| 25/11/2022 |
2774 |
DECRETO Nº 78 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 79 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 80 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
- |
JWXMUBGYQ9FDX2VCYRTAYG |
| 24/11/2022 |
2773 |
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-008-2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-157- 2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-008-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-157- 2022.
-ORDEM DE FORNECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-008-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-157-2022.
- |
JGWDYMT+OFLTWE9N1A5I5Q |
| 24/11/2022 |
2772 |
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-156- 2022 .
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-156- 2022.
-ORDEM DE SERVIÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-156-2022.
- |
SKPSDO36XQ56CUTCAGQ2ZQ |
| 24/11/2022 |
2771 |
PORTARIA Nº 85/2022 - Designa Agente de Desenvolvimento do Município e dá outras providências. |
8DX+DJ47MNU25DC8NVWZXW |
| 23/11/2022 |
2770 |
2° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 115/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-2021/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-098/2021. |
WPPZVEHC0E9FGMDHFVBYEW |
| 23/11/2022 |
2769 |
RESOLUÇÃO CMDCA N° 02 - 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a alteração da data de realização da IV Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Apuarema-BA, e dá outras providências. |
5X4YGIV4ZUP85L89H+4DFQ |
| 23/11/2022 |
2768 |
DECRETO N° 127 DE 22 NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO N° 128 DE 22 NOVEMBRO DE 2022.
- |
4PXGT254DJQDRRNWBAZRVG |
| 22/11/2022 |
2767 |
DECRETO Nº 76 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 77 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
- |
JDW7Q/VQC/0VBSRDKUM5AA |
| 22/11/2022 |
2766 |
DECRETO Nº 125/2022. |
1UEPIAHRDRZPSEZBK0CLZW |
| 22/11/2022 |
2765 |
PORTARIA Nº 84/2022- Faz exoneração de cargos Comissionados e dá outras providências. |
YGWYNDQ9KPDTWQATYRPYLW |
| 22/11/2022 |
2764 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022. |
MQFEFGOGVELUVSSBEB8AGA |
| 22/11/2022 |
2763 |
DECRETO Nº 125/2022- Faz Nomeação de Coordenador de Assistência à Saúde Bucal desta Prefeitura e dá outras providências. |
M5UQIM7Q7XL4IIYU28ZG/G |
| 22/11/2022 |
2762 |
RESOLUÇÃO CMDCA N° 01 - 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Apuarema-BA, e dá outras providências. |
FBCSEIGSDNCCEYJFEUGESA |
| 18/11/2022 |
2761 |
DECRETO Nº 74 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 75 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 |
WEHNTG2TO+87BLZQOI6BQQ |
| 18/11/2022 |
2760 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE APUAREMA-BA.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022. |
RHX9SV6AUMO7KT5RBWLZGA |
| 18/11/2022 |
2759 |
DECRETO Nº 123/2022 - Nomeia membros para compor a Comissão Especial Gestora para Elaboração das Diretrizes do Plano de Ação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
DHOV28WDZ9F0TQTICHR5CQ |
| 16/11/2022 |
2758 |
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-169-2022- Contratação De Empresa Do Ramo Para Ampliação Da Escola Francisco Pedro Dos Santos Na Sede Deste Município, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, Compreendendo O Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Conforme Projeto De Engenharia, Especificações, Quantidades E Condições No Termo De Referência E Seus Anexos, Que Fazem Parte Integrante Deste Edital.
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-169-2022.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO –PE-011-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-160-2022- Registro De Preços Para Aquisição De Combustíveis Destinado Ao Abastecimento Em Salvador E/Ou Região Metropolitana, Quando Os Veículos Que Integram A Frota Do Município De Apuarema Estiverem A Serviço Da Comunidade Na Capital Do Estado.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-011-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-160-2022.
- |
AQXLZEZO7NZZTVA9GUVQLW |
| 10/11/2022 |
2757 |
DECRETO Nº 72 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 73 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
- |
HCKQNMRE1K8BS/HT6GQSQQ |
| 09/11/2022 |
2756 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022.
-PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ORÇAMENTO 2023.
- |
1E5ZA/9GLFP96/6FRDIYRQ |
| 08/11/2022 |
2755 |
DECRETO Nº 69 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 70 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 71 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
- |
+6UXEJUJKAMFVH8LCLA17G |
| 07/11/2022 |
2754 |
DECRETO Nº 123/ de 03 de NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Apuarema - Ba.
-AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-168-2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-168-2022.
- |
0T7+33GZYXMZSAAB/8ZMSA |
| 04/11/2022 |
2753 |
DECRETO nº 68 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
GP8GCZLQM2DDHO09U3ITOW |
| 04/11/2022 |
2752 |
DECRETO Nº 122/2022- Faz nomeação de cargos Comissionados e dá outras providências. |
QM0BYCYRXJ6BFG4SLUTWWG |
| 04/11/2022 |
2751 |
PORTARIA Nº 83/2022- Faz exoneração de cargos Comissionados e dá outras providências. |
Q9INJBEC0APJEMCVCIQXOW |
| 04/11/2022 |
2750 |
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008-2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-123-2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-123-2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.E. 008/2022- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-2022-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-123-2022.
- |
QMK1PE+YWJJRCZIIEOEXVQ |
| 04/11/2022 |
2749 |
RESOLUÇÃO Nº 07 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre o Plano de Ação do Cofinanciamento Federal de Assistência Social (FNAS) alocado no Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do municipio de Apuarema-BA, no exercício de 2022 e dá outras providências. |
V2MSTGUW7CCVUAV6JVE2EG |
| 03/11/2022 |
2748 |
DECRETO Nº 121/2022 - Faz nomeação de cargos Comissionados e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 82/2022 - Faz exoneração de cargos Comissionados e dá outras providências.
- |
WECKDQT+8MZC1MZJV6JKVW |
| 03/11/2022 |
2747 |
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 009-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-167-2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-009-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-167-2022- Registro De Preços Para Contratação De Empresa Do Ramo Na Prestação De Serviços De Hospedagem E Refeições Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Deste Município.
- |
K3CCOAVSYGSDCZNTDJSYJW |
| 03/11/2022 |
2746 |
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 007-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-156-2022 .
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-156-2022- Objeto: Contratação de empresa do ramo para realização de curativos especiais e tratamentos de lesões cutâneas, com fornecimento de material, para assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Apuarema.
- |
CYAMG1L38TFOG8SEGHMH8W |
| 03/11/2022 |
2745 |
PORTARIA Nº 81/2022- Faz exoneração de cargos Comissionados e dá outras providências. |
VKWHDHVQA1/5BOCKHZIS2W |
| 31/10/2022 |
2744 |
DECRETO nº 66 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022- Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais ).
-DECRETO nº 67 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 66.295,00 (Sessenta e seis mil e duzentos e noventa e cinco reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
- |
MUPGSRGQ+/SW3UQIIVY4EA |
| 28/10/2022 |
2743 |
DECRETO Nº 11.010, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022- Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de outubro de 2022. |
6HLDZC3ZPZ+DW5FVWET9/A |
| 28/10/2022 |
2742 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PP-007/2022-contratação de empresa na prestação de serviços na realização de curativos especiais com material incluso e disponibilização de profissional especializado para prestação de assistência aos munícipes que necessitam desse tratamento. |
TLJEGOUKH04PT6Y2QQ4KHQ |
| 27/10/2022 |
2741 |
DECRETO nº 64 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 77.663,55 (Setenta e sete mil e seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO nº 65 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação no valor de R$ 23.737,18 (Vinte e três mil e setecentos e trinta e sete reais e dezoito centavos ).
- |
0R5NMU2+R/DBJPHE/4FURG |
| 27/10/2022 |
2740 |
DECRETO Nº 120/2022. Faz nomeação de Coordenadora de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 80/ 2022. Concede Licença prêmio a funcionários deste município, e dá outras providencias.
- |
FOBUMYXKTMHLYG/VX0ATVW |
| 26/10/2022 |
2739 |
DECRETO nº 62 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 13.050,00 (Treze mil e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO nº 63 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação no valor de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais ).
- |
QJ7LMCGGNXWJKD4SQB8GEQ |
| 26/10/2022 |
2738 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 147/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 210/2022.
- |
WH1SPCJ2AXF438HWC4VPKW |
| 26/10/2022 |
2737 |
AVISO DE ERRATA- AVISO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 143/2022.
-AVISO DE ERRATA- RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO 203/2022.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PE 010-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-122-2022.
-AVISO- PP 008/2022.
- |
S1F1AK/+WBBHN4OTYIS8MA |
| 26/10/2022 |
2736 |
PORTARIA Nº 79/2022. Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. |
XK9BWXYNOTHAF9RWGEQD0A |
| 26/10/2022 |
2735 |
DECRETO Nº 118/2022. Torna sem efeito a Decreto nº 114/2022 e dá outras providências.
-DECRETO Nº 119/2022. Decreta ponto facultativo o dia 01 de novembro de 2022, e dá outras providencias.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 201/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-127/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-2022.
- |
GWPF2IXOXYYBNJVRGL7KDA |
| 25/10/2022 |
2734 |
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 008-2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-157-202-Objeto: Aquisição De Pão Francês Destinado A Manutenção Da Merenda Escolar, Aos Programas Sociais Da Secretaria De Desenvolvimento Social E Demais Secretarias Do Município De Apuarema-Bahia. |
SYZWGWYJBBEZ0GV6/MOF9W |
| 25/10/2022 |
2733 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 140/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 142/2022.
- TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 143/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 144/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 200/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 202/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 203/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 164/2022 CONTRATO Nº: 204/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 144/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 206/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA -126/2022. PREGÃO PRESENCIAL PP -006/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 207/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA -126/2022. PREGÃO PRESENCIAL PP -006/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 209/2022.
- |
6CID36EMFAKSMI7U0AZDDA |
| 25/10/2022 |
2732 |
DECRETO Nº 116/2022 - Faz nomeação da Comissão Especial para Planejar, Organizar e Monitorar o Processo de Seleção de Profissionais do Magistério a serem nomeados nas Funções Gratificadas de Diretor e Vice-diretor Escolar mediante critérios técnicos de mérito e desempenho, e dá outras providências. |
/ZQG3I5NHEEAOKQTXS7NLW |
| 25/10/2022 |
2731 |
AVISO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PE-009-2022- Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Combustíveis Destinado Ao Abastecimento Em Salvador E/Ou Região Metropolitana, Quando Os Veículos Que Integram A Frota Do Município De Apuarema Estiverem A Serviço Da Comunidade Na Capital Do Estado. |
VW/O6GMGRTE76DVFJ5C5EA |
| 24/10/2022 |
2730 |
DECRETO Nº 61 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.272,36 (Sete mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
D/YFFBI1D6NIEQSVVOPEWG |
| 24/10/2022 |
2729 |
DECRETO Nº 115/2022- Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que se indica, e dá outras providencias. |
B8GO2GNUSIZPHLHZ1IE0LG |
| 24/10/2022 |
2728 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 118/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 062/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 135/2022 .
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 134/2022.
- |
L8TAXII4O5YQP+DLGMYVGQ |
| 24/10/2022 |
2727 |
DECRETO Nº 114/2022- Decreta ponto facultativo o dia 31 de outubro de 2022, e dá outras providencias.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 082/2021.
- |
GZNYA7PZQSMA4Y0LD96EDW |
| 20/10/2022 |
2726 |
DECRETO Nº 112/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste município e dá outras providências.
-DECRETO Nº 113/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.
- |
IMRGJMPZKMRFS/FUO0S+TG |
| 20/10/2022 |
2725 |
PORTARIA Nº 78/2022- Faz exoneração de Assistente de Secretaria e dá outras providências. |
TA/8MKSWFW5TJQCSFA+ADG |
| 19/10/2022 |
2724 |
PORTARIA Nº 77/2022- Faz exoneração de Assistente de Secretaria e dá outras providências. |
AIURZXKGQ/WB5D4JHOU+TG |
| 19/10/2022 |
2723 |
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-006-2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-126- 2022- Contratação de empresa especializada na realização de exames de Ultrassonografia para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Apuarema –BA.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-006-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-126- 2022 .
