2010 - Termo Aditivo 7º/2015 ao Contrato Nº 031/2011 de 20/01/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apuarema e a Empresa Base Empreendimentos & Pavimentações Ltda.
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Contrato 030/2011 - TP 004/2010 - Termo Aditivo 7º/2015 ao Contrato Nº 030/2011 de 20/01/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apuarema e a Empresa Base Empreendimentos & Pavimentações Ltda.
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Contrato 376/2012 - TP 003/2012 - Termo Aditivo 7º/2015 ao Contrato Nº 376/2012 de 17/05/2012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apuarema e a Empresa Base Empreendimentos & Pavimentações Ltda.
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo Contrato 374/2012 - TP 003/2012 - Termo Aditivo 7º/2015 ao Contrato Nº 374/2012 de 17/05/2012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apuarema e a Empresa Base Empreendimentos & Pavimentações Ltda.
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo - Contrato 324/2013 - TP 003/2012 - Termo Aditivo 4º/2015 ao Contrato Nº 324/2013 de 30/10/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apuarema e a Empresa Base Empreendimentos & Pavimentações Ltda.
31/07/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato de Programa n° 001/2015.
28/07/2015 - Decretos - Decretos Nº 02/2015.
28/07/2015 - Decretos - Decretos Nº 03/2015.
28/07/2015 - Decretos - Decretos Nº 04/2015.
28/07/2015 - Decretos - Decretos Nº 05/2015.
28/07/2015 - Decretos - Decretos Nº 06/2015.
28/07/2015 - Decretos - Decretos Nº 07/2015.
28/07/2015 - Decretos - Decretos Nº 08/2015.
28/07/2015 - Decretos - Decretos Nº 09/2015.
28/07/2015 - Decretos - Decretos Nº 10/2015.
28/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015
28/07/2015 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 014/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apuarema, e do outro, a Empresa Construtora Oliveira França Ltda-ME.
28/07/2015 - Dispensa - Resumo da Dispensa de Licitação nº DL-064/2015 Processo Administrativo PA-099/2015.
28/07/2015 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual n°.115/2015 Processo de Dispensa de Licitação DL-064/2015 (Contratada: Ascensão Cons. e Ass. Administrativa Ltda.)
28/07/2015 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº IL-011/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria jurídica, para patrocinar o acompanhamento das dívidas fiscais do Município, efetivação de parcelamentos, emissão de Certidão Unificada de Débitos Federais ou Positiva com Efeito de Negativa, defesa administrativa e judicial dos débitos resultantes de auditorias, elaboração de DBE e procuração eletrônica junto a Secretaria da Receita Federal, para o exercício de 2015. (Contratado: Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda.)
28/07/2015 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento Contratual n°.114/2015 Processo Administrativo nº PA-098/2015 e Inexigibilidade de Licitação IL-011/2015.
22/07/2015 - Decretos - Decreto nº 350/2015.
22/07/2015 - Decretos - Decreto nº 351/2015.
22/07/2015 - Decretos - Decreto nº 352/2015.
22/07/2015 - Decretos - Decreto nº 353/2015.
22/07/2015 - Portarias - Portaria nº 28/2015.
22/07/2015 - Portarias - Portaria nº 29/2015.
22/07/2015 - Portarias - Portaria nº 30/2015.
15/07/2015 - Outros - - Aviso De Republicação De Licitação Pregão Presencial Nº 017/2015 - Objeto: Aquisição de material permanente e consumo (eletroeletrônico), eletrodoméstico, mobiliário, informática e peças de reposição, visando atender as necessidades desta administração.
15/07/2015 - Outros - - Aviso de Edital De Licitação Do Pregão Presencial Nº 019/2015
13/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 349, de 13 de Julho de 2015 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.
13/07/2015 - Resoluções - Resolução N. 02/2015, de 13 de julho de 2015 - Dispõe sobre a alteração no Edital nº 01/2015 que trata sobre a eleição unificada do Conselho Tutelar do Município de Apuarema - Ba.
13/07/2015 - Resoluções - Resolução N. 06/2015 de 07 de Julho de 2015 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico - Financeira do exercício de 2014 - relacionado aos Recursos Estaduais, alocados no Fundo Municipal de Assistência Social de Apuarema.
09/07/2015 - Portarias - Portaria nº 27/2015- Retifica Portaria 25/2015 que faz exoneração a pedido de professor efetivo deste município e dá outras providências.
08/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 347/2015 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
08/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 348/2015 - Faz nomeação de Coordenador de Assistência à Saúde Bucal e dá outras providências.
08/07/2015 - Leis - Lei n° 297/2015 - Ratifica o protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, e os municípios de Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Brejões, Cravolândia, Dário Meira, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Nova Ibiá, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês e Ubatã, com a finalidade de constituir um Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de cooperação entre os entes federativos associados para atender as suas demandas e prioridades do plano da saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
08/07/2015 - Outros - Protocolo de Intenções
08/07/2015 - Outros - - Aviso de Licitação Do Pregão Presencial Nº 018/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramos para locação de: (palco, som, iluminação, toldo, geradores, elevadores, elevados, camarins, disciplinadores praticável), necessárias a organização dos festejos, deste município.
08/07/2015 - Outros - - Homologação Do Pregão Presencial Nº 018/2015
08/07/2015 - Outros - - Ordem de Serviços
08/07/2015 - Outros - - Resumo Do Instrumento Contratual N° 107/2015.
06/07/2015 - Outros - Veto parcial ao PME
03/07/2015 - Leis - Lei Nº 300, de 24 de junho de 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação ? PME do Município Apuarema-BA, com as devidas adequações à Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação ? PNE, em substituição a Lei Municipal nº 228/2009 e dá outras providências.
30/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2014.
28/07/2014 - Portarias - Portaria nº 05 de 22 de julho de 2014 - Dispõe sobre o Calendário Especial de reposição de aulas devidas face a greve dos professores da Rede Municipal de Ensino de Apuarema, e dá outras providências.
24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 113/2014.
24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 112/2014.
24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 111/2014.
24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 110/2014.
24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 105/2014.
24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 104/2014.
24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 103/2014.
24/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 102/2014.
24/07/2014 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ? 059/2014 do Processo Administrativo N° 107/2014 - Objeto: Fornecimento Material específico para o programa de endemias/vigilância em saúde de uso individual e coletivo, material específico para os agentes comunitários de saúde- acs e também a aquisição de balança antropométrica para estruturar a vigilância alimentar e nutricional, destinado a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
24/07/2014 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl - 060/2014 do Processo Administrativo N° 108/2014 ? Objeto: Arrendamento de um imóvel localizado na Rua Flaviano Rocha nº 27 cs-27 ? centro ? Apuarema-Ba, destinado a alojamento e instalação do Quartel da Policia Militar, na sede do Município.
24/07/2014 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ? 061/2014 do processo administrativo N° 109/2014 - objeto: contratação de pessoa física para prestação de serviços na apresentação de show gospel em comemoração aos festejos de emancipação politica, deste Município.
24/07/2014 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ? 063/2014 do Processo Administrativo N° 111/2014 - Objeto: Prestação de serviço para realizar a revisão obrigatória do veículo pertencente à Vigilância em Saúde, bem como o veículo pertencente ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
24/07/2014 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ? 064/2014 do Processo Administrativo N° 116/2014 - Objeto: Prestação de serviços na Confecção de Comidas Típicas, para a Confraternização Junina do Centro de Referencia e Assistência Social no dia 16 de junho do corrente ano, neste Município.
24/07/2014 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ? 065/2014 do Processo Administrativo N° 117/2014 - Objeto: Contratação Da empresa do ramo para a prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionados, das Secretarias: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte E Lazer E Secretaria Municipal de Administração, deste Município.
24/07/2014 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ? 066/2014 do Processo Administrativo N° 118/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços topográfico e sondagem à percussão dos rios: Penedo e Rio dos Três Riachos. deste Município.
24/07/2014 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl ? 067/2014 do Processo Administrativo N° 119/2014 - Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios para distribuição de cestas básicas, para contemplação do benefício eventual, destinado às famílias carentes deste Município, através da Secretaria de Assistência Social.
22/07/2014 - Portarias - Portaria nº 24/2014 - Faz exoneração de secretário municipal de agricultura, desta prefeitura e dá outras providências.
22/07/2014 - Portarias - Portaria nº 25/2014 - Dispõe sobre a implantação de comissão de auditoria para analisar a folha de pagamento da educação no período de janeiro a junho de 2014, e dá outras providências.
16/07/2014 - Portarias - Portaria nº 23/2014 - Afasta auxiliar do setor de recursos humanos,e dá outras providências.
11/07/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso De Errata Extrato de contrato nº 016/2014.
08/07/2014 - Outros - Edital De Convocação.
04/07/2014 - Portarias - Portaria Nº 20/2014 - Faz exoneração de Técnico em Enfermagem dá outras providências
04/07/2014 - Outros - Edital de Convocação - Convoca o Sr. Jean Gonçalves para assumir o Cargo de Técnico de Enfermagem
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 093/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 094/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 095/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 096/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações.
03/07/2014 - Outros - Processo Chamado Público n° CPN°001/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar Rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Apuarema-Ba.
03/07/2014 - Outros - Autorização de Fornecimento Processo Administrativo nº PA-SME074/2014 Dispensa n° DLNº032/2014 Chamada Pública nº 001/2014 - Objeto: Autorizam o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar dos empreendedores familiares Rurais, para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública, bem como fornecimento de gêneros alimentícios para o Centro de Referencia de Assistência Social, deste Municipal de Apuarema-Ba.
03/07/2014 - Outros - Resultado da Chamada Pública nº 001/2014.
30/07/2013 - Decretos - - Decreto no. 116, de 01 de julho de 2013 - Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas com pessoal, nos termos da Lei Complementar nº. 101, de 2000, e dá outras providências.
30/07/2013 - Resoluções - - Resolução 01/2013 de 21 de Maio de 2013 - Aprova o plano de Ação do ano de 2013, para o Co-financiamento do Governo Estadual e Federal, alocado no Fundo Municipal de Assistência social e aplicação deste, no exercício de 2013.
30/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº PP-026/2013. Processos Administrativos: FMS-141/2013 - Objeto: aquisição de uma cadeira dentista e um compressor conforme especificação no edital, destinado a manutenção do gabinete odontológico em posto de saúde do muncipio, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquiridos no prédio da prefeitura, setor de licitação, de segunda a sexta-feira das 08:00 as 12:00 horas, até o dia 07 de agosto de 2013, mediante o pagamento da impressão no valor de R$ 20,00 (vinte reais), que deverá ser recolhido na Tesouraria no prédio da Prefeitura Municipal.
30/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº PP-025/2013. Processos Administrativos: SAF-084, SEMEC-088, SOSP-072, FMAS-055, FMS-140 E SAGRI-024/2013 - Objeto: Adquirir materiais de limpeza em geral, destinados a manutenção de diversas secretarias do município.
29/07/2013 - Carta convite - Aviso do Resultado de Julgamento da Carta Convite CC-001/2013 - Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços com locação de palco e iluminação, gerador e banheiros químicos, destinados as festividades juninas que ocorrerão nos dias 22, 23 e 24 de junho do corrente ano.
29/07/2013 - Carta convite - Publicação do Resultado de Julgamento da Carta Convite CC-002/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento de hospedagem e prestação de serviços com preparo de alimentação, destinados a policiais civis, militares lotados no município de Apuarema e para técnicos em consultorias contábil e administração, médicos e profissionais de saúde, quando em plantão no município, bem como a palestrantes e participantes de congressos e eventos programadas pelas Secretarias de Educação, Agricultura, Fundo Municipal de Assistencia Social e Secretaria de Obras quando em serviços de recuperação das estradas vicinais do município.
29/07/2013 - Carta convite - Aviso do Resultado de Julgamento da Carta Convite CC-003/2013 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de construção de manilhamento nas estradas vicinais da região do Novo Destino, Região do Ouro Fino (Juru) e Região do Penedo, de acordo com o quantitativo e as especificações constantes no Anexo I deste Edital.
29/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado de Julgamento da Tomada de Preço PP-002/2013 - Objeto: Fornecimento de materiais e componentes elétricos em geral, destinados a manutenção da iluminação publica e prédios da sede e povoados do município.
29/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso do Resultado do Pregão Presencial PP-018/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender a Secretaria de Educação no transporte Escolar da rede municipal de ensino e para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
26/07/2013 - Decretos - Republicação Decreto Nº 928, de 22 de Julho de 2013 - Cria Grupo de Trabalho constituído para elaboração do Plano Plurianual Municipal- 2014/2017 e dá outras providências.
26/07/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Termo Aditivo de Contrato Nº 043/2011 - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do instrumento contratual original firmado em 11/03/2011 por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme autoriza o inciso II, art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o que dispõe a cláusula sexta do contrato supracitado.
26/07/2013 - Decretos - Decreto Nº118 de 23 de julho de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Apuarema e dá outras providências.
24/07/2013 - Decretos - Decreto N° 10 de 3 de Junho, 2013 - Abre crédito Suplementar no valor de 1.260.000.00( Um Milhão,Duzentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se específica e dá outras providências.
24/07/2013 - Outros - Ato N° 11/2013 de 03 de Junho de 2013 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2013 e dá outras Providências.
24/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre.
23/07/2013 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Errata de Extrato de Contrato nº 237/2013.
23/07/2013 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato nº. 237/2013 - Inexigibilidade de Licitação 015/2013 - Objeto: prestação de serviços do profissional para apresentação de shows musicais para abrilhantar as Festividades por ocasião dos festejos juninos que acontecerá na sede do município no período de 22 a 24 de junho do corrente ano. (Contratada: Marlei Souza Medrado).
22/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 117, de Julho de 2013 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social.
22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 63/2013 - Faz exoneração de Coordenador do PNAT - Programa Nacional do Transporte Escolar, e dá outras providências.
22/07/2013 - Resoluções - Resolução 03/2013 - 16 de Julho de 2013 - Delibera sobre a proposta de reprogramação dos recursos do saldo financeiro de 2012 não executado, repasse dos Fundos Nacional e Estadual de Assistência Social (FNAS/FEAS) ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS),do Município de Apuarema, Estado da Bahia.
19/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº PP-024/2013 - Objeto: Contratar clinicas especializadas para procedimentos de exames médicos de Alta e Media complexidade, destinadas a comunidade carente do município.
19/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº PP-019/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a manutenção da merenda escolar do programa TOPA, bem como a Secretaria de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social ? CRASS do município.
19/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº PP-020/2013 - Objeto: Contratar empresa para prestação de serviços na criação e impressão de material gráfico e plotagem em geral, destinados as diversas secretarias do município.
19/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº PP-021/2013 - Objeto: Contratar empresa para fornecimento de material esportivo em geral, destinado a manutenção da Diretoria de Esporte da Secretaria de Educação e ao Programa Bola Cheia do Fundo Municipal de Assistência Social do município.
19/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº PP-022/2013 - Objeto: Contratar empresa do ramo para fornecimento de peças de reposição, para veículos leves, veículos pesados e maquinas pesadas, prestação de serviços de manutenção em veículos leves, pesados e maquinas pesadas, destinadas a manutenção da frota mecanizada do município.
19/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº PP-023/2013 - Objeto: Contratar empresa do ramo para fornecimento de pneus, camaras protetores e prestação de serviços com alinhamento, balanceamento e cambagem, destinados a veículos leves, veículos pesados e maquinas pesadas da frota mecanizada do município.
18/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Recisão Contratual Nº 082/2013 PP-007/2013 - Objeto: Fornecimento de material de consumo em geral, destinados a atender as secretarias e fundos municipais do município.
17/07/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite CC-006/2013 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos e camisetas padronizadas destinadas aos servidores municipais das diversas secretarias municipais e aos eventos diversos que ocorrerão no ano de 2013.
15/07/2013 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo: PA-SAF-073/2013 - Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (Hum) veículo tipo automovel, 04 portas, motor 1.6, gasolina/álcool, ano de fabricação 2013 capacidade 05 pessoas marca Volkswagen modelo Gol, destinado a secretaria de administração e finanças e um veiculo tipo automóvel 04 portas, motor 2.0 automatico, ano 2013, gasolina/álcool capacidade 05 pessoas, marca Toyota modelo corola destinado para atender ao Gabinete da Prefeita.
10/07/2013 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2013 Processo Administrativo PA-116/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviços com exames em laboratório de analises clinicas, destinadas a manutenção dos serviços de saúde junto a comunidade carente do município.
10/07/2013 - Outros - Aviso De Licitação Processo Administrativo: PA-054/2013 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoal física, para prestação de serviços na limpeza, roçagem das margens e leito do rio Penedo.
09/07/2013 - Decretos - Decreto N.º 114 de 06 de junho de 2013 - Convoca a conferência municipal de desenvolvimento rural sustentável e solidário e dá outras providências.
09/07/2013 - Decretos - Decreto N.º 115 de 06 de junho de 2013.
09/07/2013 - Outros - Aviso De Chamada Publica Nº 001/2013 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor familiar Rural, conforme especificações contidas nos anexos deste edital.
09/07/2013 - Outros - Aviso De Errata - Extrato de contrato nº 236/2013, publicado na edição 238 do Diário Oficial do Município, do dia 08 de julho de 2013
09/07/2013 - Outros - Aviso De Errata - Extrato de Dispensa de Licitação nº DL-242/2013, publicado na edição 238 do Diário Oficial do Município, do dia 08 de julho de 2013.
08/07/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-295/2013
08/07/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-294/2013
08/07/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-295/2013
08/07/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-299/2013
08/07/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-287/2013
08/07/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-288/2013
08/07/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-291/2013
08/07/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-293/2013
08/07/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-290/2013
08/07/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-289/2013
08/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Pregão Presencial Pp-018/2013
08/07/2013 - Tomada de preço - Extrato De Contrato Tomada De Preços Tp-002/2013
08/07/2013 - Carta convite - Extrato De Contrato Carta Convite CC-001/2013.
