Outubro - 2019
14/10/2019 - Edição nº 1635
Resumo: • Contratação de Prestação de Serviços Contrato Nº 086/2019 – Contrato que, entre si, celebram a prefeitura municipal de Apuarema – Ba e a empresa Banco Bradesco S/A, CNPJ: 60.746.948/0001-12, visando contratação de Instituição Financeira, para a prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, provento e vencimentos e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, da administração publica direta e indireta do município de Apuarema, bem como aqueles admitidos durante o prazo de execução do contrato; (III) concessão de empréstimo consignado, sem exclusividade, aos servidores ou empregados públicos ativos, da administração direta e indireta do município de Apuarema, em conformidade com o termo de referencia – anexo II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição, conforme especificações, quantidades e condições no anexo I – termo de referencia.
-• Resumo do Instrumento Contratual Nº 086/2019 – Contratada: (Banco Bradesco S/A).
Nº certificação: HGCWWWHV8JM5UFFTXL6YWA
Setembro - 2019
30/09/2019 - Edição nº 1628
Resumo: Decreto Nº 394, 30 de setembro de 2019 - Exonerar Ana Claudia Moreira da Silva, do cargo de Assistente de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Município de Apuarema-BA.
-Decreto Nº 395, 30 de setembro de 2019 - Exonerar Antonio Gorge Moreira Silva, do cargo de Chefe do Setor de Limpeza e Higiene das vias públicas, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Apuarema-BA.
-Decreto Nº 396, 30 de setembro de 2019 - Exonerar Antonio Silva Ribeiro, do cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável do Município de Apuarema-BA.
-Decreto Nº 397, 30 de setembro de 2019 - Exonerar Luiz Carlos Jesus Fernandes, do cargo de Administrador de Unidade de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
-Decreto Nº 398, 30 de setembro de 2019 - Exonerar Sivaldo Gonçalves Sena, do cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Apuarema-BA.
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Nº certificação: L93ZMF3IFGIDNOPZMYM24A
25/09/2019 - Edição nº 1623
Resumo: Adjudicação Pregão Presencial 014-2019 - Prestação de serviços de (i) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, da administração pública direta e indireta do município de Apuarema.
-Homologação Pregão Presencial 014-2019 - Para contratação de instituição financeira, para a prestação de serviços de (i) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, da administração pública direta e indireta do município de Apuarema.
-Ordem De Serviços Pregão Presencial Nº 014-2019 - Para contratação de instituição financeira, para a prestação de serviços de (i) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, da administração pública direta e indireta do município de Apuarema.
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Nº certificação: YXSHYD8GEJXGPZNTMPBG7G
20/09/2019 - Edição nº 1619
Resumo: Decreto Nº 371, de 19 de Setembro de 2019 - Fica concedido Licença Prêmio Remunerada pelo prazo de 90 (Noventa) dias, contando de 17 de setembro de 2019 a 17 de dezembro de 2019, à Sraª Neuza da Silva Ribeiro.
-Decreto Nº 372, de 19 de Setembro de 2019 - Fica concedido Licença Prêmio Remunerada pelo prazo de 90 (Noventa) dias, contando de 17 de setembro de 2019 a 17 de dezembro de 2019, à Sraª Jozilene Barreto Ribeiro.
-Decreto Nº 373, de 19 de Setembro de 2019 - Fica concedido Licença Prêmio Remunerada pelo prazo de 90 (Noventa) dias, contando de 17 de setembro de 2019 a 17 de dezembro de 2019, à Sraª Cíntia Silva Santos.
-Decreto Nº 374, de 19 de Setembro de 2019 - Fica concedido Licença Prêmio Remunerada pelo prazo de 90 (Noventa) dias, contando de 23 de setembro de 2019 a 23 de dezembro de 2019, à Sraª Arlete Sandra Pereira Souza.
-Decreto Nº 375, de 19 de Setembro de 2019 - Fica concedido Licença Prêmio Remunerada pelo prazo de 90 (Noventa) dias, contando de 03 de outubro de 2019 a 03 de janeiro de 2020, à Sraª Luzinete Souza Vieira.
-Decreto Nº 376, de 19 de Setembro de 2019 - Fica concedido Licença Prêmio Remunerada pelo prazo de 90 (Noventa) dias, contando de 07 de outubro de 2019 a 07 de janeiro de 2020, à Sraª Shelzi Santana de Almeida.
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Nº certificação: +YTPNIIGSFZ454TVJM+7GG
03/09/2019 - Edição nº 1611
Resumo: - Decreto nº 366, 02 de setembro de 2019- Nomear Irenildo Oliveira Santos, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Apuarema-Ba.
-- Decreto nº 367, 02 de setembro de 2019- Nomear Dagnares Peres Cruz, para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento, Avaliação e Controle, lotado na secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-Ba.
-- Decreto nº 368, 02 de setembro de 2019- Nomear Jailton Silva de Amorim, para exercer o cargo de Chefe de Aquisições e Suprimentos, lotado na secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-ba.
-- Decreto nº 369, 02 de setembro de 2019- Nomear Marilia Maia a Silva, para exercer o cargo de Coordenador de Relação de Média e Alta Complexidade, lotado na secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-ba.
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Nº certificação: QKSTEKKBZ6IG0F+JPIUQYW
03/09/2019 - Edição nº 1610
Resumo: - Decreto n°361,2 de Setembro de 2019-Exonerar Aguinaldo Alves Santana Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Apuarema-BA.
-- Decreto nº362, 02 de Setembro de 2019- Exonerar Irenildo Oliveira Santos, do Cargo de Coordenador de Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, Lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA.
-- Decreto nº 363, 02 de Setembro de 2019- Exonerar Dagnares Perens Cruz, do Cargo de Coordenadora Técnica Administrativa, Lotado na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.
-- Decreto nº364, 02 de Setembro de 2019- Exonerar Jailton Silva de Amorim, do Cargo de Administrador de Unidade de Saúde, Lotado Na Secretaria de Saúde do Município de Apuarema-BA.
