1533

Prefeitura Municipal de Apuarema

Pular para o conteúdo
Última atualização: 16 fevereiro 2024 às 15:17:21
|
Prefeitura Municipal de
Apuarema



Diário Oficial


Diário Oficial

Foram encontrados 175 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Detalhes Nº de Certificação
21/06/2024 3379 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 022/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 023/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 050/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 024/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 051/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 025/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 061/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-048/2024 EMPENHO: 1504.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 062/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-049/2024 EMPENHO: 1506.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 063/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-050/2024 EMPENHO: 1507.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 064/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-051/2024 EMPENHO: 1505
-
Detalhes WLGZCXC6YIGVPLLGXJ7CHQ
21/06/2024 3378
-DECRETO Nº 40 DE 19 DE JUNHO DE 2024
-
Detalhes IIKKKDEOQOASOCVJPFI2FA
20/06/2024 3377 DECRETO Nº 39 DE 12 DE JUNHO DE 2024 Detalhes XBGTEE86KGU0UDZBM7IBXW
20/06/2024 3376
-DECRETO Nº 100/2024. Decreta feriado municipal o dia 24 de junho 2024, e da outras providencias
-
Detalhes BJL8VLRXAIAIBUJ6MX+9XW
19/06/2024 3375 DECRETO Nº 95/2024. Detalhes U1OQD37FI3PODOJJMIFUWA
19/06/2024 3374 PORTARIA Nº 39/2024 Detalhes KYJYO77I2LXNMPTQUARFQQ
18/06/2024 3373
-AVISO DE ERRATA- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2024.
-PORTARIA Nº 38- 2024.
-
-
Detalhes IPBAUG+DLU1WZ+VSPYYNVW
17/06/2024 3372 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 047-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 021-2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 060-2024 INEXIGIBILIDADE Nº 021-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 047-2024
-
Detalhes TUZHXM+64JKIQPN80BSRMW
14/06/2024 3371 DECRETO Nº 37 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 38 DE 11 DE JUNHO DE 2024
-
Detalhes GAM+TFFQY/BKBEGDOVONVA
11/06/2024 3370
-DECRETO Nº 95/2024
-
Detalhes BGR1IHO4DAVCS4Y+3GSZ3W
11/06/2024 3369 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2024 EMPENHO N°: 1476.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 019-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024
-
Detalhes CL4UNGERJEBTQTVJR99/IQ
11/06/2024 3368 TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-040-2024 Detalhes SAHI+3AIRKOWITYLKOHABW
11/06/2024 3367 TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-040-2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 046/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 047/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 048/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 049/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 050/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 051/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 052/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 053/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 054/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 055/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 056/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 057/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 058/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-
Detalhes SVFZLQI1V29NG5YKGJY/WA
11/06/2024 3366 PORTARIA Nº 36/2024 Detalhes RDBJKHRQ7E9UGRNNGARZQQ
10/06/2024 3365
-DECRETO Nº 35 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 36 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 045/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-045/2024 EMPENHO: 1454 .,
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 020/2024.
-
Detalhes WR9TKQUQLQGJ5K7A/SCRRG
07/06/2024 3364 RESOLUÇÃO N: 03/2024. Detalhes H2UW0A22OSBON/NSERDDCG
07/06/2024 3363 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 019/2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 044/2024
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 212/2022
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 212/2022
-
-
Detalhes UYGDTZHGYOD8KCAOYE6NPA
06/06/2024 3362 DECRETO Nº 93/2024. Detalhes JBUG4+SUMU3P6SR6WXJILQ
06/06/2024 3361 DECRETO Nº 92 2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
05/06/2024 3360 AVISO DE LICITAÇÃO– CREDENCIAMENTO-001-2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2024.
-
Detalhes UPYQ/HOD+PKWDWEGWX5SCQ
05/06/2024 3359 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 018/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 043/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-043/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 201/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 201/2022
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
04/06/2024 3358 DECRETO Nº 88/ 2024.
-DECRETO Nº 89/2024.
-DECRETO Nº 91/ 2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
04/06/2024 3357 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 083/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 120/2022.
-DECRETO Nº 87/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 038/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-038/2024 EMPENHO: 1424.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 039/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-039/2024 EMPENHO: 1425.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 040/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-041/2024 EMPENHO: 1426.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 041/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-042/2024 EMPENHO: 1427.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2024 EMPENHO N°: 1429/1430/1431/1432/1433/1434.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 014/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 039/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 015/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 016/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 017/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 018-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 122/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 122/2022.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
04/06/2024 3356 DECRETO Nº 85/ 2024.
-DECRETO Nº 86/ 2024.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
04/06/2024 3355 DECRETO Nº 83/2024.
-DECRETO Nº. 84, DE 31 DE MAIO DE 2024.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
03/06/2024 3354 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 072/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 023/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 038-2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 122/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 093/2021.
-DECRETO Nº 33 DE 22 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 34 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 011/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 012/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 013/2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 035/2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 036/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 037/2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
03/06/2024 3353 DECRETO Nº 82/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
31/05/2024 3352 DECRETO Nº 81/2024.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
28/05/2024 3351 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
27/05/2024 3350 AVISO E EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-001-2024 Detalhes 1DE4HRAVNWMGXQDHZGTTUQ
27/05/2024 3349 DECRETO Nº 80/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
27/05/2024 3348 AVISO DE PUBLICAÇÃO CC-002/2024
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024
-
Detalhes TFLI5U9HGXY6NEUJF2/FKW
27/05/2024 3347 DECRETO Nº 79/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 80 DE 24 DE MAIO DE 2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2024 EMPENHO N°: 1394/1395/1396/1397.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 017-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
24/05/2024 3346 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O/A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO APUAREMA , E, DE OUTRO, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IMPULSO, VISANDO À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONSULTORIA IMPULSO PREVINE”, SEM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS.