08/07/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-280/2013
08/07/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-281/2013
08/07/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-242/2013
08/07/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-283/2013
08/07/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-284/2013
08/07/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-285/2013
08/07/2013 - Dispensa - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-286/2013
08/07/2013 - Inexigibilidade - Extrato De Contrato Inexigibilidade De Licitação Il-016/2013
08/07/2013 - Pregão Presencial - Extrato De Contrato Pregão Presencial PP-017/2013
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Fmas ? 061/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-243/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Fms?091/2013 ? Sosp-046/2013 ? Semec-062/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-244/2013
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Semec-063/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-245/2013
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Saf-051/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-246/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Fmas ? 030/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-241/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Fmas ? 050/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-242/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Saf- 068/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-290/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Semec ? 080/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-291/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Semec ? 081/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-292/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Semec ? 057/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-293/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Saf?070/20. Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-294/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Semec- 082/ 2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-295/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Semec ? 057/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-296/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Fms-115/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-297/2013
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Semec-060/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-298/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Fms-072/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-237/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Fms ? 077/ 2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-238/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Semec ? 059/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-239/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Semec ? 060/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-240/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Sosp ? 051/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-285/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Fms 111/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-286/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Fmas-039/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-280/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Saf-065/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-281/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Fmas - 038/2013 - Fms ? 110/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-282/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Saf- Semec ? 078/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-283/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Saf ? 066/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-284/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Sagri. 019 / 2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-287/2013,
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Sosp? 052/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-2882013
08/07/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: Fms-112/2013 Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-289/2013,
03/07/2013 - Outros - Contrato de Prestação de Serviços nº 252/2013 Processo Administrativo nº PA ? SEMEC ? 057/2013 Dispensa de Licitação nº DL 293/2013 - Objeto: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Apuarema, e a Sr (a) Palemiron Alves Andrade discriminado abaixo.
01/07/2013 - Pregão Presencial - - Homologação de Pregão Presencial Nº 016/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para prestação de serviços de limpeza pública, compreendendo, coleta seletiva do lixo, varrição, podas, pinturas de meio-fio, capinagem, transporte de resíduos sólidos. (Empresa vencedora: M S Construções e Terraplenagem Ltda.).
01/07/2013 - Pregão Presencial - - Homologação de Pregão Presencial Nº 017/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de 01 patrol com o tempo de operação estimado em 800 (Oitocentas) horas e 01 retro-escavadeira com tempo de operação estimado em 800 (Oitocentas) horas destinada a recuperação de estradas vicinais do município. (Empresa vencedora: M S Construções e Terraplenagem Ltda.).
29/07/2011 - Decretos - Decreto nº 14/2011 - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
29/07/2011 - Outros - Termo de Convênio Firmado Entre a Creche Centro de Educação Infantil Tereza de Jesus E A Prefeitura Municipal de Apuarema/Secretaria Municipal de Educação.
12/07/2011 - Decretos - Decreto Nº 12 de11 de Julho de 2011 - Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social.
12/07/2011 - Resoluções - Resolução Nº 09 de 11 de Julho de 2011 - O Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal no 091/1997 que instituí o CMAS, em sessão plenária realizada dia 08 de julho de 2011.
12/07/2011 - Decretos - Decreto n° 10/2011 - Exonera Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Publico.
12/07/2011 - Decretos - Decreto n° 11/2011 - Nomeia Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Publico.
30/07/2010 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2010.
15/07/2010 - Tomada de preço - Licitação nº 003/2010 Tomada de Preços ? Objeto: Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas na sede deste Município, em Convenio com a Estado da Bahia.
09/07/2010 - Portarias - Portaria nº 18/2010 - Concede Licença Premia Remunerada Pelo prazo de noventa dias.
09/07/2010 - Portarias - Portaria nº 19/2010 - Concede Licença Premia Remunerada Pelo prazo de noventa dias.
09/07/2010 - Portarias - Portaria nº 20/2010 - Concede Licença Premia Remunerada Pelo prazo de noventa dias.
09/07/2010 - Portarias - Portaria nº 21/2010 - Concede Licença Premia Remunerada Pelo prazo de noventa dias.
09/07/2010 - Portarias - Portaria nº 22/2010 - Concede Licença Premia Remunerada Pelo prazo de noventa dias.
30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° bimestre 2009.
28/07/2009 - Decretos - Decreto Nº. 038/2009 - Convoca a III Conferencia Municipal de Assistência Social.
28/07/2009 - Leis - Lei n° 215/2009 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 do Município de Apuarema - Bahia e dá outras providências.
28/07/2009 - Leis - Lei Nº 217 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito suplementar até o limite de 15% (Quinze) por cento da despesa fixada na Lei Municipal Nº 205/2008, e dá outras providências.
28/07/2009 - Leis - Lei N° 214/2009 - Autoriza o Chefe do poder Legislativo Municipal A Celebrar Convênios, Com Instituições Financeiras Para Concessão De Empréstimos.
22/07/2009 - Leis - Lei nº 216/09 - Cria a biblioteca pública Municipal de Apuarema e dá outras providências.
22/07/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade - Processo nº 005/2009 - Objeto: Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Empresa André Marcio Galvão Braga - ME).
06/07/2009 - Decretos - Decreto nº 037 de 19 de Junho de 2009 - Institui a Comissão Municipal de Emprego e estabelece outras providências.
06/07/2009 - Leis - Lei n° 210/2009 - Autoriza o poder executivo municipal a instituir, em conjunto com o estado da Bahia e demais municípios autorizados legalmente, fundação estadual saúde da família do sistema único de saúde do estado da Bahia.
06/07/2009 - Leis - Lei n° 211/2009 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convênios, com instituições financeiras para concessão de empréstimos.
06/07/2009 - Leis - Lei nº. 212/09 - Proíbe a cobrança de taxa de reeligação de água no município de Apuarema e dá outras providencias.
06/07/2009 - Leis - Lei nº. 213/09 - Denomina Bairro Roque Silva Santos, o loteamento atualmente conhecido como loteamento morar melhor neste município.
06/07/2009 - Portarias - Portaria n.º 05 de 22 de Junho de 2009 - Nomeia os membros da comissão municipal de emprego de Apuarema - Ba.
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2020 - JUNHO
18/06/2020 - Outros - Adjudicação Credenciamento 002-2020.
18/06/2020 - Outros - Homologação Credenciamento C002-2020 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE.
18/06/2020 - Outros - Convocação Edital de Licitação Credenciamento Nº 002-2020.
02/06/2020 - Outros - Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde.
02/06/2020 - Outros - Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores 2019.
02/06/2020 - Outros - Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores2020.
28/06/2019 - Decretos - Decreto nº 7 de 02 de Maio de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 138.883,81 (Cento e trinta e oito mil e oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
28/06/2019 - Decretos - Decreto nº 8 de 02 de Maio de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
27/06/2019 - Resoluções - Resolução Nº 01 de 18 de junho de 2019 - Dispõe sobre a não utilização de urna eletrônica no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Apuarema em 06/ 10/2019.
27/06/2019 - Resoluções - Resolução Nº 02 de 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre a alteração dos itens 13.3, 13.7, 13.8 e 13.9a do edital nº 01/2019 que regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Apuarema em 06/ 10/2019.
27/06/2019 - Resoluções - Resolução Nº 03 de 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre a não utilização de urna eletrônica no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Apuarema em 06/ 10/2019.
25/06/2019 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 013-2019 - Davi Hugo da Silva Santos.
25/06/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial Nº 013-2019 - Davi Hugo da Silva Santos.
25/06/2019 - Pregão Presencial - Ordem de Fornecimento - Pregão Presencial Nº 013-2019 - Davi Hugo da Silva Santos.
19/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 301, de 18 de Junho de 2019 - Decreta recesso em decorrência dos festejos juninos.
19/06/2019 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Pregão Presencial N° 001/2019 Contrato N°012/2019 ? Objeto: Fornecimento de pneus para veículos.
18/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 299, de 18 de Junho de 2019 - Fica concedido Licença Prémio Remunerada pelo prazo de 90 (Noventa) dias, contando de 15 de Junho de 2019 a 15 de Setembro de 2019 à Srª Ana Lúcia da Silva, inscrita sob a Matrícula nº 167.
18/06/2019 - Leis - Lei Municipal n°369 de 17 de Junho de 2019 - Dispoê sobre a alteração, atualização da Lei n° 153/2003, afim de atender a Resolução n° 1.120/0500 Tibunal de Contas dos Municípios e dá outras providencias.
18/06/2019 - Leis - Lei Municipal n° 370 de 17 de Junho de 2019 - Altera a redação do art 3°, da Lei n° 168, de 1 de setembro de 2005 (Lei do Controle Interno), para dispor que o cargo de chefe de controle interno deverá ser ocupado por profissional com nível superior, conduta ilibada e experiência profissional.
14/06/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre de 2019.
11/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 297, de 11 de junho de 2019 - Exonerar Gessica Novais Nascimento, do cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
11/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 298, de 11 de junho de 2019 - Dispõe sobre o feriado por ocasião do aniversário de emancipação política do Município de Apuarema-BA.
11/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 294, De 11 De Junho De 2019 - Exonerar Javan Nunes do Nascimento do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Apuarema- BA.
11/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 295, De 11 De Junho De 2019¬ - Nomear Aguinaldo Alves Santana para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Apuarema- BA.
11/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 296, De 11 De Junho De 2019 - Nomear Javan Nunes do Nascimento para exercer o cargo de Chefe do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola Comercial e Industrial do Município de Apuarema- BA.
07/06/2019 - Inexigibilidade - Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº Il-010-2019- Contratado: Menezes Maquinas E Equipamentos LTDA ME - Contratação de empresa do ramo para apresentação de shows artísticos gospel com a banda ?Dicla Soares?, no dia 13 de junho, para abrilhantar as festividades do aniversário da cidade, que acontecerá na sede do município.
07/06/2019 - Atas - - Ata da Audiência Pública do Primeiro 1º Quadrimestre de 2019 do Município de Apuarema - Bahia
06/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019, de 06 de Junho de 2019 - Fica estipulado que os veículos da prefeitura municipal de Apuarema só poderão ser abastecidos nos dias de terça, quarta e quinta semanalmente.
04/06/2019 - Outros - Edital Nº 001/2019 - Processo de escolha unificado - Conselho Tutelar.
26/06/2018 - Decretos - Decreto nº 10 de 02 de maio de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 819.618,31 (Oitocentos e dezenove mil e seiscentos e dezoito reais e trinta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
26/06/2018 - Decretos - Decreto nº 11 de 02 de maio de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
25/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso Publicação de Licitação Pregão Presencial PP-011-2018 Processo Administrativo PA-051-2018 ? Objeto: Aquisição de materiais de expediente, escritório e didáticos, a serem destinados a manutenção das secretarias: de administração e finanças; obras e serviços públicos; fundo de assistência social, conselho tutelar, CRAS, PETI e demais programas; agricultura, comercio e serviços; educação, cultura, esportes e lazer e escolas da rede municipal de ensino pré-escola, creche da sede e zona rural, e fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2018.
25/06/2018 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº. PP-011-2018 Processo Administrativo Nº PA-051-2018.
21/06/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP-013-2018. Processos Administrativos: PA-076-2018 Aviso ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra temporária, de modo a atender às necessidades das diversas secretarias deste município de Apuarema, estado da Bahia. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. para o exercício de 2018.
21/06/2018 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº. PP-013-2018.
21/06/2018 - Portarias - Portaria Nº. 080/2018 - Suspender o expediente externo (ao Público) entre os dias 22 de junho a 02 de julho de 2018.
20/06/2018 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-021-2018 (Contratado: Leivson Costa Lustosa - ME).
19/06/2018 - Leis - Lei N.º336/2018-Autoriza cessão de uso de bem público municipal, para ceder à escola Cosme e Damião de França, para reuniões da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais das Regiões de Palha, Serra dos Caetanos e Juru, e dá outras providências.
14/06/2018 - Tomada de preço - Resumo de Contrato para Publicação Nº 074-2018 - Processo Administrativo Nº PA-065-2018 e Processo Licitatório ? Tomada de Preço TP-002-2018 - MJWF Serviços de Construção Civil EIRELLI ? ME.
14/06/2018 - Tomada de preço - Resumo de Contrato para Publicação Nº 075-2018 - Processo Administrativo Nº PA-066-2018 e Processo Licitatório ? Tomada de Preço Nº TP-003-2018 - MJWF Serviços de Construção Civil EIRELLI ? ME.
12/06/2018 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços TP-001-2018. (Gildenor Almeida Meira & Cia Ltda ? Epp).
12/06/2018 - Tomada de preço - Ordem de Serviços da Tomada de Preços TP-001-2018. (Gildenor Almeida Meira & Cia Ltda ? Epp).
12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Ordem de Serviços.(Gildenor Almeida Meira & Cia Ltda EPP).
12/06/2018 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços TP-001/2018.(Gildenor Almeida Meira & Cia Ltda EPP).
06/06/2018 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preços TP - 001-2018 ? Objeto: Contratação de empresas do ramo para execução indireta de obras de pavimentação e drenagem das ruas: rua Massaranduba; rua Humberto Sena; rua Tereza de Jesus; Ednalva Pereira Santos; Alfredo Eduardo Santos; Professora Venina Brandão; Fazenda Bonfim; Antonio Quexeu ? BAIRRO Raulândia/ ruas Lau Pereira, Ladeira da Martinho Lutero ? bairro barro Vermelho, Eliezer Silva Leite, José Araujo Aguiar, Renildo Ramos ? bairro Condomínio Morar Melhor (sede do município) ? Apuarema/BA.
05/06/2018 - Portarias - Portaria Nº076, de 01 de junho de 2018-Fica Concedido Licença Prémio Remunerada pelo prazo de (90) Noventa Dias no Período de 01 de Junho de 2018 à 01 de Setembro de 2018 a Srª Marinalva Lima Ramos.
04/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº PP-015-2018 do Processo Administrativo PA - 070-2018 - Objetivo: Contratação de empresa, do ramo para locação de (palco, som, iluminação, toldo, geradores, elevadores, elevados e camarins), necessárias a organização dos festejos, deste município, conforme termo de referencia e relação em anexo ao edital. Para o exercício de 2018.
04/06/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº PP-015-2018 do Processo Administrativo PA - 070-2018 - Objetivo: Contratação de empresa, do ramo para locação de (palco, som, iluminação, toldo, geradores, elevadores, elevados e camarins), necessárias a organização dos festejos, deste município, conforme termo de referencia e relação em anexo ao edital. Para o exercício de 2018.
27/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Errata - Comunica que no extrato de aviso dos Pregão Presencial Nº PP-008/2017 publicado na edição nº 1007 do Diário Oficial do Município, do dia 22 de Junho de 2017 - Aviso de Errata - Comunica que no Extrato de Aviso dos Pregão Presencial Nº PP-008/2017 publicado na edição nº 1007 do Diário Oficial do Município, do dia 22 de Junho de 2017 - Aviso de Errata - Comunica que no Extrato de Aviso dos Pregão Presencial Nº PP-012/2017 publicado na edição nº 1007 do Diário Oficial do Município, do dia 22 de Junho de 2017
26/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Errata, Adjudicação PP-012/2017 - Publicado na edição nº 1007 do Diário Oficial do Município, do dia 22 de Junho de 2017.
26/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Errata, Homologação PP-012/2017 - Publicado na edição nº 1007 do Diário Oficial do Município, do dia 22 de Junho de 2017.
26/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Errata, Ordem de Compra PP-012/2017 - Publicado na edição nº 1007 do Diário Oficial do Município, do dia 22 de Junho de 2017.
22/06/2017 - Outros - Ordem de Compra PP 012/2017 - Empresa: LK - Serviços e Suprimentos em Informatica - Klisna da Silva Caldas.
22/06/2017 - Outros - Ordem de Compra PP 013/2017 - Empresa: LK - Serviços e Suprimentos em Informatica - Klisna da Silva Caldas.
22/06/2017 - Outros - Ordem de Compra PP 008/2017 - Empresa: Klisna da Silva Caldas e e João dos Santos Neto de Jequié - Me.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 012/2017 - Empresa: LK - Serviços e Suprimentos em Informatica - Klisna da Silva Caldas.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 012/2017 - Empresa: LK - Serviços e Suprimentos em Informatica - Klisna da Silva Caldas.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 008/2017 - Empresa: Klisna da Silva Caldas e João dos Santos Neto de Jequié - Me
22/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 008/2017 - Empresa: Klisna da Silva Caldas e João dos Santos Neto de Jequié - Me
22/06/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 013/2017 - Empresa: LK - Serviços e Suprimentos em Informatica - Klisna da Silva Caldas.
22/06/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 013/2017 - Empresa: LK - Serviços e Suprimentos em Informatica - Klisna da Silva Caldas.
21/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 177/2017, de 05 de junho de 2017 - Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento sustentável nomeados pelo Decreto n. 175/2017, e dá outras providências.
20/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 176/2017, de 05 de Junho de 2017 - Nomear Romanio Supriano dos Santos, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Planejamento e Desenvolvimento lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Apuarema ? BA.
12/06/2017 - Leis - Lei nº130 de 31 de Dezembro de 2014-Atualiza o Código Tributário do Município de Apuarema Instituído através da Lei nº28/91.
12/06/2017 - Leis - Lei Complementar nº151/2003 de 29 de Dezembro de 2003-Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN, altera a Lei nº130/2001 que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
09/06/2017 - Outros - Edital nº 01/2016-Resultado Final, do Processo Seletivo para Emprego Público da Região de Jequié.
08/06/2017 - Portarias - Portaria Semec Nº03 de 08 de Junho de 2017 ? Alterar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a composição do Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.
08/06/2017 - Outros - Edital de Leilão N° 001/2017 ? Objeto: Alienação de 04 Bens descritos no axeno, bens do acervo patrimonial do Município de Apuarema, pelo ente considerados onerosos, ocioso e inservíveis ao serviço público, com base nos preços mínimos estipulados pela avaliação constante do Processo Administrativo.
08/06/2017 - Leilão - Edital de Leilão N° 001/2017 ? Torna público para conhecimento dos interessados, que no local, data e horário indicado neste Edital, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 21.981/32, IN nº 17/2013/DREI e Lei Estadual nº 9.433/05 com o seu Art. 40 § 1º e 2º, que realizará na modalidade de Leilão, tipo maior lance.
07/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 237/2017, de 07 de agosto de 2017 - Nomear Evilândia Santos Souza Sales
07/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 238/2017, de 07 de agosto de 2017 - Nomear Antonio Paulo Mota Xavier
07/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 239/2017, de 07 de agosto de 2017 - Nomear Luzinete Pereira Almeida
07/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 240/2017, de 07 de agosto de 2017 - Nomear Itana Barreto Santos
07/06/2017 - Decretos - Decreto Nº. 241/2017, de 07 de agosto de 2017 - Revoga o Decreto n. 215/2017 e concede Licença para Tratar de Interesses Particular pelo prazo de dois anos.
06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso Republicação de Licitação Pregão Presencial PP-011-2017 Processo Administrativo 119-2017 - Objeto: Proposta mais vantajosa para contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento de hospedagem e prestação de serviços com preparo de alimentação, destinados a técnicos em consultorias contábeis e administração, médicos, profissionais de saúde, quando em plantão no município, bem como a palestrantes e participantes de congressos e eventos programadas pelas Secretarias de Administração e Finanças, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2017.
05/06/2017 - Outros - Aviso do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº PP-027/2017 do Processos Administrativos: Pa-195/2017 ? Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos a Serem Destinados a Manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura e Setor de Iluminação Pública deste Município, para o exercício de 2017.