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Nº certificação: QLMKYMRDUNQ/XOU9DONWQG
Agosto - 2019
21/08/2019 - Edição nº 1603
Resumo: • Aviso da Publicação de Licitação do Pregão Presencial Pp-014-2019 do Processo Administrativo Pa-063-2019 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para a prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Apuarema.
-• Edital do Pregão Presencial nº. Pp-014-2019- Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para a prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, da Administração Pública Direta E Indireta Do Município De Apuarema, bem como aqueles admitidos durante o prazo de execução do Contrato; (II) concessão de empréstimo consignado, sem exclusividade, aos servidores ou empregados públicos ativos, da Administração Direta e Indireta do Município de Apuarema.
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Nº certificação: Q1TXU6HMGJRJUXXY9JAIZA
09/08/2019 - Edição nº 1593
Resumo: • Decreto nº. 327, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 328, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 329, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 330, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 331, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 332, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 333, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 334, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 335, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 336, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 337, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 338, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 339, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 340, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 341, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 342, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 343, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 344, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 345, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 346, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 347, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 349, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 349, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 350, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 351, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 352, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 353, 01 de agosto de 2019
-• Decreto nº. 354, 01 de agosto de 2019
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Nº certificação: 6FG+NO7J2JH7VBO/KG4G5A
Julho - 2019
22/07/2019 - Edição nº 1581
Resumo:
-Decreto Nº 315, de 03 de julho de 2019 – Exonerar Jarlane Pereira Rocha, do cargo de Agente de Controle Interno – Escritório, lotado na Controladoria Interna do Município de Apuarema-BA.
-Decreto Nº 316, de 03 de julho de 2019 – Designar Heligie de Matos Souza, para exercer a função de Coordenador de Recursos Humanos, lotado na Secretaria de administração do Município de Apuarema-BA.
-Decreto Nº 317, de 03 de julho de 2019 – Exonerar Evilandia Santos Souza Sales, do cargo de Coordenadora de desenvolvimento Social, lotado na Secretaria de Assistência Social do Município de Apuarema-BA.
-Decreto Nº 318, de 03 de julho de 2019 – Nomear Evilandia Santos Souza Sales, do cargo de Agente de Controle Interno – Escriturário, lotado na Controladoria Interna do Município de Apuarema-BA.
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Nº certificação: ZUCP1KYROZ7ENRSIYZ6VWQ
12/07/2019 - Edição nº 1578
Resumo: • Homologação Pregão Presencial 012-2019 - Contratação de empresa, do ramo para aquisição de peças de reposição a serem destinados a manutenção dos veículos da frota mecanizada municipal das secretarias de: administração, educação, cultura, esporte e lazer, obras e serviços públicos, Fundo Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal de Saúde, deste município, para o exercício de 2019.
-• Adjudicação Pregão Presencial 012-2019 - Aquisição de peças de reposição a serem destinados a manutenção dos veículos da frota mecanizada municipal das secretarias de: administração, educação, cultura, esporte e lazer, obras e serviços públicos, Fundo Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal de Saúde, deste município, para o exercício de 2019.
-• Ordem de Fornecimento Pregão Presencial nº 012-2019 - Contratação de empresa, do ramo para aquisição de peças de reposição a serem destinados a manutenção dos veículos da frota mecanizada municipal das secretarias de: administração, educação, cultura, esporte e lazer, obras e serviços públicos, Fundo Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal de Saúde, deste município, para o exercício de 2019.
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Nº certificação: J91DPLFT8PPTN7D2YLH0CA
09/07/2019 - Edição nº 1575
Resumo: - Resumo do Instrumento Contratual n° 060-2019. Contratado: Thaina Armento Peleteiro e Cia Ltda .
-- Resumo do Instrumento Contratual n° 059-2019. Contratada : Jussivaldo Silva Santos - Me .
-- Resumo do Instrumento Contratual n°. 063-2019. Empresa Contratada: Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas Eireli .
-- Resumo do Instrumento Contratual n°. 062-2019 – Objeto: Contratação de Empresa, do Ramo para locação de (palco, som, iluminação, toldos, geradores, elevadores, elevados, camarins, banheiros), necessários a organização dos festejos juninos de bairros, aniversário da cidade, festejos juninos e São Pedro na sede e no Distrito de Novo Horizonte, Neste Município, para o exercício de 2019.
-- Resumo do Instrumento Contratual 061-2019. Contratado: MNK Topografia, Projetos e Sondagens Eireli .
-- Resumo do Instrumento Contratual n° 058 – 2019. Terrazul Soluções Ambientais Eireli .
-- Resumo do Instrumento Contratual n° 064-2019 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para apresentação de shows artísticos com as Bandas “Sem Retoque, Canindé, Amor Que Fica, Amado Basylio, Menina Faceira, Lordão, Xote Apimentado, Le Kum Cré, Tatua Sanfoneiro, Mistura 10 & Cia, Gilson Prates, Bits do Forró, Reinan Nunes, Dedé da Paraiba, Banda Forrobodó e Aurelino Sanfoneiro”, nos Dias 18 de Maio, 01, 08, 15, 22 a 24 de Junho e 13 de Julho de 2019, Para Abrilhantar as festividades por Ocasião dos Festejos Juninos e São Pedro que Acontecerá na Sede e Distrito de Novo Horizonte Neste do Município.
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Nº certificação: L/K2HDTGXA9WLKTXUSFW2A
05/07/2019 - Edição nº 1570
Resumo: • Decreto nº 305, de 03 de Julho de 2019 - Exonerar Alanna Almeida Pinheiro de Oliveira, do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA.
-• Decreto nº 306, de 03 de Julho de 2019 - Nomear Alanna Almeida Pinheiro de Oliveira, para exercer cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Apuarema-BA.
-• Decreto nº 307, de 03 de Julho de 2019 - Exonerar David Robert Santos Nery, do cargo de Chefe de Cultura, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Apuarema-BA.
-• Decreto nº 308, de 03 de Julho de 2019 - Nomear David Robert Santos Nery, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA.