-DECRETO Nº 79/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
23/05/2024 3345 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2024 EMPENHO N°: 1373/1374/1375/1376.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 016-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-2024
-
Detalhes YH59GUNTZ35QIGVBFS1HTQ
21/05/2024 3344 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA Detalhes C3ROD48PK2A8J2JGKTMKBG
21/05/2024 3343 DECRETO Nº 77 DE 21 DE MAIO DE 2024 Detalhes LAXWHWNGXKGSLLTXUFL+WW
21/05/2024 3342 DECRETO Nº 75/2024. Detalhes 7LYRDOOLWJ0PWRIVUZWUAG
21/05/2024 3341 DECRETO Nº 32 DE 16 DE MAIO DE 2024 Detalhes HL83MRMRY53JYERKLFDXZQ
20/05/2024 3340 DECRETO Nº 74/2024. Detalhes VWCGMDROWXMRRG5GQFGGSW
20/05/2024 3339 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
-
Detalhes 3HBTAW+I+TWL8UJXET/7WQ
20/05/2024 3338 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024 - 1º QUADRIMESTRE/2024 e LDO-2025 Detalhes MAS95SUO34Z8CQODD6A3XA
17/05/2024 3337 DECRETO Nº 29 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 30 DE 09 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 31 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-
Detalhes GMCCZHKPETHNZDXMZKUK4G
17/05/2024 3336 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2024 EMPENHO N°: 1340.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 015-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 048/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 048/2023.
-DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 002/2024.
-TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 002/2024
-
-
Detalhes XLSAHFBT5WEK5FN2OCHZTA
17/05/2024 3335 DECRETO Nº 72/2024.
-DECRETO Nº 73/2024.
-
Detalhes OVF3YANLRFDLW44ZDJFFMG
13/05/2024 3334
-DECRETO Nº 70/2024.
-DECRETO Nº 71/2024
-
Detalhes XEHECD57H0G/34U1IJZJEW
13/05/2024 3333 DECRETO Nº 67/2024- DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA MUNICIPAL.
-DECRETO Nº 68/2024.- DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN - MUNICÍPIO DE APUAREMA-BA.
-
Detalhes AFZ3JVUEBFMPTUEY/J8/JA
10/05/2024 3332 DECRETO Nº 66/2024. Detalhes MXDMRNXHSQGVZWUB5C90VW
10/05/2024 3331
-DECRETO Nº 65/2024.
-
Detalhes MEYXUICZ7IF65W6ZWWTMRQ
09/05/2024 3330 DECRETO Nº 25 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 031/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-140-2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA140-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-140- 2023.
-ORDEM DE SERVIÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-140-2023.
-
Detalhes UB5GHRW+CDFXMVNMO5KOUQ
08/05/2024 3329 SEXTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 042/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 042/2023
-
Detalhes OT9ZLK5GFBF+QGV2UH0MKA
07/05/2024 3328 DECRETO Nº 62/2024
-
-
Detalhes SQOUDCANOMGU9NCU9UR14W
07/05/2024 3327 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 013-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 014-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 041/2023.
-TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 041/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 040/2023.
-TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 040/2023.
-
Detalhes DLGVNAQGHG11O8JZ0OSADQ
07/05/2024 3326 DECRETO Nº 61/2024.
-PORTARIA Nº 35/2024
-
Detalhes 7LVIO+G71YQVZLQRQA8Q1Q
03/05/2024 3325 AVISO DE ERRATA- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP-003-2023 Detalhes JLMGEGMNUFOGY6L0GJL7MG
02/05/2024 3324 DECRETO Nº 28 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Detalhes 5BX01WQ7RAMOWH9KAX/U2A
02/05/2024 3323 DECRETO Nº 60/2024. Detalhes 5ZRAWNHUKEZWCY2MLMJS9W
30/04/2024 3322 PORTARIA Nº 33/2024 - Exonerar de cargos comissionados servidores conforme relação abaixo: (JOCELIO OLIVEIRA BATISTA)
-PORTARIA Nº 33/2024 - Designar o funcionário JOAO GABRIEL SANTOS LIMA, para exercer suas funções junto a SECRETARIA MUN DE SAUDE
Detalhes 7YP/WAX8VMXMW0O6TLBQ9Q
30/04/2024 3321 TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 005/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 009/2024.
-
-
Detalhes PXXQ6Y04F6OMCEVKDHIB7A
30/04/2024 3320 PORTARIA Nº 32/ 2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. Detalhes F/VCQ6R9DDCFH3JIW5YO3A
30/04/2024 3319 DECRETO Nº 59/2024. Detalhes W+BUSO5ICZVE5XUCSF7OPG
30/04/2024 3318 DECRETO Nº 57/2024. Detalhes +EFSB40TPN3ZZ2HM7TRQDA
30/04/2024 3317 DECRETO Nº 57/2024.
-TERMOS DE ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA/BA.
-
-
Detalhes AGKDLCTKGG3YE8IOIQ8BBG
29/04/2024 3316
-DECRETO Nº 58/2024
-
Detalhes HJ+UV635Y0XNBZWADP6BMG
29/04/2024 3315 DECRETO Nº 57/2024 Detalhes HUHUQTKBIYADEHVI4+ZQZW
29/04/2024 3314 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- contratação de empresa do ramo para realização de curativos especiais e tratamentos de lesões cutâneas, com fornecimento de material, para assistência aos pacientes da Secretaria de Saúde do Município de Apuarema.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- aquisição de Brindes para distribuição gratuita em comemoração ao Dia das Mães, realização do Projeto PAIF – ‘Projeto das Mães” das famílias acompanhadas pelo PAIF (Programa de Atenção Integral as famílias) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Criança Feliz deste município.
-
Detalhes C3/DZ0FKS84+IC1AIKNN4Q
29/04/2024 3313 DECRETO Nº 56/2024 Detalhes /+FJSLQYXCJ0MWAVQDONVW
25/04/2024 3312 EDITAL - PRECATORIOS COM ANEXOS. Detalhes 6BKE0BLVE+DTOQAD/G0IUG
24/04/2024 3311 EDITAL Nº 001/2024. Detalhes EW2QKHMU8HSCYFQ/+8BFDG
23/04/2024 3310 DECRETO Nº 55/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
23/04/2024 3309 DECRETO Nº 53/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
23/04/2024 3308 DECRETO Nº 52/2024.
-DECRETO Nº 53/2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
22/04/2024 3307 DECRETO Nº 50 / 2024.
-DECRETO Nº 51/2024.