05/06/2017 - Pregão Presencial - - Aviso do Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP-026/2017 Processos Administrativos: PA-194/2017 ? Objeto: Contratação de empresa, do ramo para locação de (palco, som, iluminação, toldo, geradores, elevadores, elevados e camarins), necessárias a organização dos festejos, deste município, conforme termo de referencia e relação em anexo ao edital para o exercício de 2017.
05/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Errata ? No Extrato de aviso do Pregão Presencial nº PP-026/2017 publicado na edição nº 992 do Diário Oficial do Município, do dia 05 de Junho de 2017.
01/06/2017 - Portarias - - Portaria Nº105/2017, de 01 de junho de 2017 - Nomear Lourival Almeida de Jesus
01/06/2017 - Portarias - - Portaria Nº106/2017, de 01 de junho de 2017 - Nomear Luzia Pereira Rocha
01/06/2017 - Portarias - - Portaria Nº103/2017, de 01 de junho de 2017 - Nomear Joseane de Jesus Santos para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Apuarema BA.
01/06/2017 - Portarias - - Portaria Nº104/2017, de 01 de junho de 2017 - Nomear Josivan Louzado de Souza para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema BA.
01/06/2017 - Portarias - - Portaria Nº100/2017, de 01 de junho de 2017 - Nomear Antonio Silva Ribeiro para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema - BA.
01/06/2017 - Portarias - - Portaria Nº101/2017, de 01 de junho de 2017 - Nomear Danielza de Jesus Santos para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema BA.
01/06/2017 - Portarias - - Portaria Nº102/2017, de 01 de junho de 2017 - Nomear Jose de Jesus Santos para exercer o cargo de Administrador do Setor de Manutenção, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema BA.
01/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 006, de 1 de Junho de 2017-Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 884.005,00(Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil e Cinco Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
01/06/2017 - Atas - Ata de Audiência Publica de Apresentação do Primeiro Quadrimestre Fiscal da Prefeitura Municipal de Apuarema = Bahia Referente ao Ano de 2017.
30/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial Nº PP- 020/2016 - Processo Administrativo: Nº 093/2016 ? Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, 0 km, motor 1.0, flex, ano 2016, modelo 2016 ou superior, com as seguintes características e especificações: motor com potência mínima de 73 cv; bicombustível; câmbio de 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) à ré; capacidade 05 (cinco) pessoas; na cor branco, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
30/06/2016 - Portarias - Portaria N° 38/2016 - Faz exoneração de Diretor de Transporte, desta prefeitura e dá outras providências.
30/06/2016 - Portarias - Portaria N° 39/2016 - Faz exoneração de Chefe do Setor de Programa e Projetos para o Idoso, e dá outras providências.
30/06/2016 - Portarias - Portaria N° 40/2016 - Concede licença ao funcionário público municipal por força da Lei Eleitoral.
30/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 37/2016 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°.104/2016 Espécie: Prestação de Serviços - Empresa Contratada: ME Leva Produções Artistica Ltda.
21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 103/2016 Espécie: Prestação de Serviços - Empresa Contratada: ME Leva Produções Artistica Ltda.
21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°.102/2016 Espécie: Prestação de Serviços - Empresa Contratada: ME Leva Produções Artistica Ltda
21/06/2016 - Outros - Homologação Inexigibilidade de Licitação IL-016/2016 - Empresa ME Leva Produções Artistica Ltda.
21/06/2016 - Outros - Homologação Inexigibilidade de Licitação IL-015/2016 - Empresa ME Leva Produções Artistica Ltda.
21/06/2016 - Outros - Homologação Inexigibilidade de Licitação IL-014/2016 - Empresa ME Leva Produções Artistica Ltda.
20/06/2016 - Decretos - Decreto nº. 474 de 17 de junho de 2016 - Decreta Recesso Municipal e da outras e dá outras providencias.
20/06/2016 - Decretos - - - Decreto Nº 475/2016 - Faz nomeação de Diretor de Agricultura,e dá outras providências.
17/06/2016 - Decretos - Decreto nº. 474 de 17 de junho de 2016 - Decreta Recesso Municipal e da outras e dá outras providencias.
17/06/2016 - Decretos - Decreto nº. 474 de 17 de junho de 2016 - Decreta Recesso Municipal e da outras e dá outras providencias.
17/06/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 101/2016 - Objeto: Contratação de empresa para locação de: (palco, som, iluminação, toldos, geradores, elevados, camarins, disciplinadores, praticável), necessárias á organização dos festejos juninos promovidos pela prefeitura, conforme descrição contida no anexo I do edital. conforme processo administrativo Nº 082/2016 e o processo licitatório pregão presencial Nº PP-019/2016.
16/06/2016 - Outros - Adjudicação Pregão Presencial PP-019/2016 - Contratação de empresa do ramo para locação de: (palco, som, iluminação, toldo, geradores, elevadores, elevados, camarins, disciplinadores praticável), necessárias a organização dos festejos, deste municipio, para o exercicio de 2016.
16/06/2016 - Outros - Homologação Pregão Presencial PP-019/2016 - Contratação de empresa do ramo para locação de: (palco, som, iluminação, toldo, geradores, elevadores, elevados, camarins, disciplinadores praticável), necessárias a organização dos festejos, deste municipio, para o exercicio de 2016,
16/06/2016 - Outros - Ordem de Serviços PP-019/2016 - empresa: ME Leva Produções Artistica Ltda.
16/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 36/2016 - Exonera Funcionário efetivo por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
15/06/2016 - Leis - - Lei nº 305/2016 - Cria o Hino Município de Apuarema e dá outras providencias.
15/06/2016 - Leis - Lei nº 304 de 15 de junho de 2016 - Altera o Art. 1º da Lei 266/2012 e da outras providencias.
15/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 36/2016 - Exonera Funcionário efetivo por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
14/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 35/2016 - Faz exoneração de Diretor de Agricultura, e dá outras providências.
10/06/2016 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP-019/2016 Processo Administrativo Nº PA-082/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de: (palco, som, iluminação, toldo, geradores, elevadores, elevados, camarins, disciplinadores praticável), necessárias a organização dos festejos, deste município, para o exercício de 2016.
09/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 472/2016 - Faz nomeação de Comissão para recebimento de obra concluída e dá outras providências.
09/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 471/2016 - Faz nomeação de Serviços Gerais de Apoio da EJA e dá outras providências.
09/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 470 /2016 - Concede mudança para nível II e III a profissionais do Magistério e dá outras providencias.
07/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Errata - A Prefeitura Municipal de Apuarema; comunica que no Aviso Termo Aditivo 3º/2015 ao Contrato Nº 126/2014, publicado na edição nº 801, do Diário Oficial do Município, no dia 01 de junho de 2016.
07/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Errata - A prefeitura Municipal de Apuarema; comunica que no Aviso Termo Aditivo 3º/2015 ao Contrato Nº 125/2014, publicado na edição nº 801, do Diário Oficial do Município, no dia 01 de junho de 2016.
06/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 467/2016 - Faz nomeação de Monitores da EJA e dá outras providências.
06/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 468/2016 - Faz nomeação de Monitores da EJA e dá outras providências.
06/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 469/2016 - Faz nomeação de Serviços Gerais de Apoio da EJA e dá outras providências.
06/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 34/2016 - Exonera Funcionário efetivo por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
03/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 466 /2016, 20 De Maio De 2016- Nomeia os Membros Integrantes da Comissão Preparatória para a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Apuarema do Estado da Bahia.
03/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 33/2016-Concede Licença Premio Remunerada pelo prazo de 90 dias ao Sr. Djalma Almeida de Jesus.
01/06/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo 3º/2015 Ao Contrato Nº 126/2014 De 27/06/2014, Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Apuarema-Bahia E A Empresa Construtora Queiroz Dourado Ltda.
01/06/2016 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo 3º/2015 Ao Contrato Nº 125/2014 De 27/06/2014, Celebrado Entre A Prefeitura Municipal De Apuarema-Bahia E A Empresa Construtora Queiroz Dourado Ltda.
30/06/2015 - Outros - Ordem de Serviços PP-018/2015.
30/06/2015 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial PP-018/2015- Objeto: Contratação de empresa para locação de: (palco, som, iluminação, toldos, banheiros químicos, geradores, elevados, camarins, disciplinadores, praticável), necessárias a organização dos festejos juninos promovidos pela prefeitura, conforme descrição contida no Anexo I do Edital.
30/06/2015 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2015- Objeto: Contratação dos serviços de direito de uso mensal dos softwares, para: folha de pagamento, compras, licitação, contabilidade pública, tributos e patrimônio; que serão prestados junto a Prefeitura Municipal de Apuarema, secretaria de educação, cultura, esporte e lazer e fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2015.
30/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 102/2015.
30/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 103/2015.
30/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 105/2015.
30/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 106/2015.
30/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 111/2015.
30/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 112/2015.
30/06/2015 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 057 à 062/2015
30/06/2015 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 057 à 062/2015
30/06/2015 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 057 à 062/2015
30/06/2015 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 057 à 062/2015
30/06/2015 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 057 à 062/2015
30/06/2015 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 057 à 062/2015
30/06/2015 - Outros - - Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Combustíveis E Demais Derivados Do Petróleo.
30/06/2015 - Outros - - Resumo Do Instrumento Contratual N° 002/2015
30/06/2015 - Outros - - Primeiro Termo De Aditamento Ao Contrato Nº 038/2014
29/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Nº 066/2014 Celebrado entre a Prefeitura de Apuarema, e do outro, a Empresa MEC Costa.
29/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Nº 044/2014 Celebrado entre a Prefeitura de Apuarema, e do outro, a Empresa UP Transportes Ltda ? ME.
29/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Nº 037/2014 Celebrado entre a Prefeitura de Apuarema, e do outro, a Empresa MEC Costa.
29/06/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°.002/2015 - Processo Administrativo Nº PA-002/2015 e Inexigibilidade de Licitação IL-002/2015 - Objeto: fornecimento de combustíveis e demais derivados do petróleo, destinados a manutenção dos serviços de diversas secretarias, deste Município para exercício de 2015, conforme processo licitatório, modalidade inexigibilidade.
19/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 345 de 16 de Junho de 2015
19/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 346 de 16 de Junho de 2015
18/06/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n°. 104/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar oficinas de iniciação profissional para 100 alunos da educação de jovens do município de Apuarema em cumprimento a matriz curricular da EJA.
18/06/2015 - Inexigibilidade - Homologação de Inexigibilidade de Licitação IL-012/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar oficinas de iniciação profissional para 100 alunos da educação de jovens do município de Apuarema em cumprimento a matriz curricular da EJA, para o exercício de 2015.
15/06/2015 - Dispensa - - Termo de Dispensa DE Licitação Processo Nº. 008/2015 - Objeto: Fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos no veículo da Câmara Municipal, GOL, placa JSW-7527
12/06/2015 - Atas - Ata da Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Apuarema.
12/06/2015 - Atas - Ata da Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Apuarema.
12/06/2015 - Atas - Ata da Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Apuarema.
12/06/2015 - Atas - Ata da Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Apuarema.
12/06/2015 - Atas - Ata da Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Apuarema.
12/06/2015 - Atas - Ata da Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Apuarema.
12/06/2015 - Atas - Ata da Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Apuarema.
12/06/2015 - Atas - Ata da Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Apuarema.
12/06/2015 - Atas - Ata da Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Apuarema.
12/06/2015 - Atas - Ata da Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Apuarema.
30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo - Re-Ratificação nº 031/2011.
30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo - Re-Ratificação nº 031/2011.
26/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°.085/2014 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato, aquisição de materiais esportivos a serem destinados a manutenção do setor de esporte, e programas da secretaria de ação social deste município, para o exercício de 2014.
26/06/2014 - Outros - Ordem De Compra ? Objeto: Aquisição de materiais esportivos a serem destinados a manutenção do setor de esporte, e programas da secretaria de ação social deste município, para o exercício de 2014.
26/06/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 010/2014 - Objeto: Aquisição de materiais esportivos a serem destinados a manutenção do setor de esporte, e programas da secretaria de ação social deste município, para o exercício de 2014
23/06/2014 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade De Licitação IL-020/2014.
23/06/2014 - Inexigibilidade - Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 020/2014.
23/06/2014 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade De Licitação IL-021/2014.
23/06/2014 - Inexigibilidade - Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 021/2014.
20/06/2014 - Decretos - Decreto nº. 202de20 de junho de 2014 - Decreta Feriado Município e dá outras providencias.
11/06/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual N°. 097/2014 - Objeto: Contratação de profissional do ramo para apresentação de shows musicais para abrilhantar as festividades por ocasião dos festejos juninos que acontecerá na sede do município no período de 22 a 24 de junho do corrente ano de 2014.
11/06/2014 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade De Licitação Il-019/2014 - Objeto: Contratação de uma Empresa Especializada para contratação de profissional do ramo para apresentação de shows musicais para abrilhantar as festividades por ocasião dos festejos juninos que acontecerá na sede do município no período de 22 a 24 de junho do corrente ano de 2014.
11/06/2014 - Inexigibilidade - Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº 019/2014 - Objeto: Contratação de profissional do ramo para apresentação de shows musicais para abrilhantar as festividades por ocasião dos festejos juninos que acontecerá na sede do município no período de 22 a 24 de junho do corrente ano de 2014.
11/06/2014 - Decretos - Decreto nº. 200 de 11 de junho de 2014 - Decreta Feriado Município e dá outras providencias.
11/06/2014 - Tomada de preço - Aviso da Tomada de Preço Nº TP-002/2014. do Processos Administrativos: PA-104/2014.- Objetivo: Contratação de empresas do ramo para executarem obras de pavimentação com paralelepípedos de basalto, drenagem pluvial e construção de passeio público em ruas do bairro José Novais, na sede deste Município.
06/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 199/2014 - Fica convocada toda a Categoriado Magistério Municipal para retornar às suas atividades em sala de aula e dá outras providências.
05/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial Nº 013/2014 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Palco, Som, Iluminação, Toldos, Banheiros Químicos, Geradores, Elevados, Camarins, Disciplinadores, Praticável
05/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 197/2014 - Faz nomeação de Vice-Diretora da Escola Municipal Aurino Nery de Souza, e dá outras providências.
05/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 198/2014 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
05/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 197/2014 - Faz nomeação de Vice-Diretora da Escola Municipal Aurino Nery de Souza, e dá outras providências.
05/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 198/2014 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
04/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 17/2014.
04/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 18/2014.
04/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 183/2014 a Decreto Nº196/2014.
02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata do Extrato de Contrato nº 070/2014, publicado na Edição 437 do Diário Oficial do Município, do dia 30 de Maio de 2014.
02/06/2014 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata do Extrato de Contrato nº 073/2014, publicado na Edição 437 do Diário Oficial do Município, do dia 30 de Maio de 2014.
26/06/2013 - Decretos - Decreto n° 08 de 2 de maio de 2013 - Abre credito no valor de 654.00,00(seiscentos e cinquenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providencias.
26/06/2013 - Decretos - Ato nº 09/2013 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2013 e da outras providencias.
19/06/2013 - Inexigibilidade - - Republicação - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal, compreendido na área de serviço da prestadora, mediante a cessão de uso de aparelhos em comodato, com 15 (Quinze), linhas habilitadas, vigência do contrato será de 07 (Sete) meses, a partir da assinatura de contrato. (Contratada: Vivo S/A.).
19/06/2013 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2013 - Objeto: Objetiva a prestação de serviços do profissional para apresentação de shows musicais para abrilhantar as Festividades por ocasião dos festejos juninos que acontecerá na sede do município no período de 22 a 24 de junho. (Contratada: Marlei Souza Medrado).
19/06/2013 - Inexigibilidade - - Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2013 - Objeto: Contratação de profissional especializado em saúde na área medica, destinada a manutenção dos postos de saúde do municipio, no sentido de atender, examinar e medicar pacientes da população carente, vigência do contrato será de 07 (Sete) meses, a partir da assinatura de contrato. (Contratada: Carlos Antonio Garcia da Costa).
18/06/2013 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial Nº 018/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de transporte para prestação de serviços de transporte diversas unidades da Prefeitura Municipal de Apuarema.
12/06/2013 - Decretos - - Decreto nº. 112, 12 de junho de 2013 - Decretado Ponto Facultativo, o Dia 14 de Junho de 2013 em decorrência do feriado de o Aniversário da Cidade comemorado no dia 13.
12/06/2013 - Decretos - - Decreto nº. 113, 12 de junho de 2013 - Decretado Ponto Facultativo, o Dia 24 de Junho de 2013 em decorrência das comemorações dos festejos juninos.
06/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 109/2013 - Designa o grupo gestor municipal do programa bpc na escola e dá outras providências.
06/06/2013 - Resoluções - Resolução 01/2013 - Aprova o plano de ação do ano de 2013, para o co-financiamento do governo estadual e federal, alocado no fundo municipal de assistência social e aplicação deste, no exercício de 2013.
06/06/2013 - Resoluções - Resolução 02/2013 - Aprova o reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv, no âmbito federal, que serão alocados no fundo municipal de assistência social e aplicação deste, no exercício de 2013.
05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Contrato 376/2012 - TP 003/2012 - Termo Aditivo ao Contrato Nº 376/2012 de 17/05/2012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apuarema e a Empresa Base Empreendimentos & Pavimentações Ltda.
05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Contrato 374/2012 - TP 003/2012 - Termo Aditivo ao Contrato Nº 374/2012 de 17/05/2012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apuarema e a Empresa Base Empreendimentos & Pavimentações Ltda.
05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Contrato 031/2011 - TP 005/2010 - Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2011 de 20/01/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apuarema e a Empresa Base Empreendimentos & Pavimentações Ltda.
05/06/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Contrato 030/2011 - TP 004/2010 - Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2011 de 20/01/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apuarema e a Empresa Base Empreendimentos & Pavimentações Ltda.
04/06/2013 - Decretos - - Decreto Nº, 108 de 29 de Maio de 2013 - Estabelece o cronograma de ações a serem adotadas pela Prefeitura Municipal de Apuarema, conforme diretrizes da Portaria STN nº 828/2011, alterada pela Portaria nº 753/2012, e Resolução nº 1308/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
17/06/2011 - Decretos - Decreto nº 09/2011 - Decreta Feriado Municipal.
14/06/2011 - Resoluções - Resolução Nº 07 de 30 de Maio de 2011 - O Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal no 091/1997 que instituí o CMAS, Lei nº. 125/2001 que altera a redação do artigo Art. 6º da Lei 091/97.
14/06/2011 - Resoluções - Resolução Nº 08 de 30 de Maio de 2011 ? O Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal no 091/1997 que instituí o CMAS, Lei nº. 125/2001 que altera a redação do artigo Art. 6º da Lei 091/97.  