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Nº certificação: GZM9I7KFFPAXISAQCCS/SW
03/07/2019 - Edição nº 1569
Resumo: - Decreto Nº 300, de 18 de Junho de 2019. - Exonerar Valdineia Saturnino da Silva, do cargo de assistente de secretaria, lotado na secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer do município de Apuarema - BA.
-Decreto Nº 302, de 18 de Junho de 2019. - Nomear Lidiane dos Santos, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado na secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer do município de Apuarema -BA.
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Nº certificação: LTXYICOCIAALI95UHBLYHQ
Junho - 2019
Maio - 2019
31/05/2019 - Edição nº 1552
Resumo: Decreto Nº 280, de 07 de Maio de 2019.
-Decreto Nº 281, de 07 de Maio de 2019.
-Decreto Nº 282, de 07 de Maio de 2019.
-Decreto Nº 283, de 07 de Maio de 2019.
-Decreto Nº 284, de 07 de Maio de 2019.
-Decreto Nº 285, de 07 de Maio de 2019.
-Decreto Nº 286, de 07 de Maio de 2019.
-Decreto Nº 287, de 07 de Maio de 2019.
-Decreto Nº 288, de 07 de Maio de 2019.
-Decreto Nº 289, de 07 de Maio de 2019.
-Decreto Nº 290, de 07 de Maio de 2019.
-Decreto Nº 291, de 31 de Maio de 2019.
-Decreto Nº 292, de 31 de Maio de 2019.
-Decreto Nº 293, de 28 de Maio de 2019.
-Portaria Nº 001, de 31 de Maio de 2019.
-Homologação Pregão Presencial 010 - 2019.
-Adjudicação Pregão Presencial 010 - 2019.
-Ordem de Fornecimento Pregão Presencial 010 - 2019.
-Nota de Errata Termo de Inexigibilidade de Licitação.
-Distrato do Contrato Nº 007 - 2019.
-Distrato do Contrato Nº 008 - 2019.
-Distrato do Contrato Nº 009 - 2019.
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Nº certificação: JMCTK7G0K/R3QDOM6C09WW
28/05/2019 - Edição nº 1548
Resumo: - Aviso - Publicação de Licitação - Pregão Presencial PP-013-2019 - Processo Administrativo PA-044-2019 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e hidráulicos a serem destinados a manutenção do Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Obras e Serviços Públicos, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, neste município, para o exercício de 2019.
-- Edital Pregão Presencial Nº. PP-013-2019 - Objeto: Aquisição de materiais de construção e hidráulicos a serem destinados a manutenção do Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Obras e Serviços Públicos, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, neste município, para o exercício de 2019.
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Nº certificação: XBD9EOGDAHJOBUBUONBTYG
24/05/2019 - Edição nº 1545
Resumo:
-Decreto Nº 266, De 07 De Maio De 2019.
-Decreto Nº 267, De 07 De Maio De 2019.
-Decreto Nº 268, De 07 De Maio De 2019.
-Decreto Nº 269, De 07 De Maio De 2019.
-Decreto Nº 270, De 07 De Maio De 2019.
-Decreto Nº 271, De 07 De Maio De 2019.
-Decreto Nº 272, De 07 De Maio De 2019.
-Decreto Nº 273, De 07 De Maio De 2019.
-Decreto Nº 274, De 07 De Maio De 2019.
-Decreto Nº 275, De 07 De Maio De 2019.
-Decreto Nº 276, De 07 De Maio De 2019.
-Decreto Nº 277, De 07 De Maio De 2019.
-Errata Do Decreto Nº 264, De 07 De Maio De 2019.
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Nº certificação: Y2V3AQ8BRYYXN3JMG8F2QA
23/05/2019 - Edição nº 1544
Resumo: Relatório De Gestão Fiscal Da Prefeitura Municipal De Apuarema.
-Decreto Nº 5 De 01 De Abril De 2019 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 81.706,77 (Oitenta e um mil e setecentos e seis reais e setenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 6 De 01 De Abril De 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Aviso de Publicação De Licitação- Pregão Presencial PP-012-2019- Processo Administrativo PA-040-2019 - Aquisição de peças de reposição a serem destinados a manutenção dos veículos da frota mecanizada municipal das secretarias de: administração, educação, cultura, esporte e lazer, obras e serviços públicos, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2019.
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Nº certificação: D8EHTE8+PL1J/V/2HHZ4YQ
21/05/2019 - Edição nº 1540
Resumo: Errata do Decreto Nº 220, de 07 de Maio de 2019.
-Decreto Nº 223, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Joedson Santos Cruz, para exercer o cargo de chefe do setor de controle patrimonial, lotado na secretaria municipal de administração do município de Apuarema-Ba.
-Decreto Nº 224, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Luiz Rocha Nascimento, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado na secretaria municipal de administração do município de Apuarema-Ba.
-Decreto Nº 225, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Ademiro Pereira Santos, para exercer o cargo de chefe do setor de controle e fiscalização da segurança pública municipal, lotado na secretaria municipal de administração do município de Apuarema-Ba.
-Decreto Nº 226, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Aelton Menezes da Silva, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado na secretaria municipal de administração do município de Apuarema-Ba.
-Decreto Nº 227, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Ronieri Pereira Angelo, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado na secretaria municipal de administração do município de Apuarema-Ba.
-Decreto Nº 228, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Vinicius Pereira Santos, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado na secretaria municipal de administração do município de Apuarema-Ba.
-Decreto Nº 229, de 07 de Maio de 2019 - Nomeia Sidney Santos Nascimento, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado no gabinete do prefeito do município de Apuarema-Ba.
-Decreto Nº 230, de 07 de Maio de 2019 - Nomear Eliab Pires Santos, para exercer o cargo de assistente de secretaria, lotado no gabinete do prefeito do município de Apuarema-Ba.
-Decreto Nº 231, de 07 de Maio de 2019 - Nomear José Araújo de Aguiar Filho, para exercer o cargo de assessor de gabinete, lotado no gabinete do prefeito do município de Apuarema-Ba.
-Decreto Nº 236, de 07 de Maio de 2019 - Nomear Joedário Jesus Santana, para exercer o cargo de coordenador de desenvolvimento e planejamento de saúde, lotado na secretaria municipal de saúde do município de Apuarema-Ba.