-ORDEM DE SERVIÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-006-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-126-2022.
- |
UONVQRWOGTZTJINUFIK4VQ |
| 18/10/2022 |
2722 |
EDITAL 002/2022. |
EX0SWWQSSICR7GG84K8RIA |
| 18/10/2022 |
2721 |
DECRETO nº 59 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 34.208,42 (Trinta e quatro mil e duzentos e oito reais e quarenta e dois centavos ).
-DECRETO nº 60 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 129.140,10 (Cento e vinte e nove mil e cento e quarenta reais e dez centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
- |
OU16HCFH3CJ5ZRE9CZQRZA |
| 17/10/2022 |
2720 |
DECRETO Nº 110/2022 - Faz Nomeação Coordenadora De Gestão Do Fundo Municipal Assistência Social, Deste Município E Dá Outras Providências.
-DECRETO Nº 111/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste município e dá outras providências.
-AVISO PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB O Nº. PA 159/2022- objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Combustíveis (Etanol, Gasolina, Diesel S500, Diesel S10) Destinado Ao Abastecimento Dos Veículos Que Integram A Frota Do Município De Apuarema De Acordo Com Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos.
- |
CMR35+BGG1METWLJ9XN33G |
| 17/10/2022 |
2719 |
ATA N° 01/2022 - Ata Da Reunião Ordinária Da Comissão De Gestão Do Plano De Carreira Do Magistério Público Municipal De Apuarema –Bahia. |
8SBONHZRGQZ/RHY9TGGJTA |
| 13/10/2022 |
2718 |
DECRETO Nº 108/2022- Faz Nomeação de Secretária Municipal de Administração e dá outras providências.
-DECRETO Nº 109/2022- Faz nomeação de Secretária Mun. de Desenvolvimento Social e Cidadania e dá outras providências.
- |
IJF/ZF1NQ/30BLDSHF10DG |
| 11/10/2022 |
2717 |
DECRETO Nº 57 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 121.789,25 (Cento e vinte e um mil e setecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 58 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022- Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de r$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais ).
- |
R/9DS+ZNAMUIWFLKNNY1CG |
| 11/10/2022 |
2716 |
PORTARIA Nº 75/2022.
-PORTARIA Nº 76/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 185/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 186/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 190/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 191/2022.
- |
/N2DL8VO22SEEXE3F52VJQ |
| 11/10/2022 |
2715 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 136/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 137/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 138/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 139/2022.
- |
D8QLL0VSIU/DJSFIYIB7SA |
| 11/10/2022 |
2714 |
DECRETO Nº 105/2021- Decreta Ponto facultativo os dias 13 e 14 de outubro e dá outras providencias e dá outras providencias. |
YSXITBTXLPPEICE+KPK70Q |
| 10/10/2022 |
2713 |
DECRETO nº 54 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO nº 55 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
- |
DL9CAKOTV/5UI1DW7FAXHG |
| 10/10/2022 |
2712 |
DECRETO Nº 106/2022 - Faz Nomeação de Cargo comissionado deste município e dá outras providências.
-DECRETO Nº 107/2022 - Faz Nomeação de Cargo comissionado deste município e dá outras providências.
- |
BHBML1I8J2EZPCVQLUUH4W |
| 10/10/2022 |
2711 |
PORTARIA Nº 74/2022- Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
- |
ZGWONYJNHASO23HPOMZY2G |
| 10/10/2022 |
2710 |
PORTARIA Nº 74/2022- Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. |
VCZCZRERS3OKJY2QROVVJA |
| 10/10/2022 |
2709 |
DECRETO Nº 103/2022 - Faz Nomeação de Cargo comissionado deste município e dá outras providências. |
IWD4Z4CW+SSG+6KYBH8BPA |
| 06/10/2022 |
2708 |
PORTARIA Nº 72/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
-PORTARIA Nº 73/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 |
WFGB1M2WPQKNG6NI5/XOKW |
| 05/10/2022 |
2707 |
-DECRETO Nº 53 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 267.899,74 (Duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
IXTF6B4FGGTWZ1HD9Z/JSG |
| 05/10/2022 |
2706 |
AVISO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PE -008-2022 - SRP- PROCESSO ADMINISTRATIVO-PA-123-2022-Objeto: Registro De Preços Para Eventual Prestação De Serviços De Manutenção Em Computadores E Impressoras, Recargas E Aquisição De Toners, Jato De Tinta E A Laser E Substituição De Peças, Para Atender As Diversas Secretarias Deste Município. A Descrição Detalhada Dos Itens Que Compõem O Objeto, Quantidades E Demais Especificações Constam Nos Lotes Do Anexo I Do Termo De Referência. |
XOHXAX11DV42QPTC8+D0LW |
| 04/10/2022 |
2705 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2022.
- |
VDSRP2ILFKYG6BT9+WPCJG |
| 04/10/2022 |
2704 |
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº PE-005-2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-127- 2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº PE-005-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-127- 2022.
-ORDEM DE SERVIÇOS PREGÃO ELETRÕNICO Nº PE-005-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-127-2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 194/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 195/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 196/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 197/2022.
- |
Y7HVWW97EDQ+EOLBYAK5BW |
| 04/10/2022 |
2703 |
DECRETO Nº 102/2022 - Faz nomeação de membros para compor a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal-CGPC, e dá outras providências. |
VZUURUJNS0RCKKUKBWMYZQ |
| 03/10/2022 |
2702 |
DECRETO Nº 101/2022- Decreta luto municipal, os dia 03 e 04 de outubro 2022, e dá outras providencias. |
3L5T0ALIR1JRZW4ZBKJJFQ |
| 30/09/2022 |
2701 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-007-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-159-2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-007-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-159-2022.
- |
0Q/6G5295OR788RPQRSBXQ |
| 30/09/2022 |
2700 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PE-006/2022. |
K2UB8HZMENSGMLWZOZB+TQ |
| 29/09/2022 |
2699 |
DECRETO nº 52 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 335.662,62 (Trezentos e trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
1KNRL3H7+CMM4FRDBFRSEW |
| 29/09/2022 |
2698 |
DECRETO Nº 100/2022- Decreta ponto facultativo o dia 03 de outubro de 2022, e dá outras providencias. |
T/CBZVZS7CI7LXMJNOIICQ |
| 28/09/2022 |
2697 |
DECRETO Nº 98/2022 - Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. Estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.
-PORTARIA N° 71/2022- Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências.
- |
A5SZDNHPTZCYE4QWWGJGIQ |
| 28/09/2022 |
2696 |
DECRETO nº 51 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.515,00 (Trinta mil e quinhentos e quinze reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
GF+LIHMFGSYFT5AI18YBYG |
| 27/09/2022 |
2695 |
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 006-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-126-2022- Contratação de empresa especializada na realização de exames de Ultrassonografia para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema –BA.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-006-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-126-2022
- |
SGKPVKAJRSGAXYIMC5M7XW |
| 26/09/2022 |
2694 |
AVISO PUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-006/2022- Contratação de empresa especializada na realização de exames de Ultrassonografia para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema –BA. |
TY5HKSN+73JCII3R8QT3IQ |
| 23/09/2022 |
2693 |
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 188/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 132/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005-2022. |
WAE5R5HRRBMHJP+C6E10XA |
| 23/09/2022 |
2692 |
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 192/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 193/2022.
- |
6W1W0WK4HTPJNLI8TO1NFQ |
| 22/09/2022 |
2691 |
DECRETO Nº 99/2022. Decreta ponto facultativo o dia 26 de setembro de 2022, e dá outras providencias.
-DECRETO Nº 49 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 50 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
- |
N6H2TZC3FMQORTUQLHMHIA |
| 22/09/2022 |
2690 |
DECRETO nº 47 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 206.800,00 (Duzentos e seis mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO nº 48 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022- Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais ).
- |
PI4/MYV+YIWAOH4L3U8FWA |
| 22/09/2022 |
2689 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2022 - 2º QUADRIMESTRE/2022. |
AYEDE/BK4G8WFNJWHLCQGA |
| 22/09/2022 |
2688 |
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº DL 119/2022- Contratado: M R Comercio De Produtos E Serviços Para Saude Eirelli. |
F4ZECKJFQKAL9O98XFGBVA |
| 21/09/2022 |
2687 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2022
-AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-006/2022-SRP-PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-123/2022
- |
MUCSZXMPZUY/XHCBCQS0XA |
| 21/09/2022 |
2686 |
PORTARIA Nº 70/2022. Faz exoneração de Assistente de Secretaria e dá outras providências. |
L/2BTRLLCJLGKAQLE+CDZQ |
| 21/09/2022 |
2685 |
AVISO DE ERRATA AVISO DE RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE N° 171/2022- Publicado na edição nº 2684 do Diário Oficial do Município, do dia 21 De setembro De 2022. |
0SBPLXHBQ7D4TWQSBX85MQ |
| 21/09/2022 |
2684 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 135/2022.
-AVISO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO- . PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2679 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004- 2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO PA131-2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-131- 2022 .
-ORDEM DE SERVIÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-131-2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 171/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 172/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 173/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 174/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 175/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 176/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 177/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 178/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 179/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 180/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 181/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 182/2022 .
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 187/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 188/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 189/2022.
- |
RC7VFMIILI//I36ZOE9CDG |
| 20/09/2022 |
2683 |
CONTRATO Nº 183/02 |
OEMWOTIXQTI40TJERTE2OD
|
| 20/09/2022 |
2682 |
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 125/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 126/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 127/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 128/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 129/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 130/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 131/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 132/2022.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005-2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-132- 2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-132- 2022.
-ORDEM DE FORNECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-132-2022.
- |
SRNZEE9MRSVT1FFBAFZJBA |
| 19/09/2022 |
2681 |
DECRETO Nº 44 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 45 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 46 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI Nº 418/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022.
- |
2NBDYYOW36N0Q0OF6AL4OQ |
| 19/09/2022 |
2680 |
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-019/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-020/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-021/2022.
- |
NVDSRPGWT+TD+3DFXZ0DDG |
| 19/09/2022 |
2679 |
AVISO PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2022- Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção em computadores e impressoras, recargas e aquisição de toners, jato de tinta e a laser e substituição de peças, para atender as diversas secretarias deste município. |
ESLG2DW+8YFLHSEDF/LIGA |
| 16/09/2022 |
2678 |
AUTORIZAÇÃO- Ceder os servidores públicos a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) em nosso município. |
8LKJAKP1BQVODLSRG4BNCW |
| 15/09/2022 |
2677 |
PORTARIA Nº 69/2022- Designa servidor para exercer o cargo de técnico agrícola e dá outras providências. |
/OVBWNO+5XP8Y7MO64GEZW |
| 15/09/2022 |
2676 |
DECRETO Nº 97/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências. |
WEXMUTUGUSWQCDEG6W3/VW |
| 15/09/2022 |
2675 |
DECRETO Nº 43 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº96/2022.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA ABERTURA DE PROPOSTAS – PP-004/2022.
-AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA ABERTURA DE PROPOSTAS – PP-005/2022.
-PORTARIA Nº 68/2022.
- |
NOWQI0ADCKE8VY1DPSIGMG |
| 14/09/2022 |
2674 |
PORTARIA Nº 67/ 2022 DE JULHO DE 2022.
-PARECER N° 06/2022.
- |
UFLADRPECG6LC8JE6RKDIA |
| 14/09/2022 |
2673 |
LEI N° 419/2022. |
YIVDY4RJYOVSEGFZOZXHWQ |
| 14/09/2022 |
2672 |
DECRETO Nº 95/2022.
-Faz Nomeação de Assistente de Secretaria
-deste Município e dá outras providências.
- |
RAHALJMMVUFYIZJ0++0EMA |
| 14/09/2022 |
2671 |
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DE EDITAL Processo: Pregão Presencial n.º 004/2022.
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PE-004/2022.
- |
AVPKWO6TJBFSWVRL5JBJHQ |
| 13/09/2022 |
2670 |
DECRETO Nº 94/2022- Decreta feriado municipal o dia 16 de setembro de 2022, e dá outras providencias. |
XGF89YKWDJXUICDF0OISAQ |
| 13/09/2022 |
2669 |
DECRETO Nº 93/2022.