08/06/2011 - Portarias - Portaria Nº. 08/2011 - Fica concedida Licença Premio Remunerada pelo prazo de (90) noventa dias, no período de 09/06/2011 a 09/09/2011 a Sr. Sueli Pereira Lima, lotada como merendeira na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.
08/06/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo - Re-Ratificação do Contrato Nº. 030/2011 - Em favor da empresa Base Empreendimentos & Pavimentações Ltda.
08/06/2011 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo - Re-Ratificação do Contrato Nº. 031/2011 - Em favor da empresa Base Empreendimentos & Pavimentações Ltda.
07/06/2011 - Decretos - - Decreto Nº 08/2011 - Decretado Feriado Municipal, o dia 13 de junho do corrente exercício, em comemoração ao dia da Emancipação Política do nosso Município.
07/06/2011 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto Nº 07/2011 - Nomeia membros do conselho tutelar deste município e dá outras providências.
07/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 0210/2011 - Objeto: Prestação de serviço de shows artísticos(II Forró do Mar ) com as Bandas: Forró do Biriguidyn, Tio Barnabé, Forró de Traquejo, Tácio Carvalho e Forrozão Cintura de Abelha, Mulheres Perdidas, Koisas do Forró, Forró Pesado, J. Forró, Forró trote, Somos Loucos e Sarapatel com Pimenta ao vivo em praça pública a serem realizados entre os dias 23, 24 e 25 de junho de 2011, relacionado com os festejos Juninos, neste Município. (Contratado: Juvenal Almeida de Jesus )
07/06/2011 - Inexigibilidade - Inexibilidade de Licitação 055/2011 - Objeto: Contratação de produtora para a prestação de serviço de shows artísticos(II Forró do Mar ) com as Bandas: Forró do Biriguidyn, Tio Barnabé, Forró de Traquejo, Tácio Carvalho e Forrozão Cintura de Abelha, Mulheres Perdidas, Koisas do Forró, Forró Pesado, J. Forró, Forró trote, Somos Loucos e Sarapatel com Pimenta ao vivo em praça pública a serem realizados entre os dias 23, 24 e 25 de junho de 2011, relacionado com os festejos Juninos, neste Município. (Contratado: Juvenal Almeida de Jesus)
07/06/2011 - Outros - Edital de Chamamento Público N ° 001/2011 de 07 de Junho de 2011
30/06/2010 - Tomada de preço - - Adjudicação Processo Tomada de Preços Nº. 0022010 - Objeto: Serviços na Construção de uma Unidade Básica de Saúde ? Porte I, em Convênios com União Federal, através do Ministerio da saúde/prefeitura municipal de Apuarema. (Empresa vencedora: SCHIFINO Consultoria e Empreendimentos Ltda.).
30/06/2010 - Tomada de preço - - Homologação Tomada de Preços Nº. 002/2010 - Objeto: Serviços na Construção de uma Unidade Básica de Saúde ? Porte I, em Convênios com União Federal, através do Ministerio da saúde/prefeitura municipal de Apuarema. (Empresa vencedora: SCHIFINO Consultoria e Empreendimentos Ltda.).
30/06/2010 - Resoluções - Resolução Nº 01/2010 Aprovado o Relatório Municipal de Gestão em Saúde de Apuarema, do período de 2009.
21/06/2010 - Decretos - Decreto nº 14A/2010 - Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo Neste Município.
18/06/2010 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Processo Nº 004/2010 - Objeto: Tocada com Apresentação de Bandas Musicais Durante os Festejos Juninos. (Contratada: Rocha Produções e Eventos).
11/06/2010 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preços Nº. 001/2010 - Objeto: Merenda Escolar deste Município em Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. (Contratada: M N Moraes Nascimento Comercio de Alimentos Ltda).
11/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Nº. 002/2010 da Tomada de Preços - Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I, na sede deste Município.
11/06/2010 - Tomada de preço - Adjudicação da Tomada de Preços Nº. 001/2010.
09/06/2010 - Outros - Regimento Interno - Dispõe sobre a atribuição, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Apuarema, criado pela Lei Municipal nº 051 de 24/11/1997 e reestruturado pela lei nº 162/2005 , em conformidade com as disposições estabelecidas na lei Federal nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e lei federal nº 8142, de 28 de dezembro de 1990.
02/06/2010 - Portarias - - Portaria Nº 06/2010 - concedida Licença Premia Remunerada pelo prazo de (90) noventa dias, no período de 22/02 a 22/05/2010 ao Sr. Jussivan Fernandes de Lima, lotado como professor na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.
02/06/2010 - Portarias - - Portaria Nº 007/2010 - Concedida Licença Premia Remunerada pelo prazo de (90) noventa dias, no período de 01/03 a 01/06/2010 a Sr.ª Maria Benta Suely Tomaz dos Santos, lotada como professora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.
02/06/2010 - Portarias - - Portaria Nº 08/2010 - Concedida Licença Premia Remunerada pelo prazo de (90) noventa dias, no período de 01/03 a 01/06/2010 a Sr.ª Elma Cleia Silva Passos, lotada como professora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.
02/06/2010 - Portarias - - Portaria Nº 09/2010 - Concedida Licença Premia Remunerada pelo prazo de (90) noventa dias, no período de 01/03 a 01/06/2010 a Sr.ª Vaneci Moreira de Souza, lotada como professora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.
02/06/2010 - Portarias - - Portaria Nº 10/2010 - Concedida Licença Premia Remunerada pelo prazo de (90) noventa dias, no período de 01/03 a 01/06/2010 a Sr.ª Jailma Pires Dos Santos, lotada como professora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.
02/06/2010 - Portarias - - Portaria Nº 11/2010 - Concedida Licença Premia Remunerada pelo prazo de (90) noventa dias, no período de 01/03 a 01/06/2010 a Sr.ª Rosenilda Ilária de Jesus lotada como professora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.
02/06/2010 - Portarias - - Portaria Nº 12/2010 - Concedida Licença Premia Remunerada pelo prazo de (90) noventa dias, no período de 01/03 a 01/06/2010 a Sr.ª Eliene Geralda Maia Santana, lotada como professora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.
02/06/2010 - Portarias - - Portaria Nº 13/2010 - Concedida Licença Premia Remunerada pelo prazo de (90) noventa dias, no período de 08/03 a 08/06/2010 a Sr.ª Maria Eliotéria da Silva, lotada como zeladora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.
17/06/2009 - Tomada de preço - - Edital Licitação nº 003/2009 - Tomada de Preços - Objeto: Contratação de Veículos para atender ao Transporte Escolar, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Obras, Setor de Limpeza Publica, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Agricultura e Secretaria de Assistência social deste Município.
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2020 - MAIO
28/05/2020 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
28/05/2020 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020.
27/05/2020 - Outros - Edital de Audiência Pública ? Dispõe sobre a publicidade dos dados a ser disponibilizado para cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ? Audiência Pública 1º Quadrimestre 2020, e dá outras providências.
22/05/2020 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 015-2020.
22/05/2020 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 015-2020 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de manutenção corretiva: para os serviços e reparos necessários aos defeitos ocorridos acidentalmente ou desgaste natural, nos sistemas mecânicos, tais como: motor, retíficas, suspensão, hidráulica, freio, injeção, caixa de câmbio, diferencial, direção, bateria, radiador, luzes, cinto de segurança, além de outros de mesma natureza, para manter em condições seguras de circulação e conservação da frota de veículos leves oficial da prefeitura.
22/05/2020 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço Pregão Presencial Nº 015-2020 - Empresa: Gutemberg Santos Moura.
19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 185, de 19 de Maio de 2020 - Nomear Gilson de Jesus Santos no cargo de Administrador de Unidade de Saúde, lotado na secretaria municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 184, de 19 de maio de 2020 - Nomear Jerbson Vaz Pereira do cargo de Administrador de Unidade de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 182, de 19 de maio de 2020 - Exonerar Irenildo Oliveira dos Santos, do cargo de Secretario de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Apuarema-BA.
19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 183, de 19 de maio de 2020 - Nomear Helenice Souza de Jesus do cargo de Administrador de Unidade de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
06/05/2020 - Decretos - Decreto N° 1, de 02 de janeiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
31/05/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 011-2019 - Favor do Licitante: Menezes Máquinas e Equipamentos Ltda-Me.
31/05/2019 - Pregão Presencial - -Homologação Pregão Presencial 011-2019 - Favor do Licitante: Menezes Máquinas e Equipamentos Tda-Me.
31/05/2019 - Pregão Presencial - -Homologação Pregão Presencial 011-2019 - Favor do Licitante: Menezes Máquinas e Equipamentos Tda-Me.
29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
29/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
28/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso - Publicação de Licitação - Pregão Presencial PP-013-2019 - Processo Administrativo PA-044-2019 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e hidráulicos a serem destinados a manutenção do Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Obras e Serviços Públicos, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, neste município, para o exercício de 2019.
28/05/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº. PP-013-2019 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e hidráulicos a serem destinados a manutenção do Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Obras e Serviços Públicos, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, neste município, para o exercício de 2019.
24/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 090, de 02 de janeiro de 2019 - Nomear Gabriele Prazeres dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador de Acompanhamento e Controle de Programas de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema - BA.
24/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 266, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 267, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 268, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 269, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 270, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 271, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 272, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 273, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 274, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 275, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 276, De 07 De Maio De 2019. Decreto Nº 277, De 07 De Maio De 2019. Errata Do Decreto Nº 264, De 07 De Maio De 2019.
23/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 5 De 01 De Abril De 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 81.706,77 (Oitenta e um mil e setecentos e seis reais e setenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
23/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 6 De 01 De Abril De 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
23/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação De Licitação- Pregão Presencial PP-012-2019- Processo Administrativo PA-040-2019 - Aquisição de peças de reposição a serem destinados a manutenção dos veículos da frota mecanizada municipal das secretarias de: administração, educação, cultura, esporte e lazer, obras e serviços públicos, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2019.
23/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório De Gestão Fiscal Da Prefeitura Municipal De Apuarema.
21/05/2019 - Decretos - Errata do Decreto Nº 220, de 07 de Maio de 2019.
21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 223, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Joedson Santos Cruz, para exercer o cargo de chefe do setor de controle patrimonial, lotado na secretaria municipal de administração do município de Apuarema-Ba.
21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 224, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Luiz Rocha Nascimento, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado na secretaria municipal de administração do município de Apuarema-Ba.
21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 225, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Ademiro Pereira Santos, para exercer o cargo de chefe do setor de controle e fiscalização da segurança pública municipal, lotado na secretaria municipal de administração do município de Apuarema-Ba.
21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 226, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Aelton Menezes da Silva, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado na secretaria municipal de administração do município de Apuarema-Ba.
21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 227, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Ronieri Pereira Angelo, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado na secretaria municipal de administração do município de Apuarema-Ba.
21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 228, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Vinicius Pereira Santos, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado na secretaria municipal de administração do município de Apuarema-Ba.
21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 229, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Sidney Santos Nascimento, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado no gabinete do prefeito do município de Apuarema-Ba.
21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 230, de 07 de Maio de 2019 - Nomear Eliab Pires Santos, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado no gabinete do prefeito do município de Apuarema-Ba.
21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 231, de 07 de Maio de 2019 - Nomear José Araújo de Aguiar Filho, para exercer o cargo de assessor de gabinete, lotado no gabinete do prefeito do município de Apuarema-Ba.
21/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 236, de 07 de Maio de 2019 - Nomear Joedário Jesus Santana, para exercer o cargo de coordenador de desenvolvimento e planejamento de saúde, lotado na secretaria municipal de saúde do município de Apuarema-Ba.
20/05/2019 - Decretos - - Decreto Nº 215, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 216, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 217, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 218, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 219, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 220, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 221, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 222, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 232, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 233, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 234, de 07 de maio de 2019. - Decreto Nº 235, de 07 de maio de 2019.
14/05/2019 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº IL-005-2019 - Zenilda Silva da Costa.
09/05/2019 - Outros - Of. n° 004/2019 - Encaminhar o Edital de Publicação do Novo Quadro de Enquadramento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias deste Município para ser homologado pelo Poder Executivo.
07/05/2019 - Leis - Lei Municipal N° 365 de 07 de Maio de 2019 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
06/05/2019 - Leis - Lei Municipal N° 363 de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a doação de terrenos para a construção de quiosques e dá outras providencias.
06/05/2019 - Leis - Lei Municipal N° 364 de 06 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias e dá outras providencias.
30/05/2018 - Resoluções - Resolução nº 04, de 29 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização e Controle de Convênios da Secretaria Municipal de Assistência Social.
30/05/2018 - Resoluções - Resolução nº 05, de 23 de maio de 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Técnico dos serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo do Centro de Referência Raimunda Pinheiro de Oliveira, referente ao último trimestre no ano de 2017.
30/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 074, de 28 maio de 2018 - Nomear Rosival Santos Braga, para exercer o Cargo de Chefe Atenção Básica e Vigilância a Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
24/05/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 034A-2018. - Resumo do Instrumento Contratual N°. 036-2018. - Resumo do Instrumento Contratual N°. 036A-2018. - Resumo do Instrumento Contratual N°. 037-2018. - Resumo do Instrumento Contratual N°. 038-2018. - Resumo do Instrumento Contratual N°. 039-2018. - Resumo do Instrumento Contratual N°. 040-2018. - Resumo do Instrumento Contratual N° 041-2018 - Resumo do Instrumento Contratual N° 042-2018. - Resumo do Instrumento Contratual N°. 043-2018
24/05/2018 - Dispensa - - Resumo da Dispensa para Publicação - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL 022A-2018 - Resumo da Dispensa para Publicação - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL 023-2018
24/05/2018 - Inexigibilidade - - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-013A-2018 - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-014A-2018 - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL- 015-2018 - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL- 016-2018 - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-017-2018 - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-018-2018 - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-019-2018
24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 033-2018.
24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 034-2018.
24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 035 ? 2018.
24/05/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°. 035A-2018.
24/05/2018 - Dispensa - Resumo da Dispensa Para Publicação Processo Administrativo: 038-2018 Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 020-2018 - Objeto: Prestação de serviço na confecção de salgados e fornecimento de refrigerantes, destinados à jornada pedagógica, no Município de Apuarema, fevereiro de 2018.
24/05/2018 - Dispensa - Resumo da Dispensa Para Publicação Processo Administrativo: 039-2018 Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 021-2018 - Objeto: Prestação de serviço, na locação de máquina trator de esteira D4 Caterpillar, de propriedade do contratado, para remoção de lixo domiciliar, no aterro sanitário municipal, de fevereiro à julho de 2018.
24/05/2018 - Dispensa - Resumo da Dispensa Para Publicação Processo Administrativo: ? 038-2018 Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL ? 022-2018 - Objeto: Serviços de topografia com curvas de nível, e plano planialtimétrico da estrada que liga a sede deste município às regiões de Serra dos Caetanos e Guigó, totalizando 23 KM.
24/05/2018 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL - 014-2018 - Objeto: Prestação de serviço na auditoria dos balancetes analíticos dos bancos e demais prestadoras de serviços, com o levantamento de possíveis créditos oriundos do imposto sobre serviço de qualquer natureza ? ISSQN e recuperação de créditos da TFF ? taxa de fiscalização do funcionamento das operadoras de telefonia fixa e móvel. após esse levantamento, constatando-se a existência de tributos não declarados, serão constituídos os respectivos créditos tributários exigíveis - Contratado: (Marcia Araujo Bandeira ? ME).
24/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 039/2018 de 23 de Maio de 2018 - Fica concedida Licença ao Srº Silvinho Souza Nascimento, professor, lotado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer deste Município.
24/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº TP 002-2018 ? Objeto: Contratação de empresas do ramo com execução indireta para prestação de serviços de recuperação e Encascalhamento das estradas vicinais que liga a sede aos Povoado de: Jurú x Guigó/Guigó x serra dos Caetanos, na zona rural neste Município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e fornecimento de equipamentos.
24/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº TP 003-2018 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo com execução indireta para construção da Praça Marileide Soares de Freitas no Bairro José Novais, na sede deste Município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, e mão de obra.
24/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
24/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.
23/05/2018 - Decretos - Decreto nº 8 de 02 de Abril de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 253.846,79 (Duzentos e cinqüenta e três mil e oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
23/05/2018 - Decretos - Decreto nº 9 de 02 de Abril de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
23/05/2018 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2018.
23/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2018
23/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2018.
22/05/2018 - Outros - Aviso da Tomada de Preço TP-001-2018 ? Objeto: Contratação de Empresas do Ramo para Execução Indireta de Obras de Pavimentação e Drenagem das Ruas: Rua Massaranduba; Rua Humberto Sena; Rua Tereza de Jesus; Ednalva Pereira Santos; Alfredo Eduardo Santos; Professora Venina Brandão; Fazenda Bonfim; Antonio Quexeu ? Bairro Raulândia/ Ruas Lau Pereira, Ladeira da Martinho Lutero ? Bairro Barro Vermelho, Eliezer Silva Leite, José Araujo Aguiar, Renildo Ramos ? Bairro Condomínio Morar Melhor (Sede do Município) ? Apuarema/Ba. Em Regime de Empreitada por Preço Global, Compreendendo o Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, Conforme Projeto de Engenharia Anexo, em Referência ao Contrato de Repasses N.º 061002/2017, Siconv N.º 849115
22/05/2018 - Outros - Aviso do Edital de Licitação da Tomada de Preços Nº TP - 001-2018 do Processo Administrativo PA-064-2018 ? Objeto: Contratação de Empresas do Ramo para Execução Indireta de Obras de Pavimentação e Drenagem das Ruas: Rua Massaranduba; Rua Humberto Sena; Rua Tereza de Jesus; Ednalva Pereira Santos; Alfredo Eduardo Santos; Professora Venina Brandão; Fazenda Bonfim; Antonio Quexeu ? Bairro Raulândia/ Ruas Lau Pereira, Ladeira da Martinho Lutero ? Bairro Barro Vermelho, Eliezer Silva Leite, José Araujo Aguiar, Renildo Ramos ? Bairro Condomínio Morar Melhor (Sede do Município) ? Apuarema/Ba. Em Regime de Empreitada por Preço Global, Compreendendo o Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, Conforme Projeto de Engenharia Anexo, em Referência ao Contrato de Repasses N.º 061002/2017, Siconv N.º 849115 Planejamento Urbano - Ministério das Cidades.
22/05/2018 - Outros - Edital de Tomada De Preços Nº TP-001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de Ruas.