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Nº certificação: GYVDS/K2OY+N4X6RUCMFLG
20/05/2019 - Edição nº 1538
Resumo: - Decreto Nº 215, de 07 de maio de 2019.
-- Decreto Nº 216, de 07 de maio de 2019.
-- Decreto Nº 217, de 07 de maio de 2019.
-- Decreto Nº 218, de 07 de maio de 2019.
-- Decreto Nº 219, de 07 de maio de 2019.
-- Decreto Nº 220, de 07 de maio de 2019.
-- Decreto Nº 221, de 07 de maio de 2019.
-- Decreto Nº 222, de 07 de maio de 2019.
-- Decreto Nº 232, de 07 de maio de 2019.
-- Decreto Nº 233, de 07 de maio de 2019.
-- Decreto Nº 234, de 07 de maio de 2019.
-- Decreto Nº 235, de 07 de maio de 2019.
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Nº certificação: VN30XL1C/LQOIHZTGYJARW
17/05/2019 - Edição nº 1537
Resumo: Aviso Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP-011-2019 Processos Administrativos PA - 038-2019. - Objeto: Contratação de empresa, do ramo para locação de (palco, som, iluminação, toldos, geradores, elevadores, elevados, camarins, banheiros), necessários a organização dos festejos juninos de bairros, aniversário da cidade, festejos juninos e São Pedro na sede e no distrito de Novo Horizonte, neste município, para o exercício de 2019.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº PP-011-2019 Processos Administrativos PA - 038-2019. - Objeto: Contratação de empresa, do ramo para locação de (palco, som, iluminação, toldos, geradores, elevadores, elevados, camarins, banheiros), necessários a organização dos festejos juninos de bairros, aniversário da cidade, festejos juninos e São Pedro na sede e no distrito de Novo Horizonte, neste município, para o exercício de 2019.
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Nº certificação: NFB5FFR8CANJUTLRRISSJQ
Abril - 2019
17/04/2019 - Edição nº 1522
Resumo: - Aviso de Licitações– Pregão Presencial nº 010-2019 – Objeto: Aquisição de 01 (um veículo) tipo van, movido a diesel, com capacidade mínima de 11 e máximo de 16 pessoas, com air bag, controle de estabilidade, ar condicionado de série, tacógrafo, cintos de seguranças 03 pontos em todos os assentos, bancos individuais, na cor branco sólido a serem destinados à manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
-- Edital de Licitação Pregão Presencial nº 010-2019 – Objeto: Aquisição de 01 (um veículo) tipo van, movido a diesel, com capacidade mínima de 11 e máximo de 16 pessoas, com air bag, controle de estabilidade, ar condicionado de série, tacógrafo, cintos de seguranças 03 pontos em todos os assentos, bancos individuais, na cor branco sólido a serem destinados à manutenção do Fundo Municipal de Saúde
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Nº certificação: PA2GS004+92HLRNKTSZG2W
08/04/2019 - Edição nº 1517
Resumo: Decreto Nº 204, de 26 de março de 2019-Nomear Jaqueline Pereira Calheira, para exercer o cargo de Assistência de Secretaria, lotada no Gabinete do Prefeito do Município de Apuarema-BA.
-Decreto Nº 205, de 26 de março de 2019-Nomear Geisa Santos do Nascimento, para exercer o cargo de Assistência de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
-Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial Nº 010-2019-Objeto:Aquisição de 01 (um veículo) tipo van, movido a diesel, com capacidade mínima de 11 e máximo de 16 pessoas, com air bag, controle de estabilidade, ar condicionado de série, tacógrafo, cintos de seguranças 03 pontos em todos os assentos, bancos individuais, assistente de rampa para cadeirante, na cor branco sólido a serem destinados à manutenção do fundo municipal de saúde
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Nº certificação: H1/IGJN6K9IFZLIHDTVB/Q
Março - 2019
27/03/2019 - Edição nº 1507
Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 010-2019 Processo Administrativo Nº 037-2019 – Objeto: Aquisição de 01 (um veículo) tipo van, movido a diesel, com capacidade mínima de 11 e máximo de 16 pessoas, com air bag, controle de estabilidade, ar condicionado de série, tacógrafo, cintos de seguranças 03 pontos em todos os assentos, bancos individuais, assistente de rampa para cadeirante, na cor branco sólido a serem destinados à manutenção do fundo municipal de saúde.
Nº certificação: FHFY/ZMEBDZ16K0MPVNP+A
27/03/2019 - Edição nº 1506
Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010-2019 - Objeto: Aquisição de 01 (um veículo) tipo van, movido a diesel, com capacidade mínima de 11 e máximo de 16 pessoas, com air bag, controle de estabilidade, ar condicionado de série, tacógrafo, cintos de seguranças 03 pontos em todos os assentos, bancos individuais, assistente de rampa para cadeirante, na cor branco sólido a serem destinados à manutenção do fundo municipal de saúde.
Nº certificação: V8DHPBFIXQWLGZRKNK5T2A
21/03/2019 - Edição nº 1503
Resumo: - Decreto Nº 168, de 14 de Março de 2019 - Nomear Yago Sampaio Oliveira para exercer cargo de Administradora de Unidade de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 169, de 14 de Março de 2019 - Nomear Geisa Santos do Nascimento para exercer cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 172, de 14 de Março de 2019 - Nomear Sara Pinheiro Amparo de Oliveira para exercer cargo de Coordenadora da Saúde Bucal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 190, de 14 de Março de 2019 - Nomear Elisangela Pereira Roque para exercer cargo de Coordenador de Prestação de Contas de Programas e Projetos Sociais, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 196, de 14 de Março de 2019 - Nomear Geronice Conceiçao de Oliveira para exercer cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA.
