Prefeitura Municipal de Apuarema

1990
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 001 – Cria o Município (Lei Estadual nº 5003 – 1989)
Lei nº 002 – Dispõe sobre a organização do quadro de pessoas
Lei nº 003 – Estima receita e fixa despesas para o exercícios 1990
Lei nº 004 – Autoriza Convênio secretaria de segurança pública BA
Lei nº 005 – Autoriza Despesas com segurança pública
Lei nº 006 – Autoriza a determinar a construção de muros e meios fios
Lei nº 007 – Autoriza convênio com Secretarias Estaduais e municipais
Lei nº 008 – Autoriza convênio com a MAIS
Lei nº 009 – Autoriza cobrar através do alvará à casas de taxis
Lei nº 010 – Autoriza determinar construção de muros em poses abertas e meios fios
Lei nº 011 – Autoriza abrir um crédito de 400%
Lei nº 012 – Autoriza abrir crédito especial de 7.700.00,00
Lei nº 013 – Cria serviço autônomo de água e esgotos
Lei nº 014 – Estabelece para fins Censitários, a delimitação do município de Apuarema
Lei nº 015 – Autoriza a conceder diárias a servidores a serviço desta prefeitura
Lei nº 016 – Cria Brasão municipal de Apuarema
Lei nº 017 – Estima Receita e estima Despesas para 1991
Lei nº 018 – Autoriza abrir um crédito suplementar de 136%
Lei nº 019 – Autoriza abrir um crédito suplementar de 128%


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1991
Apresentação das leis

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Lei nº 020 – Autoriza criar guarda Municipal
Lei nº 021 – Proíbe a lavagem de fatos e congêneres no rio Penedo
Lei nº 022 – Cria Bandeira Municipal
Lei nº 023 – Cria Concelho Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde
Lei nº 024 – Não há registro
Lei nº 025 – Autoriza comprar terrenos rurais para cria loteamentos
Lei nº 026 – Autoriza contratar empréstimo Caixa Econômica Federal
Lei nº 027 – Institui código de postura Municipal
Lei nº 028 – Institui código tributário municipal


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1992
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 029 – Autoriza os poderes executivos e legislativo a contratar parcelamento de dívida do FGTS
Lei nº 030 – Dispõe sobre o estatuto do funcionalismo público de Apuarema
Lei nº 031 – Autoriza abrir um crédito suplementar de 20%
Lei nº 032 – Autoriza os poderes executivos e legislativo a contratar parcelamento de dívida do FGT
Lei nº 033 – Autoriza abrir um crédito suplementar de 80%
Lei nº 034 – Autoriza abrir um crédito suplementar de 260%
Lei nº 035 – Estima Receita e estima Despesas para 1993


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1993

Apresentação das leis


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Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 036 – Cria Sistema de diárias do município de Apuarema
Lei nº 037 – Autoriza os poderes executivos a contratar parcelamento de dívida do FGTS
Lei nº 038 – Autoriza convênios com Governo Federal, Estadual e instituições Autárquica
Lei nº 039 – Autoriza celebrar Contratos e comodato
Lei nº 040 – Autoriza abrir um crédito suplementar de 80%
Lei nº 041 – Autoriza abrir um crédito suplementar de 260%
Lei nº 042 – Altera lei 002-1990
Lei nº 043 – Dá Nome a Praça São Francisco Pereira dos Santos
Lei nº 044 – Autoriza Criar Biblioteca Pública Municipal
Lei nº 045 – Autoriza abrir um crédito suplementar de 100%
Lei nº 046 – Autoriza os poderes executivos a contratar parcelamento de dívida do FGTS
Lei nº 047 – Autoriza abrir um crédito suplementar de 200%
Lei nº 048 – Dá nome a Praça Joel Souza
Lei nº 049 – Não há registro
Lei nº 050 – Autoriza abrir um crédito suplementar de 308%

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1994
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 051 – Autoriza abrir crédito especial de 2.000.00,00
Lei nº 052 – Autoriza abrir crédito especial de 7.700.00,00
Lei nº 053 – Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e plano de cargo e salário
Lei nº 054 – Dá nome a Praça Senhor do Bom Fim


