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Prefeitura Municipal de Apuarema

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Apuarema



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
22/09/2023 3117 EDITAL 03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES XVXSP0JEMHQ1SJSSWKUX9A
22/09/2023 3116 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
-
V4NWMXRSFEDFGUDMQYXJBW
21/09/2023 3115 DECRETO Nº 93 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 94 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 95 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
-
R40PILPKVXV1MQWTBV/4FG
19/09/2023 3114 RESOLUÇÃO Nº 10/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL 02/2023 CMDCA.
-
HWJ0KJ4K63TIVWWJLWYIQG
18/09/2023 3113 OFÍCIO N° 005/2023. QARKTKUVENAVSEGWBYHEMQ
15/09/2023 3112 DECRETO Nº 89 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 90 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 91 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 92 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
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X0FGQCMJDNQ9RVXDIM9+QW
14/09/2023 3111 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023 - 2º QUADRIMESTRE/2023 e LOA 2024 GDBHITOWIFMHO628ZC3IEQ
13/09/2023 3110 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 093-2023 CONTRATO Nº: 097-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 059-2023.
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 006-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-094-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-006-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-094-2023.
-AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 005-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-090-2023.
-REPUBLICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-090-2023
-
KATOCUJSE6GN2AMW4RPG7W
12/09/2023 3109 DECRETO Nº 83/2023. AYFD4ZHBPM0ODBP2FFQP4Q
11/09/2023 3108 DECRETO Nº 88 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. AHK3VDYMEOXR1OKURKX5DG
11/09/2023 3107 RESOLUÇÃO Nº 09/ 2023 APUAREMA-BA, 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 10/2023 APUAREMA-BA, 11 DE SETEMBRO DE 2023.
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O0NDCJNUUYPQ5VXFTWTZGG
11/09/2023 3106 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 005/2023 4VXO3QOIVNDAMDAB3YXADA
11/09/2023 3105 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023. HBJYRK+X3MLVBH8M0W0Q6G
05/09/2023 3104 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 005-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-090-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-005-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-090-2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 042/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 042/2023.
-
UZ2A8QG3SSMWUBNURRK/PW
04/09/2023 3103 DECRETO Nº 82/2023. J9YAU/CH9O99FU7LLQOFYQ
01/09/2023 3102 DECRETO Nº 86 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 .
-DECRETO Nº 87 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-
ETVBSP/BHQ4XKLHUEM53UW
01/09/2023 3101 PORTARIA Nº 60/2023. MVHBVD5PYAV8DZE1EYBOXG
31/08/2023 3100 PORTARIA Nº 58/ 2023.
-PORTARIA Nº 59/2023.
-
MC7X3WXKHM7TPPHBI+0JPG
29/08/2023 3099 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 091-2023 CONTRATO Nº: 096-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 058-2023 .
-RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-088-2023.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 090-2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 090/2022.
-
BQFA0SCGMKN3M0R3VRXMRW
28/08/2023 3098 DECRETO Nº 78/2023. VJT5BJLYC4GAULFOGNVNZW
25/08/2023 3097
-DECRETO Nº 81/2023.
-
WR5IXLR3PT9RWYPVULSUHW
25/08/2023 3096 DECRETO Nº 84 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 85 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
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MQ8OJ1AYL722XWILWBP0FW
25/08/2023 3095 DECRETO Nº 80 DE//2023 DE AGOSTO DE 2023. W/GTVWYUISJOCXOSQD2CFW
24/08/2023 3094 LEI Nº 430/2023. VUX7ZLMFE9UI0+FHY/DTLQ
24/08/2023 3093 PORTARIA Nº 56/2023.
-PORTARIA Nº 57/2023.
-
9J5RV6TNVEP8EWRYG8LH3A
24/08/2023 3092 SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 150-2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUAREMA – E A CONSTRUTORA E SERVIÇOS FORT EIRELLI.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO DE SUPRESSÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 150-2022.
-
LMRQIZM3YUUGYIJSNOYOZG
23/08/2023 3091 LEI Nº 430/2023 J8HIGI6AC4OGJWQPMMI7SQ
22/08/2023 3090 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL 008-2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 089-2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-2023- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA082/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009- 2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA082/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.E. 009/2023- EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-009-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-082/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 094-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA 089-2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL 008-2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 095/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-2023/SRP.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 135/2022.
-SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 134/2022.