-
Nº certificação: F5F6VOH61TNF818VQK+QRG
21/03/2019 - Edição nº 1502
Resumo: -
-- Decreto Nº 183, de 14 de março de 2019 - Nomear Luzinete Pereira Almeida
-- Decreto Nº 184, de 14 de março de 2019 - Nomear Itana Barreto Santos
-- Decreto Nº 185, de 14 de março de 2019 - Nomear Islany Santos Santana
-- Decreto Nº 186, de 14 de março de 2019 - Nomear Evilândia Santos Souza Sales
-- Decreto Nº 187, de 14 de março de 2019 - Nomear Joelma Santos da Cruz
-- Decreto Nº 188, de 14 de março de 2019 - Nomear Laura Goiabeira de Queiroz Neta
-- Decreto Nº 189, de 14 de março de 2019 - Nomear Alessandra Cajé dos Santos
-- Decreto Nº 191, de 14 de março de 2019 - Nomear Luciana dos Santos Pinheiro Nery
-- Decreto Nº 192, de 14 de março de 2019 - Nomear Hosana Batista Silva
-- Decreto Nº 193, de 14 de março de 2019 - Nomear Joelma Nascimento Oliveira
-- Decreto Nº 194, de 14 de março de 2019 - Nomear Nilzete Souza dos Santos
-- Decreto Nº 195, de 14 de março de 2019 - Nomear Joadson Miranda dos Santos
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Nº certificação: FP9UXK9RX9Z/OT6B6VTWZW
21/03/2019 - Edição nº 1501
Resumo: - Errata do Decreto Nº 166, de 14 de março de 2019.
-- Decreto Nº 167, de 14 de março de 2019.
-- Decreto Nº 168, de 14 de março de 2019.
-- Decreto Nº 168, de 14 de março de 2019.
-- Decreto Nº 170, de 14 de março de 2019.
-- Decreto Nº 171, de 14 de março de 2019.
-- Decreto Nº 173, de 14 de março de 2019.
-- Decreto Nº 174, de 14 de março de 2019.
-- Decreto Nº 175, de 14 de março de 2019.
-- Decreto Nº 176, de 14 de março de 2019.
-- Decreto Nº 177, de 14 de março de 2019.
-- Decreto Nº 178, de 14 de março de 2019.
-- Decreto Nº 179, de 14 de março de 2019.
-- Decreto Nº 180, de 14 de março de 2019.
-- Decreto Nº 181, de 14 de março de 2019.
-- Decreto Nº 182, de 14 de março de 2019.
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Nº certificação: CH66AIW2Y4DNXUWWXMRUPQ
11/03/2019 - Edição nº 1490
Resumo: Resumo do Instrumento Contratual N°. 026-2019 Pregão Presencial PP-007-2019 Processo ADM. : PA-012-2019 – Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalar, materiais para fisioterapia, odontológicos, e insumos, destinados à manutenção das USF’S (unidade de saúde da família), da sede e zona rural, farmácia básica, SAMU, centro de fisioterapia e odontologia, vinculado ao fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2019 – Empresa: (Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos).
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 027-2019 Pregão Presencial PP-007-2019 Processo ADM. : PA-012-2019 – Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalar, materiais para fisioterapia, odontológicos, e insumos, destinados à manutenção das USF’S (unidade de saúde da família), da sede e zona rural, farmácia básica, SAMU, centro de fisioterapia e odontologia, vinculado ao fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2019 – Empresa: (Equimed Instalações e Equipamentos para Laboratório e Hospitais Ltda – ME).
-Resumo do Instrumento Contratual N°. 028-2019 Pregão Presencial PP-007-2019 Processo ADM. : PA-012-2019 – Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalar, materiais para fisioterapia, odontológicos, e insumos, destinados à manutenção das USF’S (unidade de saúde da família), da sede e zona rural, farmácia básica, SAMU, centro de fisioterapia e odontologia, vinculado ao fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2019 – Empresa: (Gil Farma Comercial Farmaceutico Ltda).
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Nº certificação: BB5AKWOH9GTBN3UA4I5NQG
01/03/2019 - Edição nº 1481
Resumo: Adjudicação Pregão Presencial N° 003-2019 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didático e expediente, para manutenção das Secretarias de: Adminsitração e Finanças, Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Escolas da Rede Municipal de Ensino e Órgãos desta Administração Pública, durante o exercício financeiro de 2019.
-Homologação Pregão Presencial 003-2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didático e expediente, para manutenção das Secretarias de: Adminsitração e Finanças, Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Escolas da Rede Municipal de Ensino e Órgãos desta Administração Pública, durante o exercício financeiro de 2019.
-Adjudicação Pregão Presencial N° 004-2019 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, para manutenção das Secretarias de: Administração e Finanças, Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Escolas da Rede Municipal de Ensino e Órgãos desta Administração Pública, durante o exercício financeiro de 2019.
-Homologação Pregão Presencial 004-2019 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, para manutenção das Secretarias de: Administração e Finanças, Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Escolas da Rede Municipal de Ensino e Órgãos desta Administração Pública, durante o exercício financeiro de 2019.
-Adjudicação Pregão Presencial N° 005-2019 – Objeto: Serviços de recarga de tonners incluindo aquisição de peças para a manutenção das impressoras das Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, escolas da rede municipal de ensino e órgãos desta Administração Pública, durante o exercício financeiro de 2019.
-Homologação Pregão Presencial 005-2019 - Objeto: Serviços de recarga de tonners incluindo aquisição de peças para a manutenção das impressoras das Secretarias de Administração e Finanças, Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, escolas da rede municipal de ensino e órgãos desta Administração Pública, durante o exercício financeiro de 2019.
-Adjudicação Pregão Presencial N° 007-2019 – Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalar, materiais para fisioterapia, odontológicos, e insumos, destinados à manutenção das USF’S (Unidade de Saúde da Família), da sede e zona rural, farmácia básica, SAMU, centro de fisioterapia e odontologia, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, deste município, para o exercício de 2019.
-Homologação Pregão Presencial 007-2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalar, materiais para fisioterapia, odontológicos, e insumos, destinados à manutenção das USF’S (Unidade de Saúde da Família), da sede e zona rural, farmácia básica, SAMU, centro de fisioterapia e odontologia, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, deste município, para o exercício de 2019.