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1995
Apresentação das leis

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Lei nº 056 – Dá Nome à Rua Tancredo Neve
Lei nº 057 – Dá Nome à Rua Ulisses Guimarães
Lei nº 058 – Dá Nome à Rua Chácara Sorriso
Lei nº 059 – Autoriza abrir crédito especial de 1.500,0
Lei nº 060 – Dispõe Sobre a Guarda Municipal, reestrutura carreia da Guarda Municipal
Lei nº 061 – Autoriza aumentar em 100% o quadro de pessoal
Lei nº 062 – Institui regime especial de contratação de pessoas por tempo determinado
Lei nº 063 – Institui Concelho e fundo de Desenvolvimento Municipal
Lei nº 064 – Não há registro
Lei nº 065 – Dispõe Sobre diretrizes orçamentária para o exercício de 1996
Lei nº 066 – Dá Nome a Rua Tiradentes
Lei nº 067 – Dá Nome a Rua Braulino José dos Santos


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1996
Apresentação das leis

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Lei nº 068 – Estima Receita e estima Despesas para 1996
Lei nº 069 – Dá Nome à Rua José Lúcio dos Santos
Lei nº 070 – Dá Nome à Avenida Artur Santana
Lei nº 071 – Dispõe Sobre diretrizes orçamentária para o exercício de 1997


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1997
Apresentação das leis

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Lei nº 073 – Revoga Concelho e Fundo de Desenvolvimento Social
Lei nº 074 – Autoriza Convênios com Governo Federal, Estadual e Fundações Autárquica
Lei nº 075 – Fica O poder Executivo municipal a celebrar convênio Comodatos
Lei nº 076 – Institui o Regime especial de Contratação de pessoas por tempo determinado
Lei nº 077 – Reestrutura a Diretoria Municipal de Saúde
Lei nº 078 – Restaura concelho municipal de saúde e institui o fundo municipal de saúde
Lei nº 079 – Dispõe sobre a estrutura e composição dos concelhos escolares
Lei nº 080 – Dispõe sobre a organização do concelho Municipal de Educação
Lei nº 081 – Não há registro
Lei nº 082 – Cria Concelho Municipal de Alimentação Escolar
Lei nº 083 – Dispõe Sobre diretrizes orçamentária para o exercício de 1998
Lei nº 084 – Altera Dispositivo da Lei 043-1993
Lei nº 085 – Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o quadriênio
Lei nº 086 – Não há registro
Lei nº 087 – Dispõe Sobre o concelho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento social do ensino fundamental e da valorização do magistério
Lei nº 088 – Não há registro
Lei nº 089 – Não há registro
Lei nº 090 – Não há registro
Lei nº 091 – Institui Concelho municipal de Assistência Social eo Fundo Municipal de assistência Social




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1999
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
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Lei nº 092 – Não há registro
Lei nº 093 – Não há registro
Lei nº 094 – Não há registro
Lei nº 095 – Não há registro
Lei nº 096 – Não há registro
Lei nº 097 – Não há registro
Lei nº 098 – Autoriza abrir crédito especial de 52.000,00 reais
Lei nº 099 – Estima Receita e estima Despesas para 1999




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1999
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 100 – Autoriza abrir um crédito suplementar de 41%
Lei nº 101 – Denomina Ruas Deste Município
Lei nº 102 – Denomina Ruas Deste Município
Lei nº 103 – Autoriza transferir, através, da alienação para a companhia de eletricidade COELBA, Rede Elétrica e sua propriedade
Lei nº 104 – Autoriza Realizar projeto de supressão do distrito de Filanésia
Lei nº 105 – Autoriza Realizar delimitação de perímetro urbano de Apuarema
Lei nº 106 – Autoriza Firmar contrato com empresa baiana de água e saneamento básico Embasa
Lei nº 107 – Autoriza alienar para qualquer concessionária de serviço eletrônico, a rede elétrica da região do estivado
Lei nº 108 – Dispõe Sobre diretrizes orçamentária para o exercício de 2000
Lei nº 109 – Estima Receita e estima Despesas para 2000
Lei nº 110 – Autoriza abrir um crédito suplementar até o limite de 10%