-
F/BYOOF+4I1R5JVBKDMIZG
21/08/2023 3089 DECRETO Nº 77/2023. 8GRD8KQ2OZJN9KD+DRZQDQ
18/08/2023 3088 DECRETO Nº 83 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. 5OQWZP6L/FAGNESVSGVK+G
17/08/2023 3087 DECRETO Nº 74/2023. NFIVWD75NJ6KLOXP8KPR/Q
17/08/2023 3086 DECRETO Nº 81 DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 82 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-
WFIBYJQ6IJS6SZGC203RUQ
15/08/2023 3085 PORTARIA Nº 55/2023. IH9HT8BP4WHEEP4NR2PCMQ
15/08/2023 3084 DECRETO Nº 73/ 2023 DAVYGE4PF16YKY2CNJ+OLQ
14/08/2023 3083 DECRETO Nº 77 DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 78 DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 79 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 80 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 55/2023
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6X+QZD8GOPBS3H7DOFZCJA
14/08/2023 3082 DECRETO Nº 065/2023, DE 11 AGOSTO DE 2023. 1FW4ZY5K8A57JOLULUHT3G
11/08/2023 3081 DECRETO Nº 64/2023. MICXAZMZRUFENDY20JITMO
08/08/2023 3080 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057-2023.
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 004-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-088-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-004-2023-SRP.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-083- 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010- 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-083- 2023.
-ORDEM DE FORNECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010- 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-083- 2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATO Nº 092-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 087-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057-2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 093/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 201/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 201/2022
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P2+C0DP19U7PRJOR6P88ZQ
02/08/2023 3079 DECRETO Nº 63/2023 NTNFMUZFOTRGMKYSAJNDOU
02/08/2023 3078 PORTARIA Nº 51/2023 RUNBQJITMZZBREUYNDKWRU
01/08/2023 3077 DECRETO nº 75 DE 27 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 76 DE 31 DE JULHO DE 2023.
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NZGZRIJDRDK2MDYWOTRGOU
01/08/2023 3076 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 055-2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 090 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 086/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 055/2023 EMPENHO Nº: 1582-1583.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 056-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084-2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2023 EMPENHO N°: 1584/1585/1586/1587.
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MOVDRDISODCSRKIOMJGZMT
01/08/2023 3075 PORTARIA Nº 52/2023. NUNGRTISMUZGODGIRJGINU
01/08/2023 3074 LEI Nº 427/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. GWFV3KPJOSZE4VRKPNHUMA
01/08/2023 3073 PORTARIA Nº 51/2023. MUUSOTO TATJBOKMINDUWRE
31/07/2023 3072 PORTARIA Nº 50/2023. MUNCMUESMDKXGOYXMDMXQU
31/07/2023 3071 LEI Nº 428/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023.
-LEI Nº 429/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023.
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ODFERKMZOKMSRDCYMDYONZ
28/07/2023 3070 EXTRATOS DE ADITIVOS DE SUPRESSÃO ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. GVKQ8HO2T+6ODB0C3J2ACA
27/07/2023 3069
-DECRETO Nº 61/2023
-PORTARIA Nº 48/2023
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MOBCMTOOVMEUZOZDFNUJGRA
26/07/2023 3068 RESOLUÇÃO 08/2023 DE 26 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO 09/2023 DE 26 DE JULHO DE 2023.
-
OKENDDENUMENZDCOKVDNE
25/07/2023 3067 DECRETO nº 73 DE 21 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 74 DE 24 DE JULHO DE 2023.
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RKJEQJRGOTLDOEQWOJESAZ
25/07/2023 3066 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2023. A+CKB/CG2SZBEMK3Z/PVIW
25/07/2023 3065 DECRETO Nº 63/2023 RUIZOTCSMKMINENFOOFFRD
21/07/2023 3064 DECRETO nº 72 DE 19 DE JULHO DE 2023 OTO2MJBDRDG1RJHFAKIXRI
21/07/2023 3063 RESOLUÇÃO 07/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023. OEFFRTDDNDCWRJOZATDENMD
19/07/2023 3062 DECRETO nº 68 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 69 DE 13 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 70 DE 14 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO nº 71 DE 18 DE JULHO DE 2023.
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NZFCMDCOMTEXNTHEOTDDMZ
18/07/2023 3061 DISTRATO DO CONTRATO Nº 195/2022
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-009-2023-SRP.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-009-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-082-2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO- PE-010-2023.
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RD6ILA9I9FT1ZRF8FPXUMA
14/07/2023 3060 RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 085-2023.
-RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 086-2023.
-RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 087-2023.
-RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 088-2023.
-RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 089-2023.
-
OKVFOONFOTY4OTIYMKIVOD
14/07/2023 3059 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050-2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2023.
-
OTLBRJGYNZUOMONENTUORK
14/07/2023 3058 DECRETO Nº 62/ 2023. NKIEMONFNTOSNUEWO0U100
14/07/2023 3057 DECRETO Nº 66/ 2023.
-DECRETO Nº 67/ 2023 .
-
RUYWNKUSOTUANJNBQJUSMU
13/07/2023 3056 DECRETO Nº 65/ 2023. ODKXMOVDQUITOEYZNTLDNO
13/07/2023 3055 DECRETO Nº 62/2023.
-DECRETO Nº 64/ 2023.
-
NTVGRDJFOZHGMEFENTIVOD
13/07/2023 3054 DECRETO Nº 61/ 2023
-PORTARIA Nº 47/2023.
-
MDOSNJGYNEIVRJU2RJC2MO
13/07/2023 3053 DECRETO Nº 60/2023.