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Nº certificação: JWX8CC5G5VFGY3WMLI8TSG
Fevereiro - 2019
28/02/2019 - Edição nº 1479
Resumo: Extrato De Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº 003-2019 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais didático e expediente, para manutenção das secretarias de: adminsitração e finanças, educação, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, escolas da rede municipal de ensino e órgãos desta administração pública, durante o exercício financeiro de 2019,
-Extrato De Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº 004-2019 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, para manutenção das secretarias de: administração e finanças, educação, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, escolas da rede municipal de ensino e órgãos desta administração pública, durante o exercício financeiro de 2019,
-Extrato De Resultado De Licitação Pregão Presencial Nº 005-2019 - Objeto: serviços de recarga de tonners incluindo aquisição de peças para a manutenção das impressoras das secretarias de administração e finanças, educação, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, escolas da rede municipal de ensino e órgãos desta administração pública, durante o exercício financeiro de 2019
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 011-2019 - Objeto: aquisição de pneus novos, 1.ª linha de fabricação nacional, certificados pelo INMETRO, com o máximo 1 ano de fabricação à data do fornecimento com entrega parcelada e serviços conforme o termo de referência e demais condições estabelecidas neste edital e anexos. para o exercício de 2019.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 012-2019 - Objeto: aquisição de pneus novos, 1.ª linha de fabricação nacional, certificados pelo inmetro, com o máximo 1 ano de fabricação à data do fornecimento com entrega parcelada e serviços conforme o termo de referência e demais condições estabelecidas neste edital e anexos. para o exercício de 2019.
-Resumo Do Instrumento Contratual N°. 013-2019 - Objeto: Serviços na reforma de pneus conforme o termo de referência e demais condições estabelecidas neste edital e anexos. para o exercício de 2019.
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Nº certificação: 0ZNGDYQLFBRV5DTFKUVVZW
27/02/2019 - Edição nº 1478
Resumo: Extrato de Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 007-2019 - Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalar, materiais para fisioterapia, odontológicos, e insumos, destinados à manutenção das USF’S (unidade de saúde da família), da sede e zona rural, farmácia básica, SAMU, centro de fisioterapia e odontologia, vinculado ao fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2019.
Nº certificação: DL7FZG+SK6NJO0QDIGGJAA
27/02/2019 - Edição nº 1477
Resumo: - Decreto Nº 146, de 11 de Fevereiro de 2019 - Nomear Nilza de Jesus Bitencourt, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA.
- - Decreto Nº 147, de 11 de Fevereiro de 2019 - Nomear Jozenilda Souza Santos, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA.
- - Decreto Nº 148, de 27 de Fevereiro de 2019 - Exonerar Gislane Costa Santana, do cargo de Chefe de Aquisição e Suprimento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
- - Decreto Nº 149, de 27 de Fevereiro de 2019 - Nomear Gislane Costa Santana, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento e Planejamento de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
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Nº certificação: YNBHVEIT4AF4YDQ+U28MBQ
19/02/2019 - Edição nº 1470
Resumo: - Decreto Nº 139, de 11 de fevereiro de 2019 - Fica Concedido Licença Prêmio pelo prazo de 90 (noventa dias) no Período de 01 de fevereiro à 01 de maio de 2019 a Srª Edna Cerqueira de Jesus.
-- Decreto Nº 142, de 11 de fevereiro de 2019 - Nomear Ives Leonardo Silva de Souza, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência Farmacêutica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 143, de 11 de fevereiro de 2019 - Nomear Luziane Souza Santos, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 144, de 11 de fevereiro de 2019 - Nomear Eliene de Jesus Bitencourt, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 145, de 11 de fevereiro de 2019 - Nomear Josiele Juvencio da Silva, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
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Nº certificação: CW7F9QJGN8WY9KY+EQ+F0A
18/02/2019 - Edição nº 1467
Resumo: - Aviso de Licitações– Pregão Presencial nº 008-2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios, a serem destinados a manutenção das secretarias de: Administração e Finanças, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência Social, CRAS, e Demais Programas do FMAS, Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e Pnae - Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Pré-Escola, Creche da Sede e Zona Rural, deste Município, para o exercício de 2019.
-- Edital do Pregão Presencial nº 008-2019- Objeto: Contratação de empresa do ramo, para fornecimento de gêneros alimentícios, a serem destinados a manutenção das secretarias de: Administração e Finanças, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência Social, CRAS, e Demais Programas do FMAS, Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e Pnae - Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Pré-Escola, Creche da Sede e Zona Rural, deste Município, para o exercício de 2019.
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Nº certificação: HIDRL7JVCBBKGIEUH8XFMG
08/02/2019 - Edição nº 1462
Resumo: Aviso de Licitações – Pregão Presencial Nº 004-2019 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, para manutenção das secretarias de: administração e finanças, educação, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, escolas da rede municipal de ensino e órgãos desta administração pública, durante o exercício financeiro de 2019.
-Aviso de Licitações – Pregão Presencial Nº 005-2019 – Objeto: Serviços de recarga de tonners incluindo aquisição de peças para a manutenção das impressoras das secretarias de administração e finanças, educação, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, escolas da rede municipal de ensino e órgãos desta administração pública, durante o exercício financeiro de 2019.
-Edital de Licitação Nº 004-2019 Pregão Presencial Nº 004-2019 Processo Administrativo Nº 009-2019.
-Edital de Licitação Nº 005-2019 Pregão Presencial Nº 005-2019 Processo Administrativo Nº 010-2019.
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Nº certificação: DQ8Y8QVIPAOGIIBHJI+HRG
07/02/2019 - Edição nº 1459
Resumo: Aviso De Licitação– Pregão Presencial Nº 007-2019 - Aquisição de medicamentos, materiais hospitalar, materiais para fisioterapia, odontológicos, e insumos, destinados à manutenção das USF’S (Unidade De Saúde Da Família), da sede e zona rural, farmácia básica, SAMU, centro de fisioterapia e odontologia, vinculado ao fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2019.
-Edital Pregão Presencial Nº. PP-007-2019 - Constitui objeto desta licitação, a contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, materiais hospitalar, materiais para fisioterapia, odontológicos, e insumos, destinados à manutenção das USF’S (Unidade De Saúde Da Família), da sede e zona rural, farmácia básica, SAMU, centro de fisioterapia e odontologia, vinculado ao fundo municipal de saúde, deste município, para o exercício de 2019.