-
Detalhes L7SMF07U0XBOLTHPYAFVDW
22/04/2024 3306
-DECRETO Nº 49/2024
-
Detalhes KWW4GJ4W4MB35SV2ZQXEAG
22/04/2024 3305 DECRETO Nº 48/2024 Detalhes C+DQ1MBBPR1V8UH95TO1CQ
17/04/2024 3304 Portaria Nº 31/2024 Detalhes DQE10MV3MY4TN8BIM+MBMQ
15/04/2024 3303 PORTARIA Nº 29/2024- Designa Gestor do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA dá outras providências. Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
15/04/2024 3302 DECRETO Nº 47/2024 . Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
15/04/2024 3301 AVISO CHAMADA PUBLICA Nº CP- 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-040-2023.
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-2023.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
12/04/2024 3300 PORTARIA Nº 29/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 06/2024 APUAREMA-BA, 12 DE ABRIL DE 2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
12/04/2024 3299 DECRETO Nº 26 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 27 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
11/04/2024 3298 DECRETO Nº 45/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
11/04/2024 3297
-PORTARIA Nº 24/2024.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
11/04/2024 3296 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-140-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-140-2023
-442 LEI DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDO DE PRECATÓRIOS DE DIREFERENÇAS DE REPASSE DO FUNDEF .
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
Detalhes RUKT6GKBE5X9H/BCDHD8JQ
11/04/2024 3295 PORTARIA Nº 28 / 2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
11/04/2024 3294 ERRATA AO DECRETO Nº 36/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
10/04/2024 3293 PORTARIA Nº 26 / 2024.
-PORTARIA Nº 27 / 2024.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
10/04/2024 3292 DECRETO Nº 44/2024.
-PORTARIA Nº 25/2024.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
10/04/2024 3291 LEI QUE DESTINA VALORES DO PRECATÓRIOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
-EXONERA CARGOS COMISSIONADOS.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
10/04/2024 3290 PORTARIA Nº 22/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
09/04/2024 3289 PORTARIA Nº 21/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
08/04/2024 3288 DECRETO Nº 42/2024.
-PORTARIA Nº 21/2024
-.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
05/04/2024 3287 PORTARIA Nº 20/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
05/04/2024 3286 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS.
-DECRETO Nº 42/2024.
-PORTARIA Nº 19/2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
05/04/2024 3285 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 012-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
03/04/2024 3284 PORTARIA Nº 18 2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
02/04/2024 3283 DECRETO FAZ NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
-EXONERA CARGOS COMISSIONADOS.
-RESOLUÇÃO Nº 05/2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
02/04/2024 3282 DECRETO Nº 40/2024 - Faz Nomeação de cargos comissionados Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
02/04/2024 3281 LEI Nº 441-2024- Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS de Apuarema-BA Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
01/04/2024 3280 DECRETO Nº 25 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-LEI Nº 440/2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
01/04/2024 3279 DECRETO Nº 40/2024.
-PORTARIA Nº 16/2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
27/03/2024 3278 DECRETO Nº 38/2024.
-DECRETO Nº. 39/2024, 26 DE MARÇO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2024.
-QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 160/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 160/2022
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Esta edico
26/03/2024 3277 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Detalhes QNWUCIEIISIR0R8IL+WYWA
25/03/2024 3276 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA Detalhes NAVFAL9ENMMH7QSMOVQ6YQ
25/03/2024 3275 PORTARIA Nº 15/2024 Detalhes THR7OD+UCUGNEJISKCC6GG
22/03/2024 3274 DECRETO Nº 24 DE 13 DE MARÇO DE 2024. Detalhes NGY4LTNVNICV5TGUPWOFUA
21/03/2024 3273 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 137/2022..
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 137/2022.
-
Detalhes SO4RRAA5NSWF8E+GAKEHHA
21/03/2024 3272 EDITAL Nº 001/2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024. Detalhes K9T1T2SU+HGHTYY/DT4OEA
19/03/2024 3271 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-RESOLUÇÃO Nº 04/2024 APUAREMA-BA, 13 DE MARÇO DE 2024.
-
Detalhes ZOZDL8RDHU9VWBOFJYSHOQ
19/03/2024 3270
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 095/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 022/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 022/2023.
-
Detalhes WL527NWYHFXENAE1CWROBA
18/03/2024 3269
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-
Detalhes QV0RPKVVWMCVPWHPA6SF/W
15/03/2024 3268
-DECRETO Nº 22 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 23 DE 11 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 650/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 .
-
Detalhes NPFJDUUYSH1XPZ7VMNDAOA
15/03/2024 3267 .
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2024 EMPENHO N°: 1154 / 1155 / 1156 .
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2024 EMPENHO N°: 1153 .
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 006-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 007-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2024.
-
Detalhes 6PELHDYAQCGA8VZUTH5TTQ
14/03/2024 3266 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PE 016-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-118-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 016-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-118-2023.
-
Detalhes XPJ6BFEZWNZZLCGG1+TN+W
13/03/2024 3265 DECRETO Nº 37/2024 Detalhes 1V5PHX9RSXYHVKTCD2H+NG
13/03/2024 3264 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 136/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136-2022
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024
-AVISO DE TOMADA DE PREÇOS-003-2023. Objeto: contratação de empresa do ramo para recuperação das estradas vicinais deste município, em regime de empreitada por preço global, de acordo as especificações contidas no edital e seus anexos.
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS-003-2023. Objeto: contratação de empresa do ramo para recuperação das estradas vicinais deste município, em regime de empreitada por preço global, de acordo as especificações contidas no edital e seus anexos.
-ANEXOS V PLANTAS DA TOMADA DE PREÇOS-003-2023. Objeto: contratação de empresa do ramo para recuperação das estradas vicinais deste município, em regime de empreitada por preço global, de acordo as especificações contidas no edital e seus anexos.
Detalhes NZLQF8RKIDDT7BZOJGHZOG
13/03/2024 3263 DECRETO Nº 35/2024 Detalhes B0RQGEVHUMIYR5TLZF3FHG
13/03/2024 3262 DECRETO Nº 36/2024 Detalhes OADCMYEJLD+SUZZGRFNOSW
08/03/2024 3261 DECRETO Nº 20 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Detalhes C8+TM5LTPDXOADLRNFSAKW
08/03/2024 3260 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 095/2023 Detalhes K0WAUROA/NGOSBWHXVXOFQ
08/03/2024 3259 DISTRATO DO CONTRATO Nº 006-2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 008-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-149/2023 PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS TP-001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 003-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 004-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 005-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-2024.
-AVISOS DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-QUINTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 042/2023.
-QUINTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 042/2023
-
Detalhes G4YANRVINHQQPIMA8GYMWG
07/03/2024 3258 PORTARIA Nº 14/2024 Detalhes IQRB95KJOSWFLDADQOKFHG
06/03/2024 3257 DECRETO Nº 18 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 21 DE 05 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 650/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
05/03/2024 3256 PARECER CME N.°: 03/2024- APROVAÇÃO DA PORTARIA DE MATRICULA DO ANO DE 2024.
-PARECER CME N.º: 02/2024- APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DE 2024.
-PORTARIA Nº 12 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
05/03/2024 3255 PORTARIA Nº 13/ 2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
01/03/2024 3254 PORTARIA Nº 11/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
29/02/2024 3253 PORTARIA Nº 11/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
29/02/2024 3252
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
29/02/2024 3251 DECRETO Nº 34/2024.
-PORTARIA Nº 09/2024.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
28/02/2024 3250 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-113/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2023-SRP.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 135/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-056/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
28/02/2024 3249 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP001/2023..
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2024.
-ADJUDICAÇÃO TOMDA DE PREÇOS Nº TP-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-149-2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-149- 2022 .
-ORDEM DE SERVIÇOS TOMDA DE PREÇOS Nº TP-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-149- 2022 .
-TERMOS ADITIVOS.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
27/02/2024 3248 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PE 015-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-118-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 015-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-118-2023.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
27/02/2024 3247 DECRETO Nº 033/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
26/02/2024 3246 AVISOS DE CONTRATAÇÕES PARA APRESENTAÇÕES DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÕES DIRETAS. Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
22/02/2024 3245 DECRETO Nº 32/2024.
-DECRETO Nº 14 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 15 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 17 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 18 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 08/2024.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
21/02/2024 3244 DECRETO MUNICIPAL Nº 31 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
21/02/2024 3243 DECRETO MUNICIPAL Nº 29 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
19/02/2024 3242 DECRETO Nº 27/2024.
-DECRETO Nº 28 /2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
16/02/2024 3241 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 005-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-117-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-2023-SRP.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2024.
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº CP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-085-2023 .
-TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 01/2023.
-TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 02/2023.
-TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 02/2023.
-TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 04/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº CP-008-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-086-2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-2023- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA117/2023 .
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014- 2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA117/2023 .
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-014-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-117/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.E. 014/2023 .
-
Detalhes RLZF5IP1DBITMMDNIRTYIG
08/02/2024 3240 PORTARIA Nº 07/2024 . Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
08/02/2024 3239 DECRETO 24 DE 08 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 25 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 26 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
07/02/2024 3238 DECRETO Nº 13 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
07/02/2024 3237 DECRETO Nº 23/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
07/02/2024 3236 PORTARIA Nº 06/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
06/02/2024 3235 DECRETO Nº 22../2024, DE 06 FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 - 3º QUADRIMESTRE/2023
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-fcira
05/02/2024 3234 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-PORTARIA Nº 05/2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
05/02/2024 3233 DECRETO Nº 21/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
02/02/2024 3232 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 001/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-109-2023 PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS TP-002-2023.
-DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº PA-149-2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº TP-001-2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 042/2023.
-QUARTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 042/2023.
-SETIMO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 070/2020.
-SETIMO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 070/2020.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
02/02/2024 3231 DECRETO Nº 11 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 .
-DECRETO Nº 12 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 439/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
02/02/2024 3230 DECRETO Nº 20/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
02/02/2024 3229 DECRETO Nº 9 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 10 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
02/02/2024 3228 DECRETO Nº 19/2024.
-LEI Nº 439/2024, 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
02/02/2024 3227 DECRETO Nº 18/2024- Retifica Decreto nº 111/2022 e dá outras providências. Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
01/02/2024 3226 DECRETO Nº 17/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
31/01/2024 3225 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 004-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-113-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-2023-SRP.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-2023- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA113/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013- 2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA113/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-013-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-113/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.E. 013/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038-2023.
-SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073-2021.
-SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074-2021.
-SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072-2021.
-QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148-2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001-2021
-
Detalhes DE7IJYVEYYTFCVYUIMOHIG
31/01/2024 3224
-DECRETO Nº 16/2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
30/01/2024 3223 PORTARIA Nº 04/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
29/01/2024 3222 RESOLUÇÃO Nº 02/2024 APUAREMA-BA, 25 DE JANEIRO DE 2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
26/01/2024 3221 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Esta edicao
25/01/2024 3220 RESOLUÇÃO Nº 01/2024 APUAREMA-BA, 25 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 02 /2024 APUAREMA-BA, 25 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024 APUAREMA-BA, 25 DE JANEIRO DE 2024
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema a-loira . 2
25/01/2024 3219 PARECER DO CME Nº 01/2024- CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DO ANO LETIVO DE 2023- PÓS GREVE Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
25/01/2024 3218 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS.
-DECRETO Nº 15/2024
-
Detalhes feitu Sumrio a 04 a 05 Atos Administrativos
25/01/2024 3217 DECRETO Nº. 013 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Detalhes LSVJIMUFY8+YP7/QWTMNFG
23/01/2024 3216 DECRETO N° 012 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11/2024.
-DECRETO N° 012 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-014-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-117-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-014-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-117-2023.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-014-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-117-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-014-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-117-2023.
-ATOS LICITATÓRIOS
-
Detalhes GIHFJB0IL5LJ5EN0+0BVIG
22/01/2024 3215 DECRETO Nº 10/ 2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
22/01/2024 3214 AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-149-2022
-
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
22/01/2024 3213 DECRETO Nº 09/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
18/01/2024 3212
-DECRETO Nº 07/2024.
-DECRETO Nº 08/2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-/eir
11/01/2024 3211
-DECRETO Nº 05/2024.
-PORTARIA Nº 03/2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
10/01/2024 3210
-DECRETO Nº 04/2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
09/01/2024 3209 DECRETO Nº 03/2024.