17/05/2018 - Pregão Presencial - - Adjudicação - Pregão Presencial 003/2018. - Homologação - Pregão Presencial 003-2018 - Ordem de Fornecimento Pregão Presencial nº 003-2018 - Adjudicação Pregão Presencial 005-2018 - Homologação Pregão Presencial 005-2018 - Ordem de Fornecimento Pregão Presencial nº 005-2018 - Adjudicação Pregão Presencial 007/2018 - Homologação Pregão Presencial 007-2018 - Ordem de Fornecimento Pregão Presencial nº 007-2018 - Adjudicação Pregão Presencial 009/2018 - Homologação Pregão Presencial 009-2018 - Ordem de Fornecimento Pregão Presencial nº 009-2018 - Adjudicação Pregão Presencial 010-2018 - Homologação Pregão Presencial 010-2018 - Ordem de Fornecimento Pregão Presencial nº 010-2018
17/05/2018 - Dispensa - - Adjudicação - Dispensa de Licitação em Chamada Publica CP-001-2018. - Homologação - Dispensa de Licitação por Chamada Pública nº CP-001-2018 - Ordem de Fornecimento Pregão Presencial por Chamada Pública nº CP-001-201
08/05/2018 - Decretos - Decreto nº 5 de 01 de Março de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 152.965,92 (Cento e cinqüenta e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
08/05/2018 - Decretos - Decreto nº 6 de 01 de Março de 2018 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
07/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 030 de 07 de maio de 2018 - Exonerar Josimar Novais de Oliveira, do Cargo de Secretário Municipal de Finanças de Apuarema -BA.
07/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 031 de 07 de maio de 2018 - Exonerar Irenildo Oliveira dos Santos, do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico de Apuarema - BA.
07/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 032 de 07 de maio de 2018 - Exonerar Gabriele Santos Souza, do Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Apuarema -BA.
07/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 033 de 07 de maio de 2018 - Exonerar Jarlane Rocha Pereira, do Cargo de Chefe de Arrecadação e Execução Tributária, Vinculada à Secretária de Finanças do Município de Apuarema - BA.
04/05/2018 - Leis - Lei Nº 335 de 04 de Maio de 2018 - Fica a Prefeitura Municipal de Apuarema autorizada a doar à Rádio Comunitária de Apuarema ? Apuarema FM 104,9, parte da área de terreno de sua propriedade, situada na Avenida Massaranduba, Bairro Centro, S/Nº, descrita no Anexo I deste Projeto de Lei.
03/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 073, de 03 de Maio de 2018 - Fica Concedido Licença Prémio Remunerada pelo prazo de (90) Noventa Dias no Período de 04 de Maio de 2018 à 04 de Agosto de 2018 a Srª Egnólia Santos Trindade.
02/05/2018 - Leis - Lei Municipal Nº334 de 12 de abril de 2018-Altera os anexos da Lei Complementar 180/2006, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Salários do Magistério Público do Município de Apuarema, e dá outras providências.
30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1 º Quadrimestre 2017
30/05/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017
29/05/2017 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato do Contrato N° 002-2017, Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação N° 001/2017 - Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP.
29/05/2017 - Dispensa - Termo de Re-Ratificação da Dispensa De Licitação Nº DL-001/2017 - Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP.
29/05/2017 - Outros - Auditoria Interna - Objeto: Identificação de vícios formais no procedimento da dispensa de licitação Nº DL-01/2017, para fins de re-ratificação.
29/05/2017 - Outros - Ofício N.º 118/2017 - Ao Exmo. Sr. Raival Pinheiro de Oliveira
29/05/2017 - Outros - Despacho do Prefeito Ofício Nº 118/2017
26/05/2017 - Outros - Edital N.º 002/2017 - Dispõe sobre a Audiência Pública, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre, na forma do § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e dá outras providências.
23/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 155/2017, de 04 de abril de 2017 - Exonerar Fabio Oliveira da Cruz, do cargo de Coordenador do Setor de Planejamento e Desenvolvimento da Agricultura do Município de Apuarema? BA.
23/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 164/2017, de 02 de maio de 2017 - Nomear Aguinaldo Alves Santana para exercer a função de Coordenador do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Agricultura lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEMA de Apuarema ? BA.
23/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 165/2017, de 02 de maio de 2017 - Nomear Udnaldo Ramos Santos para exercer a função de Assistente de Modulo Esportivo lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Apuarema ? BA.
19/05/2017 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº PP- 019/2017 Processo Administrativo: Nº PA-186/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de material permanente e consumo (eletroeletrônico), eletrodoméstico, mobiliário, informática e peças de reposição, visando atender as necessidades das diversas: secretarias: de administração e finanças, fundo de assistência social, secretaria municipal de saúde, secretaria de educação, esporte e lazer. deste município, para o exercício de 2017.
18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão PP-018/2017 - Objeto: Para futura e eventual prestação de serviço de telecomunicações para acesso à internet banda larga, para atender as diversas secretarias da administração pública municipal e entidades conveniadas, deste município; serão recebidas as propostas e documentos de habilitação.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 02 de 16 de Maio de 2017- Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dar outras providencias.
15/05/2017 - Inexigibilidade - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-019/2016 - Contratado: Leivson Costa Lustosa - ME Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-020 /2017 - Contratada: Almeida E Coelho Sociedade De Advogados Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-021/2017 - Contratada: Anna Carolyne Goiabeira Queiroz Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-022/2017 - Contratada: VINCIT Psiquiatria Integrada LTDA Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL- 023 /2017 - Contratada: FERTEC Assessoria Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-024/2017 - Contratada: Bruno Meira Gomes Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-025/2017 - Contratada: André Marcio Galvão Braga - ME Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-021A/2017 - Contratada: Amanda Gabriela Pereira Rocha Santos
15/05/2017 - Pregão Eletrônico - Aviso de Errata Pregão Presencial nº025/2017.
15/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Errata Pregão Presencial nº023/2017.
15/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Errata Pregão Presencial nº024/2017.
11/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº PP-023/2017 Processo Administrativo: nº PA-189/2017 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física do ramo, para fornecimento de tubos de concreto e ferragem (manilhas), meio-fio para suprir as demandas da Secretaria de Obra e Serviços Públicos, deste Municipio, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I para o exercício de 2017.
11/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº PP-024/2017 Processo Administrativo nº PA-190/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações constantes do termo de referência, para o exercício de 2017.
11/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº PP-025/2017 Processo Administrativo nº PA-191/2017 - Objeto: Proposta mais vantajosa para aquisição de uniformes para funcionários e camisas para as campanhas de vacinas; e uniformes para identificação dos grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos guarda municipal e alunos da rede municipal de ensino, deste município, para o exercício de 2017, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante e indissociável deste edital. -
04/05/2017 - Leis - Lei Nº. 314/2017, de 27 de Abril de 2017 - Altera a redação do Art. 38 Lei n. 278 de março de 2013, e da outras providências.
04/05/2017 - Leis - Lei Municipal Nº. 315/2017, de 27 de Abril de 2017 - Define as obrigaões de pequeno valor que se refere o § 3º do Art. 100 da Constituição federal, introduzido pela emenda Constitucional 62/2009.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº078/2017, de 02 de maio de 2017.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº083/2017, de 021 de maio de 2017.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº088/2017, de 02 de maio de 2017.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº093/2017, de 02 de maio de 2017.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº079/2017, de 02 de maio de 2017.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº084/2017, de 02 de maio de 2017.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº089/2017, de 02 de maio de 2017.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº094/2017, de 02 de maio de 2017.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº080/2017, de 02 de maio de 2017.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº085/2017, de 02 de maio de 2017.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº090/2017, de 02 de maio de 2017.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº096/2017, de 02 de maio de 2017.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº082/2017, de 02 de maio de 2017.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº087/2017, de 02 de maio de 2017.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº092/2017, de 02 de maio de 2017.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº097/2017, de 02 de maio de 2017.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº095/2017, de 02 de maio de 2017.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº081/2017, de 02 de maio de 2017.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº086/2017, de 01 de maio de 2017.
02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº091/2017, de 02 de maio de 2017.
02/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº099/2017, de 02 de maio de 2017 - Nomear Sivaldo Gonçalves Sena para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Apuarema - BA.
02/05/2017 - Portarias - - Portaria Nº098/2017, de 02 de maio de 2017 - Nomear Sandoval Luciano dos Santos para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado no DPTO de Obras e Serviços Publicos de Apuarema - BA.
02/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 005, de 2 de Maio de 2017-Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 860.000,00(Oitocentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
25/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 463/2016- Faz nomeação de Assistente de Secretaria a Sra. Juscilandia Santos Carvalho e dá outras providências. Decreto Nº 464/2016- Faz nomeação de Assistente de Secretaria Sra. Elisfran Cardoso Sale e dá outras providências.
24/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 31/2016 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
24/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 26/2016 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
24/05/2016 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016.
24/05/2016 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2016
24/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Errata - Comunica que no Aviso Pregão Presencial Nº PP-019/2016, publicado na edição nº 791 do Diário Oficial do Município, do dia 17 de Maio de 2016.
19/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria contábil para acompanhamento e elaboração de documentos contábeis, prestação de contas mensais, resposta de diligências mensais, prestação de contas anual, dentre outras rotinas de contabilidade, destinado a manutenção dos serviços da Câmara municipal de Apuarema.
18/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 30/2016 - Concede Licença Premio Remunerada pelo prazo de 90 dias.
17/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 075-2016 Empresa Contratada: Vetor Construtora Ltda - ME.
17/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 086-2016.
17/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 083-2016.
17/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 082-2016.
17/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 081-2016.
17/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 080-2016.
17/05/2016 - Dispensa - - Processo Administrativo: PA 069-2016 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL 044-2016
17/05/2016 - Dispensa - - Processo Administrativo: PA 070-2016 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL 045-2016
17/05/2016 - Dispensa - - Processo Administrativo: PA 071-2016 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL 046-2016
17/05/2016 - Dispensa - - Processo Administrativo: PA 072-2016 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL 047-2016
17/05/2016 - Dispensa - - Processo Administrativo: PA 077-2016 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL 048-2016
17/05/2016 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial PP-015/2016 Licitantes: SANE Propaganda e Uniforme Ltda - ME
17/05/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial PP-015/2016 Licitante: SANE Propaganda e Uniforme Ltda - ME
17/05/2016 - Pregão Presencial - - Ordem de Compra PP-015/2016 - Objeto: Aquisição de tecidos para customização de roupas para os grupos de convivência e ornamentação dos espaços (CRAS e anexo do CRAS), para o exercício de 2016
17/05/2016 - Pregão Presencial - - Resumo do Contrato Nº 084/2016 Processo Administrativo PA-060/2016 Processo Licitatório Pregão Presencial PP-015/2016.
17/05/2016 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial PP-014/2016 Licitante: Klisna da Silva Caldas.
17/05/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial PP-014/2016 Licitante: Klisna da Silva Caldas
17/05/2016 - Pregão Presencial - - Ordem de Compra PP-014/2016 - Objeto: Fornecimento de material permanente e consumo (eletroeletrônico), eletrodoméstico, mobiliária, informática e peças de reposição, a serem destinados a manutenção das Secretarias: de Administração e Finanças, Fundo de Assistencia Social, Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e Fundo Municipal de Saude, deste Município, para o exercício de 2015.
17/05/2016 - Pregão Presencial - - Resumo do Instrumento Contratual N°. 071/2016 Processo Administrativo nº PA-059/2016 Processo Licitatório sob nº PP-014/2016.
17/05/2016 - Dispensa - - Resumo da Dispensa para Publicação - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL-049/2016 Contratado: O Lopes dos Santos - ME.
17/05/2016 - Contratos e Adtivos - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento 056/2015
17/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N° 078/2016 - Contratada: Gráfica Claudia Ramos Santos de Valença - ME
17/05/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial PP-007/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços na criação e impressão de material gráfico em geral para o exercício de 2016, destinados as Secretarias: Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Saúde, deste município.
17/05/2016 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial PP-007/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços na criação e impressão de material gráfico em geral para o exercício de 2016, destinados as Secretarias: Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Municipal de Saúde, deste município.
17/05/2016 - Pregão Presencial - Ordem de Serviços do Pregão Presencial PP-007/2016 - Empresa: Gráfica - Claudia Ramos Santos de Valença - ME
17/05/2016 - Outros - Aviso de Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº PP-019/2016 Processo Administrativo: Nº PA-082/2016 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para locação de: (palco, som, iluminação, toldo, geradores, elevadores, elevados, camarins, disciplinadores praticável), necessárias a organização dos festejos, deste municipio, para o exercicio de 2016.
16/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 462 /2016 - Concede Mudança de Classe a profissionais do Magistério e dá outras providencias
16/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 461 /2016 - Concede Mudança para Nível II a profissionais do Magistério e dá outras providencias
13/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 28/2016 - Concede Licença Premio Remunerada pelo prazo de 90 dias.
13/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 29/2016 - Concede Licença Premio Remunerada pelo prazo de 90 dias.
13/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 26/2016 - Concede Licença Premio Remunerada pelo prazo de 90 dias.
13/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 27/2016 - Concede Licença Premio Remunerada pelo prazo de 90 dias.
09/05/2016 - Decretos - Decreto N° 460/2016 - Cria Comissão de Inventário e Reavaliação de Bens Patrimoniais do Município de Apuarema- BA.
09/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 25/2016 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria, e dá outras providências.
09/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 25/2016 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria, e dá outras providências.
06/05/2016 - Resoluções - Resolução N° 004, 05 de Maio de 2016 - Delibera Sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeira dos Serviços e Benefícios Eventual do Governo Estadual, (FEAS), do Ano de 2015, Repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Apuarema-BA.
06/05/2016 - Resoluções - Resolução N° 005, 05 de Maio de 2016 - Delibera Sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeira dos Serviços Socioassistenciais ? Igd Bolsa Familia E Igd Suas, do ano de 2015, repassados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Apuarema-BA.
05/05/2016 - Decretos - -Decreto Nº 458/2016 - Nomear como Monitores da EJA, a Sra. Maria Lúcia Silva Santos, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
05/05/2016 - Decretos - -Decreto Nº 459/2016 - Nomear como Monitores da EJA, o Sr. Emanoel da Silva Arruda, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
05/05/2016 - Decretos - -Decreto Nº 453/2016 - Nomear como Monitores da EJA, o Sr. Eli Uhl, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
05/05/2016 - Decretos - -Decreto Nº 454/2016 - Nomear como Monitores da EJA, a Sra. Adriana Lima Dantas, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
05/05/2016 - Decretos - -Decreto Nº 455/2016 - Nomear como Monitores da EJA, a Sra. Maria Aparecida Mendes de Jesus, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
05/05/2016 - Decretos - -Decreto Nº 456/2016 - Nomear como Monitores da EJA, a Sra. Virgínia Lima Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
05/05/2016 - Decretos - -Decreto Nº 457/2016 - Nomear como Monitores da EJA, a Sra. Elenilda de Jesus Sousa, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
05/05/2016 - Decretos - -Decreto Nº 448/2016 - Nomear como Serviços Gerais de Apoio da EJA, a Sra. Rosimaire Souza Lima, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
05/05/2016 - Decretos - -Decreto Nº 449/2016 - Nomear como Serviços Gerais de Apoio da EJA, a Sra. Joanice Feliciana de Jesus, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
05/05/2016 - Decretos - -Decreto Nº 450/2016 - Nomear como Monitores da EJA, a Sra. Lidiane dos Santos, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
05/05/2016 - Decretos - -Decreto Nº 451/2016 - Nomear como Serviços Gerais de Apoio da EJA, a Sra. Magna Gonçalves Soares, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
05/05/2016 - Decretos - -Decreto Nº 452/2016 Nomear como Serviços Gerais de Apoio da EJA, a Sra. Valquíria Rocha Damascena, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
05/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 443/2016 - Nomear como Serviços Gerais de Apoio da EJA, a Sra. Rosenilda Souza Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
05/05/2016 - Decretos - -Decreto Nº 444/2016 - Nomear como Serviços Gerais de Apoio da EJA, a Sra. Elisangela Leandra de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
05/05/2016 - Decretos - -Decreto Nº 445/2016 - Nomear como Docente da EJA, a Sra. Juliane Goiabeira dos Santos, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
05/05/2016 - Decretos - -Decreto Nº 446/2016 - Nomear como Docente da EJA, a Sra. Maria Aparecida Muniz Santana Santos, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
05/05/2016 - Decretos - -Decreto Nº 447/2016 - Nomear como Docente da EJA, a Sra. Jamila Leite Pereira, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
04/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 442/2016 - Faz nomeação de Administrador do Setor de Produção de Eventos Culturais e dá outras providências.
04/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 23/2016 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
04/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 24/2016 - Faz exoneração de Coordenadora da Assistência e Reabilitação e dá outras providências.
04/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 289/2014 - Faz nomeação de Coordenador de Assessoramento Técnico Administrativo e dá outras providências.
28/05/2015 - Decretos - Decreto n° 342/2015 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS para o biênio de 2015 e 2016 e da outras providências.
28/05/2015 - Resoluções - Resolução n° 04/2015 de 28 de Maio de 2015 - Aprova o plano de Ação do ano de 2015, para o Co-financiamento do Governo Federal, alocado no Fundo Municipal de Assistência social e aplicação deste, no exercício de 2015.
28/05/2015 - Resoluções - Resolução n° 05/2015 de 28 de Maio de 2015 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico - Financeira do exercício de 2014 ? relacionado aos Serviços Socioassitenciais, IGD-M e IGD SUAS, disposto no Sistema SUAS WEB.
26/05/2015 - Outros - Termo de Rescisão do Convênio n° 01/2011 - Dispõe sobre a rescisão do convenio nº 01/2011 firmado entre a Prefeitura Municipal de Apuarema e Comunidade Fraternal Guaianazes, é dá outras providencias.
25/05/2015 - Outros - Aviso de Edital de Licitação Nº 024/2015 do Pregão Presencial Nº PP-018/2015, Processo Administrativo Nº PA-082/2015 - Objeto: Contratação DE empresa do ramo para locação de: (palco, som, iluminação, toldo, banheiros químicos, geradores, elevadores, elevados, camarins, disciplinadores praticável), necessárias a organização dos festejos, deste município, para o exercício de 2015
25/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão PP-017/2015 - Objeto: Para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para fornecimento de material permanente e consumo (eletroeletrônico), eletrodoméstico, mobiliária e informática, a serem destinados a manutenção das secretarias: de administração e finanças, obras e serviços públicos, fundo de assistência social, agricultura, comercio e serviços, secretaria de educação, cultura, esportes e lazer e fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2015.
20/05/2015 - Outros - Edital 002/2015.
19/05/2015 - Portarias - Portaria nº 23/2015 - Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio Remunerada pelo prazo de (90) noventa dias, no período de 16/03/15 a 16/06/2015 a Sr. Fábio Pereira Dias, referente ao segundo quinquênio, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer deste Município.
19/05/2015 - Portarias - Portaria nº 24/2015 - Art. 1º Fica concedida Licença Prêmio Remunerada pelo prazo de (90) noventa dias, no período de 04/05/2015 a 04/08/2015 a Srª Ivanete Assis dos Santos, zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer deste Município.