-DECRETO Nº 61/2023.
-DECRETO Nº 62/ 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 07/2023 .
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RDAWRUNENKEZNDGWWEJCOJ
12/07/2023 3052 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE APUAREMA – BAHIA – 2024/2027.
-DECRETO Nº 64 DE 05 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 65 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 66 DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 67 DE 11 DE JULHO DE 2023.
-
RTOORJA4NTKWREMYNJEIMU
10/07/2023 3051 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE APUAREMA – BAHIA – 2024/2027- GABARITO OFICIAL DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECIFICO, REALIZADA EM 08 DE JULHO DE 2023. QUIVAZBGMEEOOZEZNOMSNU
10/07/2023 3050 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023 DO MUNICÍPIO DE APUAREMA – BAHIA. OUNCOUNGOTNCRKY0GZZENE
07/07/2023 3049 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049-2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 084-2023.
-PORTARIA Nº 44/2023.
-PORTARIA Nº 46/ 2023.
-
MOVEMJMTMDISNTJCNTMZNO
06/07/2023 3048 DECRETO Nº 58/2023. MONSOUGOMEUZRDAONONDNT
05/07/2023 3047
-PORTARIA Nº 40/ 2023..
-PORTARIA Nº 432023.
-
RUJDMZBEMZLBMURBNOZBRE
05/07/2023 3046 DECRETO Nº 57 , DE 05 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N.º 06 /2023
-
GZYWRIYSOTVCRDHENEJENT
05/07/2023 3045 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-003-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-029-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-003-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-029-2023.
-PREGÃO PRESENCIAL PP-003-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-029-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.P. 003/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 083-2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-003-2023-SRP
-
MZOOREMZNTC2QUFERKVSAJ
04/07/2023 3044 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 042/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 042/2023.
-
RKARCNZLFUTNGOUMOQJESRJ
04/07/2023 3043 PORTARIA Nº 39/2023. QUKZMEZCMIVCNDESRDISNZ
03/07/2023 3042 DECRETO nº 55/ 2023. NJESQVFOKOXMEYYRIY2RT
03/07/2023 3041 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°081-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-031-2023 ENPENHO: 1510/ 1511/1512/1513/1514
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 082-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-031-2023 ENPENHO: 1505/1506/1507/1508/1509.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008-2023- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-023- 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-008- 2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-023-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-031-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E. 008/2023.
-
DCUXE14DIXUAGQYRPV5D2G
03/07/2023 3040 DECRETO N° 53 DE 03 JULHO DE 2023.
-DECRETO N° 54 DE 03 JULHO DE 2023.
-
MILEMDVEMTLENTMXREYYRD
03/07/2023 3039 DECRETO nº 60 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 61 DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 62 DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 63 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-
MEHEGZAXRTDEREY1OKZBOT
03/07/2023 3038 SEXTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 070/2020.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 150/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 242/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 148/2022
-
MTUSODZDQUEZMDISNUZENI
22/06/2023 3037 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 040/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2023-SRP. MUFCNTCXNJWINJAGNJAZND
22/06/2023 3036 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE APUAREMA – BAHIA – 2024/2027.
-ERRATA: CORREÇÃO DA RESOLUÇÃO 05 /2023, PUBLICADA EM 31 DE MARÇO DE 2023.
QUGIMTUYNZIEMOYONZGINZ
21/06/2023 3035 LEI N°426/2023 DE 21 DE JUNHO DE 2023. OEMARKOYOEEYRDJFMZHCOO
21/06/2023 3034 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023 DO MUNICÍPIO DE APUAREMA – BAHIA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 047/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048-2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 071/2023 CONTRATO Nº: 074/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 046/2023.
-RESUMO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 079/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 080/ 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 075/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 048/2023.
-
OKVONTAXNJMAOUIaNTAXRT
21/06/2023 3033 DECRETO nº 56 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 57 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 58 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO nº 59 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-
MZLFNTAYMTUZNEGZOEISRJ
19/06/2023 3032 SEXTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 135/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 155/2022.
-SEXTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 134/2022.
-
MTFGNDNFMIRCOZAWOZZERD
16/06/2023 3031 PORTARIA Nº 38/2023 OZGWMUMENOO2OURBNEESVZ
16/06/2023 3030 PORTARIA Nº 32/2023 NKIGWONCODYANDASMZVBOZ
14/06/2023 3029 DECRETO Nº 52/2023 NJVAOVFOIYWKKSMTBFND
13/06/2023 3028 DECRETO Nº 52 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 53 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 54 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 55 DE 09 DE JUNHO DE 2023.
-
MTJFOKY2RJRBRUUZOEYORT
12/06/2023 3027 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE APUAREMA – BAHIA – 2024/2027. RKEZNOGENKZDMZGINZIONE
07/06/2023 3026 PORTARIA Nº 37/ 2023. OTOBMENFODEOOTJBREIVMD
07/06/2023 3025 PORTARIA Nº 36/2023. NZK3MJVEMDIXODE2OTGWOD
06/06/2023 3024 DECRETO Nº 50/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 51/2023.