-PORTARIA Nº 02/2024
-
Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
09/01/2024 3208 DECRETO Nº 02/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
08/01/2024 3207 PORTARIA Nº 01/2024. Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
05/01/2024 3206 RESOLUÇÃO 14/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
03/01/2024 3205 DECRETO Nº 001/2024 Detalhes Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir

Junho 2024 Publicações: 27
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
21/06/2024 3379 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 022/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 049/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 023/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 050/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 024/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 051/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 025/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 061/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-048/2024 EMPENHO: 1504.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 062/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-049/2024 EMPENHO: 1506.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 063/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-050/2024 EMPENHO: 1507.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 064/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-051/2024 EMPENHO: 1505
-
Documentos WLGZCXC6YIGVPLLGXJ7CHQ
21/06/2024 3378
-DECRETO Nº 40 DE 19 DE JUNHO DE 2024
-
Documentos IIKKKDEOQOASOCVJPFI2FA
20/06/2024 3377 DECRETO Nº 39 DE 12 DE JUNHO DE 2024 Documentos XBGTEE86KGU0UDZBM7IBXW
20/06/2024 3376
-DECRETO Nº 100/2024. Decreta feriado municipal o dia 24 de junho 2024, e da outras providencias
-
Documentos BJL8VLRXAIAIBUJ6MX+9XW
19/06/2024 3375 DECRETO Nº 95/2024. Documentos U1OQD37FI3PODOJJMIFUWA
19/06/2024 3374 PORTARIA Nº 39/2024 Documentos KYJYO77I2LXNMPTQUARFQQ
18/06/2024 3373
-AVISO DE ERRATA- AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2024.
-PORTARIA Nº 38- 2024.
-
-
Documentos IPBAUG+DLU1WZ+VSPYYNVW
17/06/2024 3372 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 047-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 021-2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 060-2024 INEXIGIBILIDADE Nº 021-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA 047-2024
-
Documentos TUZHXM+64JKIQPN80BSRMW
14/06/2024 3371 DECRETO Nº 37 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 38 DE 11 DE JUNHO DE 2024
-
Documentos GAM+TFFQY/BKBEGDOVONVA
11/06/2024 3370
-DECRETO Nº 95/2024
-
Documentos BGR1IHO4DAVCS4Y+3GSZ3W
11/06/2024 3369 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-2024 EMPENHO N°: 1476.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 019-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031-2024
-
Documentos CL4UNGERJEBTQTVJR99/IQ
11/06/2024 3368 TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-040-2024 Documentos SAHI+3AIRKOWITYLKOHABW
11/06/2024 3367 TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PA-040-2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 046/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 047/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 048/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 049/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 050/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 051/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 052/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 053/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 054/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 055/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 056/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 057/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 058/2024 INEXIGIBILIDADE Nº CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2024.
-
Documentos SVFZLQI1V29NG5YKGJY/WA
11/06/2024 3366 PORTARIA Nº 36/2024 Documentos RDBJKHRQ7E9UGRNNGARZQQ
10/06/2024 3365
-DECRETO Nº 35 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 36 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 045/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-045/2024 EMPENHO: 1454 .,
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 045/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 020/2024.
-
Documentos WR9TKQUQLQGJ5K7A/SCRRG
07/06/2024 3364 RESOLUÇÃO N: 03/2024. Documentos H2UW0A22OSBON/NSERDDCG
07/06/2024 3363 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 019/2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 044/2024
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 212/2022
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 212/2022
-
-
Documentos UYGDTZHGYOD8KCAOYE6NPA
06/06/2024 3362 DECRETO Nº 93/2024. Documentos JBUG4+SUMU3P6SR6WXJILQ
06/06/2024 3361 DECRETO Nº 92 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
05/06/2024 3360 AVISO DE LICITAÇÃO– CREDENCIAMENTO-001-2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2024.
-
Documentos UPYQ/HOD+PKWDWEGWX5SCQ
05/06/2024 3359 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 018/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 043/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-043/2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 201/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 201/2022
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
04/06/2024 3358 DECRETO Nº 88/ 2024.
-DECRETO Nº 89/2024.
-DECRETO Nº 91/ 2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
04/06/2024 3357 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 083/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 120/2022.
-DECRETO Nº 87/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 038/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-038/2024 EMPENHO: 1424.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 039/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-039/2024 EMPENHO: 1425.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 040/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-041/2024 EMPENHO: 1426.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 041/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-042/2024 EMPENHO: 1427.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2024 EMPENHO N°: 1429/1430/1431/1432/1433/1434.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 014/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 039/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 015/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 016/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 042/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 017/2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 018-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037-2024.
-SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 122/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 122/2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
04/06/2024 3356 DECRETO Nº 85/ 2024.
-DECRETO Nº 86/ 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
04/06/2024 3355 DECRETO Nº 83/2024.
-DECRETO Nº. 84, DE 31 DE MAIO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
03/06/2024 3354 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 072/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 023/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 038-2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 122/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 093/2021.
-DECRETO Nº 33 DE 22 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 34 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 011/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 012/2024.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 013/2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 035/2024
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 036/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 037/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
03/06/2024 3353 DECRETO Nº 82/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
Maio 2024 Publicações: 30
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/05/2024 3352 DECRETO Nº 81/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
28/05/2024 3351 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
27/05/2024 3350 AVISO E EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-001-2024 Documentos 1DE4HRAVNWMGXQDHZGTTUQ
27/05/2024 3349 DECRETO Nº 80/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
27/05/2024 3348 AVISO DE PUBLICAÇÃO CC-002/2024
-EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024
-
Documentos TFLI5U9HGXY6NEUJF2/FKW
27/05/2024 3347 DECRETO Nº 79/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 80 DE 24 DE MAIO DE 2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2024 EMPENHO N°: 1394/1395/1396/1397.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 017-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034-2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
24/05/2024 3346 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O/A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO APUAREMA , E, DE OUTRO, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IMPULSO, VISANDO À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONSULTORIA IMPULSO PREVINE”, SEM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS.
-DECRETO Nº 79/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
23/05/2024 3345 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2024 EMPENHO N°: 1373/1374/1375/1376.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 016-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-2024
-
Documentos YH59GUNTZ35QIGVBFS1HTQ
21/05/2024 3344 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA Documentos C3ROD48PK2A8J2JGKTMKBG
21/05/2024 3343 DECRETO Nº 77 DE 21 DE MAIO DE 2024 Documentos LAXWHWNGXKGSLLTXUFL+WW
21/05/2024 3342 DECRETO Nº 75/2024. Documentos 7LYRDOOLWJ0PWRIVUZWUAG
21/05/2024 3341 DECRETO Nº 32 DE 16 DE MAIO DE 2024 Documentos HL83MRMRY53JYERKLFDXZQ
20/05/2024 3340 DECRETO Nº 74/2024. Documentos VWCGMDROWXMRRG5GQFGGSW
20/05/2024 3339 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
-
Documentos 3HBTAW+I+TWL8UJXET/7WQ
20/05/2024 3338 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024 - 1º QUADRIMESTRE/2024 e LDO-2025 Documentos MAS95SUO34Z8CQODD6A3XA
17/05/2024 3337 DECRETO Nº 29 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 30 DE 09 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 31 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-
Documentos GMCCZHKPETHNZDXMZKUK4G
17/05/2024 3336 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2024 EMPENHO N°: 1340.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 015-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 048/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 048/2023.
-DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 002/2024.
-TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 002/2024
-
-
Documentos XLSAHFBT5WEK5FN2OCHZTA
17/05/2024 3335 DECRETO Nº 72/2024.
-DECRETO Nº 73/2024.
-
Documentos OVF3YANLRFDLW44ZDJFFMG
13/05/2024 3334
-DECRETO Nº 70/2024.
-DECRETO Nº 71/2024
-
Documentos XEHECD57H0G/34U1IJZJEW
13/05/2024 3333 DECRETO Nº 67/2024- DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA MUNICIPAL.
-DECRETO Nº 68/2024.- DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN - MUNICÍPIO DE APUAREMA-BA.
-
Documentos AFZ3JVUEBFMPTUEY/J8/JA
10/05/2024 3332 DECRETO Nº 66/2024. Documentos MXDMRNXHSQGVZWUB5C90VW
10/05/2024 3331
-DECRETO Nº 65/2024.
-
Documentos MEYXUICZ7IF65W6ZWWTMRQ
09/05/2024 3330 DECRETO Nº 25 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N°. 031/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-140-2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA140-2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-140- 2023.
-ORDEM DE SERVIÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-140-2023.
-
Documentos UB5GHRW+CDFXMVNMO5KOUQ
08/05/2024 3329 SEXTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 042/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 042/2023
-
Documentos OT9ZLK5GFBF+QGV2UH0MKA
07/05/2024 3328 DECRETO Nº 62/2024
-
-
Documentos SQOUDCANOMGU9NCU9UR14W
07/05/2024 3327 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 013-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 014-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 041/2023.
-TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 041/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 040/2023.
-TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 040/2023.
-
Documentos DLGVNAQGHG11O8JZ0OSADQ
07/05/2024 3326 DECRETO Nº 61/2024.
-PORTARIA Nº 35/2024
-
Documentos 7LVIO+G71YQVZLQRQA8Q1Q
03/05/2024 3325 AVISO DE ERRATA- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP-003-2023 Documentos JLMGEGMNUFOGY6L0GJL7MG
02/05/2024 3324 DECRETO Nº 28 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Documentos 5BX01WQ7RAMOWH9KAX/U2A
02/05/2024 3323 DECRETO Nº 60/2024. Documentos 5ZRAWNHUKEZWCY2MLMJS9W
Abril 2024 Publicações: 44
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/04/2024 3322 PORTARIA Nº 33/2024 - Exonerar de cargos comissionados servidores conforme relação abaixo: (JOCELIO OLIVEIRA BATISTA)
-PORTARIA Nº 33/2024 - Designar o funcionário JOAO GABRIEL SANTOS LIMA, para exercer suas funções junto a SECRETARIA MUN DE SAUDE
Documentos 7YP/WAX8VMXMW0O6TLBQ9Q
30/04/2024 3321 TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 005/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 009/2024.
-
-
Documentos PXXQ6Y04F6OMCEVKDHIB7A
30/04/2024 3320 PORTARIA Nº 32/ 2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. Documentos F/VCQ6R9DDCFH3JIW5YO3A
30/04/2024 3319 DECRETO Nº 59/2024. Documentos W+BUSO5ICZVE5XUCSF7OPG
30/04/2024 3318 DECRETO Nº 57/2024. Documentos +EFSB40TPN3ZZ2HM7TRQDA
30/04/2024 3317 DECRETO Nº 57/2024.
-TERMOS DE ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA/BA.
-
-
Documentos AGKDLCTKGG3YE8IOIQ8BBG
29/04/2024 3316
-DECRETO Nº 58/2024
-
Documentos HJ+UV635Y0XNBZWADP6BMG
29/04/2024 3315 DECRETO Nº 57/2024 Documentos HUHUQTKBIYADEHVI4+ZQZW
29/04/2024 3314 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- contratação de empresa do ramo para realização de curativos especiais e tratamentos de lesões cutâneas, com fornecimento de material, para assistência aos pacientes da Secretaria de Saúde do Município de Apuarema.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA- aquisição de Brindes para distribuição gratuita em comemoração ao Dia das Mães, realização do Projeto PAIF – ‘Projeto das Mães” das famílias acompanhadas pelo PAIF (Programa de Atenção Integral as famílias) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Criança Feliz deste município.
-
Documentos C3/DZ0FKS84+IC1AIKNN4Q
29/04/2024 3313 DECRETO Nº 56/2024 Documentos /+FJSLQYXCJ0MWAVQDONVW
25/04/2024 3312 EDITAL - PRECATORIOS COM ANEXOS. Documentos 6BKE0BLVE+DTOQAD/G0IUG
24/04/2024 3311 EDITAL Nº 001/2024. Documentos EW2QKHMU8HSCYFQ/+8BFDG
23/04/2024 3310 DECRETO Nº 55/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
23/04/2024 3309 DECRETO Nº 53/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
23/04/2024 3308 DECRETO Nº 52/2024.
-DECRETO Nº 53/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
22/04/2024 3307 DECRETO Nº 50 / 2024.
-DECRETO Nº 51/2024.
-
Documentos L7SMF07U0XBOLTHPYAFVDW
22/04/2024 3306
-DECRETO Nº 49/2024
-
Documentos KWW4GJ4W4MB35SV2ZQXEAG
22/04/2024 3305 DECRETO Nº 48/2024 Documentos C+DQ1MBBPR1V8UH95TO1CQ
17/04/2024 3304 Portaria Nº 31/2024 Documentos DQE10MV3MY4TN8BIM+MBMQ
15/04/2024 3303 PORTARIA Nº 29/2024- Designa Gestor do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
15/04/2024 3302 DECRETO Nº 47/2024 . Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
15/04/2024 3301 AVISO CHAMADA PUBLICA Nº CP- 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-040-2023.
-EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040-2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
12/04/2024 3300 PORTARIA Nº 29/2024.
-RESOLUÇÃO Nº 06/2024 APUAREMA-BA, 12 DE ABRIL DE 2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
12/04/2024 3299 DECRETO Nº 26 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 27 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
11/04/2024 3298 DECRETO Nº 45/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
11/04/2024 3297
-PORTARIA Nº 24/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
11/04/2024 3296 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP- 007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-140-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-140-2023
-442 LEI DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDO DE PRECATÓRIOS DE DIREFERENÇAS DE REPASSE DO FUNDEF .
-ATOS LICITATÓRIOS.
-
-
Documentos RUKT6GKBE5X9H/BCDHD8JQ
11/04/2024 3295 PORTARIA Nº 28 / 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
11/04/2024 3294 ERRATA AO DECRETO Nº 36/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
10/04/2024 3293 PORTARIA Nº 26 / 2024.
-PORTARIA Nº 27 / 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
10/04/2024 3292 DECRETO Nº 44/2024.
-PORTARIA Nº 25/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
10/04/2024 3291 LEI QUE DESTINA VALORES DO PRECATÓRIOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
-EXONERA CARGOS COMISSIONADOS.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
10/04/2024 3290 PORTARIA Nº 22/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
09/04/2024 3289 PORTARIA Nº 21/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
08/04/2024 3288 DECRETO Nº 42/2024.
-PORTARIA Nº 21/2024
-.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
05/04/2024 3287 PORTARIA Nº 20/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
05/04/2024 3286 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS.
-DECRETO Nº 42/2024.
-PORTARIA Nº 19/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
05/04/2024 3285 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 012-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016-2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
03/04/2024 3284 PORTARIA Nº 18 2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
02/04/2024 3283 DECRETO FAZ NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
-EXONERA CARGOS COMISSIONADOS.
-RESOLUÇÃO Nº 05/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
02/04/2024 3282 DECRETO Nº 40/2024 - Faz Nomeação de cargos comissionados Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
02/04/2024 3281 LEI Nº 441-2024- Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS de Apuarema-BA Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
01/04/2024 3280 DECRETO Nº 25 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-LEI Nº 440/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
01/04/2024 3279 DECRETO Nº 40/2024.
-PORTARIA Nº 16/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
Março 2024 Publicações: 25
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
27/03/2024 3278 DECRETO Nº 38/2024.
-DECRETO Nº. 39/2024, 26 DE MARÇO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2024.
-QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 160/2022.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 160/2022
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Esta edico
26/03/2024 3277 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. Documentos QNWUCIEIISIR0R8IL+WYWA
25/03/2024 3276 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA Documentos NAVFAL9ENMMH7QSMOVQ6YQ
25/03/2024 3275 PORTARIA Nº 15/2024 Documentos THR7OD+UCUGNEJISKCC6GG
22/03/2024 3274 DECRETO Nº 24 DE 13 DE MARÇO DE 2024. Documentos NGY4LTNVNICV5TGUPWOFUA
21/03/2024 3273 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 137/2022..
-SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 137/2022.
-
Documentos SO4RRAA5NSWF8E+GAKEHHA
21/03/2024 3272 EDITAL Nº 001/2024 DE 21 DE MARÇO DE 2024. Documentos K9T1T2SU+HGHTYY/DT4OEA
19/03/2024 3271 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-RESOLUÇÃO Nº 04/2024 APUAREMA-BA, 13 DE MARÇO DE 2024.
-
Documentos ZOZDL8RDHU9VWBOFJYSHOQ
19/03/2024 3270
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 095/2023.
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 022/2023.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 022/2023.
-
Documentos WL527NWYHFXENAE1CWROBA
18/03/2024 3269
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-
Documentos QV0RPKVVWMCVPWHPA6SF/W
15/03/2024 3268
-DECRETO Nº 22 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 23 DE 11 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 650/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 .
-
Documentos NPFJDUUYSH1XPZ7VMNDAOA
15/03/2024 3267 .
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2024 EMPENHO N°: 1154 / 1155 / 1156 .
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2024 EMPENHO N°: 1153 .
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 006-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 007-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2024.
-
Documentos 6PELHDYAQCGA8VZUTH5TTQ
14/03/2024 3266 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PE 016-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-118-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 016-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-118-2023.
-
Documentos XPJ6BFEZWNZZLCGG1+TN+W
13/03/2024 3265 DECRETO Nº 37/2024 Documentos 1V5PHX9RSXYHVKTCD2H+NG
13/03/2024 3264 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 136/2022.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136-2022
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024
-AVISO DE TOMADA DE PREÇOS-003-2023. Objeto: contratação de empresa do ramo para recuperação das estradas vicinais deste município, em regime de empreitada por preço global, de acordo as especificações contidas no edital e seus anexos.
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS-003-2023. Objeto: contratação de empresa do ramo para recuperação das estradas vicinais deste município, em regime de empreitada por preço global, de acordo as especificações contidas no edital e seus anexos.
-ANEXOS V PLANTAS DA TOMADA DE PREÇOS-003-2023. Objeto: contratação de empresa do ramo para recuperação das estradas vicinais deste município, em regime de empreitada por preço global, de acordo as especificações contidas no edital e seus anexos.
Documentos NZLQF8RKIDDT7BZOJGHZOG
13/03/2024 3263 DECRETO Nº 35/2024 Documentos B0RQGEVHUMIYR5TLZF3FHG
13/03/2024 3262 DECRETO Nº 36/2024 Documentos OADCMYEJLD+SUZZGRFNOSW
08/03/2024 3261 DECRETO Nº 20 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Documentos C8+TM5LTPDXOADLRNFSAKW
08/03/2024 3260 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 095/2023 Documentos K0WAUROA/NGOSBWHXVXOFQ
08/03/2024 3259 DISTRATO DO CONTRATO Nº 006-2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 008-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-149/2023 PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS TP-001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 003-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 004-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 005-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-2024.
-AVISOS DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-QUINTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 042/2023.
-QUINTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 042/2023
-
Documentos G4YANRVINHQQPIMA8GYMWG
07/03/2024 3258 PORTARIA Nº 14/2024 Documentos IQRB95KJOSWFLDADQOKFHG
06/03/2024 3257 DECRETO Nº 18 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 19 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 21 DE 05 DE MARÇO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 650/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
05/03/2024 3256 PARECER CME N.°: 03/2024- APROVAÇÃO DA PORTARIA DE MATRICULA DO ANO DE 2024.