-RESOLUÇÃO No : 07 /2022.
-RESOLUÇÃO No : 08 /2022.
- |
FIKMXHGCLWW7ZEWBQS0ZZA |
| 13/09/2022 |
2668 |
DECRETO Nº 92/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências. |
HOGHXXUPA7YCNBOEWTRYMW |
| 12/09/2022 |
2667 |
DECRETO Nº 91/2022. |
RIU6DFHHR1ZE984ATP/+CQ |
| 06/09/2022 |
2666 |
DECRETO Nº 90/2022- Decreta ponto facultativo os dias 08 e 09 de setembro de 2022 e dá outras providencias. |
GUADTJAZFAUZ3W3TURGDWG |
| 06/09/2022 |
2665 |
DECRETO Nº 89/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências. |
Q6F56MLPAXDYUKOUK6F2+W |
| 06/09/2022 |
2664 |
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº DL 121/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL – 123/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 167/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 169/2022
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 170/2022.
- |
OC5O07LLSTVSZ6NTFMOEGA |
| 05/09/2022 |
2663 |
DECRETO Nº 42 DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 004-2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004-2022.
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 005-2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005-2022.
-AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PE 004-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-122-2022.
- |
TX36CBJZEFVNJ6OACJQGBW |
| 05/09/2022 |
2662 |
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 168/2022. |
XETKHLVZBX21XHKCVK4A+W |
| 05/09/2022 |
2661 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 122/2022. |
H8KUOFBEXVJN/SRBU6HCAA |
| 05/09/2022 |
2660 |
AVISO PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004/2022.
-AVISO PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005/2022.
-AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 073/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 074/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 070/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 058/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 060/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 056/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 115/2021.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 072/2021.
- |
QBGRRM+OEXNRPRDH8FYRAG |
| 01/09/2022 |
2659 |
LEI Nº. 417/2022- Reajusta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Apuarema nos termos impostos pela Emenda Constitucional de nº 120, e dá outras providências. |
ZTJ8X9FRYGJVRXCHQ1AHOW |
| 01/09/2022 |
2658 |
PORTARIA Nº 65/2022 - Faz Nomeação da Comissão De Autorização Para Concessão De Tratamento Fora Do Domicílio, desta Prefeitura e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 066/2022- Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem o Poder De Polícia Sanitária no âmbito da secretaria municipal desta Prefeitura e dá outras providências.
- |
JLN5SVL3QMTOZAFKTUCRSW |
| 31/08/2022 |
2657 |
DECRETO Nº 40 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 41 DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
- |
HAO+VCNK5/4VH8+RUG1DDA
|
| 29/08/2022 |
2656 |
TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º070/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-085/2019 - TOMADA DE PREÇOS-TP-001/2020. |
SFSJU7GJQOLGTRW9FAPRDW
|
| 29/08/2022 |
2655 |
EDITAL 001/2022. |
OWCTDAJKXDW/FKTZ2XREMA
|
| 29/08/2022 |
2654 |
-PORTARIA Nº 64/2022- Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
- |
MOMWQZQO2Q0M1RUNEMEQ3SM |
| 29/08/2022 |
2653 |
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 003-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-126-2022.
- |
ALOOQLYSKM5ZN5MENK950G
|
| 29/08/2022 |
2652 |
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 166/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PA -130/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL -110/2022.
- |
55M2BQIGHVY1ETBOV7/IIQW |
| 29/08/2022 |
2651 |
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - ORDEM DE FORNECIMENTO- PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022-Objeto- Aquisição De Automóvel 0 Km Tipo Destinado Ao Atendimento As Unidades Básicas De Saúde Anizia Domingas E Hilda Cerqueira De Oliveira Neste Município. |
HIIKFUUT1LIPP3EES5JI6GP |
| 26/08/2022 |
2650 |
LEI Nº 416/2022. |
NCBFLME1TJ+O1XQ0GGVEWQ
|
| 25/08/2022 |
2649 |
DECRETO Nº 39 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. |
4/RI0OSYQPMHHVMVSXKHW9G |
| 25/08/2022 |
2648 |
-AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-127-2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-127-2022.
- |
BTKYNDFLNBR2BADNFJZM4A |
| 25/08/2022 |
2647 |
ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA. |
VILKYTAMA6JM2LJYWUOO0XW |
| 25/08/2022 |
2646 |
AVISO PUBLICAÇÃO – PE-005/2022. |
WIGXVMY14CEFWGPSIBS4SW
|
| 23/08/2022 |
2645 |
PORTARIA Nº 61/ 2022 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 62/ 2022 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
- |
BGDOYT3J1BZPRBR/4B0ZIW
|
| 22/08/2022 |
2644 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 135/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 134/2022.
- |
LEDCEHHMUTSS+HENXX+HNG
|
| 19/08/2022 |
2643 |
-DECRETO Nº 37 DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 38 DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
- |
GMMH1JZEQU9LQADGP5JHSNQ |
| 19/08/2022 |
2642 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PE-004/2022. |
VTPLNXC7YZM6/DUM/GFYIQ
|
| 19/08/2022 |
2641 |
TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA. |
152WEV01Z2D+5SNJTYT5EA |
| 18/08/2022 |
2640 |
RESOLUÇÃO Nº 05 /2022. |
JVMIFAHRJOHLPJ1EULPCXA
|
| 17/08/2022 |
2639 |
DECRETO Nº 84/2022.
-PORTARIA Nº 60/2022.
- |
BNK2XLIKUEOVW+IKZNO+MW
|
| 16/08/2022 |
2638 |
DECRETO Nº 36 DE 15 DE AGOSTO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 212.437,26 (Duzentos e doze mil e quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
QKMXODG2QTC5RUY4NZCXQ0
|
| 16/08/2022 |
2637 |
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 149/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 151/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 152/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 153/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 154/2022.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 155/2022.
- |
80C/SSABOLWQE7WY9IGETQ
|
| 16/08/2022 |
2636 |
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL - 102/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 103/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-105/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-106/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2022.
- |
TTQFOPIBOVUPUXPYMZ9BSQ
|
| 16/08/2022 |
2635 |
-DECRETO Nº 87/2022 - Decreta luto municipal, os dia 16 e 18 de agosto de 2022, e dá outras providencias.
- |
NZK1RDKORJE1NJAWMEQZND
|
| 16/08/2022 |
2634 |
RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PA-122-2022.
-AVISO DE ERRATA DO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE N° 126/2022.
- |
6A6GIIBGHYJFAOXGLOXTCA
|
| 15/08/2022 |
2633 |
DECRETO Nº 35 DE 10 DE AGOSTO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 393.154,34 (Trezentos e noventa e três mil e cento e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
RDZFRTC3MOVFODY4QKE3RD
|
| 11/08/2022 |
2632 |
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 003/2022 - PROCESSO-ADMINISTRATIVO Nº PA-126-2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 003/2022 - PROCESSO-ADMINISTRATIVO Nº PA-126-2022.
- |
X2P92OM5UIRDZYXC/LAXZQ |
| 11/08/2022 |
2631 |
DECRETO Nº. 86/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 300 de 24 de junho de 2015 do município de Apuarema, e dá outras providências. |
REZGNUNCRTI2MERFOQTRGOE |
| 11/08/2022 |
2630 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO-PP-003/2022.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO-PE-004/2022.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 004-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-122-2022.
- |
CZZID6MBWDDVG9/6ADGEFQ |
| 10/08/2022 |
2629 |
DECRETO nº 34 DE 08 DE AGOSTO DE 2022. |
RIQDHPLS1TVW/VKEHIH7NQ
|
| 10/08/2022 |
2628 |
DECRETO Nº 84/2022.
-DECRETO Nº 85/2022.
- |
ZHWONELONKG5LR9QEY69HA
|
| 10/08/2022 |
2627 |
DECRETO Nº 84/2022 |
CCFCDMEOQLOJ/HTYWHNOVA
|
| 09/08/2022 |
2626 |
DECRETO Nº 83/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências
-DECRETO Nº , 08 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a atualização do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
- |
RUNERDA2RUIZMTFEQKQZQU
|
| 04/08/2022 |
2625 |
-DECRETO nº 33 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 112.230,36 (Cento e doze mil e duzentos e trinta reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
- |
QTJIDNJK2O0TDBNDUSQO0Q5 |
| 04/08/2022 |
2624 |
PORTARIA Nº 59/2022 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria e dá outras providências. |
RKUZNDM1QJUXNEJDMTAYOE
|
| 04/08/2022 |
2623 |
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-120-2022-Objeto: Aquisição De Automóvel 0 Km Destinado Ao Atendimento As Unidades Básicas De Saúde Anizia Domingas E Hilda Cerqueira De Oliveira Neste Município.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-120-2022.
- |
8UUHMD4GVKDSF5AJZ+LAFA |
| 03/08/2022 |
2622 |
AVISO-PE-003/2022. |
ODG4RTJBMZDFRDJBNJLDRT
|
| 01/08/2022 |
2621 |
DECRETO Nº 54/2022
-PORTARIA Nº 58/2022
- |
WXTBAUBS2MC1EEIECAOOVA
|
| 29/07/2022 |
2620 |
DECRETO Nº 32 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO N: 03 /2021.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022 DO MUNICÍPIO DE APUAREMA – BAHIA.
- |
BS28CXLTSNISCFEXFOWYGG
|
| 29/07/2022 |
2619 |
DECRETO Nº 81/2022.
-PORTARIA Nº57/ 2022.
- |
9KLXHGNTGWUGVPUXZNRCNA
|
| 29/07/2022 |
2618 |
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-105/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL, VASILHAMES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-106/2022 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS – ESOCIAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS – EFD REINF, DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS – DCTFWEB, EXPORTAÇÃO E TRANSMISSÃO DA GFIP, DIRF, RAIS, E EMISSÃO DE GUIAS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
- |
YATW6VEF+JJ/YIKY3Y9V1G
|
| 28/07/2022 |
2617 |
AVISO TORNA SEM EFEITO O AVISO PUBLICAÇÃO – CP-003/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2022-INEXIGIBILIDADE Nº IL-016-2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-083-2022.
- |
Q99ROV2MQRU/N2G44XZLWG
|
| 27/07/2022 |
2616 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. |
AMWIQWQOHTRLV68LPNC5BG |
| 27/07/2022 |
2615 |
-PORTARIA Nº 56/2022
- |
3VTRX99LCWK+NQ1X8HGXMQ
|
| 27/07/2022 |
2614 |
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO – IL-016/2022- CREDENCIAMENTO CP-003-2022-PA-083/2022.
-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 126/2022.
- |
VSMERWCNEHUHBK//GN30QA
|
| 26/07/2022 |
2613 |
DECRETO Nº 30 DE 25 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 31 DE 26 DE JULHO DE 2022.
- |
/7/9PHRBDZB/L7DO0GIIID2 |
| 25/07/2022 |
2612 |
DECRETO Nº 28 DE 20 DE JULHO DE 2022
-DECRETO Nº 29 DE 21 DE JULHO DE 2022
-DECRETO Nº. 80/2022.
-DECRETO Nº 56/2022
-PORTARIA N° 54 DE 25 DE JULHO DE 2022
-PORTARIA Nº 55/2022
-
-
-
- |
NTEYMUEYRKVBRTGOMUY4QJ
|
| 22/07/2022 |
2611 |
PORTARIA Nº 50/2022. Faz exoneração de Chefe De Controle E Fiscalização Da Segurança deste Município, e dá outras providências. |
OQKY8RTLGMEEXQTA5SQTKZR |
| 22/07/2022 |
2610 |
RESUMOS DE PUBLICAÇÕES CONTRATUAIS. |
MUUSOTM3QTUXNEU40TA0Q0
|
| 22/07/2022 |
2609 |
PUBLICAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº DL 092/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 075/2022.
-PUBLICAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº DL-093/2022 PROESSO ADMINISTRATIVO PA-102/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. DL-096/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº DL-099-2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL - 101/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-014/2022.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -IL-017/2022.