-
GZVONZYONTEYNZKKXNTUZOT
05/06/2023 3023 DECRETO Nº 48/2023. NZDDODECODJCMZFCOIZEMJ
05/06/2023 3022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 122/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 122/2022
-
OTEXAZZDREIORDESOKOONT
05/06/2023 3021 DECRETO nº 49 DE 29 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 50 DE 31 DE MAIO DE 2023 .
-DECRETO nº 51 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 47/2023.
-DECRETO Nº 48/2023.
-DECRETO Nº 49/2023.
-
MIDGNOIANUVFRIFEMIGWNT
02/06/2023 3020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 072-2023 CONTRATO Nº: 072-2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 073-2023 CONTRATO Nº: 073-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 045-2023.
-
Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
01/06/2023 3019 DECRETO Nº 46/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
31/05/2023 3018 DECRETO Nº 45/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
31/05/2023 3017
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 160/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 160/2022.
-
Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
30/05/2023 3016
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 070-2023 CONTRATO Nº: 070-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 042-2023.
-
Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
30/05/2023 3015 PORTARIA Nº 34/2023.
-PORTARIA Nº 35/ 2023.
-
Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
26/05/2023 3014 DECRETO nº 41 DE 16 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 42 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 43 DE 17 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 44 DE 18 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 45 DE 19 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 46 DE 23 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 47 DE 25 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 48 DE 26 DE MAIO DE 2023.
-
Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
25/05/2023 3013 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 069/2023 CONTRATO Nº: 069/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 041/2023.
-
Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
24/05/2023 3012
-AVISO REPUBLICAÇÃO PE-006-2023.
-REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-PE-006-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-060-2023.
-
-
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23/05/2023 3011 DECRETO Nº 044/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
23/05/2023 3010 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040-2023.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 057/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 068-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 040-2023.
Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
22/05/2023 3009 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 050/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 051/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 052/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 053/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 054/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 055/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 056/2023.
-
Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
19/05/2023 3008 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA/CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DO CENTRO GERIÁTRICO DE APUAREMA Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
19/05/2023 3007 PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE APUAREMA – BAHIA – 2024/2027.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023 - 1º QUADRIMESTRE/2023.
-
Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pre
19/05/2023 3006 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
-
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19/05/2023 3005
-DECRETO Nº 43/2023
-
Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
18/05/2023 3004 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA/ CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DO CENTRO GERIÁTRICO DE APUAREMA.
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 003/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-029/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-003/2023-SRP.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-007-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-047-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-007-2023-SRP.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-008-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-031-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-008-2023 .
-
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17/05/2023 3003
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- PE-006-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-060-2023.
-
Dirio Oficial do Ipuarema MUNICIPIO Prefeitu
17/05/2023 3002 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº CP-001-2023.
-ORDENS DE FORNECIMENTOS CHAMADA PUBLICA Nº CP-001-2023.
-
Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
16/05/2023 3001 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 040/2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
15/05/2023 3000 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 062/2022. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
15/05/2023 2999 EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. DL-036-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056-2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 037-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057-2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. DL 038-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023.
-
Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
15/05/2023 2998 DECRETO nº 39 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 40 DE 11 DE MAIO DE 2023.
-
Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
12/05/2023 2997 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 002/2023 CV2ZEPK+9NA4TGZF+CTPXW
10/05/2023 2996 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL-035-2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 046 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 066/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 035/2023.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO- PE-006-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-060-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-PE-006-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-060-2023.
-
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10/05/2023 2995 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2023 Modalidade: Pregão eletrônico SRP n.º 005-2023. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
09/05/2023 2994 DECRETO Nº 42/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
09/05/2023 2993 PORTARIA Nº 31/2023
-
-
Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
09/05/2023 2992 DECRETO Nº 31/2022 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
08/05/2023 2991 DECRETO nº 35 DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 36 DE 02 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 37 DE 03 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO nº 38 DE 04 DE MAIO DE 2023.
-
Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
08/05/2023 2990 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 021/20223 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 028-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
08/05/2023 2989
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DL-033-2023
-EXTRATO CONTRATO 044-2023
-
-
Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
05/05/2023 2988 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 120/2022. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
04/05/2023 2987 DECRETO Nº 41/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
04/05/2023 2986 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032-2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 043/2023.
-
Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
04/05/2023 2985 PORTARIA Nº 30/2023 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
03/05/2023 2984 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. DL-031-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039-2023.
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-007/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 040-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2023-SRP.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 041-2023.
-
Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
03/05/2023 2983 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-2023- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-024- 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005- 2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-024- 2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-024-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.E. 005/2023
-
H5BUPFYTYU8Y29+SYNFQZG
03/05/2023 2982 PORTARIA Nº 29/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
02/05/2023 2981 AVISOS DE CONTRATAÇÕES PARA APRESENTAÇÕES DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA. 5ANYQPSJW3EJPANNLA4MYG
02/05/2023 2980
-DECRETO Nº 40/2023
-
Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
02/05/2023 2979 DECRETO Nº 40/2023.
-AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 002/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-029/2023.
-PORTARIA Nº 28/2023.
-
+1SIDIJRFQ23DVS8S3DK5G
02/05/2023 2978 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 073/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 074/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 072/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 070/2021.
-
Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
27/04/2023 2977 RESOLUÇÃO Nº 06/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
26/04/2023 2976 DECRETO nº 31 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 32 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 33 DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 34 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-
Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
25/04/2023 2975 PORTARIA Nº 27/2023. NZMXQKMWNZY3NERCRDY2RU
25/04/2023 2974 QUINTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 135/2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 134/2022.
-
QJLCRUMYNJAONDOQZNJNCQU
25/04/2023 2973 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL 030-2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 039-2023.
-
NDIWQ0U4QJZDODJGRKIZOD
25/04/2023 2972 ERRATA/01/ 2023/CMAS/ APUAREMA /BA 24 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
24/04/2023 2971 DECRETO Nº 39/2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
24/04/2023 2970 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 058/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 060/2021.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
20/04/2023 2969 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 029-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051-2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-2023 EMPENHO N°: 1275.
-
Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
20/04/2023 2968 DECRETO Nº 38/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
20/04/2023 2967 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 137/2022. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
19/04/2023 2966 DECRETO Nº 37/2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
19/04/2023 2965 DECRETO Nº 34/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
19/04/2023 2964 DECRETO Nº 36/2023
-
-
Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
18/04/2023 2963 DECRETO Nº 35/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 036/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 037/2023
-
Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
18/04/2023 2962 ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO E ARP-PE004-2023. /PF4PJJBMVWONP9FMQGJMA
18/04/2023 2961 PORTARIA Nº 25/ 2023 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
17/04/2023 2960 DECRETO nº 8 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-
-
Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
14/04/2023 2959 SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 057/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-069/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-069/2022.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 059/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-070/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-070/2022.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
14/04/2023 2958 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 002/2023 Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
13/04/2023 2957 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-028-2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 035/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 054-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 028-2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 136/2022.
-PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 136/2022.
-
Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
13/04/2023 2956 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-029/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-029/2023.
-
OJNL0U2RSM/MP7HHWK34NQ
12/04/2023 2955 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027-2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 034 - 2023
-
Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
12/04/2023 2954 PORTARIA Nº 23/ 2023. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
12/04/2023 2953 DECRETO Nº 35/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
12/04/2023 2952 AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-005-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-024-2023. CGIQFE8KFTW/RKUUT7Y+EG
11/04/2023 2951 DECRETO nº 29 DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO nº 30 DE 10 DE ABRIL DE 2023
-
Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
11/04/2023 2950 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE SUSPENSÃO PP001/2023. Dirio Oficial do Ipuarema MUNICIPIO Prefeitu
11/04/2023 2949 JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
11/04/2023 2948 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL-026-2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 033/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 052/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 026/2023.
-
Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
11/04/2023 2947 DECRETO Nº 34/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
11/04/2023 2946 DECRETO Nº 33/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
10/04/2023 2945 DECRETO Nº 33/2023.
-PORTARIA Nº 22/2023.
-
Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
10/04/2023 2944 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 229/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 229/2022
-
Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
10/04/2023 2943 PORTARIA Nº 21/2023. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
10/04/2023 2942 AVISO - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 30, PUBLICADO NA EDIÇÃO - Nº 2926 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
04/04/2023 2941 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DL 025-2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 032/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 050-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 025-2023 EMPENHO 1173 / 1174
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
04/04/2023 2940 AVISO DE ERRATA - AVISO DO TERMO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA- Publicado na edição nº 2928 do Diário Oficial do Município, do dia 28 de março De 2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
03/04/2023 2939 DECRETO Nº 32/2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
03/04/2023 2938 PORTARIA Nº 20/ 2023. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
31/03/2023 2937 DECRETO nº 28 DE 31 DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
31/03/2023 2936 DECRETO Nº 32/2023
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
31/03/2023 2935 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2023
-RESOLUÇÃO 05/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2023 PROCESSOS ADMINISTRATIVO Nº PA-049/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 024/2023 EMPENHO N°: 1168.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
30/03/2023 2934 PORTARIA Nº 19/2023.
-AVISO CHAMADA PUBLICA Nº CP- 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-040-2023.
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-2023.
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 001-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-022-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-001-2023-SRP.
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HKU/J1KUFNBNJUNZHK3WIQ
30/03/2023 2933 LEI Nº 425/2023 DE 30 DE MARÇO de 2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
30/03/2023 2932 LEI Nº 424/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
30/03/2023 2931 ATA DE CARATER EXTRAORDIÁRIA PARA EMISSÃO DE PARECER BASEADO NO RELATÓRIO DAS CONTAS DO FUNDEB DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE APUAREMA - BAHIA
-PARECER N° 01/2023.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
29/03/2023 2930 ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE —CMS.