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2000
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 111 – Autoriza firmar contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com todas as secretarias e órgãos federais, estaduais e municipais bem como empresas Privadas que prestam serviços públicos
Lei nº 112 – Código de postura de saúde do Município de Apuarema
Lei nº 113 – Cria o Fundo de aval do Município de Apuarema
Lei nº 114 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para exercício de 2001
Lei nº 115 – Cria o Povoado de Guilherme Oliveira, antiga rua da palha na região do Estivado
Lei nº 116 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Apuarema para o exercício de 2001
Lei nº 117 – Dispõe sobre os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários Municipais, para a Legislação de 2001 a 2004
Lei nº 118 – Dispõe sobre a fixação de remuneração dos vereadores municipais para vigorar na legislatura subsequente



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2001
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 119 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 13,690,44, para adequação de estrutura do orçamento na unidade orçamentária - Câmara Municipal
Lei nº 120 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, dos poderes legislativo e executivo, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição Federal
Lei nº 121 – Institui o programa de garantia de renda mínima associada a ações sócio - educativas
Lei nº 122 – Fica considerado como 'Dia dos Evangélicos' o 3º domingo de Setembro
Lei nº 123 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002
Lei nº 124 – Cria Concelho de Alimentação Escolar do Município de Apuarema
Lei nº 125 – Modifica redação da Lei nº 091-2997, que institui o conselho municipal de assistência social e Fundo de Assistência Social
Lei nº 126 – Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Lei nº 127 – Dispõe sobre o plano Plurianual e Investimentos do Município de Apuarema, correspondente ao quadriênio de 2002-2005
Lei nº 128 – Autoriza a Firmar Contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com todas as secretarias e órgãos federais estaduais, municipais e privadas
Lei nº 129 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2002


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2001
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 119 – Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 13,690,44, para adequação de estrutura do orçamento na unidade orçamentária - Câmara Municipal
Lei nº 120 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, dos poderes legislativo e executivo, nos termos do inciso IX do Art. 37 da constituição Federal
Lei nº 121 – Institui o programa de garantia de renda mínima associada a ações sócio - educativas
Lei nº 122 – Fica considerado como 'Dia dos Evangélicos' o 3º domingo de Setembro
Lei nº 123 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2002
Lei nº 124 – Cria Concelho de Alimentação Escolar do Município de Apuarema
Lei nº 125 – Modifica redação da Lei nº 091-2997, que institui o conselho municipal de assistência social e Fundo de Assistência Social
Lei nº 126 – Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Lei nº 127 – Dispõe sobre o plano Plurianual e Investimentos do Município de Apuarema, correspondente ao quadriênio de 2002-2005
Lei nº 128 – Autoriza a Firmar Contratos, convênios, termo de confissão e novação de dívida com todas as secretarias e órgãos federais estaduais, municipais e privadas
Lei nº 129 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2002


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2002
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 131 – Dispõe Sobre A Doação De Terrenos No Loteamento Oséias Novais Santana Para Pessoas Carentes
Lei nº 132 – Cria, No Âmbito Do Município De Apuarema, O Programa De Desenvolvimento Sustentável Do Município De Apuarema, Com A Finalidade De Implementar No Município As Ações Preconizadas Da Agenda 21.
Lei nº 133 – Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2003 E Dá Outras Providências
Lei nº 134 – Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Suplementares Até O Limite 19% (Dezenove Por Cento), Das Despesas Fixadas No Orçamento Vigente.
Lei nº 135 – Autoriza O Chefe Do Executivo Municipal A Abrir Crédito Suplementar Até O Limite De 15% (Quinze Por Cento) Das Despesas Fixadas Na Lei Orçamentária Vigente.
Lei nº 136 – Estima A Receita E Fixa A Despesas Do Município Para O Exercício Financeiro De 2003 E Dá Outras Providências.
Lei nº 137 – Dispõe Sobre A Alteração Da Remuneração Do Prefeito, Vice-Prefeito E Secretários Municipal, Do Município De Apuarema.
Lei nº 138 – Ementa: Dispõe Sobre Alteração Dos Quantitativos Dos Cargos Da Lei 84/97, Cria Novos Cargos E Dá Outras Providências.
Lei nº 139 – Denomina Avenida Deste Município
Lei nº 140 – Denomina Rua Deste Município
Lei nº 141 – Denomina Rua Deste Município
Lei nº 142 – Denomina Rua Deste Município
Lei nº 143 – Denomina Rua Deste Município
Lei nº 144 – Modifica O Nome Da Escola Rural De Apuarema Da Sede Do Município