19/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 097/2015.
19/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 096/2015.
19/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 095/2015.
19/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 094/2015.
19/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 093/2015.
19/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 092/2015.
19/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 091/2015.
19/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual n° 090/2015.
19/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual n° 084/2015.
19/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual n° 056/2015.
19/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual n° 088/2015.
19/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual n° 056/2015.
19/05/2015 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação nº DL - 051/2015.
19/05/2015 - Dispensa - Aviso de Dispensa de Licitação nº DL - 047/2015.
18/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 334/2015.
18/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 336/2015.
18/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 337/2015.
18/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 15/2015.
18/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 16/2015.
18/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 17/2015.
18/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 18/2015.
18/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 19/2015.
18/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 20/2015.
18/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 21/2015.
18/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 22/2015.
18/05/2015 - Outros - Edital Municipal Nº 02/2015 12 De Maio De 2015.
07/05/2015 - Decretos - - Decreto Nº 333/2015 - Regulamenta a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, instituída pela lei Municipal nº 180/2006que dispõe sobre Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério do Município de Apuarema-BA.
07/05/2015 - Decretos - - Decreto Nº252/2014 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria, e dá outras providências.
07/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº16/2015 - Faz Exoneração de Assistente de Secretaria, e dá outras providências.
07/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº18/2015 - Faz Exoneração de Coordenador de Assessoramento Técnico Administrativo e dá outras providências
07/05/2015 - Portarias - - Portaria Nº19/2015 - Faz Exoneração de Assistente de Secretaria, e dá outras providências.
30/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo dos Contratos - Abril/2014
30/05/2014 - Dispensa - Resumo das Dispensas para Publicação - Abril/2014
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2014.
30/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2014.
19/05/2014 - Decretos - Decreto Nº142/2013 - Nomeia Membro do CACS- Conselho de Acompanhamento e Controle Social- FUNDEB,e da outras providências.
16/05/2014 - Outros - - Chamada Pública Processo Seletivo Simplificado Edital Abertura nº 01/2014.
14/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 99/2013 - Nomeia membros do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social-FUNDEB, e da outras providências.
14/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 181/2014 - Altera os artigos 2º e 4º do Decreto 178 que modificados passam a ter a seguinte redação:
14/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 004 de maio de 2014 - Dispõem sobre apresentação de documentos, dos profissionais de educação, necessários para Reordenamento da Rede de Ensino de Apuarema.
07/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 180/2014- Faz nomeação de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
07/05/2014 - Outros - Termo de Posse- Empossado a Sra. Rosinete Maia dos Santos, Cargo de Técnico em Enfermagem.
02/05/2014 - Contratos e Adtivos - Errata Ao Termo Aditivo Contrato 376/2012 - TP 003/2012.
31/05/2013 - Contratos e Adtivos - Contrato Arrendamento de Imóvel Nº 171/2013 Dispensa de Licitação: DL- 201/2013 - Contrato de arrendamento de imóvel que entre si celebram a prefeitura Municipal de Apuarema, e a Sr(a) Retifica Gtorrees dos Santos.
31/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 172/2013 - Contratada: Diana da Conceição Gomes. Extrato de Contrato Nº 173/2013 - Contratada: C. de J. Filho - ME. Extrato de Contrato Nº 174/2013 - Contratada: Jaldo Calheira Santos- ME.
31/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 171/2013 - Contratada: Retifica e Auto Peças Torres LTDA. Extrato de Contrato N° 170/2013 - Contratada: Distribuidora Automotiva S/A Extrato de Contrato N° 143/2013 - Contratada: RP Comercio de Moveis Para Escritório LTDA. Extrato de Contrato Nº 144/2013 - Contratada: L M Caires - ME. Extrato de Contrato Nº 172/2013 - Objeto: Tendo como objeto o fornecimento de material de construção, destinados a reformas e constantes reparos em prédios e ruas da cidade Extrato de Contrato Nº 173/2013 - Objeto: Tendo como objeto o fornecimento de material de construção, destinados a reformas e constantes reparos em prédios e ruas da cidade Extrato de Contrato Nº 174/2013 - Objeto: Tendo como objeto o fornecimento de material de construção, destinados a reformas e constantes reparos em prédios e ruas da cidade Extrato de Contrato Nº 168/2013 - Contratada: REFRIGEL Refrigeração Ganduense LTDA - ME. Extrato de Contrato N° 169/2013 - Contratada: Lourival Bispo dos Santos de Gandu - ME.
31/05/2013 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº PP-010/2013 - Empresa - 01: Retifica e Auto Peças Torres LTDA-ME.
31/05/2013 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº PP-011/2013 - Empresa: Distribuidora Automotiva S/A.
31/05/2013 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº PP-012/2013 - Objeto: Fornecimento de material de construção em geral, destinados a reformas recuperação de unidades escolares da sede e zona rural, bem como a constantes reparos em prédios municipais em ruas na sede e zona rural do município.
29/05/2013 - Decretos - - Decreto Nº 107/2013 - Nomear como Chefe do Setor de Planejamento e Desenvolvimento Ambiental, O Sr. Paulo Tanure Correia Portador do RG. 00.508.975-19 e CPF. 017.206.195-49, Lotado na Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SEMA.
29/05/2013 - Decretos - Decreto nº. 106, de 29 D MAIO DE 2013 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providencias.
27/05/2013 - Portarias - Portaria n° 57/ 2013.
24/05/2013 - Decretos - Decreto nº 103/2013 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
24/05/2013 - Decretos - Decreto nº 104/2013 - Faz nomeação de Controlador Interno Municipal, desta prefeitura e dá outras providências.
24/05/2013 - Decretos - Decreto nº 105/2013 - Faz nomeação de Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
24/05/2013 - Outros - Termo De Posse.
22/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 07 de 1 de abril, 2013 - Abre crédito Suplementar no valor total de 244.000,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
22/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 1° Quadrimestre.
22/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2013.
21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Termo De Acordo E Compromisso ? TAC - Objeto: Promoção do acesso de famílias de baixa renda a moradias adequadas, por meio de contratação da produção de imóveis habitacionais destinados a pessoas físicas, beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida ? PMCMV.
21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Contrato 376/2012 - TP 003/2012 - Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Nº 376/2012 de 17/05/2012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apuarema e a Empresa Base Empreendimentos & Pavimentações Ltda.
21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Contrato 374/2012 - TP 003/2012 - Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Nº 374/2012 de 17/05/2012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apuarema e a Empresa Base Empreendimentos & Pavimentações Ltda.
21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Contrato 030/2011 - TP 004/2010 - Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Nº 030/2011 de 20/01/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apuarema e a Empresa Base Empreendimentos & Pavimentações Ltda.
21/05/2013 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Contrato 031/2011 - TP 005/2010 - Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2011 de 20/01/2011, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Apuarema e a Empresa Base Empreendimentos & Pavimentações Ltda.
17/05/2013 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade n° 014/2013 - Objeto: Contratação de serviços de elaboração da LDO - Lei das Diretrizes Orçamentarias e PPA ? Plano Plurianual do Município.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Decisão do Recurso do Pregão Presencial PP-016/2013.
15/05/2013 - Pregão Presencial - Parecer: Pregão Presencial nº 016/2013.
09/05/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Errata - Extrato de Contrato nº 144/2013
08/05/2013 - Dispensa - Secretaria de Obras e Serviços Públicos Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL-194/2013.
08/05/2013 - Dispensa - No. Proc. Administrativo: PA ? FMS-048/2013 Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL-195/2013.
08/05/2013 - Dispensa - No. Proc. Administrativo: PA ? SAF- 034/2013 Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL-196/2013.
08/05/2013 - Dispensa - No. Proc. Administrativo: PA ? SAF- 036/2013 Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL-197/2013.
08/05/2013 - Dispensa - No. Proc. Administrativo: SOSP?030 / 2013 Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL-198/2013.
08/05/2013 - Dispensa - No. Proc. Administrativo: SAF - 036/2013 No. Proc. Administrativo: FMS- 049/2013 Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL-199/2013.
08/05/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação DL 198/2013.
08/05/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 194/2013.
08/05/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 195/2013.
08/05/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 196/2013.
08/05/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 197/2013.
08/05/2013 - Outros - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 199/2013.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação DL-185/2013 - Objeto: Prestação de serviços na lavagem dos veículos, e do ônibus escolar lotados na Secretaria de Educação, na sede do município
08/05/2013 - Demonstrativo receita despesas - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação DL-186/2013 - Objeto: Prestação de serviços no revestimento em PVC em três salas medindo 40 m² cada, nas
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação DL-185/2013 - Objeto: prestação de serviços na lavagem dos veículos e a ambulância do SAMU lotados na Secretaria de Saúde, na sede do município.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Fornecimento de gêneros alimentícios adquiridos da agricultura familiar destinado a merenda das crianças da Creche Tereza de Jesus, através da Secretaria de Assistência Social no mês de abril de 2013.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-175/2013 - Objeto: Contratação de profissional de saúde, especializada na prestação de serviços medico psiquiatria, para o Posto de Saúde da Família, localizado no município, no sentido de atender, examinar e medicar pacientes carentes da população do município.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-174/2013 - Objeto: Prestação de serviços como técnico de sistema de informação em saúde, destinado a manutenção dos serviços de Saúde na sede deste município.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-173/2013 - Objeto: Prestação de serviços com assessoria técnica junto à secretaria de saúde no acompanhamento de projetos e programas, devorante no mês de abril de 2013.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-172/2013 - Objeto: Prestação de serviços no preparo de salgados, destinado a reunião com o Conselho Municipal de Assistência Social para apresentar a sociedade o PPA ? Plano Plurianual de Assistência Social no município.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-171/2013 - Objeto: Arrendamento de um imóvel localizado na Rua Valdemar Nery nº 16, centro ? Apuarema-Ba, destinado para doação a família carente da Senhora Maria Pereira da Cruz, através da Secretaria de Assistência Social neste município.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl 170/2013 - Objeto: Arrendamento de um imóvel para funcionamento de uma sala de aula localizada na Rua Dionísio Urbano de Jesus, nº 30, centro ? Apuarema-Ba, destinado a Secretaria de Educação na sede do município.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Dl-169/2013 - Objeto: Fornecimento de Material Didático para as Unidades de Ensino do Município, bem como, Material de Expediente, destinados a manutenção dos Serviços Administrativos das diversas Unidades Administrativas do município
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Pregão Presencial 015/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de moveis e equipamentos permanentes, destinados a manutenção das atividades das secretarias do município.
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Pregão Presencial 015/2013 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de moveis e equipamentos permanentes, destinados a manutenção das atividades das secretarias do município
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação Nº 168/2013 - Objeto: Arrendamento de um cômodo anexo a um imóvel localizada na Rua Jorge Souza Neto s/nº, centro ? Apuarema-Ba, destinado para doação ao Senhor
08/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Dispensa De Licitação 176/2013 - Objeto: Prestação de serviços na confecção e fornecimento de enxovais destinados a doação as gestantes carentes do município, no mês de abril de 2013.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-192/2013 - Objeto: Contratação de uma costureira para confeccionar as uniformes destinado aos alunos do curso de balé através do CRAS ? Centro de Referência de Assistência Social do município.
08/05/2013 - Deserta - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-190/2013 - Objeto: Contratação da empresa para Prestação de serviços com Assistência Médica Ambulatorial no município.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-191/2013 - Objeto: Contratação da empresa para Prestação de serviços com consulta médica conforme relação em anexo, a pacientes carentes em tratamento fora de domicilio
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl-188/2013 - Objeto: Contratação da empresa para Prestação de serviços de citologia prestados a pacientes carentes em tratamento fora de domicilio.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-189/2013 - Objeto: Contratação da empresa para Prestação de serviços de citologia prestados a pacientes carentes em tratamento fora de domicilio.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-178/2013 - Objeto: O objeto do presente Processo de Dispensa é o fornecimento de sacola retornável, destinada à embalagem de pães distribuídos a comunidade carente, através da Secretaria de Assistência Social no município.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-179/2013 - Objeto: Contratação da prestação de serviços na confecção de placa com estrutura em lona, destinado a identificação do pelotão da policia militar, localizada na rua Flaviano Rocha s/n.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-180/2013 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de impressos padronizado para a Secretaria de saúde.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-181/2013 - Objeto: Contratação da empresa para o fornecimento de diversos materiais, destinado ao inicio do curso de pintura, através do CRAS ? Centro de Referência de Ação Social do município.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-182/2013, Objeto: Aquisição de um jogo de camisa padronizada destinadas a Diretoria de Esportes, doar a Seleção de futebol de Apuarema, com o intuito de disputar torneios e campeonato intermunicipal na região
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-183/2013 - Objeto: O objeto do presente Processo de Dispensa é o fornecimento de gêneros alimentícios adquiridos da agricultura familiar destinado a merenda das crianças da Creche Tereza de Jesus, através da Secretaria de Assistência Social no mês de abril de 2013.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-184/2013 - Objeto: Fornecimento botijão de gás, destinado as escolas municipais, bem como água mineral destinado a Secretaria de Educação no mês de abril de 2013.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-185/2013 - Objeto: Prestação de serviços na lavagem dos veículos e a ambulância do SAMU lotados na Secretaria de Saúde, bem como a lavagem de veículos e do ônibus escolar lotados na Secretaria de Educação na sede do município
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-186/2013 - Objeto: Prestação de serviços no revestimento em PVC em três salas medindo 40 m² cada, nas Escolas da rede Municipal, no mês de abril de 2013.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-187/2013, Objeto: Contratação da empresa para Prestação de serviços com consulta médica conforme relação em anexo, a pacientes carentes em tratamento fora de domicilio.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-168/2013 - Objeto: Arrendamento de um cômodo anexo a um imóvel localizada na Rua Jorge Souza Neto s/nº, centro ? Apuarema-Ba, destinado para doação ao Senhor carente, através da Secretaria de Assistência Social neste município.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-169/2013 - Objeto: Prestação de serviços de serralheria confeccionando grade para proteção da fonte luminosa da praça Senhor do Bonfim, bem como reparos nos tanques dos colégios na sede do município, no mês de abril de 2013
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-170/2013 - Objeto: Arrendamento de um imóvel para funcionamento de uma sala de aula localizada na Rua Dionísio Urbano de Jesus, nº 30, centro ? Apuarema-Ba, destinado a Secretaria de Educação na sede do município
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-171/2013 - Objeto: Arrendamento de um imóvel localizado na Rua Valdemar Nery nº 16, centro ? Apuarema-Ba, destinado para doação a família carente da Senhora Maria Pereira da Cruz, através da Secretaria de Assistência Social neste município.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-172/2013 - Objeto: Prestação de serviços no preparo de salgados, destinado a reunião com o Conselho Municipal de Assistência Social para apresentar a sociedade o PPA ? Plano Plurianual de Assistência Social no município.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-173/2013 - Objeto: Prestação de serviços com assessoria técnica junto a Secretaria de Saúde no acompanhamento de projetos e programas na sede deste município.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-174/2013 - Objeto: Prestação de serviços como técnico de sistema de informação em saúde, destinado a manutenção dos serviços de Saúde na sede deste município.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-175/2013 - Objeto: Contratação de profissional de saúde, especializada na prestação de serviços medico psiquiatra, para o Posto de Saúde da Família, localizado no município, no sentido de atender, examinar e medicar pacientes carentes da população do município.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-176/2013 - Objeto: O objeto do presente Processo de Dispensa é a prestação de serviços na confecção e fornecimento de enxovais destinados a doação as gestantes carentes do município, no mês de abril de 2013.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-177/2013 - Objeto: O objeto do presente Processo de Dispensa é o fornecimento de produtos alimentícios, destinados a manutenção do CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social, através da Secretaria de Assistência Social.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-163/2013 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de portas e puxadores, destinado a Biblioteca Municipal, através da Secretaria de Educação do município.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-164/2013 - Objeto: Aquisição de tecidos para confecção de uniformes, destinado ao curso de balé através do CRAS ? Centro de Referência de Assistência Social do município.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-165/2013 - Objeto: Contratação da empresa para o fornecimento de diversos materiais, destinado ao curso de pintura, através do CRAS ? Centro de Referência de Ação Social do município.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-166/2013, Objeto: Contratação da empresa para a prestação de serviços com manutenção e recarga de cartuchos existentes nas escolas na sede do município.
08/05/2013 - Dispensa - Aviso De Dispensa De Licitação Nº DL-167/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços mecânicos com embuchamento da máquina patrol, pertencente a frota mecanizada da Secretaria de Obras do município.
31/05/2011 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011
30/05/2011 - Leis - - Lei Nº 246/2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social ? FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
30/05/2011 - Resoluções - - Resolução Nº 05 de 27 de Maio de 2011 - O Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal no 091/1997 que instituí o CMAS, Lei nº. 125/2001 que altera a redação do artigo Art. 6º da Lei 091/97 e Decreto de Nomeação no. 04/2010 de 04 de janeiro de 2010.
27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2011.
27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2011.
23/05/2011 - Decretos - Decreto nº 07/2011 - Nomeia Membros do Conselho Tutelar deste Município e dá Outras Providências.
16/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Inexigibilidade - Processo Nº 004/2011 - Objeto: Contratação Artística (Tocada com Apresentação de Bandas Musicais) Durante os Festejo Junino na Sede deste Município. (Contratada: Rocha Produções e Eventos, Jamilton Rocha Souza).
12/05/2011 - Outros - Resultado da Eleição do Conselho Tutelar de Apuarema?BA, em 08/05/2011.
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010
28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
06/05/2010 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preços nº 001/2010 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecível e não Perecível, Destinados a Manutenção da Merenda Escolar deste Município em Convenio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-Fnde/Programa de Alimentação Escolar - PNAE.
04/05/2010 - Decretos - Decreto nº 29/2009 - Nomeia Diretor de Transporte deste Município.
29/05/2009 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
29/05/2009 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2009.
25/05/2009 - Leis - Lei n° 209/2009 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, contratos, acordos e ajustes.
25/05/2009 - Leis - Lei n° 210/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, em conjunto com o estado da Bahia e demais minucípios autorizados legalmente, fundação estadual saúde da família do sistema único de saúde do estado da Bahia.
12/05/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº. 004/2009 - Objeto: Tocada com Apresentação de Bandas Musicais Durante os Festejos Juninos (Contratado: Josemary Pereira Gomes de Gandu).
12/05/2009 - Tomada de preço - Adjudicação Tomada de Preços 002/2009.
12/05/2009 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços de nº. 002/2009 - Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar (Contratado: Ramos de Queiroz Comercial de Alimentos).
06/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 32/2009 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Executiva do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Apuarema, e dá outras providências.