-RESOLUÇÃO N: 01/2023.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
28/03/2023 2929 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2023. WPEJ5X6GXDOR+PAYSAFUXW
28/03/2023 2928 EXTRATO DE CONTRATO 030-2023.
-PUBLICAÇÕES TERMOS DE DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS.
-PORTARIA Nº 127/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 242/2022.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 19 Prefe
27/03/2023 2927 DECRETO Nº 31/2023.
-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2023- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-009- 2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.E. 001/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-009-2023.
-ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-020- 2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 023-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023-SRP.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 024-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-020-2023 PREGÃO ELETÔNICO Nº PE-003-2023.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
27/03/2023 2926 DECRETO N° 30 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 05/2023.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
24/03/2023 2925 DECRETO Nº 26 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 27 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
24/03/2023 2924 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-005-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-024-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-005-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-024-2023.
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22/03/2023 2923 DECRETO Nº 29/2023.
-PORTARIA Nº 16/2023.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
22/03/2023 2922 DECRETO Nº 28, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
21/03/2023 2921 DECRETO Nº 28/2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
20/03/2023 2920 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2023
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 015-2023 CONTRATO: 021-2023 EMPENHO: 1122/1123.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2023-SRP ENPENHO: 1124/1125/1126/1127/1128/1129/1130/1131.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 190 Pref
20/03/2023 2919 EDITAL Nº 006/2023 DE 17 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
20/03/2023 2918 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-019- 2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002- 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-019- 2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-019-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.E. 002/2023.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
17/03/2023 2917 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- Contratação de empresa para realização reforma das unidades escolares do Município de Apuarema-BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-004-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-023-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-004-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-023-2023.
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16/03/2023 2916 DECRETO Nº 25 DE 15 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
15/03/2023 2915 RESOLUÇÃO 03/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO 04/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do Ipuarema MUNICIPIO Prefeitu
14/03/2023 2914 DECRETO Nº 20 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 21 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 22 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 23 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 24 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
14/03/2023 2913 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
13/03/2023 2912 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA 027/2023 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 020/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico planialtimetrico cadastral georreferenciado, nas áreas onde serão construídas edificações diversas pertencentes ao Município de Apuarema-Ba ou em terreno onde seja necessário, conforme Termo de Referência em anexo.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
13/03/2023 2911 DECRETO Nº 23/2023.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-002-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-019-2023.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
13/03/2023 2910 DECRETO Nº 27/2023- Faz Nomeação de Servidores cargos Comissionados deste município e dá outras providências. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
10/03/2023 2909 DECRETO Nº 25/2023 - Faz Nomeação de Servidores Cargos Comissionados deste município e dá outras providências. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
10/03/2023 2908 DECRETO Nº 25/2023 - Faz Nomeação de Servidores Cargos Comissionados deste município e dá outras providências. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
09/03/2023 2907 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA 025/2023 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 019/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-025/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-013/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 018/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 012/2023.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
08/03/2023 2906 DECRETO Nº 18 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 19 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 25/2023.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
08/03/2023 2905 DECRETO Nº 15 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 16 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 17 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
07/03/2023 2904 DECRETO Nº 25/2023 - Faz Nomeação de Servidores Cargos Comissionados deste município e dá outras providências. QKZBNEZGOZEXODE2RJI38NU
07/03/2023 2903 PUBLICAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº DL 011-2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 021-2023 .
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2023 EMPENHO N°: 1061.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
07/03/2023 2902 DISTRATO DO CONTRATO Nº 050/2019. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
07/03/2023 2901 AVISO DE ERRATA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 002/2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 135/2022.
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 134/2022.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
07/03/2023 2900 RESOLUÇÃO 02/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a convocação das entidades não-governamentais, para recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do municipio de Apuarema-Ba. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
06/03/2023 2899 AVISO- TORNA SEM EFEITO O AVISO DE RATIIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
06/03/2023 2898 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023.
-PORTARIA nº 15/2023.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 199 Pref
03/03/2023 2897 DECRETO Nº 23/2023- Faz Nomeação de Secretário Mun. de Saúde deste Município e dá outras providências. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
03/03/2023 2896 DECRETO Nº 22/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2023 EMPENHO N°: 1015/1016/1017/1018/1019/1020/1021//1022/1023/1024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 EMPENHO N°: 1025/1026/1027/1028/1029/1030/1031/1032/1033/1034.
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03/03/2023 2895 DECRETO Nº 21/2023
-PORTARIA Nº 12/ 2023.
-PORTARIA Nº 13/2023.
-PORTARIA Nº 14/2023.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
02/03/2023 2894 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
02/03/2023 2893 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PE 003-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-020-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 003-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-020-2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 080/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 080/2021.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 081/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 081/2021.
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02/03/2023 2892 PORTARIA Nº 11/2023 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
02/03/2023 2891 DECRETO Nº 019/2023.
-DECRETO Nº 20/2023.