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2003
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 145 – Autoriza O Executivo Municipal A Firmar Contratos, Convênios, Termos De Confissão E Novação De Dívidas Com Todas As Secretarias E Órgãos Federais, Estaduais Bem Como Empresas Privadas Que Prestam Serviços Públicos.
Lei nº 146 – Autoriza O Chefe Do Executivo Municipal A Abrir Crédito Suplementar Até O Limite De 21,5% (Vinte E Um Virgula Cinco Por Cento) Das Despesas Fixadas Na Lei Orçamentária.
Lei nº 147 – Denomina Avenida Principal Do Novo Horizonte
Lei nº 148 – Denomina Posto Médico Do Novo Horizonte
Lei nº 149 – Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2004 E Da Outras Providências.
Lei nº 150 – Não há Registro
Lei nº 151 – Não há Registro
Lei nº 152 – Autoriza O Executivo Municipal Fixar Valores Para Enquadramento De Modalidade Licitatória, Conforme Lei Federal Nº 9,648/98, E Dá Outras Providências.
Lei nº 153 – Cria O Sistema De Controle Interno Da Administração Direta E Indireta E Fundacional Do Município De Apuarema E Dá Outras Providências.
Lei nº 154 – Altera A Lei 137/2002 Que Dispõe Sobre A Remuneração Do Prefeito, Vice- Prefeito E Secretários Municipal, Do Município De Apuarema

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Leis Municipais


2004
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 155 – Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementar até o limite de 5% (Trinta e quatro por cento) das despesas fixadas na Lei orçamentária Vigente.
Lei nº 156 – Não há Registros.
Lei nº 157 – Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar até o Limite de 15% (quinze por cento) das despesas Fixadas na Lei orçamentária Vigente.
Lei nº 158 – Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, do Município de Apuarema.
Lei nº 159 – Dispõe sobre a Fixação remuneração de Vereadores para vigorar na legislatura subsequente.
Lei nº 160 – Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamento Anual do Município de Apuarema, para o exercício de 2005.

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2005
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 161 – Reestrutura o Sistema Administrativo de Secretarias desta Prefeitura Municipal de Apuarema e dá outras providências.
Lei nº 162 – Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.
Lei nº 163 – Fixa requisitos e normas para que sejam consideradas de utilidade pública entidades de direito privado e dá outras providências.
Lei nº 164 – Dá nome à rua deste Município
Lei nº 165 – Dá nome à rua deste Município
Lei nº 166 – Dá nome à rua deste Município
Lei nº 167 – Autoriza o Poder Executivo a Adquirir terreno para fins específicos e dá outras providências.
Lei nº 168 – Cria o sistema de controle interno da câmara Municipal de Apuarema
Lei nº 169 – Institui o Regime de Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Apuarema e dá Outras providências.
Lei nº 170 – Autoriza o Poder Executivo a Adquirir terreno, para fins específicos e dá outras providências
Lei nº 171 – Autoria o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa carta de crédito – Recursos FGTS na Modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas regulamentada pela resolução do conselho curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da resolução nº 460/2004, de 14 DEZ 04. Publicada no D.O.U. em 20 Dez 4 e instruções normativas do ministério das cidade e dá outras providências
Lei nº 172 – Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal, Para o Período de 2006-2009, e dá outras providências.
Lei nº 173 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apuarema para o exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.
Lei nº 174 – Autoriza o poder Executivo a adquirir terreno para fins específicos e dá outras providências


2006
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 174 – Cria estrutura de Cargos e salários do poder legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei nº 175 – Autoriza o Chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementar até o limite de 15% (quinze por cento) das despesas fixadas na lei orçamentária vigente.
Lei nº 176 – Autoriza o Chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementar até o limite de 15% (quinze por cento) das despesas fixadas na lei orçamentária vigente.
Lei nº 177 – Aprova a concessão de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 178 – Não há Registros
Lei nº 179 – Não há Registros
Lei nº 180 – Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores do magistério do município de
Apuarema
Lei nº 181 – Não há Registros
Lei nº 182 – EMENDA: Cria, na forma do § 4°, 5° e 6° do art. 198 da Constituição Federal, criando cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências.
Lei nº 183 – Não há Registros