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Nº certificação: SLKLTKJDG5R+2F7PFGSYOW
06/02/2019 - Edição nº 1455
Resumo: Decreto Nº 132, de 01 de fevereiro de 2019-Nomear Ronieri Pereria Angelo, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Apuarema– BA.
-Decreto Nº 133, de 01 de fevereiro de 2019-Nomear Luiz Carlos de Jesus, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Apuarema– BA.
-Decreto Nº 134, de 01 de fevereiro de 2019-Nomear Vinicius Pereira Santos, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado a Secretaria Municipal de Administração do Município de Apuarema– BA.
-Decreto Nº 135, de 01 de fevereiro de 2019-Nomear Jessica de Jesus Santos, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, lotado a Secretaria Municipal de Administração do Município de Apuarema– BA.
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Nº certificação: I2ZURAZQP9FL4GV/V4S3+W
04/02/2019 - Edição nº 1451
Resumo: - Decreto Nº 101, de 14 de janeiro de 2019.
-- Decreto Nº 120, de 01 de fevereiro de 2019.
-- Decreto Nº 121, de 01 de fevereiro de 2019.
-- Decreto Nº 122, de 01 de fevereiro de 2019.
-- Decreto Nº 123, de 01 de fevereiro de 2019.
-- Decreto Nº 124, de 01 de fevereiro de 2019.
-- Decreto Nº 125, de 01 de fevereiro de 2019.
-- Decreto Nº 126, de 01 de fevereiro de 2019.
-- Decreto Nº 127, de 01 de fevereiro de 2019.
-- Decreto Nº 128, de 01 de fevereiro de 2019.
-- Decreto Nº 129, de 01 de fevereiro de 2019.
-- Decreto Nº 130, de 01 de fevereiro de 2019.
-- Decreto Nº 131, de 01 de fevereiro de 2019.
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Nº certificação: RJRVNKUF9LAYDU7VTXSHLQ
Janeiro - 2019
31/01/2019 - Edição nº 1447
Resumo: -Decreto Nº 110, de 14 de janeiro de 2019 - Nomear Djalma Almeida de Jesus, para exercer o Cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Francisco Pedro dos Santos do Município de Apuarema– BA.
--Decreto nº 111, de 14 de janeiro de 2019 - Nomear Edinalia Silva Dos Santos, para exercer o Cargo de Vice diretora da Escola Municipal Padre Vieira do Município de Apuarema– BA.
--Decreto nº 112, de 14 de janeiro de 2019 - Nomear Nilzete Souza Dos Santos, para exercer o Cargo de Assistência de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema– BA.
--Decreto nº 113, de 14 de janeiro de 2019 - Designar a Coordenadora de Desenvolvimento Social Evilandia Santos Souza Sales, para exercer a Função de Gestora Municipal do Programa do Bolsa Família e Cadastro único do Governo Federal, Vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema– BA.
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Nº certificação: INW3Z/N3DIFVQTO9P4MCXW
18/01/2019 - Edição nº 1440
Resumo: - Decreto Nº 102, de 14 de Janeiro de 2019 - Exonerar Roquelina dos Santos Machado do Cargo de Assistente de Secretaria, lotada na secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema– BA.
-- Decreto Nº 103, de 14 de Janeiro de 2019 - Exonerar Eliane de Jesus Bitencout do Cargo de Assistente de Secretaria, lotado na secretaria de Saúde do Município de Apuarema– BA.
-- Decreto Nº 104, de 14 de Janeiro de 2019 - Nomear Ademiro Perreira Santos, para exercer o Cargo de Chefe do Setor de Controle e Fiscalização da Segurança Pública Municipal, lotado na secretaria Municipal de Administração do Município de Apuarema–BA.
-- Decreto Nº 105, de 14 de Janeiro de 2019 - Nomear Manoel Santana de Moraes, para exercer o Cargo Chefe do Setor de Controle e Fiscalização da Segurança Pública Municipal, lotado na secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviço Público do Município de Apuarema– BA.
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Nº certificação: /4EGQO1IOEJKIULYT7ETJG
17/01/2019 - Edição nº 1438
Resumo: - Resumo da Dispensa para Publicação - Processo Administrativo: – 109-2018 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl – 055-2018 - Objeto: Contratação de empresa do ramo, para aquisição de material de consumo para concessão de benefício eventual na modalidade Auxílio Natalidade (Lei 8.742/1993, Art 22°) na forma de bens de consumo para gestantes inscritas no programa de atendimento à famílias e indivíduos, desenvolvidos no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).
-- Resumo da Dispensa para Publicação - Processo Administrativo: 113-2018 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl – 058-2018 - Objeto: Prestação de serviço como mecânico, na manutenção de veículos tipo ônibus e pac 2, vinculados às Secretarias de: Obras e Serviços Público e Educação, Cultura, Esporte e Lazer, neste Município, em dezembro de 2018.
-- Resumo da Dispensa para Publicação - Processo Administrativo: 114-2018 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl – 059-2018 - Objeto: Prestação de serviços de empreitada por preço global, para limpeza das margens e desobstrução do leito do Rio Penedo, que passa dentro da cede deste Município, no período de 19 (dezenove) dias.
-- Resumo da Dispensa para Publicação - Processo Administrativo: 115-2018 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl – 060-2018 - Objeto: Locação de estrutura com som, com 08 subwoofer de 18 polegadas, 16 médio graves de 16 polegadas, 28 drivers, 08 twitters e 01 gerador, para comemoração do Reveillon, na Praça 13 de Junho, no dia 31 de dezembro de 2018.
-- Resumo da Dispensa para Publicação - Processo Administrativo: 116-2018 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl –061-2018 - Objeto: Concessão de benefício eventual na modalidade Vulnerabilidade Social (Auxilio Transporte), em forma de pecúnia para os beneficiários: Gustavo da Silva dos Santos e Yago dos Santos Pereira, menores de idade, filhos da Sr.ª Orléia da Silva dos Santos, conforme a Lei. 8.742/93. da cidade de Jequié-BA, com destino a cidade de Uberlândia – MG, com intuito de busca de novas oportunidades de emprego para genitora, conforme relatório social, exarado e assinado pela Técnica de Referência e Assistente Social.