-AVISO DE ERRATA- AVISO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL006/2023.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
01/03/2023 2890 DECRETO Nº 20/2023 - Faz Nomeação de Servidores cargos Comissionados deste município e dá outras providências.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
01/03/2023 2889 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-002-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-019-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-002-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-019-2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 093/2021.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 093/2021
38M2GAMELHYJU1N6ZND78W
01/03/2023 2888 DECRETO Nº 019/2023
-DECRETO Nº 13 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 14 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 19 Pref
01/03/2023 2887 AVISO DE ERRATA- EXTRATO DE CONTRATO N ª 010//2023. Publicado na edição nº 2881 do Diário Oficial do Município, do dia 14 De fevereiro De 2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
28/02/2023 2886 DECRETO Nº 17/2023.
-DECRETO Nº 18/2023.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
23/02/2023 2885 DECRETO Nº 15/2023- Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal De Educação De Apuarema - Bahia.
-DECRETO Nº 16/2023- Nomeia O Presidente E Vice-Presidente Do Conselho Municipal De Educação Do Município De Apuarema-Ba.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
23/02/2023 2884 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 013/2022.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
15/02/2023 2883 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2023.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 012/2023.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
15/02/2023 2882 DECRETO Nº 9 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 10 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 11 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-DECRETO Nº 12 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
15/02/2023 2881 EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
15/02/2023 2880 DECRETO Nº 13/2023- Decreta recesso durante período de Carnaval e dá outras providencias. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
14/02/2023 2879 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL006/2023. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
14/02/2023 2878 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023 EMPENHO N°: 959.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
14/02/2023 2877 RESOLUÇÃO Nº 04/2023 APUAREMA-BA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre as indicações da Entidades Socioassistenciais, a serem beneficiarias do Programa Alimenta Brasil – Doação Simultânea no exercício de 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2023 APUAREMA-BA, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre reabertura do Demonstrativo Para Co-Financiamento Do Governo Federal Sistema Único Da Assistência Social – IGD Bolsa Familia, referente ao exercício de 2020.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
13/02/2023 2876 PORTARIA Nº 10/2023- Faz exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providências. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
10/02/2023 2875 DECRETO Nº 13/2023.
-DECRETO Nº 14/2023.
-PORTARIA Nº 10/ 2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
10/02/2023 2874 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023 - 3º QUADRIMESTRE/2022. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
09/02/2023 2873 DECRETO nº 105 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 106 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 107 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 108 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 109 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 110 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 111 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 112 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 113 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO nº 114 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
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09/02/2023 2872 TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
08/02/2023 2871 DECRETO Nº 12/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 01 - 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 19 Pref
07/02/2023 2870 CHAMAMENTO PÚBLICO- Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Conjunto Infantil (01 Mesa + 01 Cadeira) Modelo Fnde Cja01, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
06/02/2023 2869 DECRETO Nº 7 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023
-RESUMO EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2023
Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pre
06/02/2023 2868 DECRETO Nº 11/2022- Decreta LUTO MUNICIPAL, os dia 06 e 07 de fevereiro de 2023, e dá outras providencias. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
03/02/2023 2867 DECRETO Nº 10/2023- Torna sem efeito a Portaria nº 08/2023 e dá outras providências. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
03/02/2023 2866 PORTARIA Nº 09/ 2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023- Concede Licença prêmio a funcionária deste município, e dá outras providencias. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
02/02/2023 2865 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
02/02/2023 2864 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA
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DSKNFPZUXF77NAXK/MAWQQ
02/02/2023 2863 DECRETO Nº 08/2023.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.
-PORTARIA Nº 08/2023.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeitu
01/02/2023 2862 PORTARIA Nº 07/2023- Convoca Servidor suplente para cobrir período de licença maternidade ferias de servidor titular e dá outras providencias. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
01/02/2023 2861 RESOLUÇÃO Nº 01/2023 APUAREMA-BA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 .
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023 APUAREMA-BA, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
01/02/2023 2860 DECRETO Nº 08/2023.
-DECRETO Nº 09/2023.
-PORTARIA Nº 06/ 2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
01/02/2023 2859 LEI Nº 423/2023 - Dispõe sobre a criação da Semana da Agricultura Familiar no município de Apuarema e dá outras providências. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
01/02/2023 2858 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA- Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Técnico De Engenharia De Segurança Do Trabalho Para Elaboração De Laudo De Insalubridade E Periculosidade, Com Avaliação Quantitativa E Qualitativa Dos Agentes Químicos, Físicos E Biológicos Existentes Nos Grupos Homogêneos De Exposição Dos Servidores Públicos Municipais De Apuarema-Ba. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
01/02/2023 2857 DECRETO Nº 07/2023- Faz Nomeação de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos deste município e dá outras providências. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
31/01/2023 2856 PORTARIA Nº 05/2023. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
31/01/2023 2855 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
31/01/2023 2854 PORTARIA Nº 04/2023-Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências. Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
30/01/2023 2853 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 19 Pref
30/01/2023 2852 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2022. UB/TVJ3XI4TD46HYSQ8OUG
30/01/2023 2851 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-009-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-009-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
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1M5FNZQAQOF1NYZJJYO0PQ
30/01/2023 2850 EDITAL Nº 05\2022 CONVOCAÇÃO. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
30/01/2023 2849 RESOLUÇÃO Nº 09/2022 APUAREMA-BA, 30 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
27/01/2023 2848 DECRETO Nº 5 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 6 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO Prefeit
26/01/2023 2847 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 05/2022 Diario Oficial do dpuarema MUNICIPO Prefeitu
26/01/2023 2846 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO INSTRUMENTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 061-2022. Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
25/01/2023 2845 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023 EMPENHO N°: 834.