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2007
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 184 – Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 185 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2008 e dá outras providências
Lei nº 186 – Antecipa o Pagamento do Décimo Terceiro Salário de Servidoras Públicas Municipais Gestantes para Atingirem o Sétimo mês de Gestão
Lei nº 187 – Não há Registros
Lei nº 188 – Não há Registros
Lei nº 189 – Não há Registros
Lei nº 190 – Não há Registros
Lei nº 191 – Não há Registros
Lei nº 192 – Não há Registros
Lei nº 193 – Não há Registros
Lei nº 194 – Não há Registros
Lei nº 195 – Não há Registros
Lei nº 196 – Não há Registros
Lei nº 197 – Aprova a concessão de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 198 – Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Apuarema para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências
Lei nº 199 – Não há Registros
Lei nº 200 – Não há Registros

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2008
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 201 – Aprova Concessão de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 201 A – Revoga a Lei nº 87/1997, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e VaLORIZAÇÃO DO Magistério (FUNDEF) e Cria o Conselho Municipal de Educação e Implanta o Sistema Municipal de Ensino: Dando lhes uma redação unificada e crua a Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de VALORIZAÇÃO DOS Profissionais da Educação do (FUNDEB) , que integra-se ao Conselho Municipal de Educação conforme a Media Provisória 3339 de 28 dezembro de 2006. Dá outras providências.
Lei nº 202 – Aprova Concessão de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 203 – Aprova Concessão de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 204 – Não há Registro
Lei nº 205 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores deste Município e dá outras providências.
Lei nº 206 – Não há Registro
Lei nº 207 – Não há Registro
Lei nº 208 – Aprova Concessão de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.



2009
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 209 – Autoria o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios, Contratos, Acordos e Ajustes.
Lei nº 210 – Autoria O Chefe Do Poder Executivo Municipal A Instituir, Em Conjunto Com O Estado Da Bahia E Demais Municípios Autorizados Legalmente, Fundação Estadual Saúde Da Família Do Sistema Único De Saúde Do Estado Da Bahia.
Lei nº 211 – Autoria o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, com instituições financeiras para concessão de empréstimos.
Lei nº 212 – Proíbe Cobrança de Taxa de Religação de água no Município de Apuarema e dá Outras Providências.
Lei nº 213 – Dá nome à Bairro deste Município
Lei nº 214 – Autoria o Chefe do Poder Legislativo Municipal a Celebrar Convênios, com instituições Financeira para concessão de empréstimos.
Lei nº 215 – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 do Município de Apuarema – Bahia e dá Outras Providências.
Lei nº 216 – Cria a biblioteca pública Municipal de Apuarema e dá Outras providências.
Lei nº 217 – Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar até o limite de 15% (quinze) e 86% (Oitenta e Cinco) por centro da despesa Fixada na Lei Municipal nº 205/2008 e dá outras providências.
Lei nº 218 – Dispõe sobre o Plano de Incentivos Fiscais a Projetos Habitacionais populares, vinculado ao programa Federal “Minhas Casa, Minhas Vida”.
Lei nº 219 – Institui o Plano Plurianual da Administração Pública do Município de Apuarema, Estado da Bahia, para o período de 2010-2013, e dá outras providências.
Lei nº 220 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 221 – Retifica o Protocolo de Intenção do consórcio intermunicipal de saúde institui entidade autárquica no âmbito da administração indireta do município e dá outras providências.
Lei nº 222 – Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Apuarema - Ba e dá Outras providências.
Lei nº 223 – Dispõe sobre a criação do conselho municipal de meio ambiente e dá outras providências.
Lei nº 224 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 225 – Reestrutura a Lei 112/2000
Lei nº 226 – Dispõe Sore Os Critérios Da Concessão De Benefícios Eventuais De Auxilio Natalidade, Funeral, Situações De Calamidade Pública E Situações De Vulnerabilidade Temporária No Âmbito Municipal Da Política Pública De Assistência Social
Lei nº 227 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 228– Estabelece o Plano Municipal de Educação do Município de Apuareama para o período 2010 a 2019, e dá outras providências.
Lei nº 229 – Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município a pessoas físicas e jurídicas, sem fins lucrativos, e dá outras providências
Lei nº 230 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Apuarema, para o exercício financeiro de 2010