- |
RONCMTQOMTVENDE3NZG3QJ
|
| 22/07/2022 |
2608 |
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-106/2022- Prestação De Serviços De Consultoria E Assessoria No Atendimento Do Sistema De Escrituração Fiscal Digital Das Obrigações Fiscais Previdenciárias E Trabalhistas – ESOCIAL, Escrituração Fiscal Digital De Retenções E Outras Informações Fiscais – EFD REINF, Declaração De Débitos E Créditos Tributários Federais Previdenciários E De Outras Entidades E Fundos – DCTFWEB, Exportação E Transmissão Da GFIP, DIRF, RAIS, E Emissão De Guias Junto A Receita Federal Do Brasil. |
MZZENTHBRDFBMUNFNEZFOD
|
| 21/07/2022 |
2607 |
PORTARIA Nº 53/2022 - Faz exoneração de coordenadora de assistência farmacêutica, deste Município e dá outras providências. |
NJVOCMUIYOTG2RTUWRJOXOT |
| 20/07/2022 |
2606 |
DECRETO Nº 79/2022- Faz Nomeação de coordenadora de assistência farmacêutica, deste Município e dá outras providências. |
MZK1QTRGNJUXRJYYMEESNJ
|
| 20/07/2022 |
2605 |
PORTARIA Nº 53/2022 - Faz exoneração de Coordenadora De Assistência Farmacêutica, deste Município e dá outras providências. |
MTY1IMUY1MTESNTFEMUZCRT |
| 19/07/2022 |
2604 |
DECRETO nº 27 DE 18 DE JULHO DE 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 135.138,56 (Cento e trinta e cinco mil e cento e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
NTMONERBODQ4NEM!1MOIZMZ |
| 19/07/2022 |
2603 |
DECRETO Nº 78/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 52/2022 DE 19 DE JULHO DE 2022 - Concede Licença prêmio a funcionários deste município, e dá outras providencias.
- |
RUQ1Q0/!5SMDHCMOQO0RENE |
| 19/07/2022 |
2602 |
DECRETO Nº 77/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO – IL-016/2022 CREDENCIAMENTO CP003-2022.
- |
MZNCNOIYRJGYQZMWRKE3NK
|
| 18/07/2022 |
2601 |
DECRETO Nº 076/2022 |
OUUZQKVDODIXQUEONTHDOT
|
| 18/07/2022 |
2600 |
PORTARIA Nº 051/2022. |
OTA1Q0JBMZASOTNCMZA1RK
|
| 15/07/2022 |
2599 |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-105/2022-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL, VASILHAMES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
-AVISO TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO – IL-016/2022-CREDENCIAMENTO-CP003-2022 |
REVENKNBREISOTKXRUQ5OT
|
| 15/07/2022 |
2598 |
DECRETO nº 26 DE 13 DE JULHO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 198.300,00 (Cento e noventa e oito mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
RILFODHFMTCYQJM3MTFFNZ
|
| 15/07/2022 |
2597 |
PORTARIA Nº 49/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022. |
OUMYMZBDRTJDQTCYMDM3MD
|
| 14/07/2022 |
2596 |
DECRETO Nº 75/2022
-PORTARIA Nº 44/2022 |
MZBCMZQYODI2QJKXRDLFMJ
|
| 14/07/2022 |
2595 |
AVISO DE ERRATA - AVISO TERMO DE 2 ° TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO N° 024-2022 |
ODE4RJMZODHBMKQ1NZFGQK
|
| 14/07/2022 |
2594 |
DECRETO Nº 74/2022 -Faz Nomeação de Vice-Diretor Da Escola Aurino Nery De Souza, deste Município e dá outras providências. |
RUNBQJFEMJZGQJQ4MJRFOD
|
| 14/07/2022 |
2593 |
2° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-016/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-023/2022. |
MZBBODK4QJA2QOZZEQTDDQJ |
| 12/07/2022 |
2592 |
PORTARIA Nº 47/2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal de Gestão Colaborativa do Processo de Implementação e Adaptação do DCRA ao Organizador Curricular do DCRB e dá outras providencias.
-PORTARIA Nº 48 DE 12 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
- |
NOFDOQZIXNDEWQTFDOTA2QK |
| 12/07/2022 |
2591 |
DECRETO nº 25 DE 11 DE JULHO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 319.851,36 (Trezentos e dezenove mil e oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
NAMAQTHFQURBODFDREMS5NJ |
| 12/07/2022 |
2590 |
DECRETO Nº 73/2022- Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências. |
NZLDNZNGRDC4NENCMTYYRU
|
| 11/07/2022 |
2589 |
PORTARIA Nº 44/2022.
-PORTARIA Nº 45/2022.
-PORTARIA Nº 46/2022.
- |
QZEWNDISQKYZOEM5QTEO0RD |
| 08/07/2022 |
2588 |
DECRETO N0 318, de 11 de NOVEMBRO DE 2021.
-DECRETO nº 24 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO IL-016/2022- CREDENCIAMENTO CP-003-2022-Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Os Alunos Matriculados Na Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Apuarema- Bahia, No Exercício 2022. Conforme Especificações, Quantidades E Condições No Anexo I Termo De Referência. |
QJLGNJJCENEVCMEJCOMOQ5M |
| 08/07/2022 |
2587 |
DISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 001/2022. |
RKEBMDCWMJQ1RJOXMJDEMT
|
| 07/07/2022 |
2586 |
DECRETO nº 23 DE 04 DE JULHO DE 2022- Abre crédito especial por credito especial no valor total de R$ 163.700,00 (Cento e sessenta e três mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
RKUZMZQORDNBQOKRERDQWAT |
| 07/07/2022 |
2585 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO – IL-015/2022 CREDENCIAMENTO CP002-2022. |
RDUYNZBFMTY4RKMZQTAOOD
|
| 06/07/2022 |
2584 |
DECRETO Nº 72/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências. |
NKJEMJK3QKEORJLCQO0I5NT |
| 05/07/2022 |
2583 |
DECRETO Nº 22 DE 01 DE JULHO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 33.200,00 (Trinta E Três Mil E Duzentos Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2022 INEXIGIBILIDADE Nº IL-016-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-083-2022
- |
AMKZOHGFJXLO94KCCZ92OG |
| 04/07/2022 |
2582 |
DECRETO Nº 71/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências. |
OUYOQZA3NJE2ODFCNUFFRD
|
| 04/07/2022 |
2581 |
AVISO PUBLICAÇÃO – CP-003/2022-Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação de Serviços de Transporte Escolar para os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do Município de Apuarema- Bahia, no exercício 2022. |
RIMBRTUXRTMXRDAXOTUYNT
|
| 30/06/2022 |
2580 |
PORTARIA Nº 43/2022- Faz exoneração de servidores comissionados e dá outras providências. |
OUEONUMXNEEXOTAWQUJLBMT |
| 30/06/2022 |
2579 |
DECRETO nº 21 DE 28 DE JUNHO DE 2022- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
QUJGMDCYRUVCQTJFNTIZOT
|
| 30/06/2022 |
2578 |
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-151-2021.
-HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-151- 2021.
-ORDEM DE SERVIÇOS CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-151- 2021 .
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 150/2022.
- |
MUY2QUFDNJVERUQ1MUIOQT
|
| 29/06/2022 |
2577 |
RESOLUÇÃO Nº 06 DE 29 DE JUNHO DE 2022 |
QJU1IMDEOQTDGMJQ1NTGYOE |
| 29/06/2022 |
2576 |
ERRATA RESUMO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 136-2022. |
OTIYNKIYNZE2QJMWODE0QZ
|
| 29/06/2022 |
2575 |
AVISO DE ERRATA AVISO DE RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE N° 137/2022. PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2569 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE ERRATA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOCAÇÃO E ORDEM DE SERVIÇO. PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2568 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE ERRATA- AVISO DE LICITAÇÃO E DO EDITAL DE LICITAÇÃO. PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2534 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 30 DE MAIO DE 2022.
- |
NINEQUESMDKYQTU3NDC5ND
|
| 29/06/2022 |
2574 |
AVISO DE ERRATA- AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL DE LICITAÇÃO. PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2551 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022. |
RDLBREIP2REREODHBQTBEND |
| 29/06/2022 |
2573 |
AVISO DE ERRATA PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004-2022. |
ODIWMKVDNUQ4NKY1NUFFMZ
|
| 29/06/2022 |
2572 |
AVISO TORNA SEM EFEITO O AVISO DISPENSA 105-2022. |
QZRENDASMUJDMEI/2RUQ5QT |
| 28/06/2022 |
2571 |
Republicação da Lei nº 414/2022, 10 de junho de 2022 - “Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2022, Lei nº 413/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências” |
IQC6DOJNUIBHIOSPPN2SCA
|
| 22/06/2022 |
2570 |
LEI Nº 415/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
HEWI6N0+RIZFGV/NYDU3ZW |
| 22/06/2022 |
2569 |
DECRETO Nº 19 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 20 DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-AVISO DE DISPENSA DL-105/2022.
-RESUMOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
- |
NJAYQUOWNJRBNUJEQJUONT
|
| 22/06/2022 |
2568 |
ADJUDICAÇÃO TOMDA DE PREÇOS Nº TP-001-2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-2022.
-ORDEM DE SERVIÇOS TOMDA DE PREÇOS Nº TP-001/2022.
-ADJUDICAÇÃO TOMDA DE PREÇOS Nº TP-002-2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-2022 .
-ORDEM DE SERVIÇOS TOMDA DE PREÇOS Nº TP-002/2022.
-ADJUDICAÇÃO TOMDA DE PREÇOS Nº TP-003-2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003-2022.
-ORDEM DE SERVIÇOS TOMDA DE PREÇOS Nº TP-003/2022.
-ADJUDICAÇÃO TOMDA DE PREÇOS Nº TP-004-2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004-2022.
-ORDEM DE SERVIÇOS TOMDA DE PREÇOS Nº TP-004/2022.
- |
ODM3NEQO0NZE3MJINDMTCOM |
| 21/06/2022 |
2567 |
EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002-2022-INEXIGIBILIDADE Nº IL-015-2022-PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-097-2022- Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E/Ou Jurídicas De Artistas E Conjuntos Musicais Para Apresentação Em Eventos Festivos E Culturais No Município De Apuarema-Bahia. |
QETCZGFGAAOWGKA8YVQLNQ |
| 21/06/2022 |
2566 |
AVISO PUBLICAÇÃO – CP-002/2022- Contratação de serviços artísticos de grupos musicais, pessoas físicas ou jurídicas, para apresentação de shows e eventos culturais, no município de Apuarema- Bahia. |
OTEXMDRGRTJFQJC1NJDDNZ
|
| 20/06/2022 |
2565 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-013/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-095/2022 |
MOY3NJZENZCXMDBGOTG1OD
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| 20/06/2022 |
2564 |
RESULTADO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS TP-001/2022-Contratação De Empresa Do Ramo Para Reforma Do Estádio Municipal Na Sede Deste Município, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, Compreendendo O Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Conforme Projeto De Engenharia, Especificações, Quantidades E Condições No Termo De Referência E Seus Anexos.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS- TP-002/2022- Contratação De Empresa Do Ramo Para Construção De Uma Arena Society Na Sede Deste Município, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, Compreendendo O Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Conforme Projeto De Engenharia, Especificações, Quantidades E Condições No Termo De Referência E Seus Anexos.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS TP-003-2022-Contratação De Empresa Do Ramo Para Construção De Um Parque Do Vaqueiro Na Sede Deste Município, Em Regime De Empreitada Por Preço Global, Compreendendo O Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, Conforme Projeto De Engenharia, Especificações, Quantidades E Condições No Termo De Referência E Seus Anexos.
- |
NOE1OUISATC5SNJLGQJFFMK |
| 20/06/2022 |
2563 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-078/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-080/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-093/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-008/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-009/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-010/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-011/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-012/2022.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 079/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO- CONTRATO: N° 079/2021.