-PARECER CME N.º: 02/2024- APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DE 2024.
-PORTARIA Nº 12 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
05/03/2024 3255 PORTARIA Nº 13/ 2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
01/03/2024 3254 PORTARIA Nº 11/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
Fevereiro 2024 Publicações: 28
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/02/2024 3253 PORTARIA Nº 11/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
29/02/2024 3252
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
29/02/2024 3251 DECRETO Nº 34/2024.
-PORTARIA Nº 09/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
28/02/2024 3250 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-113/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013/2023-SRP.
-TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 135/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-056/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
28/02/2024 3249 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP001/2023..
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2024.
-ADJUDICAÇÃO TOMDA DE PREÇOS Nº TP-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-149-2022.
-HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-149- 2022 .
-ORDEM DE SERVIÇOS TOMDA DE PREÇOS Nº TP-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-149- 2022 .
-TERMOS ADITIVOS.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
27/02/2024 3248 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PE 015-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-118-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 015-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-118-2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
27/02/2024 3247 DECRETO Nº 033/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
26/02/2024 3246 AVISOS DE CONTRATAÇÕES PARA APRESENTAÇÕES DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÕES DIRETAS. Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
22/02/2024 3245 DECRETO Nº 32/2024.
-DECRETO Nº 14 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 15 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 16 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 17 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 18 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 08/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
21/02/2024 3244 DECRETO MUNICIPAL Nº 31 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
21/02/2024 3243 DECRETO MUNICIPAL Nº 29 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
19/02/2024 3242 DECRETO Nº 27/2024.
-DECRETO Nº 28 /2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
16/02/2024 3241 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 005-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-117-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-2023-SRP.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2024.
-HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº DL 001-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2024.
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº CP-007-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-085-2023 .
-TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 01/2023.
-TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 02/2023.
-TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 02/2023.
-TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N.º 04/2023.
-HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº CP-008-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-086-2023.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-2023- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA117/2023 .
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014- 2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA117/2023 .
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-014-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-117/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.E. 014/2023 .
-
Documentos RLZF5IP1DBITMMDNIRTYIG
08/02/2024 3240 PORTARIA Nº 07/2024 . Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
08/02/2024 3239 DECRETO 24 DE 08 FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 25 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 26 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
07/02/2024 3238 DECRETO Nº 13 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
07/02/2024 3237 DECRETO Nº 23/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
07/02/2024 3236 PORTARIA Nº 06/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
06/02/2024 3235 DECRETO Nº 22../2024, DE 06 FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 - 3º QUADRIMESTRE/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-fcira
05/02/2024 3234 AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-PORTARIA Nº 05/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
05/02/2024 3233 DECRETO Nº 21/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
02/02/2024 3232 RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 001/2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-109-2023 PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS TP-002-2023.
-DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº PA-149-2022 TOMADA DE PREÇOS: Nº TP-001-2023.
-QUARTO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO 042/2023.
-QUARTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 042/2023.
-SETIMO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 070/2020.
-SETIMO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO: N° 070/2020.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
02/02/2024 3231 DECRETO Nº 11 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 .
-DECRETO Nº 12 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 439/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
02/02/2024 3230 DECRETO Nº 20/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
02/02/2024 3229 DECRETO Nº 9 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 10 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
02/02/2024 3228 DECRETO Nº 19/2024.
-LEI Nº 439/2024, 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
02/02/2024 3227 DECRETO Nº 18/2024- Retifica Decreto nº 111/2022 e dá outras providências. Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
01/02/2024 3226 DECRETO Nº 17/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
Janeiro 2024 Publicações: 21
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/01/2024 3225 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2024.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 004-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-113-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-2023-SRP.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-2023- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA113/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013- 2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA113/2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-013-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-113/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO P.E. 013/2023.
-TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038-2023.
-SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073-2021.
-SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074-2021.
-SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072-2021.
-QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148-2022.
-QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001-2021
-
Documentos DE7IJYVEYYTFCVYUIMOHIG
31/01/2024 3224
-DECRETO Nº 16/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
30/01/2024 3223 PORTARIA Nº 04/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
29/01/2024 3222 RESOLUÇÃO Nº 02/2024 APUAREMA-BA, 25 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
26/01/2024 3221 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Esta edicao
25/01/2024 3220 RESOLUÇÃO Nº 01/2024 APUAREMA-BA, 25 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 02 /2024 APUAREMA-BA, 25 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 03/2024 APUAREMA-BA, 25 DE JANEIRO DE 2024
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema a-loira . 2
25/01/2024 3219 PARECER DO CME Nº 01/2024- CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DO ANO LETIVO DE 2023- PÓS GREVE Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
25/01/2024 3218 RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS.
-DECRETO Nº 15/2024
-
Documentos feitu Sumrio a 04 a 05 Atos Administrativos
25/01/2024 3217 DECRETO Nº. 013 DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Documentos LSVJIMUFY8+YP7/QWTMNFG
23/01/2024 3216 DECRETO N° 012 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 11/2024.
-DECRETO N° 012 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-014-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-117-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-014-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-117-2023.
-AVISO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-014-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-117-2023.
-EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº PE-014-2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO PA-117-2023.
-ATOS LICITATÓRIOS
-
Documentos GIHFJB0IL5LJ5EN0+0BVIG
22/01/2024 3215 DECRETO Nº 10/ 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
22/01/2024 3214 AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA-149-2022
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
22/01/2024 3213 DECRETO Nº 09/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
18/01/2024 3212
-DECRETO Nº 07/2024.
-DECRETO Nº 08/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-/eir
11/01/2024 3211
-DECRETO Nº 05/2024.
-PORTARIA Nº 03/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quinta-feir
10/01/2024 3210
-DECRETO Nº 04/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir
09/01/2024 3209 DECRETO Nº 03/2024.
-PORTARIA Nº 02/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
09/01/2024 3208 DECRETO Nº 02/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Terca-feira
08/01/2024 3207 PORTARIA Nº 01/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Segunda-fei
05/01/2024 3206 RESOLUÇÃO 14/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Sexta-feira
03/01/2024 3205 DECRETO Nº 001/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Apuarema Quarta-feir