06/05/2009 - Decretos - Decreto nº. 033/2009 - Designa o CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social para controle social do PBF e da outras providencias.
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2020 - ABRIL
22/04/2020 - Portarias - Portaria N° 029, 20 de Abril 2020 - Nomear Feliciano Pereira Filho, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Saude do Município de Apuarema-BA.
22/04/2020 - Portarias - Portaria N° 030, 20 de Abril 2020 - Nomear Luana Santos Pereira, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.
22/04/2020 - Portarias - Portaria N° 031, 20 de Abril 2020 - Nomear Ronieri Pereira Angelo, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.
22/04/2020 - Portarias - Portaria N° 032, 20 de Abril 2020 - Nomear Luiz Rocha Nasciemnto, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.
22/04/2020 - Portarias - Portaria N° 033, 20 de Abril 2020 - Fica determinado o remanejamento da Servidora efetiva Sra. Sueli Pereira Lima, ocupante do cargo de Zeladora, para atuar na Secretaria de Assistência Social do Município de Apuarema-BA.
19/04/2020 - Decretos - Decreto Nº. 173 de 19 de Abril de 2020 - Prorroga por mais 30 dias a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 018, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 019, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 020, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 021, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 022, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 023, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 024, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 011, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 012, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 013, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 014, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 015, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 016, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 017, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 009, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 001, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 002, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 003, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 004, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 005, 13 de abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 006, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 007, 13 de Abril 2020.
14/04/2020 - Portarias - Portaria N° 008, 13 de Abril 2020.
03/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 169 de 03 de abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Apuarema /BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).
30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 01 de 29 de abril de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
30/04/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo De Contrato De Serviço Nº 050-2019 - Contrato nº 050/2019, primeiro termo de aditamento ao celebrado entre a prefeitura municipal de Apuarema e a empresa Ferrari Leal Construção Instalação E Serviços LTDA.
29/04/2019 - Decretos - Decreto nº 214receita Saúde - Volume 01, de 16 de Abril de 2019 - Nomear Vitoria Santos Oliveira, para exercer cargo de Chefe de Vigilância Sanitária e Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
29/04/2019 - Resoluções - Resolução nº 01 de 23 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2019.
26/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 3 de 01 de março de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 253.333,86 (Duzentos e cinqüenta e três mil e trezentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
26/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 4 de 01 de março de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
25/04/2019 - Outros - Resumo de Contrato Para Publicação nº 050-2019 - Ferrari Leal Construção Instalação e Serviços LTDA.
22/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 213, de 16 de abril de 2019 - Nomear Vitoria Santos Oliveira, para exercer cargo de Chefe de Vigilância Sanitária e Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
22/04/2019 - Outros - Edital de Convocação dos Servidores ACS e ACE do Município de Apuarema - Convoca todos os servidores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Apuarema Bahia.
18/04/2019 - Outros - Adjudicação do Credenciamento n.º 001-2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e especificados no Edital ? Especificação do Pedido, que serão destinados ao fornecimento de alimentação Escolar de Escolas da Rede do Ensino Infantil e Fundamental, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE; E Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração e o Centro de Referência de Assistência Social, deste município. Homologação do Credenciamento n.º 001-2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 038/2009. Ordem de Fornecimento do Credenciamento 001-2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 038/2009, que serão destinados ao fornecimento de alimentação Escolar de Escolas da Rede do Ensino Infantil e Fundamental, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE; Secretaria de Saúde, Secretaria de Administração e o Centro de Referência de Assistência Social, deste município.
16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 211, de 15 de Abril de 2019 - Fica nomeada a comissão municipal de Imóveis para compras, locação e investimentos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Apuarema ? BA, para o exercício de 2019.
16/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 212, de 16 de Abril de 2019 - Nomear Rubenia Gonçalves Silva, para exercer cargo de Coordenador de Saúde Bucal, Odontóloga inscrito no quadro da CRO/BA sob o n° BA-CA-18076, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
15/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 210 de 15 de Abril de 2019 - Dispões sobre a adesão à 5ª Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa do Território Médio Rio das Contas.
10/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 209, De 10 De Abril De 2019 - Dispõe sobre a criação da junta médica do Município de Apuarema- BA e dá outras providências.
04/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 207, De 01 De Abril De 2019 - Fica concedido Licença Prémio Remunerada pelo prazo de 90 (Noventa) dias, contando de 14 de Março de 2019 a 14 de Junho de 2019 à Sr.ª Francisca Fernandes Isidório Silva, inscrita sob a Matrícula nº 330.
04/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 208, De 01 De Abril De 2019 - Fica concedido Licença Prémio Remunerada pelo prazo de 90 (Noventa) dias, contando de 12 de Fevereiro de 2019 à 12 de Maio de 2019 à Sr.ª MARIANGELA Goes Prazeres Dos Santos, inscrita sob a matrícula nº 106.
03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato para Publicação Nº 050-2019. (Ferrari Leal Construção Instalação e Serviços Ltda).
03/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 203, de 26 de março de 2019 - Conforme Requerido da servidora, Srª Andreia Kaline Fernandes dos Santos, resolve exonerar das funções do cargo que foram concedidas a servidora através do termo de posse nº 566 de 02 de Maio de 2003, do Município de Apuarema-BA
03/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 206, de 01 de abril 2019 - Constitui Comissão Provisória de Enquadramento do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração conforme o Art. 27, da Lei Municipal nº 354/2018
03/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 198, De 14 De Março De 2019 - Nomear Lauro Herbert Almeida Lopes para exercer cargo de Administração do Arquivo Central, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Apuarema- BA.
03/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 200, De 26 De Março De 2019 - Nomear Bruno Cássio Farias Santos, para exercer cargo de Assessor Jurídico, Advogado inscrito no quadro da OAB/BA sob o n° 60.093 lotado no Gabinete do Prefeito do Município de Apuarema- BA.
03/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 201, De 26 De Março De 2019 - Nomear Egenilda Barretos Santos, para exercer cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Apuarema- BA.
03/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 202, De Março De 2019 - Convoca a IX Conferência Municipal Saúde.
02/04/2019 - Outros - Homologação- Pregão Presencial 009-2019. Adjudicação- Pregão Presencial 009-2019. Ordem De Fornecimento- Pregão Presencial Nº 009-2019- Empresa -Geisa De Oliveira Dias Calheira ? CNPJ 10.784.248/0001-99. Aviso De Dispensa De Licitação Nº Dl ? 013 A 019-2019. Resumo Do Instrumento Contratual N° 029 A 034-2019.
02/04/2019 - Pregão Presencial - Adjudicação Tomada de Preços TP - 001-2019 ? Empresa: (Ferrari Leal Construção Instalação e Serviços Ltda).
02/04/2019 - Pregão Presencial - Homologação Tomada de Preços TP-001-2019 ? Objeto: Contratação de empresas do ramo para execução indireta de obras de pavimentação e drenagem das ruas: rua Massaranduba; rua Humberto Sena; rua Tereza de Jesus; Ednalva Pereira Santos; Alfredo Eduardo Santos; Professora Venina Brandão; Fazenda Bonfim; Antonio Quexeu ? bairro Raulândia/ ruas Lau Pereira, Ladeira da Martinho Lutero ? bairro Barro Vermelho, Eliezer Silva Leite, José Araujo Aguiar, Renildo Ramos ? bairro Condomínio Morar Melhor (sede do município) ? Apuarema/Ba.
02/04/2019 - Pregão Presencial - Ordem de Serviços Tomada de Preços Nº TP-001-2019.
27/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP - 010-2018 Processo Administrativo PA-041-2018 - Objeto: Aquisição de pneus novos, 1.ª Linha de Fabricação Nacional, certificados pelo Inmetro, com o Máximo 1 Ano de Fabricação à Data do Fornecimento com Entrega parcelada conforme o Termo de Referência e Demais condições Estabelecidas neste Edital e Anexos. para o Exercício de 2018.
27/04/2018 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº. PP - 010-2018 - Objeto: Aquisição de Pneus Novos, 1.ª Linha de Fabricação Nacional, certificados pelo Inmetro, com o Máximo 1 Ano de Fabricação à Data do Fornecimento com Entrega Parcelada conforme o Termo de Referência e Demais Condições Estabelecidas neste Edital e Anexos. para o Exercício de 2018.
25/04/2018 - Leis - Lei Nº 330/2018, 25 de abril de 2018 - Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências.
25/04/2018 - Leis - Lei Nº 331 de 25 de abril de 2018 - Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.
24/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais N°. 044/2018 ao 054/2018 - Resumo do Instrumento Contratual N° 055/2017. - Resumos dos Instrumentos Contratuais N°. 056/2018 ao 061/2018
24/04/2018 - Dispensa - - Resumo da Dispensa para Publicação - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL 025/2018 - Resumo da Dispensa para Publicação - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL 026-2018 - Resumo da Dispensa para Publicação - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL 027-2018 - Resumo da Dispensa para Publicação - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL 028-2018 - Resumo da Dispensa para Publicação - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL029-2018 - Resumo da Dispensa para Publicação - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL 030-2018 - Resumo da Dispensa para Publicação - Aviso de Dispensa de Licitação Nº DL 031-2018
24/04/2018 - Inexigibilidade - - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-020-2018
24/04/2018 - Outros - Aviso de Suspensão do Pregão Presencial Nº PP-010-2018 do Processo Administrativo: Nº 041-2018 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para Aquisição de Pneus Novos, 1.ª Linha de Fabricação Nacional, Certificados pelo Inmetro, com o Máximo 1 Ano de Fabricação à Data do Fornecimento com Entrega Parcelada Conforme o Termo de Referência e Demais Condições Estabelecidas neste Edital e Anexos para o Exercício de 2018.
23/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 001, de 23 de abril de 2018 - Altera a portaria Nº 006/20107 SEMEC, que altera a portaria Nº 002/2017 SEMEC, de 16 de maio de 2017 Que Institui o Comitê Gestor do PDDE Interativo, do Município de Apuarema-BA e dá outras providencias.
23/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial Nº PP-009-2018 - Processo Administrativo Nº 034-2018 - Objeto: contratação de empresa do ramo, para aquisição de medicamentos, materiais hospitalar, materiais para fisioterapia, odontológicos, e insumos, destinados à manutenção dos USF?S (Unidade de Saúde da Família), da sede e Zona Rural, Farmácia Básica, SAMU, Centro de Fisioterapia e Odontologia, vinculado ao fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2018.
23/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº PP-010-2018 - Processo Administrativo PA-041-2018 - Objeto: aquisição de pneus novos, 1.ª linha de fabricação nacional, certificados pelo INMETRO, com o máximo 1 ano de fabricação à data do fornecimento com entrega parcelada conforme o termo de referência e demais condições estabelecidas neste edital e anexos.
23/04/2018 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº PP-009-2018 - Processo Administrativo Nº 034-2018 - Objeto: contratação de empresa do ramo, para aquisição de medicamentos, materiais hospitalar, materiais para fisioterapia, odontológicos, e insumos, destinados à manutenção dos USF?S (Unidade de Saúde da Família), da sede e Zona Rural, Farmácia Básica, SAMU, Centro de Fisioterapia e Odontologia, vinculado ao fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2018.
23/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº PP-010-2018 - Processo Administrativo PA-041-2018 - Objeto: aquisição de pneus novos, 1.ª linha de fabricação nacional, certificados pelo INMETRO, com o máximo 1 ano de fabricação à data do fornecimento com entrega parcelada conforme o termo de referência e demais condições estabelecidas neste edital e anexos.
23/04/2018 - Outros - Edital N° 002 / 2018 - Processo Seletivo Simplificado de Assistentes para Atuarem no Programa Mais Alfabetização.
19/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 069, de 19 abril de 2018 - Fica Concedido Licença Não Remunerada pelo prazo de (2) dois anosno Período de 01 de Abril de 2018 à01 de Abril de 2020 aSrºFernando César Gonçalves Bonfim.
18/04/2018 - Leis - Lei n° 329/2018 - Institui a nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS, sobre a Geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Apuarema e dá outras providências
16/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Resumos dos Instrumentos Contratuais N°. 001-2018 ao 009/2018 - Resumos dos Instrumentos Contratuais N N°. 011-2018 ao 026/2018 - Resumos dos Instrumentos Contratuais N N°. 028-2018 ao 032/2018
16/04/2018 - Dispensa - - Resumos da Dispensas para Publicação - Avisos de Dispensas de Licitações Nº DL - 001/2018 ao 015/2018 - Resumos da Dispensas para Publicação - Avisos de Dispensas de Licitações Nº DL - 017/2018 ao 19/2018
16/04/2018 - Inexigibilidade - - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-001/2018 ao IL- 007/2018 - Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº IL-009/2018 ao IL - 013/2018
16/04/2018 - Decretos - Decreto N.27, de 11 de abril de 2018-Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
16/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº PP-007/2018 - Processo Administrativo PA-044/2018 - Objetivo: Aquisição de materiais esportivos a serem destinados a manutenção do setor de esporte, escolas da Rede Municipal de Ensino, e Programas da Secretaria de Ação Social deste Município, para o exercício de 2018. - Edital Pregão Presencial Nº PP-007/2018 - Processo Administrativo PA-044/2018 - Objetivo: Aquisição de materiais esportivos a serem destinados a manutenção do setor de esporte, escolas da Rede Municipal de Ensino, e Programas da Secretaria de Ação Social deste Município, para o exercico de 2018. - Aviso - Pregão Presencial Nº PP-008-2018 Processo Administrativo: Nº 034-2018 - Objetivo: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de medicamentos, materiais hospitalar, materiais para fisioterapia, odontológicos, e insumos, destinados à manutenção dos USF?S (Unidade de Saúde da Família), da sede e zona rural, Farmácia Básica, SAMU, Centro de Fisioterapia e Odontologia, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, deste Município, para o exercício de 2018 - Edital Pregão Presencial Nº PP-008-2018 Processo Administrativo: Nº 034-2018 - Objetivo: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de medicamentos, materiais hospitalar, materiais para fisioterapia, odontológicos, e insumos, destinados à manutenção dos USF?S (Unidade de Saúde da Família), da sede e zona rural, Farmácia Básica, SAMU, Centro de Fisioterapia e Odontologia, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, deste Município, para o exercício de 2018 - Homologação Pregão Presencial 001/2018 Licitante: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda - Adjudicação Pregão Presencial 001/2018. Licitante: Oliveira Silva Comércio de Frios LT - Ordem de Fornecimento Pregão Presencial nº 001/2018 Empresa: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda
11/04/2018 - Decretos - Decreto nº 001/2017, de 2 de Janeiro de 2017-Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 799.000,00(Setecentos e Noventa e Nove Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
11/04/2018 - Decretos - Decreto nº 002 de 01 de fevereiro de 2017- Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 697.000,00 ( Seiscentos e noventa e sete mil reais) para fins que se especifíca e da outras providências.
11/04/2018 - Decretos - Decreto nº 003 de 01 de março de 2017- Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 477.000,00 ( Quatrocentos e setenta e sete mil reais) para fins que se especifíca e da outras providências.
11/04/2018 - Decretos - Decreto nº 004 de 03 de abril de 2017- Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 395.000,00 ( Trezentos e noventa e cinco mil reais) para fins que se especifíca e da outras providências.
11/04/2018 - Decretos - Decreto nº 005 de 02 de maio de 2017- Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 860.000,00 ( Oitocentos e sessenta mil reais) para fins que se especifíca e da outras providências.
11/04/2018 - Decretos - Decreto nº 006 de 01 de junho de 2017- Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de R$ 884.005,00 ( Oitocentos e oitenta e quato mil e cinco reais) para fins que se especifíca e da outras providências.
06/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso - Publicação de Licitação - Pregão Presencial Pp-005-2018 - Processo Administrativo PA-040/2018 - Objeto: Aquisição de peças de reposição a serem destinados a manutenção dos veículos e motocicletas da frota mecanizada municipal das Secretarias de: Administração, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Obras e Serviços Públicos, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, deste município, para o exercício de 2018.
06/04/2018 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº. PP-005-2018 - Objeto: Aquisição de peças de reposição a serem destinados a manutenção dos veículos e motocicletas da frota mecanizada municipal das Secretarias de: Administração, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Obras e Serviços Públicos, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, deste município, para o exercício de 2018.
06/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº PP - 006-2018 - Processo Administrativo PA-041-2018 - Objeto: Aquisição de pneus novos, 1.ª linha de fabricação nacional, certificados pelo INMETRO, com o máximo 1 ano de fabricação à data do fornecimento com entrega parcelada conforme o termo de referência e demais condições estabelecidas neste edital e anexos. para o exercício de 2018.
06/04/2018 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº. PP - 006-2018 - Objeto: Aquisição de pneus novos, 1.ª linha de fabricação nacional, certificados pelo INMETRO, com o máximo 1 ano de fabricação à data do fornecimento com entrega parcelada conforme o termo de referência e demais condições estabelecidas neste edital e anexos. para o exercício de 2018.
05/04/2018 - Decretos - Decreto Nº026, 08 de março de 2018-Nomeia o Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS - FUNDEB do município de Apuarema - BA.
04/04/2018 - Portarias - - Portaria Nº 067, de 04 abril de 2018 - Exonerar Frank Flavio Santos Aguuiar, da função Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
03/04/2018 - Portarias - Portaria Nº066, de 02 abril de 2018-Nomear Roberto Henrique Brito Gonçalves, para exercer o Cargo de Administrador do Setor de Manutenção e Oficina, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviço Públicodo Município de Apuarema-BA.
02/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação Edital Pregão Presencial Nº PP-004-2018 Processo Administrativo: Nº PA-036/2018. ? Objeto: Contratação de empresas do ramo para fornecimento de material de consumo (água mineral, vasilhame e gás para cozinha) para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município.
02/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso Edital Pregão Presencial Nº PP-004-2018 Processo Administrativo: Nº PA-036/2018. ? Objeto: Contratação de empresas do ramo para fornecimento de material de consumo (água mineral, vasilhame e gás para cozinha) para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município.
02/04/2018 - Leis - Lei nº 327/2018 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
02/04/2018 - Leis - Lei nº 328/2018 - Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2018, Lei nº 323/2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
02/04/2018 - Decretos - Decreto Nº1 de 02 de janeiro de 2018-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 357.882,50 (Trezentos e cinqüenta e sete mil e oitocentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
02/04/2018 - Decretos - Decreto Nº2 de 02 de janeiro de 2018-Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
28/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 158 /2017 - Nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho de Alimentação Escolar.
28/04/2017 - Decretos - - Errata de Publicação do Decreto da Prefeitura Municipal de Apuarema.
26/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 156/2017, 13 de ABRIL de 2017 - Faz nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
25/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 150/2017, de 04 de Abril de 2017 - Nomear Fabio Oliveira da Cruz, para exercer o cargo de Coordenador do Setor de Planejamento e Desenvolvimento da Agricultura do Município de Apuarema? BA.