- |
NJVBMDM2O0EJENZCZMKEYMT |
| 17/06/2022 |
2562 |
-DECRETO Nº 70/2022. Decreta Feriado Municipal e dá outras providencias. |
RIVBMKNBNTDGMEU2NTA4QK
|
| 15/06/2022 |
2561 |
DECRETO Nº 69/2022- Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências. |
QTMZRUQS5QTY1RTFEMZC1RU |
| 14/06/2022 |
2560 |
DECRETO Nº 18 DE 10 DE JUNHO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 37.700,00 (Trinta e sete mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
MIRBNTOWMKFCNUYWOZBDNJ
|
| 14/06/2022 |
2559 |
DECRETO Nº 69/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências. |
QZDGOURCNTFCMDRCRUY1QO0 |
| 10/06/2022 |
2558 |
Lei nº 413/2022, 10 de junho de 2022 - “Abre Crédito Especial para o orçamento do exercício de 2022, Lei nº 413/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências” |
CAUNXGQSBDGHTCG6RA7N3ZA |
| 10/06/2022 |
2557 |
-AVISO DE DISPENSA DL-096/2022.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002-2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002-2022.
-ORDEM DE SERVIÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002-2022
- |
RTUXNZYYODBBNZA5NJI2MJ
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| 09/06/2022 |
2556 |
Decreto nº 17 de 31 de Maio de 2022 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 254.050,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
PR2OPBH1WAMXA1VJLASKUA
|
| 09/06/2022 |
2555 |
Termo de Apostilamento do Contrato de Prestação de Serviço nº 145/2021 - Pregão Presencial nº PP-008-2021 - Processo Administrativo nº PA-111-2021. |
A74+NQREDS2EAKOFRTP7BA
|
| 08/06/2022 |
2554 |
-Resumos dos Instrumentos Contratuais.
- |
FKWWDOVB8MIZCOLOGCPMCQ
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| 08/06/2022 |
2553 |
PORTARIA Nº 42/2022. |
NJEBGRJGZNJK2QTI2MDK1OT |
| 07/06/2022 |
2552 |
DECRETO Nº 67/2022 |
RIHDMOY2NEM1NZZFRUUZOE
|
| 06/06/2022 |
2551 |
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-170-2021.
-EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-170-2021 .
- |
WFJ6TNUVSQGTT5YH6CGS9W |
| 06/06/2022 |
2550 |
Decreto Nº 068/2022 - Faz nomeação de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, deste Município e dá outras providências |
KIMFOVJTTSSNS/5J3680XA
|
| 03/06/2022 |
2549 |
Decreto Nº 66/2022 - Decreta Feriado Municipal e dá outras providencias. |
SSGFQKJIMRY67EJ7NKXTYDH |
| 02/06/2022 |
2548 |
DECRETO Nº 64/2022.
-DECRETO Nº 65/2022..
-AVISO DE ERRATA- no AVISO DE APOSTILAMENTO DO PREGÃO ELETRÕNICO PE 001-2021-SRP.
-
- |
QZAZOUESNDGOMDK3MZLGMU
|
| 01/06/2022 |
2547 |
Portaria Nº 41/2022 - Faz exoneração de Assistente de Secretaria e dá outras providências. |
I8IR2E+6WH9X9/JJYFHN3W
|
| 01/06/2022 |
2546 |
Decreto Nº 15 de 27 de Maio de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 233.579,00 (Duzentos e trinta e três mil e quinhentos e setenta e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 16 de 27 de Maio de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
- |
IFFMJUN/HHTNP8Z/EGQ4RQ
|
| 01/06/2022 |
2545 |
Portaria Nº 40/2022 - Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. |
QGSGNOSYE3FT2278HVNSYG
|
| 01/06/2022 |
2544 |
Portaria nº 39/2022 - Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. |
HUMTPOPQ1Z3EFTE7601PMW
|
| 01/06/2022 |
2543 |
Decreto Nº 60/2022 - Faz Nomeação de Secretário Municipal de Saúde, deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 61/2022 - Faz Nomeação de Secretário Mun. de Educação deste Município e dá outras providências.
-Decreto Nº 62/2022 - Faz Nomeação de Secretário Mun. de Administração deste Município e dá outras providências.
- |
ZFOTFQDUP/IOTSW1PJQURQ
|
| 01/06/2022 |
2542 |
Termo de Apostilamento - Contrato de Prestação de Serviço N.º 023/2022 - Dispensa de Licitação DL-023/2022 - Processo Administrativo Nº PA-016/2022 - Inclusão de dotação orçamentária conforme empenho das despesas relativas ao contrato 023/2022, que tem como objeto a prestação de serviços na confecção de pães, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas, preparado com farinha trigo, fermento biológico, sal, açúcar, margarina podendo conter outros ingredientes, desde que declarados e aprovados pela ANVISA.. |
38AZOO7FZ4YHOMRMVVQB8CA |
| 01/06/2022 |
2541 |
Portaria nº 37/2022 - Faz exoneração de Secretário Mun. de Administração e dá outras providências.
-Portaria nº 38/2022 - Faz exoneração de Secretário Mun. de Agricultura e dá outras providências.
- |
OK6+BCJBV9JYNRUB2TZGUW
|
| 31/05/2022 |
2540 |
Retificação do Preâmbulo do Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº TP-003-2022 - Processo Administrativo Nº PA-150-2021. |
VDFINU4DDP2DHG247IXN0Q
|
| 31/05/2022 |
2539 |
Decreto Nº 14 De 20 De Maio De 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.800,00 (Quarenta mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. |
UE2KW2JTZIZ2/04TMGPD+W
|
| 31/05/2022 |
2538 |
Retificação do Preâmbulo do Edital de Licitação Tomada de Preços Nº TP-002/2022 - Processo Administrativo Nº PA-056/2022 |
VOZE+MFGJI8+KYZCZHZXLQ
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| 31/05/2022 |
2537 |
-Portaria nº 35/2022 - Faz exoneração de Secretária Mun. de Saúde e dá outras providências.
-Portaria nº 36/2022 - Faz exoneração de Secretária Mun. de Educação e dá outras providências.
-Portaria nº 37/2022 - Faz exoneração de Secretário Mun. de Administração e dá outras providências.
-Portaria nº 38/2022 - Faz exoneração de Secretário Mun. de Agricultura e dá outras providências.
- |
NFEGZFK338MS4AXNTQRJDQS |
| 31/05/2022 |
2536 |
Retificação Do Preâmbulo Do Edital De Licitação - Tomada De Preços Nº TP-001-2022. |
RSWSJP8DKVJ9P+INMLQEZW
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| 30/05/2022 |
2535 |
Edital De Licitação – Preâmbulo - Concorrência Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº PA-151-2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Drenagem, Pavimentação Em Paralelepípedo E Sinalização Das Ruas Do Loteamento José Novais, Na Sede Deste Município. |
KLMZO5VNM22N3WHAKH2Q0Q |
| 30/05/2022 |
2534 |
Edital De Licitação - Tomada De Preços Nº TP-003-202 – Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo Para Construção De Um Parque Do Vaqueiro Na Sede Deste Município. |
GVANQEY5XOKL716BH0OMNW |
| 30/05/2022 |
2533 |
-Edital De Licitação - Tomada De Preços Nº TP-002-2022 - Processo Administrativo Nº PA-056-2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de uma arena society na sede deste município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos, que fazem parte integrante deste edital.
- |
SVZD+OGDOLIEJLI1IV1QQA |
| 30/05/2022 |
2532 |
Edital de Licitação Tomada de Preços Nº TP-001-2022 Processo Administrativo Nº PA-117-2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para reforma da estádio municipal na sede deste município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos, que fazem parte integrante deste edital. |
THGYAJL7SOBZ6+TA5D5UMA |
| 30/05/2022 |
2531 |
Aviso Publicação – TP-001/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para reforma do estádio municipal na sede deste município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos, que fazem parte integrante deste edital.
-Aviso Publicação – TP-002/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de uma arena society na sede deste município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos, que fazem parte integrante deste edital.
-Aviso Publicação – TP-003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para construção do Parque de Vasquejada na sede deste município, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos, que fazem parte integrante deste edital.
-Aviso Publicação – CP-001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em drenagem, pavimentação em paralelepípedo e sinalização das ruas do loteamento José Novais na sede do Município.
- |
CKURCGO8OS83HME8ACOINQ
|
| 27/05/2022 |
2530 |
Aviso Pregão Presencial Nº PP- 002-2022 - Processo Administrativo Nº PA-094-2022 – Objetivo: contratação de empresa, do ramo para locação de (palco, som, iluminação, toldos, geradores, elevadores, elevados, camarins, banheiros), necessários a organização dos festejos do aniversário da cidade, festejos juninos na sede, deste município, para o exercício de 2022.
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº PP-002-2022 - Processo Administrativo Nº PA-094-2022 - Objeto: contratação de empresa, do ramo para locação de (palco, som, iluminação, toldos, geradores, elevadores, elevados, camarins, banheiros), necessários a organização dos festejos do aniversário da cidade, festejos juninos na sede, deste município, para o exercício de 2022.
- |
CMPRPSJCKXWFKPLAZ24IZW |
| 27/05/2022 |
2529 |
Aviso publicação - PP-002/2022 - Objeto: Contratação De Empresa, Do Ramo Para Locação De (Palco, Som, Iluminação, Toldos, Geradores, Elevadores, Elevados, Camarins, Banheiros), Necessários A Organização Dos Festejos Do Aniversário Da Cidade, Festejos Juninos Na Sede, Deste Município, Para O Exercício De 2022. |
C77TRAKXLKUVA+I68QNO/Q
|
| 26/05/2022 |
2528 |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
- |
N5D/1YGYGDKFRBRIS2FH1Q |
| 25/05/2022 |
2527 |
Adjudicação Chamada Pública CP-001-2022
-Homologação Chamada Pública CP-001-2022
-Ordens de Fornecimentos Chamada Pública CP-001-2022
- |
SEDH74XETOACSWOUJNI+0EA |
| 25/05/2022 |
2526 |
Edital de Convocação Audiência Pública Nº. 002/2022 - 1 º Quadrimestre/2022
- |
LTYFAP94BXWNRFXSIUDUEQ
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| 20/05/2022 |
2525 |
Decreto Nº 13 de 11 de Maio de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 181.260,00 (Cento e oitenta e um mil e duzentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
BRHNMFSXMLV1ZIGIW5WDXQ
|
| 20/05/2022 |
2524 |
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação IL-008/2022 - Processo Administrativo PA-086/2022 - TOP GC Produções Eireli – ME
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação IL-009/2022 - Processo Administrativo PA-087/2022 - Ramosimbora Eventos Musicais Ltda – ME
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação IL-010/2022 - Processo Administrativo PA-088/2022 - Marconi Silva de Souza
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação IL-011/2022 - Processo Administrativo PA-090/2022 - CROW Produções Ltda
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação IL-012/2022 - Processo Administrativo PA-091/2022 - Raied Neto Produção Musical Eireli
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 108/2022 - TOP GC Produções Eireli – ME
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 109/2022 - Ramosimbora Eventos Musicais Ltda – ME
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 110/2022 - Marconi Silva de Souza
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 111/2022 - CROW Produções Ltda
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 112/2022 - Raied Neto Produção Musical Eireli
- |
XEDOZSAOLOBVG86RKKTCNA
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| 20/05/2022 |
2523 |
3° Termo de Apostilamento - Pregão Eletrônico nº PE-001-2021-SRP - Processo Administrativo PA-054-2021 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota mecanizada, compreendendo em materiais de consumo e serviços. |
TVUMQB4VSFRMLIOSSGJ44LQ |
| 18/05/2022 |
2522 |
Termo de Ratificação – IL-008/2021 Credenciamento CP002-2021. Contratada: Clinica Médica e Ultrassonografia Sudoeste Ltda. |
XJZ2P1K1ANBIFMPU/NLL5SW |
| 18/05/2022 |
2521 |
• Aviso do Pregão Eletrônico PE-002-2022 - Processo Administrativo PA-089-2022 - Objeto: Aquisição de automóvel 0 km destinado ao atendimento as Unidades Básicas de Saúde Anizia Domingas e Hilda Cerqueira de Oliveira neste município.