-- Resumo da Dispensa para Publicação - Processo Administrativo: 119-2018 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl – 062-2018 - Objeto: Prestação de serviços no acompanhamento e prestação de contas dos programas do FNDE, junto a Secretaria de Educação deste Município.
-- Resumo da Dispensa para Publicação - Processo Administrativo: 120-2018 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl -063-2018 - Objeto: Contratação de profissional adequado para a prestação de serviço na confecção de forros para os pisos e os bancos, de carros das Secretarias de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Administração e Finanças e Fundos Municipais de Saúde e Educação, deste Município, em dezembro de 2018.
-- Resumo da Dispensa para Publicação - Processo Administrativo: 121-2018 - Aviso de Dispensa de Licitação Nº Dl –064-2018 - Objeto: Aquisição de materiais para show pirotécnico, em virtude da comemoração de Réveillon, no dia 31 de dezembro, na sede deste Município.
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Nº certificação: ZHXSUA82BCC9RGF54OOFCA
10/01/2019 - Edição nº 1432
Resumo: - Decreto Nº 092, de 02 de Janeiro de 2019 - Nomear Antônio Paulo Mota Xavier, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Programa e Projetos Comunitários, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 093, de 02 de Janeiro de 2019 - Nomear Bruno Cassio Farias Santos, advogado inscrito nos quadros da OAB/BA sob o nº 60.093, para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada no Gabinete do Prefeito do Municipio Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 094, de 02 de Janeiro de 2019 - Designar o Chefe do Setor de Programa e Projetos Comunitários o Sr. Antônio Paulo Mota Xavier, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Apuarema-BA.
-- Decreto Nº 095, de 02 de Janeiro de 2019 - Nomear Rosana Cláudia Souza Novaes, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Professora Biza do Município de Apuarema – BA.
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Nº certificação: D5JE/CWJR6DB4DLEG1GEEQ
09/01/2019 - Edição nº 1431
Resumo: - Decreto Nº 058, de 02 de janeiro de 2019.
-- Decreto Nº 061, de 02 de janeiro de 2019.
-- Decreto Nº 063, de 02 de janeiro de 2019
-- Decreto Nº 080, de 02 de janeiro de 2019.
-- Decreto Nº 081, de 02 de janeiro de 2019.
-- Decreto Nº 082, de 02 de janeiro de 2019
-- Decreto Nº 083, de 02 de janeiro de 2019.
-- Decreto Nº 084, de 02 de janeiro de 2019.
-- Decreto Nº 085, de 02 de janeiro de 2019.
-- Decreto Nº 086, de 02 de janeiro de 2019.
-- Decreto Nº 087, de 02 de janeiro de 2019.
-- Decreto Nº 088, de 02 de janeiro de 2019.
-- Decreto Nº 089, de 02 de janeiro de 2019.
-- Decreto Nº 091, de 02 de janeiro de 2019.
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Nº certificação: O6UD8QC8KGWVUCFX3PDCPG
09/01/2019 - Edição nº 1429
Resumo: -Decreto Nº 041, de 02 de janeiro de 2019 - Exonerar Helenice Souza de Jesus do cargo de Administrador de Unidade de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema-BA.
--Decreto Nº 042, de 02 de janeiro de 2019 - Nomear Itana Barreto Santos para exercer o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA.
--Decreto Nº 043, de 02 de janeiro de 2019 - Nomear Islany Santos Santana para exercer o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA.
--Decreto Nº 044, de 02 de janeiro de 2019 - Nomear Evilândia Santos Souza Sales para exercer o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema-BA.
--Decreto Nº 045, de 02 de janeiro de 2019 - Nomear Luzinete Pereira Almeida para exercer o cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Apuarema -Ba
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Nº certificação: QWYFDZAXHNWXU0PT/YGO1W
08/01/2019 - Edição nº 1427
Resumo: Decreto Nº 059, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 060, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 062, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 066, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 067, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 068, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 069, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 070, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 071, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 072, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 073, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 074, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 075, De 02 De Janeiro De 2019.
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Nº certificação: P5I6NF5QASTTEFEOUB65UG
08/01/2019 - Edição nº 1426
Resumo: Decreto Nº 046, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 047, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 048, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 049, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 050, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 051, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 052, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 053, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 054, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 055, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 056, De 02 De Janeiro De 2019.
-Decreto Nº 057, De 02 De Janeiro De 2019.
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Nº certificação: HFNRE5MMXPWMMUKRZRZLNA
08/01/2019 - Edição nº 1423
Resumo: Decreto Nº016, de 02 de Janeiro de 2019
-Decreto Nº017, de 02 de Janeiro de 2019
-Decreto Nº018, de 02 de Janeiro de 2019
-Decreto Nº019, de 02 de Janeiro de 2019
-Decreto Nº020, de 02 de Janeiro de 2019
-Decreto Nº021, de 02 de Janeiro de 2019
-Decreto Nº022, de 02 de Janeiro de 2019
-Decreto Nº023, de 02 de Janeiro de 2019
-Decreto Nº024, de 02 de Janeiro de 2019
-Decreto Nº025, de 02 de Janeiro de 2019
-Decreto Nº026, de 02 de Janeiro de 2019
-Decreto Nº027, de 02 de Janeiro de 2019
-Decreto Nº028, de 02 de Janeiro de 2019
-Decreto Nº029, de 02 de Janeiro de 2019
-Decreto Nº030, de 02 de Janeiro de 2019
-Decreto Nº031, de 02 de Janeiro de 2019
-Decreto Nº032, de 02 de Janeiro de 2019
-Decreto Nº033, de 02 de Janeiro de 2019
-Decreto Nº034, de 02 de Janeiro de 2019
-Decreto Nº035, de 02 de Janeiro de 2019
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Nº certificação: XBMJHB3BQPQFHHJNNUPRTQ