2010
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 231 – Autoria o Chefe do Poder Executivo Municipal a Contratar financiamento com a Desebahia – Agencia de fomento do Estado da Bahia S/A, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Lei nº 232 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 233 – Autoria o Chefe do Poder Executivo Municipal a reestruturar o Projeto de Delimitação do Perímetro Urbano no da Cidade de Apuarema e dá outras providências.
Lei nº 234 – Torna de utilidade pública a sociedade de trabalhos comunitários de Apuarema – S.T.C
Lei nº 235 – Dispõe sobre a Criação da Imprensa Oficial deste Município e dá outras providências.
Lei nº 236 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 do Município de Apuarema – Bahia e dá outras providências.
Lei nº 237 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
Lei nº 238 – Dispõe sobre as normas para a construção de imóveis na sede, povoados e distritos deste município e dá outras providências.
Lei nº 239 – Cria conselho das Cidade do Município de Apuarema – CCMA e dá outras providências.
Lei nº 240 – Emenda Aditiva a PPA, LDO e a LOA.
Lei nº 241 – Adiciona Emenda a LDO e ao PPA
Lei nº 242 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 243 – Dispõe sobre a alteração da Lei nº 161/2005 de 18 de Janeiro de 2005, em seus artigos 15 e 16 e anexo I especificamente na tabela da Secretaria de Assistência Social que dispõe sobre a estrutura administrativa da secretaria Municipal de assistência Social do Município de Apuarema – BA e da outras providências



2011
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 246 – Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS
Lei nº 247 – Dispõe sobre a Criação da Imprensa Oficial do Poder Legislativo
Lei nº 248 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 249 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 250 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 251 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 252 – Cria no Município de Apuarema-Ba, o Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências.
Lei nº 253 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 254 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 255 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 256 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 257 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênios, Contratosm Acordos e Ajustes.
Lei nº 258 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Apuarema, para exercício financeiro de 2012.



2012
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 259 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 do Município de Apuarema, Estado da Bahia e dá outras providências.
Lei nº 260 – Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Apuarema, Estado da Bahia, para a legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
Lei nº 261 – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Apuarema, Estado da Bahia, para o período de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Lei nº 262 – Não há Registro
Lei nº 263 – Autoriza o poder executivo a participar do programa minha casa minha vida.
Lei nº 266 – Dispõe sobre a doação de terrenos para a construção de quiosques e dá outras providências
Lei nº 267 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 268 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 269 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 270 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 271 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 272 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 273 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 274 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 275 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 276 – Não há Registro desta Lei
Lei nº 277 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Apuarema, para exercício financeiro de 2013


2013
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 278 – Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Apuarema, Estado da Bahia e dá outras providências
Lei nº 279 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Apuarema, seus princípios, objetivos, estrutura, organização gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências
Lei nº 280 – Dispõe sobre a concessão de diárias na Administração Pública do Município de Apuarema, Estado da Bahia e dá outas providências
Lei nº 281 – Dispõe sobre a Assistência Jurídica ás pessoas carentes do Município de Apuarema, Estado da Bahia e dá outas providências.
Lei nº 282 – Ratifica Protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas – CIMURC.
Lei nº 283 – Não há Registro
Lei nº 284 – Não há Registro
Lei nº 285 – Revoga a Lei nº 201ª de 23 de Setembro de 2008 e Crua Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho da FUNDEB, e dá outas providências.
Lei nº 286 – Revoga a Lei nº 201-A de 23 de Setembro de 2008, e dá nova organização ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Apuarema-BA, e dá outras providências.
Lei nº 287 – Lei complementar cria Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais, atendendo ao que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, e dá outras providências.
Lei nº 288 – Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de desenvolvimento sustentável – CMDS e dá outras providências.
Lei nº 289 – Dispõe sobre a prática da Capoeira nas escolas públicas do Município de Apuarema e da outras providências
Lei nº 290 – Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Apuarema, Estado da Bahia para o quadriênio 2014-2017



2014
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 291 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apuarema para o exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Lei nº 292 – Autoriza o executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios, Termo, de confissão e Novação de Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais. Estaduais e Municipais bem como Empresas Privadas que prestem Serviços Públicos.
Lei nº 293 – Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiro taxi no município de Apuarema e da outras providências
Lei nº 294 – Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei nº 295 – Cria no Município de Apuarema o prêmio de Qualidade e Inovação – PMAQ/AB previsto na portaria nª1654/2011 programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, devido aos servidores municipais que prestam serviço no programa de Saúde da Família e da outras providências