-• Edital de Licitação do Pregão Eletrônico PE-002-2022 - Processo Administrativo PA-089-2022 - Objeto: Aquisição de automóvel 0 km destinado ao atendimento as Unidades Básicas de Saúde Anizia Domingas e Hilda Cerqueira de Oliveira neste município.
- |
PA8D9UG7QS16MYOMDL+GFG |
| 17/05/2022 |
2520 |
Decreto Nº 58/2022 - Decreta Luto Municipal, Os Dia 17 E 18 De Maio De 2022, E Dá Outras Providencias.
-Portaria Nº 34/ 2022 De 17 De Maio De 2022 - Concede Licença Prêmio A Funcionários Deste Município, E Dá Outras Providencias.
- |
ZAKQVMHML+LAKS20FYFDHQ
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| 17/05/2022 |
2519 |
Portaria Nº 33 de 17 de Maio de 2022 - Nomeia o Agente de Contratação e Equipe de Contratação em cumprimento ao art. 7º da Lei Nacional nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 57 de 16 de maio de 2022. |
207NSQ1XNSLKIIE/RDPOMQ
|
| 16/05/2022 |
2518 |
2° Termo de Apostilamento - Contrato de Prestação de Serviço nº 118/2021 - Pregão Eletrônico PE-010/2021-SRP - Processo Administrativo PA-098/2021. |
ETIOSUBPV7PF/OCA+AJBNA
|
| 16/05/2022 |
2517 |
Resumo Do Instrumento Contratual N°. 088/2022- Contratada: Simcon Contabilidade Ltda Me |
MTG2NJJDMDZCMUZFOTY1OD
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| 16/05/2022 |
2516 |
Decreto Nº 56/2022 - Faz nomeação de Administrador Regional desta Prefeitura e dá outras providências.
- |
FVE4VNYLUXO7UTFZ5PWHDW
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| 13/05/2022 |
2515 |
-Termo De Ratificação - Inexigibilidade De Licitação IL-006/2022 - Processo Administrativo PA-077/2022.
-Segundo Termo Aditivo Do Contrato De Prestação De Serviços 115/2021.
-Termo De Autorização De Aditamento - Contrato: N° 115/2021.
-Primeiro Termo Aditivo - Contrato De Prestação De Serviços 057/2021 - Processo Administrativo PA-069/2022.
-Termo De Autorização De Aditamento - Processo Administrativo PA-069/2022 - Contrato: N° 057/2021.
-Primeiro Termo Aditivo - Contrato De Prestação De Serviços 059/2021 - Processo Administrativo PA-070/2022.
-Termo De Autorização De Aditamento - Processo Administrativo PA-070/2022 - Contrato: N° 059/2021.
-Quinto Termo Aditivo De Fornecimento 097/2019.
-Termo De Justificativa - Contrato De Fornecimento 097/2019.
-Termo De Autorização De Aditamento - Quinto Termo De Aditamento - Contrato: N° 097/2019.
- |
OQPO02WCIP7F2UN2UVFNZLQ |
| 13/05/2022 |
2514 |
Resumos Dos Instrumentos Contratuais Da Prefeitura Municipal De Apuarema.
- |
JPNMUJHC82OBIL1O04GM3CQ |
| 13/05/2022 |
2513 |
Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº PA-058/2022 - Dispensa De Licitação Nº DL-064/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº DL-065/2022 - Processo Administrativo Nº PA-059/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº DL-066/2022 - Processo Administrativo Nº PA-062/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº DL-067/2022 - Processo Administrativo Nº PA-063/2022
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº PA-064/2022 - Dispensa De Licitação Nº DL-068/2022.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº PA-065/2022 - Dispensa De Licitação Nº DL-069/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº DL-077/2022 - Processo Administrativo Nº PA-066/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº DL-071/2022 - Processo Administrativo Nº PA-067/2022.
-Termo De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº DL-072/2022 - Processo Administrativo PA-068/2022.
- |
zEFWZQKDO023PMP14LTJPQ
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| 12/05/2022 |
2512 |
Decreto Nº 56/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências. |
MTOZNJG5OTE1MKUOMJCXQZ
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| 12/05/2022 |
2511 |
Decreto Nº 11 De 29 De Abril De 2022.
-Decreto Nº 12 De 29 De Abril De 2022. |
Q0YZNKE1REJBOTAYNTQOYQO |
| 12/05/2022 |
2510 |
Termo De Ratificação Dispensa De Licitação nº DL-046/2022 Processo Administrativo PA-038/2022
-Termo De Ratificação Dispensa De Licitação nº DL 057/2022
-Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação IL-004/2022.
-Termo De Ratificação Inexigibilidade De Licitação IL-005/2022. Processo Administrativo PA-039/2022
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 047/2022.
-Segundo Termo Aditivo Do Contrato De Prestação De Serviços 118/2021.
-Termo De Autorização De Aditamento Contrato: N° 118/2021
- |
MEIWNUYYRTFBNZCXNJG5QU
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| 11/05/2022 |
2509 |
Decreto nº 55/2022 - Faz nomeação de assistente de secretaria deste município e dá outras providências. |
O1WYVMEHHLTJXYJH3PE9JG
|
| 09/05/2022 |
2508 |
Portaria nº 28/2022 - Concede Licença prêmio a funcionários deste município, e dá outras providencias.
-Portaria nº 98/2022 - Concede Licença prêmio a funcionários deste município, e dá outras providencias.
- |
HZ2742U73L8VGSVIPLVOTW
|
| 09/05/2022 |
2507 |
Lei Nº 412/2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel ao Governo do Estado da Bahia, e dá outras providências. |
VVOTMI9LV7KQ260U8CDVVQ
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| 05/05/2022 |
2506 |
Regimento da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental – Apuarema |
J7GKDO01NWGXIQ790SRO0SF |
| 04/05/2022 |
2505 |
-Decreto nº 54/2022.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Apuarema - BA.
- |
DYRUAIWVBBPM2QIDIDKWWG |
| 04/05/2022 |
2504 |
Aviso De Resultado De Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico N° PE-001/2022 – Objeto: Aquisição de automóvel 0 km destinado ao atendimento as Unidades Básicas de Saúde Anizia Domingas e Hilda Cerqueira de Oliveira neste Município.
- |
KSDJMRVJNLGYF10E+I8FPQ
|
| 02/05/2022 |
2503 |
Decreto Nº 54/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
- |
ODL1VF9WUSIJ/MUCDUYJ6Q
|
| 02/05/2022 |
2502 |
Portaria Nº 27/2022 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências.
- |
+N6KDLUFXNB+F7XKMAFQYA
|
| 02/05/2022 |
2501 |
Decreto Nº 53/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
- |
FTXADZK3SLN2ATBG6+NCPA
|
| 29/04/2022 |
2500 |
Decreto Nº 9 de 27 de abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 528.880,00 (Quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 10 de 27 de abril de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
- |
LOPECROZIWG562SPAUBWQA
|
| 29/04/2022 |
2499 |
Decreto Nº 53/2022 - Faz nomeação de Assistente de Secretaria desta Prefeitura e dá outras providências.
- |
SEG7OK6NQJLXGKPHUWUJPW
|
| 27/04/2022 |
2498 |
Resolução Nº 05 de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Benefícios Eventuais, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício de 2021 do municipio de Apuarema-Ba. |
MIZOXBOYNIIYA+4GZ42N4Q
|
| 26/04/2022 |
2497 |
Lei Nº 411/2022 - Declara Utilidade Pública Municipal a Associação do Centro Geriátrico de Apuarema, e dá outras providências. |
DBPCUSRU/NGSCQEMXIGPEW
|
| 26/04/2022 |
2496 |
2º Termo de Apostilamento Pregão Eletrônico PE-001-2021-SRP Processo Administrativo PA-054-2021
- |
TXO9BXNOPPPKDRZFNM1JSQ
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| 19/04/2022 |
2495 |
Decreto Nº 52/2022 - Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril e dá outras providencias. |
RBRNA/5YM1HNVTQUIDXTWA
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| 19/04/2022 |
2494 |
Decreto Nº 51/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências. |
TTCBEPWRFO11ZYJPLHL5/W
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| 19/04/2022 |
2493 |
Termo de Apostilamento - Pregão Eletrônico nº PE-009-2021-SRP - Processo Administrativo PA-097-2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para suprir as demandas das diversas secretarias do município de Apuarema/BA. |
KQU/AFAQMEGVTZS91NRLRG
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| 18/04/2022 |
2492 |
Termo De Apostilamento - Contrato De Prestação De Serviço N.º 079/2021 - Pregão Presencial Nº. PP-005-2021-SRP - Processo Administrativo Nº PA-061-2021 – Objeto: Inclusão de dotação orçamentária conforme empenho das despesas relativas ao Contrato 079/2021, que tem como objeto a prestação de serviços jurídicos para desenvolver trabalhos na gestão de licitações e contratos administrativos; auxiliar na organização administrativa do executivo, operar na elaboração de proposições legislativas de sua competência, além de prestar consultoria diante das proposições já em curso e que demandem interesse da administração. |
FRCSB3ARUHHGTSJLPENATQ
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| 13/04/2022 |
2491 |
Decreto nº 50/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências. |
/SOTSV7+BJFRFOGCS1250Q
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| 12/04/2022 |
2490 |
Decreto Nº 49, De 12 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre A Liberação Facultativa De Uso De Máscara Facial Ou De Cobertura Facial No Município De Apuarema-Ba, Ressalvadas As Situações Que Especifica. |
E2LHM/FU2+VHLYFIJSKDEA
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| 12/04/2022 |
2489 |
Resumo do Instrumento Contratual N°. 035/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 036/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 037/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 038/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 039/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 040/2022.
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 041/2022.
- |
FG8SFIHNXPNXZOQBIGPTVZR |
| 12/04/2022 |
2488 |
Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL - 034/2022 - Processo Administrativo PA-022/2022.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL - 035/2022 - Processo Administrativo PA-026/2022.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL - 036/2022 - Processo Administrativo PA-024/2022.
-Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação DL - 037/2022.
- |
JKVFDEG8VLAJLBIBFHOSQG
|
| 11/04/2022 |
2487 |
Adjudicação Pregão Presencial PP-001-2022 - Processo Administrativo PA-033-2022
-Homologação Pregão Presencial PP-001-2022 - Processo Administrativo PA-033-2022
-Ordem de Serviços Pregão Presencial PP-001-2022 - Processo Administrativo PA-033-2022
- |
UY1XWSAKMH16K0JXNVJSOG
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| 11/04/2022 |
2486 |
Resumos de Instrumentos Contratuais da Prefeitura Municipal de Apuarema |
YW5KJA3/N8ADHAWHTFMK6Q |
| 08/04/2022 |
2485 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Apuarema. |
ZSV1Y7BLWP9YIXDCWQRIUA |
| 08/04/2022 |
2484 |
Portaria Nº 03/2022 - Faz exoneração de servidor deste município e dá outras providências. |
FMWFRVG/TIH RHVL2UOCKTG |
| 08/04/2022 |
2483 |
Resolução N: 04/2022 - Convoca a Iª Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Apuarema-Ba. |
8UIY/VDNJ6OV5GYROVOLBQ
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| 06/04/2022 |
2482 |
Decreto Nº 8 de 31 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
SCQOOBMKIGOCROUKGX53ANW |
| 04/04/2022 |
2481 |
Decreto nº 48/2022 - Faz nomeação de servidores comissionados e dá outras providências. |
FHVBA2N9F9RGP335RF8LFW
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| 04/04/2022 |
2480 |
Decreto Nº 47/2022 - Faz Nomeação De Assessor Jurídico Para A População Carente Desta Prefeitura E Dá Outras Providências. |
UQR9/+N5PFSWVM/TGWEECA
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| 01/04/2022 |
2479 |
Decreto Nº 7 De 30 De Março De 2022 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.100,00 (Cem mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
4ZzHP6GMNPANJH+F/MTOFY9 |
| 01/04/2022 |
2478 |
Portaria Nº 25/2022 - Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. |
PHOJR2GOFJZU8BBJMSDA7W
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| 31/03/2022 |
2477 |
Portaria N°104//2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Equipe Técnica Para Monitoramento E Avaliação Do Plano Municipal De Educação, Lei Nº 300 De 24 De Junho De 2015 Do Município De Apuarema, E Dá Outras Providências. |
EXGJOH71 MTAOJLRU+HRRPA |
| 31/03/2022 |
2476 |
-Decreto Nº 30/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.