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Diario Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1999 Pr
24/01/2023 2844 EDITAL – N° 05/2022
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
24/01/2023 2843 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 085/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-2021-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-067-2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 086/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-2021-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-067-2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 237/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-155/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-178-2022.
-AVISO DE ERRATA-AVISO DO TERMO DE ADITIVO PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2826 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
23/01/2023 2842 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
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Dirio Oficial do dpuarema MUNICIPIO 1990 Pre
18/01/2023 2841 DECRETO Nº 1 DE 11 DE JANEIRO DE 2023;
-DECRETO Nº 2 DE 11 DE JANEIRO DE 2023;
-DECRETO Nº 3 DE 13 DE JANEIRO DE 2023;
-DECRETO Nº 4 DE 18 DE JANEIRO DE 2023;
-DECRETO Nº 02/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
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RTFDNEUWQKFGODYXNZJCMO
18/01/2023 2840 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 073/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-053-2021 PREGÃO PRESENCIAL PP-004-2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 074/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-053-2021 PREGÃO PRESENCIAL PP-004-2021.
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NOM3NTOQWNDVENZM2NKEOMT
17/01/2023 2839 DECRETO Nº 06/2023. Decreta FERIADO MUNICIPAL o DIA 20 DE JANEIRO em decorrência das comemorações do Padroeiro do Município SENHOR DO BONFIM., e dá outras providencias. MUESRTBBMJINEMJBCREYYME
17/01/2023 2838 DECRETO Nº 05/2023- Torna sem efeitos Decreto e Portarias anteriormente publicados, e dá outras providencias. RJEGMEQZMZBCNDZDRKQ4MJ
17/01/2023 2837 EDITAL – Nº 05/2022- PROCESSO SELETIVO DE GESTORES E VICE-GESTORES DE UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO CHAPAS INSCRITAS, LOCAL E DATA DE APRESENTAÇÃO ORAL DO PLANO DE GESTÃO. NKY2Q0TG3RTAXMUVBRTLBRD
17/01/2023 2836 DECRETO Nº 04/2023- Decreta LUTO MUNICIPAL, os dia 17 e 18 de janeiro 2023, e dá outras providencias. REUWRKNFRDG1RJA1RJKOMO
17/01/2023 2835 DECRETO Nº 03/2023- Faz Nomeação de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos deste município e dá outras providências. RIHDOTBGNTU4RDAZQONGND
16/01/2023 2834 AVISO DE ERRATA- AVISO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 194/2022. PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2824 DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02/2023.
-PORTARIA Nº 03/2023
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11/01/2023 2833 PORTARIA Nº 01/2023 - Faz exoneração de Cargos Comissionados e dá outras providências. RTIYWRTUORJAOMDRGOUIZQT
10/01/2023 2832 CHAMAMENTOS PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA QKYZRTUONDDCMJJGNDNDQU
09/01/2023 2831 DECRETO Nº 02/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 QUEWRUFFRTHDNO!IOMTLBOD
05/01/2023 2830 REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 95//2022. Ementa: Designa Funcionário para extrair extratos e demais documentos bancários para atender as demandas do SIAFIC, e dá outras providências. QJIIWQKMWMTES5RTG4Q0UYQ
04/01/2023 2829 DECRETO Nº 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre atualização monetária da Unidade Fiscal Padrão de Apuarema – UFP para o Exercício de 2023. OERENJU1QJNDQKUOMTKZOD
03/01/2023 2828 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 050/2019.
-QUINTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 070/2020.
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MTEWMJQWNZHEQKFBRDGOMD
03/01/2023 2827 AVISO DE ERRATA- AVISO RESUMO INSTRUMENTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 003-2022. Publicado na edição nº 2823 do Diário Oficial do Município, do dia 02 De janeiro De 2022. NZIZMTRGNJISRDEONJCZRD
02/01/2023 2826 TERMOS DE APOSTILAMENTOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 126/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 126/2022.
I/FTGULMXWYC71/8Q0EFAQ
02/01/2023 2825 QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 115/2021. NDOSNOYONENFMEQ1RTCWOQT
02/01/2023 2824 TERMOS DE APOSTILAMENTOS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS. M/PRFCQZLDIGBA6MGYYJIQ
02/01/2023 2823 PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE ADITIVOS 7DRVLWYEA9UTTO7USDOP9Q