25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº015/2017 - Inexigibilidade Nº010/2017. Contratado: (Andre Marcio Galvão Braga - ME).
25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº013/2017 - Inexigibilidade Nº008/2017. Contratado: (FERTEC ? Ferreira Técnica Contábil).
25/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº014/2017 - Inexigibilidade Nº009/2017. Contratado: (FERTEC ? Ferreira Técnica Contábil).
25/04/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação relativo à Inexigibilidade Nº009/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em contratação de serviços de preparação, informação e tratamento dos dados do sistema integrado de gestão e auditoria - SIGA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Apuarema.
25/04/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação relativo à Inexigibilidade Nº008/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Contábil para atender as necesidades da Câmara Minicipal de Apuarema.
25/04/2017 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação relativo à Inexigibilidade Nº010/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Jurídica para atender as necesidades da Câmara Minicipal de Apuarema.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço Pregão Presencial 001/2017 - Empresa: EMBATTUR ? Empresa Baiana de Transportes e Turismo.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço Pregão Presencial 002/2017 - Empresas: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda e J. O. Distribuidora e Transportes Ltda.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço Pregão Presencial 003/2017 - Empresa: Mjwf Serviços De Construção Civil Eirelli Me.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço Pregão Presencial 004/2017 - Empresa: Davi Hugo da Silva Santos.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço Pregão Presencial 005/2017 - Empresa: Empresas: : Okey Med ? Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda e Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hosp. e Odontológicos Ltda.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço Pregão Presencial 007/2017 - Empresa: Davi Hugo da Silva Santos.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço Pregão Presencial 009/2017 - Empresa: Água Viva, Comércio e Perfuração de Poços Ltda.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Ordem de Serviço Pregão Presencial 010/2017 - Empresa: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 007/2017 - Empresa: Davi Hugo da Silva Santos.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 009/2017 - Empresa: Água Viva, Comércio e Perfuração de Poços Ltda.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 010/2017 - Empresa: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 001/2017 - Empresa: EMBATTUR ? Empresa Baiana de Transportes e Turismo.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 002/2017 - Empresas: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda e J. O. Distribuidora e Transportes Ltda.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 003/2017 - Empresa: Mjwf Serviços De Construção Civil Eirelli Me.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 004/2017 - Empresa: Davi Hugo da Silva Santos.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial 005/2017 - Empresas: : Okey Med ? Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda e Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hosp. e Odontológicos Ltda.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 001/2017 - Empresa: EMBATTUR ? Empresa Baiana de Transportes e Turismo.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 002/2017 - Empresas: Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda e J. O. Distribuidora e Transportes Ltda.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 003/2017 - Empresa: Mjwf Serviços De Construção Civil Eirelli Me.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 004/2017 - Empresa: Davi Hugo da Silva Santos.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 005/2017 - Empresas: : Okey Med ? Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda e Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hosp. e Odontológicos Ltda.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 007/2017 - Empresa: Davi Hugo da Silva Santos.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 009/2017 - Empresa: Água Viva, Comércio e Perfuração de Poços Ltda.
24/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 010/2017 - Empresa: : Oliveira Silva Comércio de Frios Ltda.
20/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso Republicação de Licitação Pregão Presencial PP-008-2017 Processo Administrativo 112-2017 - Objeto: É a proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de limpeza a serem destinados a manutenção das secretarias de: administração e finanças, educação, cultura e lazer, obras e serviços públicos, agricultura, fundos: de saúde e assistência social e escolas da rede municipal de ensino, deste município, para o exercício de 2017.
20/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso Publicação de Licitação Pregão Presencial PP-013-2017 Processo Administrativo 143-2017 - Objeto: É a proposta mais vantajosa para contratação de empresa do ramo de prestação de serviços com recarga de cartuchos diversos, manutenção em impressoras e fornecimentos de cartuchos de impressão e peças de reposições diversas, destinadas a manutenção das diversas secretarias, deste município. para o exercício de 2017.
19/04/2017 - Decretos - Decreto nº. 152/2017, de 04 de abril de 2017 - Exonera Gelson da Silva Costa, da função de Coordenador de Sistema de Informação de Dados da Saúde.
19/04/2017 - Decretos - Decreto nº. 153/2017, de 04 de abril de 2017 - Nomear Gelson da Silva Costa, para exercer a função de Coordenador Técnico Administrativo
17/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 151/2017, de 04 de Abril de 2017- Nomear Amanda Gabriela Pereira Rocha Santos para exercer o cargo de Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Apuarema? BA.a
13/04/2017 - Outros - Aviso da Publicação de Licitação do Pregão Presencial PP-012- 2017 do Processo Administrativo 125-2017 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Escritório e Didáticos, a Serem Destinados a Manutenção das Secretarias: de Administração e Finanças; Obras e Serviços Publicos; Fundo de Assistencia Social, Conselho Tutelar, Cras, Peti e Demais Programas; Agricultura, Comercio e Serviços; Educação, Cultura, Esportes e Lazer e Escolas da Rede Municipal de Ensino Pre- Escola, Creche da Sede e Zona Rural, e Fundo Municipal de Saude, deste Município, para o Exercício de 2017.
13/04/2017 - Outros - Aviso da Publicação de Licitação do Pregão Presencial PP-011- 2017 do Processo Administrativo 119-2017 - Objeto: Contratação de Empresa ou Pessoa Física para Fornecimento de Hospedagem e Prestação de Serviços com Preparo de Alimentação, Destinados a Técnicos em Consultorias Contábeis e Administração, Médicos, Profissionais de Saúde, Quando em Plantão no Município, bem como a Palestrantes e Participantes de Congressos e Eventos Programadas pelas Secretarias de Administração e Finanças, Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, para o Exercício De 2017.
12/04/2017 - Decretos - Decreto nº.152 , de 11 de abril de 2017-Decreta Ponto Facultativo no Município e dá outras providencias.
06/04/2017 - Dispensa - Resumos das Dispensas para Publicação Avisos de Dispensas de Licitação de Nº DL - 046-2017 a Nº DL -082-2017.
06/04/2017 - Outros - - Ofício Nº 41/2017. - Protocolo de homologação do regime interno do conselho municipal de educação.
06/04/2017 - Outros - - Ofício Nº 79/2017.
06/04/2017 - Outros - - Reestruturação do Regime Interno do Conselho Municipal de Educação de Apuarema-Bahia.
06/04/2017 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação nºIL-007/2017.(Tâmara Souza Borges).
06/04/2017 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação nºIL-008/2017.(Leticia Santos de Lima Souza).
06/04/2017 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação nºIL-009/2017.(Uilian Cardoso Andrade).
06/04/2017 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação nºIL-010/2017.(Bárbara Laísa dos Santos de Jesus).
06/04/2017 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação nºIL-011/2017.(Sara Pinheiro Amparo de Oliveira).
06/04/2017 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação nºIL-012/2017.(Tamiles Daiane Borges Santana).
06/04/2017 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade de Licitação nºIL-016/2017.(Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda-ME).
06/04/2017 - Inexigibilidade - -Termo de Inexigibilidade de Licitação nºIL-018/2017.(Monteiro e Monteiro Advogados Associados).
05/04/2017 - 1º Bimestre - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2017.
05/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso Alteração de Data da Licitação Pregão Presencial PP-007/2017 Processo Administrativo nº111/2017-Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos a serem destinados a manutenção da secretaria de obras deste município, para o exercício de 2017.
05/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso Alteração de Data da Licitação Pregão Presencial PP-008/2017 Processo Administrativo nº112/2017-Aquisição de materiais de limpeza a serem destinados a manutenção das secretarias de: administração e finanças, educação,cultura e lazer, obras e serviços públicos, agricultura, fundos: de saúde e assistência social e escolas da rede municipal de ensino, deste município, para o exercício de 2017.
05/04/2017 - Tomada de preço - Aviso Alteração de Data da Licitação Tomada de Preços PP-001/2017 Processo Administrativo nº110/2017-Objeto:Contratação de Empresa do Ramo, para construção de muro, pavimentação e paisagismo da Escola Francisco Pedro, na Sede deste Município.
05/04/2017 - Inexigibilidade - Publicação Do Termo De Inexigibilidade De Licitação Nº Il-018/2017. Contratada: Monteiro E Monteiro Advogados Associados.
05/04/2017 - Decretos - Decreto nº 149/2017, de 04 de abril de 2017- Amplia participação popular nos processos licitatórios do município.
04/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 145/2017, de 03 de abril de 2017 - Designar o Sr. Wilis Lima De Sant Anna, para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Apuarema ? BA.
04/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 146/2017, de 03 de abril de 2017 - Nomear Sereaurea Pereira Rocha Santos, para o cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Sustentável ? SEPLAN do Município de Apuarema? BA.
03/04/2017 - Leis - -
03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº067/2017, de 03 de abril de 2017.
03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº072/2017, de 03 de abril de 2017.
03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº077/2017, de 03 de abril de 2017.
03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº066/2017, de 03 de abril de 2017.
03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº071/2017, de 03 de abril de 2017.
03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº076/2017, de 03 de abril de 2017.
03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº062/2017, de 03 de abril de 2017.
03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº063/2017, de 03 de abril de 2017.
03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº068/2017, de 03 de abril de 2017.
03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº073/2017, de 03 de abril de 2017.
03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº064/2017, de 03 de abril de 2017.
03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº069/2017, de 03 de abril de 2017.
03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº074/2017, de 03 de abril de 2017.
03/04/2017 - Portarias - -
03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº070/2017, de 03 de abril de 2017.
03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº075/2017, de 03 de abril de 2017.
03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº061/2017, de 03 de abril de 2017.
03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº060/2017, de 03 de abril de 2017.
03/04/2017 - Portarias - Portaria Nº065/2017, de 03 de abril de 2017.
03/04/2017 - Decretos - - Decreto Nº 144/2017, de 10 de março de 2017 - Exonerar Raimundo Pinheiro de Oliveira Filho, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Sustentável - SEPLAN do Município de Apuarema - BA.
03/04/2017 - Decretos - - Decreto Nº. 143/2017, de 10 de março de 2017 - Exonerar Marilia Joane Costa Silva, da função de Pregoeira em licitações na modalidade Pregão do Município de Apuarema - BA.
03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 004, de 3 de Abril de 2017-Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 395.000,00(Trezentos e Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
28/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 438/2016 - Faz nomeação de Coordenadora de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
28/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 439/2016 - Faz nomeação de Coordenadora de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
28/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 440/2016 - Faz nomeação de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
28/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 441/2016 - Faz nomeação de Gestora do Fundo do Bolsa Família, e dá outras providências.
28/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 22/2016 - Faz exoneração de Chefe do Setor de Programa e Projetos Comunitários, e dá outras providências.
26/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 437/2016 - Faz nomeação de Administrador de Unidade de Saúde e dá outras providências.
26/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº PP- 016/2016 Processo Administrativo: Nº 073/2016 - Objeto: Contratação de Empresa ou Pessoa Física do Ramo, para Fornecimento de Tubos de Concreto e Ferragem (Manilhas), para Suprir as Demandas da Secretaria de Obra e Serviços Públicos, deste Município.
26/04/2016 - Decretos - Decreto Nº408/2016 - Faz nomeação de Diretora da Escola Padre Vieira dá outras providências.
25/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 20/2016 - Faz exoneração de Administrador de Unidade de Saúde e dá outras providências.
25/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 21/2016 - Faz exoneração de Administrador de Unidade de Saúde e dá outras providências.
25/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 433/2016 - Faz nomeação de Coordenadora da Assistência e Reabilitação e dá outras providências.
25/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 434/2016 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria e dá outras providências.
25/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 435/2016 - Faz nomeação de Coordenadora de Saúde Bucal e dá outras providências.
25/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 436/2016 - Faz nomeação de Coordenadora da Assistência e Reabilitação e dá outras providências.
19/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°.079/2016 - Contratada: Lokall Empreendimentos Ltda- Me.
19/04/2016 - Carta convite - Adjudicação Carta Convite Nº CC-002-2016 - Empresa: Lokall Empreendimentos Ltda- ME.
19/04/2016 - Carta convite - Homologação Carta Convite Nº CC-002-2016 - Empresa: Lokall Empreendimentos Ltda- Me.
19/04/2016 - Outros - Ordem de Serviçocc-002-2016 - Empresa: Lokall Empreendimentos Ltda- ME.
18/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº PP-017/2016 Processo Administrativo: PA-074/2016 ? Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo e utencilios domesticos, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social.
18/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº PP- 018-2016 Processo Administrativo: Nº PA-075-2016 ? Objeto: Aquisição de tecidos para customização de roupas para os grupos de convivência e ornamentação dos espaços (CRAS e anexo do CRAS), para o exercicio de 2016.
15/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 18/2016 - Exonera Funcionária efetiva por motivo de aposentaria e dá outras providências.
15/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 19/2016 - Exonera Funcionário efetivo por motivo de aposentaria e dá outras providências.
15/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 431 /2016 - Concede Mudança de Classe a profissionais do Magistério e dá outras providencias.
15/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 432 /2016 - Concede Mudança de Nível a profissionais do Magistério e dá outras providencias.
15/04/2016 - Resoluções - Resolução 03/2016 - 30 de Março de 2016 - Aprova o Relatório de Gestão de 2015, das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, deste município.
13/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N°.077/2016 - Objeto: Prestação de serviços com recarga de cartuchos diversos, manutenção em impressoras e fornecimentos de cartuchos de impressão e peças de reposições diversas, destinadas a manutenção das diversas secretarias, deste município. para o exercício de 2016.
13/04/2016 - Outros - Ordem de Serviços/Fornecimemntos PP-009/2016 - Empresa: LK - Serviços E Suprimentos em Informatica - Klisna da Silva Caldas.
13/04/2016 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial PP-009/2016 - Empresa LK - Serviços e Suprimentos em Informatica - Klisna da Silva Caldas.
13/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 009/2016 - Empresa LK - Serviços E Suprimentos em Informatica - Klisna da Silva Caldas.
11/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 430/2016 - Torna Sem efeito a Portaria 14/2016, e dá outras providências.
11/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 17/2016 - Exonera Gestor do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
11/04/2016 - Resoluções - - Resolução 02/2016 - 30 de Março de 2016 - Aprova o plano de Ação do exercício de 2016, para o Co-financiamento do Governo Estadual e Federal, alocado no Fundo Municipal de Assistência social e aplicação deste, no exercício de 2016
11/04/2016 - Resoluções - - Resolução 03/2016 - 30 de Março de 2016 - Aprova o Relatório de Gestão de 2015, das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, deste município.
11/04/2016 - Outros - Aviso De Errata Comunica Que No Aviso Adjudicação De Licitação Pregão Presencial PP-011/2016, Publicado Na Edição Nº 767 Do Diário Oficial Do Município, Do Dia 07 De Abril De 2016.
11/04/2016 - Resoluções - Resolução 02/2016 - 30 de março de 2016 - Aprova o plano de Ação do exercício de 2016, para o Co-financiamento do Governo Estadual e Federal, alocado no Fundo Municipal de Assistência social e aplicação deste, no exercício de 2016.
11/04/2016 - Resoluções - Resolução 03/2016 - 30 de março de 2016 - Aprova o Relatório de Gestão de 2015, das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, deste município.
07/04/2016 - Portarias - Portaria SEMEC/ Nº 016/ 2016- Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.
05/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 421/2016 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria, e dá outras providências.
05/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 422/2016 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria, e dá outras providências.
05/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 424/2016 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria, e dá outras providências.
05/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 425/2016 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria, e dá outras providências.
05/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 426/2016 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria, e dá outras providências.
05/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 427/2016 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria, e dá outras providências.
05/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 428/2016 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria, e dá outras providências.
05/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 420/2016 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria, e dá outras providências.
05/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 15 de 30 de Março de 2016 - Convocar os candidatos selecionado no processo Seletivo EJA Novas Turmas a se apresentarem à Secretaria Municipal de Educação para os encaminhamentos necessários para efetivação do contrato.
05/04/2016 - Decretos - Decreto n°423/2016 - Reconhece como aprovado o relatório de Gestão da secretaria Municipal de Saúde de Apuarema, referente ao exercício de 2007 e 2008 e dá outras providências.
04/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 14/2016 - Faz exoneração de Diretor de Transporte, desta prefeitura e dá outras providências.
01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 420/2016 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria,e dá outras providências.
01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 421/2016 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria,e dá outras providências.
01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 421/2016 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria,e dá outras providências.
01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 422/2016 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria,e dá outras providências.
01/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 13/2016 - Faz exoneração de Coordenador de Engenharia e Fiscalização de Obras Públicas e dá outras providências.
01/04/2016 - Contratos e Adtivos - Ordem de Serviço Tomada de Preço TP-004/2015 - Homologada e Adjudicada em favor da Empresa: A.4.A. Construções e Serviços Ltda.
01/04/2016 - Contratos e Adtivos - Termo de Aditamento Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 142/2015 ? Objeto: Execução de obras de pavimentação de ruas especificadas no referido contrato, contrato de repasses N.º 1016126-12/2014.
27/04/2015 - Outros - - Edital Nº 022/2015 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo e utensílios domésticos, para suprir as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Fundo Municipal de saúde, deste município.
15/04/2015 - Decretos - Decreto Nº 321/2015 - Nomeia Diretor Executivo do SAAE, e dá outras providências.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo 3º/2014 ao Contrato Nº 376/2012 TP 003/2012.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo 4º/2014 ao Contrato Nº 374/2012 TP 003/2012.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo 4º/2014 ao Contrato Nº 031/2011 TP 005/2010.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo 4º/2014 ao Contrato Nº 030/2011 TP 004/2010.
30/04/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo 1º/2014 ao Contrato Nº 324/2013 TP 003/2012.
25/04/2014 - Leis - Republicação da Lei Nº 291/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Apuarema para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providencias.
25/04/2014 - Decretos - - Decreto nº. 176, de 16 de abril de 2014 - Decretado Ponto Facultativo, o dia 25 de Abril de 2014, em decorrência do falecimento da Profª Venina Brandão dos Santos.
25/04/2014 - Outros - Aviso de Errata Extrato de Contrato nº 040/2014
25/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Chamada Publica Nº 001/2014 - Objeto: Para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
22/04/2014 - Decretos - Decreto nº 177/2014 - Faz nomeação de Controlador Interno Municipal, desta prefeitura e dá outras providências.
16/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 176, de 16 de abril de 2014 - Decreta Ponto Facultativo Municipal e dá outras providencias.
16/04/2014 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Contratos de Fevereiro/2014
16/04/2014 - Dispensa - Avisos de Dispensa de Licitação Nº DL 022 a 025/2014
11/04/2014 - Decretos - Decreto 175/2014 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.