-Portaria nº 23/ 2022 de 31 de março de 2022 - Concede Licença prêmio a funcionários deste município, e dá outras providencias.
- |
4VQE8/1BY8KNTHFST7PL5W
|
| 31/03/2022 |
2475 |
Ata n° 02/2022 - Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS), realizada aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas na sede do conselho de saúde, situado na Rua Otarcilio Pinheiro, Centro, Apuarema-Bahia, às 14:00,hs. |
MLO9VVJIRFLOGRPDX4Y2XA
|
| 31/03/2022 |
2474 |
Aviso Chamada Publica Nº CP- 001-2022 do Processo Administrativo PA-057-2022 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede de Ensino do Município de Apuarema no período letivo de 2022, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
-Edital Chamada Pública Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 057/2022.
- |
EJTFIUCW4Q6KPRNTK0GYNW |
| 30/03/2022 |
2473 |
Decreto 46/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 300 de 24 de Junho de 2015 do município de Apuarema, e dá outras providências.
-Portaria Nº 22/2022 - Convoca servidor suplente para cobrir período de férias de servidor titular e dá outras providencias.
-Resolução Nº 04 de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre o Relatório de Gestão Anual do exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA
- |
CROHPNJZSN8P4LO98BTPVG
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| 30/03/2022 |
2472 |
Termo de Ratificação – IL-006/2021 - Credenciamento CP001/2021 - Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na realização de serviços técnicos especializados em serviços de saúde, conforme planilha Termo Referência. |
4vV2AOFEUD41C2T6/GNKEPA |
| 29/03/2022 |
2471 |
Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022 |
KPLIZQ9DIPOT7REHRBA4KA |
| 29/03/2022 |
2470 |
-Portaria Nº 20/2022 - Concede Licença para aperfeiçoamento e especialização pelo prazo de 02(dois) anos.
-Portaria Nº 29 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
- |
3ZSJNA+WWFKVXNJM7NOTZQ
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| 25/03/2022 |
2469 |
Decreto Nº 5 De 24 De Março De 2022 – Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 110.250,00 (Cento E Dez Mil E Duzentos E Cinquenta Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-Decreto Nº 6 De 24 De Março De 2022 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
- |
XSYSMCCASK/2AAAXRPQV+Q
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| 25/03/2022 |
2468 |
Decreto Nº 45 /2022 - Faz Nomeação De Servidores Deste Município E Dá Outras Providências.
- |
8ZAYZBVGONJONKNZOB+LTG
|
| 25/03/2022 |
2467 |
Aviso Pregão Presencial Nº PP - 001-2022 do Processo Administrativo PA-033-2022 – Objeto: Aquisição de Peixes Congelados Sob demanda a serem Distribuídos a População Carente da Sede e Zona Rural deste Município, no Período da Semana Santa.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP-001-2022 do Processo Administrativo PA-033-2022.
- |
AQAYQT6JRONWLX1GOZJMXQ |
| 25/03/2022 |
2466 |
Aviso do Pregão Eletrônico -001-2022 - Processo Administrativo PA-030-2022 - Objeto: Aquisição de automóvel 0 km destinado ao atendimento as Unidades Básicas de Saúde Anizia Domingas e Hilda Cerqueira de Oliveira neste município.
-Edital de Licitação do Pregão Eletrônico PE-001-2022 - Processo Administrativo PA-030-2022 - Objeto: Aquisição de automóvel 0 km destinado ao atendimento as Unidades Básicas de Saúde Anizia Domingas e Hilda Cerqueira de Oliveira neste município.
- |
8E3BTW+H+U68VGC/44ISMW |
| 24/03/2022 |
2465 |
Portaria Nº 19/2022 - Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. |
N28/lJYTQFTM2ZVZUXIPGIQ |
| 24/03/2022 |
2464 |
Aviso Torna Sem Efeito o Aviso de Licitação- PE 002/2022, publicado na edição de nº 2463 Diário Oficial do Município, do dia 24 de Março de 2022. |
SMNX5WEHRXK+ZRUUQEKOBQ
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| 24/03/2022 |
2463 |
Aviso Publicação – PP-001/2022 – Objeto: Aquisição de peixes congelados a serem distribuídos a população carente da sede e zona rural deste município, no período da semana santa. conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I – termo de referência.
-Aviso Publicação – PE-001/2022 - Objeto: Aquisição de automóvel 0 km destinado ao atendimento as Unidades Básicas de Saúde Anizia Domingas e Hilda Cerqueira de Oliveira neste município.
-Aviso Publicação – PE-002/2022 - Objeto: Aquisição de peixes congelados a serem distribuídos a população carente da sede e zona rural deste município, no período da Semana Santa. conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I – termo de referência.
-Termo De Distrato Do Contrato Nº 142-2021 – Empresa: Endocrinoderma – Serviços Especializados Ltda.
-Termo De Distrato Do Contrato Nº 143-2021 – Distratada: Edleide Da Silva Dos Santos.
- |
WNMXETLMM9DML2QKRN41OG
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| 23/03/2022 |
2462 |
Termo de Ratificação – IL-008/2021 Credenciamento CP002-2021 - Contratada: Sanmya Barros Aguiar Lisboa.
- |
IIJLGHYM/VA8/IBO4+PCO0O |
| 21/03/2022 |
2461 |
Decreto Nº 044/2022 - Faz nomeação de Diretora das Escolas do Campo, deste Município e dá outras providências. |
UINQ7LOL8XGTUD1ZK7O0B+G |
| 18/03/2022 |
2460 |
Decreto Nº 4, de 17 de março de 2022 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 63.850,00 (Sessenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
- |
/1 C2FPJ7HA8VUUSZDWHOA
|
| 18/03/2022 |
2459 |
Decreto Nº 43/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências. |
JJQ/YXHZMC52SEW+TVYTWW
|
| 18/03/2022 |
2458 |
Decreto Nº 42/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências. |
EV6RO+62WE1POCBUAQUMKW
|
| 17/03/2022 |
2457 |
Decreto Nº 42/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências. |
2KHJIXUDG1GDBPGRJUIIAJW |
| 16/03/2022 |
2456 |
Decreto Nº 41/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências.
-Portaria Nº 18/2022 - Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
- |
AMZ51GORXJLU/BSNBHRNAW
|
| 16/03/2022 |
2455 |
Decreto nº 41/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências. |
DGUVYBCSOPISX+A/EWRB/Q
|
| 16/03/2022 |
2454 |
Decreto Nº 40/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências. |
S4M2P8YWYSJZUSBXD7QUXG
|
| 16/03/2022 |
2453 |
Decreto nº 39/2022 - Faz Nomeação de Vice-Diretor da Escola Aurino Nery de Souza, deste Município e dá outras providências.
- |
ML2MXI2GVA1+SOC+XNO0JCQ |
| 16/03/2022 |
2452 |
Decreto Nº 038/2022 - Faz nomeação de Diretora da Escola Aurino Nery de Souza, deste Município e dá outras providências. |
1ZM0ZKVQ2+NOYM4GYRGKOW
|
| 16/03/2022 |
2451 |
Edital nº 002/2022 de 16 de março de 2022.
- |
A/VPCWGJ9IAFORZ1O8W30W
|
| 14/03/2022 |
2450 |
Ata da Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2021 do Município de Apuarema – Bahia
- |
UGME6WUITMEJPNV81OG4TG
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| 11/03/2022 |
2449 |
Decreto Nº 37/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.
- |
XXO22PPESIZMWLNSPVHMZG
|
| 11/03/2022 |
2448 |
Adjudicação - Tomada de Preços Nº TP-001-2021 - Processo Administrativo PA-121-2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro José Novais neste município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos.
-Homologação - Tomada de Preços Nº TP-001-2021 - Processo Administrativo PA-121-2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro José Novais neste município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos.
-Ordem de Serviços - Tomada de Preços Nº TP-001-2021 - Processo Administrativo PA-121-2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro José Novais neste município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos.
- |
DSAGJCCREGKDTAP9KRRKIW
|
| 11/03/2022 |
2447 |
Decreto Nº 36/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências. |
VBOUHZ8VG+3NR5AW5VEDOA
|
| 11/03/2022 |
2446 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Apuarema. |
QOOR87AONHPVWZSBH2WRRG |
| 10/03/2022 |
2445 |
Decreto Nº 35/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.
-Portaria Nº 17 /2022 - Faz exoneração de Chefe de Capitação de Recursos e Implementação de Convênios e dá outras providências.
- |
GTG13CLR9VATTOXAVFRKOG
|
| 09/03/2022 |
2444 |
Decreto Nº 34/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências. |
UBPNVSWT7P+E4VUQ3C1SKQ
|
| 09/03/2022 |
2443 |
Decreto Nº 33/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
- |
0720LQ897ZVD2LI5SCS7NGA |
| 08/03/2022 |
2442 |
Decreto Nº 31/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.
- |
KINBRZ8PGFIU3IBITYSRDQ
|
| 08/03/2022 |
2441 |
Decreto nº 29/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros titulares e suplente do Conselho Municipal de Assistência Social de Apuarema.
-Decreto Nº 30/2022 - Faz Nomeação de Cargos comissionados deste município e dá outras providências.
-Portaria Nº 16/2022 - Faz exoneração de funcionários ocupantes de cargo comissionado e dá outras providências.
- |
K651/XN7G1QBO0P+290BAYA |
| 07/03/2022 |
2440 |
Decreto Nº 29/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
- |
W2RIAOR50LOVJUXQVPDLOA
|
| 04/03/2022 |
2439 |
Decreto Nº 28/2022 - Faz Nomeação De Coordenadora De Prestação De Contas De Programas E Projetos Sociais, Deste Município E Dá Outras Providências. |
SLPFGMDZKV/ZMCAEO0/69WG |
| 04/03/2022 |
2438 |
• Decreto Nº 28/2022 - Faz Nomeação de Coordenadora de Prestação de Contas de Programas e Projetos Sociais1, deste Município e dá outras providências.
-• Portaria Nº 15/2022 - Faz exoneração de Chefe do Setor de Programas e Projetos Comunitários e dá outras providências.
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DJUSMOEFNPNSJO2D7Q1VHW
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| 03/03/2022 |
2437 |
Decreto Nº 3, de 25 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 48.500,00 (Quarenta e oito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
PBBI4HO3HPBVOJSBWJ463G
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| 03/03/2022 |
2436 |
Ata Nº. 13/2021 Da Reunião Extraordinária Do Conselho Municipal De Educação De Apuarema – Bahia.
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BCF3KUDGEN1U74G9GB8P/A
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| 25/02/2022 |
2435 |
Aviso de Errata Adjudicação e Homologação e Ata de Registros de Preços do PP 011-2021-SRP. Publicado na edição nº 2338 do Diário Oficial do Município, do dia 29 de novembro de 2021.
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VQOOKBDDOFGFXA7JEV+IYSA |
| 24/02/2022 |
2434 |
Decreto Nº 27/2022 - Faz Nomeação coordenadora de gestão do Fundo Municipal Assistência Social, deste Município e dá outras providências. |
DSAMTJMTFIOC3INDOXQQFQ
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| 24/02/2022 |
2433 |
Portaria Nº 14/2022 - Faz exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. |
LSX7NQYFMVOJL1DCZT4FXQ
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| 24/02/2022 |
2432 |
Decreto nº 26/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências.