2015
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 296 – Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na programação de ações de apoio e incentivo a atividade
Lei nº 297 – Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o governo do estado da Bahia, através da Secretaria de Saúda e os municípios ...
Lei nº 298 – Dispõe sobre adequação da Lei 184/2007, que trata a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Lei nº 299 – Dispõe sobre alteração da Lei nº 180/2006 referente ás Gratificações de Direção, vice-direção, e dá outras providências
Lei nº 300 – Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município Apuarema-Ba, com as devidas adequações à Lei nº 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE. Em substituição a Lei Municipal nº 228/2009 e dá outras providências.
Lei nº 301 – Autoriza o Município de Apuarema a Subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos
Lei nº 302 – Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Lei nº 303 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apuarema para o exercício
Financeiro de 2016 e dá outras providências


2016
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 304 – Altera o art. 1º da lei 266/2012 e da outras providências
Lei nº 305 – Cria o Hino Municipal de Apuarema e dá Outras Providências
Lei nº 306 – Institui no município de Apuarema o “Dia Municipal da Capoeira” a ser comemorado no primeiro domingo do mês de agosto e dá outras providências
Lei nº 307 – Fixa os subsídios dos vereadores do município de Apuarema, Estado da Bahia para Legislatura de 2017 a 20202 e dá outras providências.
Lei nº 308 – Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretário do município de Apuarema, Estado da Bahia para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências
Lei nº 309 – Dispõe as diretrizes Orçamentárias para a Elaboração e Execução da lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.
Lei nº 310 – Estima a Receita a Despesa do município de Apuarema para o exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências
Lei nº 311 – Cria Conselho Municipal da Juventude de Apuarema-Ba e dá outras providências.


2017
Apresentação das leis

Para melhor lhe informar apresentamos um resumo das leis.
Assim, apresentamos as leis municipais de maneira fácil, rápida e acima de tudo, transparente:

Lei nº 312 – Autoriza o poder executivo a celebrar contratos, convênios, termos de bébitos, termos de novação de dívidas...
Lei nº 313 – Autoriza o poder público a instituir no âmbito municipal o programa municipal de apoio ao transporte escolar, disciplinar a utilização para o transporte de estudantes da educação básica, da educação técnica e tecnológica e educação superior, dentro e fora do município de Apuarema
Lei nº 314 – Altera a Redação do Art 38 da Lei nº 278 de março de 2013 e dá outras providências
Lei nº 315 – Ementa: define as obrigações de pequeno valor que se refere o § 3º art. 100 da constituição federal, introduzido pela emenda constitucional 62/2009
Lei nº 316 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e execução da Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei nº 317 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF.
Lei nº 318 – Institui o fundo da Educação e dá outras proidências
Lei nº 319 – Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
Lei nº 320 – Altera a Lei n. 28/91, alterada pela Lei n. 130/2001 e 151/2003, que instituem o Código Tributário Municipal para cumprir as exigências da Lei Complementar Federal n. 157/2016 e dá outras providências.
Lei nº 321 – Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica e dá Outras Providências
Lei nº 322 – Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo para o quadriênio 2018 - 2021, e dá outras providências
Lei nº 323 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Apuarema, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
Lei nº 324 – Determina o Poder Executivo do Municíio de Apuarema a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias o Incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

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Lei Municipal 001-1990 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 024-1991 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 049-1993 (Não Há Registro desta Lei)

Lei Municipal 064-1995 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 072-1996 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 081-1997 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 088-1997 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 089-1997 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 090-1997 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 091-1997 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 092-1997 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 093-1997 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 094-1997 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 095-1997 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 096-1997 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 097-1997 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 150-2003 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 156-204 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 168-2005 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 178-2006 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 179-2006 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 181-2006 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 183-2007 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 187-2007 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 188-2007 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 189-2007 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 190-2007 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 191-2007 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 192-2007 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 193-2007 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 194-2007 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 195-2007 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 196-2007 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 199-2008 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 200-2008 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 204-2008 (Não há Registro desta Lei)

Lei Municipal 220-2009 (Não há Registro Desta Lei)

Lei Municipal 222-2009 (Não há Registro Desta Lei)

Lei Municipal 224-2009 (Não há Registro Desta Lei)

Lei Municipal 227-2009 (Não há Registro Desta Lei)