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OAGBWJIOWFIJO8O/2YYMWQ
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| 24/02/2022 |
2431 |
Decreto Nº 25/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências. |
Z5F1A/SSIUYFAXXHOVN5DG
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| 24/02/2022 |
2430 |
Termos De Apostilamentos Da Prefeitura Municipal De Apuarema. |
WHVFRLMFKA0SSJFKUSMNAW |
| 23/02/2022 |
2429 |
Decreto Nº 024/2022 - Declara Situação de emergência temporária e regulamenta, no município de Apuarema. As medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus, e dá outras providências. |
XIMIBYUS9WDJYCYTOAL7TG
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| 21/02/2022 |
2428 |
Decreto nº 23/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências. |
LIJRQISG8HO/UD9IC2U+CW
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| 21/02/2022 |
2427 |
Decreto nº 18/2022 - Nomeia o Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS do município de Apuarema - BA. |
MOGAFSWRVGOKQFW76SH/AG
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| 18/02/2022 |
2426 |
Decreto Nº 2 De 17 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 237.887,60 (Duzentos E Trinta E Sete Mil E Oitocentos E Oitenta E Sete Reais E Sessenta Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. |
CI81 RPJDRT4U3/OVIBBIOA |
| 18/02/2022 |
2425 |
Portaria nº 13/2022 de 18 de janeiro de 2022 - Concede Licença prêmio a funcionários deste município, e dá outras providencias. |
37UMA8IPDPUTZRQNTHABOW
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| 17/02/2022 |
2424 |
Edital de Convocação Audiência Pública Nº 001/2022 - 3º Quadrimestre/2021 – Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º - Quadrimestre de 2021, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias. |
BIRKESGYIR7PFZLKA+ZSYA
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| 17/02/2022 |
2423 |
Decreto nº 22/2022- Torne sem efeito exoneração de Vitoria Santos Oliveira, Chefe Do PNAE- Programa Nacional De Alimentação Escolar.
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OTBPECROCTCEHOCHROZW3G
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| 15/02/2022 |
2422 |
Decreto Nº 21/2022, De 09 De Fevereiro De 2022 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, Vertentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário visando a gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em todo o território do município de Apuarema, e dá outras providências. |
CRCUTGPM4BUYACFZPMRMXG |
| 14/02/2022 |
2421 |
Plano Municipal de Saneamento Básico - Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Município de Apuarema. |
DYP28FPQH31BDWQ+DU8QHA |
| 14/02/2022 |
2420 |
Decreto Nº 20/2022 - Faz nomeação de servidores deste município e dá outras providências.
-Portaria Nº 12/2022 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências.
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YTS4UZFV/VHJJQJDBSEUIA
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| 14/02/2022 |
2419 |
Decreto Nº 19/2022 - Fica decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, o dia 28 de Fevereiro, em decorrência do feriado de carnaval em 01 de Março. |
QPUSW8SXDLPJCPDJM+MZBG
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| 14/02/2022 |
2418 |
Decreto Nº 19/2022 - Decreta ponto facultativo o dia 28 de fevereiro e da outras providencias e dá outras providencias. |
BOALTSTSZQYUKTFLW9IQ5G
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| 14/02/2022 |
2417 |
Portaria Nº 10 De 09 De Novembro De 2021 - Dispõe Sobre Normas, Procedimentos E Cronograma Para Realização De Matrículas; Organização E Funcionamento Das Classes De Educação Infantil, Ensino Fundamental E EJA, 2022 Das Escolas Públicas Do Sistema Municipal De Ensino De Apuarema – Ba.
-Portaria Nº 11 De 10 De Fevereiro De 2022 - Liberar De Suas Funções Como Professor O Servidor Joseni Santos Caetano Para Assumir A Presidência Do Conselho Municipal De Educação.
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YX2/+8MXNGEJBBLURLGCRG
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| 14/02/2022 |
2416 |
Decreto Nº 17/2022 - Faz Nomeação de Assistente de Secretaria deste Município e dá outras providências. |
Al ML3BLVZ7D4DUUUJFOOA
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| 11/02/2022 |
2415 |
Decreto Nº 1 de 10 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 61.258,39 (Sessenta e Um Mil e Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Trinta e Nove Centavos), para fins que se especifica e da outras providências. |
HWGNCFKASO4ZSJNHN+AOQG
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| 10/02/2022 |
2414 |
Decreto Nº 1 de 31 de janeiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 61.258,39 (Sessenta e um mil e duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. |
OSESAH2/79HULOWIZKTZRA
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| 08/02/2022 |
2413 |
Resolução nº 03 de 04 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Co-Financiamento Estadual do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergências do município de Apuarema/BA. |
BJFBX1KWSTDEEM5WOW!13+W |
| 04/02/2022 |
2412 |
Decreto nº 17/2022 - Faz nomeação de Chefe de Vigilância em Saúde do Trabalhador, e dá outras providências.
-Portaria nº 07/2022 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências.
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FZJO/PQ9IT8FP23QTI3YTTY |
| 04/02/2022 |
2411 |
Resumo do Instrumento Contratual N° 151/2021.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 152/2021.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 153/2021.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 155/2021.
-Resumo do Instrumento Contratual N° 156/2021.
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0PZL9O0HVNWW653VPDBD7MA |
| 04/02/2022 |
2410 |
Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº DL-129/2021 - Processo Administrativo nº PA-147/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº DL - 130/2021 - processo administrativo Nº PA-148/2021.
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº DL-131/2021 - Processo Administrativo nº PA-149/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação DL-129/2021 - Processo Administrativo PA-147/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação DL-130/2021 - Processo Administrativo PA-148/2021.
-Extrato de Dispensa de Licitação DL-131/2021 - Processo Administrativo PA-149/2021.
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FWLUMT/ISEWC495AI/PQ5WG |
| 02/02/2022 |
2409 |
Portaria nº 06/2022 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências. |
3CKYIT6V2YVQZJBORGDOZA
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| 02/02/2022 |
2408 |
Resolução Nº 01 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a proposta de reprogramação dos saldos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, oriundo do exercício de 2021.
-Resolução Nº 02 de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, oriundos do exercício de 2021.
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T+QGOCVJJKDBMNJOSRLJ3W
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| 01/02/2022 |
2407 |
Decreto Nº 016/2022 - Faz Nomeação de Chefe de Controle e Fiscalização da Segurança deste Município, e dá outras providências.
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SOHL2D69WB2MX1THPXPKTW
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| 31/01/2022 |
2406 |
Portaria Nº 05/2022 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências.
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SAMIAJOBOGM/MSUMEO9MYQ
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| 28/01/2022 |
2405 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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IVF1GOLOAXTDV0SXFI8TRW |
| 27/01/2022 |
2404 |
-Decreto Nº 62 de 31 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 63.757,60 (Sessenta e três mil e setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos ).
-Decreto Nº 63 de 31 de dezembro de 2021 - Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 515.914,17 (Quinhentos e quinze mil e novecentos e quatorze reais e dezessete centavos ).
-Decreto Nº 64 de 31 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 369.706,84 (Trezentos e sessenta e nove mil e setecentos e seis reais e oitenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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JHISBBJHYO0+7IV7JLQOVVE |
| 26/01/2022 |
2403 |
Decreto nº 15/2022 - Dispõe sobre nomeação de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.
-Portaria nº 04/2022 - Faz exoneração de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Y ZFWTM7JOWOB18+VOGTG
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| 26/01/2022 |
2402 |
Decreto Nº 014/2022 - Faz Nomeação de Secretária Mun. de Desenvolvimento Social e Cidadania desta Prefeitura e dá outras providências. |
XAQCRRNDU2Z2SATKIPQG5DR |
| 25/01/2022 |
2401 |
Aviso: Torna Sem Efeito o Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2021 – Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda – ME, publicado na edição de nº 2396 do Diário Oficial do Município, do dia 14 de Janeiro de 2022. |
5/5SEIZUET4TO4SXIMZBQWQ |
| 25/01/2022 |
2400 |
Decreto Nº 014/2022 - Faz Nomeação de Secretária Mun. de Desenvolvimento Social e Cidadania desta Prefeitura e dá outras providências. |
WUODUHCNNJHIXGABW/MDAQ
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| 24/01/2022 |
2399 |
Decreto Nº 013/2022 - Emenda: Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. |
HZ8AIEDCNQZFBOYLHB3BVA
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| 19/01/2022 |
2398 |
Adjudicação do Pregão Eletrônico nº PE-019-2021 - Processo Administrativo PA-138-2021.
-Homologação do Pregão Eletrônico nº PE-019-2021 - Processo Administrativo PA-138-2021.
-Ordem de Serviços do Pregão Eletrônico nº PE-019-2021 - Processo Administrativo PA-138-2021.
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+MU/KKBHWBVHKYNELLVFBA
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| 17/01/2022 |
2397 |
Decreto Nº 12/2022 - Decreta Feriado Municipal e ponto facultativo os dias 20 e 21 de janeiro e da outras providencias e dá outras providencias. |
4TFGUFIPHEGBORAOWBYHXA
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| 14/01/2022 |
2396 |
Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2021 – Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa LTDA – ME.
-Termo de Justificativa - Trata-se de justificativa, visando fundamentar a realização de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021.
-Termo de Autorização de Aditamento - Contrato N° 007/2021 - Ascensão Consultoria E Assessoria Administrativa LTDA – ME.
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NOOUWHKKW2FSEEMAIGXTTQ
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| 13/01/2022 |
2395 |
Portaria Nº 03/2022 - Faz exoneração de cargos Comissionados e dá outras providências. |
QPGAGZ/RGSCTECRAKOURA
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| 10/01/2022 |
2394 |
Decreto Municipal Nº 11 de 2022 - Declara Incorporação ao Patrimônio e a Afetação de Imóvel Público pelo Município de Apuarema-Ba, de uma área de terras doada ao município, destinando como finalidade atender famílias desabrigadas pelas enchentes ocorridas no Município de Apuarema-Bahia.
-Instrumento Particular de Doação de Bem Imóvel.
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RD46C5TGNHBFW+IWEY7ZKA
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| 10/01/2022 |
2393 |
Decreto Nº 009/2022 - Faz Nomeação De Coordenadora De Execução Contabil Deste Município, E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 02/2022 - Faz Exoneração De Cargos Comissionados E Dá Outras Providências.
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HYMN6AGEU/8IEVEGFDEMPG
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| 07/01/2022 |
2392 |
Decreto Nº 10, de 05 de janeiro de 2022 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da Consulta e Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, Vertentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, do Município de Apuarema, prevista nos artigos prevista nos artigos 9, I, 19, § 1º ao 8º da Lei Federal nº11.445/2007. |
4:DKUOPDYJLHG1O0RBZEA83 |
| 07/01/2022 |
2391 |
Decreto Nº 004/2022 – Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências |
JTVOVG44EI75VX0+HWTOYG
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| 05/01/2022 |
2390 |
Decreto Municipal Nº 330 de 27 de dezembro de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local Convectiva - chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4-conforme IN/MDR 036/2020. |
ELFIONNXBOH/82DI59LPLQ
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| 05/01/2022 |
2389 |
Decreto Nº 009/2022 - Faz Nomeação de Coordenadora Técnico Administrativo deste Município, e dá outras providências.
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HBBPQDSQWHHQ9XY+JZJTLOG |
| 04/01/2022 |
2388 |
Decreto Nº 009/2022 - Faz Nomeação de Coordenadora Técnico Administrativo deste Município, e dá outras providências. |
KNHOSIRDOIWTIGTMB4AFZG
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| 04/01/2022 |
2387 |
Decreto Nº 01/2022
-Decreto Nº 02/2022
-Decreto Nº 05, de 03 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 06, de 03 de janeiro de 2022
-Decreto Nº 07/2022
-Portaria nº 01/ 2022 de 03 de janeiro de 2022
-Portaria Nº 02/2022
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32UPHRQ/RAR+VBCOSRQDH2A |
| 04/01/2022 |
2386 |
Decreto Nº 004/2022 - Dispõe sobre nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. |
X+UYBLVITIARBPM/NTPOPW
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| 03/01/2022 |
2385 |
Portaria Nº 102/2021 - Exonera Secretário Mun. de Desenvolvimento Social e Cidadania desta Prefeitura e dá outras providências. |
PPZSMQ4A7JP9NW20YW63KA
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| 03/01/2022 |
2384 |
Ata da Audiência Pública do Segundo Quadrimestre de 2021 do Município de Apuarema - Bahia.
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MWZP8TY5QCRONLBOY6RHCQ
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